Sinopses jurídicas Direitos Humanos

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Sinopses jurídicas Direitos Humanos

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  • 1. Direitos Humanos
  • 2. Ricardo Castilho Ps-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC; Doutor em Direito das relaes sociais pela PUCSP; Diretor-Presidente da Escola Paulista de Direito EPD; Professor e Conferencista no Brasil e no Exterior Volume 30 2011 Direitos Humanos
  • 3. ColeoSinopsesJurdicas30-direitoshumanos-4Prova-16-09-2010-M4/2/8 FILIAIS AMAZONAS/RONDNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 Centro Fone: (92) 3633-4227 Fax: (92) 3633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Drea, 23 Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 Salvador BAURU (SO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 Centro Fone: (14) 3234-5643 Fax: (14) 3234-7401 Bauru CEAR/PIAU/MARANHO Av. Filomeno Gomes, 670 Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 Setor de Indstria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 Braslia GOIS/TOCANTINS Av. Independncia, 5330 Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 Goinia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 Centro Fone: (67) 3382-3682 Fax: (67) 3382-0112 Campo Grande MINAS GERAIS Rua Alm Paraba, 449 Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 Fax: (31) 3429-8310 Belo Horizonte PAR/AMAP Travessa Apinags, 186 Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 Belm PARAN/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 Curitiba PERNAMBUCO/PARABA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 Fax: (81) 3421-4510 Recife RIBEIRO PRETO (SO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 Centro Fone: (16) 3610-5843 Fax: (16) 3610-8284 Ribeiro Preto RIO DE JANEIRO/ESPRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SO PAULO Av. Antrtica, 92 Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 So Paulo Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prvia autorizao da Editora Saraiva. A violao dos direitos autorais crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Cdigo Penal. Dvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produo editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produo editorial Lgia Alves Editor Jnatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produo editorial Clarissa Boraschi Maria Preparao de originais Ana Cristina Garcia Arte e diagramao Cristina Aparecida Agudo de Freitas Snia de Paiva Lima Reviso de provas Rita de Cssia Queiroz Gorgati Amanda Maria de Carvalho Rita de Cassia S. Pereira Servios editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicao Data de fechamento da edio: 30-9-2010 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira Csar So Paulo SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2 a 6, das 8:30 s 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br ISBN 978-85-02-11463-0 Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Castilho, Ricardo Direitos humanos / Ricardo Castilho. So Paulo : Saraiva, 2011. (Coleo sinopses jurdicas ; v. 30) Bibliograa. 1. Direitos humanos - Brasil I. Ttulo. II. Srie. 10-06719 CDU-347.121.1(81) ndice para catlogo sistemtico: 1. Brasil : Direitos humanos : Direito civil 347.121.1 (81) 127038.001.001
  • 4. Para tia Claudete, Pelos preciosos ensinamentos sobre a vida, o amor, a simplicidade e a f.
  • 5. 7 SUMRIO 1. Introduo ................................................................................ 11 1.1. Direitos humanos, conceito............................................... 11 1.2. Vertentes dos direitos humanos ........................................ 13 1.2.1. Primeira vertente: direito de asilo........................... 13 1.2.2. Segunda vertente: direito dos refugiados................. 14 1.2.3. Terceira vertente: direito humanitrio .................... 14 1.3. Dimenses dos direitos humanos....................................... 15 1.4. Evoluo do conceito no tempo ...................................... 16 1.4.1. Direitos humanos de primeira gerao (liberdade).. 16 1.4.2. Direitos humanos de segunda gerao (igualdade) .. 18 1.4.3. Direitos humanos de terceira gerao (fraternidade) 21 2. Direito Natural e Direito Positivo.............................................. 24 2.1. Direito Natural................................................................. 24 2.1.1. Evoluo do conceito de jusnaturalismo................. 26 2.2. Direito Positivo................................................................. 28 2.2.1. Escola Exegtica .................................................... 30 2.3. Duas teorias sobre Direito Natural e Direito Positivo ....... 30 2.4. O Direito Positivo no pode excluir o Natural.................. 32 3. A Magna Carta ......................................................................... 35 3.1. Primeiro documento de direitos humanos ........................ 35 3.1.1. Avanos registrados na Magna Carta ...................... 37 3.1.2. Como vivia o povo na poca da Magna Carta ....... 42 4. Esboo histrico dos direitos humanos ...................................... 44 4.1. O papel da religio na proteo dos direitos humanos ....... 44 4.2. Eventos histricos de afirmao dos direitos humanos ...... 46 5. Documentos histricos dos direitos humanos............................. 54 5.1. Petition of Rights ................................................................ 54 5.1.1. A Lei do Habeas Corpus ......................................... 57 5.2. A declarao de direitos (Bill of Rights) .............................. 59
  • 6. 8 SINOPSES JURDICAS 5.3. A declarao de direitos norte-americana .......................... 61 5.4. A primeira declarao dos direitos do homem .................... 63 5.5. A Conveno de Genebra................................................. 66 6. Direitos humanos e Direito Internacional .................................. 70 6.1. Os direitos humanos na ordenao internacional............... 70 6.1.1. Sobre tratados........................................................ 71 7. Status normativo dos tratados de direitos humanos ..................... 77 7.1. As categorias dos tratados.................................................. 77 7.2. Os tratados, antes da Emenda Constitucional n. 45/2004... 77 7.3. A Emenda Constitucional n. 45/2004 ............................... 79 7.3.1. Procedimentos legislativos para incorporao de tratados 79 7.3.2. Um exemplo de conflito entre Constituio e tratado 80 7.3.3. O histrico voto do ministro Celso de Mello sobre a EC n. 45/2004.................................................... 82 7.3.4. Outras decises do STF......................................... 83 8. A proteo dos direitos humanos no Brasil................................. 86 8.1. Prevalncia dos direitos humanos ...................................... 86 8.2. Instrumentos de proteo dos direitos humanos................. 88 9. O Sistema Internacional de Proteo dos Direitos Humanos...... 92 9.1. Precedentes ...................................................................... 92 9.1.1. A Carta das Naes Unidas.................................... 92 9.1.2. Comit de Direitos Humanos................................ 93 9.1.3. Declarao Universal dos Direitos do Homem....... 94 9.2. Estrutura normativa global................................................ 95 9.2.1. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Polticos .. 96 9.2.2. Pacto Internacional dos Direitos Econmicos, So- ciais e Culturais .................................................... 103 9.2.3. Conveno Internacional sobre a Eliminao de todas as Formas de Discriminao Racial .............. 120 9.2.4. Conveno contra aTortura e outrosTratamentos ou Penas Cruis, Desumanos ou Degradantes.............. 121 9.2.5. Conveno para a Preveno e Represso do Crime de Genocdio ........................................................ 122 9.2.6. O Tribunal Penal Internacional.............................. 123 10. O Sistema Regional de Proteo dos Direitos Humanos............ 125 10.1. Precedentes....................................................................... 125 10.2. O Sistema Europeu........................................................... 125 10.3. O Sistema Africano .......................................................... 126 10.4. O Sistema Interamericano ............................................... 127
  • 7. DIREITOS HUMANOS 9 10.4.1. Conveno Americana de Direitos Humanos.......... 128 10.4.2. O Protocolo de San Salvador.................................. 130 11. O Sistema Brasileiro de Proteo dos Direitos Humanos............ 133 11.1. Precedentes ...................................................................... 133 12. O princpio da dignidade.....................................