SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS 2012 - … · Síntese de Indicadores Sociais 2012 o Desde 1999,...

RJ, 28/11/2012

Diretoria de Pesquisas Coordenação de População e Indicadores Sociais

SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS 2012

Uma análise das condições de vida da população brasileira

Síntese de Indicadores Sociais 2012

o Desde 1999, elabora um conjunto de indicadores sociais, com vistas ao estudo e à difusão do conhecimento das condições de vida da população.

o Construção e sistematização de indicadores sociais que permitam avaliar:

• qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos sociais

• efetivação de direitos humanos e sociais e o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades.


o A questão da desigualdade permanece como eixo principal da análise das condições de vida.

o Sem hierarquizar suas dimensões componentes, a sistematização proposta:

• busca estabelecer conexões entre a agenda social proposta pela sociedade e o governo;

• combina diversas fontes de dados existentes (pesquisas amostrais, censos demográficos e registros administrativos)


o Constitui uma matriz de indicadores abrangente, mas ainda em construção, e dinâmica, como deve ser uma matriz através da qual se pretende analisar fenômenos em constante mutação, novas prioridades, novos e velhos temas, novas e velhas inter-relações.

o O intuito é apresentar um quadro geral de informações sociais para a população brasileira em determinado(s) ano(s), mostrar suas tendências, situá-las em suas conjunturas e subsidiar a formulação de políticas públicas nas suas temáticas específicas.


o Revisões e adaptações propostas em função da realidade brasileira, disponibilidade e atualidade dos dados.

o 6 capítulos:

• 1) Aspectos demográficos

• 2) Famílias e domicílios

• 3) Educação

• 4) Atividades pessoais, inclusive trabalho

• 5) Padrão de vida e distribuição de renda

• 6) Direitos humanos.


1) Aspectos demográficos

o Temas e indicadores:

• razões de sexo e dependência; índice de envelhecimento; taxas de fecundidade desagregadas; proporção de mulheres sem filhos nascidos vivos

• crianças, adolescentes e jovens: quintos de rendimento; baixo peso ao nascer; vivendo em domicílios inadequados; mortalidade; condição de atividade

• idosos: características selecionadas; quintos de rendimento; ocupação

Índice de envelhecimento, segundo grandes áreas e países selecionados - 2011

48

,2

14

,9

27,4

44,5 74,4

28,0

28

3,6

170

,8

23

5,5

156

,9

158

,2

42,6

51,8 72,0

37,1

115

,6

11

2,6

76

,5

12

1,5

Mundo

Áfr

ica

Áfr

ica d

o S

ul

Ásia

Chin

a

Índia

Japã

o

Euro

pa

Ale

man

ha

Fra

nça

Rein

o U

nid

o

Am

érica L

atina e

Caribe

Bra

sil*

Chile

Méxic

o

Am

érica d

o N

ort

e

Esta

dos U

nid

os

Oceania

Austr

ália

%

Fonte: ONU, World population prospects: the 2010 revision. *IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011.

População de 60 anos ou mais / população até 14 anos de idade

No Brasil, para cada 51,8 idosos, há 100 crianças de 0 a 14

Distribuição percentual das taxas de fecundidade das mulheres de 15 a

49 anos de idade, por cor ou raça - Brasil - 2011

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

15 a 19

anos

20 a 24

anos

25 a 29

anos

30 a 34

anos

35 a 39

anos

40 a 44

anos

45 a 49

anos

Total Branca Preta ou parda

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011.

%

Total Branca Preta ou

Parda

Até 7 anos de

estudo

8 anos ou mais

de estudo

1,95 1,63 2,15 3,07 1,69

15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49

86,5 54,4 31,0 18,3 12,3 10,7 9,8

2001

Proporção de mulheres sem filhos nascidos vivos, segundo grupos etários e grupos

de anos de estudo - Brasil - 20118

9,5

62

,3

40

,8

25

,6

18

14

,7

13

,3

81

,7

29

,7

15

,4

11

,5

10

,8

10

,1

10

,1

92

,3

68

,2

47

,0

31

,0

21

,9

17

,5

15

,8

15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos

Total Até 7 anos de estudo 8 anos ou mais de estudo

%


Distribuição percentual dos jovens de 15 a 29 anos de idade, por condição de

atividade na semana de referência, segundo países selecionados - 2010/2011

Nenhuma destas 20,4 14,3 10,1 7,4 9,0 4,8 7,3 14,4 7,9 9,8 6,3 4,3 5,6

Procura emprego 4,0 5,5 10,9 16,4 6,9 8,6 9,3 8,6 3,9 6,3 5,7 2,8 5,0

Somente trabalha 41,5 45,3 39,0 35,9 42,0 43,5 39,5 31,7 42,6 37,8 36,7 38,1 32,3

Trabalha e estuda 7,3 13,1 7,7 4,7 14,4 4,2 6,2 2,9 24,5 14,5 18,5 4,8 30,9

Somente estuda 26,7 21,7 32,3 35,5 27,7 38,9 37,6 42,4 21,1 31,6 32,8 49,9 26,4

México Brasil* IrlandaEspanh

a

Reino

Unido

Portuga

lFrança Itália

Austráli

aEUA

Aleman

ha

Luxemb

urgo

Dinama

rca

Fonte: OECD, Education at a glance 2012. Ano de referência 2010. IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011.

%


2) Famílias e Domicílios


•Famílias: arranjos unipessoais; referência feminina; tipos; ocupação e rendimentos de pessoas de referência de cônjuges; existência de filhos; casamentos, separações e divórcios

• Domicílios urbanos: saneamento, existência de bens duráveis e serviços, rendimento domiciliar per capita.

o Destaques:

• Confirmação das tendências observadas na década passada:

Redução do tamanho

Continuado crescimento da proporção dos arranjos unipessoais

Aumento das separações conjugais

Mudanças nos padrões de relacionamento e dos papéis de homens e mulheres, especialmente, dos cônjuges mulheres



o Destaques:

• Total de arranjos em 2011: 64,3 milhões

Unipessoais: 12,4%

Casal sem filhos: 18,5%

Casal com filhos: 46,3%

Mulher sem cônjuges com filhos: 16,4%

Outros tipos: 6,1%



o Destaques:

•Total de domicílios urbanos: 52,8 milhões

Com acesso simultâneo a serviços: 69,4%

Para cada 100 domicílios com acesso simultâneo, há 44 sem acesso

Total de domicílios urbanos com renda de até ½ salário mínimo: 8,9 milhões



Distribuição percentual dos arranjos familiares com parentesco, residentes em

domicílios particulares, segundo o tipo - Brasil - 2001/2011

13,8

53,3

17,8

5,6

18,5

46,3

16,4

6,1

Casal sem filhos Casal com filhos Mulher sem cônjuges com

filhos

Outros tipos

2001 2011

%

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001/2011

Nota: Em 2001, exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Proporção de arrranjos familiares com pessoas de referência do sexo feminino,

segundo os tipos - Brasil 2001/ 2011

89,6

18,3 18,4

88,7

4,5 3,4

Casal sem filhos Casal com filhos Monoparental com filhos

2001 2011

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001/2011.


%

Proporção de casais, em que a mulher não teve filho nascido vivo, vivendo sem a

presença de parentes ou agregados e ambos possuem rendimentos, em relação ao

total de casais sem filhos - Brasil, Nordeste e Sudeste - 2001/2011

22,021,7

17,7

24,8

18,8

15,0

Brasil Nordeste Sudeste

2001 2011Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001/2011.


%

Proporção de domicílios particulares permanentes urbanos, com serviço de

saneamento, segundo as classes de rendimento médio mensal domiciliar per capita -

Brasil - 2001/2011

61,569,4

50,1

63,2

74,5

82,9

61,7

42,3

73,2

83,8

Total Até 1/2 salário

mínimo

Mais de 1/2 a 1

salário mínimo

Mais de 1 a 2

salários mínimos

Mais de 2 salários

mínimos

2001 (1) 2011

%


Nota: Domicílios com condições simultâneas de abastecimento de água por rede geral no domicílio ou na propriedade, esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto ou

fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto e lixo coletado diretamente ou indiretamente.

(1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.


•Taxas de frequência escolar bruta e líquida; abandono escolar precoce; média de anos de estudo; IDEB

• Desagregação por grupos de idade de acordo com o sistema de ensino vigente; cor ou raça; sexo; rendimento familiar per capita e rede de ensino frequentada.


3) Educação

Taxa de frequência bruta a estabelecimento de ensino da população residente,

segundo grupos de idade - Brasil - 2001/2011

55,0

81,1

20,8

83,7

10,6

95,3

77,4

98,2

0 a 3 anos 4 a 5 anos 6 ou 14 anos 15 a 17 anos

2001 2011Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001/2011.

%

Taxa de frequência líquida a estabelecimento de ensino da população residente de 15 a 17

anos, segundo as Grandes Regiões, os quintos do rendimento mensal familiar per capita e a cor

ou raça - 2001/2011 2

7,0

48

,2

48

,2

37

,5

13

,0

24

,6

37

,8

55

,0

72

,8

49

,5

24

,4

51

,8

59

,8

55

,5

57

,0

36

,8

47

,2

56

,7

63

,8

74

,5

60

,0

45

,3

37

,3

20

,9

41

,3

43

,0

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-

Oeste

1º quinto 2º quinto 3º quinto 4º quinto 5º quinto Branca Preta ou

parda

2001 2011Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001/2011.

11,9

4,5

11,8

34,3

45,2

14,1

5,6

13,7

7,2

39,6

65,7

10,2

35,832,2

43,9

24,1

2001(1) 2011 2001(1) 2011

Fundamentalregular

Médioregular

Outros(2) Superior(3)

%


(1) Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. (2) Pré-vestibular, supletivo e alfabetização de adultos. (3) Inclusive graduação, mestrado ou doutorado.

Branca Preta ou parda

Distribuição dos estudantes de 18 a 24 anos de idade, por nível de ensino frequentado,

segundo a cor ou raça - Brasil - 2001/2011


•Trabalho formal e informal; posição na ocupação; rendimento; jornada de trabalho; jornada de afazeres; ocupação das mulheres com filhos menores; tempo de deslocamento.


4) Atividades pessoais, inclusive trabalho

o Destaques:

• Aumento da ocupação em trabalhos formais entre 2001 e 2011:

• ênfase no período 2006-2011

• maior entre as mulheres pretas e pardas

• redução de trabalhadoras domésticas sem carteira de trabalho assinada

• a informalidade é uma característica dos idosos e dos mais jovens

• a população mais escolarizada tende a procurar trabalhos mais formalizados.



o Destaques:

• Aumento real do rendimento médio no trabalho principal (16,5%): mulheres (22,3%) e trabalhadores informais (21,2%)

• A desigualdade de rendimentos entre brancos e pretos ou pardos (60%) é maior que a desigualdade de gênero (73,3%).

• A desigualdade é maior entre os mais escolarizados



o Destaques:

• A jornada total das mulheres (trabalhos produtivos e reprodutivos), excede a masculina em quase 6 horas.

• A jornada semanal média dos homens no

trabalho produtivo supera à feminina em 6,3 horas. A jornada semanal média feminina em afazeres domésticos excede a dos homens em 16,5 horas.

• Entre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos na creche, 73% estavam ocupadas (contra 43,9% sem filhos em creche).




• Distribuição da população por quintos de rendimento, classes de rendimento em SM, desagregada por cor ou raça

• Coeficiente de Gini; despesas com assistência à saúde; composição do rendimento familiar; características da população com baixos rendimentos; pobreza relativa (60% da mediana)


5) Padrão de vida e distribuição de renda

o Destaques:

• A análise da desigualdade tem alta correlação com a noção de pobreza relativa, que se baseia na comparação entre os estratos populacionais, independentemente das condições concretas que caracterizam os estratos mais baixos.

• Entre 2001 e 2011: Houve crescimento econômico, políticas de transferência de renda e valorização real do salário mínimo redução das desigualdades de renda em todos os indicadores analisados


5) Padrão de vida e distribuição de renda

2,6 3,0 3,5 6,0 6,8 7,7

10,1 11,2 12,2

17,6 18,3 18,9

63,7 60,7

57,7

2001 (1) 2006 2011

Distribuição percentual do rendimento familiar per capita, por quintos de rendimento - Brasil - 2001/2011

1º quinto 2º quinto 3º quinto 4º quinto 5º quinto



%

77,3

62,0

73,7

18,2

6,5

14,8

4,5

31,5

11,5

Total Até 1/4 salário mínimo Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo

Distribuição percentual dos rendimentos, por origem dos rendimentos, segundo as classes de rendimento familiar per capita - Brasil - 2011

Trabalho Aposentadoria e pensão Outras fontes


%

27,6

66,6

25,8

67,1

48,2 45,3 44,5

48,3

17,9

75,8

16,9

74,7

Abaixo de 60%da mediana

Igual ou superiora 60% da mediana

Abaixo de 60%da mediana

Igual ou superiora 60% da mediana

Distribuição dos arranjos familiares, por percentual do rendimento familiar per capita - Brasil, Nordeste e Sudeste - 2001/2011

Brasil Nordeste Sudeste

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001/ 2011.

Nota: Mediana de rendimentos calculada desconsiderando os arranjos sem rendimento e sem declaração de rendimento.


%

2001 (1) 2011

o Abordagem de apresentação de indicadores a partir da ótica dos direitos humanos do Alto Comissariado da ONU.

oO sistema proposto se baseia em 12 grupamentos de direitos

o A metodologia escolhida, ao utilizar os atributos tenta garantir que os direitos humanos e sua eficácia na sociedade sejam melhor identificados e mensurados. Um maior número de indicadores garante que a pluralidade que os direitos abrigam consiga ser melhor respeitada e, desta forma, a realidade melhor retratada.


6) Direitos humanos

AtributosIndicadores

SelecionadosFonte

1. à Vida

1.1. Privação Arbitrária da Vida

1.2. Desaparecimento de Indivíduos

1.3. Saúde e Nutrição

1.4. Pena de Morte

Taxa de Mortalidade

Específicas por Causas

Externas

DATASUS

(MS)

2. à Liberdade e

Segurança da Pessoa

2.1. Prisão e Detenção com Base em Acusações

Criminais

2.2. Privação Administrativa da Liberdade

2.3. Revisão Efetiva pelo Tribunal de Justiça

2.4. Garantia contra Crime e Abuso por Oficiais de

Justiça

Proporção de Pessoas

que se sentem

inseguras

PNAD

Suplemento

Vitimização

(IBGE)

3. à Alimentação

Adequada

3. Direito à Alimentação Adequada

3.1. Nutrição

3.2. Alimentação Segura e Proteção ao Consumidor

3.3. Disponibilidade de Alimentos

3.4. Acesso a Alimentos

Proporção de pessoas

com déficit de altura e

peso; excesso de peso

e obesidade

POF

PENSE

(IBGE)

4. à Satisfação do Mais

Alto Padrão de Saúde

Física e Mental

4.1. Saúde Sexual e Reprodutiva

4.2. Mortalidade Infantil e Assistência à Saúde

4.3. Ambiente Natural e Ocupacional

4.4. Prevenção, Tratamento e Controle de Doenças

4.5. Acesso a Instalações de Saúde e a Remédios

Essenciais

Mortalidade

proporcional de

menores de 1 ano

Taxas de incidência de

AIDS, tuberculose e

dengue

DATASUS

(MS)

(ver também

Capítulo 1

sobre crianças

com baixo peso

ao nascer)

5. de não ser

Submetido à Tortura,

Tratamento e Punição

Desumanos ou

Degradantes

5.1. Integridade Física e Mental do Preso e Detento

5.2. Condições de Detenção

5.3. Uso de Força por Oficiais da lei fora da Detenção

5.4. Violência Doméstica e da comunidade

Violência doméstica

PNAD

Suplemento

Vitimização

(IBGE)

Ligue 180

(SPM)

(continua)


6) Direitos humanos


SelecionadosFonte

6. de Participar em

Manifestações Públicas

6.1. Exercícios dos Poderes Executivo, Legislativo e

Poderes Administrativos

6.2. Sufrágio Universal e Igualitário

6.3. Acesso a Trabalho no Serviço Público

Participação das

mulheres em cargos

eletivos

TSE

MUNIC

(IBGE)

7. à Educação

7.1. Educação Primária Universal

7.2. Acesso a Educação Secundária e Superior

7.3. Recursos Educacionais e Curriculares

7.4. Oportunidade e Liberdade na Educação

Distribuição percentual

de concluintes em

graduações presenciais

Taxas de reprovação

INEP

(MEC)

(ver também

Capítulo 3)

8. à Moradia Adequada

8.1. Condições de Habitação

8.2. Acesso aos Serviços Públicos

8.3. Moradia Acessível

8.4. Segurança de posse

Despesas das famílias

com Habitação

Pessoas residentes em

aglomerados

subnormais

POF

Censo

(IBGE)

(ver também

Capítulo 2)

9. à Seguridade Social

9.1. Seguridade da Renda para os Trabalhadores

9.2. Acesso a Assistência Médica

9.3. Suporte a Família, Criança e Adulto Dependente

9.4. Assistência Social para Grupos Vulneráveis

Proporção de

contribuintes

Beneficiários do seguro-

desemprego

Cobertura de plano de

saúde e Programa

Saúde da Família

MTE

PNAD

Suplemento

Saúde

(IBGE)

CadÚnico

(MDS)

(continuação)


6) Direitos humanos

(conclusão)


SelecionadosFonte

10. ao Trabalho

10.1. Acesso ao Trabalho Decente e Produtivo

10.2. Condições de Trabalho Justas e Seguras

10.3. Treinamento, Melhora nas Habilidades e

Desenvolvimento Profissional

10.4. Proteção contra Trabalho Forçado e Desemprego

Indicadores de acidente

de trabalho

Taxas de desemprego

Fiscalizações contra

trabalho forçado

DATAPREV

(MPS)

PME

(IBGE)

MTE

(ver também

Capítulo 4)

11. à Liberdade de

Expressão e Opinião

11.1. Liberdade de Opinião e de Convir Informação

11.2. Acesso a Informação

11.3. Responsabilidades e Deveres Especiais

Pedido de informação

ao SICCGU

12. a Julgamento Justo

12.1. Acesso a e Tratamento Igualitário nas Cortes e

Tribunais

12.2. Audiência Pública por Tribunais Competentes e

Independentes

12.3. Presunção de Inocência e Garantia na

Determinação de Acusação Criminal

12.4. Proteção Especial para Crianças

12.5. Revisão por tribunais superiores

Número de

magistrados por

100.000 habitantes

Número de servidores

por 100.000 habitantes

no Judiciário Estadual

Percentual de

cumprimento da meta 2

CNJ

Fonte: Elaboração própria a partir de ONU, 2008


6) Direitos humanos

Características dos registros de violência relatados a Central de Atendimento - Ligue

180 - Brasil - 2011

74,6

40,6

38,9

58,6

52,9

66,1

Agressor

companheiro(a)/cônjuge/namorado(a)

Tempo de relação com o agressor de

10 anos ou mais

Violência ocorre desde o início da

relação

Violência ocorre diariamente

Mulheres que percebem risco de

morte

Filhos presenciam a violência

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres, Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.

%

Total ContribuiNão

Contribui

Proporção de

Contribuintes (%)

Total 93 493 067 54 687 194 38 805 873 58,5

Com Carteira Assinada 36 232 559 36 232 559 - 100,0

Militar 220 399 394 220 005 0,2

Fun. Público Estatutário 6 470 257 6 470 257 - 100,0

Outros 14 015 804 2 764 907 11 250 897 19,7

Doméstico Com Carteira Assinada 2 038 644 2 038 644 - 100,0

Doméstico Sem Carteira Assinada 4 614 294 376 730 4 237 564 8,2

Contra Própria 19 664 887 4 406 803 15 258 084 22,4

Empregadores 3 175 757 2 104 380 1 071 377 66,3

Trabalhador na produção para próprio consumo 3 752 585 131 761 3 620 824 3,5

Trabalhador na construção para próprio uso 107 986 2 738 105 248 2,5

Não Remunerado 3 199 895 158 021 3 041 874 4,9Fonte: IBGE, PNAD 2011

Posição da ocupação no trabalho principal na semana

de referência

Pessoas ocupadas na semana de referência, segundo

contribuição para previdência social

Pessoas ocupadas na semana de referência, por posição da ocupação no trabalho principal, segundo

contribuição para previdência social - Brasil - 2011

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