Sintese da apresentacao_do_projeto

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Projeto NF-eProjeto NF-eReceita Federal do BrasilReceita Federal do Brasil

Coordenação Geral de Fiscalização – COFISCoordenação Geral de Fiscalização – COFIS

Encontro Nacional dos Coordenadores e Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – Administradores Tributários Estaduais –

ENCATENCAT

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ENAT – ENCAT (NF-e)ENAT – ENCAT (NF-e)

Estrutura da ApresentaçãoEstrutura da Apresentação

Primeira Parte: Objetivos do Projeto; Histórico; Vantagens; Modelo Operacional Proposto.

Segunda Parte: Considerações sobre o Desenvolvimento do

Projeto.

Projeto NF-e

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Primeira PartePrimeira ParteObjetivo do ProjetoObjetivo do Projeto

Conceituação da Nota Fiscal EletrônicaConceituação da Nota Fiscal EletrônicaHistóricoHistórico

Modelo Operacional PropostoModelo Operacional Proposto

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Histórico do ProjetoHistórico do Projeto

Jul/2004 – I Encontro Nacional de Administradores Tributários – ENAT, realizado no Estado da Bahia, decide implantar, entre outros, 2 projetos de integração entre as Administrações Tributárias:

Cadastro SincronizadoCadastro Sincronizado

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Projeto NF-e

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Abr/2005 – Em parceria firmada com a COFIS (SRF), o ENCAT assume a coordenação do Projeto NF-e, que passa a integrar o Projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital:

Escrituração Fiscal DigitalEscrituração Fiscal Digital

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Escrituração Contábil DigitalEscrituração Contábil Digital

Projeto NF-e

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Abr a Jun/2005 – O grupo Técnico do Projeto unifica o conceito da NF-e e conclui o projeto lógico do sistema.

Jul / 2005 - O projeto unificado é apresentado e aprovado pelos administradores e coordenadores tributários estaduais, durante o Encat Pará.

Ago / 2005 – Durante o segundo Enat é assinado o Protocolo 03/2005, formalizando a parceria para a execução do projeto entre a RFB e os Estados.

Set / 2005 – Apresentação do Projeto aos grandes contribuintes do Estado de São Paulo, buscando parceria para participação no piloto, a ser realizados nos Estados da Ba/SP/RS e SC.

Projeto NF-e

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Set / 2005 – Em reunião extraordinária da COTEPE é aprovado o Ajuste SINIEF que institui a NF-e, visando a assinatura durante o CONFAZ-Manaus.

Projeto NF-e

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Objetivo do ProjetoObjetivo do Projeto

Projeto NF-e

O projeto tem como objetivo a alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal de existência apenas eletrônica.

NFs Modelos1 e 1A

http://www.agaprint.com.br/_servgraf/images/form_fotoform_p.gif

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Benefícios EsperadosBenefícios Esperados

Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e):• Redução de custos de impressão;

• Redução de custos de aquisição de papel;

• Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais;

• Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF);

• Redução de tempo de parada em Postos Fiscais de Fronteira;

• Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B);

• Domínio de tecnologia certificação digital e web service.

Projeto NF-e

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Contribuinte Comprador (Receptor NF-e):• Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias;

• Planejamento de logística possibilitada pela recepção antecipada da informação da NF-e;

• Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais;

• Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B).

Projeto NF-e

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Para as Administrações Tributárias: Aperfeiçoamento dos processos de controle fiscal e

conseqüente aumento da arrecadação; Compartilhamento e redução da redundância de

informações; Informação em tempo real, antes da ocorrência do

fato gerador;

Projeto NF-e

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Para a Sociedade: Redução do Custo Brasil; Aperfeiçoamento do combate à sonegação; Preservação do meio ambiente pela redução do

consumo de papel.

Projeto NF-e

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Diretrizes do Projeto NF-eDiretrizes do Projeto NF-e

• Mudança de Paradigma => Eliminação Papel;

• Simplificação de Obrigações Acessórias aos Contribuintes;

• Controle em Tempo Real, pelo Fisco, das Operações Realizadas;

• Mínimo Impacto na Atividade Comercial do Contribuinte;

• Uso Tecnologia Certificação Digital;

• Validade Jurídica do Documento Eletrônico;

• Responsabilidade do Contribuinte pela Guarda da NF-e;

• Implantação Gradual (Início pelos Grandes Emissores);

• Política de Contingências e Segurança;

Projeto NF-e

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Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

É um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador.

Projeto NF-e

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Ciclo Operacional da NF-eCiclo Operacional da NF-e

Ciclo 1 – Emissão da NF-e: Empresas de Grande Porte (Padrão WebServices); Médias e Pequenas Empresas (Aplicativo).

Ciclo 2 – Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias;

Ciclo 3 – Consultas;

Ciclo 4 - Confirmação da Operação pelo Destinatário.

Projeto NF-e

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Emissão da NF-eEmissão da NF-e

AutomaçãoContribuinte

XML - NFCompleta

Chave Eletrônica

Algoritmode Chave

Representaçãoda NF-e

NF-eCompleta

AssinaturaDigital do

Contribuinte

Instalações do Contribuinte

O Sistema de Automação do contribuinte deve gravar um

arquivo XML com todo o conteúdo de cada Nota Fiscal

antes da sua impressão.

Contribuinte assina a NF-e com sua chave privada (Certificado Digital ICP-

Brasil), garantindo a autoria e integridade.

Algoritmo fornecido pelo fisco calcula uma “Chave de

Acesso” para permitir consulta aos dados da NF-e.

O contribuinte imprime representação da NF-e em

papel comum, com a “Chave de Acesso” em destaque.

Apesar da representação impressa esta NF-e ainda não possui validade nem autorização para circular.

Projeto NF-e

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Envio / Recepção pelas Administrações TributáriasEnvio / Recepção pelas Administrações Tributárias

Projeto NF-e

SEFAZOrigem

NF-eCompleta

AssinaturaDigital do

Contribuinte

Recibo deEntrega

Instalações do Contribuinte

Contribuinte transmite a NF-e assinada digitalmente para a

SEFAZ de origem.

SEFAZ de Origem verifica o esquema XML, assinatura

digital, reg fiscal, habilitação e unicidade da numeração

da NF-e.

A SEFAZ retorna Autorização Uso ou

Denegação/Rejeição da NF-e

A partir da Autorização de Uso, a NF-e tem valor legal e autorização para circular.

SRF

SEFAZDestino

A NF-e será imediatamente disponibilizada para a SRF.

Se a NF-e for interestadual será imediatamente

disponibilizada para a SEFAZ de Destino.

Em caso de falha a SEFAZ de Destino se atualiza

posteriormente com a SRF.

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Considerações Sobre o Envio / Recepção da NF-eConsiderações Sobre o Envio / Recepção da NF-ePodem Ocorrer 3 Situações: Autorização de Uso Rejeição do Arquivo:

1 - falha na recepção do arquivo2 – falha no reconhecimento da autoria ou da integridade do arquivo digital3 – remetente não habilitado para emissão da NF-e4 – duplicidade de número da NF-e5 – falha na leitura do número da NF-e

6 – número da NF-e inutilizado 7 – qualquer outra falha no preenchimento ou no leiaute da NF-e.

Denegação de Uso: 8 – irregularidade fiscal do emitente

9 – irregularidade fiscal do destinatário

Projeto NF-e

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Consultas NF-eConsultas NF-e

Projeto NF-e

SRF

Portal NF-e.gov.br

SEFAZOrigem

Chave de Acesso (DANFE):

00.000.000/0000-00-000.000.000-000-000.000.000

SEFAZDestino

Validação por Sistema

Contribuintes Destinatários NF-e / Contadores

Web Services

SRFSEFAZOrigem

• Consulta Completa (mínimo 90 dias)

• Consulta Simplificada

http://www.nf-e.gov.br/



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Outras Considerações sobre o Arquivo da NF-eOutras Considerações sobre o Arquivo da NF-e

• Numeração seqüencial de 1 a 999.999.999, por estabelecimento, podendo ser reiniciada, quando estabelecido este limite ou, anualmente, a critério da UF emitente;

• Assinatura digital do emitente – Padrão ICP Brasil;

• Leiaute totalmente compatível com o Convênio 54/2005;

• Tamanho médio estimado em 40K, mantendo-se a guarda do arquivo obrigatória para o contribuinte (no caso de contribuinte emissor de NF-e);

Projeto NF-e

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Cancelamento da NF-eCancelamento da NF-e

• Uma NF-e não poderá ser alterada após o a concessão da Autorização de Uso emitida pela Administração Tributária;

• O contribuinte poderá solicitar o cancelamento da NF-e, até 12 horas após sua emissão, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria.

Projeto NF-e

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Política de Contingência para Emissão (Contribuinte)Política de Contingência para Emissão (Contribuinte)

• Uso de Formulário de Segurança;

• Sanada a irregularidade, o contribuinte deverá transmitir os arquivos, informando o número dos formulários de segurança utilizados.

Projeto NF-e

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Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)

Projeto NF-e

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Considerações sobre o DANFEConsiderações sobre o DANFE• Mera representação gráfica da NF-e;

• Possui os mesmos campos definidos para a Nota Fiscal Modelo 1 e 1A, definidos no Convênio SN / 70, incluindo-se a chave de acesso e o código de barras bi-dimensional (padrão PDF-417), devendo ser impresso em uma única via;

• Tem como finalidade:

a) Acobertar o trânsito de mercadorias;

b) Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviços;

c) Auxiliar a escrituração da NF-e no destinatário não receptor de NF-e.

Projeto NF-e

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Considerações sobre o DANFE (Continuação)Considerações sobre o DANFE (Continuação)

• Inicialmente, poderá se escriturado no livro de registro de entradas e arquivado pelo prazo decadencial, juntamente com o número da Autorização de Uso, em substituição ao arquivo da NF-e (no caso de contribuintes não autorizados para emissão da NF-e);

Projeto NF-e

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Papéis dos Entes Envolvidos no ProcessoPapéis dos Entes Envolvidos no Processo

Secretarias de Fazenda: Implementação de infra-estrutura e sistema de

informação para recepção, autorização e transmissão e consultas da NF-e, conforme especificações funcionais aprovadas;

Habilitação dos contribuintes para emissão da NF-e;

Aprovação de convênio, normatizando e instituindo a Nota Fiscal Eletrônica (CONFAZ).

Projeto NF-e

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Papéis dos Entes Envolvidos no ProcessoPapéis dos Entes Envolvidos no Processo Receita Federal: Alternativa de contigência para recepção, autorização,

transmissão e consultas de NF-e, nos casos de indisponibilidade da Sefaz da circunscrição do contribuinte.

Implementação de infra-estrutura para recepção e armazenamento das NF-e transmitidas pelas Secretarias de Fazenda (Redimensionamento da Rede RIS – Base de Dados Nacional);

Construção e manutenção de portal de acesso único ao Sistema SPED (www.NF-e.gov.br);

Desenvolvimento da aplicação de emissão e transmissão das NF-e a serem emitidas pelos pequenos e médios contribuintes;

Desenvolvimento do programa visualizador da NF-e.

Projeto NF-e

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Papéis dos Entes Envolvidos no ProcessoPapéis dos Entes Envolvidos no Processo

Empresas do Piloto: Designar técnicos da área fiscal e de TI para o

acompanhamento e execução do projeto;

Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma do projeto;

Disponibilizar o uso de suas marcas para divulgação do Projeto NF-e.

Projeto NF-e

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Situação Atual do ProjetoSituação Atual do Projeto

Atividades em Andamento: Elaboração do projeto físico do sistema e

construção de programa simulador para teste de capacidade de recepção de arquivos de NF-e;

Prospecção de contribuintes de grande porte para participarem do piloto do projeto (Sefaz/SP, Sefaz/RS, Sefaz/BA, Sefaz/SC);

Detalhamento da infra-estrutura e requisitos tecnológicos necessários à implementação do projeto (Equipe Técnica, Serpro, RFB-COTEC).

Meta – Iniciar o piloto no 1o. Trim 2006Meta – Iniciar o piloto no 1o. Trim 2006

Projeto NF-e

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Piloto do Projeto Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC)(SP / BA / RS / SC)

Fase 1 – Primeiro Semestre 2006: Implantar no 1º Trimestre de 2006 NF-e em grupo de

empresas representativas de setores econômicos

Funcionalidades:

Emissão/Envio/Recepção/Cancelamento NF-e;

Consultas NF-e pela Internet;

Transmissão Receita Federal/ Outras Unidades;

Projeto NF-e

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Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC)Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC)

Critérios para Convite de Contribuintes:Grandes emissores de notas fiscais;

Representativos de diversos setores econômicos;

Volume de operações entre os estados envolvidos no piloto;

Histórico de relacionamento com o fisco.

Projeto NF-e

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Fase 2 – Segundo Semestre 2006:Ampliar o número de empresas emissoras NF-e;

Iniciar piloto no controle da cadeia de combustíveis;

Funcionalidades:

Cadastramento e habilitação eletrônica do emissor;

Confirmação aquisição combustíveis;

RFB como contingência emissão / consultas.

Projeto NF-e

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18 Empresas em SP:

Projeto NF-e

Kaiser Eurofarma

GM

BR Distribuidora

VW

Ford

SadiaToyota

Siemens Souza Cruz Bosch Petrobras

Gerdau Oficce Net Wickbold Eletropaulo

Telefônica Ultragaz

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6 Empresas BA:

Projeto NF-e

Ford

Petrobras Distribuidora

SadiaSouza Cruz

Gerdau

Ultragaz

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8 Empresas RS:

Projeto NF-e

GM

Petrobras Distribuidora

SadiaToyota

Siemens Souza Cruz

Gerdau Dimed

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Segunda ParteSegunda ParteConsiderações sobre o Considerações sobre o

Desenvolvimento do Desenvolvimento do ProjetoProjeto

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Conjuntura FiscalConjuntura Fiscal

Comunhão de interesses que configuram a oportunidade de desenvolvimento do projeto;

Disponibilidade de recursos a serem aplicados pelas administrações tributárias estaduais e RFB;

Projeto NF-e

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A iniciativa NF-e representa a construção de uma solução complexa, de requisitos elevados de Performance, Disponibilidade, Segurança e Adaptabilidade.

InovadoraInovadora

AmbiciosaAmbiciosa

ArrojadaArrojada

Projeto NF-e

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Fisco em Tempo RealFisco em Tempo Real

Novo processo SÍNCRONO inserido ao longo da cadeia de produção dos contribuintes;

Impactos e implicações tecnológicas decorrentes: Tempo de resposta; Disponibilidade; Contingências; Segurança; Flexibilidade para adequação de processos; Escalabilidade.

Projeto NF-e

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Compreende um conjunto de dimensõesCompreende um conjunto de dimensões

Projeto NF-e

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Gestão do ProjetoGestão do Projeto

Estabelecimento de Comitê Gestor (Patrocínio, regulação e sustentação política)

Formalização da Equipe de Gestão do Projeto (dedicação exclusiva)

Projeto NF-e

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Projeto NF-eProjeto NF-eCoordenação:Coordenação:

RFB – Marcelo Fisch B. MenezesRFB – Marcelo Fisch B. MenezesENCAT – Eudaldo Almeida de JesusENCAT – Eudaldo Almeida de Jesus

Equipe Técnica:Álvaro Antônio S. Bahia (Sefaz/BA)Ana Paula Leite Serrano (Sefaz/PE)

Andrés Menedez (Sefaz/SE)Áurea Lúcia Santos Soares (Sefaz/PB)

Carlos Sussumu Oda (RFB-COFIS)Dimas Josué Melo da Fonseca (Sefaz/BA)

Erivaldo Santos (Sefaz/SE)Geraldo Marcelo C. Souza (Sefaz/RN)

Luiz Boal (Sefaz/SC)Marcio Felicori Tonelli (RFB)

Márcio José Albuquerque Carvalho (Sefaz/PA)Newton Oller de Mello (Sefaz/SP)Ricardo Neves Pereira (Sefaz/RS)

Sintese da apresentacao_do_projeto

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