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Simulado 0004 Mapa do Edital
As questes INDITAS de Direito
Previdencirio esto comentadasno
final do simulado
Direito Previdencirio
1 Com o objetivo de incentivar acriao de empregos, aConstituio Federal eliminouqualquer restrio de acesso abenefcios fiscais ou creditcios,
inclusive para empresas queestejam em dbito com aseguridade social.
2 As fontes formais do direitoprevidencirio, tambmconhecidas como fontes materiais,incluem a CF e as Leis n.
8.212/1991 e n. 8.213/1991.
3 A diversidade da base definanciamento decorre do fato deque o montante de recursosnecessrios para as aes estataisnas reas de sade, assistncia eprevidncia extremamenteelevado.
4 Considerando os sucessivos deficitnas contas da previdncia social,apesar da elevada carga tributria,
a Constituio autoriza a instituiode novas fontes de custeio, desdeque isso seja feito por leicomplementar.
5 A capacidade contributiva queinforma o princpio da equidade dizrespeito ao contribuinteindividualmente considerado, e
no a fatores tais como condiesde trabalho, nmero detrabalhadores e benefcios sociaisconcedidos.
6 O Conselho Nacional dePrevidncia Social possui, na suacomposio, trs membrosrepresentantes dos aposentados epensionistas.
7 As leis que criam as contribuiesque financiam a seguridade socialdevem observar o chamadoprincpio da anterioridadenonagesimal, isto , somentepodem ser exigidas aps decorridos
noventa dias da data da publicaoda lei que as houver institudo oumodificado. Alm disso, taisnormas podem ser cobradas nomesmo exerccio financeiro em queforem publicadas.
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8 Conforme a jurisprudncia do STF,a irredutibilidade do valor dosbenefcios garantidaconstitucionalmente, seja para
assegurar o valor nominal, sejapara assegurar o valor real dosbenefcios, independentementedos critrios de reajuste fixadospelo legislador ordinrio.
9 A equidade na forma daparticipao no custeio daprevidncia social pode ser atingida
tanto pela diferenciao em razoda capacidade contributiva, comopela discriminao em razo donus imposto Previdncia.
10 A questo previdenciria tornou-se, nos ltimos anos, fonte depreocupao constante em relao necessidade de maior coberturapossvel. Nesse sentido, o prpriotexto constitucional estabelecenorma programtica com oobjetivo de alcanar ostrabalhadores de baixa renda, bemcomo as donas de casa,autorizando a aplicao dealquotas menores sem alterar,
entretanto, os prazos de carncia.
11 Para a previdncia social, umapessoa que administra aconstruo de uma casa,contratando pedreiros e auxiliarespara edificao da obra, considerada contribuinteindividual.
12 No se considera empresa, nem aela se equipara, para fins de custeioda Previdncia Social, a sociedadeque assume o risco de atividade
econmica urbana ou rural, comfins lucrativos ou no, ainda quetenha durao temporria.
13 Uma das principais fontes derenncia fiscal que, de certa forma,agrava o deficit nas contasprevidencirias a imunidadeconcedida s instituies de
educao e de assistncia social,estas, sem fins lucrativos.
14 De acordo com a CF, a gestoadministrativa da seguridade socialdeve ser tripartite, ou seja,formada por trabalhadores,empregadores e governo.
15 De acordo com entendimento doSTF, o princpio da preexistncia docusteio em relao ao benefcio ouservio aplica-se seguridadesocial financiada por todasociedade, estendendo-se sentidades de previdncia privada.
16 Conforme entendimento do STJ,sndico de condomnio que receberremunerao pelo exerccio dessaatividade ser enquadrado comocontribuinte individual do RGPS, aopasso que o sndico isento da taxacondominial, por no serremunerado diretamente, no serconsiderado contribuinte do RGPS.
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17 A previso de reajuste de benefcioprevidencirio por determinadondice no viola o princpio dairredutibilidade dos valores dos
benefcios.
18 De acordo com jurisprudncia doSTF, devido ao fato de os serviosde registros pblicos, cartorriosou notariais serem exercidos emcarter privado, os oficiais deregistro de imveis, para os fins doRGPS, devem ser classificados na
categoria de contribuinteindividual.
19 As condies e os requisitos quefacilitem a remoo de rgos,tecidos e substncias humanaspara fins de transplante devemestar previstas em lei, sendopermitida a comercializao dessesitens apenas mediante autorizaojudicial.
20 Desde que tenha sido intercaladocom o exerccio de atividadelaborativa, o perodo em que osegurado se beneficiar de auxlio-doena dever ser considerado
para fins de cmputo de carncia epara o clculo do tempo decontribuio na concesso deaposentadoria por invalidez,conforme entendimento do STF.
21 Situao hipottica: Ricardo,segurado facultativo do RGPS,havia recolhido dez contribuies
mensais quando, devido a
problemas financeiros, teve dedeixar de recolher novascontribuies durante nove meses.Aps se restabelecer
financeiramente, Ricardo voltou acontribuir, mas, aps quatro mesesde contribuio, ele foi acometidopor uma doena que o incapacitoupara o trabalho durante vinte dias.Assertiva: Nessa situao, emboraa doena de Ricardo exija carnciapara o gozo do benefcio de auxlio-doena, este perceber o referido
auxlio devido ao fato de terreadquirido a qualidade desegurado a partir do recolhimentode um tero do nmero decontribuies exigidas para o gozodo auxlio-doena.
22 Sobre aposentadorias e pensesconcedidas pelo RGPS incidirdesconto de 11% a ttulo decontribuio da pessoa fsica para amanuteno do sistema.
23 A CF veda a instituio de alquotase bases de clculo diferenciadaspara as contribuies devidas seguridade social pelas empresas
em razo do porte de cada umadelas.
24 Conforme entendimento do STF,no h incidncia de contribuioprevidenciria nos benefcios doRGPS, includo o salrio-maternidade.
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25 O auxlio-doena deve serequivalente a uma renda mensaligual a 100% do salrio de
benefcio.
26 As aes de assistncia social seroprestadas apenas aos seguradosque estiverem em dia com as suascontribuies mensais seguridadesocial.
27 Conforme a legislao
previdenciria atual, a conversoda aposentadoria por invalidez emaposentadoria por idade ocorre demodo automtico e sem quaisquerrequisitos.
28 A idade mnima para a filiaocomo facultativo no RGPS dezesseis anos de idade, excetopelo menor aprendiz que pode sefiliar aos 14 anos.
29 O segurado incorporado s ForasArmadas para prestar serviomilitar mantm a qualidade desegurado, independentemente decontribuies, at 6 meses aps o
licenciamento.
30 No clculo do salrio de benefcioda aposentadoria por idade, amdia aritmtica simples dosmaiores salrios de contribuiocorrespondentes a 80% de todo operodo contributivo poder poropo do segurado, ser
multiplicada pelo fator
previdencirio quando resultarmajorao do valor mensal daprestao, nos termos doentendimento do STJ.
31 Conforme entendimento do STJ, aaverbao de tempo de serviorural sem o recolhimento dascontribuies previdenciriasprestado anteriormente Lei n.8.213/1991 poder ser computadapara fins de elevao da renda daaposentadoria por idade, razo
de 1% por ano de atividade ruralprestada.
32 Em regra, independe de carncia aconcesso das seguintesprestaes: penso por morte,auxlio-recluso, aposentadoria porinvalidez e auxlio-acidente.
33 De acordo com o STJ, para fins deaposentadoria especial, taxativoo rol de agentes nocivos listadosem regulamento.
34 Permite-se a contagem de tempode contribuio no servio pblicocom o de contribuio na atividade
privada, mesmo quandoconcomitantes.
35 A assistncia social ser prestada aquem dela necessitar,independentemente dacontribuio seguridade social.Entretanto, no tocante garantiade um salrio mnimo de benefcio
mensal pessoa portadora de
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deficincia e ao idoso quecomprovem no possuir meios deprover a prpria manuteno ou det-la provida por sua famlia, h
exigncia de contribuio social.
36 A dispensa de trabalhadorreabilitado ou de deficientehabilitado ao final de contrato porprazo determinado de mais denoventa dias, e a imotivada, nocontrato por prazo indeterminado,s poder ocorrer aps a
contratao de substituto decondio semelhante.
37 A lei aplicvel concesso depenso previdenciria por morte a que esteja vigente data do bitodo segurado.
38 Todas as entidades beneficentes oufilantrpicas soconstitucionalmente isentas dopagamento de contribuio para aseguridade social.
39 Uma dona de casa, ainda queempregadora domstica, caso noexera qualquer atividade
remunerada vinculante ao RGPS,poder, caso deseje filiar-se comosegurada facultativa.
40 A prestao de servio rural, pormenor de 12 a 14 anos, at oadvento da Lei n. 8.213/1991,devidamente comprovada, podeser reconhecida para fins
previdencirios.
41 Marcia era casada com Joo, este,
que era segurado do RPGS, veio bito no dia 17/11/2015, devido aochoque da perda, Marcia s deu aentrada no requerimento dobenefcio de penso por morte nodia 07/01/2016, logo o benefcioser devido a ela a partir da data dobito.
Maria, segurada do RGPS naqualidade de empregada domstica, casada com Jos que comercializaquadros pintados a leo numamovimentada praa da capital, almdo casal ser considerado baixa rendaainda adotaram Joo Miguel de 13anos. Acerca dos benefcios doregime geral de previdncia social
julgue os itens 42 a 45.
42 Joo Miguel est matriculadoregularmente na escola de ensinofundamental, todavia ele no temcomparecido nas aulas, mesmoassim isso no atrapalha orecebimento do salrio-famlia porparte dos segurados que tiveremdireito.
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43 Jos, mesmo sendo contribuinteindividual, tem direito no caso deadoo a cotas de salrio-famlia.
44 As cotas de salrio-famlia devidasa quem tem direito tem valor fixo,independente do grau de baixa de
renda, porm so reajustadasanualmente.
45 Se Maria perder o emprego, aindasim receber salrio-famliaenquanto estiver no perodo degraa se mantiver no patamar de
baixa renda.
DIREITOADMINISTRATIVO
46 Como regra, o Estado brasileiro(primeiro setor) submete-se ao
regime de direito pblico, prevalncia do interesse pblicosobre o privado, bem como indisponibilidade desse interesse.
47 Adotando-se o critrio decomposio do capital, podem-sedividir as entidades que compem
a administrao indireta em doisgrupos: um grupo, formado pelas
autarquias e fundaes pblicas,cujo capital exclusivamentepblico; e outro grupo, constitudopelas sociedades de economia
mista e empresas pblicas, cujocapital formado pela conjugaode capital pblico e privado
48 O poder de fiscalizao que oEstado exerce sobre a sociedade,mediante o condicionamento e alimitao ao exerccio de direitos eliberdades individuais, decorre do
seu poder disciplinar.
49 A exigncia de arrolamento prviode bens condio deadmissibilidade de recursosadministrativos na esfera fiscal.
50 Em se tratando de processoadministrativo disciplinar, deve oservidor processado constituiradvogado, devendo, caso no ofaa, ser-lhe nomeado um defensordativo, sob pena de anulao doprocesso.
51 Os atos polticos e os atos internacorporis so insuscetveis de
apreciao pelo Poder Judicirio.
52 O controle exercido pordeterminado rgo pblico sobreos seus departamentos denomina-se controle interno.
53 Anulao de ato administrativoconsiste na extino de um ato
ilegal determinada pela
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administrao ou pelo poderjudicirio, sem eficcia retroativa.
54 Consoante disposto na Lei n
9.784/1999, que regula o processoadministrativo, a administraotem o dever de anular os atosadministrativos eivados de vcio delegalidade, no exerccio de suaautotutela, podendo convalidaraqueles que apresentem defeitossanveis, desde que no acarretemleso ao interesse pblico e nem
prejuzo a terceiros.
55 Maria, no dia 13 de dezembro de2007, teve seu carro particularatingido por um veculo oficial,pertencente Unio, que estavaem alta velocidade e emcontrariedade s normas detrnsito. Por ter sofrido prejuzosmateriais, no reconhecidos pelaUnio, Maria ingressou com aojudicial para cobrar o valor doconserto do seu carro. O PoderJudicirio, ao final do processo,reconheceu a responsabilidade daUnio e determinou o pagamentodo montante despendido por Maria
na oficina mecnica. Nessasituao, a Unio ter o direito deregresso (ao regressiva) contra oagente pblico federal, responsvelpelo acidente, que estava dirigindoo veculo oficial no horrio das suasatribuies funcionais, desde quecomprovado o seu dolo ou culpa.
56 Considerando a necessidade demelhorar a organizao daadministrao pblica estadual, o
governador da Bahia resolveu criarautarquia para atuar no serviopblico de educao e empresapblica para explorar atividadeeconmica. Desde que presentes arelevncia e urgncia da matria, acriao da autarquia pode serautorizada por medida provisria,devendo, nesse caso, ser
providenciado o registro do atoconstitutivo na junta comercialcompetente.
57 Os servios pblicos podem serprestados diretamente pelo Estadoou mediante delegao aparticulares, entretanto, somentena segunda hiptese, pode-secobrar pela utilizao do servio.
58 A revogao importa em juzo deoportunidade e convenincia,razo por que os atosadministrativos somente podemser revogados pela autoridade queos tenha exarado
59 O direito ptrio adotou aresponsabilidade objetiva doEstado, sob a modalidade risco
administrativo. Assim, a culpaexclusiva da vtima capaz deexcluir a responsabilidade doEstado, e a culpa concorrenteatenua o valor da indenizao
devida.
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TICA NO SERVIO
PBLICO60 A pena aplicvel ao servidor
pblico pela Comisso de tica ade advertncia e suafundamentao constar dorespectivo parecer, assinado portodos os seus integrantes, semcincia do faltoso.
61 legalmente permitido que umservidor pblico atrase o seutrabalho quando estiverparticipando de movimentos eestudos que se relacionem com amelhoria do exerccio de suasfunes, com o objetivo de realizaro bem comum.
62 A qualidade dos servios pblicospode ser verificada quando osservidores pblicos exibemcondutas embasadas naatualidade, na generalidade e nacortesia, por exemplo.
63
A probidade, a retido, a lealdade ea justia devem fundamentar asaes dos servidores pblicos notrato da coisa pblica.
64 A tica profissional se refere aoideal de conduta do profissional, aoconjunto de atitudes desejveis aoassumir no desempenho de sua
profisso.
REGIME JURDICO
NICO
65 Mesmo durante o estgioprobatrio, o servidor pblicoconcursado no pode serexonerado nem demitido seminqurito ou sem as formalidadeslegais de apurao de sua
capacidade.
66 A posse e o exerccio de agentepblico em seu cargo ficamcondicionados apresentao dedeclarao de bens e valores quecomponham seu patrimnio, a fimde ser arquivada no setor depessoal do rgo.
67 A ascenso forma de provimentode cargo pblico.
68 Considere que Joo, de setentaanos de idade, servidor pblicofederal aposentado por invalidez,tenha solicitado a reverso de sua
aposentadoria. Nessa situao,mesmo que a junta mdica oficialtenha concludo que o referidoservidor no apresenta qualquercondio incapacitante para oexerccio profissional, aadministrao dever indeferir asolicitao de Joo.
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69 O servidor temporrio, contratadopor tempo determinado paraatender a necessidade temporria
de excepcional interesse pblico,exerce funo, sem estar vinculadoa cargo ou emprego pblico, e sesubmete a regime jurdico especiala ser disciplinado em lei de cadaunidade da Federao.
70 No se pode reduzir a remuneraodo servidor pblico, mesmo em
situaes de recesso ou deflao.
71 O tempo em que o servidor estiverafastado para desempenho demandato eletivo ser contadosomente para efeito deaposentadoria e disponibilidade.
72 Ser licenciado com remuneraointegral o servidor acidentado nopercurso da residncia para otrabalho e vice-versa, posto queessa situao equipara-se aoacidente em servio.
73 A licena para tratar de interesseparticular concedida a servidor no
poder ser interrompida pelaadministrao, seno a pedido doprprio servidor.
RLM
As seguintes premissas referem-se a
uma argumentao hipottica:
Se Paulo inocente, ento Joo ouJair culpado. Se Joo culpado, ento Jair inocente. Se Jair culpado, ento, no
depoimento de Jos e no de Maria,todas as afirmaes de Jos eramverdadeiras e todas as afirmaes deMaria eram falsas.Com referncia a essas premissas,
julgue o prximo itens 74 a 76.
74 Se Maria, em seu depoimento,disse que Paulo inocente, e se
Paulo for de fato inocente, ento correto afirmar que Jair culpado.
75 Considerando as proposies P:Paulo inocente; Q: Joo culpado; R: Jair culpado; S: Josfalou a verdade no depoimento; eT: Maria falou a verdade nodepoimento, correto concluir que
.
76 Se Jair culpado, correto inferirque Joo inocente.
77 Considerando que P, Q e R sejamproposies simples, julgue o itemseguinte. A partir do
preenchimento da tabela-verdadeabaixo, correto concluir que aproposio PQR->PQ umatautologia.
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No curso de lnguas Esperanto, os180 alunos estudam ingls, espanholou grego. Sabe-se que 60 alunos
estudam espanhol e que 40 estudamsomente ingls e espanhol. Com basenessa situao, julgue os itens 78 a80.
78 Se 40 alunos estudam somentegrego, ento mais de 90 alunosestudam somente ingls.
79 Se os alunos que estudam gregoestudam tambm espanhol enenhuma outra lngua mais, entoh mais alunos estudando ingls doque espanhol.
80 Se os 60 alunos que estudam gregoestudam tambm ingls e
nenhuma outra lngua mais, entoh mais alunos estudando somenteingls do que espanhol.
PORTUGUS
Com referncia s ideias do texto,julgue os itens 81 a 83.
81 De acordo com o texto, a tecnologiaimprimiu novo sentido aosdenominados espaos de
sujeio (R.40), que, agora,
independem da presena fsica dosujeito no ambiente de trabalho.
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82 Da leitura do texto depreende-seque a tecnologia elevou aprodutividade das horas detrabalho e promoveu a adequao
da qualidade de vida aos anseios dasociedade moderna.
83 Infere-se da leitura do texto que aexistncia virtual e a existnciafsica assemelham-se no que serefere determinao dos limitesde tempo e espao de atuaoprofissional.
Julgue os itens 84 a 88, relativos aaspectos gramaticais e semnticosdo texto.
84 A expresso Apesar das (R.12)
introduz ideia de oposio emrelao ideia expressa no perodoanterior.
85 O emprego do acento grfico emprimrdios e existncia atende
mesma regra de acentuaogrfica.
86 A expresso em lugar (R.15)
poderia ser substituda por em vez,
sem prejuzo para o sentido e aclareza do texto.
87 Seriam mantidas a clareza e acorreo gramatical do texto se otermo compartimentalizados
(R.33) fosse substitudo pororganizados.
88 Em O tempo destinado formao (R.7), o emprego do
sinal indicativo de crase em
deve-se forma nominaldestinado que rege
complemento com a preposio a e
presena do artigo definidofeminino
89 O trecho jogar luz sobre (R.14)
poderia ser substitudo poresclarecer, sem prejuzo de sentidopara o texto.
90 Infere-se do texto que, tambm emclasses sociais de maior poderaquisitivo, h desconhecimentosobre o sistema de tributao debens e servios no Brasil.
91 Depreende-se do texto quebrasileiros de diferentes regies dopas podem beneficiar-se da leiturade um livro sobre o funcionamentodo sistema tributrio nacional.
92 O texto, predominantemente
descritivo, apresenta detalhes dofuncionamento do sistema de
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tributao atualmente adotado emtodo o Brasil.
93 A orao que pagam impostos
quando consomem (R.2) mantmrelao de coordenao com aanterior.
94 O trecho apesar de a populaoestar ciente (R.9) poderia ser
substitudo por ainda que apopulao esteja ciente semprejuzo do sentido do texto.
95 No trecho A que deu origem a O
Dedo na Ferida foi realizada no anopassado (R.7-8), o elemento arecebe a mesma classificao naprimeira e na segunda ocorrncias.
96 Segundo o texto, o consumidorbrasileiro, estando ciente datributao de bens e servios noBrasil, conhece a proporo dosimpostos embutidos nos preosfinais.
97 A supresso das vrgulas no trechorevela que, apesar de a populao
estar ciente de que tributada ao
adquirir bens e servios, a maioria(R.8-10) no acarretaria prejuzo correo gramatical do perodo.
REDAO OFICIALConsiderando que funcionrio dedeterminado ministrio preciseescrever ofcio dirigido a funcionrio
que ocupa posio hierrquicasuperior sua, julgue os itens 98
a100, no que concerne scaractersticas desse tipo dedocumento.
98 preciso que o funcionrioidentifique-se como autor doofcio, devendo, pois, informar seunome e o cargo que ocupa logoabaixo do local reservado para suaassinatura.
99 O trecho abaixo corresponde afecho adequado para o documentoque o funcionrio deve escrever.Subscrevo-me corts eatenciosamente.
100 Caso o assunto j seja deconhecimento do destinatrio, ofuncionrio pode redigir o ofciosem se preocupar em numerar ospargrafos ou em dar nmero deidentificao ao documento.
INFORMTICA
101 Julgue os prximos itens,relativos a redes de computadorese segurana da informao. Oendereo eletrnico de um stioseguro acessado pelo InternetExplorer inicia-se com https, aopasso que o endereo eletrnico domesmo stio acessado pelo GoogleChrome inicia-se com http.
102 No Linux, o sistema dearquivos apresenta-se
hierarquizado de forma que seinicia no diretrio \ e percorre um
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nmero arbitrrio de subdiretriosde modo unifilar, sendo o diretrio\ tambm denominado diretrio-raiz.
103 O cabo coaxial, meio fsico decomunicao, resistente gua ea outras substncias corrosivas,apresenta largura de banda muitomaior que um par tranado, realizaconexes entre pontos aquilmetros de distncia e imunea rudos eltricos.
104 Um dos servios maisconhecidos da Internet o correioeletrnico (email). Os protocolosusados para implementar esseservio so, IMAP 4, POP3 e SMTP.
105 No Excel 2010, o recurso WebApp permite o acesso a pastas detrabalho por meio de umnavegador da Internet. Com esserecurso, possvel compartilharplanilhas eletrnicas,independentemente da verso doExcel instalada no computador dousurio.
106 Julgue o prximo item,relativo a informtica. Por meio deprogramas de correio eletrnicodenominados webmails, osusurios podem acessar suascontas a partir de computadorescom acesso Internet.
107 Intranet uma rede de
computadores privativa que utiliza
as mesmas tecnologias que soutilizadas na Internet, pormapenas usar endereos IPs paraconstruir uma rede local onde se
compartilha impressoras, discos epastas, no caracteriza umaintranet.
108 Para que seja consideradauma intranet necessrioimplementar a interatividade entreos participantes e isso pode serfeito atravs de um firewall.
109 Os atalhos de teclado ajudamo usurio de computador aexecutar uma funcionalidade emdeterminado software de formarpida, eliminando a necessidadede vrios cliques com o mouse, emdeterminados casos. No programade navegao Internet Explorer 10,por exemplo, o uso do atalhoconstitudo pelas teclas Ctrl e J farque uma lista de downloads sejaexibida.
110 O navegador InternetExplorer no pode ser executadono sistema operacional Linux, visto
ter sido criado exclusivamente paraser executado no ambienteWindows.
DIREITOCONSTITUCIONAL
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111 As associaes s poderoser compulsoriamente dissolvidaspor deciso judicial transitada emjulgado.
112 livre a expresso daatividade intelectual, artstica,cientfica e de comunicao,independentemente de censura oulicena, assim como a manifestaodo pensamento, sendo vedado oanonimato.
113 So inviolveis a intimidade,a vida privada, a honra e a imagemdas pessoas, assegurado o direitode resposta, proporcional aoagravo, alm da indenizao pordano material, moral ou imagemdecorrente de sua violao.
114 inviolvel a liberdade deconscincia e de crena,assegurado o livre exerccio doscultos religiosos e garantida deforma absoluta a proteo aoslocais de culto e a suas liturgias.
115 Poder ser privado dedireitos quem invocar motivo de
crena religiosa ou de convicofilosfica ou poltica para eximir-sede obrigao legal a todos impostae recusar-se a cumprir prestaoalternativa, fixada em lei.
116 A CF probe o trabalhonoturno aos menores de dezoitoanos de idade.
117 So direitos dostrabalhadores urbanos e rurais,alm de outros que visem melhoria de sua condio social,
participao nos lucros, ouresultados, vinculada remunerao percebida naempresa e repouso semanalremunerado aos domingos.
118 A Unio, os Estados, oDistrito Federal e os Municpiospodero ter smbolos prprios.
119 Segundo a Constituio de1988, constitui crime inafianvel eimprescritvel, sujeito pena derecluso, nos termos da lei, aprtica de racismo.
120 A CF prev que o estrangeirono pode ser extraditado por crimepoltico ou de opinio.
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QUESTES COMENTADAS
QUESTO 41 MAPA DO EDITALMarcia era casada com Joo, este, que era segurado do RPGS, veio bito nodia 17/11/2015, devido ao choque da perda, Marcia s deu a entrada norequerimento do benefcio de penso por morte no dia 07/01/2016, logo obenefcio ser devido a ela a partir da data do bito.
Comentrio
Observe a nova redao do Art. 74. Modificado pela lei 13.183.
Art. 74. A penso por morte ser devida ao conjunto dos dependentes dosegurado que falecer, aposentado ou no, a contar da data:I - do bito, quando requerida at noventa dias depois deste;II - do requerimento, quando requerida aps o prazo previsto no inciso anterior;
Agora os pagamentos requeridos at 90 dias aps a morte do seguradoretroagem para a data do bito, aps os 90 dias os pagamentos se iniciam a
partir da data do requerimento. Atente-se s mudanas pois certamente serocobradas no prximo concurso.
Gabarito: CERTO
Maria, segurada do RGPS na qualidade de empregada domstica, casada comJos que comercializa quadros pintados a leo numa movimentada praa da
capital, alm do casal ser considerado baixa renda ainda adotaram Joo Miguelde 13 anos. Acerca dos benefcios do regime geral de previdncia social julgueos itens 42 a 45.
QUESTO 42 MAPA DO EDITALJoo Miguel est matriculado regularmente na escola de ensino fundamental,todavia ele no tem comparecido nas aulas, mesmo assim isso no atrapalhao recebimento do salrio-famlia por parte dos segurados que tiverem direito.
Comentrio
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Observe os Art. 65 e 67 da Lei 8.213/91
Art. 65. O salrio-famlia ser devido, mensalmente, ao segurado empregado,inclusive o domstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporo do
respectivo nmero de filhos ou equiparados nos termos do 2o do art. 16 destaLei, observado o disposto no art. 66.
Art. 67. O pagamento do salrio-famlia condicionado apresentao dacertido de nascimento do filho ou da documentao relativa ao equiparado ouao invlido, e apresentao anual de atestado de vacinao obrigatria e decomprovao de frequncia escola do filho ou equiparado, nos termos doregulamento.
Todavia, por incrvel que parea, vejam a redao adicionada pela LC 150.
Pargrafo nico. O empregado domstico deve apresentar apenas a certidode nascimento referida no caput.
Sinceramente no entendo a lgica deste pargrafo, pois exigir a carteira devacinao at os 6 anos e frequncia escolar a partir dos 7 anos era uma formamuito inteligente de incentivar os pais a encaminhar os filhos escola. Todaviaesta exigncia foi dispensada aos domsticos. Portanto ateno mxima nessepargrafo.
Gabarito: CERTO
QUESTO 43 MAPA DO EDITALJos, mesmo sendo contribuinte individual, tem direito no caso de adoo acotas de salrio-famlia.
ComentrioObserve o Art. 18, 2 da Lei 8.213
Art. 65. O salrio-famlia ser devido, mensalmente, ao segurado empregado,inclusive o domstico, e ao segurado trabalhador avulso, na proporo dorespectivo nmero de filhos ou equiparados nos termos do 2o do art. 16 destaLei, observado o disposto no art. 66
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Note que o salrio-famlia devido apenas s classes grifadas acima, mesmose o contribuinte individual for baixa renda e tiver 5 filhos menores de 14 anos,seja biolgicos ou adotivos, no ter direito ao benefcio.
Gabarito: ERRADO
QUESTO 44 MAPA DO EDITALAs cotas de salrio-famlia devidas a quem tem direito conservam o valor fixoindependente do grau de pobreza, porm so reajustadas anualmente.
ComentrioObserve a redao do Art. 66 da Lei 8.213
Art. 66. O valor da cota do salrio-famlia por filho ou equiparado de qualquercondio, at 14 (quatorze) anos de idade ou invlido de qualquer idade de:I - Cr$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta cruzeiros) , para o segurado comremunerao mensal no superior a Cr$ 51.000,00 (cinqenta e um milcruzeiros
II - Cr$ 170,00 (cento e setenta cruzeiros), para o segurado com remuneraomensal superior a Cr$ 51.000,00 (cinqenta e um mil cruzeiros).
Note que as cotas de salrio-famlia variam em dois patamares dentro dos grausde baixa renda, observe os dados atualizados para 2015.
A Partir de 01/01/2015(Portaria Interministerial MPS/MF 13/2015)R$ 725,02 R$ 37,18
R$ 725,03 a R$1.089,72 R$ 26,20
Note que h dois nveis de baixa renda, os que ganham at 725,02 recebemuma cota maior.
Gabarito: ERRADO
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QUESTO 45 MAPA DO EDITALSe Maria perder o emprego, ainda sim receber salrio-famlia enquantoestiver no perodo de graa se mantiver no patamar de baixa renda.
ComentrioCom base no Art. 88 do decreto 3048/99
Art. 88. O direito ao salrio-famlia cessa automaticamente:
IV - pelo desemprego do segurado
De acordo com o Art. 88 do Decreto 3048/99 o salrio-famlia cessa com odesemprego do segurado, pois condio para o recebimento do benefcioestar empregado, logo independente estar ou no no perodo de graa, odesemprego cessa o benefcio.
Gabarito: ERRADO
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Passo 1: baixar planilha com o gabarito
Clique em GABARITO automtico para conferir a sua nota automaticamente, mas para isso vocprecisa ter o Excel instalado em seu computador. Caso no tenha clique em GABARITO manual paraconferir questo por questo.
Passo 2: acessar o menu
Esse o MENU que voc encontrar na planilha Excel.
ENCONTRAR GABARITO
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Passo 3: inserir suas respostas
Basta inserir as suas respostas na coluna verde da planilha que a sua nota ser gerada automaticamente.
Passe 4: conferir sua nota (Qual mensagem apareceu para voc? =D )