SINTESE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA 17ª … · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO...
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PODER LEGISLATIVO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Av. Mário Ypiranga (Antiga Recife), 3950, Parque Dez / 4º Andar, Sala 424- Fone: (92)
3183-4458 – CEP. 69.050-410- Manaus- Am.
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SINTESE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA 17ª LEGISLATURA
2011 – 2014
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE E SEGUNDO SEMETRE DE 2014
Presidente: Deputado Luiz Castro
2014
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“Vou plantar uma Árvore, ainda que à sombra da mesma
eu nunca venha a me sentar”.
Educador Paulo Freire.
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SUMÁRIO
COMPOSIÇAO DA COMISSAO .......................................................................................... 04
APRESENTAÇAO...................................................................................................................05
SINTESE DAS ATIVIDADES REALIZADAS......................................................................06
BALAÇO DAS AÇOES ..........................................................................................................13
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE........................................14
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SEGUNDO SEMESTRE........................................28
REGISTRO FOTOGRÁFICO DAS ATIVIDADES................................................................45
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COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL SUSTENTÁVEL
Deputado Luiz Castro
Presidente
Deputado Conceição Sampaio
Vice-Presidente
Deputado Cabo Maciel
Membro
Deputado Wilson Lisboa
Membro
Deputado Tony Medeiros
Membro
Deputado Wanderley Dallas
Membro Suplente
Deputado José Ricardo
Membro Suplente
Deputado Sinésio Campos
Membro Suplente
Equipe técnica:
Alberto Martins de Freitas
Coordenador Técnico
Maria José Cavalcante
Coordenadora Administrativa
Israel Dourado
Biólogo
Tacyanne Reis Gestora Ambiental
John Lennon
Gestor Ambiental
Prof. Mauro Jansen
Engenheiro Florestal (à disposição)
Erimara Monteconrado Secretária
Verônica
Secretária da Liderança
Débora Bastos
Assessora Administrativa
Elaboração e Revisão: Alberto Martins de Freitas
Elaboração: Israel Dourado
Apoio: Erimara e Verônica
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APRESENTAÇÃO
A Assembleia Legislativa é o local onde ocorrem os debates sobre a vida
econômica, social e política do Estado do Amazonas e é nas comissões setoriais que a
compõem onde se constroem as grandes discussões sobre os grandes temas de interesse da
população amazonense.
Neste particular, se destaca a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional Sustentável – CAAMA, cuja agenda é construída em função dos anseios e
reivindicações da sociedade amazonense e cujos resultados estão demonstrados neste
Relatório, por um elenco de atividades de nossa atuação parlamentar.
O presente Relatório constitui uma síntese das atividades desenvolvidas pela
CAAMA na 17ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que
compreende o período de 2011 a 2014, além das ações desenvolvidas no primeiro e no
segundo semestre de 2014.
Ao apresentar este Relatório expressamos nossos agradecimentos aos parlamentares
que compõem a Comissão de Meio Ambiente desta Casa Legislativa, assessores e
colaboradores, instituições governamentais e não governamentais, Ministério Público Federal
e Ministério Público Estadual, Universidades, Instituições de pesquisa, órgãos técnicos da
área ambiental, organizações e movimentos sociais e aos meios de comunicação que tornaram
possível alcançar resultados tão gratificantes na legislatura que finda.
Deputado Luiz Castro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Regional Sustentável
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DESENVOLVIMENTO
No desempenho de sua missão institucional a CAAMA desenvolve um elenco
de atividades que demonstra o nível de comprometimento e de envolvimento com as
demandas da sociedade amazonense. Para atingir esse objetivo realizamos uma intensa
articulação com órgãos governamentais e não governamentais, com lideranças de
comunidades e cumprimos uma agenda técnica, composta de Reuniões, Seminários, Palestras,
Conselhos e Câmaras Técnicas, Audiências Públicas e outros eventos de natureza econômica,
social e ambiental.
A 17ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas que
ocorreu no período de 2011 a 2014 teve, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional Sustentável – CAAMA, um fluxo de intensa atividade parlamentar.
Neste particular, passamos a apresentar os grandes destaques desta legislatura.
DESTAQUES DE 2011
No ano de 2011 o grande tema do meio ambiente e com repercussão nacional foi a
questão do CÓDIGO FLORESTAL. A CAAMA não ficou alheia aos debates ocorridos
durante a tramitação do novo Código Florestal e trouxe para dentro da Assembleia Legislativa
o tema em discussão. Por iniciativa do Deputado Luiz Castro foi realizada na Assembleia
Legislativa uma Audiência Pública com expressiva participação de entidades governamentais
e não governamentais onde se avaliou do ponto de vista da realidade Ambiental Amazônica,
alguns artigos do documento. Em decorrência dessa Audiência foi constituída uma
subcomissão, coordenada pela CAAMA, que preparou um documento contendo propostas de
alteração, o qual foi entregue ao Relator do Projeto de Lei Senador Jorge Viana, em
Audiência Pública, sobre o Novo Código Florestal, realizada no Auditório do INPA.
No mês de setembro de 2011 a CAAMA realizou na Assembleia Legislativa, uma
Audiência Pública onde foram discutidas as questões do Receituário Agronômico e
atualização da legislação estadual de agrotóxicos no Amazonas, pelos impactos ambientais
decorrentes na agricultura amazonense, além dos riscos à saúde humana.
Ainda no ano de 2011, a CAAMA reconhecendo que o Polo Industrial de Manaus –
PIM, embora se constitua em modelo que gera emprego, agrega valor e ajuda a preservar o
grande patrimônio natural e a rica biodiversidade do Estado do Amazonas, o certo é que
instituído por instrumentos de política fiscal e tributário o PIM vive em constante insegurança
jurídica e política, permeada por constantes ameaças ao modelo industrial. Neste cenário e na
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perspectiva de se encontrar soluções para fortalecer o nosso Polo Industrial, a CAAMA
realizou no mês de maio uma Audiência Pública e no mês de novembro uma Reunião
Técnica, com a participação de autoridades governamentais e classe empresarial para
encontrar soluções e implementar medidas de adensamento das cadeias produtivas do PIM.
Em 2011 a CAAMA realizou na Assembleia Legislativa, uma Audiência Pública
para debater sobre a Desativação de Escritórios locais do IBAMA e do INCRA em alguns
municípios do Amazonas. Esta iniciativa foi decorrência de possíveis prejuízos pelo
fechamento de algumas unidades dos dois órgãos federais, principalmente com a desativação
do IBAMA no Alto Solimões dada a vulnerabilidade na região pelas investidas de madeireiras
do Peru e da Colômbia, além da questão do narcotráfico e da pesca predatória. Quanto ao
INCRA a desativação de Escritórios em municípios com assentamentos de reforma agrária,
deixaria os assentados sem atendimento do órgão.
Tendo em vista o gradativo desaparecimento dos fragmentos florestais de Manaus e
em razão da indefinição de competência institucional (IPAAM ou SEMMAS) sobre a
responsabilidade do Licenciamento Ambiental, a CAAMA convidou, no mês de maio de
2011, o IPAAM, a SEMMAS, a VEMAQA e a Promotoria do Meio Ambiente para
debaterem as questões relacionadas ao licenciamento ambiental em Manaus, oportunidade que
foi firmada Carta de Intenção assinada pelos órgãos, destacando-se o processo de
descentralização das atividades de licenciamento para a responsabilidade do município de
Manaus, inclusive no sentido de agir com mais rigor contra a degradação ambiental.
Com foco na questão socioambiental a CAAMA promoveu, no mês de dezembro de
2011, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, Audiência Pública para tratar da
questão da comunidade Novo Paraíso, localizada no igarapé do Tarumã em Manaus. A área,
fruto de ocupação irregular vinha sendo foco de constantes conflitos entre uma Empresa,
moradores e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Manaus, pressionada
por novas ocupações em áreas públicas e particulares, todos sobrepostos a Área de Proteção
Ambiental – APA do Tarumã. Anteriormente, no mês de abril de 2011, a CAAMA já tinha
promovido uma Audiência Pública para debater o mapeamento, a situação e as providencias a
serem tomadas relativas as áreas de risco da cidade de Manaus.
Para discutir e propor soluções para o problema do alto preço, da baixa qualidade do
serviço e da insuficiência de acesso a internet banda larga no Estado do Amazonas, a
CAAMA também realizou em 2011 uma Audiência Pública que contou com a participação de
empresários, de autoridades e de empresas ligadas ao setor.
O Estado do Amazonas, notadamente, sofre com a falta de infraestrutura do setor de
transporte. O principal meio de transporte, os barcos, muitas vezes não alcançam os altos rios
que no período da vazante se tornam intrafegáveis. Além disso, há falta de estradas e rodovias
interligando os municípios e a aviação regional que muitas vezes é a única alternativa possível
é um transporte caro e monopolizado. Diante desses fatos e considerando a necessidade de se
avaliar a lei estadual nº 3.430 de 2009 que concede redução da alíquota do ICMS de 25% para
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17% sobre querosene e gasolina de aviação, a CAAMA realizou Audiência Pública, visando
discutir sobre a ampliação dos benefícios da subvenção para empresas e passageiros.
Ainda em 2011 a CAAMA participou ativamente da luta pela preservação do Parque
Estadual Sumaúma que esteve ameaçado pela passagem em seus limites da Avenida das
Torres. Com a ajuda das lideranças comunitárias do entorno do Parque se encontrou uma
alternativa de desvio das obras no trecho do Parque.
A Recategorização do Parque Rio Negro foi uma luta que teve a participação
decisiva da CAAMA com a realização de uma Audiência Pública ao se constatar a
inviabilidade de se manter populações em uma área de uso indireto que culminou em um
Projeto de Lei Autorizado para que o executivo estadual procedesse a recategorização da área.
O movimento pelo Tombamento do Encontro das Águas foi uma luta que teve a
efetiva participação da CAAMA. Esta foi uma atividade que nasceu da mobilização de vários
segmentos da sociedade amazonense contra a implantação de um Porto privado no Encontro
das Águas dos Rios Negro e Solimões, cuja área, graças a essa mobilização, foi tombada pelo
Patrimônio Histórico e Geográfico da União. Com a parceria do Movimento SOS Encontro
das Águas e dos embates comunitários, administrativos e judicial foi suspensa a implantação
do Polo Naval na área.
A CAAMA ao entender que o estabelecimento de marcos Regulatórios das questões
ambientais definidas pelo Poder Executivo Estadual com o apoio da Assembleia Legislativa
só terão eficiência prática se estiverem respaldadas por uma boa estrutura organizacional e por
um excelente quadro de analistas ambientais, além de suporte administrativo e financeiro
adequados.
A luta pela ampliação do quadro de Analistas Ambientais do IPAAM e a
reivindicação pela abertura de Unidades locais desse órgão governamental, no interior do
Estado, constituíram preocupação básica da CAAMA, para melhorar a eficiência do órgão
ambiental.
DESTAQUES DO ANO DE 2012
Em 2012 a CAAMA continuou acompanhando o desenrolar das discussões ocorridas
na Câmara Federal e no Senado sobre o Projeto de Lei do Novo Código Florestal ensejando e
participando de reuniões técnicas sobre o assunto em pauta. Além disso, promoveu mais uma
Audiência Pública que contou com a participação de várias autoridades governamentais e
classe empresarial para debater os entraves e soluções pelos quais vinha passando o setor de 2
rodas em decorrência da importação de ciclomores da Ásia.
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A exemplo do ano anterior, em 2012 o Linhão de Tucuruí esteve na pauta das
preocupações da CAAMA. O empreendimento de responsabilidade da Amazonas Energia tem
como ponto de origem o município de Oriximiná no Pará e segue até Manaus, passando pelos
municípios de Nhamundá, Parintins, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Silves,
Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Manaus.
Como a rede estava sendo instalada em 9 municípios amazonenses, são evidentes os
impactos ambientais que exigem medidas compensatórias às comunidades situadas na área de
influência do projeto. Desse modo a CAAMA além de participar dos debates ocorridos na
Assembleia, encaminhou Requerimentos aos Ministérios das Minas e Energia, ao Ministério
do Meio Ambiente e ao IBAMA solicitando medidas compensatórias às comunidades
situadas nos municípios interligados pela rede do Linhão de Tucuruí.
Em 2012, a CAAMA participou ativamente das discussões relacionadas com a
implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS que por definição legal deveria
estar implantado em todos os Estados em 2013. A adoção de uma política integrada por parte
do Governo do Estado, Empresas privadas, Associações e Cooperativas de Catadores de
Material Reciclável, visando incentivar o recolhimento e a destinação adequada, a reciclagem
e a geração de renda para os catadores têm sido preocupação constante desta Comissão de
Meio Ambiente.
Ainda em 2012 a CAAMA em parceria com alguns Deputados ensejaram Projetos de
Lei e discussões técnicas para debater e encontrar alternativas visando substituir as sacolas
plásticas em estabelecimentos comerciais do Amazonas. A questão é de grande complexidade
e envolvem fatores sociais, econômicos, técnicos e ambientais, na escolha da qual deva ser a
melhor sacola a ser oferecida pelos estabelecimentos comerciais, tendo em vista as
alternativas apresentadas, destacando-se as sacolas biodegradáveis, sacola retornável ou caixa
de papelão. O tema ainda carece de maiores informações e discussões.
O grande destaque ambiental de 2012 foi a realização, no mês de junho, no Rio de
Janeiro, da Conferência Internacional do Meio Ambiente, a Rio +20, na qual o Deputado Luiz
Castro esteve presente, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Nos meses que antecederam a Conferência tivemos no Estado, um calendário de
intensas atividades e de preparativos, discutindo os temas constantes do evento, do qual a
CAAMA participou ativamente nas discussões e apresentando sugestões para aprimoramento
da Carta da Amazônia que foi apresentada na Conferência.
O Governo do estado está implantando no município de Iranduba, a Cidade
Universitária da Universidade do Estado do Amazonas – UEA e que dada a grandeza do
empreendimento deverá provocar impactos sociais, econômicos e ambientais na área
específica e na área de influência.
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A equipe da CAAMA de posse do Estudo de Impacto Ambiental – RIMA, realizou
em estudo detalhado e minucioso que apontou 109 inconsistências em relação ao Termo de
Referência assinado entre o IPAAM e a SEINFRA.
O documento da CAAMA foi entregue pessoalmente ao Presidente do IPAAM no
dia 13 de dezembro de 2012, durante Audiência Pública, realizada na sede do município de
Iranduba e encaminhado, também, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público
Estadual.
A política de Educação Ambiental do Estado do Amazonas é coordenada pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS e pela
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC com o apoio e assessoramento de várias
instituições governamentais e não governamentais que participam da Comissão
Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Amazonas – CIEA/AM, instituída em
2005, da qual a CAAMA faz parte como membro.
Em 2012 a CAAMA participou efetivamente da subcomissão que reestruturou o
Regimento Interno da CIEA/AM e reformulou o Decreto Regulamentador da Política
Estadual de Educação Ambiental, além de contribuir nas discussões e apresentação da
Proposta do Programa Estadual de Educação Ambiental. Além disso, a CAAMA participou
de todas as reuniões mensais da CIEA/AM, bem como da Oficina de Formação em Políticas
Públicas de Educação Ambiental, realizada na ALEAM.
DESTAQUES DO ANO DE 2013
Todos os anos a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional
Sustentável – CAAMA desenvolve em parceria com diversas instituições, extensa
programação na Semana de Meio Ambiente que ocorre no mês de junho.
Em 2013, no Plenário Ruy Araújo, em Sessão Especial, foram homenageadas
entidades e pessoas comprometidas com a questão ambiental. O Deputado Luiz Castro
participou como palestrante de vários eventos em Instituições de Ensino Superior e participou
da coordenação juntamente com a SEMMAS e a SDS da Conferência Municipal de Meio
Ambiente realizada no Auditório da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
Os governos federal, estadual e municipal realizaram no ano de 2013, Conferências
do Meio Ambiente, para ouvir a população sobre as questões dos resíduos sólidos. O objetivo
foi construir juntos, governo e sociedade, as soluções para evitar o desperdício, reduzindo a
produção de lixo para tornar as cidades mais limpas e agradáveis de viver.
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A CAAMA participou ativamente da equipe de coordenação da fase preparatória e
da realização da Conferência Municipal de Manaus, em parceria com a SEMMAS, que
ocorreu em junho de 2013 e participou da Coordenação da fase preparatória da Conferência
Estadual do Meio Ambiente, em parceria com a SDS que foi realizada em agosto de 2013,
bem como da Conferência Nacional que ocorreu em outubro de 2013, onde se discutiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS.
Preocupado com a degradação ambiental das bacias hidrográficas de Manaus,
principalmente com a situação das bacias do Tarumã e do Mindu, o Deputado Luiz Castro,
promoveu, no mês de fevereiro de 2013, uma Reunião do Comitê da Bacia do Tarumã que
contou com a participação da CAAMA, SEMMAS, SDS, SEMED, INPA, Associação dos
Moradores do Tarumã, ULBRA, Manaus Ambiental, EMBRAPA, SEDUC, SEMGRH e
Fundação Rede Amazônica.
Em março de 2013 foi realizada Audiência Pública para debater os impactos do
aumento da alíquota do ICMS sobre os produtos da Cesta Básica de Manaus. A questão foi
desencadeada pelo expressivo aumento de preço, mês a mês, na Cesta Básica de Manaus que
despontava, em dezembro de 2012 como a capital com a 5ª mais cara do país e tendo
alcançado o 2º lugar em abril de 2013.
A CAAMA em parceria com o Ministério Público Federal do Amazonas realizou em
2013, uma Audiência Pública com o tema Polo Naval de Manaus e as comunidades
tradicionais ribeirinhas, tendo em vista que a implantação de um Polo Naval nas proximidades
do Encontro das Águas deveria gerar impactos socioambientais os mais diversos na área em
torno do empreendimento.
Sobre o tema o Deputado Luiz Castro vinha se posicionando sobre a necessidade da
participação da sociedade civil nas discussões do projeto de implantação do Polo Naval e que
as comunidade tradicionais situadas em torno do projeto precisavam ser beneficiadas, face o
clima de apreensão nas localidades que estavam sendo visitadas para fins de desapropriação,
sem a devida discussão prévia do projeto. Finalmente, além dessa Audiência Pública e após
várias manifestações de movimentos sociais o Ministério Público Federal suspendeu a
implantação do Polo Naval naquela área.
Preocupado com a situação dos 56 municípios do interior do Amazonas abastecidos
por carne oriunda de abatedores clandestinos, a CAAMA realizou, na Assembleia, com a
parceria do Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, uma Audiência Pública
para debater sobre a situação do abate clandestino de animais, que contou com a participação
do IPAAM, OCB/AM, APA, SEMPAB, ANVISA, Câmara Municipais de Itacoatiara,
Canutama e Apuí, FVS, ESBAM, Nilton Lins, Visa Manaus, MPE, SEMMAS, SEMSA e
Prefeitura de Juruá e Silves.
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DESTAQUES DO ANO DE 2014
As atividades desenvolvidas no primeiro semestre e no segundo semestre de 2014,
estão contidas neste Relatório em separado.
Como se pode observar nas ações discutidas e nos destaques contidos neste
Relatório, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável –
CAAMA, através de Audiências Públicas, Reuniões Técnicas, Câmaras Setoriais e através de
convites de instituições, procura estar presente na maioria dos eventos e na maioria das
discussões, contribuindo, sugerindo, encaminhando e construindo junto com várias
instituições governamentais e não governamentais as soluções para as demandas econômicas
e socioambientais.
Cabe ainda destacar na legislatura que termina a apresentação pela CAAMA de
várias Indicações e Requerimentos com foco social, econômico e ambiental, a realização de
palestras sobre o meio ambiente em instituições públicas e particulares de ensino superior,
participação efetiva nas reuniões mensais do Conselho Estadual de Meio Ambiente e da
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, realização de fiscalizações de demandas
por denúncias de crimes ambientais de várias comunidades, reuniões sistemáticas com a
participação dos Deputados membros da CAAMA, participação efetiva nas reuniões do
Fórum lixo e Cidadania, apoio institucional e participação no fortalecimento das ações das
Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável, análises e pareceres
técnicos sobre Estudos de Impacto Ambiental na implantação de grandes empreendimentos
com o Polo Naval, Cidade Universitária, Linhão de Tucuruí e Porto da SIDERAMA e
apresentação de vários Projetos de Lei.
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AÇÕES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL REALIZADA
DURANTE A LEGISLATURA
AÇÕES 2011 2012 2013 2014 TOTAL
Ofícios expedidos
pela Comissão de
Meio Ambiente 100 171 168 128 567
Visitas e
fiscalizações pela
Comissão de Meio
Ambiente 1 3 5 12 21
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014
PRESIDENTE: Deputado Luiz Castro
JULHO - 2014
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Atividades Realizadas pela CAAMA no Primeiro Semestre - 2014
Memorandos 62
Ofícios Externos 100
Requerimentos/Ofícios 38
Audiências Públicas 03
Sessões Especiais 01
Seminários / Conferências 02
Visitas / Fiscalizações 07
Projetos de Leis de Autoria do Dep. Luiz Castro 02
Projetos de Leis que Tramitaram na CAAMA 07
Requerimentos/Ofícios
Data Req. Nº Assunto
31/01/2014 Elaboração de Expediente ao IMPAAM
reiterando termos do ofício 169/2013 de
12/12/2014 que solicitou providência sobre os
danos ambientais provocados pela usina de
asfalto da construtora SOMA, instalada ao
lado da “Casa de Repouso” Oasis São José,
pertencente à congregação das Irmãs
Salesianas.
03/02/2014 Expediente ao Coordenador do Prosamim
solicitando estudo técnico realizado pela
equipe de macro microdrenagem do
Programa Social e Ambiental dos igarapés de
Manaus, para melhorar a drenagem dentro
das áreas de intervenção do PROSAMIM,
conforme encaminhamento da Audiência
Pública sobre igarapés de Manaus realizada
no dia 05/11/2013 na ALEAM.
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03/02/2014 Expediente SDS e SEMMAS solicitando
envidar gestões junto ao Governador do
Estado e Prefeitura de Manaus para
construção do Parque da Nascente do Igarapé
de Manaus localizada na Rua Barcelos na
Praça 14 no sentido de preservar a nascente
do igarapé de Manaus que se encontra
bastante fragilizada, decorrência de
encaminhado encaminhamento da Audiência
pública Realizada na ALEAM no dia 05 de
novembro de 2013.
03/02/2014 Expediente ao IPAAM a SEMMAS
solicitando que uma equipe de fiscalização do
órgão ambiental acompanha a equipe da
CAAMA para verificar os danos ambientais
na nascente do Igarapé Água Branca
decorrente da obra de amplificação do
aeroporto Eduardo Gomes.
04/02/2014 001/2014 INDICAMOS, na conformidade com o
Regimento Interno desta Casa, UMA SESSÃO
ESPECIAL, NO DIA 04 AGOSTO, PARA
HOMENAGEAR OS AGRICULTORES DO
ESTADO DO AMAZONAS PELA PASSAGEM
DO SEU DIA.
04/02/2014 002/2014 REQUER, na conformidade do Regimento
Interno desta Casa, à Mesa Diretora da
Assembléia Legislativa do Estado do
Amazonas, a realização de uma Sessão
Especial no dia 02 de Junho de 2014, em
comemoração à Semana Mundial do Meio
Ambiente.
12/02/2014 Elaboração expediente Secretária SDS
solicitando informar andamento dos processos
de contratação de Empresas para Fiscalizar
serviços de recuperação e manutenção de
vigilância no Parque Sumaúma, na Zona
Norte – Cidade Nova.
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12/02/2014 003/2014 INDICA, indica em conformidade com o
regimento interno desta casa legislativa,
expediente a sua excelência o senhor
governador do estado, solicitando rever a
execução das obras do programa social e
ambiental dos igarapés de Manaus –
Prosamim.
13/02/2014 Expediente ao IPAAM solicitando deslocar
fiscalização para verificar lixão que será
inaugurado na cabeceira do Rio Canaçari
confirmar danos ambientais.
14/02/2014 Expediente a Ministra do Meio Ambiente e ao
IBAM e Ministério das Relações Externas
solicitando providencias pelos danos
ambientais provocados em Benjamim
Constant pelo lixão da cidade peruana de
Islândia.
17/02/2014 Expediente ao Ministério Público Federal
encaminhando relatório de fiscalização nas
obras da ampliação do Aeroporto Eduardo
Gomes que vem provocando danos ambientais
na nascente do igarapé Água Branca,
licenciado pelo IPAAM.
19/02/2014 Elaboração expediente ao Dr. Rady Gomes de
Oliveira – Amazonas Energia – Solicitando
priorizar o atendimento do Luz Para Todos
para as comunidades Colônia Central São
João do Tupé e Tatulândia na Reserva de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé
na Zona Rural de Manaus.
20/02/2014 Elaboração de Expediente Ofícios ao
Presidente da CONAB e Ministério da
Agricultura, chancelando pedido da FAEA
para remoção imediata para o Amazonas de
300 toneladas de milho (grão) visando atender
o Programa de vendas em Balcão.
25/02/2014 Elaboração da Indicação ao Ministro da
Agricultura e ao presidente da CONAB,
solicitando a remoção imediata de 3 mil
toneladas de milho para atender o Programa
de Vendas em Balcão.
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28/02/2014 Elaboração do Ofício ao Dr. Hamilton Saraiva
Subprocurador do MPE solicitando apoio de
todos os procuradores do MPE para
orientarem e fiscalizarem as prefeituras
municipais a cumprir dispositivos da Lei
12305/2010 da PNRS que confere as
Cooperativas e Associação de Catadores
prioridade na gestão e gerenciamento dos
Resíduos Sólidos.
07/03/2014 Elaboração do Requerimento para realização
da Audiência Pública visando debater a
participação do Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis no
Amazonas na gestão e no gerenciamento dos
resíduos sólidos nos municípios do Amazonas,
que ocorrerá no Auditório do MPE no dia 11
de Abril de 2014.
10/03/2014 Elaboração de requerimento ao INPE, INPA e
MCT solicitando proceder estudos de
avaliação das duas usinas hidrelétricas de
Rondônia – Santo Antônio e Jirau, sobre
possíveis impactos ambientais no municípios
amazonenses pela cheia do rio madeira.
10/03/2014 004/2014 Indica Em Conformidade com o Regimento
Interno Desta Casa Legislativa, a Realização
de uma Audiência Pública no seio da
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Regional Sustentável -
CAAMA, para debater a Participação do
Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis no Amazonas, na Gestão
e no Gerenciamento dos Resíduos Sólidos nos
Municípios Amazonenses.
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12/03/2014 005/2014 Indica em conformidade com o regimento
interno desta casa legislativa, expedientes ao
senhor ministro da ciência e tecnologia –
(MCT), ao senhor presidente do instituto
nacional de pesquisas espaciais (INPE) e ao
diretor do instituto nacional de pesquisas da
Amazônia (INPA) solicitando proceder
estudos sobre os possíveis impactos ambientais
causados pelas hidrelétricas de Santo Antonio
e jirau na enchente do rio madeira.
13/03/2014 Ofício ao Ministério Público Federal
encaminhando parecer técnico da CAAMA Nº
009/2014 sobre o EIA RIMA da linha de
transmissão de energia Manaus/Boa Vista
25/03/2014 Elaboração de Expediente ao Ministério
Público Federal relatando a situação Amine
Lindoso em que a construtora que estava
realizando obras para sanar problemas de
erosão e drenagem, destruiu a praça do
conjunto, o sistema de esgotamento sanitário e
a rua que dá acesso ao ponto de embarque e
desembarque.
28, 29 e
30/04/2014
Elaboração do relatório da Audiência Pública
sobre Escoamento da Produção realizada em
parceria CAAMA – Defensoria Pública.
05/05/2014 Encaminhamento da copia do expediente
enviado pela Ministra do Meio Ambiente em
resposta ao oficio da CAAMA que solicitou
providencias ao MMA sobre o Lixão
localizado entre as cidades de Benjamim
Constant e Islândia no Peru. Para SDS
IPAAM, Deputada Conceição Sampaio,
Deputado José Ricardo, Pedro Bichara,
Secretária Municipal de Meio Ambiente e
Câmara Municipal de Benjamim Constant.
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05/05/2014 006/2014 INDICA, em conformidade com o regimento
interno desta casa, a realização de uma
audiência pública, no seio da comissão de meio
ambiente e desenvolvimento regional
sustentável desta casa, no dia 21 de maio de
2014 às 14h, no plenário Ruy Araújo, para
debater a política e responsabilidade estadual
e municipal de saúde pública ambiental dos
animais, na região metropolitana de Manaus.
06/05/2014 Expediente a Secretária de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável solicitando
informações sobre andamento da construção
da sede SDS e IPAAM.
08/05/2014 Expediente a ADS, FETAGRI, SEPROR,
IDAM, OCB, CONAB, encaminhando ofício
da presidência da CONAB informando que
esta apresentou proposta de liberação de nove
toneladas de milho para vender em balcão
para o Amazonas.
13/05/2014 007/2014 INDICA, em conformidade com o regimento
interno desta casa legislativa, expediente à sua
excelência, o senhor governador do estado
com cópias à SEPROR, IDAM, ADAF, FAEA,
FETAGRI, OCB/AM E CONAB/AM,
solicitando priorizar reivindicações dos
produtores rurais dos municípios do entorno
da região metropolitana de Manaus.
13/05/204 Elaboração de Expediente a Ministra do Meio
Ambiente Isabela Teixeira solicitando
Informações sobre a reunião da Comissão de
Fronteira Brasil – Peru sobre os casos do lixo
doméstico e hospitalar descartado e
depositado nos braços do rio Javarí –
Benjamim Constant.
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14/05/2014 Elaboração de Ofício Circular para serem
encaminhados as instituições governamentais
e não governamentais anexando a cópia da
PEC N º 18/2011 e solicitando mobilização
para aprovação na ALEAM.
19/05/2014 Ofício 58/2014 Encaminhado ao Defensor
Público Dr. Carlos Alberto de Almeida,
segunda via do relatório da Audiência Pública
sobre o escoamento da produção
21/05/2014 Ofício 59/2014 Acusando o recebimento do
termo de ajustamento de conduta ambiental
nº. 10 – TACA, sugerindo acrescentar o inciso
nas medidas corretivas estabelecendo a
recuperação e revitalização da praça do
conjunto Amine Lindoso.
22, 23 e 26/05 Elaboração do Relatório da Audiência Pública
sobre Saúde Ambiental dos animais
domésticos, realizada no dia 21/05/2014.
27/05/2014 Ofício nº. 060/2014 – Expediente ao
Procurador Geral da Justiça – Francisco Cruz
– solicitando cópia do TACA n º. 050/2011 –
Sobre o lixão do Lago de Canaçari –
Itacoatiara e sobre as providências adotadas.
27/05/2014 Ofício 61/2014 – Expediente ao IPAAM
solicitando informações se o aterro sanitário
de Itacoatiara dispõe de licença prévia para
implantação de outro Aterro municipal.
28/05/2014 Ofício nº. 64/2014 – Expediente ao
coordenador do Prosamim – Dr. Frank Lima
solicitando pareces técnicos sobre a
viabilidade do modelo de Estação de
tratamento ecológico e resposta de ofício nº.
06/2014.
28/05/2014 Ofício nº. 65/2014 – Expediente ao Vereador
Elinelson Bastos de Envira solicitando realizar
com a Câmara Municipal de Envira, uma
audiência Pública sobre Saúde e Meio
Ambiente no dia 09/06 às 08:00h.
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28/05/2014 Ofício nº. 67/2014 – Expediente ao Procurador
da Justiça solicitando informar das
providências tomadas sobre a existência de 10
balsas na Comunidade do Paricatuba com
danos ambientais provocados pelo grupo Galo
da Serra.
28/05/2014 Ofício 68/2014 – Expediente ao Prefeito de
Manaus informando sobre a Audiência
Pública realizada pela CAAMA sobre Saúde
ambiental dos Animais Domésticos e
submetendo a apreciação dos
encaminhamentos, particularmente quanto à
criação do Instituto ou Núcleo de Proteção
Animal e dotação orçamentária
Sessões Especiais
Data Assunto
02/06/2014 Sessão Especial da Semana Nacional do Meio Ambiente realizada no
Plenário Ruy Araújo
Seminários / Conferências
Data Assunto
25/04/2014 I Seminário de Cooperativismo e Empreendedorismo Sustentável
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Audiências Públicas promovidas pela CAAMA.
Data Assunto
24.04.2014 Audiência Pública sobre Escoamento da Produção realizada no
Auditório João Bosco.
21.05.2014 Audiência Pública sobre Defesa dos Animais Políticas Públicas e
Saúde Ambiental dos Animais realizada no Mini-auditório Cônego
Azevedo.
14.06.2014 Audiência Pública para debater Saúde e Meio Ambiente realizada
na Câmara Municipal de Envira.
02.07.2014 Audiência Pública sobre a Recuperação e Revitalização da BR-
319 realizada as 14:00 horas no Plenário Ruy Araújo.
Agenda Externa
Data Assunto
13/01/2014 Encontro dos Estudantes de Engenharia Ambiental.
14/01/2014 Reunião da Comissão de Meio Ambiente juntamente com os representantes
da OCB, Empresa Amazônia Sócio Ambiental com Objetivo de Promover o I
Seminário sobre Empreendedorismo Sustentável.
16/01/2014 Reunião da Comissão de Meio Ambiente juntamente com os representantes
da OCB, Empresa Amazônia Sócio Ambiental com a Equipe de Comunicação
Objetivo de Promover o I Seminário sobre Empreendedorismo Sustentável.
17/01/2014 Reunião da Comissão de Meio Ambiente juntamente com os Representantes
da Ong Compaixão Animal pra discutir sobre Políticas Publica de Animais
22/01/2014 Reunião da Comissão de Meio Ambiente juntamente com os representantes
da OCB, Empresa Amazônia Sócio Ambiental com Objetivo de Promover o I
Seminário sobre Empreendedorismo Sustentável juntamente com o
Superintendente do SEBRAE
29/01/2014 Reunião da Comissão de Meio Ambiente juntamente com os representantes
da OCB, Empresa Amazônia Sócio Ambiental com Objetivo de Promover o I
Seminário sobre Empreendedorismo Sustentável.
31/01/2014 Reunião da Comissão de Meio Ambiente com a Equipe de Trabalho
03/02/2014 Reunião da Comissão de Meio Ambiente juntamente com os representantes
da OCB, Empresa Amazônia Sócio Ambiental com Objetivo de Promover o I
Seminário sobre Empreendedorismo Sustentável.
04/02/2014 Visita de Fiscalização junto com a Equipe da SEMMAS, IPAAM nas Obras
de Ampliação do Aeroporto Eduardo Gomes
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21/02/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião do Show das Águas
e Meio Ambiente
28/02/2014 Reunião com os Representantes do Movimento Nacional de Catadores para
tratar sobre a Lei n. 12.305/2010
06/03/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião no Ministério
Publico Estadual, Juntamente com os Representantes do Movimento Nacional
de Catadores para tratar sobre o Cumprimento da Lei n. 12.305/2010
11/03/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião com a Defensoria
Publica junto com os Representantes do Movimento Nacional de Catadores
para tratar sobre o Cumprimento da Lei n. 12.305/2010
18/03/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião do Conselho
Estadual de Meio Ambiente na AFEAM
18/03/2014 Reunião da Comissão de Meio Ambiente juntamente com os representantes
da OCB, Empresa Amazônia Sócio Ambiental com Objetivo de Promover o I
Seminário sobre Empreendedorismo Sustentável.
21/03/2014 Palestra do Deputado Luiz Castro no Município de Envira sobre os Desafios
de Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
21/03/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente no Evento em Comemoração do
Dia Mundial da Água na Escola Estadual Agnello Bittencourt
22/03/2014 Visita de Fiscalização da Comissão de Meio Ambiente no Lixão do
Município de Envira
31/03/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Audiência Publica de
Avaliação de Acordo de Pesca.
31/03/2014 Visita de Fiscalização da Equipe da Comissão de Meio Ambiente na
Comunidade Paricatuba para verificar os danos Ambientais na Praia.
02/04/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Audiência Pública para
debater o Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus realizada na
Câmara Municipal de Manaus.
04/04/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião sobre ICMS
Ecológico do Estado do Amazonas no IDESAM
04/04/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente no Workshop de Gestão
Sustentável no Cooperativismo no Amazonas.
07/04/2014 Visita a RDS – Rio Negro.
16/04/2014 Participação na Solenidade Alusiva aos 73 anos do Campus Zona Leste –
IFAM.
22/04/2014 Reunião com a Secretaria da SDS/ Procurador do MPT e Movimento nacional
doas Catadores.
23/04/2014 Reunião da Comissão de Meio Ambiente juntamente com os representantes
da OCB, Empresa Amazônia Sócio Ambiental com Objetivo de Promover o I
Seminário sobre Empreendedorismo Sustentável juntamente com o
Superintendente do SEBRAE.
23/04/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente no I Workshop de Discussão
sobre o Complexo Naval Mineral e Logístico do Estado do Amazonas.
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24/04/2014 Participação na Audiência Pública sobre Adequação dos Municípios para a
Política de Resíduos Sólidos.
28/04/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião do Show das Águas
e Meio Ambiente na Fundação Rede Amazônica
08/05/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente no Fórum Permanente das
Secretarias Municipais do Meio Ambiente – FOPES
12/05/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na 13ª Reunião do Conselho
Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
12/05/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião com o Coordenador
da Unidade de Gerenciamento do PROSAMIM
20/05/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Apresentação do Edital de
Licitação para o Inventario Florestal Nacional
27/05/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente no Congresso de Inovação
Tecnológica Alemã para o Desenvolvimento Sustentável no Amazonas
04/06/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Audiência Publica sobre
Poluição Sonora na Camará Municipal
04/06/2014 Atividade da Comissão de Meio Ambiente de Sensibilização e Distribuição
de Mudas e Sacolinhas Ambientais na Ponta Negra
05/06/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reinauguração do Parque do
Mindu.
06/06/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente no Projeto Circuito da Ciências
no Bosque da Ciências no INPA
07/06/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reinauguração do Parque
dos Bilhares.
03/07/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Solenidade de
Reinauguração do Parque Estadual Sumaúma
14/07/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente no II Seminário Contra os
Agrotóxicos e Pela Vida.
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Projetos de Lei
PL nº Autor Ementa Relator Tramitação/Situação
Projeto de Lei nº 385/2012
Dep. Luiz Castro
Dispões sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos que especifica e a sua destinação às associações e cooperativa dos catadores de materiais recicláveis no âmbito do estado do Amazonas e dá outras providências
Dep. Conceição Sampaio
Favorável
Projeto de lei nº 345/2012
Dep. Marcelo Ramos
Inclui no calendário oficial do Estado do Amazonas o dia Estadual de Prevenção de Catástrofes Naturais.
Dep. Conceição Sampaio
Favorável
Projeto de lei nº 276/2012
Dep. Wanderley Dallas
OBRIGA as empresas projetistas e de construção civil a prover os empreendimentos que especifica de dispositivos para despensa dos óleos vegetal ou animal e gordura de uso culinário no Estado do Amazonas.
Dep. Luiz Castro
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Projeto de lei nº 105/2012
Dep. Arthur Bisneto
DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas do Estado do Amazonas incluir e seus impressos de divulgação de shows, eventos, produtos e serviços mensagens de teor de preservação ambiental e dar outras providencias.
Dep. Tony Medeiros
Favorável
Projeto de lei nº 78/2012
Dep. Conceição Sampaio
DISPÕE sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que tenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto no Estado do Amazonas e dar outras providencias.
Dep. Tony Medeiros
Favorável
Projeto de lei nº 116/2013
Dep. Sidney Leite DISPÕE sobre a obrigatoriedade da implantação de sistema para a captação e armazenamento de águas pluviais para o uso potável ou não-potável, em empreendimento multi familiares e demais edificações com área de cobertura superior a 500m² no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Dep. Conceição Sampaio
Favorável
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28
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014
PRESIDENTE: Deputado Luiz Castro
DEZEMBRO - 2014
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29
Atividades Realizadas pela CAAMA no Segundo Semestre - 2014
Memorandos 08
Ofícios Externos 50
Requerimentos/Ofícios 05
Audiências Públicas 01
Sessões Especiais -
Seminários / Conferências 01
Visitas / Fiscalizações 01
Projetos de Leis de Autoria do Dep. Luiz Castro 03
Projetos de Leis que Tramitaram na CAAMA 07
Requerimentos/Ofícios
Data Req./Ofício Nº Assunto
01/07/2014 Expediente ao Superintendente da Fundação
Amazonas Sustentável Acusando o
recebimento do Relatório da FAS das
Atividades de 2013.
01/07/2014 Elaboração de Nota Técnica sobre a BR 319
para subsidiar as informações na Audiência
Publica.
11/07/2014 Oficio Nº 080/2014 Expediente a SDS Agradecendo por enviar o
exemplar da Revista “Amazonas Sustentável -
Meio Ambiente: Caminhos para
Sustentabilidade”.
11/07/2014 Oficio Nº 081/2014 Expediente ao Coordenador do Comitê Gestor
Estadual, Representante do Ministro das
Minas e Energia, agradeçendo por enviar o
documento Impactos do Programa Luz para
Todos com os resultados da pesquisa realizada
pela empresa MDA PESQUISAS.
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30
11/07/2014 Oficio Nº 082/2014 Expediente ao ANTONIO BATISTA DA
SILVA, Superintendente Interino da
Companhia Nacional de Abastecimento
Regional do Amazonas - CONAB/AM,
Agradecendo o recebimento do Expediente
FAX N. 296 de 26/06/2014 referente à remoção
de 3.600 toneladas de milho a granel para
retomada do programa de venda em balcão
executado pela Superintendência Regional da
CONAB no Amazonas.
11/07/2014 Oficio Nº 083/2014 Expediente ao Sr. ANTONIO BATISTA DA
SILVA, Superintendente Interino da
Companhia Nacional de Abastecimento
Regional do Amazonas - CONAB/AM,
Agradecendo o recebimento do Expediente
envio da cópia da Lei 13.001, de 20 de julho de
2014 cujo Art. 17, autoriza a renegociação e
prorrogação até dezembro de 2019 de Cédulas
de Produto Rural – CPR, modalidade
formação de estoque, formalizadas até
31/12/2012, vencidas e não pagas.
11/07/2014 Oficio Nº 085/2014 Expediente ao Prefeito de Municipal de
Manaquiri AGUINALDO MARTINS
RODRIGUES, encaminhando, anexo, cópia
da Lei N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria
do Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 086/2014 Expediente ao Presidente da Câmara
Municipal de Manaquiri EVERTON
ESTEVAM DE SOUZA, encaminhando,
anexo, cópia da Lei N.170/2013 de 30/08/2013,
de autoria do Deputado Luiz Castro que
Dispõe sobre a regulamentação da reprodução
e eliminação da vida de cães e gatos nas Ruas
das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 087/2014 Expediente ao Prefeito Municipal de
Itacoatiara MAMOUD AMED FILHO,
encaminhando, anexo, cópia da Lei
N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
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31
11/07/2014 Oficio Nº 088/2014 Expediente ao Presidente da Câmara
Municipal de Itacoatiara RAIMUNDO SILVA
encaminhando, anexo, cópia da Lei
N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 089/2014 Expediente ao Prefeito Municipal de Rio Preto
da Eva LUIZ RICARDO DE MOURA
CHAGAS, encaminhando, anexo, cópia da Lei
N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 090/2014 Expediente ao Presidente da Câmara
Municipal de Rio Preto da Eva JAMERSON
VÊNIO, encaminhando, anexo, cópia da Lei
N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades. 11/07/2014 Oficio Nº 091/2014 Expediente ao Prefeito Municipal de
Manacapuru, JAZIEL NUNES DE
ALENCAR, encaminhando, anexo, cópia da
Lei N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 092/2014 Expediente ao Presidente da Câmara
Municipal de Manacapuru WANDERLEY
SOARES BARROSO, encaminhando, anexo,
cópia da Lei N.170/2013 de 30/08/2013, de
autoria do Deputado Luiz Castro que Dispõe
sobre a regulamentação da reprodução e
eliminação da vida de cães e gatos nas Ruas
das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 093/2014 Expediente ao Prefeito Municipal de Careiro
da Várzea PEDRO DUARTE GUEDES,
encaminhando, anexo, cópia da Lei
N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
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11/07/2014 Oficio Nº 094/2014 Expediente ao Presidente da Câmara
Municipal de Careiro da Várzea
AUGUSTINHO FERREIRA NETO,
encaminhando, anexo, cópia da Lei
N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 095/2014 Expediente ao Prefeito Municipal de Iranduba
XINAIK SILVA DE MEDEIROS,
encaminhando, anexo, cópia da Lei
N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 096/2014 Expediente ao Presidente da Câmara
Municipal de Iranduba FRANCISCO
ELAIME MONTEIRO DA SILVA,
encaminhando, anexo, cópia da Lei
N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 097/2014 Expediente ao Prefeito Municipal de Careiro
Castanho, HAMILTON ALVES VILLAR,
encaminhando, anexo, cópia da Lei
N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 098/2014 Expediente ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente de Iranduba, RAIMUNDO
ISRAEL DE ARAUJO, encaminhando, anexo,
cópia da Lei N.170/2013 de 30/08/2013, de
autoria do Deputado Luiz Castro que Dispõe
sobre a regulamentação da reprodução e
eliminação da vida de cães e gatos nas Ruas
das Cidades.
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11/07/2014 Oficio Nº 099/2014 Expediente ao Prefeito Municipal de Autazes,
RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER
SAMPAIO, encaminhando, anexo, cópia da
Lei N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
11/07/2014 Oficio Nº 100/2014 Expediente ao Presidente da Câmara
Municipal de Autazes, EVERTON
MARCELO ARAUJO DOS SANTOS,
encaminhando, anexo, cópia da Lei
N.170/2013 de 30/08/2013, de autoria do
Deputado Luiz Castro que Dispõe sobre a
regulamentação da reprodução e eliminação
da vida de cães e gatos nas Ruas das Cidades.
17/07/2014 Oficio Nº 101/2014 Encaminhamento de um Expediente ao
Procurador da Republica do Amazonas, do
Relatório da Audiência Publica sobre a
Recuperação e Revitalização da Rodovia BR-
319 (Manaus – Porto Velho).
17/07/2014 Oficio Nº 102/2014 Expediente ao ANTONIO BATISTA DA
SILVA, Superintendente Interino da
Companhia Nacional de Abastecimento
Regional do Amazonas - CONAB/AM,
Agradecendo o recebimento do Expediente do
Ofício CONAB/SUREE-AM N. 441, de 15 de
julho de 2014 que capeou cópia da Resolução
N. 67, de 27 de junho de 2014, referente à
autorização para a realização de operação
especial de aquisição de pescado in natura
oriundo da pesca artesanal, no Estado do
Amazonas.
17/07/2014 Expediente ao Procurador do Ministério
Publico Federal solicitando enviar sugestões
junto ao MMA, IBAMA e ICMBIO, acelerar
providencias para superar condicionantes que
estão limitando o Licenciamento das Obras da
BR 319.
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25/07/2014 Expediente ao Sr. Secretário da Fundação
Rede Amazônica confirmando a Participação
da Assessoria da Comissão de Meio Ambiente
no Evento Show das Águas e Meio Ambiente
no Município de Manaquiri.
28/07/2014 Oficio Nº 103/2014 Expediente a Sra. Izabella Mônica Vieira
Teixeira Ministra do Meio Ambiente, que
solicita providencias quanto a matança dos
Botos para servirem de isca na pesca de um
bagre, localmente conhecido por Piracatínga e
que é vendida com o nome falso de
“douradinha”.
28/07/2014 Oficio Nº 105/2014 Expediente ao Sr. Eduardo Benedito Lopes
Ministro da Pesca e Aquicultura, que solicita
providencias quanto a matança dos Botos
para servirem de isca na pesca de um bagre,
localmente conhecido por Piracatínga e que é
vendida com o nome falso de “douradinha”.
28/07/2014 Oficio Nº 106/2014 Expediente ao Sr. Roberto Ricardo Vizentin
Presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade que solicita
providencias quanto a matança dos Botos
para servirem de isca na pesca de um bagre,
localmente conhecido por Piracatínga e que é
vendida com o nome falso de “douradinha”.
28/07/2014 Oficio Nº 107/2014 Expediente ao Sr. Volney Zanardi Júnior
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
– IBAMA , que solicita providencias quanto a
matança dos Botos para servirem de isca na
pesca de um bagre, localmente conhecido por
Piracatínga e que é vendida com o nome falso
de “douradinha”.
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28/07/2014 Oficio Nº 108/2014 Expediente ao Sr. Milton Bittencourt
Cantanhe de Filho, Secretaria – Geral de
Controle Externo, Tribunal de Contas do
Estado do Amazonas, Agradecendo o
recebimento do Expediente do Ofício nº
04/2014-SECEX-DEAMB de 23 de julho de
2014, por meio no qual Vossa Excelência
comunica que , na 23ª sessão administrativa
do dia 09/07/2014, o Egrégio Tribunal Pleno
dessa Corte de Contas aprovou o Relatório do
2º Monitoramento da Auditoria Operacional
realizado no Programa de Governo Manaus
Mais Limpa.
12/08/2014 Oficio Nº 108/2014 Expediente a Sra. Kamila Botelho do Amaral
Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SDS, Acuso o
recebimento do OFÍCIO,
CIRCULAR/SDS/Nº058/2014 GS, através do
qual a Vossa Excelência solicita a
confirmação ou atualização dos nomes dos
representantes, titular e suplente dos
membros que irão compor a Comissão de
Estadual de Zoneamento Socioeconômico –
Ecológico.
11/08/2014 Oficio Nº 110/2014 Expediente ao Sr. Luiz Filho da Silva Borges
Secretário Municipal de Infra-estrutura que
solicita a pavimentação da Rua Macauveira,
situada no Bairro Monte das Oliveiras,
através da “Operação Tapa Buracos”.
19/08/2014 Oficio Nº 111/2014 Expediente ao Sr. Antônio Ademir Stroski
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas – IPAAM,
encaminhado uma Denuncia de Empresa que
estaria Causando Impactos Ambientais no
Km 15 da BR 174.
27/08/2014 Oficio Nº 112/2014 Expediente ao Sr. Desembargador GERCINO
JOSÉ DA SILVA FILHO, Ouvidor Agrário
Nacional e Presidente Nacional de Combate à
Violência no Campo, referente a situação dos
produtores rurais da Gleba Álvaro Maia do
município de Humaitá no Estado do
Amazonas.
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29/08/2014 Requerimento Nº 008
/2014
INDICA, EM CONFORMIDADE COM O
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, EXPEDIENTES,
SOLICITANDO ENVIDAR GESTÕES
JUNTO AS ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS: MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, IBAMA, E ICMBIO, COM
CIÊNCIA A TODOS OS DEPUTADOS
FEDERAIS DA BANCADA AMAZONENSE
VISANDO PROIBIR IMEDIATAMENTE A
PESCA DA PIRACATINGA POR UM
PERÍODO DE 06 ANOS.
28/08/2014 Elaboração do Expediente ao Coordenador do
Programa Terra Legal Solicitando
informações sobre o sumiço dos Processos da
Gleba Álvaro Maia Humaitá.
29/08/2014 Requerimento Nº 009
/2014
INDICA, EM CONFORMIDADE COM O
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS COM CÓPIAS PARA A
SECRETÁRIA DE ESTADO DA
PRODUÇÃO RURAL – SEPROR, AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO AMAZONAS – ADAF E
AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL – IDAM, SOLICITANDO
AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO
AMAZONAS QUE PROMOVA,
IMEDIATAMENTE, A
REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 3.308/12
(LEI DOS AGROTÓXICOS).
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29/08/2014 Requerimento Nº 010
/2014
INDICA, EM CONFORMIDADE COM O
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS COM CÓPIAS PARA A
SECRETARIA DE ESTADO DA
PRODUÇÃO RURAL – SEPROR, AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO AMAZONAS – ADAF,
SOLICITANDO A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE RISCO DE VIDA
(PERICULOSIDADE) AOS TÉCNICOS DA
ADAF NO DESEMPENHO DE SUAS
ATIVIDADES.
04/09/2014 Oficio Nº 113/2014 Expediente ao Prefeito Municipal de Manaus
ARTHUR VIRGILIO NETO, sentido de
estudar a possibilidade de aumentar a dotação
orçamentária para 2015 destinada à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMMAS.
04/09/2014 Oficio Nº 114/2014 Expediente ao Secretário Municipal da
SEMEF ULISSES TAPAJÓS NETO, sentido
de estudar a possibilidade de aumentar a
dotação orçamentária para 2015 destinada à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
04/09/2014 Oficio Nº 115/2014 Expediente ao Procurador da República no
Amazonas Dr. RAFAEL DA SILVA ROCHA,
solicitando a realização de uma Audiência
Pública conjunta tendo em vista os impactos
ambientais que o linhão do Tucuruí, poderá
causar a reserva Florestal Adolpho Ducke
com reflexos na biodiversidade local.
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11/09/2014 Oficio Nº 116/2014 Expediente ao Prefeito Municipal de Manaus
ARTHUR VIRGILIO NETO, solicitando
estudar a posiibilidade de implantar no
Parque Municipal Nascente do Mindu,
infraestrutura social básica visando
transformá-la em área de convivência social
comunitária.
19/09/2014 Oficio Nº 117/2014 Expediente ao Presidente da Agência de
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF, Dr. SÉRGIO ROCHA
MUNIZ, encaminhando cópia do
REQUERIMENTO N.010/2014, de autoria do
Deputado Luiz Castro, indicando ao Senhor
Governador do Estado a concessão de
Adicional de Risco de Vida (periculosidade)
aos Técnicos da Agência de Defesa
Agropecuária no desempenho de suas
atividades.
19/09/2014 Elaboração do Encaminhamento de Sugestões
a SEMUSP Sobre o Termo de Referencia para
Contratação de Catadores de Materiais
Reciclagem.
19/09/2014 Requerimento Nº
011/2014
INDICA, EM CONFORMIDADE COM O
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS COM CÓPIAS PARA A
SECRETARIA DE ESTADO DA
PRODUÇÃO RURAL – SEPROR,
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – IDAM,
SOLICITANDO A CONCESSÃO DE RISCO
DE VIDA (PERICULOSIDADE) AOS
TÉCNICOS DO IDAM NO DESEMPENHO
DE SUAS ATIVIDADES.
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29/09/2014 Oficio Nº 119/2014 Expediente ao Delegado Plantonista no 1° DIP
Dr. EDUARDO PAIXÃO CAETANO,
solicitando, o encaminhamento de cópia do
Inquérito Policial, preferencialmente em
mídia digital, suposto caso de maus tratos a
um casal de cães da raça Pit Bull “Belinha e
Marrento” fato ocorrido no dia 14 do corrente
mês.
29/09/2014 Requerimento Nº
012/2014
INDICA, EM CONFORMIDADE COM O
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, EXPEDIENTE AO
SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA
ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA
SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO
QUANTO A SITUAÇÃO ABORDADA
NESTE REQUERIMENTO.
02/10/2014 Expediente a SEMEF e SEMED e SEMGOV
solicitando liberar o Pagamento de cerca de 2
milhões do Aditivo do Convenio firmado entre
a ADS e a Prefeitura de Manaus do Programa
de Regionalização da Merenda Escola –
PREME.
03/10/2014 Oficio Nº 120/2014 Expediente ao Secretário Municipal de
Educação HUMBERTO MICHILES, escaminhando cópia do Ofício nº013/2014-
FRENCOOP de 02 de outubro de 2014,
devidamente protocolizado na Secretaria
Municipal de Finanças – SEMEF dessa Prefeitura
Municipal.
08/10/2014 Oficio Nº 121/2014 Expediente a Dra. Delegada da Delegacia
Especializada de Crimes Contra o Meio
Ambiente IZOLDA DE CASTRO E COUTO
VALLE, solicitando especial atenção de Vossa
Senhoria em diligenciar a denuncia que no
bairro de Educandos, estaria funcionando um
hotel para cachorros (supostamente
irregular), cujos animais estariam sofrendo
aprisionamento e maus tratos por parte dos
proprietários.
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14/10/2014 Oficio Nº 122/2014 Expediente ao Coordenador do Comitê Gestor
Estadual Programa Luz para Todos
Ministério das Minas e Energia Engº
ROBSON DE BASTOS, Agradecendo o
recebimento do Relatório (eletrônico) da
Coordenação do Comitê Gestor Estadual do
Programa Luz para Todos – Ações realizadas
no período de abril a julho de 2014.
23/10/2014 Oficio Nº 123/2014 Expediente ao Superintendente Interino da
Superintendência Regional da CONAB no
Amazonas ANTONIO BATISTA DA SILVA,
Agradecendo o recebimento do exemplar da
Revista de Política Agrícola 2014, relativo ao
período de abril a junho de 2014.
30/10/2014 Elaboração de Email a Profa. Da UFAM,
Ellem Barbosa sobre a homenagem a
SEMMAS por trabalho desenvolvido na Praia
do Tupé.
03/11/2014 Oficio Nº 124/2014 Expediente ao Presidente da Associação dos
Engenheiros Agrônomos do Estado do
Amazonas - AEAEA Engenheiro Agrônomo
MARCO ANTONIO MENEZES PETILLO,
parabenizo Vossa Senhoria e demais membros
da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
eleitos na ultima Eleição deste Conselho.
03/11/2014 Oficio Nº 125/2014 Expediente ao Engenheiro Agrônomo AIRTON
JOSÉ SCHNEIDER do Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM,
parabenizo Vossa Senhoria por ter sido eleito
para compor a Diretoria Executiva da
Associação dos Engenheiros Agrônomos do
Estado do Amazonas – AEAEA, no triênio
2014- 2017.
03/11/2014 Oficio Nº 126/2014 Expediente ao Engenheiro Agrônomo LUIZ
CARLOS DO HERVAL FILHO, Secretaria
do Estado da Produção Rural - SEPROR,
parabenizo Vossa Senhoria por ter sido eleito
para compor a Diretoria Executiva da
Associação dos Engenheiros Agrônomos do
Estado do Amazonas – AEAEA, no triênio
2014- 2017.
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06/11/2014 Oficio Nº 127/2014 Expediente a Professora SAMANTHA
MARCZYNSKI da Escola Municipal Senador
Darcy Ribeiro, Parabenizarão pela oportuna
iniciativa de trabalhar com a Educação
Ambiental que é desenvolvida nessa
instituição municipal de ensino.
12/11/2014 Oficio Nº 128/2014 Expediente ao Excelentíssimo Senhor Vice-
Almirante DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA
NOGUEIRA,Comandante do 9º Distrito Naval
Manaus, solicitando a recuperação imediata do
FAROL que fica no lado Direito do Rio Amazonas
e providenciar a sinalização da estrutura
abalroada, visando manter a segurança da
navegação na área.
02/12/2014 Oficio Nº 129/2014 Expediente ao Excelentíssimo Senhor Homero de
Miranda Leão, Secretário Municipal de
Saúde, relatando sobre o procedimento de
recolhimento de Animais abandonados em
vias Publicas segundo a Legislação em Vigor.
02/12/2014 Oficio Nº 130/2014 Expediente ao Excelentíssimo Senhor Francisco
José Zardo de Oliveira, Diretor do Centro de
Controle de Zoonose, relatando sobre o
procedimento de recolhimento de Animais
abandonados em vias Publicas segundo a
Legislação em Vigor.
Agenda Externa
Data Assunto
02/07/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Audiência Publica sobre a
Recuperação e Revitalização da BR 319.
10/02/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente no I Seminário de Proteção
Animal do Amazonas.
14/07/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente no II Seminário contra
Agrotóxico e Pela Vida.
15/07/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente no Seminário e Debate Florestal
sobre Empreendedorismo Ambiental.
28/07 a
02/08/2014
Participação da Comissão de Meio Ambiente na Organização do Evento
Show das Águas e Meio Ambiente realizado no Município de Manaquiri- AM
15/08/2014 Participação da Comissão na Reunião da Comissão Organizadora Estadual e
Delegados Eleitos na IV Conferencia Estadual de Meio Ambiente.
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16/08/2014 Visita na Feira dos Produtores Rurais de Produtos Orgânicos.
21/08/2014 Reunião com o Gestor do Parque Nascente do Mindu para tratar de assuntos
da Área do Entorno do Parque como os Problemas sociais da Área.
08/09/2014 Participação da Comissão no Lançamento da Carta Ficha Verde na sede da
OAB.
16/09/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião do CEMAAM.
17/09/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião CEDRS/SEPROR.
18/09/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião do CIEA –AM.
19/09/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião do CIEA-AM.
24/09/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião do CIEA-AM.
24/09/2014 Palestra do Deputado no Conselho Regional de Química “Contribuição da
Química para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”
20 a
22/10/2014
Participação da Comissão de Meio Ambiente na Semana Plano de Proteção
ao Sauim de Coleira.
06/11/2014 Participação da Comissão de Meio Ambiente na Reunião do Conselho
Estadual de Meio Ambiente para debater a Resolução sobre o período defeso.
08/11/2014 Participação da CAAMA no II PET Global no Centro de Convivência da
Família.
12 a
14/11/2014
Participação da Comissão de Meio Ambiente no Curso de Capacitação e
Sustentabilidade na Administração Publica.
26 e
27/11/2014
Participação da Comissão de Meio Ambiente no Workshop de Gestão
Ambiental Compartilhada.
09/12/2014 Visita in loco ao Lixão Clandestino na Rua Angelim com a Estrada do
Brasileirinho.
10 &
11/12/2014
Participação da Comissão no I Seminário de Fauna Silvestres do Amazonas.
11/12/2014 Reunião da Comissão Estadual de Zoneamento Socioeconômico Ecológico.
12/12/2014 Participação da Comissão da Oficina Setorial Participativa Popular do Plano
de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus.
12/12/2014 Participação da Comissão na Oficina de Educação Ambiental e Agricultura
Familiar promovida pela SDS e realizada na ALEAM.
16/12/2014 Participação na Audiência Publica de Revitalização do Porto da Manaus
Moderna promovida pelo IPAAM e realizada no Auditório da Faculdade
UNIP.
16/12/2014 Participação na Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado
do Amazonas – CEMAAM, realizada na FIEAM.
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Projetos de Lei
PL nº Autor Ementa Relator Tramitação/Situação
Projeto de Lei nº 158/2011
Dep. Luiz Castro
Institui normas e Procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de Lixo tecnológico.
Dep. Conceição Sampaio
Favorável
Projeto de lei nº 384/2012
Dep. Luiz Castro Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apresentação de Projetos de Arborização Urbana nos Novos Conjuntos Habitacionais. .
Dep. Conceição Sampaio
Favorável
Projeto de lei nº 275/2012
Dep. Wanderley Dallas
Estabelece normas para uso racional e reaproveitamento das Águas nas Edificações do Estado do Amazonas
Dep. Luiz Castro
Favorável
Projeto de lei nº 386/2012
Dep. Luiz Castro DISPÕE sobre a obrigatoriedade de Redutor de Volume de Embalagens Plasticas do tipo PET e Latas de Aluminios em Bares, Lanchonetes, Restaurantes e outros Estabelecimentos.
Designar Relatoria
Projeto de lei nº 34/2013
Dep. Luiz Castro Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais e da outras Providencias
Designar Relatoria
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Projeto de lei nº 353/2013
Dep. Adjuto Afonso
Institui, no Âmbito do Estado do Amazonas, a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Animal ou Vegetal de Uso Culinários e dá outras Providencias.
Designar Relatoria
Projeto de lei nº 61/2014
Dep. Tony Medeiros
Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Adoção de Praticas e Métodos Sustentáveis na Construção civil e dá outras Providencias
Designar Relatoria
Projeto de lei nº 48/2014
Dep. Tony Medeiros
Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado do Amazonas
Designar Relatoria
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Registro Fotográfico de Algumas Ações que CAAMA Participou e Realizou.