CAP. III – Por uma democracia de alta intensidade

O capítulo anterior tratou de perspectivas teóricos para a reconstrução de uma

teoria crítica multicultural. Este capítulo tratará de perspectivas políticas.

Para a reconstrução de uma teoria crítica multiculturalista, que instrumentos

políticos temos? Contamos com instrumentos hegemônicos, as semânticas

legítimas de convivência política e social: legalidade, direitos humanos e a

democracia. Estes instrumentos hegemônicos não responderão nossa vontade de

uma sociedade mais justa, reinventar a emancipação social. Este capítulo

aprofundará-se na teoria da democracia.

O que tínhamos como teoria da democracia nos anos 60?

• Havia uma grande diversidade de modelos democráticos: democracia

representativa liberal, democracia popular, democracia participativa,

democracia dos países que se desenvolviam a partir do colonialismo;

• Discutiam-se as condições da democracia. Por que a democracia só se

fazia possível em um pequeno pedaço do mundo?

• Havia tensão criativa entre democracia e capitalismo. A democracia lutava

por uma inclusão mais ampla;

• Pensava-se que o Estado era a solução e a sociedade o problema.

Pretendia-se que o Estado fosse democraticamente forte para produzir uma

sociedade civil forte.

Esse modelo entrou em crise nos últimos 20 anos. O que aconteceu?

• Dentre todos os modelos de democracia, apenas permaneceu a democracia

representativa. Perdemos a demodiversidade;

• Desapareceu a tensão entre capitalismo e democracia. Democracia sem

redistribuição social não tem problemas com o capitalismo. O capitalismo não

quer a redistribuição social. Quer o lucro máximo, quaisquer que sejam os

custos sociais ou ambientais. Sendo assim, democracia não existe sem estar

em tensão com o capitalismo. Quais são as consequencias disso? A crise no

contrato social. Estamos expulsando gente da sociedade civil para o estado

da natureza. Formas brutais de desigualdade social são naturalizadas.

Importante vermos como o fato de passar muito facilmente do sistema de

desigualdade para o sistema de exclusão está produzindo brutais desigualdades

sociais que são invisíveis, estão naturalizadas, e mesmo assim mantém-se a

idéia de um Estado democrático.

• Agora a sociedade civil é a solução e o Estado é o problema.

Desnacionalização do Estado (Estado cada vez mais gerido pelas pressões

globais) e desestatização da regulação social (Estado deixa de ter o controle

da regulação social, criam-se institutos para isso.

Vejamos algumas características da democracia de baixa intensidade:

• Há uma autorização de representatividade, mas não há prestação de

contas, então a autorização está em crise.

• Distância dos cidadãos em relação à política, pela naturalização da

corrupção (o mercado econômico e o mercado político). A naturalização da

corrupção no mercado político é fundamental para manter a democracia de

baixa intensidade.

O sistema democrático participativo não garante as condições de participação.

Participamos cada vez mais do que é menos importante. Temos uma democracia de

baixa intensidade.

Quais são os desafios que temos para reinventar uma prática e uma teoria

política?

- enxugamento dos direitos sociais e políticos;

- prevalência das leis de mercado sobre as leis nacionais;

- precisamos considerar que a democracia é parte desse problema. Temos de criar

uma democracia alternativa, democratizar a democracia. Princípios que estão sendo

questionados: desigualdade social e monoculturalismo. Neoliberalismo conseguiu

esvaziar a democracia da sua vertente redistributiva. Como sair disso? Como criar

uma democracia de alta intensidade?

A partir dos movimentos e presenças coletivas. Articulando democracia

representativa e democracia representativa. Como?

Pela relação entre:

a) Estado e Movimentos Sociais;

b) Partidos e Movimentos Sociais;

c) Movimentos Sociais entre si.

Quais são as dificuldades da articulação entre democracia representativa e

democracia participativa:

- A representativa está dominada pelos partidos e a participativa está representada

pelos movimentos sociais.

- Iniciativas de democracia participativa se dão em nível local, um problema de

escala.

Como fortalecer a prestação de contas da democracia representativa? Por pressão

dos movimentos populares. Uma pressão legal e ilegal (greves, manifestos,

funerais).

Capitalismo é incompatível com a democracia. As lutas operárias colocaram na

agenda da democracia uma tensão entre a democracia e o capitalismo. Ampliam a

luta contra a opressão.

Em relação à articulação dos movimentos sociais entre si, é preciso buscar uma

cultura política, que tem de se basear nas pluralidades despolarizadas, ou seja, é

preciso uma articulação de ações coletivas, através do procedimento de tradução

(ver o que há de comum entre as teorias).

Livros do Saramago:

Ensaio sobre a cegueira: metáfora das cegueiras da humanidade: pobreza,

desigualdade social;

Ensaio sobre a Lucidez: crítica à democracia representativa: mais de 80% de uma

população decide votar em branco. O governo, em vez de questionar os motivos dos

eleitores, decide desencadear uma grande operação policial para descobrir qual o

foco infeccioso que está a minar a sua base política, e decide eliminá-la.

Governantes mostram que não hesitam em lançar mão do desrespeito às regras

democráticas e do uso da violência para se manter no poder.