Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos

S@T - FISCAL

Projeto S@T – FISCAL

Sistema Autenticador e Transmissor

CF-e Cupons Fiscais Eletrônicos

S@T - FISCAL

Agenda da ApresentaçãoObjetivo

Premissas

Produtos

Características

Modelo de Negócio

Equipamento S@T

Hardware

Software

Comunicação

Etapas do Projeto

S@T - FISCAL

• Simplificação e redução de custos de obrigações acessórias.

Objetivo

S@T - FISCAL

• Disponibilidade das informações em tempo real;• Garantia de procedência e conteúdo das informações do

documento fiscal;

• Novos Paradigmas em construção:

– Documento Fiscal Válido é o Documento Fiscal Eletrônico existente na Base de Dados do Fisco;

– Dispensa da Guarda de Documentos Fiscais pelos Contribuintes passando esta responsabilidade a ser do Fisco.

Premissas

S@T - FISCAL

Produtos

Criar um NOVO modelo de documento fiscal eletrônico (Cupom Fiscal Eletrônico CF-e) para os contribuintes que não estejam obrigados à NF-e.

Desenvolver um padrão de equipamento de baixo custo (potencial estimado em 500.000 unidades) que gere, autentique e transmita por tecnologia de comunicação de dados via rede celular os arquivos eletrônicos correspondentes aos cupons fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais com validade jurídica

S@T - FISCAL

Criação de um NOVO modelo de documento fiscal

Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e): formado por dois arquivos de dados:

Arquivo de dados: contém os dados originais da venda enviados pelo PAF.

Arquivo de controle: contém as informações que garantem a autoria e a integridade do CF-e.

S@T - FISCAL

Criação de um NOVO modelo de documento fiscal

S@T - FISCAL

Características Equipamento S@T Fiscal

Plug & Play

Pouca necessidade de conhecimentos técnicos

Simplificação das Obrigações Acessórias

Permite uso de impressora comum

Comunicação Bidirecional

Envio eletrônico de cupons fiscais

Recebimento de comandos e mensagens

Tecnologia Celular

S@T - FISCAL

Construído com pequena quantidade de componentes

disponíveis no Mercado

baixa complexidade

grande quantidade de fabricantes

Pequenos e Leves

fácil montagem (1 circuito)

logística facilitada


S@T - FISCAL

Chip Celular embutido

Certificação Digital

Chave privada no equipamento

Assinatura digital

Número de segurança para comunicação com a SEFAZ

Comunicação criptografada

Geração e controle dos números dos documentos fiscais emitidos (CF-e)


S@T - FISCAL

Par de chaves criptográficas exclusivos ao Equipamento S@T

Todos os CF-e gerados, autenticados e transmitidos tem a garantia de:

Autenticidade – O assinador é realmente quem diz ser

Integridade – O documento não sofreu alterações

Não-Repúdio – O autor não pode negar sua autoria da transação

Validade Jurídica e Confiabilidade

S@T - FISCAL

Todos os CF-e recebidos e armazenados pela SEFAZ-SP são confirmados com assinatura digital ao S@T, garantindo juridicamente seu recebimento e guarda ao contribuinte

Declaração de Práticas da Autoridade Certificadora

Responsabilidade do contribuinte sobre a guarda, uso e revogação da chave privada

Validade Jurídica e Confiabilidade

S@T - FISCAL

Relógio Interno

Sincronismo com SEFAZ

Carimbo de Tempo (Time Stamp)

Geo-localização

Equipamento blindado


S@T - FISCAL

Modelo CF-e para Grandes Varejistas

Buscar uma solução eletrônica adequada as necessidades dos grandes varejistas, mas que garanta as premissas previstas no CF-e, em termos de:

Agilidade;

Custo adequado as operações;

Segurança;

Validade jurídica.

Objetivo dispensar uso de ECF e ter a informação dos Cupons Fiscais Eletrônicos com periodicidade inferior a 1 dia

S@T - FISCAL

Vantagens CF-e

Redução de Custos do Contribuinte do Varejo

Dispensa da Guarda de Documentos Fiscais em Papel

Redução significativa do prazo entre a solicitação pelo Consumidor do documento fiscal com CPF e sua disponibilização para consulta no site da NFP

Possibilidade de Monitoramento e Controle em tempo real pelo Fisco das operações do varejo

S@T - FISCAL

Modelo de Negócio Proposto

Projeto S@T-Fiscal

S@T - FISCAL

Recebimento da Informação pelo S@T

PAF

1

Tratamento da Informação

Devolução de Código de Autenticador + Assinatura Digital

Impressão do Cupom c/ código autenticador (Similar ao DANFE)

2

3 4

Dados de Venda

CF-e

Impressora Comum

CF-e

S@T - FISCAL

Contribuintes

Consumidores

Operadoras de Telefonia Celular

Fabricantes de Equipamentos

Secretaria da Fazenda

Autorizados dos Fabricantes

Desenvolvedores de Aplicativo de Frente de Caixa - PAF

Atores

S@T - FISCAL

Requisitos de Software/HardwareAplicativo de frente de loja (PAF)Equipamento S@TImpressora comum

ProcessosCadastro Inicial, Ativação e TestesUtilizar o Equipamento S@T nas VendasAcompanhar a situação no Sistema, quanto ao envio dos pacotes de dados

Contribuinte

S@T - FISCAL

Requisitos de Software/Hardware

SIM CardEstrutura de atendimento especializado aos autorizados pelos fabricantesEstrutura de atendimento a demandas da SeFaz-SP

ativação/inativação de SIM Cardentrega de SIM Card aos fabricantes


S@T - FISCAL

Processos

Transmitir os pacotes de dados dos Equip.S@T para os Servidores da SeFaz-SPEnviar informações de localização dos Equipamentos S@TGarantir suporte aos autorizadosAtender solicitações de Ativação/desativação de ChipsAtender solicitações de entrega de lotes de chips aos fabricantesManter a Sefaz-SP informada dos status das solicitações e da rede


S@T - FISCAL

Requisitos

Desenvolver equipamento seguindo especificações da SeFAZ-SP

Desenvolver Software Básico seguindo especificações da Sefaz-SP

Fabricante

S@T - FISCAL

Processos

Solicitar homologação de equipamento (SEFAZ-SP)

Solicitar lotes de SIM CARD por operadora (SEFAZ-SP)

Solicitar números internos para os S@T (SEFAZ-SP)

Informar a SEFAZ-SP os equipamentos S@T disponibilizados no Mercado

Manter estrutura de autorizados para suporte/assistência técnica (até 5 contatos autorizados por fabricante)

Fabricante

S@T - FISCAL

Requisitos

Estrutura de retaguarda para Gestão do Projeto S@T Fiscal


S@T - FISCAL

Processos

Homologar equipamentos do Fabricante

Disponibilizar atualizações do Software Básico do modelo do equipamento

Gerar números internos aleatórios para os S@T (Fabricantes)

Gerenciar solicitações dos fabricantes de SIM CARD para as Operadoras


S@T - FISCAL

Processos

Monitorar o Tráfego, comunicação e transmissões

Autenticar/Validar o Equipamento S@T/Contribuinte

disponibilizar parametrizações de uso do Equipamento S@T

Disponibilizar informações de funcionamento dos processos do sistema para os autorizados dos fabricantes

Validar certificados digitais para os equipamentos S@T


S@T - FISCAL

Processos

Prestar suporte ao usuário do equipamento S@T(contribuinte) Manter contato com as operadoras Ter acesso ao canal de suporte da Sefaz-SP, para obtenção de informações sobre a situação do SistemaPrestar assistência técnica/devolução do equipamento S@T ao fabricante

Autorizados dos Fabricantes

S@T - FISCAL

2. Homologa Modelo

6. Solicita/viabiliza a SIM CARD às

Operadoras

SEFAZ-SPFabricante S@T

1. Solicita Homologação do Modelo

3.Solicita Números Internos 4. Gera numeração

5. Solicita SIM CARD

7. Informa Sefaz-SPS@T no Mercado

8. Armazena informaçõesp/ validações

Interações

S@T - FISCAL

1. Adquire S@T

2. Cadastra S@T no PFE

6. Ativa equipamento S@T

Contribuinte Sistema Gerenciador S@T

3. Efetua validações,CNPJ/S@T

4. Solicita ativação de SIM CARD à Operadora

5. SIM CARD ativado, comunica contribuinte

7. Parametriza S@T8. Utiliza o S@T

nas vendas

10. Acompanha CF-eenviados 9. Recebe CF-e

Interações

S@T - FISCAL

2. Atende solicitação

3. Comunica a Sefaz-SP

Operadoras TelefoniaSEFAZ-SP

1.Solicita

ativação/cancelamentode SIMCARD

4. Comunica contribuinte

Interações

Consulta/Disponibilizasituação

dos Serviços

Consulta/Disponibilizasituação

dos Serviços

S@T - FISCAL

2. Atende solicitação

3. Entrega SIMCARD

ao Fabricante

Operadoras TelefoniaSEFAZ-SP

1.Solicita Entrega de

SIMCARD

Interações

Comunica a SEFAZ-SP

S@T - FISCAL

SEFAZ(canal de suporte)

FabricantesEquipamento

OperadorasCanal de suporte

dedicado

Contribuinte

AutorizadosRede de Suporte

do Fabricante

Atendimento e Suporte

Interações

S@T - FISCAL

Equipamento

S@T – FISCAL

S@T - FISCAL

Módulo GPRS

Memória Trabalho

Relógio, Número de Segurança e Número de série

Leds

Memória de Parametrização

USB

Módulo Principal

Esquema básico

S@T - FISCAL

Componentes

MóduloPrincipal

LEDs USB

Memória de pequeno armazenamento


Memória de Trabalho

Módulo GPRS SIM Card Antena

Relógio Blindagem elétrica

Bateria

S@T - FISCAL

– Dispositivos luminosos indicadores de operação– Power

• Fixo aceso indicando energização– S@T rodando

• Fixo aceso indicando software operando • Fixo apagado indicando software inoperante

– Nível do sinal de comunicação celular• Fixo apagado indicando que o sinal é inexistente• Piscando indicando que o sinal está abaixo do indicado• Fixo aceso indicando que o sinal está conforme indicado

para operação.

LEDs

S@T - FISCAL

– S@T – PAF • Piscando no momento da comunicação com PAF

– S@T – SEFAZ • Fixo aceso indicando CF-e não transmitidos• Fixo apagado indicando nenhum CF-e armazenado• Piscando no momento da comunicação com SEFAZ

– PARAMETRIZAÇÃO (Vermelho)• Fixo aceso indicando falta de parametrização• Fixo apagado indicando parametrizado

– SUPORTE TÉCNICO• Fixo aceso indicando necessidade de suporte técnico• Fixo apagado indicando normalidade

LEDs (cont.)

S@T - FISCAL

• Dispositivo usado para estabelecer o canal de comunicação entre o S@T e as redes de telefonia celular

• Necessita ser homologado pelas operadoras e órgãos competentes (Anatel)

• O modulo pode se utilizar de outras redes de dados com o objetivo de melhorar desempenho– HSDPA– EDGE– 3G

Módulo GPRS

S@T - FISCAL

• Dispositivo responsável pela execução do software básico do S@T.

• O módulo principal será composto de um processador. • O fabricante poderá adotar dispositivos que suportem a

função de módulo GPRS e Principal em um único encapsulamento.

• O Módulo principal deve garantir que somente software básicos assinados digitalmente possam estar em operação no equipamento.

Módulo Principal

S@T - FISCAL

• Permite a conexão de periféricos sem a necessidade de desligar o computador e com elevada padronização, simplificando o processo de compatibilidade com os equipamentos de mercado

• É a interface utilizada para a comunicação entre o S@T e o PAF.

• Responsável pela alimentação elétrica e a troca de dados na mesma conexão, simplificando a instalação.

USB

S@T - FISCAL

Leds

• A memória de trabalho é o local onde serão armazenadas as informações fiscais – operações do S@T.

• Memória não volátil sem nenhum tipo de alimentação.

• Capacidade mínima de 30 Mbytes (protótipo)

• Não pode ser removível sem a desmontagem completa do S@T.

Memória de Trabalho

S@T - FISCAL

• A memória de parametrização é o local onde serão armazenadas os parâmetros necessários para a operação do S@T.

• Deve ter capacidade para conter todos os arquivos de parametrização do equipamento S@T.

• Memória não volátil

• Não pode depender de qualquer tipo de energização


S@T - FISCAL

• Dispositivo para ampliar a capacidade de transmissão e recepção do módulo GPRS.

Antena

S@T - FISCAL

• Memória para armazenar o número de segurança e o número serial do S@T

• Memória volátil com capacidade mínima de 128 bytes • Mantida por bateria recarregável com capacidade mínima

de 3 anos sem nova carga• A remoção da bateria deve obrigatoriamente acarretar na

perda dos dados gravados na memória• O circuito de alimentação da memória deve estar integrado

a chaves normalmente abertas que são mantidas na posição fechada com a correta colocação da carcaça do equipamento

• Pode estar fisicamente integrada com o relógio interno

Memória volátil de pequeno armazenamento

S@T - FISCAL

• Mantido por bateria com capacidade mínima de 3 anos sem nova carga

• A remoção da bateria deve obrigatoriamente acarretar na perda da configuração do relógio

• Pode ser fisicamente encapsulado com a memória volátil de pequeno armazenamento

• O circuito de alimentação do relógio deve estar integrado a chaves normalmente abertas que são mantidas na posição fechada com a correta colocação da carcaça do equipamento

Relógio Interno

S@T - FISCAL

• Alimentação para a memória volátil de pequeno armazenamento e para o relógio interno

• Recarregada através da interface USB• Tensão compatível com os dispositivos• Capacidade de manter os dispositivos por no mínimo 3 anos

sem necessidade de carga

Bateria

S@T - FISCAL

• O cartão Sim Card armazena o número de telefone e o ID necessário para a comunicação com a operadora de telefônica móvel.

• Fornecido pelas operadoras sem configuração de linha (em branco).

• Deve ser embutido na fabricação do equipamento e sópermitir remoção com a desmontagem completa da carcaça do S@T, e consequentemente com a perda de dados do relógio e memória volátil.

Sim Card da Operadora de Telefonia Celular

S@T - FISCAL

• O S@T deverá ter um blindagem do tipo elétrica de forma que a memória volátil de pequeno armazenamento e o relógio interno sejam apagados em qualquer tentativa de abertura do equipamento.

• Esta blindagem tem de ser feita com a quantidade de pontos necessários para tornar inviável o acesso aos circuitos internos sem que o circuito da bateria seja violado.

Chave de Blindagem elétrica

S@T - FISCAL

– Equipamento autônomo – dispensa intervenção técnica interna.

– Tempo de resposta de um pedido de geração e autenticação de Cupom Fiscal Eletrônico deve ser inferior a 1 segundo.

– Uso exclusivo de um único estabelecimento comercial– Não pode ser reaproveitado sem devolução ao fabricante

Requisitos Gerais

S@T - FISCAL

Equipamento

S@T – FISCAL

COMUNICAÇÃO

S@T - FISCAL

SEFAZS@TPAF COMUNICAÇÃO 2

COMUNICAÇÃO 1

S@T - FISCAL

• Comunicação entre PAF e S@T

• Comunicação Serial emulada através de USB

• Protocolo de Comunicação e Especificação de Comandos épadronizado

Comunicação 1

S@T - FISCAL

ESC.00

ESC.I ESC.F

ESC.I ESC.F

ESC.99

INÍCIO DE COMUNICAÇÃO

Transmissão de dados linha a linha

Transmissão de dados linha a linha

FIM DA COMUNICAÇÃO

Protocolo

S@T - FISCAL

• A Primeira mensagem após o início de transmissão deve conter 2 campos:<ESC.I>COD|SENHA<ESC.F>

• Onde:– COD: Código com 3 caracteres. Quando iniciado pela letra S se refere a uma das operações

possíveis, e quando iniciado por outra letra se refere ao tipo da mensagem dentro da operação:

– S01 – Ativação (Etapa 1 do processo operacional do contribuinte);– S02 – Emissão da venda (Etapa 3 do processo operacional do contribuinte);– S03 – Cancelamento da última venda;– S04 – Consulta entre PAF e S@T (comando tipo “ping”);– S05 – Teste fim-a-fim (envio de dados para venda de teste);– S06 – Consulta de Status do S@T;– E14 – Cabeçalho de venda;– E15 – Itens de venda;– ROD – Rodapé de arquivo de venda.– SENHA: Senha cadastrada pelo contribuinte na ativação, com 6 a 32 caracteres.

Tipos de Operação

S@T - FISCALS@T FISCAL

Diagrama

S@T - FISCAL

Leds

• Rede de dados GSM (GPRS, EDGE, HSDPA)• APN dedicada SEFAZ• Comunicação entre S@T -> SEFAZ

– Protocolo HTTPs - TCP/IP para envio de informações do S@T para a SEFAZ

• Comunicação SEFAZ -> S@T– Mensagens de Texto (SMS ou TCP/IP) para envio de

comandos e comunicados da SEFAZ para o S@T

Comunicação 2

S@T - FISCAL

Segurança

Internet

Rede dedicadaAPN

Rede Fechada – APN SEFAZ-SP

Operadora de Telefonia Celular

S@T - FISCAL

Codificação para transmissão – Comunicação 2

• Base64– Antes da transmissão normal ou em contingência, o Arquivo 1 deve ser

codificado em Base 64.– O Arquivo 2 deverá ser lido e algumas de suas informações serão

enviadas através de parâmetros da conexão POST do HTML.– O arquivo 2 também será enviado usando a codificação Base64https://sat1.sefaz.sp.org.br/envio.php?id=0202020202&estabel=010101010101&numdoc=1234567&chave_acesso=89363197412&arq1=qwrhfuiyrhc973by4tc72b4tn7q8y4t873bcy487t48cty34ct87by487tct8c4yn7487rtc9bc4t89984tcy4r89723b4r98984cyr487cbn8c3bn84nbbccbmnrt7n2c84yntbn7t8t8ny2tc87cb7832bt48yc4tcv78t43b78vc43bt87yt478ty48t84y3287tby78c23bni8tbnt84cyv7bn43tc97832tycv98ty4c987bty48ct4843bn87tcvbt4n87c9t43bn7c8rn437c8n7t4c78t43bn87ctbn3c87.b478&arq2=uwerhknfcuiwh87f2hn43ifh32hn48fc23yf89732,nh4f8723mnhc4f8732gh4f8fciwehnrfuihwchfuiwhrcnuifherwuufwhreunfehrwnbuichfwurhgcvuwhrr4i2jfjd2i3u4tc23y4tcn94t8294tucn4ct298yt40n98yt4cm329t8y4nc893yt498

S@T - FISCAL

Equipamento

S@T – FISCAL

COMUNICAÇÃO COM SEFAZ EM CONTINGÊNCIA

S@T - FISCALSEFAZ

Memória local do PAF

Contribuinte

CF-e

CF-e

Transmissão de toda a memória local

Sefaz

Recebimento de CF-e por contingência

CF-e játransmitido?

Comparação de Hash com os cadastrados

Hash OK?

CF-e

Divergências

CF-e Descartado

Processa e Armazena CF-e

S@T - FISCAL

O Contribuinte poderá em regime de contingência enviar as informações do Equipamento S@T de duas maneiras:

• preferencialmente pelo próprio Equipamento S@T, conectando o mesmo a qualquer fonte de energia, carregador USB ou um microcomputador, o Equipamento S@T automáticamente enviará os dados

•Através do Site do Sistema de Gestão do S@T, com carga de arquivo, este arquivo é gerado pelo PAF no contribuinte

Envio por Contingência

S@T - FISCAL

Equipamento

S@T – FISCAL

SOFTWARE

S@T - FISCAL

1.Adquire S@T

2. Efetua o 1º Cadastro(Web)

6 Ativação do S@T

Contribuinte Sistema Gerenciador S@T

4 Solicita ativação de chip à Operadora

3 VinculaçãoCNPJ/S@T

8 Utiliza o S@T nas vendas

Operações S@T - Fiscal

5 chip ativado, comunica contribuinte

7 Validação dos Testes e Envio de Parâmetros

9 Recepção de CF-e10 Acompanha Envioe Recepção de CF-e

S@T - FISCAL

Softwares

ATIVAÇÃO Desenvolvido pelo Fabricante

S@T

Responsável pelo processo de

ativação do S@T no estabelecimento

comercial

Instalado no computador

utilizado para ativação do S@T - PAF

SOFTWARE BÁSICO

S@T

Desenvolvido pelo Fabricante

do S@T

Responsável pelas operações FISCAIS

internas do S@T

Instalado internamente no

S@T

PAF Adequação do PAF realizado

pelos desenvolvedore

s

Responsável pelo envio da

informação para o S@T

Instalado no contribuinte

S@T - FISCAL

• Software responsável pelo processo de ativação do S@T• Desenvolvido pelo fabricante do S@T e disponibilizado junto

com a venda do equipamento• Funções:

– Conferir dados do primeiro cadastro– Gerar par de chaves RSA– Solicitar certificado digital– Testar funcionamento– Carregar parametrização de uso

Ativação

S@T - FISCAL

CAMPOSNECESSÁRIOS

S@T - FISCAL

• Certificado Digital– O par de chaves (Pública e Privada) deve nascer internamente

no equipamento seguindo os seguintes padrões:• Função Criptográfica Assimétrica: RSA• Tamanho: 1024 bits• CNPJ do contribuinte deve constar do campo otherName

das chaves• Certificado Digital criado através de assinatura da

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (CA – SEFAZ SP)

– O nascimento da chave pode ser realizado através de chip criptográfico com função específica ou módulo implementado em software

Chaves RSA

S@T - FISCAL

• Software responsável pelas operações fiscais do S@T• Desenvolvido pelo fabricante do S@T e instalado

internamente no equipamento• Necessita ser assinado digitalmente pelo fabricante• Funções:

– Emitir CF-e– Cancelar CF-e– Transmitir CF-e– Receber comandos e comunicados da SEFAZ– Monitorar status de operações– Realizar testes

Operações S@T-Fiscal

S@T - FISCAL

EMISSÃOCF-e

S@T - FISCAL

Comandos Serial

Solicitação após conclusão de todos os

itens da venda Geração de número do Doc. Fiscal

Memória

Validação SEFAZ (chave eletronica

CFe)

Assinatura Chave Equipamento

PAF

SEFAZValidação de

Campos

Hash

Time Stamp

Transmissãoc/ Time Stamp

Existem arquivos

para transmissã

o?

S@T

CF

AD-CF-e

AD-CF-e

AD-CF-e

AC-CF-eAD-CF-e

AD-CF-e AC-CF-e

AD-CF-e AC-CF-e

AD-CF-e AD-CF-e

AC-CF-eAC-CF-e

S@T - FISCAL

Arquivos CF-e •AD-CF-e•AC-CF-e


DADOS DO CUPOM

TIME STAMP

NÚMERO DO DOCUMENTO FISCAL

HASH

ASSINATURA DO HASH

CHAVE DE CONSULTA

AD-CF-e AC-CF-e

NÚMERO DO DOCUMENTO FISCAL

CHAVE DE CONSULTA

S@T - FISCAL

• Os REGISTROS TIPO do ato COTEPE 17/04, na adaptação feita para o S@T, foram reduzidos de 21 Registros Tipo para 02 Registros Tipo e 1 arquivo de validação (AC-CF-e).

Leiaute dos Arquivos

S@T - FISCAL

• Arquivo em formato texto, codificado em ASCII-ISO 8859-1 (latin-1), não sendo aceitos qualquer tipo de compactação, campos compactados (packed decimal), zonados, binários, ponto flutuante (float point), ou quaisquer outras codificações de texto.

• Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável

• A linha do arquivo digital deve conter o campo na exata ordem emque estão listados nos respectivos registros

• Ao final de cada campo deve ser inserido o caracter delimitador “|“ (Pipe ou Barra Vertical): caracter 124 da Tabela ASCII

• O caracter Pipe não deve ser incluido como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou Alfanumericos

Formatação

S@T - FISCAL

• os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caracter Pipe acima mencionado, os caracteres “CR” (Carriage Return) e “LF” (Line Feed) correspondentes a “retorno do carro” e “salto de linha” (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da tabela ASCII)

• Na ausencia de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser imediatamente encerrado com o caracter “|” delimitador de campo

Formatação (cont.)

S@T - FISCAL

• Cada arquivo deve conter somente dados de 1 cupom fiscal• Layout Registro do Tipo E14 – Cupom fiscal (Único e

OBRIGATÓRIO)• Layout Registro do Tipo E15 – Detalhe do Cupom Fiscal

(Múltiplo e OBRIGATÓRIO)• Layout Registro do tipo ROD – Rodapé do Cupom Fiscal

(Único e Obrigatório) • Layout S@T – Informações acrescentadas pelo S@T ao

Cupom Fiscal

Arquivo 1 (AD-CF-e)

S@T - FISCAL

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig.

Observação

1 Tipo do Registro 3 - Alfanumérico

Sim Deve ser preenchido com E14, iniciando a linha

2 Versão do Layout do arquivo

4 - Num. Sim Indica a versão do Layout do arquivo. A versão atal é0001

3 CNPJ do estabelecimento

14 - Num. Sim CNPJ do estabelecimento emissor de CF

4 CPF ou CNPJ do consumidor final

11 ou 14

- Num Sim CPF ou CNPJ do adquirente das mercadorias ou serviços (consumidor)

Layout Registro do Tipo E14 - Cabeçalho

S@T - FISCAL

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig.

Observação

5 Subtotal do Documento

2 casas decimais

15 (antes da vírgula)

Num Sim Ex.1245,96

6 Desconto sobre o Subtotal em $$

2 casas decimais


Num Não Ex.1245,96

7 Desconto sobre o Subtotal em %

2 - Num Não Ex. 12 (Não indicar o símbolo de %

8 Acréscimo sobre o Subtotal em $$

2 casas decimais


Num Não Ex.1245,96

9 Acréscimo sobre o Subtotal em %

2 - Num Não Ex. 12 (Não indicar o símbolo de %

S@T - FISCAL

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig.

Observação

10 Valor Total Líquido. Valor total do CF após acrescimos ou deduções

2 casas decimais


Num SIM Ex.1245,96

S@T - FISCAL

Layout Registro do Tipo E15 – Itens do AD-CF-e

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig

Observação


Sim Deve ser preenchido com E15, iniciando a linha do Registro da nota

2 Número do Item - 3 Num Sim Número sequencial dos itens informados

3 Código do Produto - 60 Texto Sim Código interno do emitente

4 Código de Barras - 14 Num Não Representação Alfanumérica do código de barra do produto, se houver. Padrões aceitos: GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13, GTIN-14, EAN, UPC e DUN-14

5 Descrição da Mercadoria

- 100 Texto Sim Texto Livre

S@T - FISCAL

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig Observação

6 Unidade de medida - 20 Texto Sim Texto seguindo tabela

7 Quantidade 3 casas decimais

11 (antes da vírgula

Num Sim Ex. 12,360

8 Valor unitário 2 casas decimais


Num Sim Ex.1245,96

9 Desconto sobre o item

2 casas decimais


Num Não Ex.1245,96

10 Acrescimo sobre o item

2 casas decimais


Num Não Ex.1245,96

11 Valor Total Liquido 2 casas decimais


Num Sim Ex.1245,96

12 Identificador da Tributação

7 Alfanumérico

SIM Código da situação tributária relativo ao produto e serviço conforme tabela

S@T - FISCAL

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig Observação

13 Indicador de Arredondamento ou Truncamento

1 - Alfanumérico

Sim Indicador de arredondamento e truncamento relativo àregra de cálculo do valor total líquido do item, sendo “T” para truncamento e “A” para Arredondamento.

S@T - FISCAL

Layout Registro do Tipo ROD – Rodapé

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig Observação


Sim Deve ser preenchido com ROD

2 Quantidade de registros tipo E15

3 Num Sim Indicar a quantidade de registros tipo E15 no arquivo

S@T - FISCAL

Layout Registro do Tipo S@TNúm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig

Observação


Sim Deve ser preenchido com S@T

2 Time Stamp 12 - Num Sim Data, hora, minuto e segundo juntos sem separadores. Ex. AAAAMMDDHHMMSS

3 Número do documento fiscal

?? Texto Sim Número do documento fiscal criado pelo S@T. Número sequencial por S@T iniciado com o número de série do S@T + 9 caracteres numéricos iniciados em 000000001

4 chave de consulta 19 - AAMMDDHHMMSSXXXXXX-Y

Sim data, hora, minuto, segundo e 6 números pseudo-randomicos e de um dígito verificador

S@T - FISCAL

• HASH – Processo criptografico para garantir integridade do arquivo logo após a sua criação. Algoritmo proposto: MD5

• NUMERO DOC. FISCAL - Número sequencial por S@T iniciado com o número de série do S@T + 9 caracteres numéricos iniciados em 000000001

• ASSINATURA DO HASH – Campo contendo o resultado do processo criptográfico entre o HASH e a chave privada do contribuinte

• chave de consulta – Sequência de caracteres gerada através da combinação da data, hora, minuto, segundo e 4 números pseudo-randomicos e de um dígito verificador.

AC-CF-e (Arquivo 2)

S@T - FISCAL

Arquivo 2

Layout Registro do Tipo 01 – HASH

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig Observação

1 Tipo do Registro 2 - Num. Sim Deve ser preenchido com 01

2 HASH 32 - Texto Sim Hash MD5 do arquivo 1

S@T - FISCAL

Arquivo 2

Layout Registro do Tipo 02 – Número do documento fiscal

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig

Observação

1 Tipo do Registro

2 - Num. Sim Deve ser preenchido com 02

2 Número do documento fiscal

-- Texto Sim Número do documento fiscal criado pelo S@T. Número sequencial por S@T iniciado com o número de série do S@T + 9 caracteres numéricos iniciados em 000000001

S@T - FISCAL

Layout Registro do Tipo 03 – Assinatura Digital

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato

Obrig Observação


2 Assinatura Digital -- - Texto Sim Assinatura RSA do Hash para garantir autoria

S@T - FISCAL

Layout Registro do Tipo 04 – chave de consulta ao AD-CF-e

Núm

Campo TamFixo

TamMáximo

Formato Obrig Observação


2 chave de consulta 19 - AAMMDDHHMMSSXXXXXX-Y

Sim data, hora, minuto, segundo e 6 números pseudo-randomicos e de um dígito verificador

* Dígito verificador calculado baseado no módulo 11.

S@T - FISCAL

Leiaute de Impressão

CPF/CNPJ do Consumidor: <CPF> <nome consumidor>

-------------------------------------------------------------------------------------------ITEM| CÓDIGO | DESCRIÇAO|

QTD | UN | VL UNIT <moeda> | ST| VL ITEM <moeda> $ -------------------------------------------------------------------------------------------

<n> <cod> <desc><qtd> <un> X <valor3> <st> <valor4> <+>

desconto <-> <valor5> <%><valor6>

<n> <cod> <desc><qtd> <un> X <valor7> <st>

acréscimo <+> <valor8> <%><valor9> <o>

documento auxiliar No. <No. Documento>CUPOM FISCAL ELETRÔNICO

<CANCELADO>

<chave de consulta>DD/MM/AAAA HH:MM:SS

O código de barras deve representar o chave de consulta do CF-e no padrão “2 de 5 intercalado”.

Título da ação de venda ou de cancelamento

Para atender o Programa Nota Fiscal Paulista

Legenda

Registro de Item (com desconto ou acréscimo)

O cabeçalho pode ser com ou sem logomarca. As informações podem estar alinhadas à esquerda, direita

ou centralizadas ”.

LOGOMARCARazão Social

Nome fantasiaEndereço

CNPJIEIM

--------------------------------------------------------------------------------------------

S@T - FISCAL

Leds

Recepção de Comandos / Operações PUSH

S@T - FISCAL

• As operações PUSH serão realizadas através de mensagens SMS enviadas aos equipamentos

• As mensagens seguirão o seguinte padrão:– Número do Tel do S@T– Código do S@T– Código da operação a ser realizada

• O código do S@T é importante para não se enviar solicitações a equipamentos errados, ou seja, se o código do S@T enviado pela SEFAZ não bater com o código S@T cadastrado no equipamento será retornada uma mensagem de erro.


Solicitação SEFAZ

Atualização Sistema

Atualização Parâmetros:• Relógio;• Chave;• Freqüência de Tx.

Transmissão dosCF-e

SEFAZ

Ping /Relógio

Geo-localização

ValidarChave Pública

Empacotamento dos Arquivos

TransmissãoAssinatura doSoftware

Memóriade trabalho

Memória deParametrização

Memória deParametrizaçã

o

Mensagens ao PAF

S@T - FISCAL

Etapas Projeto S@T

Apresentação ENCAT (21/08/2009)

Apresentação GT-46 ECF - COTEPE (26/08/09);

Conclusão documentos técnicos de especificação do equipamento (setembro/09);

Apresentação Receita Federal 8ª. Região (18/09/09)

Apresentação ANATEL (21/09/09)

Audiência Pública (24/09/09)

Consulta Pública (28/09 a 31/10/09);

Testes em piloto (a partir de novembro/09);

Ajustes Legislação (até final 2009);

Inicio da implantação S@T-Fiscal em 2010;

S@T - FISCAL

Demonstração Protótipo

Equipamento

S@T – FISCAL

Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos

Technology

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