SISTEMA CARTÓRIOS SEFAZ/SP - Secretaria da Fazenda · Para orientações gerais sobre o uso do...
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA S I S T E M A C A R T Ó R I O S – S E F A Z / S P - MANUAL DE ORIENTAÇÃO - Transmissão em Lote de Escrituras Públicas Versão 1.11 – 23/05/2012
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GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA
COORDENADORIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA
SISTEMA CARTOacuteRIOS ndash SEFAZSP
- MANUAL DE ORIENTACcedilAtildeO -
Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas
Versatildeo 111 ndash 23052012
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 2 de 16
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Sumaacuterio
1 ndash Introduccedilatildeo 3
12 ndash Apresentaccedilatildeo do Sistema 3
12 ndash Objetivo deste Manual 3
13 ndash A quem se destina 3
14 ndash Informaccedilotildees Gerais 3
2 ndash Informaccedilotildees Teacutecnicas 5
21 - Como foi desenvolvido o padratildeo ldquoXMLrdquo 5
22 - Qual o mecanismo de seguranccedila utilizado na transmissatildeo 5
23 - Como deve ser feita a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo 5
24 - Como posso validar o ldquoXMLrdquo usando o Schema 5
25 - Como integrar um sistema proprietaacuterio com a Transmissatildeo em Lote 6
3 ndash Descriccedilatildeo do padratildeo ldquoXMLrdquo de Dados Complementares 7
31 ndash Tags que compotildeem o arquivo 7
32 ndash Tipos associados agraves tags 10
4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote 12
EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES 14
REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV) 16
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1 ndash Introduccedilatildeo
12 ndash Apresentaccedilatildeo do Sistema
O Sistema Cartoacuterios eacute um sistema eletrocircnico da Secretaria da Fazenda do Estado de Satildeo
Paulo que visa agrave integraccedilatildeo e a comunicaccedilatildeo entre a mesma e os Notaacuterios e
Registradores do Estado
O sistema pode ser acessado por meio do menu ldquoProdutos e Serviccedilosrdquo existente no siacutetio
da Secretaria da Fazenda do Estado de Satildeo Paulo (wwwfazendaspgovbrcartorios) ou
diretamente por meio do endereccedilo
httpswww10fazendaspgovbrCartoriosComumLoginaspx
Para orientaccedilotildees gerais sobre o uso do Sistema recomendamos a leitura do Manual
voltado para o ldquousuaacuterio finalrdquo que estaacute disponiacutevel atraveacutes do link Manual do Usuaacuterio (PDF)
12 ndash Objetivo deste Manual
Apresentar os procedimentos que possibilitam a transmissatildeo em Lote das Escrituras
Puacuteblicas de Transmissatildeo de Bens ndash relacionadas ao ITCMD ndash agrave Secretaria da Fazenda do
Estado de Satildeo Paulo usando funcionalidade disponiacutevel no Sistema Cartoacuterios e padratildeo
ldquoXMLrdquo para informaccedilatildeo dos ldquoDados Complementaresrdquo Esses nada mais satildeo do que uma
ldquocapa de loterdquo contendo os dados descritivos das coacutepias digitalizadas que compotildeem o lote
da transmissatildeo
13 ndash A quem se destina
Este Manual se destina tanto aos responsaacuteveis pelo exerciacutecio da atividade notarial e de
registro em SP quanto os possiacuteveis desenvolvedores de sistemas proprietaacuterios e
aplicativos especiacuteficos que auxiliam aqueles no uso da tecnologia da informaccedilatildeo
14 ndash Informaccedilotildees Gerais
O acesso agrave funcionalidade para Transmissatildeo em Lote das Escrituras Puacuteblicas no Sistema
seraacute realizado pelo menu principal do sistema ldquogt Escrituras Puacuteblicas gt Transmitir
Escrituras Puacuteblicas em Loterdquo conforme [Figura 1]
Figura 1
A descriccedilatildeo funcional estaacute presente no ldquoManual do Usuaacuteriordquo ndash maneira como o usuaacuterio
deve operar o Sistema ndash no item 442 Natildeo eacute intenccedilatildeo deste Manual aprofundar nos
detalhes funcionais da transmissatildeo em Lote consulte a referecircncia caso tenha duacutevidas
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Abaixo transcrevemos a figura 4 do Manual do Usuaacuterio que resume o modo de
processamento da funcionalidade Figura 2
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2 ndash Informaccedilotildees Teacutecnicas
21 - Como foi desenvolvido o padratildeo ldquoXMLrdquo
O padratildeo ldquoXMLrdquo do arquivo de dados complementares foi desenvolvido para descrever ldquoa
capa de loterdquo da transmissatildeo de ateacute 50 Escrituras Puacuteblicas de transmissatildeo de bens Desta
forma nele estatildeo relacionados todos os campos que compotildeem a interface do usuaacuterio que
utiliza a funcionalidade para transmissatildeo de uma escritura de ldquoper sirdquo entre os quais
identificaccedilatildeo herdeiros datas e valores referidos ao recolhimento de ITCMD Estes dados
seguem uma hierarquia de distribuiccedilatildeo normalmente encontrada nos arquivos desse
formato
O padratildeo ldquoXMLrdquo utilizado estaacute aderente ao mercado oferecendo a possibilidade de
integraccedilatildeo com qualquer sistema ou plataforma de dados que gere arquivos obedecendo
a este formato
22 - Qual o mecanismo de seguranccedila utilizado na transmissatildeo
O padratildeo ldquoldquoXMLrdquo garante a integridade dos dados que chegam ao sistema e fornece uma
interface comum para comunicaccedilatildeo de dados provenientes de outras aplicaccedilotildees que
gerenciem o trabalho de Escrituras Puacuteblicas nos Cartoacuterios
Todas as informaccedilotildees transmitidas no sistema ndash em ambiente produtivo - trafegam sobre
protocolo seguro (https) isto significa que os dados do ldquoXMLrdquo satildeo enviados ao sistema
criptografados ou seja somente os computadores participantes desta interaccedilatildeo
conseguem acessar as informaccedilotildees trafegadas Eacute necessaacuterio que o computador do
usuaacuterio do sistema possua certificado digital do tipo ldquoe-CPFrdquo para acesso identificado
Vale observar que no ambiente de simulaccedilatildeo os dados trafegam em protocolo usual da
internet (ldquohttprdquo) O usuaacuteriodesenvolvedor deveraacute se responsabilizar pelas informaccedilotildees
passadas nos arquivos ldquoXMLrdquo uma vez que estas natildeo teratildeo o mesmo privileacutegio de
seguranccedila do ambiente produtivo (podendo ser interceptadas)
23 - Como deve ser feita a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo
A fim de garantir a confiabilidade e a integridade dos dados complementares da
transmissatildeo em lote e ainda com o intuito de validar a estrutura e conteuacutedo do padratildeo
ldquoXMLrdquo antes de realizar a transmissatildeo propriamente dita foi preparado um esquema de
validaccedilatildeo
O esquema adotado para a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo seguindo recomendaccedilotildees do W3C estaacute
no formato ldquoXSDrdquo ou ldquoXML Schemardquo Informaccedilotildees teacutecnicas sobre este padratildeo podem ser
obtidas no endereccedilo httpwwww3orgXMLSchema
24 - Como posso validar o ldquoXMLrdquo usando o Schema
Vaacuterios aplicativos disponiacuteveis no mercado validam um ldquoXMLrdquo com Schema Uma listagem
destes pode ser obtida acessando o endereccedilo httpwwww3orgXMLSchema Uma
sugestatildeo simples eacute utilizar a soluccedilatildeo oferecida em httpwwwxmlvalidationcom
O endereccedilo do Schema de validaccedilatildeo eacute
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsd
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Fique atento a eventuais atualizaccedilotildees deste arquivo que seratildeo publicadas e informadas
atraveacutes da subpaacutegina de Downloads do Sistema Cartoacuterios na internet
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosdownloadsasp
25 - Como integrar um sistema proprietaacuterio com a Transmissatildeo em Lote
O sistema desenvolvido para o Cartoacuterio deve gerar os dados que satildeo requeridos para
transmissatildeo de escrituras no padratildeo ldquoXMLrdquo definido pela Sefaz-SP Em seguida os
arquivos ldquoXMLrdquo devem estar disponiacuteveis agrave estaccedilatildeo de trabalho compartilhamentos de
rede ou dispositivos externos de armazenamento (ldquousb diskrdquo) satildeo admitidos O Tabeliatildeo
ou pessoa habilitada por ele (uso de Procuraccedilatildeo) acessa o Sistema de Cartoacuterios e utiliza
a funcionalidade definida para a transmissatildeo em lote ndash ver item [14]
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3 ndash Descriccedilatildeo do padratildeo ldquoXMLrdquo de Dados Complementares
31 ndash Tags que compotildeem o arquivo
ltescriturasgt
Eacute o elemento raiz do XML Eacute necessaacuterio que tenha referecircncia ao namespace e agrave localizaccedilatildeo do
shema de validaccedilatildeo (ldquoxsdrdquo) Deste modo
ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance
xsinoNamespaceSchemaLocation= httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt
ltescrituragt
Representa o contacirciner dos dados de 1 (uma) escritura transmitida Encapsula todos os seguintes
e pode se repetir ateacute 50 vezes por arquivo XML complexType
ltdataLavraturaEscrituragt
Conteacutem a data da lavratura da escritura Segue o tipo ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e superior
ou igual a 27012011
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Conteacutem o nuacutemero da declaraccedilatildeo de ITCMD relacionada ao fato gerador do tipo da Escritura
Segue o tipo ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo
Campo obrigatoacuterio e numeacuterico Tamanho = 8 Formato 99999999 Deve ser um nuacutemero vaacutelido
(uacuteltimo diacutegito eacute verificador) e contido na base de dados de declaraccedilotildees de ITCMD
Ver OBSERVACcedilAtildeO no item [4]
ltdataObitoDoacaoSeparacaogt
Conteacutem a data do fato gerador do tipo da Escritura (oacutebito doaccedilatildeo ou separaccedilatildeo) Segue o tipo
ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e igual ou
inferior agrave data da lavratura da escritura
ltlivrogt
Informa o livro em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltpaginagt
Informa a paacutegina em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltsiglaTipoDeclaracaogt
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Sigla que codifica o tipo de declaraccedilatildeo da Escritura I=Inventaacuterio ou Partilha D=Doaccedilatildeo
S=Separaccedilatildeo Segue o tipo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I D ou S
ltcnpjCartoriogt
CNPJ que identifica o Cartoacuterio responsaacutevel pela transmissatildeo da Escritura Segue o tipo ldquocnpjrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 14 Formato 999999999999-99 Deve ser o mesmo CNPJ
que foi obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF
com o Cartoacuterio CNPJ)
ltcpfResponsavelgt
CPF do responsaacutevel pelo Cartoacuterio que transmite a Escritura Segue o tipo ldquocpfrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 11 Formato 999999999-99 Deve ser o mesmo CPF que foi
obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF com o
Cartoacuterio CNPJ)
ltnomeArquivoP7Sgt
Nome do arquivo que conteacutem a coacutepia digitalizada e assinada da Escritura Puacuteblica transmitida
Segue o tipo ldquovalidaExtensaoP7Srdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico Deve ser um nome de arquivo
vaacutelido Seraacute confrontado quando da inserccedilatildeo dos arquivos propriamente ditos que conteacutem as
coacutepias das escrituras (ldquopdfp7srdquo)
ltlistaDadosContribuinteEscrituragt
Representa o contacirciner dos dados das Partes envolvidas na Escritura ndash dentre eles
contribuintes complexType
ltdadosContribuinteEscrituragt
Sequecircncia (sequence) dos dados das Partes da Escritura Pode se repetir de 2 ateacute quantas
vezes for necessaacuterio Para o caso do tipo da declaraccedilatildeo ser S=Separaccedilatildeo somente 2 vezes
lttipoContribuinteEscrituragt
Denomina o tipo do participante (contribuinte) na Escritura Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoContribuinteEscrituraldquo que pode assumir os seguintes valores decujus
herdeiro doador donataacuterio conjuge
ltdocumentoTipoDeclaracaogt
Representa o contacirciner dos dados do documento identificador da Parte tipo do documento e
o nuacutemero identificador complexType
Observar as seguintes regras nesta sequecircncia de ltdadosContribuintesEscrituragt
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDe cujusrdquo natildeo pode ser repetido para o(s)
demais (ldquoHerdeirosrdquo)
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDoadorrdquo natildeo pode ser repetido para os
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demais (ldquoDonataacuteriosrdquo)
Natildeo pode haver repeticcedilatildeo de identificadores de documento entre os ldquoDonataacuteriosrdquo
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoCocircnjuge 1rdquo natildeo pode ser repetido para o
ldquoCocircnjuge 2rdquo e vice-versa
lttipoDocumentogt
Denomina o tipo do documento Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoDocumentordquo que pode assumir os seguintes valores cpf cnpj ext (Este
uacuteltimo significa ldquodocumento do exteriorrdquo tipicamente passaporte)
ltdescricaoDocumentogt
Nuacutemero identificador do documento conforme indicado no campo anterior Campo
obrigatoacuterio Tamanho iraacute variar de acordo com o ldquotipoDocumentordquo
Segue o tipo ldquodocumentosrdquo Pode estar no formato 999999999-99 (caso seja CPF)
999999999999-99 (caso CNPJ) ou qualquer alfanumeacuterico (caso seja um documento do
exterior um passaporte) Regras detalhadas no tipo
ltsiglaSituacaoTributariagt
Sigla que codifica a situaccedilatildeo tributaacuteria em que enquadra o contribuinte I=ImuneIsenta
T=Tributaacutevel Segue o tipo ldquosiglaSituacaoTributariardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I ou T
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Sigla que codifica a opccedilatildeo de recolhimento feita pelo contribuinte U=Parcela uacutenica
P=Parcelamento Segue o tipo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 1 Valores possiacuteveis U ou P
ltdataRecolhimentogt
Conteacutem a data do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquodatardquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa
Deve ser uma data vaacutelida e
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = I (Inventaacuterio)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = D (Doaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo lt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se ou Tipo da Declaraccedilatildeo = S (Separaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
ltvalorRecolhimentogt
Conteacutem o valor do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquovalorRecolhimentordquo
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Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
O valor seraacute vaacutelido se for uma quantia monetaacuteria positiva Exemplo 1234589
32 ndash Tipos associados agraves tags
Todos os tipos aqui descritos estatildeo contidos no Schema de validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo ndash
ValidacaoEscrituraXSD Esse arquivo conteacutem as expressotildees regulares que codificam as descriccedilotildees de
cada tipo
ltdataObrigatoriagt
Este tipo representa uma data de preenchimento obrigatoacuterio no formato ddmmaaaa e se aplica
aos campos ldquodataLavraturaEscriturardquo e ldquodataObitoDoacaoSeparacaordquo
ltdatagt
Este tipo representa uma data no formato ddmmaaaa e se aplica ao campo ldquodataRecolhimentordquo
ltvalidaExtensaoP7Sgt
Este tipo caracteriza um texto (string) para nome vaacutelido de arquivos e se aplica ao campo
ldquonomeArquivoP7Srdquo
ltsiglaTipoDeclaracaogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo I ou D ou S
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo U ou P
ltsiglaSituacaoTributariagt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaSituacaoTributariardquo I ou T
ltcpfgt
Este tipo representa um cpf vaacutelido e se aplica ao campo ldquocpfResponsavelrdquo Deve estar formatado
como 999999999-99
ltcnpjgt
Este tipo representa um cnpj vaacutelido e se aplica ao campo ldquocnpjCartoriordquo Deve estar formatado
como 999999999999-99
lttipoDocumentogt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores cpf cnpj ext Aplica-se ao
campo ldquotipoDocumentordquo
ltdocumentosgt
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Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
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4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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Sumaacuterio
1 ndash Introduccedilatildeo 3
12 ndash Apresentaccedilatildeo do Sistema 3
12 ndash Objetivo deste Manual 3
13 ndash A quem se destina 3
14 ndash Informaccedilotildees Gerais 3
2 ndash Informaccedilotildees Teacutecnicas 5
21 - Como foi desenvolvido o padratildeo ldquoXMLrdquo 5
22 - Qual o mecanismo de seguranccedila utilizado na transmissatildeo 5
23 - Como deve ser feita a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo 5
24 - Como posso validar o ldquoXMLrdquo usando o Schema 5
25 - Como integrar um sistema proprietaacuterio com a Transmissatildeo em Lote 6
3 ndash Descriccedilatildeo do padratildeo ldquoXMLrdquo de Dados Complementares 7
31 ndash Tags que compotildeem o arquivo 7
32 ndash Tipos associados agraves tags 10
4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote 12
EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES 14
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1 ndash Introduccedilatildeo
12 ndash Apresentaccedilatildeo do Sistema
O Sistema Cartoacuterios eacute um sistema eletrocircnico da Secretaria da Fazenda do Estado de Satildeo
Paulo que visa agrave integraccedilatildeo e a comunicaccedilatildeo entre a mesma e os Notaacuterios e
Registradores do Estado
O sistema pode ser acessado por meio do menu ldquoProdutos e Serviccedilosrdquo existente no siacutetio
da Secretaria da Fazenda do Estado de Satildeo Paulo (wwwfazendaspgovbrcartorios) ou
diretamente por meio do endereccedilo
httpswww10fazendaspgovbrCartoriosComumLoginaspx
Para orientaccedilotildees gerais sobre o uso do Sistema recomendamos a leitura do Manual
voltado para o ldquousuaacuterio finalrdquo que estaacute disponiacutevel atraveacutes do link Manual do Usuaacuterio (PDF)
12 ndash Objetivo deste Manual
Apresentar os procedimentos que possibilitam a transmissatildeo em Lote das Escrituras
Puacuteblicas de Transmissatildeo de Bens ndash relacionadas ao ITCMD ndash agrave Secretaria da Fazenda do
Estado de Satildeo Paulo usando funcionalidade disponiacutevel no Sistema Cartoacuterios e padratildeo
ldquoXMLrdquo para informaccedilatildeo dos ldquoDados Complementaresrdquo Esses nada mais satildeo do que uma
ldquocapa de loterdquo contendo os dados descritivos das coacutepias digitalizadas que compotildeem o lote
da transmissatildeo
13 ndash A quem se destina
Este Manual se destina tanto aos responsaacuteveis pelo exerciacutecio da atividade notarial e de
registro em SP quanto os possiacuteveis desenvolvedores de sistemas proprietaacuterios e
aplicativos especiacuteficos que auxiliam aqueles no uso da tecnologia da informaccedilatildeo
14 ndash Informaccedilotildees Gerais
O acesso agrave funcionalidade para Transmissatildeo em Lote das Escrituras Puacuteblicas no Sistema
seraacute realizado pelo menu principal do sistema ldquogt Escrituras Puacuteblicas gt Transmitir
Escrituras Puacuteblicas em Loterdquo conforme [Figura 1]
Figura 1
A descriccedilatildeo funcional estaacute presente no ldquoManual do Usuaacuteriordquo ndash maneira como o usuaacuterio
deve operar o Sistema ndash no item 442 Natildeo eacute intenccedilatildeo deste Manual aprofundar nos
detalhes funcionais da transmissatildeo em Lote consulte a referecircncia caso tenha duacutevidas
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Abaixo transcrevemos a figura 4 do Manual do Usuaacuterio que resume o modo de
processamento da funcionalidade Figura 2
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2 ndash Informaccedilotildees Teacutecnicas
21 - Como foi desenvolvido o padratildeo ldquoXMLrdquo
O padratildeo ldquoXMLrdquo do arquivo de dados complementares foi desenvolvido para descrever ldquoa
capa de loterdquo da transmissatildeo de ateacute 50 Escrituras Puacuteblicas de transmissatildeo de bens Desta
forma nele estatildeo relacionados todos os campos que compotildeem a interface do usuaacuterio que
utiliza a funcionalidade para transmissatildeo de uma escritura de ldquoper sirdquo entre os quais
identificaccedilatildeo herdeiros datas e valores referidos ao recolhimento de ITCMD Estes dados
seguem uma hierarquia de distribuiccedilatildeo normalmente encontrada nos arquivos desse
formato
O padratildeo ldquoXMLrdquo utilizado estaacute aderente ao mercado oferecendo a possibilidade de
integraccedilatildeo com qualquer sistema ou plataforma de dados que gere arquivos obedecendo
a este formato
22 - Qual o mecanismo de seguranccedila utilizado na transmissatildeo
O padratildeo ldquoldquoXMLrdquo garante a integridade dos dados que chegam ao sistema e fornece uma
interface comum para comunicaccedilatildeo de dados provenientes de outras aplicaccedilotildees que
gerenciem o trabalho de Escrituras Puacuteblicas nos Cartoacuterios
Todas as informaccedilotildees transmitidas no sistema ndash em ambiente produtivo - trafegam sobre
protocolo seguro (https) isto significa que os dados do ldquoXMLrdquo satildeo enviados ao sistema
criptografados ou seja somente os computadores participantes desta interaccedilatildeo
conseguem acessar as informaccedilotildees trafegadas Eacute necessaacuterio que o computador do
usuaacuterio do sistema possua certificado digital do tipo ldquoe-CPFrdquo para acesso identificado
Vale observar que no ambiente de simulaccedilatildeo os dados trafegam em protocolo usual da
internet (ldquohttprdquo) O usuaacuteriodesenvolvedor deveraacute se responsabilizar pelas informaccedilotildees
passadas nos arquivos ldquoXMLrdquo uma vez que estas natildeo teratildeo o mesmo privileacutegio de
seguranccedila do ambiente produtivo (podendo ser interceptadas)
23 - Como deve ser feita a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo
A fim de garantir a confiabilidade e a integridade dos dados complementares da
transmissatildeo em lote e ainda com o intuito de validar a estrutura e conteuacutedo do padratildeo
ldquoXMLrdquo antes de realizar a transmissatildeo propriamente dita foi preparado um esquema de
validaccedilatildeo
O esquema adotado para a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo seguindo recomendaccedilotildees do W3C estaacute
no formato ldquoXSDrdquo ou ldquoXML Schemardquo Informaccedilotildees teacutecnicas sobre este padratildeo podem ser
obtidas no endereccedilo httpwwww3orgXMLSchema
24 - Como posso validar o ldquoXMLrdquo usando o Schema
Vaacuterios aplicativos disponiacuteveis no mercado validam um ldquoXMLrdquo com Schema Uma listagem
destes pode ser obtida acessando o endereccedilo httpwwww3orgXMLSchema Uma
sugestatildeo simples eacute utilizar a soluccedilatildeo oferecida em httpwwwxmlvalidationcom
O endereccedilo do Schema de validaccedilatildeo eacute
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsd
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Fique atento a eventuais atualizaccedilotildees deste arquivo que seratildeo publicadas e informadas
atraveacutes da subpaacutegina de Downloads do Sistema Cartoacuterios na internet
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosdownloadsasp
25 - Como integrar um sistema proprietaacuterio com a Transmissatildeo em Lote
O sistema desenvolvido para o Cartoacuterio deve gerar os dados que satildeo requeridos para
transmissatildeo de escrituras no padratildeo ldquoXMLrdquo definido pela Sefaz-SP Em seguida os
arquivos ldquoXMLrdquo devem estar disponiacuteveis agrave estaccedilatildeo de trabalho compartilhamentos de
rede ou dispositivos externos de armazenamento (ldquousb diskrdquo) satildeo admitidos O Tabeliatildeo
ou pessoa habilitada por ele (uso de Procuraccedilatildeo) acessa o Sistema de Cartoacuterios e utiliza
a funcionalidade definida para a transmissatildeo em lote ndash ver item [14]
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3 ndash Descriccedilatildeo do padratildeo ldquoXMLrdquo de Dados Complementares
31 ndash Tags que compotildeem o arquivo
ltescriturasgt
Eacute o elemento raiz do XML Eacute necessaacuterio que tenha referecircncia ao namespace e agrave localizaccedilatildeo do
shema de validaccedilatildeo (ldquoxsdrdquo) Deste modo
ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance
xsinoNamespaceSchemaLocation= httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt
ltescrituragt
Representa o contacirciner dos dados de 1 (uma) escritura transmitida Encapsula todos os seguintes
e pode se repetir ateacute 50 vezes por arquivo XML complexType
ltdataLavraturaEscrituragt
Conteacutem a data da lavratura da escritura Segue o tipo ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e superior
ou igual a 27012011
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Conteacutem o nuacutemero da declaraccedilatildeo de ITCMD relacionada ao fato gerador do tipo da Escritura
Segue o tipo ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo
Campo obrigatoacuterio e numeacuterico Tamanho = 8 Formato 99999999 Deve ser um nuacutemero vaacutelido
(uacuteltimo diacutegito eacute verificador) e contido na base de dados de declaraccedilotildees de ITCMD
Ver OBSERVACcedilAtildeO no item [4]
ltdataObitoDoacaoSeparacaogt
Conteacutem a data do fato gerador do tipo da Escritura (oacutebito doaccedilatildeo ou separaccedilatildeo) Segue o tipo
ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e igual ou
inferior agrave data da lavratura da escritura
ltlivrogt
Informa o livro em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltpaginagt
Informa a paacutegina em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltsiglaTipoDeclaracaogt
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Sigla que codifica o tipo de declaraccedilatildeo da Escritura I=Inventaacuterio ou Partilha D=Doaccedilatildeo
S=Separaccedilatildeo Segue o tipo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I D ou S
ltcnpjCartoriogt
CNPJ que identifica o Cartoacuterio responsaacutevel pela transmissatildeo da Escritura Segue o tipo ldquocnpjrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 14 Formato 999999999999-99 Deve ser o mesmo CNPJ
que foi obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF
com o Cartoacuterio CNPJ)
ltcpfResponsavelgt
CPF do responsaacutevel pelo Cartoacuterio que transmite a Escritura Segue o tipo ldquocpfrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 11 Formato 999999999-99 Deve ser o mesmo CPF que foi
obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF com o
Cartoacuterio CNPJ)
ltnomeArquivoP7Sgt
Nome do arquivo que conteacutem a coacutepia digitalizada e assinada da Escritura Puacuteblica transmitida
Segue o tipo ldquovalidaExtensaoP7Srdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico Deve ser um nome de arquivo
vaacutelido Seraacute confrontado quando da inserccedilatildeo dos arquivos propriamente ditos que conteacutem as
coacutepias das escrituras (ldquopdfp7srdquo)
ltlistaDadosContribuinteEscrituragt
Representa o contacirciner dos dados das Partes envolvidas na Escritura ndash dentre eles
contribuintes complexType
ltdadosContribuinteEscrituragt
Sequecircncia (sequence) dos dados das Partes da Escritura Pode se repetir de 2 ateacute quantas
vezes for necessaacuterio Para o caso do tipo da declaraccedilatildeo ser S=Separaccedilatildeo somente 2 vezes
lttipoContribuinteEscrituragt
Denomina o tipo do participante (contribuinte) na Escritura Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoContribuinteEscrituraldquo que pode assumir os seguintes valores decujus
herdeiro doador donataacuterio conjuge
ltdocumentoTipoDeclaracaogt
Representa o contacirciner dos dados do documento identificador da Parte tipo do documento e
o nuacutemero identificador complexType
Observar as seguintes regras nesta sequecircncia de ltdadosContribuintesEscrituragt
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDe cujusrdquo natildeo pode ser repetido para o(s)
demais (ldquoHerdeirosrdquo)
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDoadorrdquo natildeo pode ser repetido para os
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demais (ldquoDonataacuteriosrdquo)
Natildeo pode haver repeticcedilatildeo de identificadores de documento entre os ldquoDonataacuteriosrdquo
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoCocircnjuge 1rdquo natildeo pode ser repetido para o
ldquoCocircnjuge 2rdquo e vice-versa
lttipoDocumentogt
Denomina o tipo do documento Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoDocumentordquo que pode assumir os seguintes valores cpf cnpj ext (Este
uacuteltimo significa ldquodocumento do exteriorrdquo tipicamente passaporte)
ltdescricaoDocumentogt
Nuacutemero identificador do documento conforme indicado no campo anterior Campo
obrigatoacuterio Tamanho iraacute variar de acordo com o ldquotipoDocumentordquo
Segue o tipo ldquodocumentosrdquo Pode estar no formato 999999999-99 (caso seja CPF)
999999999999-99 (caso CNPJ) ou qualquer alfanumeacuterico (caso seja um documento do
exterior um passaporte) Regras detalhadas no tipo
ltsiglaSituacaoTributariagt
Sigla que codifica a situaccedilatildeo tributaacuteria em que enquadra o contribuinte I=ImuneIsenta
T=Tributaacutevel Segue o tipo ldquosiglaSituacaoTributariardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I ou T
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Sigla que codifica a opccedilatildeo de recolhimento feita pelo contribuinte U=Parcela uacutenica
P=Parcelamento Segue o tipo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 1 Valores possiacuteveis U ou P
ltdataRecolhimentogt
Conteacutem a data do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquodatardquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa
Deve ser uma data vaacutelida e
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = I (Inventaacuterio)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = D (Doaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo lt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se ou Tipo da Declaraccedilatildeo = S (Separaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
ltvalorRecolhimentogt
Conteacutem o valor do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquovalorRecolhimentordquo
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Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
O valor seraacute vaacutelido se for uma quantia monetaacuteria positiva Exemplo 1234589
32 ndash Tipos associados agraves tags
Todos os tipos aqui descritos estatildeo contidos no Schema de validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo ndash
ValidacaoEscrituraXSD Esse arquivo conteacutem as expressotildees regulares que codificam as descriccedilotildees de
cada tipo
ltdataObrigatoriagt
Este tipo representa uma data de preenchimento obrigatoacuterio no formato ddmmaaaa e se aplica
aos campos ldquodataLavraturaEscriturardquo e ldquodataObitoDoacaoSeparacaordquo
ltdatagt
Este tipo representa uma data no formato ddmmaaaa e se aplica ao campo ldquodataRecolhimentordquo
ltvalidaExtensaoP7Sgt
Este tipo caracteriza um texto (string) para nome vaacutelido de arquivos e se aplica ao campo
ldquonomeArquivoP7Srdquo
ltsiglaTipoDeclaracaogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo I ou D ou S
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo U ou P
ltsiglaSituacaoTributariagt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaSituacaoTributariardquo I ou T
ltcpfgt
Este tipo representa um cpf vaacutelido e se aplica ao campo ldquocpfResponsavelrdquo Deve estar formatado
como 999999999-99
ltcnpjgt
Este tipo representa um cnpj vaacutelido e se aplica ao campo ldquocnpjCartoriordquo Deve estar formatado
como 999999999999-99
lttipoDocumentogt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores cpf cnpj ext Aplica-se ao
campo ldquotipoDocumentordquo
ltdocumentosgt
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Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
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4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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1 ndash Introduccedilatildeo
12 ndash Apresentaccedilatildeo do Sistema
O Sistema Cartoacuterios eacute um sistema eletrocircnico da Secretaria da Fazenda do Estado de Satildeo
Paulo que visa agrave integraccedilatildeo e a comunicaccedilatildeo entre a mesma e os Notaacuterios e
Registradores do Estado
O sistema pode ser acessado por meio do menu ldquoProdutos e Serviccedilosrdquo existente no siacutetio
da Secretaria da Fazenda do Estado de Satildeo Paulo (wwwfazendaspgovbrcartorios) ou
diretamente por meio do endereccedilo
httpswww10fazendaspgovbrCartoriosComumLoginaspx
Para orientaccedilotildees gerais sobre o uso do Sistema recomendamos a leitura do Manual
voltado para o ldquousuaacuterio finalrdquo que estaacute disponiacutevel atraveacutes do link Manual do Usuaacuterio (PDF)
12 ndash Objetivo deste Manual
Apresentar os procedimentos que possibilitam a transmissatildeo em Lote das Escrituras
Puacuteblicas de Transmissatildeo de Bens ndash relacionadas ao ITCMD ndash agrave Secretaria da Fazenda do
Estado de Satildeo Paulo usando funcionalidade disponiacutevel no Sistema Cartoacuterios e padratildeo
ldquoXMLrdquo para informaccedilatildeo dos ldquoDados Complementaresrdquo Esses nada mais satildeo do que uma
ldquocapa de loterdquo contendo os dados descritivos das coacutepias digitalizadas que compotildeem o lote
da transmissatildeo
13 ndash A quem se destina
Este Manual se destina tanto aos responsaacuteveis pelo exerciacutecio da atividade notarial e de
registro em SP quanto os possiacuteveis desenvolvedores de sistemas proprietaacuterios e
aplicativos especiacuteficos que auxiliam aqueles no uso da tecnologia da informaccedilatildeo
14 ndash Informaccedilotildees Gerais
O acesso agrave funcionalidade para Transmissatildeo em Lote das Escrituras Puacuteblicas no Sistema
seraacute realizado pelo menu principal do sistema ldquogt Escrituras Puacuteblicas gt Transmitir
Escrituras Puacuteblicas em Loterdquo conforme [Figura 1]
Figura 1
A descriccedilatildeo funcional estaacute presente no ldquoManual do Usuaacuteriordquo ndash maneira como o usuaacuterio
deve operar o Sistema ndash no item 442 Natildeo eacute intenccedilatildeo deste Manual aprofundar nos
detalhes funcionais da transmissatildeo em Lote consulte a referecircncia caso tenha duacutevidas
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Abaixo transcrevemos a figura 4 do Manual do Usuaacuterio que resume o modo de
processamento da funcionalidade Figura 2
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2 ndash Informaccedilotildees Teacutecnicas
21 - Como foi desenvolvido o padratildeo ldquoXMLrdquo
O padratildeo ldquoXMLrdquo do arquivo de dados complementares foi desenvolvido para descrever ldquoa
capa de loterdquo da transmissatildeo de ateacute 50 Escrituras Puacuteblicas de transmissatildeo de bens Desta
forma nele estatildeo relacionados todos os campos que compotildeem a interface do usuaacuterio que
utiliza a funcionalidade para transmissatildeo de uma escritura de ldquoper sirdquo entre os quais
identificaccedilatildeo herdeiros datas e valores referidos ao recolhimento de ITCMD Estes dados
seguem uma hierarquia de distribuiccedilatildeo normalmente encontrada nos arquivos desse
formato
O padratildeo ldquoXMLrdquo utilizado estaacute aderente ao mercado oferecendo a possibilidade de
integraccedilatildeo com qualquer sistema ou plataforma de dados que gere arquivos obedecendo
a este formato
22 - Qual o mecanismo de seguranccedila utilizado na transmissatildeo
O padratildeo ldquoldquoXMLrdquo garante a integridade dos dados que chegam ao sistema e fornece uma
interface comum para comunicaccedilatildeo de dados provenientes de outras aplicaccedilotildees que
gerenciem o trabalho de Escrituras Puacuteblicas nos Cartoacuterios
Todas as informaccedilotildees transmitidas no sistema ndash em ambiente produtivo - trafegam sobre
protocolo seguro (https) isto significa que os dados do ldquoXMLrdquo satildeo enviados ao sistema
criptografados ou seja somente os computadores participantes desta interaccedilatildeo
conseguem acessar as informaccedilotildees trafegadas Eacute necessaacuterio que o computador do
usuaacuterio do sistema possua certificado digital do tipo ldquoe-CPFrdquo para acesso identificado
Vale observar que no ambiente de simulaccedilatildeo os dados trafegam em protocolo usual da
internet (ldquohttprdquo) O usuaacuteriodesenvolvedor deveraacute se responsabilizar pelas informaccedilotildees
passadas nos arquivos ldquoXMLrdquo uma vez que estas natildeo teratildeo o mesmo privileacutegio de
seguranccedila do ambiente produtivo (podendo ser interceptadas)
23 - Como deve ser feita a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo
A fim de garantir a confiabilidade e a integridade dos dados complementares da
transmissatildeo em lote e ainda com o intuito de validar a estrutura e conteuacutedo do padratildeo
ldquoXMLrdquo antes de realizar a transmissatildeo propriamente dita foi preparado um esquema de
validaccedilatildeo
O esquema adotado para a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo seguindo recomendaccedilotildees do W3C estaacute
no formato ldquoXSDrdquo ou ldquoXML Schemardquo Informaccedilotildees teacutecnicas sobre este padratildeo podem ser
obtidas no endereccedilo httpwwww3orgXMLSchema
24 - Como posso validar o ldquoXMLrdquo usando o Schema
Vaacuterios aplicativos disponiacuteveis no mercado validam um ldquoXMLrdquo com Schema Uma listagem
destes pode ser obtida acessando o endereccedilo httpwwww3orgXMLSchema Uma
sugestatildeo simples eacute utilizar a soluccedilatildeo oferecida em httpwwwxmlvalidationcom
O endereccedilo do Schema de validaccedilatildeo eacute
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsd
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Fique atento a eventuais atualizaccedilotildees deste arquivo que seratildeo publicadas e informadas
atraveacutes da subpaacutegina de Downloads do Sistema Cartoacuterios na internet
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosdownloadsasp
25 - Como integrar um sistema proprietaacuterio com a Transmissatildeo em Lote
O sistema desenvolvido para o Cartoacuterio deve gerar os dados que satildeo requeridos para
transmissatildeo de escrituras no padratildeo ldquoXMLrdquo definido pela Sefaz-SP Em seguida os
arquivos ldquoXMLrdquo devem estar disponiacuteveis agrave estaccedilatildeo de trabalho compartilhamentos de
rede ou dispositivos externos de armazenamento (ldquousb diskrdquo) satildeo admitidos O Tabeliatildeo
ou pessoa habilitada por ele (uso de Procuraccedilatildeo) acessa o Sistema de Cartoacuterios e utiliza
a funcionalidade definida para a transmissatildeo em lote ndash ver item [14]
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3 ndash Descriccedilatildeo do padratildeo ldquoXMLrdquo de Dados Complementares
31 ndash Tags que compotildeem o arquivo
ltescriturasgt
Eacute o elemento raiz do XML Eacute necessaacuterio que tenha referecircncia ao namespace e agrave localizaccedilatildeo do
shema de validaccedilatildeo (ldquoxsdrdquo) Deste modo
ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance
xsinoNamespaceSchemaLocation= httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt
ltescrituragt
Representa o contacirciner dos dados de 1 (uma) escritura transmitida Encapsula todos os seguintes
e pode se repetir ateacute 50 vezes por arquivo XML complexType
ltdataLavraturaEscrituragt
Conteacutem a data da lavratura da escritura Segue o tipo ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e superior
ou igual a 27012011
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Conteacutem o nuacutemero da declaraccedilatildeo de ITCMD relacionada ao fato gerador do tipo da Escritura
Segue o tipo ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo
Campo obrigatoacuterio e numeacuterico Tamanho = 8 Formato 99999999 Deve ser um nuacutemero vaacutelido
(uacuteltimo diacutegito eacute verificador) e contido na base de dados de declaraccedilotildees de ITCMD
Ver OBSERVACcedilAtildeO no item [4]
ltdataObitoDoacaoSeparacaogt
Conteacutem a data do fato gerador do tipo da Escritura (oacutebito doaccedilatildeo ou separaccedilatildeo) Segue o tipo
ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e igual ou
inferior agrave data da lavratura da escritura
ltlivrogt
Informa o livro em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltpaginagt
Informa a paacutegina em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltsiglaTipoDeclaracaogt
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Sigla que codifica o tipo de declaraccedilatildeo da Escritura I=Inventaacuterio ou Partilha D=Doaccedilatildeo
S=Separaccedilatildeo Segue o tipo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I D ou S
ltcnpjCartoriogt
CNPJ que identifica o Cartoacuterio responsaacutevel pela transmissatildeo da Escritura Segue o tipo ldquocnpjrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 14 Formato 999999999999-99 Deve ser o mesmo CNPJ
que foi obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF
com o Cartoacuterio CNPJ)
ltcpfResponsavelgt
CPF do responsaacutevel pelo Cartoacuterio que transmite a Escritura Segue o tipo ldquocpfrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 11 Formato 999999999-99 Deve ser o mesmo CPF que foi
obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF com o
Cartoacuterio CNPJ)
ltnomeArquivoP7Sgt
Nome do arquivo que conteacutem a coacutepia digitalizada e assinada da Escritura Puacuteblica transmitida
Segue o tipo ldquovalidaExtensaoP7Srdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico Deve ser um nome de arquivo
vaacutelido Seraacute confrontado quando da inserccedilatildeo dos arquivos propriamente ditos que conteacutem as
coacutepias das escrituras (ldquopdfp7srdquo)
ltlistaDadosContribuinteEscrituragt
Representa o contacirciner dos dados das Partes envolvidas na Escritura ndash dentre eles
contribuintes complexType
ltdadosContribuinteEscrituragt
Sequecircncia (sequence) dos dados das Partes da Escritura Pode se repetir de 2 ateacute quantas
vezes for necessaacuterio Para o caso do tipo da declaraccedilatildeo ser S=Separaccedilatildeo somente 2 vezes
lttipoContribuinteEscrituragt
Denomina o tipo do participante (contribuinte) na Escritura Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoContribuinteEscrituraldquo que pode assumir os seguintes valores decujus
herdeiro doador donataacuterio conjuge
ltdocumentoTipoDeclaracaogt
Representa o contacirciner dos dados do documento identificador da Parte tipo do documento e
o nuacutemero identificador complexType
Observar as seguintes regras nesta sequecircncia de ltdadosContribuintesEscrituragt
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDe cujusrdquo natildeo pode ser repetido para o(s)
demais (ldquoHerdeirosrdquo)
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDoadorrdquo natildeo pode ser repetido para os
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demais (ldquoDonataacuteriosrdquo)
Natildeo pode haver repeticcedilatildeo de identificadores de documento entre os ldquoDonataacuteriosrdquo
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoCocircnjuge 1rdquo natildeo pode ser repetido para o
ldquoCocircnjuge 2rdquo e vice-versa
lttipoDocumentogt
Denomina o tipo do documento Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoDocumentordquo que pode assumir os seguintes valores cpf cnpj ext (Este
uacuteltimo significa ldquodocumento do exteriorrdquo tipicamente passaporte)
ltdescricaoDocumentogt
Nuacutemero identificador do documento conforme indicado no campo anterior Campo
obrigatoacuterio Tamanho iraacute variar de acordo com o ldquotipoDocumentordquo
Segue o tipo ldquodocumentosrdquo Pode estar no formato 999999999-99 (caso seja CPF)
999999999999-99 (caso CNPJ) ou qualquer alfanumeacuterico (caso seja um documento do
exterior um passaporte) Regras detalhadas no tipo
ltsiglaSituacaoTributariagt
Sigla que codifica a situaccedilatildeo tributaacuteria em que enquadra o contribuinte I=ImuneIsenta
T=Tributaacutevel Segue o tipo ldquosiglaSituacaoTributariardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I ou T
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Sigla que codifica a opccedilatildeo de recolhimento feita pelo contribuinte U=Parcela uacutenica
P=Parcelamento Segue o tipo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 1 Valores possiacuteveis U ou P
ltdataRecolhimentogt
Conteacutem a data do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquodatardquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa
Deve ser uma data vaacutelida e
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = I (Inventaacuterio)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = D (Doaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo lt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se ou Tipo da Declaraccedilatildeo = S (Separaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
ltvalorRecolhimentogt
Conteacutem o valor do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquovalorRecolhimentordquo
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Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
O valor seraacute vaacutelido se for uma quantia monetaacuteria positiva Exemplo 1234589
32 ndash Tipos associados agraves tags
Todos os tipos aqui descritos estatildeo contidos no Schema de validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo ndash
ValidacaoEscrituraXSD Esse arquivo conteacutem as expressotildees regulares que codificam as descriccedilotildees de
cada tipo
ltdataObrigatoriagt
Este tipo representa uma data de preenchimento obrigatoacuterio no formato ddmmaaaa e se aplica
aos campos ldquodataLavraturaEscriturardquo e ldquodataObitoDoacaoSeparacaordquo
ltdatagt
Este tipo representa uma data no formato ddmmaaaa e se aplica ao campo ldquodataRecolhimentordquo
ltvalidaExtensaoP7Sgt
Este tipo caracteriza um texto (string) para nome vaacutelido de arquivos e se aplica ao campo
ldquonomeArquivoP7Srdquo
ltsiglaTipoDeclaracaogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo I ou D ou S
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo U ou P
ltsiglaSituacaoTributariagt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaSituacaoTributariardquo I ou T
ltcpfgt
Este tipo representa um cpf vaacutelido e se aplica ao campo ldquocpfResponsavelrdquo Deve estar formatado
como 999999999-99
ltcnpjgt
Este tipo representa um cnpj vaacutelido e se aplica ao campo ldquocnpjCartoriordquo Deve estar formatado
como 999999999999-99
lttipoDocumentogt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores cpf cnpj ext Aplica-se ao
campo ldquotipoDocumentordquo
ltdocumentosgt
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Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
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4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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Abaixo transcrevemos a figura 4 do Manual do Usuaacuterio que resume o modo de
processamento da funcionalidade Figura 2
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2 ndash Informaccedilotildees Teacutecnicas
21 - Como foi desenvolvido o padratildeo ldquoXMLrdquo
O padratildeo ldquoXMLrdquo do arquivo de dados complementares foi desenvolvido para descrever ldquoa
capa de loterdquo da transmissatildeo de ateacute 50 Escrituras Puacuteblicas de transmissatildeo de bens Desta
forma nele estatildeo relacionados todos os campos que compotildeem a interface do usuaacuterio que
utiliza a funcionalidade para transmissatildeo de uma escritura de ldquoper sirdquo entre os quais
identificaccedilatildeo herdeiros datas e valores referidos ao recolhimento de ITCMD Estes dados
seguem uma hierarquia de distribuiccedilatildeo normalmente encontrada nos arquivos desse
formato
O padratildeo ldquoXMLrdquo utilizado estaacute aderente ao mercado oferecendo a possibilidade de
integraccedilatildeo com qualquer sistema ou plataforma de dados que gere arquivos obedecendo
a este formato
22 - Qual o mecanismo de seguranccedila utilizado na transmissatildeo
O padratildeo ldquoldquoXMLrdquo garante a integridade dos dados que chegam ao sistema e fornece uma
interface comum para comunicaccedilatildeo de dados provenientes de outras aplicaccedilotildees que
gerenciem o trabalho de Escrituras Puacuteblicas nos Cartoacuterios
Todas as informaccedilotildees transmitidas no sistema ndash em ambiente produtivo - trafegam sobre
protocolo seguro (https) isto significa que os dados do ldquoXMLrdquo satildeo enviados ao sistema
criptografados ou seja somente os computadores participantes desta interaccedilatildeo
conseguem acessar as informaccedilotildees trafegadas Eacute necessaacuterio que o computador do
usuaacuterio do sistema possua certificado digital do tipo ldquoe-CPFrdquo para acesso identificado
Vale observar que no ambiente de simulaccedilatildeo os dados trafegam em protocolo usual da
internet (ldquohttprdquo) O usuaacuteriodesenvolvedor deveraacute se responsabilizar pelas informaccedilotildees
passadas nos arquivos ldquoXMLrdquo uma vez que estas natildeo teratildeo o mesmo privileacutegio de
seguranccedila do ambiente produtivo (podendo ser interceptadas)
23 - Como deve ser feita a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo
A fim de garantir a confiabilidade e a integridade dos dados complementares da
transmissatildeo em lote e ainda com o intuito de validar a estrutura e conteuacutedo do padratildeo
ldquoXMLrdquo antes de realizar a transmissatildeo propriamente dita foi preparado um esquema de
validaccedilatildeo
O esquema adotado para a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo seguindo recomendaccedilotildees do W3C estaacute
no formato ldquoXSDrdquo ou ldquoXML Schemardquo Informaccedilotildees teacutecnicas sobre este padratildeo podem ser
obtidas no endereccedilo httpwwww3orgXMLSchema
24 - Como posso validar o ldquoXMLrdquo usando o Schema
Vaacuterios aplicativos disponiacuteveis no mercado validam um ldquoXMLrdquo com Schema Uma listagem
destes pode ser obtida acessando o endereccedilo httpwwww3orgXMLSchema Uma
sugestatildeo simples eacute utilizar a soluccedilatildeo oferecida em httpwwwxmlvalidationcom
O endereccedilo do Schema de validaccedilatildeo eacute
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsd
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Fique atento a eventuais atualizaccedilotildees deste arquivo que seratildeo publicadas e informadas
atraveacutes da subpaacutegina de Downloads do Sistema Cartoacuterios na internet
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosdownloadsasp
25 - Como integrar um sistema proprietaacuterio com a Transmissatildeo em Lote
O sistema desenvolvido para o Cartoacuterio deve gerar os dados que satildeo requeridos para
transmissatildeo de escrituras no padratildeo ldquoXMLrdquo definido pela Sefaz-SP Em seguida os
arquivos ldquoXMLrdquo devem estar disponiacuteveis agrave estaccedilatildeo de trabalho compartilhamentos de
rede ou dispositivos externos de armazenamento (ldquousb diskrdquo) satildeo admitidos O Tabeliatildeo
ou pessoa habilitada por ele (uso de Procuraccedilatildeo) acessa o Sistema de Cartoacuterios e utiliza
a funcionalidade definida para a transmissatildeo em lote ndash ver item [14]
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3 ndash Descriccedilatildeo do padratildeo ldquoXMLrdquo de Dados Complementares
31 ndash Tags que compotildeem o arquivo
ltescriturasgt
Eacute o elemento raiz do XML Eacute necessaacuterio que tenha referecircncia ao namespace e agrave localizaccedilatildeo do
shema de validaccedilatildeo (ldquoxsdrdquo) Deste modo
ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance
xsinoNamespaceSchemaLocation= httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt
ltescrituragt
Representa o contacirciner dos dados de 1 (uma) escritura transmitida Encapsula todos os seguintes
e pode se repetir ateacute 50 vezes por arquivo XML complexType
ltdataLavraturaEscrituragt
Conteacutem a data da lavratura da escritura Segue o tipo ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e superior
ou igual a 27012011
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Conteacutem o nuacutemero da declaraccedilatildeo de ITCMD relacionada ao fato gerador do tipo da Escritura
Segue o tipo ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo
Campo obrigatoacuterio e numeacuterico Tamanho = 8 Formato 99999999 Deve ser um nuacutemero vaacutelido
(uacuteltimo diacutegito eacute verificador) e contido na base de dados de declaraccedilotildees de ITCMD
Ver OBSERVACcedilAtildeO no item [4]
ltdataObitoDoacaoSeparacaogt
Conteacutem a data do fato gerador do tipo da Escritura (oacutebito doaccedilatildeo ou separaccedilatildeo) Segue o tipo
ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e igual ou
inferior agrave data da lavratura da escritura
ltlivrogt
Informa o livro em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltpaginagt
Informa a paacutegina em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltsiglaTipoDeclaracaogt
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Sigla que codifica o tipo de declaraccedilatildeo da Escritura I=Inventaacuterio ou Partilha D=Doaccedilatildeo
S=Separaccedilatildeo Segue o tipo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I D ou S
ltcnpjCartoriogt
CNPJ que identifica o Cartoacuterio responsaacutevel pela transmissatildeo da Escritura Segue o tipo ldquocnpjrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 14 Formato 999999999999-99 Deve ser o mesmo CNPJ
que foi obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF
com o Cartoacuterio CNPJ)
ltcpfResponsavelgt
CPF do responsaacutevel pelo Cartoacuterio que transmite a Escritura Segue o tipo ldquocpfrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 11 Formato 999999999-99 Deve ser o mesmo CPF que foi
obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF com o
Cartoacuterio CNPJ)
ltnomeArquivoP7Sgt
Nome do arquivo que conteacutem a coacutepia digitalizada e assinada da Escritura Puacuteblica transmitida
Segue o tipo ldquovalidaExtensaoP7Srdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico Deve ser um nome de arquivo
vaacutelido Seraacute confrontado quando da inserccedilatildeo dos arquivos propriamente ditos que conteacutem as
coacutepias das escrituras (ldquopdfp7srdquo)
ltlistaDadosContribuinteEscrituragt
Representa o contacirciner dos dados das Partes envolvidas na Escritura ndash dentre eles
contribuintes complexType
ltdadosContribuinteEscrituragt
Sequecircncia (sequence) dos dados das Partes da Escritura Pode se repetir de 2 ateacute quantas
vezes for necessaacuterio Para o caso do tipo da declaraccedilatildeo ser S=Separaccedilatildeo somente 2 vezes
lttipoContribuinteEscrituragt
Denomina o tipo do participante (contribuinte) na Escritura Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoContribuinteEscrituraldquo que pode assumir os seguintes valores decujus
herdeiro doador donataacuterio conjuge
ltdocumentoTipoDeclaracaogt
Representa o contacirciner dos dados do documento identificador da Parte tipo do documento e
o nuacutemero identificador complexType
Observar as seguintes regras nesta sequecircncia de ltdadosContribuintesEscrituragt
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDe cujusrdquo natildeo pode ser repetido para o(s)
demais (ldquoHerdeirosrdquo)
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDoadorrdquo natildeo pode ser repetido para os
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demais (ldquoDonataacuteriosrdquo)
Natildeo pode haver repeticcedilatildeo de identificadores de documento entre os ldquoDonataacuteriosrdquo
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoCocircnjuge 1rdquo natildeo pode ser repetido para o
ldquoCocircnjuge 2rdquo e vice-versa
lttipoDocumentogt
Denomina o tipo do documento Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoDocumentordquo que pode assumir os seguintes valores cpf cnpj ext (Este
uacuteltimo significa ldquodocumento do exteriorrdquo tipicamente passaporte)
ltdescricaoDocumentogt
Nuacutemero identificador do documento conforme indicado no campo anterior Campo
obrigatoacuterio Tamanho iraacute variar de acordo com o ldquotipoDocumentordquo
Segue o tipo ldquodocumentosrdquo Pode estar no formato 999999999-99 (caso seja CPF)
999999999999-99 (caso CNPJ) ou qualquer alfanumeacuterico (caso seja um documento do
exterior um passaporte) Regras detalhadas no tipo
ltsiglaSituacaoTributariagt
Sigla que codifica a situaccedilatildeo tributaacuteria em que enquadra o contribuinte I=ImuneIsenta
T=Tributaacutevel Segue o tipo ldquosiglaSituacaoTributariardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I ou T
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Sigla que codifica a opccedilatildeo de recolhimento feita pelo contribuinte U=Parcela uacutenica
P=Parcelamento Segue o tipo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 1 Valores possiacuteveis U ou P
ltdataRecolhimentogt
Conteacutem a data do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquodatardquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa
Deve ser uma data vaacutelida e
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = I (Inventaacuterio)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = D (Doaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo lt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se ou Tipo da Declaraccedilatildeo = S (Separaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
ltvalorRecolhimentogt
Conteacutem o valor do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquovalorRecolhimentordquo
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Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
O valor seraacute vaacutelido se for uma quantia monetaacuteria positiva Exemplo 1234589
32 ndash Tipos associados agraves tags
Todos os tipos aqui descritos estatildeo contidos no Schema de validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo ndash
ValidacaoEscrituraXSD Esse arquivo conteacutem as expressotildees regulares que codificam as descriccedilotildees de
cada tipo
ltdataObrigatoriagt
Este tipo representa uma data de preenchimento obrigatoacuterio no formato ddmmaaaa e se aplica
aos campos ldquodataLavraturaEscriturardquo e ldquodataObitoDoacaoSeparacaordquo
ltdatagt
Este tipo representa uma data no formato ddmmaaaa e se aplica ao campo ldquodataRecolhimentordquo
ltvalidaExtensaoP7Sgt
Este tipo caracteriza um texto (string) para nome vaacutelido de arquivos e se aplica ao campo
ldquonomeArquivoP7Srdquo
ltsiglaTipoDeclaracaogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo I ou D ou S
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo U ou P
ltsiglaSituacaoTributariagt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaSituacaoTributariardquo I ou T
ltcpfgt
Este tipo representa um cpf vaacutelido e se aplica ao campo ldquocpfResponsavelrdquo Deve estar formatado
como 999999999-99
ltcnpjgt
Este tipo representa um cnpj vaacutelido e se aplica ao campo ldquocnpjCartoriordquo Deve estar formatado
como 999999999999-99
lttipoDocumentogt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores cpf cnpj ext Aplica-se ao
campo ldquotipoDocumentordquo
ltdocumentosgt
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Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
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4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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2 ndash Informaccedilotildees Teacutecnicas
21 - Como foi desenvolvido o padratildeo ldquoXMLrdquo
O padratildeo ldquoXMLrdquo do arquivo de dados complementares foi desenvolvido para descrever ldquoa
capa de loterdquo da transmissatildeo de ateacute 50 Escrituras Puacuteblicas de transmissatildeo de bens Desta
forma nele estatildeo relacionados todos os campos que compotildeem a interface do usuaacuterio que
utiliza a funcionalidade para transmissatildeo de uma escritura de ldquoper sirdquo entre os quais
identificaccedilatildeo herdeiros datas e valores referidos ao recolhimento de ITCMD Estes dados
seguem uma hierarquia de distribuiccedilatildeo normalmente encontrada nos arquivos desse
formato
O padratildeo ldquoXMLrdquo utilizado estaacute aderente ao mercado oferecendo a possibilidade de
integraccedilatildeo com qualquer sistema ou plataforma de dados que gere arquivos obedecendo
a este formato
22 - Qual o mecanismo de seguranccedila utilizado na transmissatildeo
O padratildeo ldquoldquoXMLrdquo garante a integridade dos dados que chegam ao sistema e fornece uma
interface comum para comunicaccedilatildeo de dados provenientes de outras aplicaccedilotildees que
gerenciem o trabalho de Escrituras Puacuteblicas nos Cartoacuterios
Todas as informaccedilotildees transmitidas no sistema ndash em ambiente produtivo - trafegam sobre
protocolo seguro (https) isto significa que os dados do ldquoXMLrdquo satildeo enviados ao sistema
criptografados ou seja somente os computadores participantes desta interaccedilatildeo
conseguem acessar as informaccedilotildees trafegadas Eacute necessaacuterio que o computador do
usuaacuterio do sistema possua certificado digital do tipo ldquoe-CPFrdquo para acesso identificado
Vale observar que no ambiente de simulaccedilatildeo os dados trafegam em protocolo usual da
internet (ldquohttprdquo) O usuaacuteriodesenvolvedor deveraacute se responsabilizar pelas informaccedilotildees
passadas nos arquivos ldquoXMLrdquo uma vez que estas natildeo teratildeo o mesmo privileacutegio de
seguranccedila do ambiente produtivo (podendo ser interceptadas)
23 - Como deve ser feita a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo
A fim de garantir a confiabilidade e a integridade dos dados complementares da
transmissatildeo em lote e ainda com o intuito de validar a estrutura e conteuacutedo do padratildeo
ldquoXMLrdquo antes de realizar a transmissatildeo propriamente dita foi preparado um esquema de
validaccedilatildeo
O esquema adotado para a validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo seguindo recomendaccedilotildees do W3C estaacute
no formato ldquoXSDrdquo ou ldquoXML Schemardquo Informaccedilotildees teacutecnicas sobre este padratildeo podem ser
obtidas no endereccedilo httpwwww3orgXMLSchema
24 - Como posso validar o ldquoXMLrdquo usando o Schema
Vaacuterios aplicativos disponiacuteveis no mercado validam um ldquoXMLrdquo com Schema Uma listagem
destes pode ser obtida acessando o endereccedilo httpwwww3orgXMLSchema Uma
sugestatildeo simples eacute utilizar a soluccedilatildeo oferecida em httpwwwxmlvalidationcom
O endereccedilo do Schema de validaccedilatildeo eacute
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsd
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Fique atento a eventuais atualizaccedilotildees deste arquivo que seratildeo publicadas e informadas
atraveacutes da subpaacutegina de Downloads do Sistema Cartoacuterios na internet
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosdownloadsasp
25 - Como integrar um sistema proprietaacuterio com a Transmissatildeo em Lote
O sistema desenvolvido para o Cartoacuterio deve gerar os dados que satildeo requeridos para
transmissatildeo de escrituras no padratildeo ldquoXMLrdquo definido pela Sefaz-SP Em seguida os
arquivos ldquoXMLrdquo devem estar disponiacuteveis agrave estaccedilatildeo de trabalho compartilhamentos de
rede ou dispositivos externos de armazenamento (ldquousb diskrdquo) satildeo admitidos O Tabeliatildeo
ou pessoa habilitada por ele (uso de Procuraccedilatildeo) acessa o Sistema de Cartoacuterios e utiliza
a funcionalidade definida para a transmissatildeo em lote ndash ver item [14]
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3 ndash Descriccedilatildeo do padratildeo ldquoXMLrdquo de Dados Complementares
31 ndash Tags que compotildeem o arquivo
ltescriturasgt
Eacute o elemento raiz do XML Eacute necessaacuterio que tenha referecircncia ao namespace e agrave localizaccedilatildeo do
shema de validaccedilatildeo (ldquoxsdrdquo) Deste modo
ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance
xsinoNamespaceSchemaLocation= httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt
ltescrituragt
Representa o contacirciner dos dados de 1 (uma) escritura transmitida Encapsula todos os seguintes
e pode se repetir ateacute 50 vezes por arquivo XML complexType
ltdataLavraturaEscrituragt
Conteacutem a data da lavratura da escritura Segue o tipo ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e superior
ou igual a 27012011
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Conteacutem o nuacutemero da declaraccedilatildeo de ITCMD relacionada ao fato gerador do tipo da Escritura
Segue o tipo ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo
Campo obrigatoacuterio e numeacuterico Tamanho = 8 Formato 99999999 Deve ser um nuacutemero vaacutelido
(uacuteltimo diacutegito eacute verificador) e contido na base de dados de declaraccedilotildees de ITCMD
Ver OBSERVACcedilAtildeO no item [4]
ltdataObitoDoacaoSeparacaogt
Conteacutem a data do fato gerador do tipo da Escritura (oacutebito doaccedilatildeo ou separaccedilatildeo) Segue o tipo
ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e igual ou
inferior agrave data da lavratura da escritura
ltlivrogt
Informa o livro em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltpaginagt
Informa a paacutegina em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltsiglaTipoDeclaracaogt
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Sigla que codifica o tipo de declaraccedilatildeo da Escritura I=Inventaacuterio ou Partilha D=Doaccedilatildeo
S=Separaccedilatildeo Segue o tipo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I D ou S
ltcnpjCartoriogt
CNPJ que identifica o Cartoacuterio responsaacutevel pela transmissatildeo da Escritura Segue o tipo ldquocnpjrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 14 Formato 999999999999-99 Deve ser o mesmo CNPJ
que foi obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF
com o Cartoacuterio CNPJ)
ltcpfResponsavelgt
CPF do responsaacutevel pelo Cartoacuterio que transmite a Escritura Segue o tipo ldquocpfrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 11 Formato 999999999-99 Deve ser o mesmo CPF que foi
obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF com o
Cartoacuterio CNPJ)
ltnomeArquivoP7Sgt
Nome do arquivo que conteacutem a coacutepia digitalizada e assinada da Escritura Puacuteblica transmitida
Segue o tipo ldquovalidaExtensaoP7Srdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico Deve ser um nome de arquivo
vaacutelido Seraacute confrontado quando da inserccedilatildeo dos arquivos propriamente ditos que conteacutem as
coacutepias das escrituras (ldquopdfp7srdquo)
ltlistaDadosContribuinteEscrituragt
Representa o contacirciner dos dados das Partes envolvidas na Escritura ndash dentre eles
contribuintes complexType
ltdadosContribuinteEscrituragt
Sequecircncia (sequence) dos dados das Partes da Escritura Pode se repetir de 2 ateacute quantas
vezes for necessaacuterio Para o caso do tipo da declaraccedilatildeo ser S=Separaccedilatildeo somente 2 vezes
lttipoContribuinteEscrituragt
Denomina o tipo do participante (contribuinte) na Escritura Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoContribuinteEscrituraldquo que pode assumir os seguintes valores decujus
herdeiro doador donataacuterio conjuge
ltdocumentoTipoDeclaracaogt
Representa o contacirciner dos dados do documento identificador da Parte tipo do documento e
o nuacutemero identificador complexType
Observar as seguintes regras nesta sequecircncia de ltdadosContribuintesEscrituragt
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDe cujusrdquo natildeo pode ser repetido para o(s)
demais (ldquoHerdeirosrdquo)
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDoadorrdquo natildeo pode ser repetido para os
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demais (ldquoDonataacuteriosrdquo)
Natildeo pode haver repeticcedilatildeo de identificadores de documento entre os ldquoDonataacuteriosrdquo
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoCocircnjuge 1rdquo natildeo pode ser repetido para o
ldquoCocircnjuge 2rdquo e vice-versa
lttipoDocumentogt
Denomina o tipo do documento Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoDocumentordquo que pode assumir os seguintes valores cpf cnpj ext (Este
uacuteltimo significa ldquodocumento do exteriorrdquo tipicamente passaporte)
ltdescricaoDocumentogt
Nuacutemero identificador do documento conforme indicado no campo anterior Campo
obrigatoacuterio Tamanho iraacute variar de acordo com o ldquotipoDocumentordquo
Segue o tipo ldquodocumentosrdquo Pode estar no formato 999999999-99 (caso seja CPF)
999999999999-99 (caso CNPJ) ou qualquer alfanumeacuterico (caso seja um documento do
exterior um passaporte) Regras detalhadas no tipo
ltsiglaSituacaoTributariagt
Sigla que codifica a situaccedilatildeo tributaacuteria em que enquadra o contribuinte I=ImuneIsenta
T=Tributaacutevel Segue o tipo ldquosiglaSituacaoTributariardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I ou T
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Sigla que codifica a opccedilatildeo de recolhimento feita pelo contribuinte U=Parcela uacutenica
P=Parcelamento Segue o tipo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 1 Valores possiacuteveis U ou P
ltdataRecolhimentogt
Conteacutem a data do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquodatardquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa
Deve ser uma data vaacutelida e
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = I (Inventaacuterio)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = D (Doaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo lt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se ou Tipo da Declaraccedilatildeo = S (Separaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
ltvalorRecolhimentogt
Conteacutem o valor do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquovalorRecolhimentordquo
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Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
O valor seraacute vaacutelido se for uma quantia monetaacuteria positiva Exemplo 1234589
32 ndash Tipos associados agraves tags
Todos os tipos aqui descritos estatildeo contidos no Schema de validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo ndash
ValidacaoEscrituraXSD Esse arquivo conteacutem as expressotildees regulares que codificam as descriccedilotildees de
cada tipo
ltdataObrigatoriagt
Este tipo representa uma data de preenchimento obrigatoacuterio no formato ddmmaaaa e se aplica
aos campos ldquodataLavraturaEscriturardquo e ldquodataObitoDoacaoSeparacaordquo
ltdatagt
Este tipo representa uma data no formato ddmmaaaa e se aplica ao campo ldquodataRecolhimentordquo
ltvalidaExtensaoP7Sgt
Este tipo caracteriza um texto (string) para nome vaacutelido de arquivos e se aplica ao campo
ldquonomeArquivoP7Srdquo
ltsiglaTipoDeclaracaogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo I ou D ou S
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo U ou P
ltsiglaSituacaoTributariagt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaSituacaoTributariardquo I ou T
ltcpfgt
Este tipo representa um cpf vaacutelido e se aplica ao campo ldquocpfResponsavelrdquo Deve estar formatado
como 999999999-99
ltcnpjgt
Este tipo representa um cnpj vaacutelido e se aplica ao campo ldquocnpjCartoriordquo Deve estar formatado
como 999999999999-99
lttipoDocumentogt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores cpf cnpj ext Aplica-se ao
campo ldquotipoDocumentordquo
ltdocumentosgt
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Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
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4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 6 de 16
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Fique atento a eventuais atualizaccedilotildees deste arquivo que seratildeo publicadas e informadas
atraveacutes da subpaacutegina de Downloads do Sistema Cartoacuterios na internet
httpwwwfazendaspgovbrcartoriosdownloadsasp
25 - Como integrar um sistema proprietaacuterio com a Transmissatildeo em Lote
O sistema desenvolvido para o Cartoacuterio deve gerar os dados que satildeo requeridos para
transmissatildeo de escrituras no padratildeo ldquoXMLrdquo definido pela Sefaz-SP Em seguida os
arquivos ldquoXMLrdquo devem estar disponiacuteveis agrave estaccedilatildeo de trabalho compartilhamentos de
rede ou dispositivos externos de armazenamento (ldquousb diskrdquo) satildeo admitidos O Tabeliatildeo
ou pessoa habilitada por ele (uso de Procuraccedilatildeo) acessa o Sistema de Cartoacuterios e utiliza
a funcionalidade definida para a transmissatildeo em lote ndash ver item [14]
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3 ndash Descriccedilatildeo do padratildeo ldquoXMLrdquo de Dados Complementares
31 ndash Tags que compotildeem o arquivo
ltescriturasgt
Eacute o elemento raiz do XML Eacute necessaacuterio que tenha referecircncia ao namespace e agrave localizaccedilatildeo do
shema de validaccedilatildeo (ldquoxsdrdquo) Deste modo
ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance
xsinoNamespaceSchemaLocation= httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt
ltescrituragt
Representa o contacirciner dos dados de 1 (uma) escritura transmitida Encapsula todos os seguintes
e pode se repetir ateacute 50 vezes por arquivo XML complexType
ltdataLavraturaEscrituragt
Conteacutem a data da lavratura da escritura Segue o tipo ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e superior
ou igual a 27012011
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Conteacutem o nuacutemero da declaraccedilatildeo de ITCMD relacionada ao fato gerador do tipo da Escritura
Segue o tipo ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo
Campo obrigatoacuterio e numeacuterico Tamanho = 8 Formato 99999999 Deve ser um nuacutemero vaacutelido
(uacuteltimo diacutegito eacute verificador) e contido na base de dados de declaraccedilotildees de ITCMD
Ver OBSERVACcedilAtildeO no item [4]
ltdataObitoDoacaoSeparacaogt
Conteacutem a data do fato gerador do tipo da Escritura (oacutebito doaccedilatildeo ou separaccedilatildeo) Segue o tipo
ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e igual ou
inferior agrave data da lavratura da escritura
ltlivrogt
Informa o livro em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltpaginagt
Informa a paacutegina em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltsiglaTipoDeclaracaogt
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Sigla que codifica o tipo de declaraccedilatildeo da Escritura I=Inventaacuterio ou Partilha D=Doaccedilatildeo
S=Separaccedilatildeo Segue o tipo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I D ou S
ltcnpjCartoriogt
CNPJ que identifica o Cartoacuterio responsaacutevel pela transmissatildeo da Escritura Segue o tipo ldquocnpjrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 14 Formato 999999999999-99 Deve ser o mesmo CNPJ
que foi obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF
com o Cartoacuterio CNPJ)
ltcpfResponsavelgt
CPF do responsaacutevel pelo Cartoacuterio que transmite a Escritura Segue o tipo ldquocpfrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 11 Formato 999999999-99 Deve ser o mesmo CPF que foi
obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF com o
Cartoacuterio CNPJ)
ltnomeArquivoP7Sgt
Nome do arquivo que conteacutem a coacutepia digitalizada e assinada da Escritura Puacuteblica transmitida
Segue o tipo ldquovalidaExtensaoP7Srdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico Deve ser um nome de arquivo
vaacutelido Seraacute confrontado quando da inserccedilatildeo dos arquivos propriamente ditos que conteacutem as
coacutepias das escrituras (ldquopdfp7srdquo)
ltlistaDadosContribuinteEscrituragt
Representa o contacirciner dos dados das Partes envolvidas na Escritura ndash dentre eles
contribuintes complexType
ltdadosContribuinteEscrituragt
Sequecircncia (sequence) dos dados das Partes da Escritura Pode se repetir de 2 ateacute quantas
vezes for necessaacuterio Para o caso do tipo da declaraccedilatildeo ser S=Separaccedilatildeo somente 2 vezes
lttipoContribuinteEscrituragt
Denomina o tipo do participante (contribuinte) na Escritura Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoContribuinteEscrituraldquo que pode assumir os seguintes valores decujus
herdeiro doador donataacuterio conjuge
ltdocumentoTipoDeclaracaogt
Representa o contacirciner dos dados do documento identificador da Parte tipo do documento e
o nuacutemero identificador complexType
Observar as seguintes regras nesta sequecircncia de ltdadosContribuintesEscrituragt
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDe cujusrdquo natildeo pode ser repetido para o(s)
demais (ldquoHerdeirosrdquo)
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDoadorrdquo natildeo pode ser repetido para os
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demais (ldquoDonataacuteriosrdquo)
Natildeo pode haver repeticcedilatildeo de identificadores de documento entre os ldquoDonataacuteriosrdquo
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoCocircnjuge 1rdquo natildeo pode ser repetido para o
ldquoCocircnjuge 2rdquo e vice-versa
lttipoDocumentogt
Denomina o tipo do documento Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoDocumentordquo que pode assumir os seguintes valores cpf cnpj ext (Este
uacuteltimo significa ldquodocumento do exteriorrdquo tipicamente passaporte)
ltdescricaoDocumentogt
Nuacutemero identificador do documento conforme indicado no campo anterior Campo
obrigatoacuterio Tamanho iraacute variar de acordo com o ldquotipoDocumentordquo
Segue o tipo ldquodocumentosrdquo Pode estar no formato 999999999-99 (caso seja CPF)
999999999999-99 (caso CNPJ) ou qualquer alfanumeacuterico (caso seja um documento do
exterior um passaporte) Regras detalhadas no tipo
ltsiglaSituacaoTributariagt
Sigla que codifica a situaccedilatildeo tributaacuteria em que enquadra o contribuinte I=ImuneIsenta
T=Tributaacutevel Segue o tipo ldquosiglaSituacaoTributariardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I ou T
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Sigla que codifica a opccedilatildeo de recolhimento feita pelo contribuinte U=Parcela uacutenica
P=Parcelamento Segue o tipo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 1 Valores possiacuteveis U ou P
ltdataRecolhimentogt
Conteacutem a data do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquodatardquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa
Deve ser uma data vaacutelida e
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = I (Inventaacuterio)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = D (Doaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo lt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se ou Tipo da Declaraccedilatildeo = S (Separaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
ltvalorRecolhimentogt
Conteacutem o valor do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquovalorRecolhimentordquo
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Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
O valor seraacute vaacutelido se for uma quantia monetaacuteria positiva Exemplo 1234589
32 ndash Tipos associados agraves tags
Todos os tipos aqui descritos estatildeo contidos no Schema de validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo ndash
ValidacaoEscrituraXSD Esse arquivo conteacutem as expressotildees regulares que codificam as descriccedilotildees de
cada tipo
ltdataObrigatoriagt
Este tipo representa uma data de preenchimento obrigatoacuterio no formato ddmmaaaa e se aplica
aos campos ldquodataLavraturaEscriturardquo e ldquodataObitoDoacaoSeparacaordquo
ltdatagt
Este tipo representa uma data no formato ddmmaaaa e se aplica ao campo ldquodataRecolhimentordquo
ltvalidaExtensaoP7Sgt
Este tipo caracteriza um texto (string) para nome vaacutelido de arquivos e se aplica ao campo
ldquonomeArquivoP7Srdquo
ltsiglaTipoDeclaracaogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo I ou D ou S
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo U ou P
ltsiglaSituacaoTributariagt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaSituacaoTributariardquo I ou T
ltcpfgt
Este tipo representa um cpf vaacutelido e se aplica ao campo ldquocpfResponsavelrdquo Deve estar formatado
como 999999999-99
ltcnpjgt
Este tipo representa um cnpj vaacutelido e se aplica ao campo ldquocnpjCartoriordquo Deve estar formatado
como 999999999999-99
lttipoDocumentogt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores cpf cnpj ext Aplica-se ao
campo ldquotipoDocumentordquo
ltdocumentosgt
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Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
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4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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3 ndash Descriccedilatildeo do padratildeo ldquoXMLrdquo de Dados Complementares
31 ndash Tags que compotildeem o arquivo
ltescriturasgt
Eacute o elemento raiz do XML Eacute necessaacuterio que tenha referecircncia ao namespace e agrave localizaccedilatildeo do
shema de validaccedilatildeo (ldquoxsdrdquo) Deste modo
ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance
xsinoNamespaceSchemaLocation= httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt
ltescrituragt
Representa o contacirciner dos dados de 1 (uma) escritura transmitida Encapsula todos os seguintes
e pode se repetir ateacute 50 vezes por arquivo XML complexType
ltdataLavraturaEscrituragt
Conteacutem a data da lavratura da escritura Segue o tipo ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e superior
ou igual a 27012011
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Conteacutem o nuacutemero da declaraccedilatildeo de ITCMD relacionada ao fato gerador do tipo da Escritura
Segue o tipo ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo
Campo obrigatoacuterio e numeacuterico Tamanho = 8 Formato 99999999 Deve ser um nuacutemero vaacutelido
(uacuteltimo diacutegito eacute verificador) e contido na base de dados de declaraccedilotildees de ITCMD
Ver OBSERVACcedilAtildeO no item [4]
ltdataObitoDoacaoSeparacaogt
Conteacutem a data do fato gerador do tipo da Escritura (oacutebito doaccedilatildeo ou separaccedilatildeo) Segue o tipo
ldquodataObrigatoriardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa Deve ser uma data vaacutelida e igual ou
inferior agrave data da lavratura da escritura
ltlivrogt
Informa o livro em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltpaginagt
Informa a paacutegina em que foi lavrada a Escritura Segue o tipo geneacuterico ldquostringrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico ou texto livre
ltsiglaTipoDeclaracaogt
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 8 de 16
Copyright copy2012 ndash Secretaria da Fazenda (Todos os Direitos Reservados) versatildeo 111 (23052012 1205)
Sigla que codifica o tipo de declaraccedilatildeo da Escritura I=Inventaacuterio ou Partilha D=Doaccedilatildeo
S=Separaccedilatildeo Segue o tipo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I D ou S
ltcnpjCartoriogt
CNPJ que identifica o Cartoacuterio responsaacutevel pela transmissatildeo da Escritura Segue o tipo ldquocnpjrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 14 Formato 999999999999-99 Deve ser o mesmo CNPJ
que foi obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF
com o Cartoacuterio CNPJ)
ltcpfResponsavelgt
CPF do responsaacutevel pelo Cartoacuterio que transmite a Escritura Segue o tipo ldquocpfrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 11 Formato 999999999-99 Deve ser o mesmo CPF que foi
obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF com o
Cartoacuterio CNPJ)
ltnomeArquivoP7Sgt
Nome do arquivo que conteacutem a coacutepia digitalizada e assinada da Escritura Puacuteblica transmitida
Segue o tipo ldquovalidaExtensaoP7Srdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico Deve ser um nome de arquivo
vaacutelido Seraacute confrontado quando da inserccedilatildeo dos arquivos propriamente ditos que conteacutem as
coacutepias das escrituras (ldquopdfp7srdquo)
ltlistaDadosContribuinteEscrituragt
Representa o contacirciner dos dados das Partes envolvidas na Escritura ndash dentre eles
contribuintes complexType
ltdadosContribuinteEscrituragt
Sequecircncia (sequence) dos dados das Partes da Escritura Pode se repetir de 2 ateacute quantas
vezes for necessaacuterio Para o caso do tipo da declaraccedilatildeo ser S=Separaccedilatildeo somente 2 vezes
lttipoContribuinteEscrituragt
Denomina o tipo do participante (contribuinte) na Escritura Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoContribuinteEscrituraldquo que pode assumir os seguintes valores decujus
herdeiro doador donataacuterio conjuge
ltdocumentoTipoDeclaracaogt
Representa o contacirciner dos dados do documento identificador da Parte tipo do documento e
o nuacutemero identificador complexType
Observar as seguintes regras nesta sequecircncia de ltdadosContribuintesEscrituragt
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDe cujusrdquo natildeo pode ser repetido para o(s)
demais (ldquoHerdeirosrdquo)
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDoadorrdquo natildeo pode ser repetido para os
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 9 de 16
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demais (ldquoDonataacuteriosrdquo)
Natildeo pode haver repeticcedilatildeo de identificadores de documento entre os ldquoDonataacuteriosrdquo
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoCocircnjuge 1rdquo natildeo pode ser repetido para o
ldquoCocircnjuge 2rdquo e vice-versa
lttipoDocumentogt
Denomina o tipo do documento Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoDocumentordquo que pode assumir os seguintes valores cpf cnpj ext (Este
uacuteltimo significa ldquodocumento do exteriorrdquo tipicamente passaporte)
ltdescricaoDocumentogt
Nuacutemero identificador do documento conforme indicado no campo anterior Campo
obrigatoacuterio Tamanho iraacute variar de acordo com o ldquotipoDocumentordquo
Segue o tipo ldquodocumentosrdquo Pode estar no formato 999999999-99 (caso seja CPF)
999999999999-99 (caso CNPJ) ou qualquer alfanumeacuterico (caso seja um documento do
exterior um passaporte) Regras detalhadas no tipo
ltsiglaSituacaoTributariagt
Sigla que codifica a situaccedilatildeo tributaacuteria em que enquadra o contribuinte I=ImuneIsenta
T=Tributaacutevel Segue o tipo ldquosiglaSituacaoTributariardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I ou T
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Sigla que codifica a opccedilatildeo de recolhimento feita pelo contribuinte U=Parcela uacutenica
P=Parcelamento Segue o tipo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 1 Valores possiacuteveis U ou P
ltdataRecolhimentogt
Conteacutem a data do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquodatardquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa
Deve ser uma data vaacutelida e
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = I (Inventaacuterio)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = D (Doaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo lt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se ou Tipo da Declaraccedilatildeo = S (Separaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
ltvalorRecolhimentogt
Conteacutem o valor do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquovalorRecolhimentordquo
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Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
O valor seraacute vaacutelido se for uma quantia monetaacuteria positiva Exemplo 1234589
32 ndash Tipos associados agraves tags
Todos os tipos aqui descritos estatildeo contidos no Schema de validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo ndash
ValidacaoEscrituraXSD Esse arquivo conteacutem as expressotildees regulares que codificam as descriccedilotildees de
cada tipo
ltdataObrigatoriagt
Este tipo representa uma data de preenchimento obrigatoacuterio no formato ddmmaaaa e se aplica
aos campos ldquodataLavraturaEscriturardquo e ldquodataObitoDoacaoSeparacaordquo
ltdatagt
Este tipo representa uma data no formato ddmmaaaa e se aplica ao campo ldquodataRecolhimentordquo
ltvalidaExtensaoP7Sgt
Este tipo caracteriza um texto (string) para nome vaacutelido de arquivos e se aplica ao campo
ldquonomeArquivoP7Srdquo
ltsiglaTipoDeclaracaogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo I ou D ou S
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo U ou P
ltsiglaSituacaoTributariagt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaSituacaoTributariardquo I ou T
ltcpfgt
Este tipo representa um cpf vaacutelido e se aplica ao campo ldquocpfResponsavelrdquo Deve estar formatado
como 999999999-99
ltcnpjgt
Este tipo representa um cnpj vaacutelido e se aplica ao campo ldquocnpjCartoriordquo Deve estar formatado
como 999999999999-99
lttipoDocumentogt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores cpf cnpj ext Aplica-se ao
campo ldquotipoDocumentordquo
ltdocumentosgt
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Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
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4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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Sigla que codifica o tipo de declaraccedilatildeo da Escritura I=Inventaacuterio ou Partilha D=Doaccedilatildeo
S=Separaccedilatildeo Segue o tipo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I D ou S
ltcnpjCartoriogt
CNPJ que identifica o Cartoacuterio responsaacutevel pela transmissatildeo da Escritura Segue o tipo ldquocnpjrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 14 Formato 999999999999-99 Deve ser o mesmo CNPJ
que foi obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF
com o Cartoacuterio CNPJ)
ltcpfResponsavelgt
CPF do responsaacutevel pelo Cartoacuterio que transmite a Escritura Segue o tipo ldquocpfrdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 11 Formato 999999999-99 Deve ser o mesmo CPF que foi
obtido no acesso identificado ao Sistema (viacutenculo de responsabilidade do usuaacuterio CPF com o
Cartoacuterio CNPJ)
ltnomeArquivoP7Sgt
Nome do arquivo que conteacutem a coacutepia digitalizada e assinada da Escritura Puacuteblica transmitida
Segue o tipo ldquovalidaExtensaoP7Srdquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho lt= 50 Formato alfanumeacuterico Deve ser um nome de arquivo
vaacutelido Seraacute confrontado quando da inserccedilatildeo dos arquivos propriamente ditos que conteacutem as
coacutepias das escrituras (ldquopdfp7srdquo)
ltlistaDadosContribuinteEscrituragt
Representa o contacirciner dos dados das Partes envolvidas na Escritura ndash dentre eles
contribuintes complexType
ltdadosContribuinteEscrituragt
Sequecircncia (sequence) dos dados das Partes da Escritura Pode se repetir de 2 ateacute quantas
vezes for necessaacuterio Para o caso do tipo da declaraccedilatildeo ser S=Separaccedilatildeo somente 2 vezes
lttipoContribuinteEscrituragt
Denomina o tipo do participante (contribuinte) na Escritura Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoContribuinteEscrituraldquo que pode assumir os seguintes valores decujus
herdeiro doador donataacuterio conjuge
ltdocumentoTipoDeclaracaogt
Representa o contacirciner dos dados do documento identificador da Parte tipo do documento e
o nuacutemero identificador complexType
Observar as seguintes regras nesta sequecircncia de ltdadosContribuintesEscrituragt
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDe cujusrdquo natildeo pode ser repetido para o(s)
demais (ldquoHerdeirosrdquo)
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoDoadorrdquo natildeo pode ser repetido para os
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demais (ldquoDonataacuteriosrdquo)
Natildeo pode haver repeticcedilatildeo de identificadores de documento entre os ldquoDonataacuteriosrdquo
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoCocircnjuge 1rdquo natildeo pode ser repetido para o
ldquoCocircnjuge 2rdquo e vice-versa
lttipoDocumentogt
Denomina o tipo do documento Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoDocumentordquo que pode assumir os seguintes valores cpf cnpj ext (Este
uacuteltimo significa ldquodocumento do exteriorrdquo tipicamente passaporte)
ltdescricaoDocumentogt
Nuacutemero identificador do documento conforme indicado no campo anterior Campo
obrigatoacuterio Tamanho iraacute variar de acordo com o ldquotipoDocumentordquo
Segue o tipo ldquodocumentosrdquo Pode estar no formato 999999999-99 (caso seja CPF)
999999999999-99 (caso CNPJ) ou qualquer alfanumeacuterico (caso seja um documento do
exterior um passaporte) Regras detalhadas no tipo
ltsiglaSituacaoTributariagt
Sigla que codifica a situaccedilatildeo tributaacuteria em que enquadra o contribuinte I=ImuneIsenta
T=Tributaacutevel Segue o tipo ldquosiglaSituacaoTributariardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I ou T
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Sigla que codifica a opccedilatildeo de recolhimento feita pelo contribuinte U=Parcela uacutenica
P=Parcelamento Segue o tipo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 1 Valores possiacuteveis U ou P
ltdataRecolhimentogt
Conteacutem a data do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquodatardquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa
Deve ser uma data vaacutelida e
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = I (Inventaacuterio)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = D (Doaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo lt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se ou Tipo da Declaraccedilatildeo = S (Separaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
ltvalorRecolhimentogt
Conteacutem o valor do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquovalorRecolhimentordquo
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 10 de 16
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Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
O valor seraacute vaacutelido se for uma quantia monetaacuteria positiva Exemplo 1234589
32 ndash Tipos associados agraves tags
Todos os tipos aqui descritos estatildeo contidos no Schema de validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo ndash
ValidacaoEscrituraXSD Esse arquivo conteacutem as expressotildees regulares que codificam as descriccedilotildees de
cada tipo
ltdataObrigatoriagt
Este tipo representa uma data de preenchimento obrigatoacuterio no formato ddmmaaaa e se aplica
aos campos ldquodataLavraturaEscriturardquo e ldquodataObitoDoacaoSeparacaordquo
ltdatagt
Este tipo representa uma data no formato ddmmaaaa e se aplica ao campo ldquodataRecolhimentordquo
ltvalidaExtensaoP7Sgt
Este tipo caracteriza um texto (string) para nome vaacutelido de arquivos e se aplica ao campo
ldquonomeArquivoP7Srdquo
ltsiglaTipoDeclaracaogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo I ou D ou S
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo U ou P
ltsiglaSituacaoTributariagt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaSituacaoTributariardquo I ou T
ltcpfgt
Este tipo representa um cpf vaacutelido e se aplica ao campo ldquocpfResponsavelrdquo Deve estar formatado
como 999999999-99
ltcnpjgt
Este tipo representa um cnpj vaacutelido e se aplica ao campo ldquocnpjCartoriordquo Deve estar formatado
como 999999999999-99
lttipoDocumentogt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores cpf cnpj ext Aplica-se ao
campo ldquotipoDocumentordquo
ltdocumentosgt
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Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 12 de 16
Copyright copy2012 ndash Secretaria da Fazenda (Todos os Direitos Reservados) versatildeo 111 (23052012 1205)
4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 13 de 16
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 14 de 16
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 15 de 16
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 16 de 16
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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demais (ldquoDonataacuteriosrdquo)
Natildeo pode haver repeticcedilatildeo de identificadores de documento entre os ldquoDonataacuteriosrdquo
O documento de identificaccedilatildeo utilizado para o ldquoCocircnjuge 1rdquo natildeo pode ser repetido para o
ldquoCocircnjuge 2rdquo e vice-versa
lttipoDocumentogt
Denomina o tipo do documento Campo obrigatoacuterio
Segue o ldquotipoDocumentordquo que pode assumir os seguintes valores cpf cnpj ext (Este
uacuteltimo significa ldquodocumento do exteriorrdquo tipicamente passaporte)
ltdescricaoDocumentogt
Nuacutemero identificador do documento conforme indicado no campo anterior Campo
obrigatoacuterio Tamanho iraacute variar de acordo com o ldquotipoDocumentordquo
Segue o tipo ldquodocumentosrdquo Pode estar no formato 999999999-99 (caso seja CPF)
999999999999-99 (caso CNPJ) ou qualquer alfanumeacuterico (caso seja um documento do
exterior um passaporte) Regras detalhadas no tipo
ltsiglaSituacaoTributariagt
Sigla que codifica a situaccedilatildeo tributaacuteria em que enquadra o contribuinte I=ImuneIsenta
T=Tributaacutevel Segue o tipo ldquosiglaSituacaoTributariardquo
Campo obrigatoacuterio Tamanho = 1 Valores possiacuteveis I ou T
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Sigla que codifica a opccedilatildeo de recolhimento feita pelo contribuinte U=Parcela uacutenica
P=Parcelamento Segue o tipo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 1 Valores possiacuteveis U ou P
ltdataRecolhimentogt
Conteacutem a data do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquodatardquo
Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
Tamanho = 10 Formato ddmmaaaa
Deve ser uma data vaacutelida e
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = I (Inventaacuterio)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se Tipo da Declaraccedilatildeo = D (Doaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo lt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
Se ou Tipo da Declaraccedilatildeo = S (Separaccedilatildeo)
Entatildeo a ldquoData do Recolhimentordquo gt= ldquoData do OacutebitoDoaccedilatildeoSeparaccedilatildeordquo
ltvalorRecolhimentogt
Conteacutem o valor do recolhimento do ITCMD (da parcela uacutenica ou da uacuteltima parcela) Segue o
tipo ldquovalorRecolhimentordquo
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Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
O valor seraacute vaacutelido se for uma quantia monetaacuteria positiva Exemplo 1234589
32 ndash Tipos associados agraves tags
Todos os tipos aqui descritos estatildeo contidos no Schema de validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo ndash
ValidacaoEscrituraXSD Esse arquivo conteacutem as expressotildees regulares que codificam as descriccedilotildees de
cada tipo
ltdataObrigatoriagt
Este tipo representa uma data de preenchimento obrigatoacuterio no formato ddmmaaaa e se aplica
aos campos ldquodataLavraturaEscriturardquo e ldquodataObitoDoacaoSeparacaordquo
ltdatagt
Este tipo representa uma data no formato ddmmaaaa e se aplica ao campo ldquodataRecolhimentordquo
ltvalidaExtensaoP7Sgt
Este tipo caracteriza um texto (string) para nome vaacutelido de arquivos e se aplica ao campo
ldquonomeArquivoP7Srdquo
ltsiglaTipoDeclaracaogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo I ou D ou S
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo U ou P
ltsiglaSituacaoTributariagt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaSituacaoTributariardquo I ou T
ltcpfgt
Este tipo representa um cpf vaacutelido e se aplica ao campo ldquocpfResponsavelrdquo Deve estar formatado
como 999999999-99
ltcnpjgt
Este tipo representa um cnpj vaacutelido e se aplica ao campo ldquocnpjCartoriordquo Deve estar formatado
como 999999999999-99
lttipoDocumentogt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores cpf cnpj ext Aplica-se ao
campo ldquotipoDocumentordquo
ltdocumentosgt
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Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
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4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 16 de 16
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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Campo obrigatoacuterio se a Situaccedilatildeo Tributaacuteria = ldquoTrdquo
O valor seraacute vaacutelido se for uma quantia monetaacuteria positiva Exemplo 1234589
32 ndash Tipos associados agraves tags
Todos os tipos aqui descritos estatildeo contidos no Schema de validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo ndash
ValidacaoEscrituraXSD Esse arquivo conteacutem as expressotildees regulares que codificam as descriccedilotildees de
cada tipo
ltdataObrigatoriagt
Este tipo representa uma data de preenchimento obrigatoacuterio no formato ddmmaaaa e se aplica
aos campos ldquodataLavraturaEscriturardquo e ldquodataObitoDoacaoSeparacaordquo
ltdatagt
Este tipo representa uma data no formato ddmmaaaa e se aplica ao campo ldquodataRecolhimentordquo
ltvalidaExtensaoP7Sgt
Este tipo caracteriza um texto (string) para nome vaacutelido de arquivos e se aplica ao campo
ldquonomeArquivoP7Srdquo
ltsiglaTipoDeclaracaogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaTipoDeclaracaordquo I ou D ou S
ltsiglaOpcaoRecolhimentogt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaOpcaoRecolhimentordquo U ou P
ltsiglaSituacaoTributariagt
Este tipo codifica as siglas para o campo ldquosiglaSituacaoTributariardquo I ou T
ltcpfgt
Este tipo representa um cpf vaacutelido e se aplica ao campo ldquocpfResponsavelrdquo Deve estar formatado
como 999999999-99
ltcnpjgt
Este tipo representa um cnpj vaacutelido e se aplica ao campo ldquocnpjCartoriordquo Deve estar formatado
como 999999999999-99
lttipoDocumentogt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores cpf cnpj ext Aplica-se ao
campo ldquotipoDocumentordquo
ltdocumentosgt
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 11 de 16
Copyright copy2012 ndash Secretaria da Fazenda (Todos os Direitos Reservados) versatildeo 111 (23052012 1205)
Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 12 de 16
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4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 13 de 16
Copyright copy2012 ndash Secretaria da Fazenda (Todos os Direitos Reservados) versatildeo 111 (23052012 1205)
O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 14 de 16
Copyright copy2012 ndash Secretaria da Fazenda (Todos os Direitos Reservados) versatildeo 111 (23052012 1205)
EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 15 de 16
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 16 de 16
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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Este tipo representa especificamente a identificaccedilatildeo de um documento Aplica-se ao campo
ldquodescricaoDocumentordquo O formato vai depender do campo ldquotipoDocumentordquo conforme regras
abaixo
Se ldquotipoDocumentordquo = CPF formato ldquo999999999-99rdquo Deve ser um CPF vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = CNPJ formato ldquo999999999999-99rdquo Deve ser um CNPJ vaacutelido (DV)
Se ldquotipoDocumentordquo = EXT formato ldquoalfanumeacutericordquo De 3 ateacute 50 caracteres
ltvalorRecolhimentogt
Este tipo representa um valor monetaacuterio recolhido para o ITCMD e se aplica ao campo
ldquovalorRecolhimentordquo
Tamanho = 15 Formato decimal No tamanho consideram-se 12 inteiros (sem separador de
milhar) ou 12 inteiros (sem separador de milhar) com os dois decimais separados por viacutergula
ltnumeroDeclaracaoITCMDgt
Este tipo padroniza o nuacutemero de uma declaraccedilatildeo de ITCMD e se aplica ao campo
ldquonumeroDeclaracaoITCMDrdquo Tamanho = 8 Formato 99999999
lttipoContribuinteEscrituragt
Este tipo eacute um texto (string) que assume um dos seguintes valores decujus herdeiro doador
donatario conjuge Aplica-se ao campo ldquotipoContribuinteEscriturardquo
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4 ndash Simulando a Transmissatildeo das Escrituras em Lote
Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
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ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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Visando auxiliar o desenvolvedor de sistemas que venham a gerar os dados para Transmissatildeo em
Lote e promover a integraccedilatildeo com o Sistema Cartoacuterios estaacute disponibilizada uma interface web
para simular esta operaccedilatildeo
As telas abaixo foram apropriadas do protoacutetipo da funcionalidade ora em fase de homologaccedilatildeo
que estaacute prevista para disponibilizaccedilatildeo em breve
A primeira etapa consiste em se escolher o arquivo ldquoXMLrdquo de entrada da simulaccedilatildeo ndash contendo os
dados complementares da transmissatildeo a ser feita em lote Haacute 2 possibilidades de validaccedilatildeo deste
arquivo somente sua estrutura (comparada com seu schema) e adicionando-se a checagem de
conteuacutedo (observa as regras descritas no item 3 campo a campo)
OBSERVACcedilAtildeO A exceccedilatildeo eacute feita agrave validaccedilatildeo de conteuacutedo do ltnumeroDeclaracaoITCMDgt que natildeo
comporta a verificaccedilatildeo na base de declaraccedilotildees de ITCMD ndash somente o DV sofre validaccedilatildeo O DV
pode ser obtido atraveacutes da teacutecnica conhecida como ldquoMoacutedulo 11rdquo Ver exemplo ao final (paacuteg 16)
Tela 1
Apoacutes ultrapassar com sucesso esta validaccedilatildeo do ldquoXMLrdquo inicia-se a segunda etapa onde eacute
simulada a transmissatildeo das coacutepias das escrituras arquivo por arquivo O usuaacuterio deve escolher
cada um deles de acordo com o que houver informado no arquivo ldquoXMLrdquo de dados
complementares Clicando no botatildeo ldquoEnviarrdquo eacute feita a simulaccedilatildeo do envio agrave Secretaria de
FazendaSP
Efetivamente os arquivos natildeo chegaratildeo aos servidores da Sefaz-SP O objetivo eacute checar a relaccedilatildeo
do conteuacutedo dos campos ltnomeArquivoP7Sgt com o nome fiacutesico dos arquivos que forem
selecionados para ldquouploadrdquo Tambeacutem eacute verificado que cada um deles natildeo ultrapasse o tamanho
maacuteximo permitido por arquivo 3 Megabytes
Tela 2
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Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
ltxml version=10gt ltescrituras xmlnsxsi=httpwwww3org2001XMLSchema-instance xsinoNamespaceSchemaLocation=httpwwwfazendaspgovbrcartoriosValidacaoEscrituraxsdgt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt01062011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt17420977ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt01032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogt2ltlivrogt ltpaginagt40-Altpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtIltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia1pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdecujuslttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt444555666-20ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt480344122-79ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtherdeirolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCPFlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt605404772-81ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtTltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtUltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogt06012012ltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogt667536ltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 15 de 16
Copyright copy2012 ndash Secretaria da Fazenda (Todos os Direitos Reservados) versatildeo 111 (23052012 1205)
ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescrituragt ltdataLavraturaEscrituragt06072011ltdataLavraturaEscrituragt ltnumeroDeclaracaoITCMDgt14738814ltnumeroDeclaracaoITCMDgt ltdataObitoDoacaoSeparacaogt11032011ltdataObitoDoacaoSeparacaogt ltlivrogtIIltlivrogt ltpaginagt3ltpaginagt ltsiglaTipoDeclaracaogtDltsiglaTipoDeclaracaogt ltcnpjCartoriogt541415950001-24ltcnpjCartoriogt ltcpfResponsavelgt443626747-48ltcpfResponsavelgt ltnomeArquivoP7SgtEscrituraPublicacopia2pdfp7sltnomeArquivoP7Sgt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdoadorlttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt174754740001-92ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltdadosContribuinteEscrituragt lttipoContribuinteEscrituragtdonatariolttipoContribuinteEscrituragt ltdocumentoTipoDeclaracaogt lttipoDocumentogtCNPJlttipoDocumentogt ltdescricaoDocumentogt332250870001-54ltdescricaoDocumentogt ltdocumentoTipoDeclaracaogt ltsiglaSituacaoTributariagtIltsiglaSituacaoTributariagt ltsiglaOpcaoRecolhimentogtltsiglaOpcaoRecolhimentogt ltdataRecolhimentogtltdataRecolhimentogt ltvalorRecolhimentogtltvalorRecolhimentogt ltdadosContribuinteEscrituragt ltlistaDadosContribuinteEscrituragt ltescrituragt ltescriturasgt
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 13 de 16
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O resultado do processamento ndash sucesso ou falha - eacute apresentado na tela a seguir
Tela 3
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EXEMPLO DE ARQUIVO ldquoXMLrdquo ndash DADOS COMPLEMENTARES
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SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 15 de 16
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SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 16 de 16
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
verificador (DV) que utiliza o ldquoMoacutedulo 11rdquo
Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
01450147
Posicao 0 x 1 0 x 1 0
Posicao 1 x 3 1 x 3 3
Posicao 2 x 4 2 x 4 16
Posicao 3 x 5 3 x 5 25
Posicao 4 x 6 4 x 6 0
Posicao 5 x 7 5 x 7 7
Posicao 6 x 8 6 x 8 32
Posicao 7 x 10 7 x 10 70
Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
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Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
Remover uacuteltimo diacutegito (DV) nu_ITCMD_semDV
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Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
10
DV
0
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SISTEMA CARTOacuteRIOS Transmissatildeo em Lote de Escrituras Puacuteblicas Paacuteg 16 de 16
Copyright copy2012 ndash Secretaria da Fazenda (Todos os Direitos Reservados) versatildeo 111 (23052012 1205)
REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
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Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
14501470
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153
Moacutedulo 11 11
10
DV
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REGRA DE FORMACcedilAtildeO DO NUacuteMERO DE DECLARACcedilAtildeO DO ITCMD (DV)
Com a finalidade estrita de promover a validaccedilatildeo do nuacutemero de declaraccedilatildeo do ITCMD a ser
utilizado durante a transmissatildeo em lote de dados das Escrituras Puacuteblicas reproduzimos a seguir
um exemplo da regra de formaccedilatildeo do nuacutemero correspondente ou seja caacutelculo de seu diacutegito
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Nordm Declaraccedilatildeo do ITCMD Nu_ITCMD
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Soma das posiccedilotildees
153
Moacutedulo 11 11
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