Sinopses jurídicas 01 direito civil - parte geral - 18 edição

Click here to load reader

  • date post

    19-Dec-2014
  • Category

    Law

  • view

    327
  • download

    9

Embed Size (px)

description

Sinopses jurídicas 01 direito civil - parte geral - 18 edição

Transcript of Sinopses jurídicas 01 direito civil - parte geral - 18 edição

  • 1. Direito Civil Parte Geral

2. Direito Civil Carlos Roberto Gonalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justia de So Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Volume 1 18 edio 2011 Parte Geral 3. Filiais AMAZONAS/RONDNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 Centro Fone: (92) 3633-4227 Fax: (92) 3633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Drea, 23 Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 Salvador BAURU (SO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 Centro Fone: (14) 3234-5643 Fax: (14) 3234-7401 Bauru CEAR/PIAU/MARANHO Av. Filomeno Gomes, 670 Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 Setor de Indstria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 Braslia GOIS/TOCANTINS Av. Independncia, 5330 Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 Goinia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 Centro Fone: (67) 3382-3682 Fax: (67) 3382-0112 Campo Grande MINAS GERAIS Rua Alm Paraba, 449 Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 Fax: (31) 3429-8310 Belo Horizonte PAR/AMAP Travessa Apinags, 186 Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 Belm PARAN/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARABA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 Fax: (81) 3421-4510 Recife RIBEIRO PRETO (SO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 Centro Fone: (16) 3610-5843 Fax: (16) 3610-8284 Ribeiro Preto RIO DE JANEIRO/ESPRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SO PAULO Av. Antrtica, 92 Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 So Paulo ISBN 978-85-02- Gonalves, Carlos Roberto, 1938- Direito civil : parte geral / Carlos Roberto Gonalves. 18. ed. So Paulo : Saraiva, 2011. (Coleo sinopses jurdicas; v. 1) 1. Direito civil - Ttulo. II. Srie. CDU-347 ndice para catlogo sistemtico: 1. Direito civil 347 Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prvia autorizao da Editora Saraiva. A violao dos direitos autorais crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Cdigo Penal. Dvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produo editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produo editorial Lgia Alves Editor Jnatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produo editorial Clarissa Boraschi Maria Preparao de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramaoCristina Aparecida Agudo de Freitas Ldia Pereira de Morais Reviso de provasRita de Cssia Queiroz Gorgati Simone Silberschimidt Servios editoriaisCarla Cristina Marques Elaine Cristina da Silva Capa Aero Comunicao Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira Csar So Paulo SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2 a 6, das 8:30 s 19:30 [email protected] Acesse: www.saraivajur.com.br Data de fechamento da edio: 27-9-2010 107119.018.001 4. Abreviaturas art. artigo CBA Cdigo Brasileiro de Aeronutica CC Cdigo Civil CDC Cdigo de Defesa do Consumidor cf. conferir ou confronte CF Constituio Federal CLT Consolidao das Leis do Trabalho CP Cdigo Penal CPC Cdigo de Processo Civil CTB Cdigo de Trnsito Brasileiro Dec.-Lei Decreto-Lei DJU Dirio da Justia da Unio ECA Estatuto da Criana e do Adolescente ed. edio ENTA (VI) VI Encontro Nacional de Tribunais de Alada Funai Fundao Nacional do ndio j. julgado JTA Julgados doTribunal de Alada LD Lei do Divrcio LF Lei de Falncias LICC Lei de Introduo ao Cdigo Civil LRP Lei dos Registros Pblicos Min. Ministro MP Ministrio Pblico n. nmero OEA Organizao dos Estados Americanos ONU Organizao das Naes Unidas 5. p. pgina p. ex. por exemplo Rel. Relator REsp Recurso Especial RSTJ Revista do SuperiorTribunal de Justia RT Revista dosTribunais RTJ RevistaTrimestral de Jurisprudncia s. seguinte(s) STF Supremo Tribunal Federal T. Turma v. vide 6. ndice Abreviaturas................................................................................ 5 INTRODUO AO DIREITO CIVIL................................................. 13 Captulo I Conceito e Diviso do Direito..................................... 15 1.Conceito de direito. Distino entre o direito e a moral.............. 15 2.Direito positivo e direito natural................................................. 16 3.Direito objetivo e direito subjetivo............................................. 16 4.Direito pblico e direito privado................................................ 17 5.A unificao do direito privado.................................................. 18 Captulo II Direito Civil............................................................. 19 6.A codificao............................................................................. 19 7.O Cdigo Civil brasileiro........................................................... 19 LEI DE INTRODUO AO CDIGO CIVIL...................................... 23 1.Contedo e funo.................................................................... 25 2.Fontes do direito........................................................................ 26 3.A lei e sua classificao............................................................... 26 4.Vigncia da lei............................................................................ 28 5.Obrigatoriedade das leis............................................................. 30 6.A integrao das normas jurdicas............................................... 31 7.Aplicao e interpretao das normas jurdicas............................ 34 8.Conflito das leis no tempo.......................................................... 35 9.Eficcia da lei no espao............................................................. 37 PARTE GERAL DO CDIGO CIVIL.................................................. 47 Livro I DAS PESSOAS................................................................ 49 7. Ttulo I DAS PESSOAS NATURAIS.............................................. 49 Captulo I Da Personalidade e da Capacidade........................... 49 1.Conceito de pessoa natural......................................................... 49 2.Das incapacidades....................................................................... 50 2.1. Incapacidade absoluta......................................................... 51 2.1.1. Os menores de dezesseis anos................................... 51 2.1.2. Os privados do necessrio discernimento por enfer- midade ou deficincia mental................................... 51 2.1.3. Os que, mesmo por causa transitria, no puderem exprimir sua vontade............................................... 53 2.2. Incapacidade relativa............................................................ 53 2.2.1. Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.. 54 2.2.2. Os brios habituais, os viciados em txicos e os defi- cientes mentais de discernimento reduzido............... 54 2.2.3. Os excepcionais sem desenvolvimento mental com- pleto........................................................................ 55 2.2.4. Os prdigos............................................................. 55 2.2.5. Os ndios................................................................. 56 3.Cessao da incapacidade............................................................ 57 4.Comeo da personalidade natural............................................... 59 5.Extino da personalidade natural............................................... 60 6.Individualizao da pessoa natural............................................... 62 6.1. Nome................................................................................ 62 6.1.1. Conceito................................................................. 62 6.1.2. Natureza jurdica..................................................... 63 6.1.3. Elementos do nome completo................................. 63 6.1.3.1. Prenome..................................................... 64 6.1.3.2. Sobrenome................................................. 64 6.1.4. Imutabilidade do nome............................................ 65 6.2. Estado................................................................................ 67 6.2.1. Aspectos.................................................................. 67 6.2.2. Caracteres................................................................ 67 6.3. Domiclio.......................................................................... 68 Captulo II Dos Direitos da Personalidade................................... 69 7.Conceito.................................................................................... 69 8.Fundamentos e caractersticas..................................................... 69 9.Disciplina no Cdigo Civil......................................................... 70 9.1. Os atos de disposio do prprio corpo.............................. 70 9.2. O tratamento mdico de risco............................................ 71 8. 9.3. O direito ao nome............................................................. 72 9.4. A proteo palavra e imagem......................................... 72 9.5. A proteo intimidade..................................................... 72 Captulo III Da Ausncia........................................................... 73 10.Da curadoria dos bens do ausente............................................... 73 11.Da sucesso provisria................................................................ 74 12.Da sucesso d