Sinal Verde - 4 a 9.4.2009
-
Upload
partido-verde -
Category
Documents
-
view
227 -
download
2
description
Transcript of Sinal Verde - 4 a 9.4.2009
Líder: Dep. Edson Duarte
SINAL VERDEINFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO VERDE
ACOMPANHE!
Brasília, 5 a 9 de Abril de 2010 Ano 2 n 23
A Câmara analisa o pro-jeto de lei (PL6883/10), do deputado Dr. Talmir (SP), que concede um salário mí-nimo mensal aos portadores de cardiopatia grave com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mí-nimo. A proposta modifica a Lei Orgânica da Assistên-cia Social (Lei 8.742/93). O acúmulo de benefícios de seguridade social será proi-bido, podendo a pessoa op-tar entre o auxílio que tem e o relacionado à doença cardíaca.
Cardiopatia grave é uma doença crônica do coração
Projeto de Dr. Talmir beneficia portador de
cardiopatia grave
de causas variadas, sendo a principal a hipertensão, em que o órgão é seriamente atingido. Ela limita progres-sivamente a capacidade físi-ca, funcional e profissional do paciente.
“A cardiopatia grave é ex-tremamente incapacitante e não cede a qualquer tipo de tratamento. O pacien-te sofre grandes desgastes físicos e emocionais”, argu-menta o deputado. Para Dr. Talmir, o cardiopata grave merece tratamento dife-renciado no que se refere à concessão de benefícios assistenciais.
O líder do PV, deputa-do Edson Duarte (BA), pedirá o banimento do uso do amianto no Brasil em seu parecer final como re-lator do Grupo de Trabalho do Amianto da Comissão de Meio Ambiente. O GT foi criado para analisar os efeitos do produto sobre a saúde e o meio ambiente, e apresentar propostas para aperfeiçoar a fiscalização e o controle. A matéria está pronta para ser votada na Comissão.
“Está evidenciado que o amianto não pode continu-ar transitando no país, não existe o uso controlado do produto. A única coisa que sustenta o uso aqui são os interesses das indústrias. A posição mais sensata do
Edson Duarte defende o banimento do Amianto
no Brasilgoverno brasileiro é banir essa fibra mineral que já foi expulsa de 50 países no mundo”, defendeu Edson Duarte.
O relatório final, fruto de dois anos de trabalho, cons-ta de 650 páginas com es-tudos ceintíficos, opinião de trabalhadores, ex-empre-gados, técnicos, governo e empresários, relatórios de visitas em todas as instala-ções em atividade e desa-tivadas, além de debates e seminários sobre o assunto.
O amianto, substância mineral comprovadamente cancerígena, é proibido na maioria dos países da Euro-pa desde o começo da dé-cada de 90. Ainda é usado no Brasil em telhas, caixas d’água e diversos produtos empregados na construção civil.
GT visitou fábricas e minas durante a elaboração do
relatório
Assessoria
Brizza Cavalcante/AC
PlenárioA garantia de internet de banda larga para os alunos de escolas públicas, a proposta que facilita a apo-sentadoria de pessoas com deficiência e o projeto da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade das pes-soas com condenações judiciais estão entre os destaques das votações do Plenário desta semana. Essas matérias deverão ser analisadas em sessões extraordinárias, pois a pauta das ordinárias está trancada por nove medidas provisórias.
Código FlorestalA Comissão Especial sobre o Código Florestal debate o tema com especialistas do setor agrário em audiên-cias públicas nesta terça (6) e quarta-feira, (7). Ver agenda (pg.2)
Fonte: Agência Câmara Aniversariantes da Semana
Abril 2010 pág. 2
Agenda da Semana
5/04 – Dep. GERMANO BONOW(DEM/RS) Gab. 605
06/04 – Dep. MARCELO TEIXEIRA(PR/CE) Gab. 210
07/04 – Dep. ÁTILA LIRA(PSB/PI) Gab. 640
08/04 – Dep. VICENTINHO(PT/SP) Gab. 740
09/04 – Dep. LUIZ SÉRGIO(PT/RJ) Gab. 409
10/04 – Dep. ALBÉRICO FILHO(PMDB/MA) Gab. 554
10/04 – Dep. GORETE PEREIRA(PR/CE) Gab. 206
10/04 – Dep. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS(PR/MG) Gab. 854
TERÇA-FEIRA
Sessão soleneHomenagem ao Dia Inter-nacional da Síndrome de Down. Plenário Ulysses Guimarães, às 10h
Código Florestal IA Comissão Especial do Código Florestal debate o tema com especialistas. Plenário 10, às 14h
Fundo AmazôniaA Comissão da Amazônia debate o Fundo Amazônia: aplicação e critérios para liberação de recursos. Ple-nário a defi nir, às 14h
Lan houseA Comissão Especial de Centros de Inclusão Digi-tal (lan houses) debate o tema com especialistas do setor. Plenário 5, às 14h
FisioterapeutasA Comissão de Seguridade Social e Família realiza au-diência pública sobre o PL
5979/09, que institui piso salarial para fi sioterapeutas e terapeutas ocupacionais.E debate o tema com espe-cialistas do setor. Plenário 7, 14hSorgo e etanolAs comissões de Agricultu-ra; e de Ciência e Tecnologia discutem a questão do sorgo (um tipo de milho) na produ-ção do etanol. Plenário a defi -nir, às 14h30
TelebrásA Comissão de Defesa do Consumidor debate a situação atual da Telebrás sob o ponto de vista de seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações. Plenário a defi nir, às 15h
Defi ciênciaA Comissão Especial sobre Educação Especializada para Defi cientes debate o tema com especialistas do setor. Plenário a defi nir, às 15h
QUARTA-FEIRA
Meio AmbienteA Comissão de Meio Am-biente e Desenvolvimento Sustentável se reúne para votação de projetos e reque-rimentos. Plenário 2, às 10h
DefesaA Comissão de Relações Ex-teriores realiza audiência pública com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para debater o Decreto 7.037/09, que aprova o Programa Na-cional de Direitos Humanos (PNDH-3); e o Relatório Téc-nico da Força Aérea Brasilei-ra (FAB) sobre a aquisição de caças. Plenário 3, às 10h30
Processo civilA Comissão de Constituição e Justiça debate com o mi-nistro do STJ, Luiz Fux, a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Plenário 1, às 11h
Código Florestal IIA Comissão Especial do Có-digo Florestal debate o tema com especialistas. Plenário 7, às 14h
ONGs no AmazonasA Comissão da Amazônia debate o repasse de verbas públicas da área de saúde para ONGs no Amazonas. Plenário a defi nir, às 14h
JurosA Comissão de Desenvolvi-mento Econômico discute a súmula 121, do Supremo, que estabelece vedação à capitalização de juros, ainda que expressamente conven-cionada. Plenário 5, às 14h
HidrelétricasA Comissão de Direitos Hu-manos debate os impactos sociais, ambientais e econô-micos da implantação das usi-nas hidrelétricas de Estreito, Maranhão, e de Belo Monte, Pará. Plenário 9, às 14h
Ambiente urbanoA Comissão Especial sobre Preservação do Ambiente Ur-bano (PEC 052/03) reúne-se para discussão e votação do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Plenário a defi nir, às 14h30
JudiciárioA Comissão Especial sobre o Estatuto dos Servidores do Ju-diciário (PEC 190/07) reúne-se para discussão e votação do parecer do relator, deputa-do Manoel Júnior (PMDB-PB). Plenário 10, às 14h30
União EuropeiaAs comissões de Desenvol-vimento Econômico; e de Relações Exteriores realizam reunião de trabalho com a Co-missão de Comércio Interna-cional do Parlamento da União Europeia. Plenário 05, às 15h
Congresso NacionalVisita ofi cial da presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf. Local a defi nir, às 15h30
Congresso em BrasíliaNa agenda de comemoração aos 50 anos do Congresso Nacional em Brasília, a Câma-ra realiza a entrega da res-tauração do Salão Nobre e de suas obras de arte; e lança li-vro sobre o arquiteto Joaquim Cardoso. Salão Nobre, às 17h
QUINTA-FEIRA
Banda largaA Comissão de Ciência e Tec-nologia debate os efeitos, as implicações e a viabilidade técnica e fi nanceira da imple-mentação do Plano Nacional de Banda Larga. Plenário 13, às 9h30
Segurança PúblicaA Comissão de Segurança Pú-blica e Combate ao Crime Or-ganizado debate com especia-listas do setor o PL 6553/09, que transfere para o Fundo
Nacional de Segurança Pública todos os recursos arrecadados com leilões de bens ou valores apreendidos em crimes de la-vagem de dinheiro. Plenário 6, às 10h
50 anos do CongressoA Coordenação de Divulgação Institucional - Comissão de Comemoração aos 50 anos do Congresso e de Brasília realiza seminário em homenagem a Joaquim Cardozo. Plenário 1, às 14h
Plenário
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feiraManhã
10h – Sessão SoleneDia Internacional da Sín-
drome de Down
9h – Sessão ExtraordináriaDeliberativa
11h (aprox.) Ordem do Dia
9h – Sessão OrdináriaDebates
Tarde
14h – Sessão OrdináriaDebates
14h – Sessão OrdináriaDeliberativa
16h – Ordem do Dia
14h – Sessão Ordinária Deliberativa
16h – Ordem do Dia
14h – Sessão OrdináriaDebates
Noite
19h – Sessão ExtraordináriaDeliberativa
19h – Sessão ExtraordináriaDeliberativa
Obs: Matérias sobrestando a pauta.
Destaques da PautaMatéria Assunto / Relator Observações
PL 219/03
Prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública. Relator: Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) Parecer: Aprovação com substitutivo.
Autor: Reginaldo Lopes (PT/MG)Preferência natural: Substitutivo CE
PL 1481/07
Redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino (Banda Larga).Relator: Dep. Paulo H. Lustosa (PMDB/CE) Parecer: Aprovação com substitutivo.
Autor: Senado FederalPreferência natural: Substitutivo CE
Dep. Marcelo Ortiz presidiu a CE
PLP 277/05
Critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de defi ciência.Relator CSSF: Dep. Ribamar Alves (PSB/MA) Parecer: Aprovação com substitutivo.Relator CCJC: Dep. Marcelo Ortiz (PV/SP)Parecer: Constitucionalidade.
Autor: Leonardo Mattos (PV/MG)Preferência natural: Substitutivo CE
*PLP 168/93Ficha Limpa.Relator: Dep. Jaime Martins (PR/MG) Parecer: Aprovação com substitutivo.
Autor: Poder ExecutivoPreferência natural: Substitutivo CE
Apensado: PL 518/09, iniciativa popular
* Novas matérias em pauta. (Inscrições abertas às terças-feiras, às 14h.)Agenda sujeita a alterações.
Abril 2010 pág. 3
Outras Matérias em PautaMatéria Assunto e Relator Matéria Assunto e Relator
MP 474/09
Salário Mínimo 2010. (R$510,00).Relator: Dep. Pepe Vargas (PT/RS) MP
475/09
Reajuste dos benefícios da Previdência Social em 2010 e 2011. (Aposentados).Relator: Dep. Cândido Vaccarezza (PT/SP)
MP 476/09
Concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.Relator: Leonardo Quintão (PMDB/MG)
MP 477/09
Crédito Extraordinário (R$ 18.191.723.573,00).Relator: Dep. Sérgio Moraes (PTB/RS) -
MP 478/09
Extinção da Apólice do Seguro Habitacional do SFH.Relator: Dep. Colbert Martins (PMDB/BA) MP
479/09
Planos de Carreira de diversos órgãos do Poder Executivo.Relatora: Gorete Pereira (PR/CE)
MP 480/10
Crédito Extraordinário (R$ 1.374.057.000,00) Crédito para enchentes, terremoto Haiti e FPM.Relator: Dep. Airton Cirilo (PT/CE)
MP 481/10
Doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.Relator: Maurício Rands (PT-PE)
MP 482/10
Suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio – OMC.Relator: Fábio Ramalho (MG)
PDCs Diversos
Acordos Internacionais.Previstos para votação na quinta-feira pela manhã.
Liderança do Partido Verde - Câmara dos DeputadosLíder da bancada: Edson Duarte (PV-BA)Vice-líderes: Fernando Gabeira (PV-RJ), Dr. Talmir (PV-SP), Edigar Mão Branca (PV-BA), Ciro Pedrosa (PV-MG)End: Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, 70160-900 Brasília DF Tel: 3215 9790 fax: 3215 9794 Jornalista responsável: Renata Leite (DRT 1485-PB), Projeto Gráfi co e Diagramação: Simone Andrade. e-mail: [email protected]
Leia a íntegra das proposições no site: www.camara.gov.br
www.pv.org.br www.tvdopv.com.br
Abril 2010 pág. 4
Leia também!
EventosSeminário: Código FlorestalO Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) realiza o seminário Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental? que visa promover um diálogo entre lideranças dos partidos políticos no Congresso Nacional, organizações não-governamentais e movimentos sociais.
Data: 6 de abrilHora: das 9h às 17h30Loca: auditório do Interlegis – Senado Federal (www.interlegis.gov.br)
É de autoria do deputado José Fernan-do Aparecido de Oliveira (MG) o projeto (PL6974/10) que altera a lei do Estatuto do Garimpeiro e estabelece pensão vitalí-cia e aposen-tadoria para a atividade. O objetivo da proposta é corrigir distor-
ções e garantir o amparo previdênciário a todos os garimpeiros que exercem suas ati-vidades com auxílio apenas de instrumentos manuais e estejam associados em coopera-tivas ou entidades de classe.
José Aparecido propõe regulamentação para garimpeiros
Para ter direito à aposentadoria o reque-rente terá que apresentar declaração de ati-vidade expedida por associação, cooperativa ou entidade representativa do garimpo, que conste o período efetivo de trabalho. Já quem requerer a pensão vitalícia, tem que, entre outras coisas, não receber qualquer tipo de rendimento superior a dois salários mínimos e comprovar que trabalhou como garimpeiro em território nacional, continuamente ou em períodos alternados, por no mínimo sessenta meses. É vedado o acúmulo de mais de um benefício, podendo no entanto, o benefi ciado optar pelo de maior valor.
“Seria uma forma de pagar a grande dívida junto à categoria, que ao longo dos anos so-freu um processo de esquecimento e exclu-são social”, explicou José Fernando Apareci-do ao defender a proposta. De acordo com o deputado, para ter direito ao benefício tanto para pensão vitalícia quanto aposentadoria, o requerente deverá ter no mínimo 55 anos para mulheres, e 60 anos para os homens.
Diógenis Santos/AC
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o relatório do deputado Roberto San-tiago (SP) que rejeita nova chance para patrão que faltar a audiência na Justiça do Tra-balho. O parecer é contrário ao projeto de lei (PL4789/09) que previa a possibilidade de realização de nova audiência em caso de falta justifi cada do denunciado.
Atualmente, segundo a Consolidação da Leis do
Santiago aprova parecer em defesa do trabalhador
Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5452/43), o denunciado que faltar à audiência é julgado à revelia, e a ausência é consi-derada confi ssão.
Na opinião de Santiago, não se pode comparar a situ-ação do denunciante, quase sempre trabalhador, com a do denunciado, que é “o po-der econômico”. Para o depu-tado, o denunciado só deixa de comparecer à audiência para protelar o julgamento.
Óleos PoluentesPara acelerar a descontaminação e a eliminação de óleos isolantes altamente poluentes o deputado Sarney Filho(MA) apresentou um projeto de lei (PL6157/09) que estabelece regras e acaba com o uso de transformadores, capacitores e demais equipa-mentos elétricos que contenham Bifenilas Policloradas (PCBs). O PCB é um poluente enquadra-do na Convenção de Estocolmo, que deve ser banido da terra, por apresentar riscos ambientais e à saúde humana. “O risco de contaminação é cada vez mais iminente, muitos transformado-res se encontram em shopping centers, estádios de futebol, hos-pitais, dentre outros”, alertou o deputado.
Crianças desaparecidasA Câmara analisa proposta do de-putado Henrique Afonso (AC) que torna obrigatória a divulga-ção de cartazes com informa-ções de crianças desaparecidas em estabelecimentos comerciais, bancos, órgãos públicos, termi-nais rodoviários e aeroviários ou qualquer outro estabelecimento aberto ao público. Para o deputa-do, as legislações devem ajudar a divulgar os casos de desapare-cimento, dado os números preo-cupantes de crianças que somem no Brasil todos os anos. Cerca de 40 mil segundo o Ministério da Justiça. “É de suma importância para aumentar a taxa de sucesso na localização de desaparecidos”, ressaltou Henrique Afonso.
Gustavo Moreno/AC