Sistema Brasileiro de Acreditação

CONCEITOS DE QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE

“O grau pelo qual os serviços de saúde AUMENTAM, para indivíduos e populações, a probabilidade de resultados de saúde desejados, e que são consistentes com o atual conhecimento profissional”.

Instituto de Medicina, 1994 (EUA)

CONCEITOS DE QUALIDADE EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Busca instrumentalizar a organização de saúde de tal forma que seja assegurado ao cliente que toda organização estará voltada para maximizar os cuidados e benefícios e minimizar os riscos (inerentes à ação médico-terapêutica).

(Gastal e Leite, 1992)

ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL

ANOS 40 Primeira legislação relativa; Divisão hospitalar em nível de governo federal; Primeiro censo hospitalar, com a correspondente

classificação das instituições.

ANOS 50 Nova legislação e classificação que busca

racionalizar a alocação de subvenções do Governo Federal e maior intervenção/estrutura nos Estados.

ANOS 60

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL

ANOS 70

“Plano de Pronta Ação da Previdência” e a RECLAR.

ANOS 80

Crise da Previdência;

Sistema AIH;

Início da deshospitalização do modelo;

Integração das ações (preventivas - curativas) - AIS/SUDS/SUS.

ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL

ANOS 90 Legislação e implementação do SUS

(1988/1990); Lei do Consumidor (1990); 9a. Conferência Nacional de Saúde (1992); Normas Operacionais Básicas (1993/1996); Ações setoriais articuladas com o PBQP voltadas

para a promoção da Qualidade em Saúde (1995/1997);

ANVISA (1999); Lei dos Planos de Saúde (1999); Lei do Financiamento do Sistema (2000).

FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA

Sistemas de Certificação de Terceira Parte (ISO)

Importância da verificação independente e do compromisso de todas as partes interessadas.

FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA

Prêmio Nacional da Qualidade (FPNQ) Comprometimento da alta direção Visão de futuro de longo alcance Gestão centrada nos clientes Resposabilidade social Valorização das pessoas Gestão baseada em processos e informações Foco nos resultados Ação pró-ativa e resposta rápida Aprendizado

FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA

Pilares da Qualidade (A. Donabedian) Eficácia: Habilidade da ciência e da arte da assistência médica em oferecer melhorias na saúde e no bem estar. Efetividade: Relação entre o benefício real oferecido pelo sistema de saúde ou assistência e o potencial esperado (ou ideal do mesmo). Eficiência: Relação entre o benefício oferecido pelo sistema de saúde ou assistência médica e seu custo econômico. Adequação: Estabelecimento do ponto de equilíbrio relativo, em que o benefício é elevado ao máximo em relação ao seu custo econômico. Conformidade: Adaptação dos cuidados médicos e da atenção à saúde, às expectativas, aos desejos e valores dos pacientes e familiares. Legitimidade: Possibilidade de adaptar satisfatoriamente um serviço à comunidade ou à sociedade como um todo. Eqüidade: Determinação da adequada e justa distribuição dos serviços e benefícios para a comunidade, população ou sociedade.

FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA

Sistemas de Acreditação

Manual da OPAS

Joint Conmission (JCAHO/EUA)

Canadá

Austrália

Nova Zelandia

França

Argentina

INSTRUMENTOS REGULADORES DA QUALIDADE ASSISTENCIAL

HABILITAÇÃO

Processo realizado pela autoridade sanitária;

Busca identificar se a organização de saúde responde às exigências estruturais definidas em instrumentos legais;

É o passo inicial para que uma organização de saúde esteja apta a prestar serviços à população em geral;

Pré requisito para o processo de avaliação para a Acreditação.

INSTRUMENTOS REGULADORES DA QUALIDADE ASSISTENCIAL

CATEGORIZAÇÃO

Classifica os serviços de saúde;

Utiliza critérios de complexidade, especialidade, etc.

INSTRUMENTOS REGULADORES DA QUALIDADE ASSISTENCIAL

ACREDITAÇÃO

Sistema de avaliação externa que verifica a concordância com um conjunto de padrões previamente estabelecidos.

SIGNIFICADO DO TERMO ACREDITAR

ACREDITAR TER CONFIANÇA

Tranqüilidade Segurança Satisfação

PRINCIPAIS INTERESSADOS PELO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO

Líderes/Administradores Profissionais de Saúde

Organizações de Saúde Sistemas Compradores

Governo Cidadão

PRINCIPAIS VANTAGENS COM O PROCESSO DE ACREDITAÇÃO

Caminho para a Melhoria Contínua

Qualidade da Assistência

Segurança para os Pacientes e Profissionais

A ONA COMO INSTITUIÇÃO - 1999

Uma ONG, de direito privado, sem finalidade de lucro e de interesse geral.

Objetivo Geral:

“Promover a implementação de um processo permanente de avaliação e certificação da qualidade dos Serviços de Saúde, promovendo a melhoria contínua dos serviços em busca de assegurar a qualidade da atenção aos cidadãos em todas as organizações de saúde e em todo o País”.

UM SISTEMA EM REDE

FUNDADORAS E ASSOCIADAS

O MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúdeapoia a ONA,

demostrando um novo papel do

estado moderno ao induzir, apoiar e controlar os processos de desenvolvimento social, sem uma visão autoritária e intervencionista, baseado em uma perspectiva de consenso, compromisso e participação de todos os atores, conforme portarias: GM/MS No. 1107, de 14 de junho de 1995; GM/MS No. 538, de 17 de abril de 2001; GM/MS No. 1970, de 25 de outubro de 2001.

A ANVISA

A Agência Nacional

de VigilânciaSanitária apoia as

ações da Organização Nacional de Acreditação para a consolidação do Sistema Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde, através da capacitação de pessoas (multiplicadores) e do aperfeiçoamento/desenvolvimento da metodologia e dos instrumentos de avaliação dos serviços, conforme convênio nº 026/2001 firmado em 31 de dezembro de 2001.

Agência Nacional

de Vigilância Sanitária

INSTITUIÇOES ACREDITADORAS

Curitiba/PR São Paulo/SP São Paulo/SP

Porto Alegre/RS Rio de Janeiro/RJ Rio de Janeiro/RJ

São Paulo/SP São Paulo/SP

In stitu to Pa ra n a e n se d e Ac re d ita ç ã o e m Se rviç o s d e Sa ú d e

I P S S

PRODUTOS DAS IAC’s

CAPACITAÇÃO/ TREINAMENTO MULTIPLICADORES / FACILITADORES

AVALIADORES

AVALIAÇÃODIAGNÓSTICOS ORGANIZACIONAIS

ACREDITAÇÃO

A LÓGICA E O MÉTODO

Característica Fundamental da Metodologia:

Verificação integral da conformidade de todos os serviços do serviço de saúde, baseada em um sistema de padrões e itens de orientação.

LÓGICA SISTÊMICA

PROCESSO DE ACREDITAÇÃO

VOLUNTÁRIO

CONFIDENCIAL

EDUCATIVO

CONTÍNUO

AUTO AVALIAÇÃO

PADRÕES E ITENS DE ORIENTAÇÃO

ESTRUTURA

PROCESSO

RESULTADO

PROCESSO DE ACREDITAÇÃO

Nível 1: SEGURANÇA

Nível 2: ORGANIZAÇÃO

Nível 3: GESTÃO E QUALIDADE

RESULTADOS DO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO

Nível 1: ACREDITADO

Nível 2: ACREDITADO PLENO

Nível 3: ACREDITADO COM EXCELÊNCIA

ESTATÍSTICA 2000/2001/2002

Cursos de Multiplicadores: 53

Cursos de Avaliadores: 04

Nº de Multiplicadores Capacitados: 1.553

Nº de Avaliadores Capacitados: 79

Nº de Diagnósticos Organizacionais: 44

Nº de Avaliações para Acreditação: 14

Nº de Certificações: 09

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL - CURSOS

Cursos de Multiplicadores

Cursos de Avaliadores

                                                

            22

03

02

02

24

04

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – PROFISSIONAIS CAPACITADOS

MultiplicadoresCapacitados

Avaliadores Capacitados

612

55

148

60

678

79

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – DIAGNÓSTICOS ORGANIZACIONAIS

06

15

23

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL – PROCESSOS DE AVALIAÇÃO

Avaliações

Certificações08

02

04

03

04

02

CARACTERÍSTICAS DOS HOSPITAIS CERTIFICADOS

Pequeno Porte: 01 Médio Porte:02

Grande Porte:05 Extra: 01

Públicos: 02 Privados:07

CARACTERÍSTICAS DOS HOSPITAIS CERTIFICADOS

Gerais: 06 hospitais

Especializados:03 hospitais

PRINCIPAIS DIFICULDADES DO PROCESSO DE ACREDITAÇÃO

Desconhecimento do Processo

Envolvimento da Direção

Capacitação do Corpo Funcional

Custos

Política de Investimentos

Estruturas Físicas Antigas

DESAFIOS ORGANIZACIONAIS ATUAIS

Habilitação e Licenciamento

SAME/Prontuário do Paciente

Registros e Sistemas de Informação

Controle de Infecção

Educação e Desenvolvimento de Pessoas

Corpo Clínico e de Enfermagem

Organização dos Processos

“Nós só podemos seguir crescendo na atividade que abraçamos e amamos se os compromissos forem mantidos, se o ideal for renovado e se nossa capacidade de sonhar não se limitar aos problemas e for sempre maior que eles”.

Rolim Adolfo Amaro

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