SIMPLES NACIONAL E AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Juliana Lemos Martins.

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SIMPLES NACIONAL E AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Juliana Lemos Martins

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SIMPLES NACIONAL E AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Juliana Lemos Martins

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•Contribuição patronal e GILRAT estão, em regra, abrangidos pelo SN;

•Exceção – empresas que se enquadrarem nos anexos IV e V.

•Optantes pelo SN: dispensadas das contribuições para TERCEIROS

•“Terceiros”: outras entidades e fundos – sistema “S”

CONTRIBUIÇÕES E O SNCONTRIBUIÇÕES E O SN

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FOLHA DE SALÁRIOS, INCLUÍDOS ENCARGOS:

• BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA +

• 13º SALÁRIO +

• CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA PARA A SEGURIDADE SOCIAL +

• CONTRIBUIÇÕES PARA O FGTS

Fonte: “Perguntas e respostas sobre o Simples Nacional”, no sítio do SN. Acesso em 29/08/2007.

Fator “r”Fator “r”

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Obrigatório o recolhimento EM QUALQUER CASO!!!

•empregado;

•contribuinte individual (desde 04/2003);

• Também:SEST e SENAT do transportador autônomo; empresa contratada (retenção dos 11% - NF); aquisição – produtor rural PF e segurado especial; associação desportiva (patrocínio etc.)

DESCONTO OU RETENÇÃODESCONTO OU RETENÇÃO

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As optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços

(cessão de M.O. ou empreitada)

ESTÃO SUJEITAS A RETENÇÃO SOBRE A NF (11%)!!!

RETENÇÃO DOS 11%RETENÇÃO DOS 11%

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(no mês de apuração):

1º CASO: só atividades dos anexos I a III.

2º CASO: só atividades dos anexos IV e ou V.

3º CASO: atividades mistas.

RECEITA BRUTA DA EMPRESARECEITA BRUTA DA EMPRESA

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1º CASO: RECEITA BRUTA1º CASO: RECEITA BRUTASOMENTESOMENTE DOS ANEXOS I A III DOS ANEXOS I A III

(Ex: empresa só teve receita de comércio)(Ex: empresa só teve receita de comércio)

GFIPGFIP: 2-OPTANTE DO SIMPLES

GPSGPS: código 2003

- Pode usar a GPS do SEFIP

- Destacar que os trabalhadores somente exercem

atividades dos anexos I a III na folha.

SOMENTE SEGURADOS!

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GFIPGFIP: 1-NÃO optante do SIMPLES

Código Terceiros: 0000

GPSGPS: código 2100

-Pode usar a GPS do SEFIP

-Destacar na folha que os trabalhadores somente exercem atividades dos anexos IV / V.

2º CASO: RECEITA BRUTA2º CASO: RECEITA BRUTASOMENTESOMENTE DOS ANEXOS IV / V DOS ANEXOS IV / V

(Ex: construtora)

(SEGURADOS + EMPRESA + GILRAT)

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3º CASO: RECEITA BRUTA-3º CASO: RECEITA BRUTA-ATIVIDADES MISTAS ATIVIDADES MISTAS (anexos I a III **(anexos I a III **ee** IV/V)** IV/V)

GFIPGFIP: 2 -OPTANTE

Código Terceiros: 0000

GPSGPS: código 2003

**NÃO PODE USAR A GPS DO SEFIP**

(Cálculo sairá errado).

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Destacar a remuneração dos trabalhadores -

atividades:

1. Exclusivamente: anexos I a III;

2. Exclusivamente: anexos IV / V;

3. EXERCÍCIO CONCOMITANTE:

=anexos IV ou V, ***e*** anexos de I a III .

Fazer cálculo separadamente, para cada grupo.

FOLHA DE PAGAMENTO

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Trabalhadores que exerçam atividades concomitantes

(anexos I a III e IV/V):

CONTRIBUIÇÕES PROPORCIONAIS:

receita bruta - anexo IV e/ou V, em relação à receita bruta total da empresa.

Multiplicação do valor da contribuição pela fração:

receita bruta auferida - anexo IV e/ou V

receita bruta total auferida pela empresa.

CONTRIBUIÇÕESCONTRIBUIÇÕES

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Exemplo: Academia.

Receita serviços academia (anexo V): R$ 9.000,00Receita comércio (anexo I): R$ 1.000,00

Receita total – 07/2007: R$ 10.000,00

Folha: SÓCIOS: administram: R$ 2.000,00FAXINEIRO: R$ 600,00

ATIVIDADE CONCOMITANTE!

Professores: somente dão aulas - remuneração: R$ 5.000,00 (ANEXO V )

Razão receita anexo V / receita total: 9.000/10.000 =0,90

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CÁLCULO

TRABALHADORES C/ ATIVIDADE ANEXO V:(professores)

Contribuição da empresa: R$ 5.000,00 x 20% = R$ 1.000,00GILRAT: R$ 5.000,00 x 1% R$ 50,00 TOTAL PARTE EMPRESA = R$ 1.050,00

TOTAL PARTE SEGURADOS: = R$ 432,50

TOTAL – ATIVIDADE ANEXO V = R$ 1.482,50

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CÁLCULO

TRABALHADORES C/ ATIVIDADE CONCOMITANTE ANEXOS I-III E IV-V:

Contribuição da empresa: R$ 2.600,00 x 20% = R$ 520,00GILRAT: R$ 600,00 x 1% = R$ 6,00

TOTAL PARTE EMPRESA = R$ 526,00

PROPORCIONALIZAR ESSA PARTE!

Prop. receita bruta: R$ 526,00 x 0,90 = R$ 473,40

TOTAL PARTE SEGURADOS: R$ 600,00 x 7,65% = R$ 45,90 R$ 2000,00 x 11% = R$ 220,00

R$ 265,90TOTAL – ATIVIDADE CONCOMITANTE = R$ 739,30

TOTAL GERAL = R$ 739,30 + R$ 1.482,50 = R$ 2.221,80 Campo 6 GPS – valor INSS

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GPS

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS

3.Código pagamento 2003

4. Competência 07/2007

5. Identificador xxxxxxxxxx

6. Valor INSS 2.221,80

9. Valor outras entidades

10. ATM, multa e juros

11. Total 2.221,80

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• GPS: Código 2003. Não usar a do SEFIP.

GFIP OPTANTE SN

Optante SIMPLES

2-SIM

Cód. terceiros 0000

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Exemplo: Escola livre de artes.

Receita serviços escola livre (anexo IV): R$ 4.000,00Receita comércio (anexo I): R$ 6.000,00Receita total – 07/2007: R$ 10.000,00

Folha de pagamento: SÓCIOS: dão aula e vendem:

pró-labore: R$ 2.000,00ATIVIDADE CONCOMITANTE!

BALCONISTA: somente vende: remuneração: R$ 600,00

(ANEXO I )

FRAÇÃO receita anexo IV / receita total: 4.000/10.000 = 0,40

+

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CÁLCULO

TRABALHADOR C/ ATIVIDADE ANEXO I:(balconista)Contribuição da empresa e GILRAT: abrangidos pelo SN

TOTAL PARTE SEGURADOS: R$ 600,00 x 7,65% = R$ 45,90

TOTAL – ATIVIDADE ANEXO I = R$ 45,90

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CÁLCULO

TRABALHADORES C/ ATIVIDADE CONCOMITANTE ANEXOS I-III E IV-V:Contribuição da empresa: R$ 2.000,00 x 20% = R$ 400,00GILRAT: 0,00 TOTAL PARTE EMPRESA = R$ 400,00

PROPORCIONALIZAR ESSA PARTE!

Prop. receita bruta: R$ 400,00 x 0,40 = R$ 160,00

TOTAL PARTE SEGURADOS: R$ 2000,00 x 11% = R$ 220,00

TOTAL – ATIVIDADE CONCOMITANTE = R$ 380,00

TOTAL GERAL = R$ 380,00 + R$ 45,90 = R$ 425,90 Campo 6 GPS – valor INSS

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GPS

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS

3.Código pagamento 2003

4. Competência 07/2007

5. Identificador xxxxxxxxxx

6. Valor INSS 425,90

9. Valor outras entidades

10. ATM, multa e juros

11. Total 425,90

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• GPS: Código 2003. Não usar a do SEFIP.

GFIP OPTANTE SN

Optante SIMPLES

2-SIM

Cód. terceiros 0000

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Obrigada!