Novembro 2013

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Servidoras da Saúde participam do Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta

CHEGA DE ATRASO

PACOTE DE MALDADES Governo economiza com confisco de salários e direitos

PASSOU DA HORASindsaúde pede o impeachment de Rosalba

PLANO DE CARGOS Sindsaúde cobra empenho na comissão do PCCR

Basta de confisco no salárioVantagem Pessoal, 1/3 de férias, plantões... Todo mês uma surpresa

NATAL: Servidores mantém greve por reajuste salarial e investimentos na SaúdeDesde 15/10, servidores enfrentam a pressão da prefeitura e do secretário, que chegou a pedir a ilegali-dade. Greve unificada completou três semanas e já colocou mil pessoas na rua. (Pág. 4)

(Pág. 7)(Pág. 8 e 9)(Pág. 6 e 7)

Rosalba Ciarlini atrasa salários do estado. Carlos Eduardo congela salários de Natal

(Pág. 10)

DENÚNCIAS DO CAOS NA SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHOEnvie fotos (do celular ou câmera) para sindsaudern@gmail.com

Fervendo no Walfredo GurgelO jeito foi se abanar com papelão, depois que o ar condicionado do corre-

dor e das salas de observação esteve quebrado durante todo o mês de setem-bro, tornando o ambiente insuportável para os servidores e os mais de 150 pacientes e acompanhantes. Além do papelão, acompanhantes usaram até tampa da quentinha para abanar. O ar condicionado da UTI também quebrou e servidores molharam os pacientes, para aliviá-los do calor. “Além disso, está faltando esparadrapo e atadura. A propaganda do governo é grande, mas o caos continua aqui dentro”, afirmou Ângela Dantas, diretora do Sindsaúde.

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Senador do PMDB quer proibir greve do servidor

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) quer “regulamentar” o direito de greve, com o mínimo de 50% dos servidores trabalhando e, na saúde, 60%. Se apro-vado, pratica mente acaba o direito de greve. Ficou faltando explicar como o servidor iria lutar por seus direitos...

2COMUNICAÇÃO SINDSAÚDE-RN: Gustavo Sixel, Renato Medeiros e Claúdia Galvão (Estagiária)

CAICÓ. R. Amaro Cavalcante, 15-A Tel: 3417-3025, 8829.5723 (Oi); 9990.9247 (TIM) regionalcaico@sindsaudern.org.brMOSSORÓ. R. Prudente de Morais, 940 3316.9518 sindsaudemossoro.blogspot.comPAU DOS FERROS. R. Quintinho Bocaiúva, 111. Tel: 3351- 2499 / 9687-0246

sindsaudepaudosferros.blogspot.com.br SANTA CRUZ. R. Mossoró, 510 bairro 3A1Tel: 3291-5414; 9972.3989 (TIM)sindsaude5@hotmail.comNÚCLEO SÃO GONÇALO DO AMARANTE R. Cel. Estevam Moura, 4. Tel: 3674-3970 saudeeeducacaoemluta.blogspot.com.br

Coordenadora-Geral: Simone Dutra (H. Santa Catarina, SMS SGA)Vice Coordenador-Geral: Egídio Junior (H. Walfredo Gurgel)Sec. Comunicação, Cultura e Assuntos Sociais: Simone Dutra; Ednilma Xa-vier (PSF José Sarney/Natal); Marcelo Guedes (H. Giselda Trigueiro)Sec. de Administração e Organização: Egídio da Silva Júnior; Ângela Maria Ramos (H. Walfredo Gurgel); Ana Mércia Andrade (Mat. Leide Morais/Natal)Sec. de Formação Política e Política Sindical: Rosália Fernandes (H. Walfredo Gurgel); Adriana Sousa (H. Santa Cata-rina); João Antônio de Assunção (SMS Santana do Matos)Sec. de Assuntos Trabalhistas e Jurídi-cos: Célia Dantas (PSF Igapó/Natal); Edgard Aurino (H. Maria Alice); Edineide de Melo (SMS Macau)Sec. de Políticas de Saúde: Jefferson Cleyton Oliveira (CCZ); Fátima dos San-tos (H. Santa Catarina); Edineudo José H. Fernandes (H. Reg. Pau dos Ferros)

Sec.de Finanças: Maria Lúcia da Silva (H. Walfredo Gurgel); Francisca Suetania Cardoso (H. Ruy Pereira); Marcos Anto-nio Rodrigues (SMS Sítio Novo)Sec. de Aposentados e Pensionistas: Rita Alves da Silva (H. Reg. Caraúbas); Mª das Graças de Oliveira (H. Reg. S. P. do Potengi); Rosa de Cássia (Materni-dade das Quintas/Natal)Sec. de Org. dos Trab. Terceirizados da Saúde Pública Estadual e Municipal: Paulo Martins (SAMU); João Morais Ferreira (H. Tarcísio Maia); Ismael da Fonseca (H. João Machado)Sec. da Mulher Trabalhadora da Saúde, GLBTS e Negros: Jamille Amelia Gibson (CRI); Paulo Roberto (PSF F. Camarão); Karyne Danielly Pereira (SMS Macaíba)SUPLENTES DIRETORIA: Andréa Alexandre Ferreira (PSF Nova Natal); Iraceana Nascimento (SMS Natal) CONSELHO FISCAL: Edilene Ferreira (H. Reg. S. J. do Mipibu); Mauricio Ernesto de Araújo (H. Reg. Caicó); Francisca Evania dos Santos (SMS Touros)

REGIONAIS E NÚCLEOS

DIRETORIA

PIUM - Área arborizada, com salão de festas, salão de jogos, piscinas, brinquedos, quadra, 14 chalés com mobília e churrasqueira. Como chegar: Entrar à direita antes da feirinha de Pium. Área fica após 2a ponte, do lado esquerdo (ver placa).REDINHA NOVA - Piscina, campo de futebol, chalé e casa com 2 suítes e cozinha comum. Como chegar: Pela Av. Litorânea, entrar em frente ao Portal das Dunas. Ao lado do Comercial Litorânea, entrar na 1a rua à direita.

DIÁRIA: R$ 30,00 por chalé. Ca-pacidade: 5 pessoas (chalé), 4 pes-soas (quartos). Sócio é res ponsável pela limpeza interna. RESERVAS: 4006.2950. Pagamentos: pessoal-mente, na sede do Sindsaúde, com contracheque. ÁREA EXTERNA: To-dos os sócios (identificados) podem usar as áreas de lazer nos fins de semana, até 18h, sem custo. Caso queira levar convidados, deve buscar convites no Sindsaúde.

ÁREAS DE LAZER

ATENDIMENTO JURÍDICO PARA SÓCIOS

MANHÃ(08h30-12h) Trabalhista Apenasdemandascoletivas

Trabalhista Apenasdemandascoletivas

Trabalhista

Trabalhista Cível Trabalhista

SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA

TARDE (14h-17h)

ATENDIMENTO ESTAGIÁRIOS: Diariamente. ATENDIMENTO INTERIOR: Ver regionais. PLANTÃO CONTÁBIL (checagem de erros no contracheque): terças (14h-17h), com Alba.

Advogados na sede

(Distribuição de senhas por turno)

Prestação de contas está disponível na internetO Sindsaúde disponibilizou em seu site e em sua sede a pres­tação de contas, com os gastos e receitas dos primeiros me­ses desta gestão: março, abril, maio e junho. Nas próximas semanas, estarão disponíveis os relatórios com os gastos de julho e agosto. “Estamos trabalhando para que, até o fim do ano, a prestação de contas esteja toda em dia. O servidor tem o direito de saber em que está sendo usado o dinheiro do sindi-cato”, afirma Maria Lúcia, da Secretaria de Finanças.

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO RNSede: Av. Rio Branco, 874 • Cd. Alta - Natal Atendimento: 07h45 às 18h (sem intervalo) Tel: 4006.2950; 9924.6717 E-mail: secretariasind@hotmail.com

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O Sindsaúde representa todos os servidores da saúde do RN. Mas a sua força e a sua capacidade de mobilização sempre vai depender da quantidade de associados e da partici-pação destes na vida do sindicato. A cada novo sindicalizado, o sindicato fica mais forte e o governo mais fraco. Além da representativade, a sindicalização garante mais recursos para a luta. Com a sua contribuição de 1%, descontada em folha, o Sindsaúde financia os materiais, sua estrutura, seu jurídico, nossas lutas e passeatas. Na hora da greve, isso faz toda a diferença. Baixe a ficha de sindicalização em nosso site e fortaleça a luta!

A maioria dos sindicatos é filiado à alguma das várias centrais sin-dicais que existem no País. Quais as diferenças entre elas? O Sind-saúde faz parte e é fundador da Central Sindical e Popular - Conlutas, que surgiu da união de sindicatos descontentes com a adaptação da

CUT ao gover no federal. Para continuar lutando, formamos em 2004 uma central independente, classista, democrática, que reúne tam-bém movimentos rurais, sem-teto, de jovens e contra a opressão. Em 2010, esta se uniu à outros movimentos, formando a CSP-Conlutas.www.cspconlutas.org.br

PORQUE SOMOS FILIADOS À CSP-CONLUTAS

Sindicalize-se

celular

Na madrugada do sá-ba do, 12/10, o Sindsaúde-RN e a categoria dos agentes de saúde sofre-ram uma grande perda. A ex-diretora do Sindsaúde de Mossoró e dedicada agente comunitária de saúde, Conceição Rodri-gues, faleceu em decor-rência de complicações do câncer de pulmão e de fígado.

Ceição, como era chamada por amigos e companhei-ros, trabalhava na unidade do Abolição II e foi uma das mais aguerridas diretoras, querida pelos agentes e pela comuni-dade onde trabalhava. O Sindsaúde lamenta profundamente a perda e deseja força aos amigos e familiares para seguir em frente. Conceição será sempre lembrada. Os so nhos de liber-dade e justiça para os traba lhadores nunca morrem.

No domingo, 13/10, o servidor Aurélio, chefe da manuten-ção do Hospital Santa Catarina, veio a falecer na UTI do hos-pital, onde estava internado há vários dias. Por sua dedicação, prestatividade e companheirismo, Aurélio era muito querido por seus colegas do Santa Catarina, que compareceram ao enterro, no dia 14, em Parnamirim. O Sindsaúde expressa a sua solidariedade à família e aos colegas de trabalho.

O adeus a uma guerreira

Nota de pesar

No dia 02 de outubro, o Congresso Nacional livrou as administradoras de planos de saúde de uma dívida do PIS/Cofins, que pode chegar a R$ 4 bilhões, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

O tributo cobrado das empresas é usado pelo governo para pagar o se guro-desemprego e o abono salarial. Desde

Governo e Congresso perdoam dívidas de R$ 4 bilhões dos planos de saúde2003, os planos de saúde questionam os critérios da cobrança e, por isso, nunca pagaram o valor total. Agora, con-seguiram o que queriam. Com o apoio do governo e parlamentares, a dívida foi per-doada, através da Medida Provisória 619.

Além das dívidas, os planos receberam um presentão: irão pagar só 20% do PIS/

Cofins daqui em diante. O perdão e o des-conto foram negociados com a equipe do governo e foram reivindicações feitas à presidenta Dilma, no encontro que teve com ope radoras, no primeiro semestre.

Em 2012, os planos fatura ram R$ 62,3 bilhões, equivalente ao Orçamento da Saúde. E eles ainda precisam de ajuda?

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou o resultado da maior pesquisa sobre usuários de crack já feita. Ao todo, existem 370 mil usuá rios nas capitais, e o Nordeste aparece com 40% do total: 148 mil usuários, a maior parte jovem e negra.

A média nas capitais do Nordeste (1,54%) é quase o dobro da média nacio-

nal (0,8%). Assim, haveriam 13.154 usuários de crack em Natal, cuja popu-

lação é estimada pelo IBGE em 853 mil.No país, apenas 6,3% dos usuários

frequentam centros especializados, co-mo o CAPS-AD (álcool e drogas). Em Natal, existem ape nas dois centros e parte do CAPS­Norte está interditada e ameaça cair (foto). A situação reflete ainda o caos na saúde mental no RN. g

Saúde pública: Pesquisa mostra que Natal pode ter mais de 13 mil usuários de crack

Uma técnica de enfer-magem do Walfredo, após jantar, levou um pão para comer du-rante o plantão noturno. Disse que sentia muita fome. Resultado: a Nutrição pediu providências sobre a “situação desa-gradável”. Só falta a servidora ser punida duas vezes. Uma pelo salário que recebe e a outra por pegar um pãozinho...

Servidora é repreendida por pegar um pão com salsicha

Laerte

Greve é unificada com todo o funcionalismo e exige condições de trabalho e abertura de unidades

Após meses de negociações, a Pre-feitura de Natal anunciou que não daria reajuste para os servidores neste ano, ampliando para três anos de salário congelado. A proposta do prefeito Carlos Eduar do é 8% em 2014, refe-rente aos anos anteriores. “Não cobre nem metade da inflação”, afirma Célia Dantas, diretora do Sindsaúde.

A greve começou no dia 15, com um ato unificado com o Sinsenat e o Sin-das, e que se uniu ao acampamento dos estudantes contra o veto ao passe livre, em frente à Prefeitura. “O pre-feito que diz que o passe livre é incon-stitucional é o mesmo que se defende na Lei de Responsabilidade Fiscal para não dar reajuste”, afirmou Célia.

Nos dias se guintes, o comando de greve percorreu unidades e reali zou atos em locais como o Sandra Celeste, o Hospital dos Pescadores; o Samu e a Maternidade das Quintas.

No dia 22, na primeira semana da greve, mil pessoas saíram em passea-ta até a prefeitura, no maior protesto durante o governo de Carlos Eduardo que, na semana seguinte, chegou a bater boca com os servidores. g

Saúde de Natal mantém a greve

No dia 05/11, os servidores em greve reuniram-se para uma palestra sobre o Orçamento de Natal, com a professora da UFRN, Dalva Horácio da Costa, espe-cialista em Saúde Pública. Dalva denun-ciou que o Orçamento apresentado pela prefeitura para 2014 é fictício. “O valor que é destinado à folha de pagamento

é de 176 milhões, mas sabemos que há alguns anos a folha já supera os 230 milhões. É por isso que não tem dinheiro para pagar férias, por exemplo”.

Dalva alertou que, com o valor proposto, também não há verbas para investimentos, o que manteria o caos na saúde de Natal. Ela defende a aplicação

de 35% do Orçamento, em vez de 22%. “Dizer que a prefeitura não tem dinheiro não é argumento. O governo investe em obras e em shows porque isso gera lucro e visibilidade, mas quem sofre é a população e os servidores, que acabam se tornando uma vidraça para se jogar pedras”, declarou. g

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Em primeiro lugar, a saúde não está na crise atual por nada. A destrui ção do SUS foi sendo feita a partir de es-colhas políticas. Os governantes, um a um, escolheram destruir o projeto. Es-colheram usar o Orçamento para out-ros gastos, principalmente juros da dívida pública, o que levou a que ape-nas 4,17% do Orçamento federal seja destinado à saúde. Gasto criminoso que se repete nos estados e cidades.

O secretário acredita que o go-verno Carlos Eduardo (que já gover-nou Natal duas vezes) e que o go verno federal irão reconstruir o SUS. Não há motivo para acreditar nisso.

O secretário aposta no trabalho “como potencial criativo”, para sair da crise atual. Não é suficiente. Para reconstruir o SUS, é preciso investi-mento. É necessário mudar as esco-lhas, investir na saúde, romper com a terceirização, fazer concurso público, valorizar o servidor. Obviamente, isso

iria se chocar com empresários, ban-queiros e grupos políticos e econômi-cos que dominam o Brasil e o RN.

Os governos não escutaram a popu-lação e continuam com outras priori-dades, como mostram vários trechos da carta do secretário:

“A SMS Natal/PMN reconhece como legítimas e justas as pautas de reivindicações dos sindicatos, mas existem restrições financeiras.”

“Será apresentado em cronograma de pagamento para o ano de 2014, de acordo com as possibilidades finan-ceiras da prefeitura e a lei de respon-sabilidade fiscal”

“férias dos servidores de janeiro-abril de 2013 que ainda não foram pa-gas, serão pagas até o final de 2013, de acordo com o impacto financeiro”.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a falta de dinheiro não são justificati-vas para congelar salários dos servi-dores e manter as unidades fechadas.

Não há limites quando se trata da Copa, por exemplo. A prefeitura acaba de dobrar a dívida do município e vai pagar mais R$ 20 milhões por ano, só de juros, para poder fazer as obras da Copa do Mundo. Dinheiro que fará fal-ta na saúde pública. Não teremos uma saúde de qualidade e muito menos, com padrão Fifa, enquanto a priori-dade for outra. Infelizmente, o secre-tário Cipriano tornou-se prisioneiro desta lógica.

Pedimos que respeite a greve, dire-ito histórico conquistado, assim como deveria ser o SUS. Que atenda o nosso pedido de uma nova audiência, man-tendo o diá logo. Mas que entenda que o diálogo não é suficiente para pagar nossas contas.

Sindsaúde-RN g

Nossa resposta à CiprianoO secretário municipal de Saúde de Natal, Cipriano Maia, divulgou carta aos servidores, logo após o início da greve. O texto do secretário convida os servidores a “continuar juntos” na “reconstrução do SUS” em Natal. Leia abaixo a resposta do Sindsaúde-RN.

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A greve tem derrubado mitos. O secretário de Saúde, Cipria no Maia, filiado ao PT, tem agido da mesma forma que os secretários de Rosal­ba, que diante de uma greve, ime­diatamente pedem sua ilegalidade. O pedido foi negado pela Justiça, mas, mesmo assim, o secretário

repete que vai descontar salários.No dia 30, o prefeito Carlos

Eduar do (PDT) chegou a bater boca e a arrancar uma faixa de servidores que pediam uma audiência (foto).

“Toda a pressão não vai funcio­nar. Os servidores estão firmes”, afirma Célia Dantas. g

Secretário ameaça cortar salários. Prefeito arranca faixa

Orçamento da Saúde em 2014 não cobre a folha, diz professora da UFRNEspecialista alerta que valor proposto não permite investimentos e defende 35% para a saúde

Gustavo Sixel

“Tenho saído de casa todos os dias às 7h30, desde 15/10, para participar do movimento de greve dos servidores da saúde de Natal. Estou cansada, revolta-da, indignada, mas não DESANIMADA.

‘Há um tempo para tudo’ e o tempo é de desabafo. Ao contrário do que se pensa, a maioria mal ganha dois salários mínimos. Eu já ganhei quatro e se conti-nuar assim me aposentarei com um.

Como usuária do SUS, que sou e todos SOMOS, sinto e vejo a desas-sistência. Faltam pediatras e as mães precisam se deslocar ao Sandra Ce-leste. Quem é mãe, sabe como é difícil a peregrinação.

No CAPS, há mais de cinco meses os

pais precisam custear o tratamento de seus filhos. Nas unidades básicas falta Captopril, AAS 100mg, ácido fólico, etc.

Na unidade em que trabalho faltam duas técnicas de enfermagem, duas agentes de saúde, arquivistas, aten-dentes de farmácia e reguladores.

Enfim, diante deste quadro de FARTURA E CAOS, antigos e de conheci-mento geral, é URGENTE sabermos até quando vamos, usuários, servidores e gestores, permitir que continue assim.

Não se iludam, não se deixem su-bestimar, por nada e ninguém.

Nunca há falta de recursos, há di­recionamento de interes ses: MEUS, SEUS, DELES, NOSSOS.”

Relato de uma servidora: ’Não é só pelos 27,08%’SIMONE NOÉLIA OLIVEIRA*

* Leia o texto completo da servidora no site do Sindsaúde

João Batista/ O

portal da Noticia

Cipriano não consegue ilegalidade da greve e corta diálogo: “Agora quem não quer negociar somos nós”.

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SINDSAÚDE PEDE IMPEACHMENTO GOVERNO DA TESOURAServidores são surpreendidos todos os meses com atraso no pagamento, confisco no salário e perda de direitos

No dia 31 de outubro, cerca de 400 pessoas participaram de uma marcha até a Assem-bleia Legislativa. O ato reuniu trabalhadores da saúde es-tadual e de Natal, servidores da Administração Indireta, professores e policiais civis. Após um ato nas escadarias da Assembleia, o pedido de impea chment foi entregue ao presidente da Assembleia.

O Sindsaúde denunciou a governadora por crime de responsabilidade e improbi-dade administrativa, pela não garantia de direitos básicos, como saúde, educação e segurança. O texto des-taca o caos na saúde, com a falta de atendimento e de condições de trabalho e compara a falta de investimentos com os gastos com diárias e publicidade. “Quantas pessoas mais irão morrer neste governo? Não podemos esperar até o fim do mandato”, afirma Simone Dutra, coordenadora do Sindsaúde-RN.

O pedido é assinado ainda por representantes da CSP-Conlutas, Anel e pelos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL). O Sindi-cato dos Policiais Civis endossou o pedido, que tem também o apoio do Sinai.

No dia 5, o documento de 36 páginas foi lido pelos deputados e seguiu para discussão na Comissão de Constituição e Justiça. Caso a comissão acate, o pedido de afastamento pode ir à votação. “Não podemos ficar espe-rando. Temos que fazer uma grande campanha pelo Fora Rosalba, pois só a mobilização poderá garantir a saída da governadora”, afirma Simone.

Simone Dutra entrega pedido de impeachment ao presidente da Assembleia Legislativa

REDUÇÃO SALARIAL, APÓS INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES

Ao incorporar 25% da GAE e da Jornada Especial ao salário-

-base, em agosto, o governo prejudicou todos os servidores de nível elementar e parte dos servidores de nível médio. A matemática do governo conseguiu diminuir a remuneração total...

DESCONTO DE ADICIONAL NOTURNO E PLANTÕES

Neste mês, vários servidores denunciaram desconto indevido.

NÃO PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS

Em 02 de agosto, o governo publicou decreto, cortando

gastos e suspendendo férias por 60 dias (agosto e setembro). Quem es-tava com viagem marcada adiou. No entanto, o governo não pagou o 1/3 de férias de julho (antes do decreto) e o de outubro e não tem previsão.

REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE

Os servidores estão trabalhan-do mais. No entanto, a pro-

dutividade foi reduzida, em especial no Walfredo e do Santa Catarina, e o salário veio menor. Uma explicação do governo é que a produtividade leva-va em consideração procedimentos feitos por cooperativados. Quando saíram do cálculo, a produtividade caiu. Mas e desde quando médico faz o procedimento sozinho? E a equipe? As justificativas não satisfazem, até porque todos os meses muitas AIH’s são glosadas. Precisamos é de revisão da produtividade e aumento do teto.

ATRASO NO PAGAMENTOO salário do funcionalismo vem atrasando sucessivamente. O

governo até inventou um nome bonito: “reprogramação”. Mas esqueceu de combinar com a Caern, Cosern... Em outubro, 95% receberam até o dia 31 (já atrasado) e 5% só no dia 5. Neste mês, 10% receberam só no dia 8. Virou regra e não há garantia do 13º.

REDUÇÃO DE EQUIPES = MAIS TRABALHO

Em vários hospitais, como no Walfredo, os plantões even-

tuais foram cortados ou reduzidos. Onde havia 4 pessoas, agora tem 3... Desta forma, as equipes estão traba-lhando no máximo, acima do limite. A angústia é geral.O governo economiza, porque paga menos eventuais, sem garantir salá-rios dignos. É menos gente, traba-lhando mais e recebendo menos.E, com a limitação das trocas de plantão e o ponto eletrônico, há ainda um aumento das faltas. Muitos servidores, pelos baixos salários, possuem mais de um vínculo. Quan-do a escalas se chocam, acabam faltando. Os outros trabalham mais e muitas vezes dobram o plantão. A

solução não é penalizar servidores ou ficar fazendo experiên cias

conosco. O governo precisa convocar concursados na

quantidade necessária. E não só repor a vaga

de quem se aposen-ta, como é hoje.

Ou forçar trans-ferências para

tapar buraco, como ocorreu

no CRI e no Rafael Fer-nandes, em

Mossoró.

CORTE DA VANTAGEM PESSOAL

No pagamento deste mês, os servidores que recebiam a gratificação de Vantagem

Pessoal tiveram o valor cortado, de até R$ 600. A gratificação é paga aos servidores de nível superior que, antes de aderirem ao Plano de Cargos e Salários (PCCR), recebiam uma Gratificação por plantão, a antiga Grapus. Com a mudança para o plano, foi criada a Vantagem Pessoal, no valor da diferença, para que não houvesse perda de remune-ração. O governo alega que o corte é legal e poderia ser feito desde

Documento entregue aos deputados denuncia Rosalba por não garantir direitos básicos, como saúde, educação e segurança. “Quantos mais vão morrer nesse governo?”

CONFISCO DO DESCONTO INDEVIDO DO IPERN

O Sindsaúde conseguiu a lista dos processos de pagamento no Ipern (disponível no site).

O resultado é assustador. O IPERN deve mais de R$ 6 milhões a 2.155

servidores da saúde, valor descon-tado indevidamente. O Ipern

conseguiu reduzir o ritmo de pagamento. Vai pagar

só 50 processos em novem-bro... No ritmo prometido

antes, já levaria quase cinco anos para quitar a dívida. Agora,

vai terminar na Copa de 2022.

Pegue o adesivo da campanha

Fora Rosalba

Comissão do plano de cargos tem lentidão e poucos avanços

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Além dos dois pontos assumidos após a greve (internível e aposentados), até o momento o governo garantiu apenas dois outros pontos para o plano

Favorável

Parcial

Contrário

Indefinido

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POSIÇÃO DO GOVERNO

Governo concorda.

O governo concordou em ampliar para 20 níveis. Atualmente, 910 ser-

vidores, que já estão no nível 16, com 32 anos de carreira, serão beneficiados.

O secretário garantiu a aplicação dos 3% entre os níveis, incluindo

na Lei. O valor vai ser pago a partir de março, mas é contra os 5%.

Secretário se mostrou favorável e defenderá a proposta junto à

governadora, mas, pelo impacto finan-ceiro, acredita que o governo não terá condições financeiras.

Governo concorda.

Alguns servidores não fizeram a opção pelo PCCR na época do enquadramen-to. O governo vai reabrir, segundo mi-nuta elaborada pela Consultoria Geral do estado. O Sindsaúde propôs reabrir também aos aposentados, no Projeto de Lei a ser elaborado.

Atualmente existem 16 níveis no plano, onde o servidor avança a cada dois anos de trabalho. O PCCR não contem-pla uma carreira de 35 anos e muitos servidores não poder progredir. A proposta apresentada foi aumentar a tabela, indo de 16 para 20 níveis.

A diferença atual entre os níveis é de 3% no salário-base. Esse percentual não estava na lei, mas era aplicado nas tabelas da Lei Complementar 333/2006. Mas, nas tabelas da Lei 475/ 2012, foi ignorado. O Sindsaúde propôs ampliar o internível para 5%.

Propomos uma tabela de Incentivo à Qualificação ao servidor que possui educação formal superior ao exigido para o cargo. A tabela varia de ensino médio à doutorado.

O acordo de greve prevê extensão dos 22% das gratificações a aposentados, a partir de janeiro, além do retroativo.

Os servidores destes hospitais têm o mesmo salário-base dos que estão nas unidades do Estado e recebem GAE e Jornada especial, mas isso não é garantido por lei. Assim, o servidor vive ameaçado. O Sindsaúde propôs que o PCCR garanta os mesmos direitos e gratificações para estes servidores, bem como a repercussãoprevidenciária das gratificações municipais recebidas.

Há uma quantidade significativa de servidores do estado em unidades de saúde municipalizadas, com o salário-base menor do que o de quem está em unidades estaduais. Sindsaúde propôe direitos e salá-rios iguais a todos.

Direito ao Enquadramento

O secretário foi contra a mudança na lei, afirmando que não poderia

ser feita sem prévio estudo do impacto financeiro. Sobre os que estão para se aposentar, a secretaria disse que o pro-cedimento pode ser feito pelo servidor, através de requerimento.

A última progressão refere-se à 2011. Isso porque só acontece se houver di-nheiro no Orçamento. O Sindsaúde pro-pôs mudar a lei, obrigando que o valor seja previsto no Orçamento. Também propôs criar dispositivo na lei protegen-do servidores que estejam prestes a se aposentar, para que não o façam em níveis abaixo do que o correspondente.

Verba para progressão por tempo de serviço

Criação de Nível

Aplicação do internível

Tabela de Qualificação

22% aos aposentados

Hospitais municipalizados

Municipalizados

Aposentados

Data­base

Gratificação Loca­lização Geográfica

O que foi debatido na Comissão

O que falta discutir

Secretário foi contra, pois conside-ra que o pagamento deve ser feito

pelo orgão a qual o servidor é cedido.

Paridade, com a extensão dos novos salários base, e que as gratificações reper-cutam na aposentadoria.

Data base de reajuste (abril).

Extensão da gratificação aos servidores das classes A e B, e para todas as unida-des de saúde estaduais.

Discutiu o caráter da comissão e o calendário.

Discutiu reabertura do enquadramento; progressão por tempo de serviço (garantia de dotação orçamentária); Aumento de níveis (20 níveis) e internível.

Pontos discutidos: Progressão por quali-ficação profissional, servidores dos hospitais municipalizados e servi-dores municipalizados.

Retomou temas da 3a reunião, com a presença do secretário. Discutiu ainda a proposta de tabela de incentivo à qualificação e a situação dos servidores dos hos-pitais municipalizados.

A ser realizada, com diver-sos temas pendentes.

LINHA DO TEMPO

1ª reunião

2ª reunião

20/09

30/09

3ª reunião10/10

21/104ª reunião

5ª reunião06/11

6ª reunião11/11

CANCELADA

A comissão de Revisão do PCCR tem sido marcada pela lentidão e por divergências sobre as mudanças no Plano de Cargos. Quatro reuniões foram realizadas até agora. Já ocor-reram atrasos, adiamentos e uma das reuniões chegou a ser cancelada, no mesmo dia. O Sindsaúde chegou a enviar ofício, cobrando mais empen-ho do go verno e, pessoalmente, do secretário Luiz Roberto, no funciona-mento e avanço da comissão.

ORÇAMENTO - Há poucos avanços na comissão. Até agora, três pontos foram acordados: o cumprimento

da tabela com o internível de 3%; a extensão dos 22% aos aposentados (reotrativa); a extensão da tabela, de 16 para 20 níveis; e a reabertura do en-quadramento também para aposen-tados, que não aderiram ao PCCR. Os dois primeiros compromissos já haviam sido assumidos após a greve.

“O governo é contra vários pontos que apresentamos, como a tabela de qualificação e a progressão, por causa do impacto financeiro. Corrigir o PCCR significa investir no servidor e, isso é claro que tem custo”, afirma Rosália Fernandes, da comissão.

QUE COMISSÃO É ESSA? E DEPOIS?A Comissão Mista foi

criada em setembro, após a greve, para corri gir dis-torções no Plano de Car-gos, Salário e Remu ne ra-ção. É formada por cinco repre sentantes dos servi-dores (Egídio Jr, Rosália Fernandes, Simone Dutra, Adriana Souza e Henrique

Pessoa) e cinco do gover-no, incluindo o secretário.

Os representantes dos servidores apre sentam propostas discutidas no Seminário sobre PCCR, realizado pelo Sindsaúde em 18 de setembro, e que foram votadas em assem-bleia geral.

Os pontos debatidos serão transformados em Projeto de Lei, a ser en-viado para a Consultoria Geral do Estado, e, poste-riormente, para ser vota-do pelos deputados esta-duais até 12 de dezembro, última sessão da Assem-bleia Legislativa.

Avaliação de desempenho

InterclassesSalários, carga horária e remuneração

Licenças médicas

O PCCR contempla 4 classes: A (ní-vel elementar), B (médio ou técnico), C (superior) e D (Médicos). Atual-mente a diferença do salário-base do nível A para o B é de 25% e do nível B para o C é 98%. Há proposta, apresentada no seminário, de subir a 50% a diferença entre os níveis A e B. (a ser discutido em assembleia)

Temos duas cargas horárias: 30 e 40h. Uma proposta é incorporar as gratificações ao salário--base, elevando-o pelo teto (Jorn. Esp.), manten-do todos com 30h. E ou manter o salário-base ligado à carga horária, incorporando as grati-ficações. Há também a proposta de incorporar a GAE e cumprir jornada de 20 h, e os servidores da Jorn. Esp. incorporem a gratificação e tenham jornada de 30h.

No seminário sobre PCCR, em setembro, houve intenso debate sobre a avaliação de desempenho. Como é feita atualmente, a avaliação é subjetiva e prejudica os servidores. Uma parte defendeu que a avaliação não seja considera-da para a progressão. Outros servidores consideram que é preciso mantê-la, usando o resultado para a progressão, mas alterando a forma atual. O tema será discutido em assembleia da categoria e as posições publicadas em material específico.

Mudar a lei, para que licen-ças, após 120 dias, contem como exercício da função.

I Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta tem 2.300 inscritas

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Em outubro, a novela Amor à Vida transmitiu uma cena que indignou a todos que assistiram. O personagem Daniel informa à família que irá casar com Perséfone. Os pais do rapaz afirmam que ela não é a “moça certa” para ele. Sua irmã, Leila, pergunta: “Quanta vocação pra pobreza, hein? Fala sério. Você vai casar mesmo com uma em-fer-mei-ra?” Em seguida, fala para a mãe: “pelo menos é uma enfermeira de verdade e não uma dessas técnicas de enfermagem” e a mãe lamenta: “ele con-seguiria casar pelo menos com uma médica”.

O Sindsaúde repudia a cena, que inferioriza téc-nicas de enfermagem e enfermeiras, repetindo uma divisão social e a supervalorização dos médicos que, infelizmente, muitas vezes vemos nos hospitais.

A mídia brasileira reproduz o preconceito de classe, contra os mais explorados e os que recebem os pio res salários, e que convivem com a discrimi-nação e o preconceito de uma minoria privilegiada.

A novela repercute ainda o estereótipo da mulher magra como padrão ideal de beleza, quando condena um casal formado por um homem magro e uma mulher gorda. Ainda que a obesidade seja um problema de saúde pública, a imposição de um padrão de beleza é uma forma de opressão machista que se soma a tantas outras

Cerca de 15 mulheres são assas-sinadas por dia no Brasil, vítimas da violência machista, chegando a 5.600 ao ano. A violência é maior contra mulheres jovens, negras e das regiões Norte e Nordeste. No RN, a cidade com mais mortes é Mossoró, também o 61º município com mais casos em todo o País.

Segundo dados divulgados em setembro, esse tipo de crime não diminuiu desde 2006, quando en-trou em vigor a Lei Maria da Penha. “A lei precisa sair do papel. Não há recursos, as delegacias especiali-zadas não funcionam 24 horas. Os governos, em especial o de Dilma, precisam investir mais, para dar proteção às mulheres ameaçadas ou agredidas”, afirma Jamille Gib-son, diretora do Sindsaúde.

O encontro do MML aprovou uma campanha nacional, começan-do em 25 de novembro, Dia Inter-nacional de Combate à Violência contra as Mulheres, com destaque para a luta contra o racismo.

O Sindsaúde promoverá um de-bate sobre a violência contra a mu-lher e a opressão à mulher negra. g

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O encontro do MML superou todas as expectativas e já é um dos maiores encontros de mulheres trabalhadoras do Brasil. Durante três dias, mulheres de todo o país discutiram temas como a violência, o assédio moral e sexual, saúde da mulher; creches e o direito à maternidade; aborto; sexualidade; o estatuto do nascituro e a luta contra racismo, machismo e homofobia.

O encontro fortaleceu o Movi-mento Mulheres em Luta (MML), um

movimento de mulheres ligado à CSP-Conlutas, central sindical a qual o Sindsaúde é filiado. Criado em 2008, o movimento é uma alternativa inde-pendente dos governos e dos patrões, para a luta de mulheres trabalhadoras e se organiza em todo o País.

Um dos momentos mais impor-tantes do encontro ocorreu no domin-go (6), com o debate sobre a violên-cia contra a mulher. A indiana Soma Marik, que luta contra os estupros em

seu país, falou sobre o machismo na Índia, onde, recentemente, um caso de estupro coletivo dentro de um ôni-bus causou uma revolta popular.

Em seguida falou Elizabeth Gomes da Silva, esposa do pedreiro Amarildo de Souza, torturado e morto em ju-lho por policiais na Rocinha, no Rio de Janeiro. “Não vou descansar até os ossos do meu marido aparecerem. Mu lheres, sejam fortes, sejam fortes. Não se calem, gritem!”, convocou. g

Novela da Globo ofende enfermeiras e técnicas de enfermagem“Amor à Vida” inferioza profissionais e incentiva preconceitos. Sindsaúde divulgou nota pública

Encontro discutiu campanha contra violência à mulher

Encontro ocorreu em Minas Gerais, de 4 a 6 de outubro

Temas que foram de-batidos

Reprodução TV

Veja a nota completa e a cena da novela no site do Sindsaúde

“Pelo menos ela é uma

enfermeira de verdade e não

uma dessas técnicas de

enfermagem”Leila (Fernanda

Machado)

Servidoras da saúde participam do encontro

Caravana do Rio Grande do Norte leva dois dias na estrada

As mulheres do Rio Grande do Norte viajaram dois dias até o local do encontro. Estudantes, professo­ras, bancárias e trabalha doras ter­ceirizadas formaram a dele gação, com 21 trabalhadoras da Saúde de

Natal, São Gonçalo, Pau dos Ferros e Mossoró, entre outras. A delegação foi formada no Encontro Estadual.

Mesmo com o tempo e os proble­mas na viagem (o ônibus quebrou!), a delegação voltou animada. “Foi um

momento histórico, voltamos muito mais fortes para organizar o MML em Natal e em todo o Estado”, afir­mou Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde, eleita para a Executiva Nacional do MML.

Adão Eridan (PR) ameaçou vereadora Amanda Gurgel (PSTU)

Entre diversos ataques do vereador Adão Eridan à vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, e a Sandro Pimentel e Marcos Antonio, do PSOL, ocorreram casos graves de machismo. Contra Amanda, o vereador ameaçou: “A senhora confia demais na lei Maria da Penha” e “Não confie demais não, porque senão a senhora pode se arrepender”. O Movimento Mulheres em Luta enviou nota para a Câmara dos Vereadores, condenando a agressão. g

MML protesta contra ameaças machistas feitas por vereador de Natal

QUEM VAI EXPLORAR O PETRÓLEO

Brasil (Petrobras*)

China (CNPC/CNOOC)

Inglaterra (Shell)

França(Total Elf)

40% 20% 20% 20%

* A Petrobras é minoria, com 40% (30% do contrato de parti lha e 10% por integrar o consórcio vencedor). É importante destacar que 44% das ações da Petrobras já são de controle estrangeiro.

O CAMPO DE LIBRA

até 1,5 trilhão de dólares

Capacidade máxima1,4 bilhão de barris/dia

Capacidade comprovada12 bilhões de barris(É possível que seja maior, pois não foi totalmente estimado)

Valor estimado

O campo fica na Bacia de Santos, entre SP e RJ.

O petróleo descoberto pela Petrobras está em águas profundas, abaixo de uma camada de sal.

Governo entrega petróleo do pré-sal para multinacionais

O governo Dilma Rousseff (PT) realizou mais um leilão do petróleo, entregando o maior cam-po já descoberto, o de Libra. A capacidade de produção garantiria que o Brasil fosse autossufi-ciente por 60 anos. Ou seja, nossos filhos e netos viveriam em um país que não precisaria importar petróleo, enquanto no resto do mundo esse re-curso acaba ou é limitado.

No Campo de Libra, debaixo da camada de sal, encontra-se uma quantidade de petróleo equiva-lente a 12 bilhões de barris. Para se ter ideia, des-de a criação da Petrobras, a empresa acumulou pouco mais do que isso: 14 bilhões de barris.

O consórcio que venceu o leilão - o único que disputou - vai explorar o petróleo por 35 anos e, daqui a sete anos, começará a extraí-lo.

A presidenta Dilma chegou a ir à TV anunciar que o Brasil ficaria com a maior parte: 41,65%, mais royalties e a parte da Petrobras. Mas o con-trato tem armadilhas. O percentual a ser repas-sado ao Brasil depende do preço internacional (que pode subir ou descer) e do ritmo de extração. Especialistas afirmam que pode cair para 10%.

Ou seja, o Brasil descobriu essa enorme riqueza, mas como nos tempos do Brasil-Colônia, entregou-a de mão beijada. g

Campo de Libra, maior reserva já descoberta pela Petrobras, foi vendida no dia 21, em menos de uma hora, por R$ 15 bilhões e pela proposta mínima

O pré-sal foi anunciado como um “passaporte” para o futuro. E, de fato, se tivesse ficado 100% com o nosso País, iria garantir trilhões de reais nas próximas décadas. Din-heiro que poderia ser usado para financiar o SUS e reduzir a miséria e a desigualdade. No entanto, apenas uma pequena parte, a dos royalties, irá para a Saúde e para a Educação. O nosso “passa-porte” foi entregue e os pacientes continuarão sofrendo nas filas dos hospitais.

O que isso tem a ver com a saúde?

O governo federal e o do Rio de Janeiro montaram uma operação de guer-ra em torno do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, onde ocorreu o leilão. Cerca de 1.100 soldados e policiais atacaram os manifestantes e petr-oleiros em greve com balas de borracha e bombas de gás. Helicópteros fizeram voos rasantes e policiais agrediram e lançaram bombas contra banhistas. A repressão, que dias antes havia se repetido contra os pro-fessores, trouxe à memória dos petroleiros a lembrança da greve de 1995, quando Fernando Henrique colocou os tanques nas refinarias.

No dia do leilão, Força Nacional e Exército nas ruas do Rio de Janeiro

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