SÍNTESE DE INDICADORES SOCIAIS 2013

Uma análise das condições de vida da população brasileira

29 de novembro de 2013

Diretoria de Pesquisas

Coordenação de População e Indicadores Sociais

Gerência de Indicadores Sociais

Objetivo :Possibilitar o conhecimento da realidade brasileira, especialmente, para avaliar a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, as famílias e grupos sociais, a efetivação de direitos humanos e sociais, o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades.

Temas abordados :� Aspectos demográficos da população brasileira (taxas de mortalidade, fecundidade, aspectos referentes a grupos populacionais específicos - crianças, jovens, idosos, mulheres)� Desigualdades raciais e de gênero

� Famílias e domicílios

� Educação

� Trabalho e Rendimentos

� Proteção social

� Saúde

� Entre 2002 e 2012, a sociedade brasileira passou por mudanças que produziram impactos significativos sobre as condições de vida da população.

� O dinamismo do mercado de trabalho se traduziu no crescimento da população ocupada e na formalização das relações de trabalho, onde um contingente maior de trabalhadores passou a contar com uma série de direitos e benefícios vinculados à posse da carteira de trabalho e àcontribuição previdenciária. Ainda assim, é significativo o contingente de pessoas em ocupações informais.

� O crescimento real do rendimento do trabalho ampliou não apenas o acesso de mais trabalhadores ao mercado de consumo, como também reduziu os diferenciais de rendimento de trabalho.

Contextualização

� Fatores importantes na redução das desigualdades, além do crescimento econômico e geração de empregos, principalmente os formais:

�Política de valorização do salário mínimo: ampliação do poder de compra dos trabalhadores com mais baixos rendimentos e dos beneficiários da Previdência Social.

� Criação, ampliação e consolidação de um conjunto de políticas de transferência de renda voltadas para segmentos da população historicamente excluídos de medidas protetivas por parte do Estado.

Contextualização

� Eixos e dimensões considerados na construção e análise dos indicadores:

�Condições de vida, desigualdade e exclusão social

�Dimensões espaço e tempo no tratamento de cada temática

�Contexto político e macroeconômico

�Arcabouço jurídico (legislações e normas operativas), acordos internacionais firmados e recomendações internacionais

�Conjunto de políticas públicas específicas a cada temática

Contextualização

O grupo com até 24

anos de idade

passou de 47,4%, em 2002, para 39,6% em

2012.

A participação relativa do

grupo de 60 anos ou

mais passará de 13,8%, em 2020, para 33,7%, em

2060.

Entre as mulheres brancas de 15 a 49 anos de idade, 41,2% não tinham filhos, enquanto para as pretas ou pardas o percentual foi de 35,5%.

Relação entre estudo e maternidade : entre as mulheres de 15 a 17 anos de idade que não tinham filho, 88,1% estudavam, enquanto entre aquel as de mesma idade

que tinham ao menos um filho somente 28,5% estudava m. Para mulheres de 18 a 24 anos de idade essas propor ções foram de 40,9% e 10% respectivamente, indicando a dificuldade da combina ção entre a maternidade e a

frequência à escola.

Baixa escolaridade : média de 4,6 anos de estudoPrevidência social : 66,2% do rendimento total deste grupo (28,9% prov eniente de

rendimento do trabalho e 5,8% de outras fontes)

45,9%

76,4%

Crescimento como resultado de vários fatores, com d estaque para a queda da fecundidade e o envelhecimento da população.

O número de pessoas que vivem sós tem sido constata do em vários países. Na França, por exemplo, atualmente são mais de 9 milhõ es, contra 6 milhões em

1990, o que representa um aumento de 50%, em pouco mais de 20 anos.

8,7 milhões

A participação de mulheres no mercado de trabalho i ndependentemente do estado conjugal e de sua posição na família

O termo “geração canguru” é utilizado para designar a s pessoas de 25 a 34 anos de idade que ainda vivem na casa dos pais. Eram 20, 5%, em 2002, e 24,3%, em

2012. Cerca de 60% eram homens e 40% mulheres.Em 2012, a proporção de pessoas nesse grupo etário na condição de filhos que

continuava estudando foi de 14%, enquanto para as d emais pessoas na mesma faixa etária esta proporção foi de 9%

urbanos

Meta 1 do Plano Nacional de Educação – PNE: universa lizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos.

Na área rural, uma em cada três crianças nessa faixa etária não

frequentavaescola.

Para os 20% “mais ricos”,

o acesso àescola atingia

92,5%, enquanto

para os 20% “mais

pobres” a taxa de

escolarização é de 71,2%.

A redução da evasão e da reprovação escolar possibi litou a regularização do fluxo escolar, reduziu progressivamente a proporção de jovens de 1 5 a 17 anos cursando o ensino fundamental.

A realização da Meta 3 do PNE, que vislumbra o aume nto da frequência escolar líquida dessa faixa etária para 85%, ainda exigirá um empenho sign ificativo, especialmente se forem

consideradas as desigualdades que permeiam esse ind icador de eficiência escolar.

Para atingir a Meta 12 do PNE, a proporção no ensin o superior terá que dobrar até 2020, assegurando a qualidade da oferta. A Meta 8 do PNE, que busca atingir um mínimo de 12 anos de

estudo para a população nessa faixa etária até 2020.

A taxa de abandono escolar precoce é um importante i ndicador de vulnerabilidade na medida em que esses jovens podem, futuramente, tornar-se um g rupo com menos oportunidades de

inserção qualificada no mercado de trabalho. A médi a divulgada pelo Eurostat em 2011 para este mesmo indicador foi de 13,5% para os países da UE.

32,3%41,1%Taxa de abandono escolar precoce

9,68,1Média de anos de estudos

37,4%12,2%Proporção de estudantes pretos ou pardos no ensino superior (1)

66,6%43,4%Proporção de estudantes brancos no ensino superior (1)

52,1%29,2%Proporção de estudantes no ensino superior (1)

15,1%9,8%Proporção no ensino superior

20122002Indicadores selecionados

Indicadores educacionais selecionados para a populaçã o de 18 a 24 anos de idade – Brasil

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002/2012. Nota: (1) Inclui mestrado e doutorado

Crescimento da proporção de trabalhadores em trabal hos formais de 12,3 p.p. entre 2002 e 2012.

Na RAIS, o número de empregos formais passou de 29, 5 milhões, em 2003, para 47,5 milhões em 2012.

Crescimento da proporção de empregados com carteira no total de ocupados em 9 p.p.

Ampliação da cobertura dos trabalhadores por uma sé rie de benefícios associados àposse de carteira

Crescimento do rendimento médio real maior entre os informais e mulheres: 31,2% em ambos os casos.

No caso das mulheres em trabalhos informais, o cres cimento do rendimento médio real chegou a 38,5%.

27,1%

13,6%

31,2%

Padrões diferenciados de inserção na estrutura prod utiva: 43% dos empregados sem carteira estão setor de serviços. Entre as mulheres esse per centual se eleva para 66,6%.

Heterogeneidade educacional entre esses dois grupos de trabalhadores. Este perfil educacional diferenciado se manifesta nos indicador es de rendimento. Em ambas categorias

houve redução da relação de desigualdade de rendime nto entre os mais e menos escolarizados.

Proporção de contribuintes em 2002: 13,4% e 10,7%, respectivamente.

20,623,7Contribuição para Previdência Social (%)

49,739,1Com mais de 8 anos de estudo (%)

25,226,6Com 5 a 8 anos de estudo (%)

24,834,2Com até 4 anos de estudo (%)

43,029,6Proporção de ocupados no setor de Serviços (%)

Sem carteira

Conta Própria

Indicadores selecionados

Indicadores selecionados para trabalhadores por conta-própria e empregados sem carteira de trabalho assinada –

Brasil – 2012

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002/2012.

Menor proporção de mulheres em cargos de direção e gerência.Maior desigualdade de rendimentos entre homens e mu lheres no setor em que elas

são maioria: educação, saúde e serviços sociais.

� Distribuição pessoal : fonte Pesquisas Domiciliares Amostrais

� análise do ponto de vista individual, familiar ou domiciliar

� Fonte: pesquisas domiciliares amostrais

� Limitações: é conhecido o fato de que os rendimentos do capital são de difícil captação em pesquisas dessa natureza.

�Distribuição funcional : fonte Sistema de Contas Nacionais

� Repartição da renda gerada no processo produtivo, que considera a função desempenhada pelos agentes.

� Remuneração: parcela do valor adicionado à economia que édestinada ao trabalho assalariado (salários e contribuições)

� Excedente operacional bruto: rendimentos das empresas financeiras e não financeiras, dos proprietários de imóveis e de outros bens alugados e dos detentores de títulos financeiros públicos ou privados

� Parcela mista trabalho-capital: trabalho autônomo (rendimento misto bruto)

Distribuição dos rendimentos

O resultado inicial desfavorável à remuneração dos t rabalhadores foi consequência, no mercado de trabalho brasileiro, da adoção de medidas econômica s contracionistas para a estabilização dos

preços, originadas desde a implantação do Plano Rea l.

A retomada do crescimento da economia e a consequen te recuperação do emprego e das remunerações na renda nacional só vieram a ocorrer a partir de 2004: aumento contínuo do crédito,

redução das taxas de juros, expansão dos rendimento s médios do trabalho e do ganho real do salário mínimo, declínio da taxa de desemprego e ma ior formalização das ocupações.

A menor participação relativa da origem “trabalho” n o rendimento dos arranjosfamiliares com até ¼ de salário mínimo per capita não significa que houve redução na

taxa de ocupação das pessoas em idade de trabalhar. Entre 2002 e 2012, essa taxapermaneceu próxima aos 80%. Logo, as outras fontes contribuíram para

aumentar a renda média das famílias sem impactar na participação das mesmas nomercado de trabalho, não havendo, portanto, indício s de incentivos adversos ao trabalho

como resultado do recebimento de benefícios do gove rno.

� Acesso restrito à educação : crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de idade que não frequentavam a escola; pessoas de 15 anos ou mais de idade analfabetas; e pessoas com 16 anos ou mais de idade que não tinham concluído o ensino fundamental.

� Acesso restrito à qualidade nos espaços dos domicíli os : moradores em domicílios cujas paredes não eram de alvenaria ou madeira aparelhada; telhado cujo material predominante não era telha, laje ou madeira aparelhada; e cuja densidade de moradores por dormitório era superior a 2,5 pessoas.

� Acesso restrito aos serviços básicos de saneamento e iluminação : moradores em domicílios cujo abastecimento de água não era por rede geral; esgotamento sanitário não realizado por rede coletora de esgoto ou fossa séptica; sem coleta de lixo direta ou indireta; ou ainda aqueles sem iluminação elétrica.

� Acesso restrito à proteção social : moradores em domicílios sem ao menos uma pessoa com 10 anos ou mais de idade em algumas das seguintescondições: contribuinte para instituto de previdência social em qualquer trabalho; aposentado; pensionista de instituto de previdência ou beneficiário de programa de transferência de renda. Utilizou-se como proxy dos beneficiários de programas de transferência de renda as pessoas que declaravam receber outros rendimentos, o que inclui programas sociais, e possuíam rendimento domiciliar per capita inferior a ½ salário mínimo.

Condições de vida pela ótica da realização de direi tos

-51,3%-31,5%

-20,5% -20,8%

-16,0%

ODM 4 - Reduzir a mortalidade na infância

�META 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade

� Norte: 25,0 por 1.000 nascidos vivos

� Nordeste: 22,1 por 1.000 nascidos vivos

� Sudeste: 15,5 por 1.000 nascidos vivos

� Sul: 13,5 por 1.000 nascidos vivos

� Centro-Oeste: 18,6 por 1.000 nascidos vivos

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

17,918,653,7

Meta 2015Brasil 2010Brasil 1990

Por 1000 nascidos vivos

ODM 5 - Melhorar a saúde materna� META 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a razão de mortalidade materna

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

35,068,2 (-51%)143,2

Meta 2015Brasil 2010Brasil 1990

A razão de mortalidade materna se calcula pelo número de óbitos maternos, por 100 mil nascidos vivos

Tabela 1 - Proporção de nascidos vivos (%) por número de consultas de pré-natal segundo Grandes Regiões - 2000/2010

2000 2010 2000 2010 2000 2010 2000 2010

Brasil 4,9 1,8 11,6 7,2 37,5 29,9 46,0 61,1

Região Norte 8,9 4,1 19,3 15,4 46,0 43,5 25,8 37,0

Região Nordeste 8,9 2,1 16,4 9,6 41,8 42,7 32,9 45,6

Região Sudeste 2,5 1,3 7,4 4,5 33,7 21,1 56,3 73,2

Região Sul 2,3 1,1 8,9 4,3 35,6 19,1 53,2 75,5

Região Centro-Oeste 3,0 1,6 10,9 5,4 33,9 25,1 52,2 67,9

Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)

Nota: Incluiu-se somente nascidos vivos com número conhecido de consultas de pré-natal.

Grandes Regiões

Número de consultas de pré-natal

Nenhuma De 1 a 3 De 4 a 6 7 ou mais

ODM 6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças

META 7: Até 2015, ter detido a propagação do HIV/AIDS e com eçado a inverter a tendência atual. A taxa de incidência mo strou relativa

estabilidade, variando de 17,1 para 17,9 casos por 100 mil habitantes, entre 1997 e 2010.

Em 1997, o coeficiente de mortalidade era de 7,6 ób itos por 100 mil habitantes, reduzindo, em 2010, para 6,4.

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 6.9 - Taxa de incidência de AIDS, por Grande s Regiões, segundo a região de residência - 1997/2010

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

por 100 000 hab.

Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de DST/Aids

Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadeq uado

A Região Norte apresenta o maior número de internaç ões por 100 mil habitantes (693,8 em 2010), sendo deste total 8 0,1%

relacionadas a doenças de transmissão fecal-oral. Na Região Norte, 80,1% dos domicílios urbanos perma necem sem

acesso simultâneo a serviços de saneamento.

0

50

100

150

200

250

300

350

400

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Gráfico 6.11 - Internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, por categorias de doenças - Brasil - 2000-2010

TotalDoenças de transmissão fecal-oralDoenças transmit idas por inseto vetorDoenças transmit idas através do contato com a águaDoenças relacionadas com a higiene

por 100 000 hab.

Fonte: Ministério da Saúde, DATASUS, registros de Autorização de Internação Hospitalar (AIH).

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

Até 5anos

5 a 9anos

10 a14

anos

15 a19

anos

20 a24

anos

25 a29

anos

30 a34

anos

35 a39

anos

40 a44

anos

45 a49

anos

50 a54

anos

55 a59

anos

60 a64

anos

65 a69

anos

70 a74

anos

75 a79

anos

80anos emais

Gráfico 6.14 - Taxa de óbitos por agressão, por cor ou raça, segundo os grupos de idade - Brasil - 2010

Branca Preta ou parda

por 100 000 hab.

Mortes por agressão

Fontes: MS/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM

Fontes: MS/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Gráfico 6.15 - Distribuição dos óbitos por agressão, por Grandes Regiões -2001/2011

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

%

Mortes por agressão

Acesso a plano de saúde

43,6

36,6

32,629,3

25,924,724,423,521,6

18,417,315,915,715,214,213,613,413,213,0

10,810,410,3 9,87,4 7,0 6,6 6,6 5,6

São

Pau

lo

Rio

de

Jane

iro

Espí

rito

San

to

Dis

trit

o F

eder

al

Min

as G

erai

s

Bra

sil

Par

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Rio

Gra

nde

do S

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San

ta C

atar

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Mat

o G

ross

o do

Sul

Per

nam

buco

Rio

Gra

nde

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orte

Goi

ás

Am

azon

as

Mat

o G

ross

o

Ser

gipe

Cea

rá

Ron

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a

Ala

goas

Bah

ia

Par

aíba

Am

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Par

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Pia

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Mar

anhã

o

Ror

aim

a

Acr

e

Gráfico 6.18 - Proporção da população coberta por planos de saúde, segundo as Unidades da Federação - dez. 2012

Fonte: ANS/IBGE

%