24/11/13 Estcio

bquestoes.estacio.br/entrada.asp?p0=215336880&p1=201101111356&p2=1200420&p3=CCT0246&p4=101555&p5=AV&p6=14/11/2013&p10=4187170 1/4

Avaliao: CCT0246_AV_201101111356 PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO E TICA

Tipo de Avaliao: AV

Aluno: 201101111356 - LUCIANO BARBOSA LIMA

Professor: ALVARO BASTONI JUNIOR Turma: 9001/AA

Nota da Prova: 4,8 Nota de Partic.: 2 Data: 14/11/2013 08:11:18

1a Questo (Ref.: 201101186040) DESCARTADA

Analise as afirmativas abaixo:

I) fornecedor gnero e comerciante espcie

II) comerciante gnero do qual o importador espcie

III) importador gnero do qual o computador espcie

A respeito das afirmativas acima, assinale a opo correta:

a opo II est correta

as opes II e III esto corretas

a opo III est correta

a opo I est correta

a opo I falsa

2a Questo (Ref.: 201101189537) Pontos: 0,0 / 0,8

As obras situadas permanentemente em logradouros pblicos podem ser reproduzidas livremente. Estasreprodues tm a caracterstica de:

constituir ofensa aos direitos morais dos autores

ferirem apenas os direitos patrimoniais dos autores

contrafao

no constituir ofensa os direitos autorais

constituir ofensa aos direitos conexos dos autores

3a Questo (Ref.: 201101186073) Pontos: 0,0 / 0,8

Quando se trata de crimes contra a Propriedade Intelectual, qual o tipo de ao penal conferida ao ofendido?Ao penal pblica ou ao penal privada? Justifique.

Resposta: Ao penal pblica pois se trata de uma obra intelectual, que de conhecimento pblico.

Gabarito: A ao penal ao privada, pois neste tipo de crime apenas o autor da obra ou quem o representepode impetrar a ao penal mediante queixa - e no denncia, pois esta se caracteriza por ao penal pblica.

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4a Questo (Ref.: 201101186025) Pontos: 0,8 / 0,8

Tcio, ao adquirir um software, regularmente adquirido, em loja, com nota fiscal, est adquirindo:

um produto

um produto sem garantia

uma amostra grtis

um servio

um servio, mas sem garantia

5a Questo (Ref.: 201101182542) Pontos: 0,8 / 0,8

Analise as afirmativas abaixo:

I) um dos alicerces da Repblica, segundo a Constituio Federal, a Cidadania

II) um dos alicerces da Repblica, segundo a Constituio Federal, a Religio

III) um dos alicerces da Repblica, segundo a Constituio Federal, so os valores sociais do trabalho e da livreiniciativa

A respeito das afirmativas acima, assinale a opo correta:

a opo III falsa

a opo II est correta

a opo I falsa

as opes I e III so falsas

as opes I e III esto corretas

6a Questo (Ref.: 201101199236) Pontos: 0,8 / 0,8

O programa de computador no Brasil objeto de um tipo de contrato. O contrato determinado pela lei 9609 ode:

objeto de contrato de licena de uso

contrato de compra

contrato de adeso

contrato de transferncia de tecnologia

contrato de venda

7a Questo (Ref.: 201101189546) Pontos: 0,0 / 0,8

Um autor de obras literrias autoriza a traduo de sua obra para outro idioma. Esta traduo garante aotradutor:

o direito patrimonial sobre a traduo

o direito autoral sobre a obra nova

o direito moral sobre a obra nova

os direitos conexos sobre a obra nova

os direitos conexos sobre a traduo

24/11/13 Estcio

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8a Questo (Ref.: 201101183231) Pontos: 0,8 / 0,8

A Constituio Federal determina que pertence aos autores o direito exclusivo de utilizao, publicao oureproduo de suas obras. Com a morte do autor, estes direitos so transmitidos para:

para os empregadores

aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar

administrado pela justia

o governo

a obra fica em domnio pblico, mesmo tendo herdeiros o autor

9a Questo (Ref.: 201101182139) Pontos: 0,0 / 0,8

O termo plagiarius, segundo Cristian Vonderdope, designava:

comprar um produto sem pagar

tanto ladro de escravos como algum que vendia, como escravo, uma pessoa livre

o direito conexo sobre a obra

explorao dos reis sobre os artistas

a capacidade de um autor manifestar sua obra

10a Questo (Ref.: 201101186649) Pontos: 0,8 / 0,8

Analise as afirmativas abaixo: I) so obras intelectualmente protegidas quelas apenas fixadas em suportestangveis II) o programa de computador considerado uma obra intelectualmente protegida, sendo objeto delei especfica III) As composies musicais que no tenham letra, no so intelectualmente protegidas Arespeito das afirmativas acima, assinale a opo correta:

as opes I e III esto corretas

a opo III est correta

a opo II est correta

a opo II falsa

a opo I est correta

11a Questo (Ref.: 201101280852) Pontos: 0,8 / 0,8

O Cdigo de Defesa do Consumidor determina em seu Art. 2 que consumidor toda pessoa fsica ou jurdicaque adquire ou utiliza produtos ou servios como destinatrio final. Uma pessoa que adquire produtos pararevenda pode ser considerada consumidor?

Resposta: No, pois este faz a revenda do produto. E, no sendo destinatrio final, no pode ser consideradaconsumidor. E sim, comerciante.

Gabarito: No, pois esta pessoa apenas ser considerada intermediria de um ciclo de produo.

Perodo de no visualizao da prova: desde 04/11/2013 at 22/11/2013.

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