Sínteses das conferencias e os círculos de reflexão fileintroduÇÃo Os governos tendem a não...

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BRASILIA24 A 26 DE OUTUBRO DE 2011

Sínteses das conferencias e os

círculos de reflexão

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PREPARANDO RIO+20BRASILIA 24 A 26 DE OUTUBRO 2011

INTRODUÇÃO

Os governos tendem a não adotar nenhuma atitude de peso por ocasião da reunião das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, denominada popularmente como Rio+20, em junho de 2012. Aparentemente, eles não têm noção dos riscos da crise estrutural e multidimensional que vivenciamos ou não se sentem estimulados a adotarem medidas para enfrentá-los. Por esta razão academia, sociedade civil e empresários devem ser mobilizar para participar com propostas e sugestões e pressionar os governos a adotarem, em conjunto, medidas de enfrentamento da crise. Esta é uma das conclusões do Seminário Preparando Rio+20: Por um mundo sustentável realizado entre os dias 24 e 26 de outubro de 2011 no campus da Universidade de Brasília (UnB).

O seminário foi promovido pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB) e o Institut International de Recherche – Politique de Civilisation (IIRPC). O seminário é a segunda parte de um ciclo de universidades começado na França em Junho de 2011, intitulado “RIO DE JANEIRO, 20 anos após”. O ciclo desenrola-se em duas áreas fundamentais: a exploração de incerteza como base para o pensamento científico, e a contribuição para o surgimento de propostas cidadãs. O objetivo final destas universidades é a elaboração de um argumento político que será revelado durante a reunião das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em junho de 2012.

Oseminario contou com a participação de 42 palestrantes e expositores, entre pesquisadores, representantes da sociedade civil e autoridades públicas, de sete países. Ao longo dos três dias o auditório esteve repleto, alcançando em alguns momentos o número de 400 pessoas presentes, dentre professores, pesquisadores, representantes da sociedade civil, doutorandos e mestrandos. Diariamente o evento, que foi transmitido via Web, teve cerca de 4.000 acessos distribuídos por todo o mundo. Em um determinado momento havia 17 países e 11 cidades norte-americanas acompanhando o seminário.

<(traduire en portugais): >

Le séminaire international de Brasilia s'est déroulé en trois temps. Le premier temps s'est organisé autour de six grandes tables rondes thématiques (conférences), au cours desquelles des spécialistes de renom ont introduit chaque sujet à traiter sous forme de questionnement, à savoir :

Table 1. Le bilan de la Conférence de Rio 92 et les perspectives de Rio+20Table 2. Les défis de la gouvernance environnementale dans le monde et au BrésilTable 3. L'économie verte et le combat contre la pauvretéTable 4. Les chemins et les impasses de la soutenabilité : quelles perspectives ?Table 5. Le rôle des BRICS (Brésil, Russie, Inde, Chine, Afrique du Sud) Table 6. Industries et villes durables

Chaque table ronde a donné lieu à un débat avec la salle, permettant ainsi d'apporter des éclaircissements sur les notions présentées, d'échanger des idées, d'alimenter d'éventuelles controverses, d'exposer des pistes supplémentaires.

Dans un deuxième temps, six groupes de réflexion (cercles réflexifs) ont réuni des responsables de la société civile, des étudiants, des professeurs, qui ont soumis et exposé des propositions d'action et de nouveaux points de vue.

Groupe Réflexif 1. Propositions autour de la gouvernance environnementale mondialeGroupe Réflexif 2. Propositions autour de l'économie verte (dé-carbonisation, dé-matérialisation, dé-mercantilisation)Groupe Réflexif 3. Propositions autour des nouvelles solidarités et des nouvelles sociabilitésGroupe Réflexif 4. Contribution des jeunesGroupe Réflexif 5. Gestion des ressources hydriquesGroupe Réflexif 6. Gestion des résidus solides

Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável

Cette articulation entre tables rondes et cercles de réflexion a permis de faire avancer le débat autour des enjeux de Rio+20 et de dégager un certain nombre de propositions concrètes. Et comme l'a réitéré le professeur Cristovam Buarque durant l'ouverture du séminaire : “Devant le pessimisme intellectuel actuel, nous persévérons avec optimisme à vouloir contribuer à la métamorphose civilisationnelle qu'i faut entreprendre pour éviter le suicide de notre civilisation.Nous devons garder espoir”.

Relatoria grupo reflexivo – Seminario internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


INDEX

1.- Introduction.

2.- Présentation....

3.- Synthèse des tables rondes.

3.1.- Le bilan de la Conférence de Rio 92 et les perspectives de Rio+20

3.2.- Les défis de la gouvernance environnementale dans le monde et au Brésil

3.3.- L'économie verte et le combat contre la pauvreté

3.4.- Les chemins et les impasses de la soutenabilité : quelles perspectives ?

3.5.- Le rôle des BRICS (Brésil, Russie, Inde, Chine, Afrique du Sud)

3.6.- Industries et villes durables

4.- Synthèse des groupes réflexifs.

4.1.- Propositions autour de la gouvernance environnementale mondiale

4.2.- Propositions autour de l'économie verte (dé-carbonisation, dé-matérialisation, dé-mercantilisation)

4.3.- Propositions autour des nouvelles solidarités et des nouvelles sociabilités

4.4.- Contribution des jeunes

4.5.- Gestion des ressources hydriques

4.6.- Gestion des résidus solides

5.- Axes transversaux.

5.1.- Méthode

5.2.- Présentation des axes tranversaux

5.3.- Cartes conceptuelles par axe

6.- Crédits institutionnels



MESA 1 DE ABERTURA 1 : BALANÇO DA CONFERÊNCIA DO RIO 92 E AS PERSPECTIVAS DO RIO+20

Mediador: • Saulo Rodrigues Filho - Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, UnB.

Palestrantes : • Francisco Gaetani – Secretário Executivo do Minitério do Meio Ambiente – Brasil• Carlos Nobre – Secretário Executivo do Minitério da Ciência e Tecnologia – Brasil• Cristovam Buarque – Senador, Professor do CDS/UnB, vice president do IIRPC• Sandrine Menard – Chefe adjunta de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Sustentável da

França (representante da ministra)• Márcio Santilli – Representando do Instituto SocioAmbiental (Brasil)

Relatores: Carolina Lopes Araujo, Michelle Midori Morimura, Alem Sílvia Marinho dos Santos.Local e Data: Auditório do CDS/UnB, Brasília, 24 de outubro de 2011.

CONSTATAÇÃOS PROPOSIÇÃOS

Atualmente o Brasil se apresenta não somente como uma potência econômica, mas também como uma potência ambiental.

Para o Brasil constitui-se em oportunidade de mostrar propostas de desenvolvimento.

O conceito de pobreza deve ser redefinido.

A política governamental se propõe a encontrar a forma adequada para a exploração dos ativos ambientais brasileiros e colocar o país como protagonista no debate ambiental global. Para tanto, deve ser compromisso dessa política superar duas dicotomias: desenvolvimento /preservação e pobreza/preservação.

A preservação das florestas precisa ser compatibilizada com a economia florestal. É preciso encontrar alternativas que remunerem o trabalho dentro da floresta e valorizar os produtos extrativistas mais do que os produtos madeireiros.

É necessário aprofundar o debate, ter mais profissionais com capacidade técnica, dar aporte político e financeiro para a implementação das políticas ambientais nacionais.

O Dna do desenvolvimento tem que ser verde. A Para uma política efetiva, é necessário não falar

Relatoria Mesa – Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


formação de riquezas depende muito das forças empreendedoras da sociedade e da articulação intergovernamental e setorial. No fundo é mais uma decisão política.

São articulações chaves para a política ambiental: • articulação interministerial; • articulação entre os níveis de governo: federal,

estaduais e municipais; • articulação entre micro e macro regiões; • articulação como setor produtivo; • articulação mais qualificada e mais estruturado

com o 3º setor; • articulação com a comunidade acadêmica;

articulação com a mídia.

em soluções genéricas, mas contextualizar as soluções, explicitar as contradições e os conflitos e estimular o debate a partir de diversos pontos de vista.

A política ambiental deve ser política intergovernamental pela qual se busca sustentabilidade institucional de médio e longo prazo, com articulação entre os três níveis de governo em competências compartilhadas

A governança ambiental é um recurso para a sustentabilidade. Sua noção tem que ser redefinida. Governar de outra maneira.

Para buscar a sustentabilidade institucional para as políticas ambientais é necessário: • construir capacidade institucional; • aprofundar o debate com a sociedade;• realizar diagnósticos.

O Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil está comprometido com a Economia Verde e a busca da governança ambiental.O MCT estará realizando 3 atividades nesse sentido: 1. Feira da Tecnologia Verde;2. Mostra Multimídia e multissensorial Cores e Sombras dos Biomas Brasileiros;3. Lançamento do software Wikflora: portal sobre a biodiversidade brasileira que permite a pesquisadores registrarem o patrimônio biológico do Brasil.

Em 20 anos, alguns temores ecológicos foram superados, mas as esperanças foram reduzidas. O mundo está pior em termos das vulnerabilidades ambientais e sociais. A sociedade experimenta um momento de pessimismo no mundo: ninguém acredita que mudanças profundas advirão em um futuro recente.A juventude está sem causa, a sociedade está sem esperança.

Rio+20 se propõe como uma reflexão filosófica, uma proposta paradigmática para refletir sobre as questões do desenvolvimento em um horizonte de longo prazo.

Rio+20 por não ter uma pressão para firmar acordos pode dar margens para aprofundar reflexões.Porém, para alguns (ISA), o fato de as propostas de Rio+20 serem apenas filosóficas é uma constatação da fraqueza institucional do encontro. Seria necessário criar uma agenda ambiental global vinculante capaz de fazer cumprir o que os agentes sociais não tem cumprido historicamente.

Dois desastres derivam-se do modelo de desenvolvimento insustentável mantido atualmente: • desastre ecológico: em que todos os habitantes

do planeta terão acesso ao mesmo padrão de consumo e conforto que os países ricos;

• desastre ético: em que parte da humanidade ficará privada das benesses da civilização

É preciso mobilizar atores governamentais, privados e a sociedade civil no reconhecimento e conscientização quanto aos limites do desenvolvimento de modo a gerar massa crítica que leve a uma possível reversão das tendências de catástrofes atuais.

Se não temos as respostas para os problemas

Relatoria grupo reflexivo – Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


moderna, acirrando o “apartheid” social e criando uma “sub-raça humana”, caracterizada por diferenças de mutações biológica com a parcela favorecida da sociedade.

É preciso reorientar o modelo de civilização.

complexos que se apresentam para o desenvolvimento, é necessário, então apresentar perguntas que estimulem a reflexão quanto a: recursos, economia, padrões, saberes

O desenvolvimento sustentável não poder ser discutido com bases em políticas nacionais ou locais. Há uma incompatibilidade entre as bases políticas tradicionais e as propostas de sustentabilidade.

O contexto do debate ambiental atual é difícil, complexo e marcado por crises. Pode ser caracterizado por 3 tendências básicas: • novo jogo de atores no debate sobre

desenvolvimento sustentável;• ambiguidades e transformações da noção de

governança; • reconhecimento do multilateralismo do D.S.

Para um modelo de desenvolvimento renovado, é necessário que os chefes de Estado do mundo todo se reúnam em um organismo internacional permanente para discutir política civilizatória, com visão global e de longo prazo.

É preciso transcender o imediatismo político e buscar um equilíbrio que não retire a responsabilidade dos órgãos do governo em propor políticas de desenvolvimento, mas que envolva diversos atores (setor privado e sociedade) com competências complementares. É preciso institucionalizar o diálogo em escala internacional.

A sociedade carrega a catástrofe dentro de si, partindo das escolhas humanas quanto ao desenvolvimento.

A sociedade civil deverá se articular em um “Tribunal Mundial Moral” que julgará os crimes de desenvolvimento, tais como manipulação de dados, concentração de renda, opressão étnica e degradação ecológica.



MESA 2 : DESAFIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL, NO MUNDO E NO BRASIL

Mediador : • Wellington Almeida, professor da UnB, Campus Planaltina, ex-chefe de gabinete do Reitor

Palestrantes : • Jean-Marc Salmon, membro do Conselho cientifico do IIRPC e Associate researcher,

Telecom & Management – SouthParis• Arlindo Philippi Junior, professor da Universidade de São Paulo - UsP et Coordenador do

Comitê de Ciências Ambientais da CAPES• Seema Purushothaman, Ashoka Trust for Research in Ecology and Environment (ATREE),

India.Relatores: Carolina de Abreu B. Claro e Patrícia S. MesquitaLocal e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Ensino de Turismo – CET. Brasília, 25 de outubro de 2011. 9h -11h


Governança provém do latim goubernare, que remete a uma metáfora marinha onde o piloto afronta um mar incerto para um objetivo fixo e conhecido mapeável. Hoje, a ciência afasta as fronteiras do desconhecido. A noção de governança é diversa de governo.Pode-se falar de governança ambiental, política, de empresas, entre outros.

A definição e o mapeamento dos bens comuns ainda está em negociação.

É necessário um maior esforço para se separar o ambiente global, nacional e local definir quais são os bens comuns planetários e os bens nacionais e locais.

A Rio+92 provocou muita pesquisa científica nos departamentos de organizações internacionais e outros locais – FAO, ONU, etc – se levando à pergunta de como sintetizar os dados de governança que vem de diversas partes e como é possível dessetorizar e transversalizar os conhecimentos.

Houve um grande erro na conferência do Rio 92. É preciso que haja uma maior dedicação para os

Relatoria Mesa - Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


Acredita-se que o “copo” do Rio está mais vazio do que cheio.

assuntos mais ao longo prazo do que somente aos de urgência como geralmente visualizado por parte dos políticos, além de se integrar assuntos ligados à ecologia e meio ambiente com educação. Isso levaria à formação de mais pessoas qualificadas com background apropriado para se discutir tais assuntos dentro do âmbito político.

Assim mais pessoas com background ambiental e sabendo necessidade em longo prazo e incluindo na discussão política. Como citado por Cristovam Buarque, é essencial a discussão sobre educação na Rio +20. É preciso avançar nas questões de desigualdade social e ecológica e deveriam ser trabalhadas sobre a ótica da governança e não como subordinada a outros assuntos, como a economia verde.

A aposta da Rio 92 foi erguida sobre uma relação assimétrica entre o ocidente e o resto do mundo.

Após a Rio 92 e o insucesso dos acordos assinados, principalmente devido à visão assimétrica do mundo (Ocidente/Oriente), começou-se a discutir mais sobre a democracia refletindo-se, então, sobre as relações que deveriam existir considerando-se uma base policêntrica.

Agências da ONU deveriam estar sediadas nos países potências (BRICS); mas é, antes de tudo, necessário que tais países saiam da discussão de interesse próprio e passem a considerar a discussão global. O Brasil tem que discutir as responsabilidade em nível continental (com Chile, Argentina, entre outros) confrontando sua visão ambiental e os horizontes a longo prazo da humanidade.

Hoje estamos em um oceano de crises que vem se estendendo desde a crise econômica de 2008, se evidenciando a relação entre energia e alimentação e o processo dominó existente, sendo também similar à relação circular e complexa entre água, alimento e clima. Tal situação de crise cria uma oportunidade para o ambiente se tornar objeto de maior debate, entretanto conflitos de interesse devem ser alinhados aos diagnósticos existentes.

O debate sobre economia verde deve ter as relações entre energia, alimentação, água e clima no âmago da discussão além de se discutir como a economia verde pode entrar na discussão da Economia.

O debate da governança também deve incluir o nível local, incluindo além da sociedade o setor privado e publico, já que este último é responsável por definir as diretrizes nos âmbitos nacionais, estaduais e locais.

É necessário que se trabalhe com planejamento de ações que são necessárias para atender as diretrizes previamente definidas pelas instâncias representativas da sociedade. O planejamento como peça-chave deve ter associado à gestão e gerenciabilidade efetivas para que os projetos cheguem à sociedade e sejam executados. Para uma efetiva gerenciabilidade é necessário um envolvimento social que advêm de uma forte cidadania com força de influenciar, monitorar e acompanhar o interesse social. Tal discussão é de essencial interesse já que a Rio+20 propõe desenvolver o que será planejado nos próximos 20 anos.

A governabilidade pressupõe combater a falta de recursos humanos que tenham condição de fazer a gestão tanto da parte técnica do projeto como

Para isso, é necessário que se desenvolva educação de vários níveis até o 3º grau, sendo seguidos por pesquisas na área de pós-graduação

Relatoria mesa - Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


de aspecto social, político e econômico.

A governança enfrenta amplos desafios, como, por exemplo: (i) questão agrária – como está e de que forma pode ser trabalhada; (ii) questão energética – dependência de combustíveis fósseis; (iii) questão metropolitana - descompasso entre processos de decisão e governos numa região metropolitana; dificuldade de abastecimento de resíduos, água, saneamento, transporte.

com aquisição de conhecimentos com potencial de ser apropriados entre várias regiões do mundo e combater os problemas de alta complexidade.

Necessário ver para onde a sociedade quer ir e não para onde o governante quer, além do problema do mercado estar tendo uma alta influência nas decisões do Estado. Indagar se, por exemplo, a exportação de commodities é a melhor alternativa ao invés de agregar valor a partir do conhecimento, discutir usos de energias alternativas, agregando à economia de cada região do país, problemas metropolitanos associados aos resíduos, água, transporte, etc.Há necessidade de se pensar governança para contemplar sociedade de 20 milhões de habitantes, como na cidade de São Paulo.

No Brasil tem havido um crescimento nos programas de pós-graduação na área ambiental, fator preponderante na criação de capital humano com poder lidar com as complexidades ambientais.

Hoje existem 450 programas de pós-graduação inter e multidisciplinar na área ambiental, que foram uma resposta à crescente demanda por pesquisas que envolvam a questão ambiental e criem profissionais capazes de melhorar também a educação básica e entender as questões transversais.

Os problemas de gestão e educação devem ter como eixo central das discussões da Rio+20, envolvendo mais jovens através também das redes sociais, assim se incluindo um universo maior de pessoas que possa resolver as questões colocadas pela sociedade moderna.

Três questões chave: (i) crise de gestão (brasileira e mundial) – urbana, ambiental – que precisa ser um dos eixos de discussão da rio+20; (ii) educação – importância da pós-graduação no processo de me-lhoria da educação básica como fundamento para termos cidadãos mais aptos a exercer sua cidada-nia, compreendendo visão articulada da complexi-dade e vários saberes; (iii) necessidade de enten-dermos que para o processo de trazer a cidadania para a gestão e a governança pressupõe a necessi-dade de entendermos melhor o funcionamento das redes sociais – maior envolvimento dos jovens a contribuir para maior universo daqueles que irão adentrar os sistemas de pós e respondam às ques-tões colocadas pela sociedade moderna.

A Índia apresenta problemas similares ao Brasil, como problemas de devastação e florestas e mudanças bruscas no uso da terra associados às praticas agrícolas que levam à degradação de recursos, da qualidade da terra e da segurança alimentar que afetam principalmente os mais marginalizados.

Apesar de a Índia possuir instituições nacionais e estaduais de manejo de recursos e desenvolvimento de políticas, é notada uma forte influência do mercado internacional sobre os padrões de uso da terra. Por exemplo, um grande desmatamento foi observado na Índia em função da maior demanda de produtos para construção do Estádio Olímpico da China que também gerou 100 mil refugiados.Mudanças nas práticas agrícolas também geraram

É necessário refletir quem está pagando os custos da desigualdade e das políticas de conservação. É preciso reconciliar o ambiental e o social, balancear a sustentabilidade com desenvolvimento e o modo de vida.



perdas da qualidade de terra, problemas de salinidade, perda de biodiversidade, além do suicídio de cerca de 200 mil agricultores. O desenvolvimento de políticas em nome da segurança nacional também tem levado ao sofrimento da população.

O maior investimento em conservação não necessariamente leva a melhorias se políticas não forem bem usadas. Os conflitos ambientais relacionados ao desenvolvimento são agravados pelo processo de política indicando falta de capacidade do governo central e dos estados. As políticas têm diferentes limitações de aplicação e impactos entre os diferentes setores.

É necessária uma aproximação sistêmica para a governança ambiental com soluções institucionais baseadas em parcerias público-privadas e no princípio da precaução, além de mais investimento, formação profissional, etc. Há necessidade de guias que auxiliem no desenvolvimento de projetos que balanceiam os modos de vida e os impactos ambientais além de maior envolvimento de diversos departamentos [estados da federação] já que departamentos isolados não conseguem resolver os problemas de cunho socioambiental, e um viés sistêmico entre setores integrando as políticas desenvolvidas, que levem em consideração equidade social e meio ambiente. É necessária maior comunicação entre políticas de âmbito nacional e local, que freqüentemente não falam a mesma língua. E também refletir quanto os BRICS estão prontos para essa metamorfose.

É tempo de começar a se pensar nas questões de equilíbrio do campo jurídico e no status que se dará aos refugiados ambientais e climáticos. Necessário refletir se o direito ambiental não é um direito humano, e logo, seja modificado para incluir essa questão. É preciso lançar debate sobre uma corte de justiça social para lidar com conflitos vindos de acordos não cumpridos. Se houverem sanções, provavelmente o mercado e o lobby de petróleo começarão a respeitar mais essa questão. É importante a inserção do setor empresarial nas discussões de sustentabilidade, com o papel do governo no desenvolvimento do processo de inclusão dos diversos setores.

A existência de critérios de compra que levem em conta a sustentabilidade é uma forma poderosa de controlar o poder de compra do governo, possivelmente impulsionando que várias empresas se adaptem aos padrões ambientalmente exigidos.

Necessário desenvolver critérios para serem utilizados nas compras governamentais, mais estudos sobre ciclos de vida dos produtos e sustentabilidade no custo do produto, além de se repensar sobre a utilização de certos produtos.



MESA 3 : ECONOMIA VERDE E COMBATE A POBREZA

Mediador: • Marcus Vinicius de Oliveira Silva, professor da Universidade federal da Bahia

Palestrantes : • Luciana Togeiro de Almeida, professora da Universidade Estadual Paulista - UNESP e ex-

predidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECOECO• Ibrahim H. Rehman, Director, Social Transformation Division, The Energy and Ressources Institute

(TERI), India• Cláudio da Rocha Roquete, Secretário adjunto da Secretaria Extraordinária de Superação da

Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) • José Eli da Veiga, professor titular da Universidade de São Paulo - USP

Relatores: Sílvia LaineLocal e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Ensino de Turismo – CET. Brasília, 25 de outubro de 2011.


Cláudio RoquetePrograma Brasil sem miséria tem como objetivo a superação da extrema pobreza e desenvolvimento sustentável. Plano “Brasil sem miséria” no contexto da “Rio+20”: A questão da sustentabilidade do desenvolvimento e os desafios da erradicação da pobreza, são grandes e globais. Teremos grande trabalho para discutir consensos na “Rio+20”.

O Brasil conta atualmente com algumas garantias de rendas para população pobre, como por exemplo, o programa “bolsa família”, aposenta-doria rural entre outros.

Outro importante projeto é la “inclusão produtiva”, que fornece mudas e sementes as famílias necessitadas no campo (em parceria com Embrapa), e na perspectiva urbana trabalha a qualificação, fomento do micro empreendedor

É fundamental que a sociedade civil e academia se unam para discutir sobre este assunto. Deve haver maior “intersetorialidade” entre as diversas instituições, sendo esta garantida por um grupo interministerial de acompanhamento (top down).

O projeto fornece sementes para as famílias que dele necessitam em conexão com a EMBRAPA O projeto é fornecer sementes e assistência técnica (em relação à EMBRAPA) a famílias carentes.

Relatoria Mesa – Seminario internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


individual e outros.Outro importante ponto é o de garantir aos pobres acesso a serviços essenciais: Por exemplo, tem-se o programa “Brasil sorridente”; parcerias com os Estados da federação otimizando assim a variabilidade de arranjos dos programas.

Atualmente observa-se muitos avanços no programa “Brasil sem miséria”. Dados do censo 2010 (IBGE1) mostram uma queda significativa da pobreza extrema entre os anos de 2000 à 2010. Com a instituição do “Brasil sem miséria”, ocorreu uma articulação política e de ações entre vários ministérios, municípios, estados e sociedasde civil.

Questão de emissões está relacionada na POF2.Os 16,2 milhões de população em extrema pobreza3

no Brasil impactam o meio ambiente, pois, não tem acesso a energia limpa. Neste grupo da extrema pobreza 59% das pessoas vivem no nordeste brasileiro, 25,5% em áreas rurais, 50,9% têm até 19 anos de idade, 39,9% têm até 14 anos de idade, milhares de casas ainda não possuiem rede de esgoto.

Inclusão produtiva urbana com vagas destinadas ao atendimento desta população. Melhorar o programa de aquisição de alimentos com complementariedade por parte dos estados no cartão bolsa família.

Nada mais sustentável do que promover às pessoas, que estão na extrema pobreza, o mínimo possível para vida digna (níveis adequados) com utilização de tecnologia limpa.

Luciana TogeiroA Economia Verde define-se por como uma economia de baixo carbono, eficiente no uso dos recursos naturais e socialmente inclusiva (UNEP, 2011.p.16). Existe um questionamento sobre o fato de ainda “estarmos presos à questão do crescimento”. A grande crítica da economia verde é que não há preocupação de escala sustentável.

Ênfase na valoração de serviços ecossistêmicos e internalização das externalidades ambientais. Necessidade de desincentivar setores “marrons”.

A escala sustentável deveria compatibilizar o nível de produção com a resiliência da natureza.

Documentos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA propõem maior ativismo das políticas públicas.

Ter o PNUMA como órgão articulador de políticas públicas por meio do Estado.O PNUMA deve arrecadar fundos por meio de taxação dos exportadores de commodities.

Não devemos perder de vista, a questão de haver mais proatividade.

Imperialização de bens e serviços ambientais, abrindo mercado dos serviços ambientais para desenvolvimento sustentável.

Transição para economia verde é geradora de empregos.

A economia verde para gerar mais emprego e como promotora de mercado tem que estar mais associada ao setor de serviços.

Economia verde não é suficiente para redução da pobreza, mas associada às políticas públicas, sim.

Economia verde ainda é uma aposta, precisa ser mais bem trabalhada com estudos empíricos. Há uma pressa em concluir estes estudos.

1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.2 Pesquisa por Orçamento Familiar (IBGE).3 Caracteriza-se extrema pobreza no Brasil a renda familiar per capita de até 70 reais por mês (1/4 salário mínimo de janeiro de 2003 corrigido pelo IPCA = 76 reais).



Ibrahim H. Rehman

É necessário que haja um link entre o setor público e o setor privado. E também entre energia e políticas de energia.

Existe no mundo 3 tipos de desequilíbrios já estabelecidos: desequilíbrios sociais, desequi-líbrios ecológicos (ambos ocasionados deviso ao crescimento economico) e desequilíbrios de empatia. Porém há também importantes problemas relacionados ao acesso à serviços.

Hoje em dia, olhamos para o Meio Ambiente com cenários baseados em produção. Isto consiste um elemento de profundas críticas.

Deve haver equidade, desenvolvimento e crescimento, focando na base da pirâmide social. Caso isto não ocorra aumentará o desequilíbrio.

A economia verde deve ser a base do desenvolvi-mento sustentável.

Crescimento do PIB não traz equidade.

As decisões devem ser tomadas bottom up. É imporante que tenha ações mais locais com conceitos mais “verdes”.

Países desenvolvidos devem “suportar”o atual estágio de desenvolvimento dos países emergentes, sem impor condições a estes.

O acesso a energia na Índia é desigual. 50% das pessoas vivem em áreas rurais. 60% das pessoas não têm acesso ao saneamento. 80% dependem de lenha para abastecimento. Poucas pessoas têm acesso à energia elétrica. Muita dependência no uso de lenha.

Conceito de “carbono negro”.

É essencial que haja na agenda global imperativos de desenvolvimento por meio de ações específicas como: melhorar eficiência energética, acelerar ações para geração e produção de produtos que necessitam de recursos renováveis, criar um fundo para acesso universal a energia e saneamento, estabelecer uma tecnologia global por meio de uma incubadora de tecnologia.

Muitas tecnologias desenvolvidas nos países do “SUL-SUL” tem boa adaptabilidade em outros lugares, mas falta cooperação entre estes países.

A cooperação entre “SUL-SUL” de ser melhorada.

Expectativas para Rio+20 ? Para Rio+20 é esperada uma abordagem mais integrada, principalmente com a academia.A sustentabilidade exigirá uma estabilização do consumo. Isntituições e governos devem estar em cooperação e integração.

José Eli da Veiga

A sustentabilidade é um valor muito recente quando comparado com outros valores como a liberdade é natural que haja confusão.

Alguns indicadores de sustentabilidade nunca foram contextados. A Pegada Ecológica (analisa a pressão exercida sobre os ecossistemas levando em consideração a biocapacidade terrestre) é um exemplo.

Os últimos cálculos demostram que a atual Pegada

Relatoria Mesa – Seminario internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


Ecológica da Terra é de 1,3 Gha, ou seja, estamos excedendo 30% da biocapacidade terrestre. É como se estivessemos repassando um “cheque sem fundo” ou seja, está havendo uma discrepância entre consumo e biocapacidade.

80% dos produtos são consumidos por apenas 20% da população, 80% da população mundial praticamente não consome.

Nossa macroeconomia (meanstream) é baseada no consumo.

É possível prosperar (crescer) sem consumo?

Não são apenas os países de primeiro mundo que têm excesso de consumo. Umas minorias de pessoas em países em desenvolvimento também consomem no mesmo padrão de países desenvolvidos.

Existe uma repartição desigual de renda. Países que precisam crescer economicamente e outros que precisam decrescer (espaço ecológico).

“Decrescimento de um lado e crescimento do outro”.

Ao invés de os países desenvolvidos incentivar os países pobres ou em desenvolvimento a consumirem seus produtos deveriam sim ajudá-los a se desenvolverem.

Não utilizar o PIB como indicador de desenvolvimento, pois, este traz aspectos apenas quantitativos e não qualitativos.

Deve-se então desmaterializar o PIB a fim de superar esta questão do crescimento econômico.

Um relatório do PNUMA propõe que haja uma reorientação da economia na tentativa de “esverdiá-la”.

Expectativa de que a reunião oficial da Rio+20 seja pior que a Eco 92.

O problema da desigualdade é mais grave que erradicar a pobreza.

O debate econômico deve olhar a desigualdade ao invés de apenas a pobreza.Não tem como almejar sustentabilidade sem discutir as desigualdades (discussão dentro dos países e entre países).

Errado pensar que a sustentabilidade é “verde”. A sustentabilidade na verdade é turquesa!

Deve-se abandonar o “verde”, pois, esta só considera problemas terrestres desconsiderando problemas nos oceanos e mares...



MESA 4 : CAMINOS E DESCAMINHOS DA SUSTENTABILIDADE: QUAIS ALTERNATIVAS?

Mediador: • Fabiano Toni, professor CDS/UnB

Palestrantes : • Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente - MMA, Brasil• René Ramirez, Ministro do Planejamento do Equador• Phillipe Léna, Institut de recherche pour le développement – IRD, France• Rene Passet, Economista, Professor Emérito da Sorbonne e Colunista do Le Monde, France

Relatores: Sílvia LaineLocal e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Ensino de Turismo – CET. Brasília, 25 de outubro de 2011.


Marina Silva:Estamos vivendo uma crise de múltiplas crises. Uma crise ecológica de incapacidade de regeneração do planeta. Uma crise financeira sendo que para 2 bilhões de pessoas essa crise sempre existiu. Uma crise política das atuais formas de Representação. Os partidos políticos não se constituem em espaços de representação. Uma crise de valores. A crise econômica não foi causada por operadores do sistema, mas por uma crise de valores. Entender o significa da palavra crise. A palavra crise inclui dois grupos de ideias : 1. Diagnóstico, avaliação, juízo de valor ; 2. Veredicto, sentença, indicação da ação, compromissos, acordos.

A verdade está com os homens mas entre os homens. E preciso questionar a forma inadequada de ser. O desenvolvimento sustentável é uma forma de ser.

Só fazemos diagnósticos. A ciência moderna não foi feita para sinalizar catástrofes mas para indicar a felicidade, o que leva ao princípio do absurdo no

O desenvolvimento sustentável tem de buscar o sentido de urgência no ambiente das políticas ambientais.



qual o desenvolvimento se transforma no seu contrário ao se libertar dos limites da natureza se defronta com os limites.

A ciência se divide entre o principio do prazer e o da realidade. Os cientistas são tratados como ideológicos quando estão contra o interesse econômico.Existe um descompasso entre avaliação e medida. Falta um sentido de urgência para implementação das ações. Existe um descaminho e separação entre a urgência e as ações. Descaminho entre os termos sustentável e desenvolvimento.

O desenvolvimento sustentável é uma categoria complexa a ser construída historicamente, precisa ser entendido em suas dimensões estéticas e políticas. O termo tem sido popularizado na propaganda e marketing. Mas o termo tem sido mutilado. Há uma falta de governança na retórica dos instrumentos de implementação das mudanças.

Um modelo que não pode ser estendido a todos, não pode ser eticamente sustentável

A ECO92 assinou acordos importantes sobre desertificação, clima e biodiversidade. O Brasil à época apostava na nova constituição, e a regulamentação da lei de florestas públicas e do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Na ECO 92 buscava-se um ideal de ser e o Brasil assumia para si a responsabilidade da mudança. Além da louvação do que deu certo, é preciso avançar na qualidade das boas políticas.

Os romanos queriam ser fortes e grandes, daí sua contribuição ao direito. Os gregos queriam ser livres e sábios e daí sua contribuição para a liberdade. Na idade média o ideal era ser religioso. No mercantilismo houve o sequestro do ideal e restou o fazer. O fazer em tudo. Para se referir ao amor dizemos fazer amor. Fazer é insustentável. Estamos sufocados pelo excesso.

René Ramirez:Hay que tener alternativas para el desarollo y el no-desarrollo. En Ecuador en nuestros consejos hemos tratado de contribuir para un cambio civilizatório. Integramos el concepto de bien-vivir dentro de la constituición donde ya tenemos el direcho a la naturaleza. Esto nos exige construir instituciones más ecológicas

El desarrollo sostenible es más que un problema ecologio o social. Necesitamos un espacio de poder con dos dimensiones: 1. Evaluación de nuevas alternativas; 2. Transición hacia otro modelo que este mas adecuado a la biodiversidad.

Planteamos una propuesta política mundial para valorar la naturaliza. Tenemos un parque nacional que puede ser explotado por su petróleo o preservado gracias al pago correspondiente por los otros países.

Es vital pensar en nuevas formas de financia-miento: Creación del Banco del Sur.La Rio + 20 debe tener propuestas concretas como una nueva engeñaria financeiraEs necessario uma nueva ingenieria mundial que comprenda un nuevo Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas donde los temas medio-ambientales esten presentes em las instancias de



poder y decisión.

Es necesario generar los cambios para pasar :• de la deuda externa hacia una deuda ecológica

inter-temporal,• de una valorización unidimensional a una valori-

zación multi-criterios integral,• de una economia especulativa a una economía

ambiental y sócioeconómica (donde sea menos importante la explotación del petróleo que tenemos),

• de una lógica de bienes privados a la de bienes públicos y relacionales (Aristóteles),

• del valor de cambio al valor de uso.

Medir la economía en términos bio-físicos donde la contabilidad del tiempo sea la contabilidad de la vida de la naturaleza.

Philipe Léna:A crise da civilização é uma amplificação da crise dos anos 60. Vive-se uma crise de pseudo-soluções. A acumulação dos anos 70 dando a origem a crise da distribuição da riqueza, onde o crescimento do PIB não está relacionado ao emprego e a melhoria de vida.

A pegada ecológica cresceu de 1, 47 para 1,60 com perspectivas de chegar a 2,50 em 2030. A demanda de energia crescerá duas vezes entre 2000 e 2030 e três vezes até 2050

O aumento da população cria conflitos pela luta dos recursos, e o aumento do consumo pressiona a capacidade de regeneração. Com o aumento do uso dos recursos não renováveis tem-se não uma escassez absoluta mas relativa. Em 2048 agencias da ONU dizem que nada se retirará do mar. Há diminuição das terras agricultáveis, degradação dos solos e estamos no pique de exploração do petróleo e de outro minerais. Há aumento de demanda de alimentos e aumento dos preços dos alimentos onde fundos de investimento passam a especular por terras agricultáveis.

O consumo é inviável e este modo de vida não é generalizável. Países com IDH 0,800 podem atingir este patamar sem ultrapassar sua pegada ecológica sustentável. Acima deste patamar os países tem que diminuir até 80% o consumo de recursos. Há a negação da origem entrópica do aqueci-mento global. Estamos a 390ppm de CO2. Se voltarmos ao limite da 350 teremos um aumento de 2 graus celsius na temperatura mundial. No atual ritmo e sem redução atingiremos 700 ppm. Ai surgem 3

O decrescimento propõe considerar o uso dos produtos e não a posse. Isso faria a produção de carros diminuir por oito vezes levando a uma reestruturação urbana. Na Rio+ 20 deve ser proposta uma economia solidária.



propostas : 1. Manter o sistema como está; 2. Posição reformista que inclui o desenvolvimento sustentável, a economia verde, e a desmate-rialização do fazer mais com menos ; 3. Alternativa critica das duas anteriores e afirma que as soluções tecnológicas sempre se deparam com o Paradoxo de Jevons. Essa diminuição não é absoluta mas relativa dado que a população continua a crescer. O coração do problema são so valores. Nisso há uma família de alternativas entre elas a do movimento pelo decrescimento.

René Passet:Não podemos resolver os problemas voltando atrás. Há multitudes de problemas mas eles são interdependentes e com causas comuns. Não se podem solucionálos isoladamente e sim de modo conjunto. O que importa é o olhar que damos ao mundo.

Está-se num movimento invertido. O instrumento e a finalidade e esta se torna o instrumento. Os jovens se revoltam porque isso não faz sentido para eles. A economia é mafiosa e vai se abastecer a si mesma sem preocupações. A crise econômica se une a crise do pragmatismo e a crise ambiental

Um sistema vivo é um sistema que luta com a entropia para buscar as formas para se desenvolver. O sistema econômico deve transmitir os valores humanos.

Se reduzirmos a história do homo sapiens a uma semana, o homem apareceu aos últimos três minutos, e a história de três séculos da Revolução Industrial representa apenas nos últimos quarenta segundos! Nossa ciência é a ciência do quadragésimo segundo. Neste quadragésimo segundo o tempo e o espaço são a mesma coisa. O viajante tem que decidir o que colocar na mala para a viagem.

Há uma via de conciliação nestes '40 segundos'. Decidir o nó górdio do mercado financeiro. Tudo isso tem de ser feito com muita urgência. Seremos nove bilhões em 2050. Os países em desenvolvimento terão 3 bilhões de pessoas...nos resta 1 segundo!



MESA 5 : O PAPEL DOS BRICS

Mediador: • Maria Amélia Enriquez, economista, professora da Universidade da Amazônia e da Universidade

Federal do Pará - UFPA. Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - EcoecoPalestrantes :

• Frank Matose, Professor, Departamento de Sociologia, Universidade de Cape Town, África do Sul• Ibrahim Hafeezur Rehman, Director, Social Transformation Division, The Energy and Resources

Institute (TERI), Índia

Relatores: Marla Weihs; James Tiburcio Local e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Ensino de Turismo – CET. Brasília, 26 de outubro de 2011.


The world economic system is geared towards inequality. The Cancun Talks failure was part of it, or of its continuation.

Decisiveness. Regional and transregional planning is necessary in order for Africa to counter the current situation, especially in the regional organization, SADC.

The world is in recession and Africa is a prisoner of its position in world trade. At the same time, a number of African countries are growing quite well.

Agrarian interests are behind current arrangements. At the same time, Africa’s middle class is dependent on their education.

There is a non-hegemonic behavior among emerging powers. They respect each other’s sovereignty.

South Africa is an important exporter to the rest of Africa and it might be in danger of becoming a hegemonic power in the region. South Africa interferes in a number of conflicts and issues in its region of influence

Move away from domestic thinking. A need for a drive towards nutritional democracy. A move away



from subsistence to sustenance.The establishment of a net of knowledge at faculty level.Joint projects within IBAS, as a valid platform for South-South cooperation with social technologies.Concerted efforts for R&D and scientific coopera-tion is central to new possibilities for this countries.

The financing structure is an issue that needs to be dealt with. That structure is an issue in the way of sustainable development.

There should be more financial support for academic interchange in order for developing countries to put forward there issues.

There is a need for cooperation on some critical issues: Growth and use of resources, equity, need for a new paradigm for development (existing controversies and contradictions); financing; concerted efforts for R&D; structured scientific cooperation.

We need find new ways for working together. Our academic role should not be one of mere support.

A multi-stakeholder perspective is necessary in order to create more engagement in a general solidarity setting. Forming a “steering group” and a “core group” of eminent connecting academia to the government and civil society, individuals and experts cutting across BRICS countries. In that way, we will be able to identify areas of common interest, leading to an agreement of a series of events, actins, reports, that will eventually take us to RIO + 20. Involve academia by providing a platform for collection and collation of ideas, and including civil society in all levels.

The political world and the academic world remain separated. A new agenda needs to be set. In 1992 there was a completely different global context. It looked like an era of hegemony lead by the United States.

Synthesis and synergy are be targeted in a common agenda for engaging with governments and civil society. The preparation of position papers, the organization of virtual seminars, advocacy and outreach - in a coordinated communication strategy - can take BRICS to a new level.

Presently, we deal with the North on equal terms. In this context, we need to come together. There is a move away from environmental issues towards economic development issues.

The only way out would be to put pressure on governments to deal with the structural foundation of the present economic crisis.

We should not ignore the power of social networks to mobilize people. We have 6 months to divert a disaster at Rio+20. We should be able to through our manifesto to initiate a process of mobilization in each of our countries. The key is presently in our hands.

The Indian government’s position is not very conducive towards a successful RIO+20 from an environmentalist point of view. From a political perspective economic development and environmental safeguards are not mutually exclusive. Political actors will not change their priorities due to Rio+20. We should not wait for a post RIO+20 scenarios. We need to mobilize now. But such a process will not be put in motion on its own.

A much more collective, concerned approach needs to be put in motion.

South Africa’s government policies on paper are really interesting. Energy and water are main

South Africa’s civil society has been active and should continue to make government move towards

Relatoria mesa – Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


concerns in South Africa. The use of coal in South Africa is extremely high and has a heavy impact in the country’s ecological footprint. Implementation is a huge problem due to financing limitations. Nonetheless, there are positive actions and changes taking place. Mining is also an issue.

a more sustainable economy.

20 years ago it was the beginning of the American hegemony. Nowadays, we might be watching the beginning of the end of the American hegemony.

.

There is a need for more sharing among our academic worlds.

.

There's consensus about a lack of integration among the pillars of sustainable development: social, environmental and economic.

The Ministry of Economy, Ministry of Social Development and the Ministry of External Relations of Brazil are all working together in order to bring together the 3 pillars of sustainable development.

The issue is less of resources and more of cooperative behavior. It is easier to find resources than cooperation. It is feasible to minimize the resource issues and work towards a common agenda of where we want to go.

Criar uma comunidade de conhecimento sul-sul, oferecendo bolsas cooperativas (de pós-graduação, por exemplo).

Focar em pesquisa e desenvolvimento (R&D), criando uma agenda de cooperação científica. É necessário internacionalizar nossas experiências e criar redes de interesse comuns.

Articular instituições governamentais, academia e sociedade civil, com foco na promoção de uma plataforma de coleta de idéias e sistematização de resultados, visando subsidiar a discussão em relação à questão do desenvolvimento. Ampliando, além disso, as discussões, com um enfoque ao novo paradigma do conhecimento.

Temos limitações para estabelecer a cooperação sul-sul em relação à pesquisa científica.

Conectar a base intelectual à base política e à base da sociedade civil. Para tanto, é necessário constituir um grupo diretor de especialistas em nível dos BRICS que agregue as academias, as instituições governamentais, sociedade civil, etc.

A conferência Rio+20 permitirá que os países do sul possam cooperar na adoção de uma postura diferente em relação ao planeta, à pobreza, à desigualdade, etc.

É necessário o comprometimento pessoal em termos de ação e de engajamento com outros participantes. Temos de ter uma abordagem pró-ativa clara em termos de ações.

Os países emergentes BRICS, colocam um novo panorama na agenda ambiental internacional que não esteve presente na Conferência Rio-92.

Não podemos subestimar o poder nas redes É necessário iniciar um processo de mobilização a



sociais na organização de uma sociedade civil. Por meio das redes cria-se uma capacidade de mudar a realidade.

partir deste evento (Preparando a Rio+20). Cada país e sociedade civil deve exercer uma pressão pela participação das autoridades nacionais na Rio+20.

A agenda de desenvolvimento tem prioridade sobre a agenda ambiental. Falta habilidade para se encontrar a conexão/vínculo entre estas duas agendas.

O desafio da África do Sul é o desenvolvimento energético. A hidroenergia tem sido visualizada como alternativa. O setor de mineração tem sido o grande agente de poluição. Os movimentos da sociedade civil organizada, juntamente com a academia, estão se engajando para pressionar para a solução de problemas ambientais.

A África do Sul visualiza oportunidades de implementação das políticas ambientais, contudo, é necessário, produzir capacidades para implementá-las. A cooperação sul-sul, principal-mente no que se refere ao Brasil, pode contribuir.

Hoje, a hegemonia norte-americana não proporciona avanços nas questões ambientais.

Os BRICS, no âmbito da RIO+20, podem favorecer os avanços em relação às questões ambientais.

É necessário aumentar o apoio financeiro para a pesquisa, publicação e disseminação do conhecimento sul-sul, visando contrabalancear a hegemonia do norte, especialmente no tocante às questões sociais e ambientais.

Relatoria mesa – Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


MESA 6 : INDÚSTRIA E CIDADES SUSTENTÁVEIS

Mediador:• Mauricio Amazonas, CDS/UnBMauricio Amazonas, CDS/UnB

Palestrantes : • Rose Compans, arquiteta e urbanista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro• Carina Weingaertner, Research Fellow, Civil Engineering, University of Birmingham• Nelson Saule Junior, Coordenador Geral do Instituto Pólis

Relatores: Márcia de Camargo; James TiburcioLocal e Data: Universidade de Brasília, módulo central do Centro de Ensino de Turismo – CET. Brasília, 26 de outubro de 2011.


A agenda local tem que atender a compromissos éticos e politicos do desenvolvimento sustentável, alem das necessidades ambientais, ao mesmo tempo que responde a demanda social e econômica. A cidade hoje tem que ser empreendedora buscando gerar emprego e renda numa era globalizada e de muita competição.

A disseminação do conceito de desenvolvimento sustentável a partir da ECO 92, no contexto da criação das secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, levou ao fortalecimento do papel dos municípios na regulação do uso do solo e áreas afins.

Os desdobramentos da ECO 92 no Rio de Janeiro, e no Brasil em geral, geraram questões à volta das competências municipais em matéria de meio ambiente e a compatibilidade da estrutura existente. Criaram-se instrumentos de estruturação ambiental com a Lei 6938 que fortalece as políticas ambientais no estado e municípios.

A flexibilização normativa foi, principalmente,



gerada pelo acirramento da competição interurbana para atração de empresas, sobretudo, transnacionais. Nasce o marketing urbano na década de 80 para atender este mercado crescente internacional.

O caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico – CSA (ThyssemKrupp 73% e Vale do Rio Doce 27%), no bairro de Santa Cruz (Rio de Janeiro) é um caso emblemático. No entorno do empreendimento há áreas livres, agrícolas, militares ou preservadas, além de favelas, etc., há a carência de infraestrutura, e o polo siderúrgico, não trouxe benefícios para a população da localidade, como transporte público, escolas, moradias e saneamento básico.

O caso CSA mostra a insuficiência de instrumentos como o EIA/RIMA e das audiências públicas, demonstra a descentralização de competências e não assegura maior eficiência no licenciamento e fiscalização destes empreen-dimentos; tampouco aporta maior transparência e soluções ‘inovadoras’. Fica a questão de que a Alemanha recusou de construir tal usina,mas ela conseguiu fazê-la no Brasil que deu todo o apoio de local e fomentos.

A gestão democrática das cidades deve garantir algum tipo de acesso mínimo à moradia, transporte público, conhecimento, cultura e assim por diante, sendo um direito presente e para as futuras gerações.

A questão do modelo de município brasileiro deve ser reconsiderado após 20 anos.

O Estatuto da Cidade está atualmente revendo seus princípios norteadores de política urbana.

Os consórcios públicos não são suficientes para gerar participação real.

Estabelecer um modelo de governo participativo que traga a perspectiva de participação real da população, consistentes com o nosso sistema político, mas que seja inserido em uma democracia direta e não apenas representativa.

Os marcos referenciais tem como princípios a função social da cidade e a função social da propriedade. Priorizaram-se as atividades econômicas, os negócios enquanto os habitantes das cidades são desconsiderados. O direito as cidades sustentáveis dentro dos direitos fundamentais devem ser promovidos pelo governo brasileiro.

É necessário estabelecer uma perspectiva de governança onde o cidadão possa influenciar a gestão de grandes empreeendimentos.

O desenvolvimento sustentável das cidades só poderá existir quando houver uma diferenciação na escala e nos modos de produção da

Estabelecer contrapartidas dos projetos que impactam a cidade. Um dos meios seria a apropriação pela sociedade urbana da situação de sua cidade dentro de um modelo de desenvolvimento (no contexto dos instrumentos de planejamento, financiamento e outros).

É preciso um fortalecimento da educação no que tange o conhecimento dos instrumentos de gestão da cidade que possa subsidiar uma melhor fiscalização por parte da sociedade civil.



construção civil.

A sustentabilidade é diferente para cada área e necessidade de uso do espaço urbano. O equilíbrio entre prioridades ambientais, econômicas e sociais também dependem do contexto local específico.

Existe a necessidade de trabalhos transdisciplinares, mesmo uma disciplina influenciando a outra para melhor estudar e propor e executar ações para o desenvolvimento de meios urbanos sustentáveis.

Há a necessidade de melhorar a sinergia entre estudiosos.

Os estudiosos do meio urbano devem colaborar em todas as fases dos projetos, auxiliando a resolução de dificuldades e antevendo problemas, encontrando soluções mais robustas e adaptáveis. Isso será facilitado com a disseminação e transferência de conhecimento entre academia e indústria através de cursos, colaborações e treinamento. As decisões devem ser ‘bottom-up’ e não ‘top-down’.

As políticas públicas devem pautar e não serem pautadas pelo mercado.



GRUPO REFLEXIVO 1 : Propostas quanto à governança ambiental mundial

Mediador: Alfredo Pena Vega. Diretor cientifico do IIRPCPalestrante: Ana Flávia Barros-Platiau, professora da UnBRelatores: Carolina Pedroso, Carolina de Abreu B. Claro e Patrícia S. MesquitaParticipantes : Maria Bernadete Ribeiro da Costa, Sergio S. Melo, Daniel Lestinge, Elmar Rodrigues da Lima, Marilda Resende de Melo, Raquel Felter, Diana Marques, Astrid Bazzana, Oscar Rodjo Pener, Terezinha Sant´Ana, Ana Claudia Machado de Souza, Levon Yeganiantz, Sofia Araújo Zagatto, Paula Dutra, Marina Silveira, Cássio Miroma Gomes.

Local e Data: Brasília, 25/10/2011, Universi-dade de Brasília, sala 1 Bloco B do Centro de Ensino de Turismo – CET, 17h30-18h30


Rio+20 possui obstáculos imensos. O contexto internacional atual é complexo e considera-velmente desfavorável para a conferência. Os mecanismos jurídicos internacionais de meio ambiente não se mostram efetivos. A ausência de vontade política emperra as negociações internacionais, a exemplo as questões do clima: inexiste vontade política dos Estados para arcarem com mecanismos de adaptação e mitigação, e os mecanismos políticos (propostas) não acompanham os aspectos técnicos e científicos do problema.

Além das crises politica e jurídica no contexto internacional, a crise econômica, sobretudo na Europa, coloca a questão ambiental em uma posição secundária.

Não é hora de construir nada novo; é momento de assumir compromissos e responsabilidades de acordos já realizados.

Prioridade para governança regional (que não existe) sul-americana (excluído México) ou governança por meio de algum grupo (IBAS ou BASIC).

Ausência de líderes na questão ambiental. Brasil Os países emergentes devem assumir uma



não tem perfil internacional como os europeus que investiram na cooperação internacional.

Ausência de responsabilidade internacional por parte do Brasil.

responsabilidade internacional nas decisões tomadas nos fora internacionais.

Para ter papel de liderança, Brasil precisa (i) deixar de ser dependente economicamente de outros países; (ii) financiar projetos de desenvolvimento no país e no mundo, com prioridade à América do Sul e à África; (iii) promover transferência de tecnologia; e (iv) investir na cooperação internacional, a começar pela própria legislação doméstica sobre o tema.

Brasil deveria assumir efetivamente suas responsa-bilidades; isso iImplica os políticos passarem do discurso para a prática. Assunção de responsa-bilidades por parte dos países emer-gentes.

Descolamento entre a política doméstica e a internacional. Apesar de o Brasil participar de negociações internacionais e de se mostrar favorável à preservação do meio ambiente, suas políticas domésticas estão em desacordo com esse discurso. Por exemplo: proposta de novo Código Florestal permite maior desmatamento de áreas nativas e ausência de legislação sobre bioprospecção não permite proteger os recursos naturais locais. No plano doméstico, o poder legislativo brasileiro tem postura incongruente com a do poder executivo no plano internacional.

Colar a política doméstica com a política externa.Necessidade de diálogo entre poderes e de assunção de responsabilidades, internalizando propostas políticas internacionais.



GRUPO REFLEXIVO 2 : PROPOSTAS QUANTO À ECONOMÍA VERDE

Mediador: Thomas Ludewigs, UnB/CdSPalestrante: José Aroudo Mota, IPEA/CdSRelatores : Sílvia Laine

Participantes: Miguel Alfredo Ruiz Lopes; Maria Amélia Enriquez; Luciana Togeiro; Alberto Teixeira; Vitor Aurope Peruare; Camila Grankow; Rafael Poubel; Angela Apurinã; Zelandes Alberto O.; Getulio Ezequiel da Costa Peixoto Fuho; Tassila Kirsten; Franklin Paulo G. da Silva; Primonata Silva Brilhante Telles; Luana de Queiroz Silva; Wagner de Andrade Figueira Júnior; Diego Lourenço Carvalho; Ana Carolina Crisostomo; Fabio Padilha.

Local e Data : Brasília, 25/10/2011, Universidade de Brasília


O conceito de economia verde não pode dissimuler a prática de espoliação dos recursos naturais (matéria e energia) das grandes companhias, principalmente nos países em desenvolvimento.

La « sustentabilidade » está ligada ao setor privado, à negócios sustentáveis. O conceito de desenvolvimento sustentável tem pouco a ver com a ecologia; é baseado em um modelo determinístico e utilitarista, onde a natureza é concebida unicamente como uma fonte de recursos de consumo e para manter o bem estar.

A natureza tem limites, tem elementos mensuráveis e outros não.

Implementar uma política fiscal que inclui dispositivos para promover atividades ecologicamente sustentáveis através de incentivos



econômicos e penalizar os que afetam o meio ambiente :

Isentar de tributação os produtos reciclados.

Incentivar o pagamento por serviços ambientais para catadores urbanos e para provedores de recursos naturais estratégicos: pagar para quem ajuda a preservar.

Pagamento de taxas por poluição e aplicação de moratória Pigou em equipamentos para reduzir a poluição [externalidades].

Adoção de subsidio cruzado para o setor de saneamento básico (por setor, por faixa de consumo ou por região) : exemplo, a água – onde ricos pagam parte da conta de água dos pobres exemplo em Brasília.

Criação de Pólos tecnológicos em cidades da Amazônia (cidades verdes).

Gastar menos recursos naturais com máximo de eficiência econômica : Incentivar a adoção de indicadores de ecoeficiência para construções sustentáveis (consumo de papel, etc)

Premiar a inovação tecnológica de novos equipamentos e máquinas por meio de isenção tributária (exemplo da França com a compra de carros). Combinar subsídio com taxa pigouviana para a cadeia automobilística nacional.Adotar imposto ambiental para grandes fortunas (consumo de bens exoticos, etc).

Conceder crédito subsidiado e a fundo perdido para pesquisa e desenvolvimento de captação de energia solar e eólica. Subsidiar a descarbonização da matriz energética.

Adotar princípios de contabilidade micro-econômica: empresas locais capacitar atores locais.

Internalizar o custo da degradação nos agregados macroeconômicos:

Incentivar adoção financeira para fundos ambientais com desconto no imposto de renda (doação para a cultura desconta no imposto de renda).

Instituir o honorário ambiental gratuito nos meios de comunicação: campanhas de educação ambiental, campanhas de ecoeficiência.

Taxar o capital internacional que se propõe a explorar as riquezas nacionais.

Isenção tributária para bens de capital que geram



tecnologias limpas.

Reduzir as taxas de dematamento a zero.

Incentivar a produção de produtos orgânicos.

Adotar princípios de reuso e reciclagem de efluentes

Taxar de forma diferenciada imóveis de relevante interesse social e histórico:

O padrão urbano está muito centrado em veículo: calçadas são destinadas para os carros e favorecem pouco os pedestres, as ciclovias existem fundamentalmente nos bairros ricos.

Alimentação é um fator importante para o desenvolvimento de uma economia sustentável. Atualmente, a economia alimentar é caracterizado pelo uso de agrotóxicos.

Fomentar as cadeias produtivas locais, para a redução da pobreza.Desenvolvimento de uma política definida para ajudar os pequenos produtores.Regulação da publicidade, pois se querem reduzir o consumo, tem que mudar o que faz a gente consumir, ou seja, propaganda. Fomentar uma alimentação con menor pegada ecológica.

Estimular os conhecimentos tradicionais de produção e de consumo que dão a prioridade à uma visão local e favorecem uma economia respeitosa do território e a natureza.

Criamos um paradigma de que a escassez é de é física. Vivemos em um mundo cheio ainda sobre a idéia de que vivemos em um mundo vazio (Herman Daly).

Trabalhar em : Mudança de valores para redução do consumo (Educação),

Redistribuição de renda,

Incentivar plantios florestais heterogêneos com espécies nativas locais com potencial de exploração econômica,

Aumentar fomento em pesquisas de produtos ecológicos



GRUPO REFLEXIVO 3 : PROPOSTAS QUANTO ÀS NOVAS SOLIDARIEDADES, NOVAS SOCIABILIDADES

Mediadora: Patrícia de la Torre, professora da PUC, EquadorPalestrante: Vanessa Maria de Castro, professora do CDS/UnB, BrasilOthon Leonardes, professor do CDS/UnB, membro da Academia de Ciência, BrasilRelatores: Marla Weihs, Ivaldo Moreira, Carolina Lopes Araújo

Participantes: Marla Weihs, Lileane Praia Portela de Aguiar, Gabriel de Mendonça Domingues, Ligia Carlota dos Santos, Andréa Mello Gouthier de Vilhena, Carolina Lopes Araujo, Doris Sayago, Josehe Wess, Ivaldo Moreira, Othon H. Leonardos, Antônio Felipe Couto Junior.

Local e Data: Centro de Excelência em Turismo /Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro. Brasília, 25/10/2011

Apresentação do desafio: Não temos nenhuma dúvida que é preciso praticar, reforçar e construir novas solidariedades. A solidariedade é um dos princípios fundamental da organização política e social que radica a homogeneidade entre os seres humanos. Este sentimento se une com a humanidade passada, presente e futura, o que o torna apto e válido para construir hoje e planejar para o futuro, uma vida melhor. Sem solidariedade, na sua plenitude, não há saída para a crise em que se encontra “nossa terra-mãe”. Estamos num momento impar para, juntos, construir novos caminhos para o planeta. O nosso desafio é reforçar, portanto o sentimento de pertencimento à cultura do país, ao mundo, recuperando os valores humanistas. Temos que reconstruir relações, alianças, redes de integração de caráter mais solidário.Temos igualmente, que reconstruir dinâmicas e estratégias que tenham como centro o reconhecimento e valorizar saberes tradicional (conhecimentos dos povos indígenas, por exemplo). No entanto, não é possível pensar novos rumos para o planeta, mobilizando as mesmas bases de conhecimento, os mesmos instrumentos de análise, as mesmas estruturas de reflexão, de poder e de ação. É preciso construir novas estruturas, novos mecanismos, novas instituições, abrir novos espaços, novos arranjos institucionais no qual a solidariedade e a ética sejam o pilar das relações humanas. Temos que pensar estratégias que valorizem, reconheçam e fortaleçam conhecimentos e saberes nas suas mais amplas, diversas e diferentes dimensões. Precisamos ouvir, aprender, dialogar, respeitar e interagir com todas civilizações.

Não é possível encontrarmos novas perspectivas social, ambiental, cultura, política política em suas diversas dimensões que interagem com o planeta sem reconhecer o outro, sem que o outro tenha voz, seja ouvido. A relação somente se dá na presença do outro, e nesta condição que o ser humano se humaniza. È



preciso “descolonizar” as mentes, os supostos “paradigmas” humanos que tem um viés colonizador. A acadêmica encontra-se prisioneira de uma visão colonizadora em suas diferentes facetas que geram e produzem referenciais teóricos e conceitos que buscam explicar a natureza e o ser humano de forma desconecta. Ademais, é fundamental que outras vozes, além dos muros acadêmicos, tenham eco, sejam ouvidas, sejam reconhecidas. As questões da visibilidade e do reconhecimento do outro devem ser, estar e permanecer no centro dos novos desafios das novas solidariedades.


Vivemos num mundo desumanizado e um de seus sinais é a “cultura da morte”. Outras assinalam sua corrupção e a violência. Este fenômeno conduz ao avanço das fragilidades, das relações, ao descrédito do outro. As relações são banalizadas e desacreditadas.

Iniciar mediante amplas redes sociais uma tomada de consciência sobre os fatores que desencadearam a desumanização do planeta e buscar mecanismos de solução pragmáticos para reverter essa situação.

Solidariedade e sociabilidade não são limitadas aos saberes simplesmente. Ela está ligada à questão da justiça social e ambiental, cultura, política e econômica.

É fundamental legitimar, promover e ampliar as trocas, as alianças, as redes entre governos, sociedade civil. Enfim entre todos os segmentos comprometidos com uma nova ordem planetária, no qual os princípios e valores da solidariedade sejam centrados nos conhecimentos e saberes e não somente em interesses econômicos.

Sem conhecer o outro, sem a escuta ativa do outro, não há solidariedade. Não podemos praticar solidariedade se não conhecemos o que move seus princípios e valores.

As redes sociais estão isoladas, individualizadas.

Elas podem gerar solidariedade, quebrar o quarto poder (mídia).

A grande mídia se ocupa das realidades hegemônicas, circunscritas em dois triângulos: o triangulo nacional que insere Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília (incluindo Minas Gerais); e o triângulo internacional que insere New York, Londres e Paris. Tudo o que transcende os triângulos é apresentado de maneira superficial e fugaz.

A escuta ativa deve servir-se de instrumento de acesso ao diferente.

Redes sociais podem contribuir para a divulgação, trocas de experiências e aprofundamentos de conhecimentos entre grupos sociais distintos e distantes.

É necessário estimular os meios de comunicação e as sociedades para que transcendam os triângulos hegemônicos, e passem a se interessar pelas questões dos países e regiões periféricos. Saber dessas realidades e reconhecer as semelhanças e diferenças com nossas próprias experiências estimula o sentimento de solidariedade e viabiliza a sociabilidade.

A desestruturação da família, o individualismo, e outras causas, têm provocado o aparecimento de novos valores éticos, que parecem que não favorecem as práticas solidárias.

A Solidariedade se ensina e aprende na família, unidade pré-política por excelência e nos sistemas de educação formal.

O saber científico e analítico provoca a desvalorização dos saberes tradicionais e a fragmentação do conhecimento em especialidades nas quais se perde a visão integrada e sistêmica da realidade.

A dimensão espiritual do ser humano é desvalorizada na sociedade ocidental, com impactos sobre a percepção e a prática da ética. É a primeira vez, que o homem é capaz de

A interdisciplinaridade é fundamental para promover conhecimentos a cerca da realidade complexa. Também é necessário promover o envolvimento e a participação dos atores locais (povos indígenas, agricultores familiares, organizações de jovens), dotados de conhecimento tradicional sobre a realidade.

Abrir espaço na educação para se pensar e praticar a espiritualidade e se conhecer os saberes tradicionais



destruir a terra a si mesmo.

A academia em nome da ciência, como detentora da verdade, em muitas situações expulsa as relações de solidariedade e despreza o tema da sensibilidade para com os outros que são diferentes, como as populações tradicionais, por exemplo.

podem servir de ferramenta para formação ética e sistêmica de crianças e jovens.

Implantar projetos ambientais sem considerar as populações locais (povos indígenas, ribeirinhas, quilombolas, agricultores familiares, etc) não levam ao desenvolvimento sustentável.

As questões ambientais têm ocupado um espaço importante na agenda, tanto do governo quanto da sociedade. Porém, em alguns casos, observa-se uma falta de diálogo com a população tradicionalmente vivente nas áreas de preservação ambiental e que geram uma ruptura de dialogo entre os ambientalistas e a comunidade local.

Em termos de ações e estratégias, é necessário adotar:

-Alternativas que envolvam e impliquem a presença de pessoas;- Diversificar as tomadas de decisões, privilegiando uma ampla participação da planificação, implementação e avaliação de determinadas ações;-Incorporar “abordagens sistêmicas” nos processos: ambiental, social, política, cultural, econômica etc;Pensar uma agenda global de desenvolvimento local baseado nas solidariedades entre mulheres e mulheres.

Vivemos numa espécie de colonização dos “saberes”. Instituições internacionais como a ONU, OEA contribuem fortemente para isso. Nos encontramos presos por estruturas verticais, centradas em centros de países de capitalismo avançado, que tudo sabem, que para tudo tem respostas.

Faz-se necessário quebrar esta lógica, através da construção de mecanismos que conduzam às novas cooperações: SUL - SUL, reforçando o intercambio cientifico, cultural, econômico, etc. . A universidade deve ser abrir às discussões em relação aos outros, quebrando a lógica dos preconceitos.

Descolonizar as metodologias que não dão quase nenhuma voz aos outros.

Constata-se uma ausência da sociedade civil nos espaços privilegiados de tomadas de decisões. Isso nos remete a ideia que estamos deixando de ouvir o outro.

As “janelas” da cooperação estão sendo fechadas. Como bem lembrou um dos palestrante Philippe Lena, “farinha pouco, primeiro meu pirão”. Isto remete a ideia do individualismo, prevalece interesses indivi-duais em detrimento de interesses coletivos, o que nos leva a fragilizar as relações de solidariedade e sociabilidade.

Tem-se que adotar e construir mecanismos que privilegiem espaços de concertação, visando valorizar e reconhecer saberes e conhecimentos populares e tradicionais. Que tais espaços possam, por sua vez, legitimar a voz dos povos que são os principais guardiões das riquezas naturais do planeta.

Os fóruns de diálogo/conhecimento podem começar pelas redes sociais, promovendo sociabilidade e solidariedade, cooperação e sociali-zação, inserindo-se os jovens e a sociedade civil nos debates.

O discurso de preservação dos biomas está focalizando as questões ambientais em detrimento das questões sociais.

A Amazônia é a chave da integração regional, dada sua localização geográfica e territorial.

Nas propostas de desenvolvimento e preservação dos diversos biomas, as vozes das populações locais devem ser ouvidas, dando-lhes espaço de palavra e tomada de decisões.

É necessário criar espaços de discussão com os demais países amazônicos sobre as formas de solidariedades, criando espaços de concertação social.

A Rio + 20 pode ser um fórum para reforçar a relação solidária SUL-SUL, principalmente em relação a



termos como pobreza e desigualdade

A prática da cidadania é, todavia incompleta, pois privilegia o bem individual – privado - em detrimento do bem coletivo – publico.

Desenvolver a escola em tempo integral como investimento de geração de cidadania (ambiente adequado no ensino de valores especialmente para população de áreas de riscos).



GRUPO REFLEXIVO 4 : A CONTRIBUIÇAO DOS JOVENS

Mediadora: Luiz Carrizo (psicólogo e professor no Centro Latinoamericano de Economía Huma-na - CLAEH, Uruguai)Palestrante: Pedro Piccolo (estudante de sociologia da UnB. Ambientalista)Relatores: Osmar Filho, James TiburcioParticipantes: Lenise A. M. Gárcia (doutora, Farmácia e Bioquímica, professora da UnB), Priscila Bernandes Álvares (UnB), Marcella Kehl do Nascimento (estudante de Turismo), Beatriz Viana Barboza Torres de Oliveira (estudante de Turismo), Adryelle Braga Arouche Medeiros (estudante de Turismo), Jaider Marcos Marçal (Letras), Rachel Trajber (Antropóloga e Linguista, Diretora do Instituto Ecoar para a Cidadania, ex- Coordenadora da Coordenação-Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação – CGEA-MEC, atualmente no Instituto Marina Silva).Local e Data: Universidade de Brasília. Brasília, 25/10/2011


Há diversos grupos de juventude organizada e há alguns, crianças e jovens organizadas para a Rio +20. Esses jovens europeus que organizam, centralizam o processo. Os processos estão homogeneizados pelos países do norte político, principalmente devido à questão linguística.

Apoiar uma convocatória nacional de pelo menos 1 milhão de jovens à Rio +20, por meio das redes sociais.

Não há espaços educadores sustentáveis.Existe a necessidade de haver educação. No entanto, há um desvio das propostas das agendas.

Uma reforma educativa para uma educação integral em prol da sustentabilidade (curricular e de formação de professores)

Existe um descrédito em relação à Rio + 20. Descrente de que grandes acordos poderão ser alcançados. A questão da representatividade política. A pouca confiança nos operadores políticos institucionais.Este grupo se posiciona de modo radical, e busca constranger os

Propõe-se um projeto paralelo. Equações sustentáveis. Geração + 20; Aldeia da Paz; A Cúpula dos Povos (Cúpula paralela) para ver-se o que pode ser retirado do processo oficial.



governos a fazer algo.

Constata-se que o idealismo da Rio 92 foi se esvanecendo com as dificuldades enfrentadas nos 20 anos que se seguiram.

Não podemos esperar uma Rio +20. A Rio+20 já é +40, desde 1972 já se buscava algo em torno da educação ambiental. Quando se pergunta aos alunos e professores sobre a questão, estas se tornaram sinônimo de atividades de reciclagem, etc. As respostas prontas não nos ajudam.

A Sustentabilidade estaria ligada a questões mais complexas do que normalmente assumidas por muitos interessados. Durante a ditadura, mesmo com disciplinas direcionadas para formação cívica, tal não foi suficiente.

A educação pra Sustentabilidade deveria ser disciplina obrigatória em geral no mundo inteiro já que a sustentabilidade é tão importante.

Proposta de incluir nas licenciaturas e nos bacharelados incluir disciplinas obrigatórias da sustentabilidade.

Há uma Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade REJUMA.

A ideia de jovem educa jovem e também a educação Inter geracional.

As redes precisam ser revitalizadas através da sustentabilidade. Já existe o projeto para “Escolas Sustentáveis”: espaço educador sustentável: o espaço educa, isto é, o meio educa.A verba já existe, 60 milhões em 2011, e mais 300 milhões escalonados.

Precisamos trabalhar com todas as juventudes. Os grupos de trabalho de juventude precisam se envolver diretamente.

A mídia brasileira produz apenas uma agenda negativa, raramente positiva. As coisas estão acontecendo. Uma preocupação existe: os tempos da política; e a comunicação da política. Em comunicação podemos ser idealistas.

Envolver pelo menos um milhão de jovens através da internet. Re-equacionar o mundo, a sociedade, para que possamos fazer uma transição para uma sociedade sustentável, ou melhor, para sociedades sustentáveis.

Precisamos mobilizar a juventude. O governo federal deveria ajudar na mobilização da juventude. A necessidade de medidas coercitivas seria necessária. Não contar apenas contar com o bom senso mas de alguma forma obrigar.

Outro ponto de vista: As metodologias antigas não funcionaram, devemos adotar novos modos.

Os 3 princípios da Coletivos Jovens de Meio Ambiente (Cjs) são válidos: Jovem Educa Jovem, Jovem Escolhe Jovem e Uma Geração Aprende com a outra. As propostas continuam as mesmas mas a forma não funcionou.

Devemos adotar os tres princípios da Coletivos Jovens de Meio Ambiente para as próximas políticas.

Existe a necessidade de sair da prisão da Precisamos inserir a faceta social. Precisamos



sustentabilidade. Desigualdade é prejudicial para os indivíduos e sociedades (The Spirit Level: Why More Equal Societies Almost Always Do Better by Richard Wilkinson et Kate Pickett).

trabalhar com a juventude e não para a juventude. Propiciar uma educação emancipatória que trabalhe as juventudes como sujeitos políticos e cumpra um destino levado à sustentabilidade.



GRUPO REFLEXIVO 5 : GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Mediador: Rodrigue Olavarria, Fondation France LibertésPalestrante: Demétrios ChristofidisRelatores: Michelle Midori Morimura, Denise Paiva Agustinho

Participantes: Marley Caetano de Mendonça, Laura da Silva Pin, Leonardo Dias de Morais, Dóris Santos de Faria, Carolina Vidotto, Jasmim Farias Caetano

Local e Data: Universidade de Brasília. Brasília, 25/10/2011, das 17 às 19 horas


O acesso à água saudável é um direito universal humano e tem por princípios ser um bem comum de domínio público.

A água também deve ser concebida sob os princípios da moralidade e da transparência.

O uso da água para produção agropecuária e para fins energéticos deve sofrer restrições, garantindo-se o uso prioritário às populações desfavorecidas.

Há uma visão fragmentada da água, especialmente no que diz respeito ao uso econômico.

Superar as perspectivas da visão setorial fragmentada da água, como por exemplo, o uso dos conceitos de aproveitamento hidroelétrico e aproveitamento hidroagrícola.



Há resistência de nações em discutir a gestão de recursos hídricos transfronteriços.

Criação de Comitês de bacias hidrográficas para gestão de recursos hídricos transfronteriços com base no diálogo equanime entre os estados envolvidos. Busca-se ainda o equilíbrio entre a governança global, a soberania das nações e autonomia dos povos.

Criação de um órgão de governança global ambiental/hídrica que dirima os conflitos dos recursos hídricos transfronteiriços.

Há países em que os comitês de bacias hidrográficas agem dentro dos princípios neoliberais priorizando a outorga aos usuários que agregam maior valor ao uso da água, caso do Chile.

O mercado deve ser proibido de regular a gestão da água em todos os níveis (local, nacional, regional).

Fomentar gestão participativa e descentralizada, visando ações transparentes e efetivas dos comitês de bacias hidrográficas. À exemplo do Brasil, em que estes organismos de bacia são formados por representantes do poder público, sociedade civil e usuários que fiscalizam e asseguram a trasnparência de suas ações.

O uso industrial e agrícola corresponde atualmente no mundo à 80% do consumo, enquanto o uso para o abastecimento doméstico corresponde a apenas 10%.

Propõe-se a certificação de produtos em relação ao uso eficiente/sustentável da água, com critérios que observem o aspecto integral da água: Ciclo da água, reuso e otimização da relação litro/produto, estação de tratamento de esgoto industrial.

A população está desinformada sobre os comitês de bacias hidrográficas e a gestão dos recursos hídricos.

Assegurar o acesso da população a informações sobre comitês de bacias hidrográficas e gestão de recursos hídricos em todas as oportunidades (datas comemorativas), bem como a inserção desta temática no conteúdo programático escolar e atividades transversais da educação ambiental (ação continuada).



GRUPO REFLEXIVO 6 : GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Mediador: Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti, Professora, UnB - Faculdade de Ceilândia FCE; Professora Colaboradora na Pós- Graduação no Centro de Desenvolvimento Sustentável-CDS/UnB. Membro do Comitê Científico do Laboratório da Complexidade.Palestrante: Ana Lucia Ancona, Ministério do Meio Ambiente, Secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano.Relatores: Fabiana Moreira Vicentim, Venícius Juvêncio de Miranda Mendes.Participantes: João Bosco Ladislau de Andrade, Priscila Bernardes Álvares, Zulma Alves Dias Leal, Manoel Maria Henrique Nava Junior, Mônica Prado, Heliana Kátia Tavares Campos, Pedro Hernesto B. Salles, Taína Bacelar Zaneti, Leni Bueno Monteiro, Marina Silva Bicalho, Danilo Guedes, Rose Compans, Rafael Lavrador,Local e Data: Sala de multiuso - Faculdade de Educação – FE/UnB. 25/10/2011.


Deficiência de políticas públicas para os catadores de materiais recicláveis.

Fortalecer as políticas específicas para a melhor inclusão e emancipação socioeconômica dos catadores de material reciclável no processo de gestão dos resíduos sólidos.(Programa Pró-catador,Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores).

No Brasil, com a promulgação da Constituição Federal/88 e de leis ambientais pudemos ver alguns avanços quanto à fiscalização e conservação ambiental, controle da poluição, no entanto, ainda há necessidade de uma gestão urbana melhor articulada.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos deverá ser desenvolvida por meio da integração dos Ministérios (Educação, Meio Ambiente, Cidades, Saúde, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, etc) assim como dos diversos setores da sociedade.

Disposição inadequada dos resíduos. Eliminar os lançamentos inapropriados de resíduos, erradicar os lixões e construir aterros sanitários.

Má gestão dos recursos financeiros para a educação ambiental.

Investir na implementação e monitamento de programas de educação ambiental no ensino público voltados para a gestão dos resíduos sólidos.



Interligação dos problemas ambientais (áreas protegidas, resíduos, educação, etc.).

Tratar os resíduos por meio de uma gestão compartilhada, de modo que seja descentralizada e pautada na participação dos distintos setores envolvidos.

1. Manipulação dos resíduos eletroeletrônicos realizada pelos catadores (contato direto com metais pesados) o que pode gerar problemas de saúde pública.

2. Ausência de fiscalização quanto ao processo de disposição final desse tipo de resíduo.

Elaboração de política específica para a questão dos metais pesados (lixo eletroeletrônico) que disponham quanto à sua manipulação e disposição final.

Maior geração de resíduos nas áreas urbanas. Programas especifícos para áreas urbanas, programas de educação ambiental visando o consumo sustentável, a redução da produção dos resíduos.

Problemas de saúde pública devido aos tipos e manejo de resíduos.

Desenvolver políticas e ações voltadas para saúde de forma integrada, envolvendo setores primários, secundários e terciários.

Cultura de produção excessiva e geração de resíduos.

Criar estratégias capazes de mudar essa cultura a partir do processo educativo baseado na educação libertadora de Paulo Freire.

Inadequação de projetos de limpeza urbana. Criar instrumentos previstos em Lei capazes de garantir viabilidade técnica, ambiental e financeira para os projetos.

Uso de tecnologias ultrapassadas como, por exemplo, a incineração, que é um procedimento caro e ineficiente: a) do ponto de vista social, pois não permite a inclusão dos catadores no processo de gestão dos resíduos sólidos; b) ambiental, pois seus efeitos de degradação atingem amplitudes muito mais extensas do que as fronteiras do local em que é realizada; c) elevado custo econômico.

Criar mecanismos previstos em lei capazes de assegurar a utilização de tecnologias apropriadas e adequadas do ponto de vista técnico que contemple as vertentes ambiental, social e econômica. Utilização dessa prática (incineração) apenas em casos bastante restritos, como por exemplo, incineração dos resíduos orgânicos para produção de energia ou elaborar estratégias para a proibição total desta prática.

Modelo de triagem é ineficiente e causa problemas para a saúde dos catadores (dores e doenças crônicas na coluna, doenças respiratórias,etc).

Mais recursos financeiros para ampliar a quantidade de associações e cooperativas atendidas com recursos do Governo Federal (diversos Ministérios) para que haja um atendimento eficiente.

Necessidade de responsabilizar os produtores de resíduos perigosos conforme as Políticas e Leis do setor.

Implementar a Logística Reversa, incluindo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis nesse processo.

Baixa remuneração para os catadores de materiais recicláveis.

Incentivo para as empresas que desenvolvem programas de reaproveitamento, reciclagem e de educação ambiental com remuneração dos catadores para coleta, triagem e venda do material.

Baixa participação popular. Incentivo financeiro para o cidadão que levar o lixo separado para reciclagem. O qual pode ser voltado



para pessoas de baixa renda e debitado da conta de energia.

Deficiência de arranjos sociais para tratar da gestão dos resíduos eletroeletrônicos.

Retorno dos grupos de trabalho em câmaras técnicas do CONAMA relacionado às discussões sobre revisão/elaboração de resoluções específicas de resíduos eletroeletrônicos-REE (Plano Nacional de Resíduos/201, p.47).

Nos grandes centros urbanos, o recolhimento do lixo é prejudicado onde há grandes aglomerações, como por exemplo, as comunidades nos morros do Rio de janeiro. Devido as construções irregulares o acesso aos resíduos é muito difícil e o processo de coleta é precário.

Criar e ultizar tecnologias capazes de atender ao recolhimento de resíduos em áreas de difícil acesso e permitir o recolhimento em áreas não regularizadas.

Deficiência na aplicação da política de educação ambiental para as escolas públicas.

Ampliar os programas de Educação Ambiental para todas as escolas públicas no país.

Logística de implantação do tratamento de resíduos é incompátivel com a política de resíduos sólidos brasileira.

Avaliar o processo de gestão para a adequação com a política de resíduos sólidos do Brasil.

Ausência de um arcabouço de capacitação profissional para a gestão da limpeza urbana.

Gestão compartilhada: diferentes atores envolvidos – poder público, população, catadores, empresas nos programas de capacitação e treinamento para a gestão dos resíduos sólidos.

Poucos recursos para elaboração e implantação de políticas públicas de inclusão social destinada aos catadores.

Destinar recursos financeiros com aplicação eficaz e eficiente, no controle da execução das políticas públicas.

Bens pouco duráveis. Criar mecanismos que favoreçam a produção e comercialização de bens de consumo mais duráveis.

Incentivo dos meios de comunicação para o consumo excessivo.

Estabelecer instrumentos capazes de mudar a cultura de consumo excessivo por meio de campanhas educativas, mudança cultural e incentivos governamentais para empresas.

Ausência de pagamento pelos serviços de coleta e triagem realizado por catadores.

Implementar a proposta de política pública, o pagamento por serviços ambientais urbanos-PSAU, com a remuneração dos catadores pelos serviços ambientais resultantes de sua atividade. (Fonte: Plano de resíduos sólidos, p.47).



ANALYSE TRANSVERSALE DES TABLES RONDES ET CERCLES RÉFLEXIFS

MÉTHODE UTILISÉE

L'analyse transversale des 6 cercles réflexifs et des 6 tables rondes s'est déroulée en 3 étapes :

1. Chaque rapporteur établit une synthèse des principaux constats et propositions émis par les participants (intervenants et salle) lors de chaque session de travail (tables rondes et cercles réflexifs). Cette synthèse est ensuite validée par le coordinateur de la session. Enfin, l'ensemble des coordonnateurs se réunit avec l'ensemble des rapporteurs pour dégager les idées essentielles dans les synthèses élaborées.

2. Une analyse transversale consiste à faire émerger les éléments communs aux principales propositions émises lors des différentes sessions (tables rondes et cercles réflexifs). Pour ce faire, les principales propositions sont regroupées par thèmes puis par idées-force. Puis l'on procède à une lecture transversale de ces propositions pour en dégager les idées récurrentes (ou contradictoires) qui « font sens » dans l'optique du processus Rio+20. Enfin, ces éléments de lecture servent à identifier les axes d'action.

3. Sont élaborées des cartes1 conceptuelles. Elles montrent les axes dégagés, et indiquent quelles propositions ont contribué à les dessiner.

1 Les cartes sont réalisées grâce au logiciel xmind, logiciel open source de création de concept maps (cartes conceptuelles).

Analyse transversale - Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


SYNTHÈSE DES PRINCIPALES PROPOSITIONS THÉMATIQUES ÉMISES DANS LES CERCLES RÉFLEXIFS

Propositions autour de la gouvernance environnementale mondiale

• Avant de construire de nouveaux accords internationaux, il est impératif de mettre en œuvre ceux déjà existants. Aussi, les pays émergents (BRICS) doivent respecter leurs engagements et leurs responsabilités vis-à-vis des décisions internationales déjà existantes.

• Le Brésil doit assumer son leadership par la construction d’une gouvernance régionale. Cela implique la définition et la mise en œuvre de mécanismes de politique extérieure, tels que la coopération internationale au développement, la coopération scientifique et technologique.

Propositions autour de l'économie verte

• L’économie verte est un concept qui a besoin d’être défini et contextualisé. Il nécessite d’intégrer des critères tels que la dé-fossilisation, la démarchandisation et la dématérialisation.

• Il est important d'identifier, en vue de Rio+20, les thèmes de l’économie verte qui nécessitent un consensus prioritaire, dans le but d'établir un agenda de travail commun.

Dans le domaine économique :• Développer de nouveaux critères comptables qui intègrent les coûts environnementaux. • Définir et mettre en œuvre un processus de certification environnementale dans le secteur

industriel et les services. Construire de nouveaux indicateurs environnementaux. • Renforcer le rôle du secteur privé dans la prise en compte des critères environnementaux.

Dans le domaine énergétique : • Procéder à la dé-fossilisation de la matrice énergétique à travers le développement technologique

des nouvelles sources d’énergie (solaire, éolien, etc.).

Dans le domaine des ressources naturelles : • Réduire à zéro le niveau de déforestation dans un délai de 10 ans. • Généraliser la réutilisation des eaux résiduelles.

Dans le domaine des politiques publiques : • Appliquer le principe pollueur-payeur. • Promouvoir des activités économiques proposant de services environnementaux (agriculture

biologique, etc.). • Développer des pôles technologiques dans les villes vertes (Amazonie). • Mettre en œuvre des programmes d’éducation et de sensibilisation à l'environnement, en

promouvant tout particulièrement l'alimentation soutenable.• Encourager des politiques financières et tributaires qui favorisent l'économie du recyclage.• Valoriser les savoirs traditionnels et originaires qui intègrent une vision locale et territoriale.

Propositions autour des nouvelles solidarités et des nouvelles sociabilités

• Faire de Rio +20 un forum social Sud-Sud autour de la lutte contre la pauvreté et les iniquités. • L’Amazonie est une clé d’intégration régionale : créer des espaces de concertation entre tous les

pays concernés en vue de construire et de renforcer les solidarités. • Face à la colonisation occidentale de la science et de la technologie : développer de nouvelles

méthodes favorisant l’expression des peuples originaires, les savoirs populaires et de nouvelles solidarités. Les réseaux sociaux peuvent ici jouer un rôle primordial.



Contributions des jeunes

Créer et renforcer des synergies entre les jeunes et la durabilité, à travers :• La sensibilisation. Exiger des gouvernements et des entreprises un « verdissement » de l’économie. • L’éducation. Encourager une réforme de l’enseignement intégrant une éducation systémique

autour de la durabilité (programmes académiques et formation des professeurs). • L’engagement. Lors de Rio +20, créer un forum Jeunes de convergence d’initiatives pour obliger

les décideurs à assumer leurs responsabilités. • Les alliances. Par le biais des réseaux sociaux, convoquer un rassemblement d’un million de

jeunes marchant sur Rio +20. • Promouvoir la reconnaissance entre générations et la solidarité internationale.

Gestion des ressources hydriques

• Créer un Tribunal International de l’Eau pouvant gérer les conflits. • Créer un Label Eau. Cette labellisation doit être fondée sur des critères d’efficience et de durabilité

du cycle intégral de la ressource. • Concevoir l’eau selon des principes de moralité et de transparence, et avec une approche intégrale

de la ressource et de son utilisation. • Créer des Conseils de gestion des bassins versants transfrontaliers. Ces conseils doivent

fonctionner par le dialogue égalitaire des parties impliquées (États et peuples). A l’échelle nationale, ces conseils décentralisés doivent intégrer une gestion participative en associant le pouvoir politique, les usagers et la société civile.

Gestion des résidus solides

• Créer des programmes d'éducation à l'environnement dans le système d'enseignement et dans les structures coopératives.

• Redéfinir une réglementation stricte qui régule les pratiques d'incinération et réduise les dégâts sociaux et environnementaux de cette pratique.

• Mettre en oeuvre, principalement dans les zones urbaines, une gestion des déchets solides articulée et intégrée entre les différents acteurs impliqués, incorporant notamment les « collecteurs » (catadores).

• Réguler par des normes claires et objectives les instruments de gestion des résidus solides. Par exemple, instituer des mécanismes de contrôle des procédés d'incinération, mettre en adéquation les installations industrielles de tri et de recyclage.



PRÉSENTATION DES AXES TRANSVERSAUX ISSUS DU SÉMINAIRE

1. Promouvoir un changement radical et à tous les niveaux du système éducatif, notamment de l'université et de la recherche. Il s'agit de bâtir un enseignement capable de comprendre les enjeux et les relations des crises actuelles, et d'apporter les outils nécessaires pour accompagner et mener à bien des transformations politiques, économiques, culturelles et de comportement qui sont aujourd'hui urgentes et indispensables.

2. Favoriser le développement d'une approche systémique de la gouvernance environnementale, basée sur le dialogue multi-acteurs (public, privé, société civile, académie, etc.), la coopération aux niveaux régional, national et international, la complémentarité des compétences, et une éthique de responsabilité.

3. Modifier l'actuelle vision utilitariste du développement durable, dans laquelle la nature n'est que pourvoyeuse de ressources de consommation. Il est urgent de construire une alternative au développement en encourageant une approche systémique. Cette approche doit tenir compte de l'accroissement des inégalités dans tous les domaines et à tous les niveaux ; servir de socle au renforcement des solidarités ; faire émerger de nouvelles sociabilités. Il est impératif de réconcilier l'environnement et la société.

4. Repenser et construire une nouvelle économie, qui privilégie l'organisation des biens et des services de façon équitable pour tous, les relations entre les êtres humains, une approche durable de la biosphère et des territoires. Il faut aussi construire une nouvelle ingénierie financière capable de soutenir ces relations, ainsi que de nouvelles régulations nécessairement plus harmonieuses et équilibrées.

5. Renforcer la capacité de la société civile à s'organiser, à dialoguer, à gérer et à peser sur les changements actuels. La mutualisation des savoirs (traditionnels et scientifiques), l'usage des réseaux sociaux, l'invention de nouvelles méthodes, la multiplication de la coopération à tous les niveaux sont des opportunités à privilégier.


PREPARANDO Rio+20BRASILIA 24 A 26 DE OUTUBRO 2011

AXES TRANSVERSAUX. Seminário internacional Preparando Rio+20

Carte Axes transversaux - Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


CARTE CONCEPTUELLE AXE 1.- La nécessité d'entreprendre un travail de profond questionnement et de révision des termes que nous utilisons pour penser et pour décrire le monde. Des concepts tels que « développement » et « croissance » correspondent davantage à un modèle historique, politique et économique qui a montré ses limites, plutôt qu'à un paradigme civilisationnel qu'il reste à construire pour guider notre action. L'humanité doit faire face à des crises et à des déséquilibres de forte magnitude. De nouvelles notions - comme celle de bien-être, le « bien-vivre » semblent appropriées pour mesurer la qualité de vie des personnes et la recherche continue du bonheur.

Carte Axe transversal - Seminário internacional Preparando Rio+20: Propondo um mundo Sustentável


CARTE CONCEPTUELLE AXE 2.- Favoriser le développement d'une approche systémique de la gouvernance environnementale, basée sur le dialogue multi-acteurs (public, privé, société civile, académie, etc.), la coopération aux niveaux régional, national et international, la complémentarité des compétences, et une éthique de responsabilité.



CARTE CONCEPTUELLE AXE 3.- Modifier l'actuelle vision utilitariste du développement durable, dans laquelle la nature n'est que pourvoyeuse de ressources de consommation. Il est urgent de construire une alternative au développement en encourageant une approche systémique. Cette approche doit tenir compte de l'accroissement des inégalités dans tous les domaines et à tous les niveaux ; servir de socle au renforcement des solidarités ; faire émerger de nouvelles sociabilités. Il est impératif de réconcilier l'environnement et la société.



CARTE CONCEPTUELLE AXE 4.- Repenser et construire une nouvelle économie, qui privilégie l'organisation des biens et des services de façon équitable pour tous, les relations entre les êtres humains, une approche durable de la biosphère et des territoires. Il faut aussi construire une nouvelle ingénierie financière capable de soutenir ces relations, ainsi que de nouvelles régulations nécessairement plus harmonieuses et équilibrées.



CARTE CONCEPTUELLE AXE 5.- Renforcer la capacité de la société civile à s'organiser, à dialoguer, à gérer et à peser sur les changements actuels. La mutualisation des savoirs (traditionnels et scientifiques), l'usage des réseaux sociaux, l'invention de nouvelles méthodes, la multiplication de la coopération à tous les niveaux sont des opportunités à privilégier



CRÉDITS

Les organisateurs :

Le deuxième volet de la démarche « Rio, 20 ans après », qui s'est organisé à Brasilia du 24 au 26 octobre 2011 est une initiative de 'Institut International de Recherche, Politique de Civilisation (IIRPC), présidé par Edgar Morin et dirigé par Alfredo-Pena Vega et du Centre de Développement Social de l'Université nationale de Brasilia – CDS/UnB.

Les responsables de la systématisation de l'Université de Brasilia:

La systématisation de l'Université d'Eté a été réalisée par l’équipe ALMEDIO Consultores, sous la coordination de l'Institut International de Recherche, Politique de Civilisation (IIRPC). L’équipe de systématisation a été composée des personnes suivantes : Coordination : Elimar Pinheiro do Nascimento (CDS/UnB) et Alfredo Pena-Vega (IIRPC)Coordination générale de la systématisation: Vladimir UGARTE et Sergi ESCRIBANO (Almedio Consultores)

Rapporteurs : Alem Sílvia Marinho dos Santos, Carolina Pedroso, Carolina Lopes Araújo, Carolina de Abreu B. Claro, Denise Paiva Agustinho, Fabiana Moreira Vicentim, Ivaldo Moreira, James Tiburcio, Márcia de Camargo, Marla Weihs, Michelle Midori Morimura, Osmar Coelho filho,Patrícia S. Mesquita, Sílvia Laine, Venícius Juvêncio de Miranda Mendes.

ALMEDIO Consultores est un pôle international de professionnels travaillant à la construction d'intelligences collectives. ALMEDIO Consultores s'organise autour de trois pôles : une agence de collecte d’expériences, un service de capitalisation de l'information, et un secteur de diffusion et d'éditions multimédia.

www.almedio.fr

Créé en février 2008 sous la présidence d’Edgar MORIN, l’Institut International de Recherche, Politique de Civilisation a pour vocation la mobilisation de la recherche de manière transversale sur les grands défis planétaires. L’IIRPC a choisi d’œuvrer dans trois champs : la biosphère, les représentations sociales et la gouvernance. Il est implanté en France, à Poitiers, pour trois ans.

www.iirpc.org

Le Centre de Développement Durable, CDS, créée en 1995, est une unité permanente de l'Université de Brasilia (UNB). Il a pour mission de mener des études et de recherches sur l'environnement et le développement durable, faisant de la formation interdisciplinaire la base du support théorique, méthodologique et épistémologique.

www.unbcds.pro.br

La reproduction totale ou partielle des documents est permise, à condition d'en mentionner la source.


http://www.unbcds.pro.br/

http://iirpc.org/

http://www.almedio.fr/

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