QUESTO 1: MPE - PE - Promotor de Justia [FCC] -07/09/2008.

A respeito da inelegibilidade, considere: I. de 6 meses o prazo para desincompatibilizao para candidatarem-se Presidente da Repblica dos que tenham ocupado cargo ou funo de direo em entidades representativas de classe, mantidas parcialmente por contribuies impostas pelo poder pblico. II. de 6 meses o prazo para desincompatibilizao para candidatarem-se Presidente da Repblica dos membros do Tribunal de Contas da Unio. III. de 4 meses o prazo para desincompatibilizao para candidatarem-se Presidente da Repblica dos que tenham exercido em qualquer dos poderes da Unio, cargo ou funo de nomeao do Presidente da Repblica, sujeito aprovao prvia do Senado Federal. IV. de 3 meses o prazo para desincompatibilizao para candidatarem-se Presidente da Repblica dos servidores pblicos, estatutrios ou no, dos rgos ou entidades da administrao direta ou indireta da Unio. Est correto o que se afirma SOMENTE em a) I e III. b) I e IV. c) II e IV. d) I, II e III. e) II, III e IV.

COMENTRIOS:Item I errado. O prazo de desincompatiblizao no caso no de 6 MESES, mas de 4 MESES.Art. 1 So inelegveis:II - para Presidente e Vice-Presidente da Repblica:g) os que tenham, dentro dos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito, ocupado cargo ou funo de direo, administrao ou representao em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuies impostas pelo poder Pblico ou com recursos arrecadados e repassados pela Previdncia Social.Item II correto. Art. 1 So inelegveis:II - para Presidente e Vice-Presidente da Repblica:a) at 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funes:14. os membros do Tribunal de Contas da Unio (TCU), dos Estados e do Distrito Federal;Item III errado. O prazo de desincompatiblizao no caso de 6 MESES. Art. 1 So inelegveis:II - para Presidente e Vice-Presidente da Repblica:b) os que tenham exercido, nos 6 (seis) meses anteriores eleio, nos Estados, no Distrito Federal, Territrios e em qualquer dos poderes da Unio, cargo ou funo, de nomeao pelo Presidente da Repblica, sujeito aprovao prvia do Senado Federal.Item IV correto.Art. 1 So inelegveis:II - para Presidente e Vice-Presidente da Repblica: I) os que, servidores pblicos, estatutrios ou no, dos rgos ou entidades da Administrao direta ou indireta da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municpios e dos Territrios, inclusive das fundaes mantidas pelo Poder Pblico, nose afastarem at 3 (trs) MESES anteriores ao pleito, garantido o direito percepo dos seus vencimentos integrais;

RESPOSTA CERTA: LETRA C

QUESTO 2: TJ-AL - Juiz Substituto [FCC] - 28/01/2007.Tcio presidente de entidade representativa de classe, com sede no municpio Alpha, mantida

parcialmente por contribuies impostas pelo poder pblico e Paulus delegado de polcia em exerccio no mesmo municpio. O prazo de Desincompatibilizao para Tcio e Paulus candidatarem-se a Prefeito Municipal de Alpha de a) 3 meses. b) 4 meses. c) 3 meses e 4 meses, respectivamente. d) 4 meses e 3 meses, respectivamente. e) 6 meses e 4 meses, respectivamente.

COMENTRIOS:Tcio Presidente de entidade representativa de classe com sede no Municpio. prevista expressamente uma inelegibilidade ao detentor de tal cargo quando pleitear o cargo de Presidente e Vice da Repblica. No entanto, o art. 1, IV, a, impe referida inelegibilidade tambm para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito ao remeter a aplicao das inelegibilidades previstas para os cargos de Presidente e Vice da Repblica e de Governador e Vice de Estado. O prazo previsto na LC n 64/90 para o caso de Tcio de 4 MESES.Art. 1 So inelegveis:II - para Presidente e Vice-Presidente da Repblica:g) os que tenham, dentro dos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito, ocupado cargo ou funo de direo, administrao ou representao em entidades representativas de classe, mantidas, total ou parcialmente, por contribuies impostas pelo poder Pblico ou com recursos arrecadados e repassados pela Previdncia Social.

Art. 1 So inelegveis:IV - para Prefeito e Vice-Prefeito:a) no que lhes for aplicvel, por identidade de situaes, os inelegveis para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Repblica, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, observado o prazo de 4 (quatro) meses para a desincompatibilizao;Paulus Delegado de Polcia no Municpio (autoridade da polcia civil), configurando a hiptese j comentada acima, do art. 1, IV, c, da LC n 64/90. O prazo de desincompatibilizao para Paulos omesmo de Tcio: 4 MESES.Art. 1 So inelegveis:IV - para Prefeito e Vice-Prefeito:c) as autoridades policiais, civis ou militares, com exerccio no Municpio, nos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito;Lembro que os prazos de desincompatibilizao para cargos Municipais pode ser assim resumido:Para concorrer ao Cargo de PREFEITO e VICE 4 MESESPara concorrer ao Cargo de VEREADOR (Cmara Municipal) 6 MESESRESPOSTA CERTA: LETRA B

QUESTO 3: MPE-PE - Promotor de Justia [FCC] - 01/08/2008 (ADAPTADA).Muitas so as condies de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participao poltica ativa e passiva. Rinaldo oficial da Polcia Militar do Estado e conta mais de dez anos de servio. Resolveu ser candidato a Prefeito Municipal. Nesse caso, ele a) elegvel e, se eleito, passar automaticamente, no ato da diplomao, para a aposentadoria. b) inelegvel, porque os policiais militares estaduais so inalistveis. c) elegvel e, se eleito, dever permanecer afastado de suas funes at o trmino do mandato.d) inelegvel, visto que o militar s pode ser candidato a cargo eletivo aps vinte anos de servio. e) elegvel, mas para ser eleito dever afastar-se de suas funes em at 4 (quatro) meses antes do pleito.

COMENTRIOS:

Item A e C errados. Como j estudamos anteriormente, o Militar plenamente elegvel e, se eleito, com mais de 10 anos de servio, passar automaticamente, no ato da diplomao, para a inatividade e no para a aposentadoria.Item B e D errados. Todos os Militares so elegveis, atendidas as condies legais e constitucionais, no havendo exigncia de tempo de servio para a plena elegibilidade.Item E correto. Conforme a LC n 64/90, as autoridades Policiais (Militares e Civis) precisam desincompatibilizar 4 MESES antes do pleito para concorrer ao Mandato de Prefeito e Vice-PrefeitoMunicipal. Rinaldo Oficial da PM, o que entendido pela jurisprudncia como autoridade polcial.Art. 1 So inelegveis:IV - para Prefeito e Vice-Prefeito:c) as autoridades policiais, civis ou militares, com exerccio no Municpio, nos 4 (quatro) meses anteriores ao pleito;RESPOSTA CERTA: LETRA E

QUESTO 4: RICARDO.Jos foi condenado pela prtica de homicdio culposo de trnsito em virtude de atropelado pedestre. A sentena transitou em julgado, Jos ser inelegvel a) por 8 anos aps o cumprimento da pena. b) por 4 anos aps o trnsito em julgado da sentena. c) s seria inelegvel se a deciso fosse por rgo judicial colegiado.d) enquanto estiver cumprindo a sano penal. e) no ser considerado inelegvel pela prtica de homicdio culposo.

COMENTRIOS:De fato, Jos cometeu um crime contra a vida (homicdio), o que poderia lev-lo a incider na inelegibilidade prevista no art. 1, I, e, 9, da LC 64/90:LC n 64/90Art. 1 So inelegveis:I - para qualquer cargo:e) os que forem condenados, em deciso transitada em julgado ou proferida por rgo judicial colegiado, desde a condenao at o transcurso do prazo de 8 (oito) anos aps o cumprimento da pena, pelos crimes: 9. CONTRA A VIDA e a dignidade sexual; e (Includo pela Lei Complementar n 135, de 2010)No entanto, no h que se falar em inelegibilidade de Jos, eis que o crime contra a vida foi na modalidade CULPOSA, incidindo a exceo legal prevista no novo 4 do art. 1 da LC 64/90, que dispe pela no aplicao da inelegibilidade aos crimes culposos, aos definidos como crimes de menor potencial ofensivo e aos crimes de ao penal privada.Art. 1 4o A inelegibilidade prevista na alnea e do inciso I deste artigo no se aplica aos crimes culposos e queles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ao penal privada. (Includo pela Lei Complementar n 135, de 2010)Item A errado. Caso fosse possvel, de fato o prazo da inelegibilidade seria desde a condenao at 8 ANOS do cumprimento total da pena. Mas como o crime foi culposo, no h inelegibilidade.Item B errado. Como dito, a inelegibilidade conta-se da condenao e no do transito em julgado da sentena, estendendo-se por mais 8 ANOS do cumprimento da pena.Item C errado. A deciso condenatria que geraria a inelegibilidade poderia ser por Juiz singular (nico) ou por rgo judicial colegiado.Item D errado. A inelegibilidade iniciaria desde a condenao.Item E correto. Incide a nova exceo relatada acima.RESPOSTA CERTA: LETRA E

QUESTO 5: TRE - GO - Analista Judicirio Judiciria [CESPE] - 01/02/2009.As normas constitucionais sobre mandato eletivo e processo eleitoral estabelecem que a) o mandato poder ser impugnado perante a justia eleitoral at trinta dias aps a posse. b) a lei que alterar o processo eleitoral s entrar em vigor um ano aps a sua promulgao, no se aplicando eleio que ocorrer em seguida. c) so inelegveis para os mesmos cargos, no perodo subsequente, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substitudo nos seis meses anteriores ao pleito. d) no podem ser candidatos os analfabetos, os estrangeiros e, durante o perodo do servio militar obrigatrio, os conscritos.

COMENTRIOS:Item A errado. Conforme a CF-88, a impugnao ao mandato eletivo pode ser realizada 15 DIAS a contar da DIPLOMAO do candidato e no da posse.Art. 14 10 - O mandato eletivo poder ser impugnado ante a Justia Eleitoral no prazo de 15 (quinze) diascontados da diplomao, instruda a ao com provas de abuso do poder econmico, corrupo ou fraude.Item B errado. A Lei que altera o processo eleitoral j entra em vigor desde a sua publicao, mas no tem EFICCIA, no gera efeitos, nas eleies que ocorram em at 1 ANO de sua vigncia.CF-88Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrar em vigor na data de sua publicao, no se aplicando eleio que ocorra at um ano da data de sua vigncia.Item C errado. S estaria correta se fosse na hiptese de 2 mandato. No 1 mandato plenamente possvel a reeleio e a candidatura dos que sucederam ou substituram o titular.Item D correto. Os analfabetos tm capacidade eleitoral ativa, mas no tm a passiva, por isso nopodem candidatarem-se. J os estrangeiros e os conscritos, durante o perodo do servio militar obrigatrio, no podero candidatarem-se porque sequer possuem a alistabilidade, no podero nemmesmo serem eleitores, quanto o mais serem candidatos!Em todos os casos, a inelegibilidade absoluta!CF-88Art. 14 2 - No podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o perodo do servio militar obrigatrio, os conscritos.RESPOSTA CERTA: LETRA D

QUESTO 6: TRE - MT - Analista Judicirio Judiciria [CESPE] - 24/01/2010 (ADAPTADA).Acerca das condies de elegibilidade e das causas de inelegibilidade, assinale a opo correta. a) So inelegveis para qualquer cargo o governador e o vicegovernador de estado e do Distrito Federal ( DF ), o prefeito e o vice-prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringncia a dispositivo da constituio estadual, da lei orgnica do DF ou da lei orgnica do municpio, para as eleies que se realizarem durante o perodo remanescente e nos oito anos subsequentes ao trmino do mandato para o qual tenham sido eleitos. b) Para concorrerem a outros cargos, o presidente da Repblica, os governadores de estado e do DF e os prefeitos no precisam renunciar aos respectivos mandatos. c) So inelegveis os candidatos que tenham contra sua pessoa representao julgada procedente pela justia eleitoral, ainda que aguardando julgamento de recurso no TSE, em processo de apurao de abuso do poder econmico ou poltico, para a eleio na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos trs anos seguintes. d) condio de elegibilidade para o candidato ao cargo de governador ter idade mnima de 35 anos. e) Para concorrerem a outros cargos, os deputados federais e senadores devem sempre renunciar aosrespectivos mandatos at seis meses antes do pleito.

COMENTRIOS:Item A correto. o que dispe o art. 1, I, c, da LC 64/90:Art. 1 So inelegveis:I - para qualquer cargo: c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringncia a dispositivo da Constituio Estadual, da Lei Orgnica do Distrito Federal ou da Lei Orgnica do Municpio, para as eleies que se realizarem durante o perodo remanescente e nos 8 (oito) anos subsequentes ao trmino do mandato para o qualtenham sido eleitos; (Redao dada pela Lei Complementar n 135, de 2010)A antiga redao da LC n 64/90 previa o prazo de 3 ANOS de inelegibilidade e no o atual prazo de 8 ANOS subsequentes ao trmino do mandato.Item B errado. O art. 14, 6, da CF-88 prev que o Presidente da Repblica, Governadores de Estados e Prefeitos Municipais devem RENUNCIAR (desincompatibilizar) aos seus mandatos at 6MESES antes do pleito para concorrem a OUTROS CARGOS (diversos do que ocupam).Art. 14 6 - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da Repblica, os Governadores de Estado e doDistrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos at seis meses antes do pleito.LC 64/90Art. 1 1 Para concorrncia a outros cargos, o Presidente da Repblica, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos at 6 (seis) meses antes dopleito.Item C errado. Pela antiga e pela atual redao da LC 64/90, a representao tem j ter sido julgada procedente com trnsito em julgado, no se admitindo a possibilidade de pendncia de recurso para a caracterizao da inelegiblidade. Ademais, o prazo de inelegibilidade de 8 ANOS e no mais 3 anos como previa o antigo texto.Art. 1 So inelegveis:I - para qualquer cargo: d) os que tenham contra sua pessoa representao julgada procedente pela Justia Eleitoral, em deciso transitada em julgado ou proferida por rgo colegiado, em processo de apurao de abuso do poder econmico ou poltico, para a eleio na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes; (Redao dada pela Lei Complementar n 135, de 2010)Item D errado. A idade mnima de Governador de 30 ANOS.Item E errado. A previso constitucional-legal de necessria renncia 6 meses antes das eleies para concorrer a outros cargos apenas para os Chefes do Poder Executivo, no se aplicando ao cargos do Legislativo.RESPOSTA CERTA: LETRA A

QUESTO 7: MPE - AM - Promotor de Justia Substituto [CESPE] - 02/12/2007.Conforme a Constituio da Repblica, o instituto da inelegibilidade destina-se a proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exerccio do mandato - em razo da qual se consideraa vida pregressa do candidato - e a normalidade e legitimidade das eleies contra a influncia do poder econmico ou o abuso do exerccio da funo, cargo ou emprego da administrao direta ou indireta. Considerando os princpios constitucionais e a Lei de Inelegibilidade - Lei Complementar n. 64/1990 -, assinale a opo correta. a) Ocupante do cargo de governador de estado obrigado a renunciar ao mandato para candidatar-se a deputado federal. b) Ocupante do cargo de governador de estado obrigado a se licenciar do mandato para candidatar-se a deputado federal.

c) Cidado analfabeto pode ser candidato a vereador, mas no, a prefeito. d) Pessoa submetida a processo em que acusada da prtica de crime hediondo somente pode candidatar-se aps o trnsito em julgado. e) Irmo de governador de estado pode ser candidato em qualquer eleio, desde que j seja ocupante de algum cargo eletivo.

COMENTRIOS:Item A correto. Sim, obrigado. Como j estudamos, o art. 14, 6, da CF-88 prev que o Presidente da Repblica, Governadores de Estados e Prefeitos Municipais devem RENUNCIAR (desincompatibilizar) aos seus mandatos at 6 MESES antes do pleito para concorrem a OUTROS CARGOS.Art. 14 6 - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da Repblica, os Governadores de Estado e doDistrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos at seis meses antes do pleito.LC 64/90Art. 1 1 Para concorrncia a outros cargos, o Presidente da Repblica, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos at 6 (seis) meses antes dopleito.Item B errado. No se licenciar, mas renunciar.Item C errado. Analfabeto de novo!Item D errado. No, possvel candidatar-se na pendncia do processo penal, pois a inelegibilidade somente ocorrer com o trnsito em julgado da condenao.Art. 1 So inelegveis:I - para qualquer cargo: e) os que forem condenados, em deciso transitada em julgado ou proferida por rgo judicial colegiado, desde a condenao at o transcurso do prazo de 8 (oito) anos aps o cumprimento da pena, pelos crimes: (Redao dada pela Lei Complementar n 135, de 2010)7. de trfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; (Includo pela Lei Complementar n 135, de 2010)Item E errado. No a qualquer eleio que poder candidatar-se, mas apenas reeleio do cargo que ocupa. vedado tambm candidatar-se ao cargo de Governador, por seu irmo ser titular atual do cargo.

RESPOSTA CERTA: LETRA A

GABARITO OFICIAL DA BANCA

1- C 2- B 3 E 4 - E 5 - D 6 A 7 - A