Simpósio de Geografia da UDESC -...

Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina

XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC

2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ÁREA TEMÁTICA: PLANEJAMENTO TERRITORIAL, PLANEJAMENTO

URBANO

O PROJETO CARTOGRAFIA REGIONALDA AGLOMERAÇÃO URBANA DO NORDESTE –AUNE – RS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

E REGIONAL

Nelton Carlos Conte1 ValquiriaCarbonera Conte2

Resumo

Este estudo busca promover o debate sobre a importância do planejamento urbano/regional, a partir da análise do projeto cartografia regional elaborado pela Aglomeração Urbana do Nordeste -AUNe –RS. A cartografia é um valioso instrumento para o planejamento, por quanto, estando atualizada, gera uma base sólida e precisa de informações que podem subsidiar a implementação de políticas públicas e a eficaz organização do espaço geográfico do território. O projeto cartográfico regional abrangeu 14 Municípios da região, sendo nove (09) da AUNe e cinco (05) da AMESNE(Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), compreendendo uma área territorial de aproximadamente 3.500Km² e uma população de mais de 350.000 habitantes. Se constituiu em uma proposta ampla de unificação da base cartográfica regional, possibilitando o mapeamento completo das áreas urbanas e rurais dos municípios da região.

Palavras chave: Planejamento urbano. Cartografia Regional. Aglomeração urbana. Desenvolvimento regional.

Abstract

This study aims topromote discussionabout the importance ofurban /regional planning, from the analysisof theregional mappingprojectdeveloped byUrban AgglomerationNortheast-Aune-RS. The mappingisa valuable toolfor planning, how, being updated, createsa solid foundationand need informationthatcan support theimplementation of publicpolicies andthe efficient organizationof thegeographic area of theterritory.The regionalmappingprojectcovered 14municipalitiesin the region, nine (09) of theAune-five (05) ofAMESNE(Association of Municipalities ofUpperHillNortheast), comprisinga land areaof approximately3.500Km²and a population ofover 350,000inhabitants. Consisted of abroadproposal forunification ofregionalcartographic base, enabling the complete mappingof urban and ruralareasof the municipalitiesof the region.

1 Mestre e Doutorando em Desenvolvimento Regional – UNISC. Professor da Faculdade de Ciências

Econômicas, Administrativas e Contábeis – FEAC – da UPF. E-mail: [email protected] 2 Mestre em Administração UNISINOs. E-mail: [email protected]



Keywords: Urbanplanning. Regionalmapping.Conurbation.Regional development.

1Introdução

Com as mudanças institucionais trazidas pela Constituição Federal de1988,

notadamente a estadualização da gestão metropolitana, abriu caminho paraa existência de um

mosaico de arranjos institucionais estaduais para a gestão metropolitana, possibilitando a estes

a criação, através de Lei Complementar Estadual, de Regiões Metropolitas, Aglomerações

Urbanas e Microrregiões Urbanas. O Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a sua

competência, institui a Região Metropolitana de Porto Alegre e três Aglomerações Urbanas:

do Sul, instituída em 1990, do Nordeste, criada em 1994, e do Litoral Norte, em 2004.

A Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe é uma instância de planejamento

regional criada através da Lei Complementar Estadual nº 10.350/1994, a partir da previsão

Constitucional (Art. 25, parágrafo 3º da CF/88) que indica que, quando houver o desejo e o

objetivo de Municípios limítrofes de integrar a organização, o planejamento e a execução de

funções públicas de interesse comum, podem ser criadas aglomerações urbanas, cabendo aos

Estados o regramento legal de seu funcionamento.

Dentre as atividades que tem merecido atenção e esforço por parte dos integrantes da

AUNe, está aquela relacionada a base de dados cartográficos existente em cada Município,

tendo-se presente que a cartografia é um valioso instrumento para o planejamento, por quanto,

estando atualizada, gera uma base sólida e precisa de informações que podem subsidiar a

implementação de políticas públicas e a eficaz organização do espaço geográfico do território.

Assim, este estudo busca apresentar o projeto cartografia regional pela Aglomeração

Urbana do Nordeste Gaúcho – AUNe, como instrumento de planejamento urbano/regional. O

projeto cartográfico regional abrangeu 14 Municípios da região, sendo nove (09)daAUNe e

cinco (05) da AMESNE(Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste),

compreendendo uma área territorial de aproximadamente 3.500Km² e uma população de mais

de 350.000 habitantes.

Para tanto o estudo está dividido em 6 seções. Após esta breve introdução, na segunda

seção busca-se fazer uma breve revisão conceitual a cerca da temática cidade, espaço urbano e

região. Na terceira é analisado o arranjo institucional que regulamenta e caracteriza as regiões

metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregião. A quarta seção trata de caracterizar a



Aglomeração Urbana do Nordeste Gaúcho – AUNe. Na quinta seção, foco do presente

estudo,é apresentado o projeto de cartografia regional implementado pela AUNe. Na sexta, e

última seção são tecidas considerações que sintetizam o estudo.

2 Cidade, espaço urbano e cidade-região

A globalização é o fenômeno que transformou o mundo no final do século XX,

iniciada pela revolução industrial, criou uma geografia fixa, com uma acentuada fixação de

desigualdades econômica, gerando a teoria da exclusão, onde as economias desenvolvidas,

dotadas de capital e tecnologias, exploram as sub-desenvolvidas, produtoras de matérias-

primas e supridoras de mão-de-obra(LOPES, 1998).

Esta geometria fixa, como destaca Lopes (1998), foi se alterando pelas atividades

assistencialistas (de organizações financeiras e assistenciais internacionais), que promoveram

uma vasta extensão de infra-estrutura, comunicação e serviços públicos, e, pelo extenso

processo de urbanização, conduzida a uma dramática evolução da estrutura social.

Essas dimensões dão origem a uma nova configuração espacial, ao que o autor

denomina de “geometria variável”, onde temos um conjunto de fluxos que interagem: fluxos

étnicos, gerados por homens de negócios, trabalhadores temporários, turistas, imigrantes,

outros; fluxos técnicos: transferência de maquinaria, tecnologia, outros; e fluxos de mídia:

transmissão de imagens e informações; fluxos de idéia: criados por construções ideológicas;

fluxos de moda: produzidos pelos fluxos de cultura material.

Para Palma(2013), essa influência mutua interfere na estrutura da cidade através da

geração de fluxos de transporte de pessoas e de mercadorias ao qual a autora denomina de

“interação espacial”. O espaço, assim, torna-se o mediador destas atividades a partir de duas

características: ligação e estoque construído.

Nessa visão, a cidade é tratada em uma abordagem sistêmica, onde cada atividade

alocada no espaço possui uma área de influência que define o impacto a ser gerado, numa

interação interna e externa.

Nessa interação ganha destaque a organização dada ao uso do solo, onde este não é só

considerado pelas intervenções individuais, mas também como um catalisador de mudanças

em virtude das relações contínuas que são geradas. Ou seja, pequenas inserções de uma

atividade podem chegar a afetar grandemente o curso de evolução do sistema urbano tanto

localmente, quanto o território como um todo(PALMA, 2013).



Lopes (1998), ao descrever este ambiente como globalizado,altamente competitivo e

cheio de incertezas, onde problemas e oportunidades andam em vias muito próximas, orienta

que se construa uma nova cidade a partir do “planejamento da cidade”, ao qual denomina de

“cidade intencional”.

“A cidade intencional é a cidade pensada, projetada e construída de forma a

potencializar as oportunidades e reduzir as ameaças, buscando desenvolver os seus pontos

fortes e reforçar os seus pontos fracos, dentro de uma visão de futuro gerada pelo desejo da

sociedade” LOPES (1998, P. 20).

Em outra escala espacial, no olhar da cidade através dos conceitos de “atratividade” e

“rede”, onde ao mesmo tempo em que ela influencia é influenciada por agentes internos e

externos, o planejamento urbano pode ser pensado de forma regional.

De acordo com Corrêa (2006, p . 8) a rede urbana,

entendida como um conjunto de centros funcionalmente articulados, constitui-se em um reflexo social, resultado de complexos e mutáveis processos engendrados por diversos agentes sociais. Desta complexidade emerge uma variedade de tipos de redes urbanas, variadas de acordo com combinações de características, como tamanho dos centros, a densidade deles no espaço regional, as funções que desempenham, a natureza, intensidade, periodicidade e alcance espacial das interações e a forma de rede.

De acordo com Arrais (2008), para compreendermos os laços entre as cidades e as

regiões, é preciso considerar a relação entre a sociedade e o território, atentando,

especialmente, para o processo de urbanização.

Com base nestes pressupostos, no Brasil, “com mais de 5500 municípios, a

compreensão dos recortes municipais e a constituição de um dado território regional, não

pode ser reduzidaa um olhar simplista na correlação entre área, população e o número de

municípios (ARRAIS, 2008, p. 19)”. Neste cenário, fatores econômicos, sociais e,

principalmente políticos, são fundamentais para sua compreensão.

O foco político no debate sobre as “cidades-regiões” é destacado por Arrais (2008, p.

20), para o qual nas diferentes formações regionais, onde a integração econômica tornou os

problemas(ambientais, desemprego, infra-estrutura urbana, etc.) mais visíveis, é o fato

político, a necessidade de reconhecer/estimular respostas para além da escala municipal, que

justificaria, teoricamente, falar em cidade-região.”

Nesseenfoque, do debate político das cidades-regiões, é que foi desenvolvido o projeto

de Cartografia Regional da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul - AUNe. O

mesmo envolveu duas entidades representativas de Municípios, a saber: a Aglomeração



Urbana do Nordeste – AUNe e a Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste

– AMESNE, com o pensamento que a cartografia é um valioso instrumento para o

planejamento, por quanto, estando atualizada, gera uma base sólida e precisa de informações

que podem subsidiar a implementação de políticas públicas e a eficaz organização do espaço

geográfico do território. O projeto cartografia regional será apresentado na seção cinco. A

próxima, seção discorre sobre os conceitos de região metropolita, aglomeração urbana e

microrregião.

3 Região Metropolitana, Aglomeração Urbana e Microrregião

O acentuado processo de urbanização no Brasil, principalmente após os anos 1960,

ocasionado principalmente pelo crescimento industrial, ampliou a urbanização de áreas

próximas interligando municípios vizinhos, subordinados a administrações autônomas

diversas. Essa continuidade urbana, que abrange vários núcleos subordinados a Municípios

gera problemas específicos que demandam solução uniforme e comum. Mesmo sem essa

continuidade urbana, surgem situações urbanas contíguas polarizadas ou não por um núcleo

principal que requerem organização jurídica especial que propicie um tratamento urbanístico

adequado ao aperfeiçoamento da qualidade de vida de todo o assento humano na área

(SILVA, 1995).

Emprega-se o termo urbanização, como esclarece Silva (1997, p. 21), “para designar o

processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Não

se trata de mero crescimento das cidades, mas de um fenômeno de concentração urbana.”

Nessa mesma linha, Palma (2013, p. 11), reconhece o processo de urbanização como

atividade humana, destacando:

As atividades urbanas resultam da iniciativa de indivíduos e grupos de pessoas que buscam satisfazer necessidades individuais e/ou coletivas. Essas atividades procuram seu lugar no “casco espacial urbano” formado por vias, espaços abertos, edificações, etc.

A urbanização como atividade humana é um fenômeno da sociedade industrializada. A

revolução industrial gerou a urbanização, “transformando os centros urbanos em grandes

aglomerados de fábricas e escritórios permeados de habitações espremidas e precárias (Silva,

1997). A urbanização das cidades europeias e norte americanas é em função da

industrialização e do desenvolvimento econômico.



Os mecanismos de coordenação econômica no processo de distribuição não aleatória

dos indivíduos sobre o território são reconhecidos por Alonso (1961) apud Palma (2013, p.

18), para o qual a “troca neste caso decorre da livre escolha dos agentes e a configuração

espacial é o resultado agregado e coordenado pelo mercado das escolhas de cada um

concorrendo pelo solo urbano”.

No Brasil, as estatísticas informam que a população urbana no Brasil era de cerca de

32% em 1940, 45% em 1960, mais de 50% em 1970. Atingindo 70% da década de 1980,

revelando urbanização crescente, mas urbanização prematura, que decorreu de fatores de

êxodo rural, por causa da má condição de vida do campo e da liberação de mão-de-obra em

razão da mecanização da lavoura ou da transformação de plantações, gerando enormes

problemas. Deteriora o ambiente urbano. Provoca desorganização social, com carência de

habitação, desemprego, problemas de higiene e de saneamento básico. Modifica a utilização

do solo e transforma a paisagem urbana.

Esse fenômeno, que resulta na expansão urbana, constitui, de acordo com Silva (1995,

p. 137) uma realidade “fática, sociológica, e se transforma, entre nós, em entidades jurídicas,

como regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões, quando instituídas por

lei complementar estadual na forma no art. 25, § 3º, da Constituição Federal”

As regiões metropolitanas já eram previstas na Constituição de 1967/1969, que

atribuía à União competência para instituí-las por lei complementar com Municípios que

fossem parte de uma mesma comunidade sócio-econômica.

Com a Constituição Federal de 1988, esta delegou aos Estados o poder de instituir

regiões metropolitanas e também incluir e excluir municípios. Esse fato acabou contribuindo

para uma crescente diferenciação entre as inúmeras regiões que foram se formando por todo o

território brasileiro ao longo do tempo. Os Estados puderam criar suas próprias estruturas

institucionais, que podiam incluir Conselhos Deliberativos, Conselhos Consultivos, órgãos

estaduais específicos e fundos financeiros.

Em 10 de julho de 2001, foi promulgada a Lei nº 10.257, denominada “Estatuto da

Cidade”3. Em seu artigo 4º, a lei coloca o planejamento das regiões metropolitanas como

instrumento de execução da política urbana, juntamente com o planejamento nacional e

municipal.

3É uma lei federal que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana que deve ser aplicada pela União, Estados e Municípios. O Estatuto da Cidade dispõe sobre o planejamento regional, seus organismos gestores e também sobre a participação social nesses processos(VIEIRA, 2012).



Art. 4° Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos: I - planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; II – planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões; III – planejamento municipal (...). (BRASIL, 2001).

Com relação a caracterização de regiões metropolitas, aglomerações urbanas e

microrregiões, Silva (1995, p. 137) propõe a seguinte classificação:

Região metropolitana constitui-se de um conjunto de Municípios cujas sedes se unem com certa continuidade urbana em torno de um Município. Microrregiões formam-se de grupos de Municípios limítrofes com certa homogeneidade e problemas administrativos comuns, cujas sedes não sejam unidas por continuidade urbana. Aglomerações urbanas carecem de conceituação, mas, de logo, se percebe que se trata de áreas urbanas, sem um pólo de atração urbana, quer tais áreas sejam das cidades sedes dos Municípios, como baixada santista ou não.

Como ressalta Silva (1995), as Constituições Estaduais nem sempre foram também

muito precisas na caracterização dessas entidades, e apresenta o exemplo da do Estado de São

Paulo, que assim as considerou:

I – região metropolitana o agrupamento de Municípios limítrofes que assuma uma

destacada expressão nacional, em razões de elevada densidade demográfica, significativa

conturbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e

integração e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes.

II – aglomeração urbana o agrupamento de Municípios limítrofes que apresente

relação de integração funcional de natureza econômica-social e urbanização contínua entre

dois ou mais Municípios ou manifesta tendência nesse sentido, que exija planejamento

integrado e recomende ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.

III – microrregião o agrupamento de Municípios limítrofes que apresentem, entre si,

relações de interação funcional de natureza físico territorial, econômico-social e

administrativa, exigindo planejamento integrado com vista a criar condições adequadas para o

desenvolvimento e integração regional(SILVA, 1995).

Direcionando para o conceito de Aglomeração Urbana, tema deste estudo, a

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (1989), assim a define:

agrupamento de municípios limítrofes que apresentam tendência à continuidade da malha urbana, complementaridade de funções urbanas e população urbana mínima



de 200 mil habitantes (em 1980), exigindo planejamento integrado e recomendando ação coordenada dos entes públicos nela atuantes.

Segundo estudos da Fundação IBGE, a instituição de uma Aglomeração Urbana deve

atender critérios que expressam o crescimento urbano e a complementaridade de funções.

Estes critérios podem ser resumidos em três tipos, relatados por Guarese (2012):

1º Critérios Físico-territoriais, cujos indicadores são a expansão e o adensamento da área urbana, principalmente ao longo das rodovias, gerando o processo de conurbação. 2º Critérios de Integração Funcional, que refletem o grau de complementaridade existente entre as cidades, medido pelo fluxo intenso de pessoas e cargas, motivado por atividades e comércio especializados, equipamentos de atendimento social e áreas de produção industrial. 3º Critérios Demográficos, que representam o crescimento populacional e a concentração urbana, medidos pelo grau de urbanização dos municípios.

O Estado do Rio Grande do Sul conta, atualmente, com a Região Metropolitana de

Porto Alegre e com outras três Aglomerações Urbanas: do Sul, instituída em 1990, do

Nordeste, criada em 1994, e do Litoral Norte, em 2004. A próxima seção se concentra no

estudo da Aglomeração Urbana do Nordeste-AUNe, universo de pesquisa do presente estudo.

4 Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe - RS

A AUNefoi instituída através da Lei Complementar Estadual nº 10.350 de 1994, a

partir da previsão Constitucional (Art. 25, parágrafo 3º da CF/88) que indica que, quando

houver o desejo e o objetivo de Municípios limítrofes de integrar a organização, o

planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, podem ser criadas

aglomerações urbanas, cabendo aos Estados o regramento legal de seu funcionamento.

É uma instância de gestão regional, com a finalidade de articular e integrar políticas

públicas de interesse comum de seus Municípios: Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias

do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Santa

Tereza e São Marcos.

No cumprimento de sua finalidade a AUNe possui uma estrutura organizacional

composta por um Conselho Deliberativo, do qual participam os prefeitos e presidentes de

Câmaras de Vereadores dos respectivos Municípios, e um Comitê Técnico integrado por

profissionais dos referidos Municípios ligados a área de planejamento.



O Planejamento da Aglomeração Urbana pode se integrar ao planejamento de outras

escalas territoriais, como do COREDE Serra e das Bacias Hidrográficas Taquari/Antas e Caí,

bem como servir de subsídio para outras regiões e em outras escalas de planejamento(AUNE,

2009).

Figura 1. Conselhos Regionais de Desenvolvimento-RS

Fonte: Fonte: Atlas sócio econômico – (RS, 2000) apud Guarese (2012) Os critérios utilizados para a definição destes recortes foram de três tipos: físico-

territoriais, relacionados ao processo de conurbação existente ou em andamento; de integração

funcional, medido pelo grau de complementariedade das funções das cidades envolvidas, e

ainda critérios demográficos, verificados pelo grau de urbanização e efetivo populacional

(Aune, 2009).

A crescente urbanização tem Como conseqüência, a conurbação ou urbanização

continuada entre municípios (AUNE, 2009), como demonstra a figura 2.



Figura 2: Processo de urbanização na AUNe 1975-2005

Fonte: AUNe (2009)

No caso da AUNe, como demonstra a figura é uma regiãode urbanização acelerada,

com taxas de crescimentopopulacional e de migração do Estado.A Aglomeração possui dois

focos de conurbação entre os municípios:Bento Gonçalves/Garibaldi/Carlos Barbosa e

Farroupilha/Caxias do Sul/ Flores da Cunha.

Este recorte, reúne cidades de médio porte como Caxias do Sul e Bento Gonçalves, e

pequenas cidades com população em torno de 2.000 habitantes, como Santa Tereza e Monte

Belo do Sul, que apresentam situações urbanas totalmente distintas tanto em termos

populacionais quanto de aspectos urbanos. A tabela 1 apresenta o comportamento

demográfico na região no período de 1970 a 2010.



Tabela1: Demografia dos Municípios da AUNe – Período 1970 -2010

Fonte: Elaborado pelo autor com base no SIDRA – IBGE (2010) A população da Região apresentou um crescimento de 172,2% no período de 1970 a

2010. No mesmo período a população urbana apresentou um crescimento de 303%, onde, no

caminho contrário, a população rural, apesar do crescimento populacional da região,

decresceu 44%, fenômeno este que ocorre principalmente na década de 1970 e na década de

2000.

O processo de crescimento populacional e urbanização ocorre de forma homogênea

nos municípios da região. O maior crescimento populacional quantitativo ocorre em Caxias

do Sul, que tem um crescimento populacional em 40 anos de 290.693 habitantes, esse

aumento é como que a cada dia 20 novos habitantes se instalam neste município. O maior

crescimento em percentual se dá no município de Farroupilha, com um crescimento de 201%

no período, neste mesmo município é onde também se destaca a migração do rural para o

urbano, onde a população rural, que representava 64% na década de 1970, representa 13% no

ano de 2010.

Mesmo nos três menores municípios, instituídos no final da década de 1980,Nova

Pádua, Monte Belo do Sul e Santa Tereza, a população tem se mantido, fenômeno que não

vem se confirmando na maioria dos pequenos municípios do Estado do RS que tem visto a

Município 1970 1980 1991 2000 2010

Urbana 114.015 220.314 264.775 333.391 419.406

Rural 30.856 20.239 26.150 27.028 16.158

Total 144.871 220.566 290.925 360.419 435.564

Urbana 23.759 42.067 65.755 81.820 99.069

Rural 18.220 16.869 12.888 9.666 8.209

Total 41.979 58.941 78.643 91.486 107.278

Urbana 8.053 11.904 16.191 23.112 27.211

Rural 12.759 11.134 9.735 5.225 3.478

Total 20.812 23.041 25.926 28.337 30.689

Urbana 3.821 6.651 10.395 15.211 19.992

Rural 8.553 7.000 5.526 5.308 5.200

Total 12.374 13.665 15.921 20.519 25.192

Urbana 3.782 5.473 8.701 14.227 20.855

Rural 10.844 10.013 11.168 9.451 6.271

Total 14.626 15.479 19.869 23.678 27.126

Urbana 4.379 7.970 12.412 15.694 17.598

Rural 4.390 3.843 3.445 3.264 2.505

Total 9.169 11.824 15.857 18.958 20.103

Urbana 12.360 12.559 14.339 12.603 8.582

Rural 6.958 16.441 31.025 42.705 55.053

Total 19.318 28.995 45.364 55.308 63.635

Urbana 530 732

Rural 1.866 1.718

Total 2.396 2.450

Urbana 621 770

Rural 2.259 1.900

Total 2.766 2.670

Urbana 551 627

Rural 1.217 1.093

Total 1.768 1.720

Urbana 164.767 290.820 409.254 527.862 661.313

Rural 98.402 81.657 83.251 77.877 55.114

Total 263.169 372.511 492.505 605.749 716.427

São Marcos

Caxias do Sul

Bento Gonçalves

Garibaldi

Carlos Barbosa

Flores da Cunha

Farroupilha

Nova Pádua

Monte Belo do Sul

Santa Tereza

Aune



diminuição de suas populações que migram para centros maiores. Nestes Municípios, apesar

de forma menos acelerada, percebe-se um crescimento da participação população urbana,

como o exemplo de Nova Pádua, onde esta representa 22% em 2000, passando para 30% em

2010.

Em síntese, nos municípios da Aglomeração, percebem-se altas taxas deurbanização,

com aumento populacional nas áreas urbanas e decréscimo relativo da população rural.Este

processo origina cidades de médio e grande porte, que passam a sofrer problemas de várias

ordens, tais como: ocupação de áreas inadequadas, degradação ambiental, problemas de

trânsito, de segurança, falta de infraestrutura, ocupações irregulares, áreas de subhabitação,

entre outros.

Na escala regional, o modelo adotado, que gera a conurbação ao longo das principais

vias de circulação e a urbanização sobre áreas de mananciais hídricos e encostas de morros, já

não é adequado ao desenvolvimento sustentável, colocando em risco a qualidade de vida e o

desenvolvimento econômico da região(AUNE, 2009).

Neste sentido, o projeto cartografia regional da AUNe, busca congregar esforços entre

os Municípios integrantes da Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe e da Associação dos

Municípios da Encosta Superior do Nordeste – AMESNE, no sentido de atualizar, qualificar

e unificar suas bases cartográficas, com vistas a garantir a consolidação do planejamento,

tanto no âmbito municipal como regional. O mesmo será estudado na próxima seção.

5 Projeto Cartografia Regional da Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe

A partir da criação da AUNe, como instância regional de planejamento, várias

atividades foram realizadas e fomentadas, no sentido de buscar uma unidade de ação capaz de

garantir o desenvolvimento equânime e coletivo das comunidades municipais

envolvidas(AUNE, 2010).

Dentre as atividades, a que mereceu a atenção e esforço por parte dos integrantes

da AUNeé a da base de dados cartográficos existente em cada Município. A mesma é

concebida como um valioso instrumento para o planejamento, podendo gerar uma base sólida

e precisa de informações que podem subsidiar a implementação de políticas públicas e a

eficaz organização do espaço geográfico do território.

Neste sentido, a partir de vários levantamentos realizados nos Municípios,aAUNe

elaborou um caderno contendo subsídios para o planejamento regional, cujos indicativos



demonstraram a necessidade de atualização da cartografia visto que a base de dados existentes

é a constante nas cartas topográficas em meio digital – 1: 50.000, com data-base o ano de

1975. A mesma indica a necessidade que esta ação seja desenvolvida por cada Município,

evoluindo para a integração com a região.

Tendo presente a importância e pertinência, a AUNe, por seu Conselho Deliberativo,

decidiu ampliar a abrangência do projeto para incluir os Municípios da Associação da Encosta

Superior do Nordeste - AMESNE que manifestaram interesse. Dessa forma, além dos

Municípios da Aglomeração, participam do projeto os municípios de Antonio Prado,

Guaporé, Fagundes Varela, Nova Roma do Sul e Veranópolis.

Assim, a execução do projeto abrangeu uma área territorial de aproximadamente

3500Km², beneficiado uma população de mais de 350.000 habitantes de 14 Municípios da

região, sendo nove (09)da AUNe4 e cinco (05) da AMESNE.

Como objetivos gerais do projeto destacam-se:

a. Congregar esforços entre os Municípios integrantes da Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe e da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste – AMESNE, no sentido de atualizar, qualificar e unificar suas bases cartográficas, com vistas a garantir a consolidação do planejamento, tanto no âmbito municipal como regional;

b. Propiciar, a partir da precisão e confiabilidade do Modelo Digital do Terreno – MDT gerado e com a ortorretificação das imagens, a implementação de uma gestão territorial de excelência, capaz de garantir ampla e detalhadavisão de toda a extensão territorial do Município e da região;

c. Possibilitar o acompanhamento da evolução do território do Município, indicando com precisão e clareza, as intervenções necessárias e fornecendo subsídios para implementação de políticas públicas nas várias áreas, com destaque para as áreas ambiental, de infra-estrutura e de planejamento físico-territorial;

d. Propiciar a unificação do padrão cartográfico regional, ou seja, a obtenção de um sistema de referência cartográfica unificado, considerando-se que a reticularização e o quadriculamento das Cartas Imagens adquiridas e ortorretificadas estarão padronizadas para todos os Municípios, em um sistema de referência cartográfica unificado, o que facilitará e auxiliará na efetivação do planejamento municipal e regional e na troca de informações entre os Municípios(AUNE, 2010).

Os municípios que aderiram ao projeto, no mês de outubro de 2011, firmaram

convênio com da Universidade de Caxias do Sul – UCS para que esta executa-se a

implementação do Projeto de Cartografia Regional, conforme Termo de Referência

Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe RS. O convênio estabeleceu que a gestão do

projeto Cartografia Regional será coordenado pela AUNe e pela Instituição Conveniada

(UCS), devendo ser acompanhado e supervisionado por cada Municipalidade participante.

4O único município pertencente aAUNe que ão participou do projeto foi Caxias do Sul, que optou pela aquisição

individual das imagens e estruturação de laboratório.



Os recursos financeiros que os Municípios repassaram a UCS totalizaram o valor de

R$ R$ 479.789,57 (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e oitenta e nove reais e

setenta e um centavos), divididos em 03 (três) parcelas, de acordo com a seguinte

especificação:

I – Primeira parcela: R$ 275.845,70 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), repassados à UCS nos meses de novembro e outubro de 2011;

II – Segunda parcela: R$ 101.971,96 (cento e um mil e novecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), repassados à UCS nos meses de agosto e setembro de 2012 para estruturação do laboratório, conforme cronograma de execução do Termo de Referência.

III – Terceira parcela: R$ R$ 101.971,91 (cento e um mil e novecentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), repassados à UCS nos meses de outubro a dezembro de 2012.(AUNe, 2011)

O valor total do projeto foi rateado entre os MUNICÍPIOS conforme expresso na tabela 2.

Tabela 2: Rateio financeiro do Projeto Cartografia Regional

Fonte: Convênio de cooperação AUNe e UCS (2011)

Na definição das bases de rateio para os Municípios foram utilizados dois

critérios:

a) Para aquisição dos pares estereoscópicos através de imagens de satélite, o custo foi

calculado com base na área territorial de cada Município;

MUNICÍPIOS 1ª Parcela R$ 2ª Parcela R$ 3ª Parcela R$

Bento Gonçalves R$ 34.481,30 R$ 21.178,83 R$ 21.178,83

Carlos Barbosa R$ 20.733,86 R$ 5.119,78 R$ 5.119,78

Farroupilha R$ 32.615,26 R$ 12.544,12 R$ 12.544,12

Flores da Cunha R$ 24.579,53 R$ 5.283,87 R$ 5.283,87

Garibaldi R$ 15.144,73 R$ 6.040,58 R$ 6.040,57

Monte Belo Sul R$ 0,00 R$ 559,37 R$ 559,36

Nova Pádua R$ 9.285,16 R$ 514,24 R$ 514,23

Santa Tereza R$ 6.490,60 R$ 374,69 R$ 374,69

São Marcos R$ 23.100,22 R$ 4.064,99 R$ 4.064,99

Antonio Prado R$ 31.215,26 R$ 9.516,17 R$ 9.516,16

Fagundes Varela R$ 12.087,38 R$ 1.738,03 R$ 1.738,03

Guaporé R$ 26.734,12 R$ 15.059,60 R$ 15.059,60

Veranópolis R$ 25.988,77 R$ 17.474,98 R$ 17.474,97

Nova Roma do Sul R$ 13.389,51 R$ 2.502,71 R$ 2.502,71



b) Para a execução das etapas posteriores (estrutura do laboratório, capacitação,

ortorretificação e geração do MDT) o custo foi proporcional à população, compreendendo

para os municípios da AUNe, o valor total de R$ 111.360,91 (cento e onze mil, trezentos e

sessenta reais e noventa e um centavos) e para os Municípios da Amesne o valor total de R$

92.582,96 (noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).

Segundo o membro do comitê técnico da AUNe, representante do município de

Farroupilha, Rui Oliveira, a realização conjunta desse projeto possibilitou a economia de no

mínimo ummilhão de reais para a região(AUNE, 2011).

O prazo estabelecido para a execução do Projeto Cartografia Regional foi de 30

(trinta) meses, passando a contar da assinatura do convênio, ou seja outubro de 2011. Os

produtos decorrentes do Projeto Cartografia Regional são os seguintes:

a. Aquisição de pares estereoscópicos, através de imagens de satélite, para a área de abrangência dos Municípios participantes;

b. Estruturação de um laboratório com as estações necessárias para o geoprocessamento das imagens;

c. Capacitação dos técnicos municipais para a utilização das imagens;

d. Ortorretificação das imagens e geração do MDT, atividades a serem realizadas pelos técnicos municipais a partir da capacitação recebida.(AUNE, 2011)

Sendo assim, foi desencadeado, no âmbito da AUNe, mediante assinatura de um termo

de compromisso, no ano de 2010, o processo para construção e homologação junto ao IBGE,

dos marcos geodésicos, tendo-se presente que este é o instrumento que será utilizado como

base de referência cartográfica, proporcionando maior segurança e precisão nos mapeamentos

executados nos territórios municipais.

Cada município, pelo termo de compromisso firmado, teve que providenciar a

instalação e homologação pelo IBGE de um marco geodésico, em seu território. A figura 3,

exemplifica a homologação pelo IBGE do marco geodésico no Município de Fagundes

Varela, participante do projeto.



Figura 3: Registro de Estação Geodésica no Município de Fagundes Varela

Fonte: Arquivos do Município de Fagundes Varela – RS.

Além da homologação do marco geodésico junto ao IBGE, os municípios tiveram que

realizar o rastreamento de pontos de controle em todo o território do MUNICÍPIO de acordo

com o que determina a NBR nº 14.166/98, observando a densidade de no mínimo um ponto a

cada 3km², para posterior execução da ortorretificação das imagens e geração do MDT. Na

figura 4 é apresentado o exemplo deinstalação de marcos secundários, tendo como exemplo o

marco de nº 5, no Município de Fagundes Varela(neste município foram instalados 32 marcos

secundários).



Figura 4: Rastreamento de ponto de controle no Município de Fagundes Varela -RS

Fonte: Arquivos do Município de Fagundes Varela – RS.

A partir da construção e homologação dos marcos, avançou o projeto de

atualização das bases cartográficas com a proposta de aquisição, por parte dos Municípios,

Equipamento Utilizado

Fuso de referencia Mediano Central

22 S 51° W

Coordenadas

UTM

Nome do ponto: Localidade: Município: Responsável /empresa:

PC05 Sede Fagundes Varela Planageo Serv. e Cons. Ltda.

Modelo / N° Série Precisão Data do rastreio

E N Altitude Geométrica (Elipsoidal):

Ashtech GNSS L1/L2 RTKProMark 500 -

201046033Ajustado 20/11/2012

Marco de Origem Datum Horizontal Datum Vertical

Estação IBGE SAT 99543 |FAG SIRGAS 2000 GRS1980

POSIÇÃO DA ESTAÇÃO

433534,496 6804998,011 581,34

Ondulação Geoidal: Ondulação obtida por: Altitude Ortométrica (Geoidal):

6,64 MAPGEO2010 574,7

Localização do ponto no GoogleObservações:

PORTICO-GRAMA-CALC



dos pares estereoscópicos através de imagens de satélite, da ortorretificação das imagens e da

geração de um modelo digital de terreno.

A primeira etapa, da aquisição de imagens, teve um prazo estabelecido de 20 meses,

ou seja até junho de 2012. As mesmas foram adquiridas por intermédio da Universidade de

Caxias do Sul. A figura 5, apresenta uma amostra da imagem adquirida.

Figura 5: Imagens de satélite adquiridas pela UCS e AUNe.

Fonte: AUNe (2011)



A decisão pela aquisição de pares estereoscópicos através de imagens de satélite foi

tomada pela AUNe, a partir de vários estudos realizados pelo Comitê Técnico, com a

aprovação do Conselho Deliberativo e levou em consideração os seguintes critérios:

necessidades atuais dos Municípios, a partir da análise da cartografia existente; capacidade de

geração de um Modelo Digital do terreno – MDT de todo o território municipal com geração

de curvas de nível com precisão e equidistância de 5 em 5 metros, no mínimo; melhoria na

qualidade e precisão no processo de ortorretificação das imagens “QuickBird” (0,60m), já

adquiridas(AUNE, 2011).

Já a segunda etapa, da estruturação do laboratório iniciou no mês de janeiro de 2012 e

foi concluída no mês de maio de 2012. Considerando que o Projeto Cartografia Regional é

desencadeado no Município, mas objetiva a unificação dos dados e informações, criando um

sistema de referência cartográfica regional, foi estruturado um laboratório específico para o

atendimento do projeto. O mesmo foi equipado com as estações necessárias para o adequado

processamento das imagens e armazenamento de dadose disponível para utilizaçãopor parte

dos técnicos municipais, e ficou instalado na UCS, junto a Faculdade de Engenharia e

Arquitetura, Campus 8.

A estruturação do referido laboratório foi realizada com aaquisição dos seguintes

equipamentos:

1. Cinco computadores com tela polarizada; 2. Dez licenças de softwares; 3. Quatro estações completas(AUNE, 2011).

A mesma exigiu ainda a contratação e treinamento de até dois técnicos, cujas funções

serão manter, organizar e operar o sistema de geoprocessamento. Os referidos técnicos

trabalham em caráter permanente durante o prazo de vigência do projeto, dando suporte às

atividades desenvolvidas pelos técnicos municipais.

A terceira etapa do projeto, previaa preparação dos técnicos dos Municípios para o

manuseio e utilização adequados das imagens adquiridas e compreende uma capacitação

contínua durante o prazo de vigência do convênio, através de curso, seminários e

atendimentos individuais.

A mesma compreendeu, nos meses de março e maio de 2013, um curso inicial de 30

horas, cujo conteúdo abrangeu revisão das noções básicas de cartografia, sensoriamento

remoto e imagens de satélite, já ministradas em curso anterior e introdução aos conteúdos de

GPS, ortorretificação e geração do MDT. Além da realização de oficinas, com carga horária



de 8 horas, no para acompanhamento e verificação do trabalho de ortorretificação das

imagens e geração do MDT que estará sendo desenvolvido por cada Município.

A quarta e última fase foi a daortorretificação das imagens de satélite e Geração do

Modelo Digital do Terreno – MDT. Estas atividades tiveram início em março de 2013, em

conjunto com o curso de capacitação, com duração até o final da execução do projeto, prevista

para outubro de 2013.

De acordo com a AUNe (2011), a ortorretificação apresenta as seguintes vantagens:

A Ortorretificação das imagens gerará uma cartografia mais precisa e confiável, com curvas de nível de 05 em 05 metros, no mínimo, em toda a extensão territorial dos Municípios participantes. A Reticularização e Quadriculamento das Cartas Imagens resultantes estará padronizada para todos os Municípios participantes, unificando o padrão cartográfico regional, facilitando e auxiliando o uso futuro do material cartográfico no projeto de planejamento regional da AUNe, bem como a troca de informações entre os Municípios. O Sistema de Referência Cartográfico estará unificado, além de propiciar a correção das distorções de medidas entre os Municípios. O Marco Zero de cada um dos Municípios da AUNe estará dentro de um padrão universal, facilitando assim as futuras atualizações e manutenções que por ventura venham a ocorrer em toda a extensão de cada um dos Municípios, bem como antecipar a implementação do processo de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (INCRA).

Em síntese, a unificação do padrão cartográfico regional, ou seja, a obtenção de um

sistema de referência cartográfica unificado, ortorretificado e padronizado, estando a

disposição de todos os municípios participantes do projeto em um sistema de referência

cartográfica unificado, facilitará e auxiliará na efetivação do planejamento municipal e

regional e na troca de informações entre os Municípios.

6 Considerações finais

Este estudo procurou descrever o projeto de cartografia regional desenvolvido pela

Aglomeração Urbana do Nordeste Gaúcho - AUNe. O projeto cartográfico regional abrangeu

14 municípios da região, sendo nove da AUNe (Bento Gonçalves, Carlos Barbosa,

Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Santa Tereza e São

Marcos) e cinco da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste/AMESNE

(Antonio Prado, Fagundes Varela, Guaporé, Nova Roma do Sul e Veranópolis),

compreendendo uma área territorial de aproximadamente3.500Km², beneficiado uma

população de mais de 350.000 habitantes.



O projeto foi desencadeado mediante convênio entre a Universidade de Caxias do Sul

e os 14 municípios da região, se constituiem uma proposta ampla de unificação da base

cartográfica regional. O mesmo foi desenvolvido com a aquisição dos pares estereoscópicos

por imagens de satélite de alta resolução (0,5 metros), estruturação de um laboratório de

informática permanente na Universidade de Caxias do Sul e capacitação dos Técnicos

municipais para processamento das imagens com vistas à obtenção do modelo digital do

terreno – MDT, podendo-se obter, a partir deste, curvas de nível com equidistância máxima

de 5 metros, podendo chegar a 2,5 metros.

Além das vantagens descritas acima, a realização, de forma conjunta, do projeto

cartografia permitiu uma economia de aproximadamente um milhão de reais, caso cada

município realiza-se de forma individualizada.

O projeto de unificação e qualificação da cartografia regional é um projeto estruturante

e estratégico para o planejamento municipal e regional da Serra Gaúcha, pois é através dele

que nove municípios da AUNe e cinco da AMESNE poderão elaborar seus estudos e projetos

com qualidade e precisão de dados e informações, além de uma total integração entre os

mesmos.

Outro destaque do projeto é que ele possibilita fazer o mapeamento completo das áreas

urbanas e rurais dos municípios. De acordo com a AUNe (2011) os municípios da região

vinham trabalhando com o mapeamento realizado pelo exército, datado de 1975. "Esse

projeto é ímpar por ser a única cartografia regional deste gênero no país".

Por fim o estudo tem a destacar a atuação da AUNe, com seu foco específico no

planejamento regional, e o resultado do trabalho em conjunto desta com os Municípios da

Região e da Universidade de Caxias do Sul.

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celebram os Municípios de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores da

Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Santa Tereza, São Marcos, Antonio

Prado, Fagundes Varela, Guaporé, Nova Roma do Sul e Veranópolis, e a Universidade

de Caxias do Sul, para fins de implantação de Projeto de Cartografia Regional,

conforme Termo de Referência Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe RS, de

outubro de 2010. Outubro de 2010.

______(2011) - Marcos Geodésicos: Termo de Referência. Disponível em:

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Mestrado e Doutorado, Área de concentração em Desenvolvimento Regional, Universidade

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http://www.aune.rs.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13&Itemid=3

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