A s s e s s o r i a J u r í d i c a d o

Sindsaúde está de portas

abertas para os associados.

Nova associação é fundada

pelos servidores municipais

para representá-los em Natal.

Reunião da executiva da

Conlutas teve pontos positivos

e n e g a t i v o s , a v a l i a m

participantes.2 3 4

informativo quinzenal do Sindsaúde-RN - de 15 a 30 de julho de 2012

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Um jornal a serviço do trabalhadorSINDNOTÍCIAS´SINDNOTÍCIAS

SINDSAÚDE-RN

Veja ainda nesta ediçãoPublicação do Sindicato dos Ilustração:

AmâncioServidores da Saúde do RNSede Própria: Av. Rio Branco, 874, Centro - Natal/RNSecretaria de Comunicação:Telefone: 4006-2950Paulo MartinsE-Mail: sindsaudern@sindsaudern.org.brEdnilma Xavier

Sugestões de pauta:Jornalista Responsável e sindsaudern@gmail.comDiagramação:

Ana Paula Costa DRT 1235 JP/RN

EXPEDIENTE

Natal/RN - Segundas e Sextas-Feiras8h30 às 11h30 e das 14h às 17hValério Fonseca e Bruna Fonseca - Causas TrabalhistasNatal/RN - Quartas-Feiras8h30 às 11h30 - Mara Thaise - causas trabalhistas14h às 17h -

Mossoró/RN - Todas as Sextas-feiras8h às 11h (84) 3316.9518Josimar Nogueira

Sézion Figueiredo - Causas CíveisTodos os dias - Dúvidas com os estagiários Breno (manhã) e Kaoan Toscano (tarde)Fichas até 10h e 16h por ordem de chegada

PLANTÃO JURÍDICOTELEFONES UTÉIS

Serviço de Atendimento ao Servidor (SAS)(84) 3232.2643Telefones das sedes no interiorCaicó: (84) 3417.3025Mossoró: (84) 3316.9518Pau dos Ferros: (84) 3351.2499Santa Cruz: (84) 3291.5414

A quem a calamidade da ?interessa saúde públicaGovernadora decretou calamidade pública na saúde estadual. Em Natal, Operação Assepsia revelou desvio de milhões em contratos com empresa terceirizada

que superfaturou contratos com a prefeitura. Alguém está ganhando e a população está perdendo com isso.

o dia 5 de julho a governadora do Rio NGrande do Norte,

Rosalba Ciarlini, decretou e s t a d o d e c a l a m i d a d e pública na saúde estadual. A desculpa do governo sempre é a de que está preocupado com o social, mas desta vez o circo já vinha sendo armado.

Cerca de 15 dias antes, no dia 21 de junho, o governo conseguiu que fosse aprovado na Assembleia Legislativa uma lei que permite a contratação de empresas pr ivadas sem licitação na área de saúde.

Sem licitação faz com que a empresa seja escolhida sem critérios, o que facilita a corrupção.

Agora, com o decreto de calamidade é mais fácil conseguir recursos federais

para ‘‘investir’’ na saúde. Ou seja, mais dinheiro para ser repassado para empresas privadas.

Operações são prova de que a privatização é sócia da corrupção

Por muito tempo a d i s c u s s ã o s o b r e a privatização e terceirização dos serviços públicos de saúde ficava no campo ideológico. Ou seja, os que se d i z i a m d e e s q u e r d a criticavam e os liberais achavam que seria a solução dos problemas.

Hoje está provado que esta é só mais uma janela aberta para a corrupção.

Em 2009 o Ministério Público estadual acusou várias pessoas, incluindo Lauro Maia, filho da ex-

governadora Wilma de Faria, de um esquema de corrupção que pode ter desviado até R$ 36 milhões da saúde. O crime era cometido através do contrato de terceirização dos serviços de limpeza da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) com a empresa A&G.

No final de junho uma nova Operação foi feita pelo MP. Chamada de Assepsia, desta vez o alvo foi a prefeitura de Natal.

O desvio de verbas s e r i a f e i t o a t r avés do s u p e r f a t u r a m e n t o d o contrato com a empresa A MARCA que cuida da UPA e das AMES e chegou a firmar contrato para o combate à dengue no município.

Várias pessoas foram presas e já soltas. O único que

p e r m a n e c e p r e s o é o procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza.

Desdobramentos podem chegar na Sesap

C u r i o s a m e n t e , o mesmo autor do contrato da A MARCA com o município se encarregou de firmar o contrato com a mesma empresa para a gestão do Hospital da Mulher, em Mossoró. O procurador Alexandre Magno ainda está s e n d o i n v e s t i g a d o e permanece preso. O estado designou um interventor p a r a a c o m p a n h a r a a d m i n i s t r a ç ã o d a q u e l e hospital.

T r a b a l h a d o r e s terceirizados também são

vítimasNo meio desse jogo

de in te resses es tão os trabalhadores terceirizados. Com a Operação Hígia e o fim da empresa A&G muitos lutam na Justiça até hoje para receber seus direitos.

O impasse continua e o s t r a b a l h a d o r e s h o j e enfrentam problemas com as empresas Safe e JMT. A Safe possui o contrato com os p r i n c i p a i s h o s p i t a i s estaduais, todos na capital do estado. Enquanto que a JMT responde pelos hospitais r e g i o n a i s , S a m u Metropolitano e Farmácia Popular.

Veja na página 3 os problemas que vem sendo e n f r e n t a d o s p e l o s t r a b a l h a d o r e s d e s t a s empresas.

Assessoria Jurídicapronta para lhe atender Obituário

É com pesar que o Sindsaúde se despende de três lutadoras que muito orgulhavam a categoria.Lucy da Costa Bezerra era servidora do Hospital João Machado e nos deixou no dia 22 de junho.Micarla Ramos da Silva era funcionária do Posto de Saúde do Potengi, em Natal e se foi no dia 5 de julho.Já Lúcia Dantas era servidora do Hospital Regional de Caicó, de onde se despediu no dia 22 de julho vítima de um câncer.O Sindsaúde deseja força aos familiares.

Lucy Micarla Lúcia

Manhã8h às 11h

Tarde14h às 17h

Segunda-feiraAssessoria

Trabalhista- Bruna Fonseca

Assessoria Trabalhista- Bruna

Fonseca

Quarta-feiraAssessoria

Trabalhista- MaraThaíse

Assessoria Cível- Séziom Figueiredo

Sexta-feiraAssessoria Trabalhista-

Valério Fonseca

Assessoria Trabalhista-

Valério Fonseca

Distribuição de fichas até às 10h pela manhã e até às 16h pela tarde por ordem de chegada.

Estagiários todos os dias, de 8h às 12h e de 13h30 às 18h.Manhã: Alex BrenoTarde: Kauã Toscano

Dr. Valério Fonseca Dra. Bruna Fonseca

Dra. Mara Thaise Dr. Séziom Figueiredo

s advogados do Sindsaúde estão prontos pra lhe atender. Com Oatendimento diário através dos

estagiários, e diretamente com os advogados três vezes por semana na sede central do sindicato, os sócios podem dar entrada nos mais variados tipos de processos.

São três advogados na área trabalhista atendendo nas segundas e sextas-feiras o dia inteiro e na quarta-pela manhã. São mais de dois mil processos em andamento. Há processos de mudança de nível, desvio de função, averbação de tempo de serviço, implantação do retroativo do PCCR, produtividade, desconto indevido do IPE, adicional de insalubridade, entre outros.

Na área cível os tipos de processo variam ainda mais como casos de direito de família (adoção, divórcio, pensão), usocapião, serasa e assédio moral. Por se tratar de causas muito específicas e particulares o tempo para dar entrada nos processos é um pouco maior, entretanto a agilidade na Justiça é bem mais rápida.

São feitas uma média de 10 atendimentos por turno, exceto no atendimento cível onde são distribuídas 15 fichas, os estagiários ainda atendem uma média de 30 pessoas por dia.

Com os estagiários você pode consultar seus processo, entregar documentos e tirar todas as suas dúvidas. Eles estão prontos para isso pois a carga sobre os advogados é muito grande. Além dos plantões na sede do sindicato há plantões no interior do estado, é preciso fazer petições, ajuizar ações, entrar com recursos, participar de audiências nos tribunais, audiências em algumas prefeitura, além de terem milhares de processos para acompanhar, por isso é impossível que eles fiquem ligando para cada pessoa para informar sobre o andamento dos processos. Cada sócio é responsável por acompanhar seu processo seja através dos nossos estagiários ou pela internet, para isso basta anotar o número do processo assim que o advogado der entrada na ação.

A advogada Bruna Fonseca dá plantão mensal nas cidades de Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. e um bimestral na cidade de João Câmara, atendendo todas as cidades da região. Já a Mara Thaíse atende uma vez por mês a cidade de Pau dos Ferros e região e a cada dois meses em Assu e região.

A partir do próximo mês também contaremos com um estagiário na regional de Caicó.

rabalhadores da empresa JMT de Canguaretama, TApodi, Macaíba e Natal

(município) estiveram presentes no dia 23 de julho em uma audiência na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT). Na ocasião eles cobravam o pagamento de dois meses de salário que foram pagos no dia seguinte após o governo do estado pagar R$ 2 milhões, parte da dívida que tem

com a empresa.A audiência contou com a

presença de vários sindicatos que estão representando os trabalhadores terceirizados das diversas áreas. Eles debateram os problemas que os funcionários vêm enfrentando e uma forma de saná-los.

Com o compromisso da empresa de quitar as dívidas no dia seguinte a empresa se comprometeu ainda a sanar outros problemas.

Entre eles: fornecer contra-cheques aos trabalhadores em dez dias, para que eles tenham acesso a sua remuneração; conceder as folgas mensais, retroativos salariais e vale-alimentação.

Ficou ainda marcada uma nova audiência para o dia 29 de agosto onde serão discutidas outras pendências.

O Sindsaúde f icou de encaminhar um novo ofício para tratar da perseguição política que vem ocorrendo em Canguaretama, e sobre a retaliação à manifestação dos trabalhadores em geral.

Situação graveNa cidade de Caicó um trabalhador tentou o suicídio depois de passar quatro meses sem receber salário e estar sendo cobrado pelos credores como aluguel, água e luz.

N a q u e l a c i d a d e o s trabalhadores chegaram a cruzar os braços no dia 2 de julho devido aos atrasos.

Servidores Municipais se organizam em nova associação

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ANATA foi fundada no dia 12 de julho e reúne descontentes com o rumo que o Sinsenat conduz as lutas

ntre os dias 14 e 16 de julho ocorreu na cidade do Rio de EJaneiro o primeiro encontro pós

o I Congresso da CSP Conlutas. Na ocasião foi eleita a nova executiva nacional que deverá dirigir a entidade pelos próximos anos.

Representando o Sindsaúde e o sindicato dos bancários estiveram presentes Wilson Farias, Marcos Tinoco e Maria Neilza.

Para o diretor do Sindsaúde, Wilson Faria, as discussões a respeito da conjuntura nacional e internacional foram o ponto alto do encontro.

No mundo, o destaque foi para a crise econômica na Espanha e os desdobramentos no mundo inteiro. No Brasil, a análise foi sobre a luta que todos os trabalhadores devem travar contra as demissões que estão ocorrendo da General Motors, a maior

montadora de carros do ABC paulista que está sendo um exemplo de que a crise ainda pode chegar ao Brasil.

Positivo e NegativoWilson apontou ainda dois

fatores de destaque no encontro. O ponto positivo na sua opinião foi a eleição do bancário Marcos Tinôco para o Conselho Fiscal da entidade. Assim como Wilson, Marcos faz parte do Bloco de Resistência Socialista, grupo minoritário na direção, mas que conseguiu o maior número de votos na eleição.

Marcos avalia que sua eleição é muito importante para o crescimento do grupo dentro da entidade. ‘‘Fiz uma defesa incisiva contra a forma de prestação de contas da entidade e acho que também avaliaram que pelo fato de ser bancário teria o perfil que se

encaixava no cargo’’, declarou.Para Marcos o ponto negativo

também foi a saída do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) dos q u a d r o s d a C S P - C o n l u t a s . ‘‘Lamentavelmente perdemos um quadro importante devido aos ataques de um partido político’’, disse se referindo ao motivo alegado pelo grupo para a saída: a disputa com o PSTU.

Wilson também avaliou como um retrocesso a saída do MTST e avaliou que é preciso tentar reverter esse quadro. Ele disse que as três vagas que o grupo ocupava na direção do movimento permanecem vagas e que até o próximo encontro que deverá acontecer em agosto, conversas estão sendo mantidas com o grupo para que eles possam voltar para a entidade.

‘‘O Bloco de Resistência Socialista buscou intermediar essa discussão, mas avaliamos que seja muito difícil que o pessoal mude de ideia’’, falou.

Em carta aberta o MTST acusa o PSTU de tentar dividir a base do movimento e não se posicionar de forma clara quanto a integração do movimento popular aos espaços e pautas da Central. Segundo eles, por duas vezes o PSTU tentou persuadir dirigentes do Movimento a abandonar o MTST para atuar exclusivamente pelo partido, prática que eles avaliam como de ‘‘desagregação de um trabalho político’’.

Os servidores reunidos no Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais aprovaram antecipar o Dia Nacional de Luta, convocado em conjunto com a CSP-Conlutas, CUT e CTB, para 31 de julho. Será um dia com r e a l i z a ç ã o d e g r a n d e s manifestações nas capitais de todo o país.

A data havia sido convocada inicialmente para o dia 2 de agosto. Entretanto, o governo federal tem até o dia 31 de julho para indicar o quadro orçamentário para o p r ó x i m o a n o . P o r i s s o a antecipação.

Neste momento histórico das lutas do ANDES-SN, as Assembleias Gerais das seções sindicais, realizadas no período de 16 a 20 de julho, rejeitaram massivamente a proposta apresentada pelo governo no último dia 13. “As deliberações r e a f i r m a m p r i n c í p i o s e fundamentos da carreira do A N D E S - S N , b e m c o m o a necessidade de melhoria das condições de trabalho e valorização salarial”, avalia o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN (CNG).

Ministério Público Federal (MPF) pede a extinção da primeira turma do curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) para assentados da reforma agrária, que acaba de se formar. Alguns dele já passaram no exame da OAB. O processo será julgado no próximo dia 27 de julho, no TRF.

TRABALHADORES DO

Brasil

Servidores Federais em Greve farão jornada nacional de Luta no dia 31 de Julho

Assembleias dos docentes das federais indicam rejeição unânime à proposta do governo

Ministério Público de Goiás entra com ação contra curso de Direito para assentados da reforma agrária

Encontro realizado nos dias 14, 15 e 16 de julho no Rio de Janeiro teve pontos positivos e negativos. Eleição de um representante do

RN para o Conselho Fiscal foi avanço

Conlutas: um passo a frente, dois atrás

s t r a b a l h a d o r e s d o

assentamento Terra Firme no Omunicípio de Uberlândia, em

Minas Gerais têm muito o que

comemorar. Eles já estão produzindo e

provando que o sonho da reforma

agrária é possível.Segundo eles o proprietário da

Fazenda Cabaças de 645 hectares

declarou nos documentos apresentados

ao governo a ‘‘improdutividade total de

suas terras’’. Após confirmação do

INCRA, as famílias foram finalmente

assentadas e começaram a produzir.Depois da ocupação eles

começaram a plantar cará, milho,

mandioca, feijão, hortaliças e maracujá.

Começaram a produzir queijos, doces e

derivados do leite. Criaram porcos,

galinhas e outros animais de pequeno

porte. Tudo cultivado dentro da

a g r o e c o l o g i a , u t i l i z a n d o

bioferti l izantes, compostagens,

implantando a permacultura e a

biocontrução.Segundo relato de integrantes

do grupo ‘‘criamos um projeto de vida

em comum acordo com a terra e a mãe

natureza’’

Associação Natalense dos T r a b a l h a d o r e s d a AAdminis t ração Públ ica

(Anata) foi fundada no dia 12 de julho com o intuito de fazer um debate qualificado sobre a luta dos servidores.

Formado por um grupo de servidores descontentes com o rumo que o movimento sindical do município vinha tomando e a falta de

democracia do Sinsenat , os trabalhadores resolveram criar uma associação que realmente defenda seus interesses.

O primeiro deles é recorrer das perdas geradas pela implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município. Segundo eles, com a conivência do Sinsenat, s i n d i c a t o q u e c o n d u z i u a s

negociações.Trabalho em conjunto

Acreditando na formação e na conscientização dos trabalhadores, representantes da associação procuraram o Sindsaúde com o obejtivo de travarem lutas conjuntas e conseguir algumas conquistas nesse fim de gestão catastrófica que está sendo feito pela prefeita Micarla de Sousa.

Com isso foi tirado um dia de luta onde deverá ocorrer um Ato Público, às 9h, com concentração na Praça Sete de Setembro, na Cidade Alta.

Como não é mas possível lutar por recomposição salarial, os s e r v i d o r e s v ã o b u s c a r o cumprimento de seus direitos, como adicional de insalubridade e redução do adicional noturno e a falta de contra-cheque e contra o caos no serviço público.

A manifestação está prevista para o próximo dia 14 de agosto.

Terceirizados chegaram a até três meses de atraso de salário

:: NATAL

Wilson, retrocesso na saída do MTST Marcos Tinoco eleito para executiva

Trabalhadores do Movimento Sem Terra têm conquista

no assentamento Terra Firme, em Minas GeraisCom essa conquista os trabalhadores querem convencer outras pessoas a continuarem acreditando nos seus sonhos

Reunião com representantes da ANATA, manifestações conjuntas e muita luta

Falta de pagamento de imóveis coloca em risco atendimento à população na Zona Norte

o dia18 de julho, a equipe d e c o m u n i c a ç ã o d o NSindsaúde es teve na

Unidade de Saúde da Família de Nordelândia a fim de averiguar uma denúncia de problemas na caixa-d'água. Ao chegar ao local foi informada que o posto havia sido lacrado pelo proprietário do imóvel por falta de pagamento do aluguel. A dívida chega a oito meses.Depois a equipe se dirigiu ao posto da Pompéia a fim de mostrar que há unidades que, apesar de tudo, ainda funcionam muito bem. Apesar de todo o luxo e beleza da unidade a equipe foi informada que o local foi construído para abrigar uma AME e que ainda não foi pago à proprietária que já teria acionado a Justiça para tirar a unidade do local.

ma matéria publicada no portal UOL alertou a população para Uum assunto que há tempos vem

sendo denunciado pelo Sindsaúde. A falta de medicamentos e materiais de trabalho vem colocando em risco pacientes e funcionários.

O hospital foi inaugurado em outubro de 2010, tem cerca de 85 leitos e é referência no atendimento a pacientes com problemas vasculares no Rio Grande do Norte. Há pouco mais de dois meses também passou a abrigar a UTI do Hospital Giselda Trigueiro, especializado em doenças infecto-contagiosas, sem ter o devido isolamento.

O problema maior é que os pacientes que geralmente são tratados no Ruy Pereira estão com o chamado “pé diabético” que muitas vezes leva a amputação de membros. Mais debilitados, esses pacientes são alvos fáceis para infecções.

Profissionais denunciam a falta de materiais básicos como luvas, máscaras e antibióticos. A reutilização de luvas, por exemplo, amplia a proliferação de bactérias, a falta de antibióticos aumenta o risco de amputação de membros, e assim, pacientes e funcionários vêm convivendo com os riscos.

Ruy Pereira em riscoTrabalhadores sofrem com o atraso de pagamentos, de férias, adicionais e outros problemas. Sindicatos se reúnem

na PRT para tentar achar solução

Audiência reuniu representantes de vários sindicatos, JMT e Sesap na PRT