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1 Sistema de Abastecimento de Água da sede do Município de Salinas Belo Horizonte Outubro de 2014 123
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Sistema de Abastecimento de Água da sede do Município de Salinas
Belo Horizonte Outubro de 2014
123
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ÍNDICE
1. IDENTIFICAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA ......................................................................... 5
2. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ................................................................... 5
3. CARACTERÍSTICAS DA FISCALIZAÇÃO .................................................................................... 5
4. OBJETIVO ..................................................................................................................................... 6
5. METODOLOGIA ............................................................................................................................ 6
6. REPRESENTANTES PRESENTES .............................................................................................. 6
7. CRONOGRAMA DE TRABALHO.................................................................................................. 7
8. ENTREVISTAS REALIZADAS ...................................................................................................... 7
8.1. Prefeitura Municipal ..................................................................................................... 7
8.1. Ministério Público ......................................................................................................... 8
9. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................. 8
10. SEGMENTOS OPERACIONAIS E UNIDADES FISCALIZADAS ............................................... 10
11. FATOS LEVANTADOS SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ..................... 11
11.1. Captação Superficial .............................................................................................. 11
11.2. Estação de Tratamento da Água (ETA) .................................................................. 12
11.3. Elevatórias ............................................................................................................. 17
11.4. Reservatórios ......................................................................................................... 19
11.1. Inspeção Sanitária nos reservatórios...................................................................... 20
11.2. Rede de Distribuição .............................................................................................. 21
11.3. Controle de Qualidade da água .............................................................................. 22
12. FATOS LEVANTADOS – ATENDIMENTO AO PÚBLICO .......................................................... 25
12.1. Aspectos Gerais ..................................................................................................... 25
12.1. Disponibilidade de Documentos ............................................................................. 25
12.2. Prazos para execução dos serviços ....................................................................... 26
13. SITUAÇÃO CONTRATUAL ......................................................................................................... 26
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................ 26
3
15. CONSTATAÇÕES E NÃO CONFORMIDADES ......................................................................... 27
16. RECOMENDAÇÕES ................................................................................................................... 29
17. EQUIPE TÉCNICA ...................................................................................................................... 29
18. AGENTES DE FISCALIZAÇÃO .................................................................................................. 29
ANEXOS
ANEXO I
ANEXO II
CROQUI ESQUEMÁTICO – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA....... 30
AMOSTRA DE ORDENS DE SERVIÇO – SICOM COPASA...............................32
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GLOSSÁRIO
AAB Adutora de Água Bruta
AAT Adutora de Água Tratada
ARSAE-MG Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
BST Booster
CMB Conjunto Motor-bomba
COPASA Companhia de Saneamento de Minas Gerais
DN Diâmetro Nominal
EEAB Estação Elevatória de Água Bruta
EEAT Estação Elevatória de Água Tratada
ETA Estação de Tratamento de Água
PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico
POP Procedimento Operacional Padrão
RAP Reservatório Apoiado
RDA Rede de Distribuição de Água
REL Reservatório Elevado
REN Reservatório Enterrado
RSE Reservatório Semi-Enterrado
SAA Sistema de Abastecimento de Água
TQC Tanque de Contato
UTR Unidade de Tratamento de Resíduos
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1. IDENTIFICAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG.
Endereço: Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001 - Serra Verde –
Edifício Gerais / 12º andar – BH / MG – CEP 31.630-901.
Telefone: (31) 3915-8058 Fax: (31) 3915-2060
2. IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS
Nome: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG
Endereço: Rua Mar de Espanha, 525 – Santo Antônio – BH / MG – CEP 30.330-900
3. CARACTERÍSTICAS DA FISCALIZAÇÃO
Tipo de Fiscalização Fiscalização Direta e Indireta
Município
Endereço Local
Salinas
End.: Praça Procópio Cardoso de Araújo, nº 35 – Bairro
Centro.
Telefone: (038) 3841-5057.
Serviço Fiscalizado
Sistema de Abastecimento de Água
Ofícios Encaminhados Prestador: Ofício ARSAE-MG/DG N° 0536/2014
Prefeitura: Ofício ARSAE-MG/DG N° 0535/2014
Ministério Público: Ofício ARSAE-MG/DG N° 0534/2014
Período da Inspeção de Campo 25 a 29 de Agosto de 2014.
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4. OBJETIVO
O objetivo do Relatório de Fiscalização é descrever e detalhar o diagnóstico das condições
técnicas e operacionais da prestação dos serviços de abastecimento de água, a cargo da
COPASA - MG, na sede do município de Salinas.
A ação de fiscalização direta e indireta realizada por fiscais credenciados visa a determinar o
grau de conformidade do sistema auditado, em consonância com a legislação pertinente,
especialmente, as Resoluções expedidas pela ARSAE-MG.
5. METODOLOGIA
A metodologia para desenvolvimento da fiscalização compreendeu entrevistas iniciais com o
Prefeito Municipal e com o Promotor de Justiça do Município, reunião de abertura com o
Prestador de Serviços, além dos procedimentos de vistoria técnica, levantamentos em campo,
análise e avaliação documental, obtenção de informações e dados gerais do sistema,
identificação e frequência de ocorrências.
A vistoria foi acompanhada por representante designado pelo Prestador de Serviços e pela
equipe técnica local, que se encarregaram de explicar os processos operacionais e a
funcionalidade de cada unidade e equipamento.
6. REPRESENTANTES PRESENTES
Funcionário designado pelo Prestador:
Vanderley Oliveira Soares – Encarregado do Sistema
Equipe técnica local:
Flávio L. Vita – COPASA / Gerente do Distrito
Daniel Olavo da Silva – COPASA / Técnico esgoto
Miguel Francisco Ferreira – COPASA / Técnico químico
Orlando Minelli Filho – Auxiliar Administrativo/DVRE
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7. CRONOGRAMA DE TRABALHO
8. ENTREVISTAS REALIZADAS
8.1. Prefeitura Municipal
O agente de fiscalização da ARSAE-MG foi recebido pelo Prefeito, Sr. Joaquim Neres Xavier
Dias.
Inicialmente o técnico da ARSAE-MG explicou a razão e os objetivos da fiscalização técnico-
operacional a ser realizada no município. Em seguida o Prefeito proferiu seus comentários
acerca do serviço de abastecimento de água, o qual considera satisfatório.
Entretanto, fez algumas considerações com relação ao ponto de captação de água de Salinas.
Relatou que o ponto de captação de água da sede do município recebe contribuição do Rio
Bananal e do Rio Salinas, o Rio Bananal recebe contribuição de esgoto e adubos dos povoados
por onde passa e propõe então, que a captação deva ser um km a montante do ponto atual,
somente no Rio Salinas, onde a qualidade da água é melhor.
Ressaltou ainda, o descontentamento com o Prestador pela falta de investimento na barragem
de captação e da qualidade da recomposição do pavimento após intervenções realizadas pelo
prestador.
Informou ainda, que o Plano Municipal de Saneamento (PMSB) foi elaborado pelos técnicos da
Prefeitura.
PERÍODO Terça-Feira
26/08/2014
Quarta-Feira
27/08/2014
Quinta-Feira
28/08/2014
Manhã
- Reunião de abertura Prestador de Serviços.
- Fiscalização SAA Salinas
- Fiscalização SES Distrito Nova
Matrona
- Fiscalização SES e SAA - Salinas
Tarde
- Reunião na Prefeitura Municipal de Salinas e
Ministério Público.
- Fiscalização SES Distrito Nova
Matrona
- Reunião de encerramento
Prestador de Serviços
8
8.1. Ministério Público
O agente de fiscalização da ARSAE-MG foi recebido pelo Promotor de Justiça da Comarca de
Salinas, Dr. Jean Ernane Mendes da Silva, o qual relatou não haver reclamações quanto à
prestação do serviço de abastecimento de água em Salinas.
9. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O sistema é composto pelas seguintes unidades operacionais (¹):
- Captação Superficial – Rio Salinas:
Captação Superficial Vazão (l/s) Outorga
Rio Salinas 130 l/s. 33 l/s
(Portaria nº003/90 - Concessão venceu em 2010)
- 2 ETAs – Convencionais: Alvenaria de 80 l/s e pré-fabricada em fibra de vidro de 54 l/s –
Coagulação, Floculação, Decantação, Filtração, Desinfecção e Fluoretação.
- Capacidade Nominal: 134 l/s
- Funcionamento médio diário – 18:38 horas/dia
- A vazão média distribuída é de 61,77 l/s, conforme demanda de consumo.
- Estações Elevatórias:
Estação Elevatória Quantidade
conjunto moto-bomba
Bombeamento
Montante Jusante
EEAB 01 – Captação Rio Salinas
(1+1) 40cv Rio Salinas EAB 02 - Desarenador
EEAB 02 (1+1) 150cv EAB 02– Desarenador ETA
EEAT – São José (1+1) 25cv RAP 01 Bairros: São José; Betel 1 e 2
EEAT – Bela Vista (1+1) 20cv RAP 01 Bairros: Bela Vista, Santa Mônica e Esplanada
EEAT – São João (1+1) 2cv Rede de Distribuição Bairro Alto São João
EEAT – ETA (1+1) 7,5cv Poço de Contato REL – Bairro São Pedro
9
- Adução:
Adutora Descrição
Água Bruta (AAB-01)
DEFºFº / 36m / DN 400mm / DEFºFº / 2.700m / DN 300mm
Água Bruta (AAB-02)
DEFºFº / 1.017m / DN 350mm / 203m / DN 200mm / 1.480m / DN 250mm
Água Tratada AAT São José
DEFºFº / 880m / DN 150mm
Água Tratada AAT Bela Vista
FºFº / 870m / DN 75mm
- Reservatórios:
Reservatório Capacidade (m³) Função
RAP-01 – ETA + RAP-02 – ETA
1.800 Abastecimento por gravidade da parte baixa da cidade de Salinas
RAP-03 – São José + RAP-05 – São José
300
Abastecimento parte intermediária (Alto São José; Betel 1 e 2; Novo Panorama)
RAP-06 – Bela Vista 200 Abastecimento parte alta (Bela Vista; Parte do São José; Santa Mônica e Parte da Esplanada)
REL-01 – ETA 50 Lavagens dos filtros da ETA; Abastecimento do Bairro São Pedro e Caminhões Pipas
TOTAL 2.350 Capacidade de Reservação Total do Sistema.
- Rede de Distribuição: Extensão total – 177.290 metros (¹).
- População Atendida: 39.329 habitantes (¹).
- Número total de ligações prediais: 12.429 unidades (¹).
Residencial – 7.457
Comercial – 1.058
Industrial - 56
Pública - 197
Social – 3.661
- Percentual de hidrometração: 100 %.
A discriminação das características das unidades operacionais consta no croqui esquemático do
sistema enviado pelo Prestador de Serviços – COPASA-MG (Anexo I).
(¹) Informações fornecidas pelo Prestador durante a ação de fiscalização,
10
10. SEGMENTOS OPERACIONAIS E UNIDADES FISCALIZADAS
Descrição
Abastecimento de
Água
Segmento Operacional Unidade Fiscalizada
Captação Superficial - Rio Salinas.
ETA
- Casa de Química;
- Laboratório;
- Reservatório/Tanque de Contato;
- Tratamento.
-
Elevatórias
- EAB 01 – Captação Rio Salinas;
- EAB 02;
- EAT – São José;
- EAT – Bela Vista.
Reservatórios
- RAP-01 – ETA;
- RAP-02 – ETA;
- RAP-03 – São José;
- RAP-05 – São José
- RAP-06 – Bela Vista;
- REL-01 – ETA.
Rede de Distribuição
- Registro de Descarga:
o Rua Basílio Santiago, nº 273 – Bairro São Pedro;
o Rua Antônio Bernardino, nº 200 – Bairro Centro.
- Coleta de Rede:
o Escola Estadual Professor José Miranda.
- Registro de Manobra:
o Alameda das Acácias, nº 5 – Bairro São Miguel.
- Cadastro técnico.
- Qualidade da Água.
Unidade de
Atendimento ao
Público
Agência de Atendimento - Aspectos Gerais.
- Prazo para execução dos serviços.
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Descrição
Abastecimento de
Água
Segmento Operacional Unidade Fiscalizada
Unidade de
Atendimento ao
Público
Agência de Atendimento Disponibilidade de documentos
I – cópia Resolução ARSAE 40/2013; II – cópia da Resolução tarifária em vigor; III – cópia das “Tabelas de Preços e Prazos de Serviços não Tarifados”, homologadas pela ARSAE-MG; IV – um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, nos termos da Lei Federal n° 12.291/2010; V – livro próprio com páginas numeradas para possibilitar as manifestações por escrito do público.
11. FATOS LEVANTADOS SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
São listados neste capítulo os fatos apurados na inspeção de campo sobre o sistema de
abastecimento de água da sede do município de Salinas e as informações coletadas junto ao
Prestador de Serviços, no sentido de verificar o cumprimento da regulamentação expedida pela
ARSAE-MG.
11.1. Captação Superficial
Rio Salinas
→ Condições Operacionais da Captação Superficial
As condições operacionais da captação superficial do Rio Salinas atendem aos requisitos
estabelecidos na Resolução ARSAE-MG nº 040/2013 no que diz respeito aos critérios de
segurança operacional da unidade.
Captação: A unidade encontra-se identificada, pintada, cercada, em bom estado de
conservação e boas condições de funcionamento (Fotos 01 e 02).
12
Foto 01 Foto 02
11.2. Estação de Tratamento da Água (ETA)
→ Condições Operacionais do Tratamento
As condições operacionais das unidades do tratamento são satisfatórias. Área da ETA
devidamente cercada, identificada e bom estado de conservação.
São duas ETAs interligadas, uma de alvenaria com capacidade de 80 l/s e outra em fibra de
vidro com capacidade de 54 l/s.
Os equipamentos e a infraestrutura predial da estação de tratamento, em geral, estão bem
cuidados/conservados.
ETA - vista geral (Fotos 03 e 04).
Chegada de água bruta.
Foto 03 Foto 04
13
ETA em fibra de vidro - Floculadores, decantadores, filtros operando corretamente em
bom estado de conservação (Foto 05).
Possui Medidor de Vazão operando normalmente (Foto 06).
Foto 05 Foto 06
ETA em concreto: Floculadores, decantadores (Foto 07) e filtros operando corretamente.
Possui Medidor de Vazão operando normalmente (Foto 08).
Foto 07 Foto 08
14
ETA em concreto: Vazamento no registro e nas paredes da ETA em pontos localizados.
(Fotos 09 e 10).
Foto 09 Foto 10
→ Laboratório
O operador da ETA – Sr Francisco Rodrigues Neto, está capacitado para realização das análises
físico-químicas e bacteriológicas, bem como para a calibração dos equipamentos, em
cumprimento da Portaria MS n.°2.914/2011.
O laboratório possui bancada com fechamento inferior, pia, piso, paredes e teto em boas
condições de manutenção (Fotos 11 e 12).
Foto 11 Foto 12
15
O laboratório possui manual de Procedimento Operacional Padrão – POP dos equipamentos,
com todas as técnicas e cuidados a serem observados para realização das análises. Possui
equipamentos para determinação de cloro, cor, turbidez, flúor e pH, e os respectivos insumos
estavam no prazo de validade. Os equipamentos apresentavam etiquetas de calibração. (Fotos
13 e 14).
Foto 13 Foto 14
Foi realizada coleta de amostra da água para análise físico-química na ponta de rede e os
resultados atendem aos padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS n.° 2.914/2011
(Tabela 1).
- Coleta de Ponta de Rede:
Coleta ponta de rede – Escola Estadual Professor José Miranda e análise da água (Fotos 15 e
16).
Foto 15
Foto 16
16
Tabela 01: Resultado das análises das amostras coletadas durante a fiscalização do SAA do Município de Salinas (26/08/2014)
Local da Coleta Endereço físico - químicos
cor flúor pH turbidez cloro
Ponta de Rede Escola Estadual Professor
José Miranda ≤ 2,50 0,71 6,7 0,36 1,6
Saída da ETA ETA ≤ 2,50 0,75 6,9 0,15 1,5
Unidade uH mg/L N.A. UT mg/L
Valor Máximo Permitido - VMP 15 0,6 a 1,5 6,0 a 9,5 5,0 0,2 a 2,0
→ Casa de Química
Produtos químicos (cal) encostados nas paredes inadequadamente (Foto 17). Tanques
de coagulantes protegidos adequadamente (Foto 18).
Foto 17 Foto 18
Cilindros de cloro armazenados adequadamente, possui Kit C Parva (kit de emergência)
(Fotos 19 e 20).
Foto 19 Foto 20
17
Registro de controle operacional da ETA (Foto 21).
Foto 21
11.3. Elevatórias
→ Condições Operacionais das Elevatórias
As condições operacionais das unidades de recalque são satisfatórias, encontrando-se em bom
estado de conservação e manutenção dos equipamentos, devidamente protegidas (Fotos 22 a
28).
EEAB 01 – Captação Rio Salinas (Fotos 22 e 23).
Foto 22 Foto 23
18
EAB 02 - (Fotos 24 e 25).
Foto 24 Foto 25
EAT 01- Bela Vista (Fotos 26 e 27) e EAT 02– São José (Foto 26 e 28)
Foto 26
Foto 27 Foto 28
19
11.4. Reservatórios
→ Condições Operacionais dos Reservatórios
As condições operacionais das unidades de reservação são consideradas satisfatórias,
encontrando-se em bom estado de conservação e manutenção e devidamente protegidas.
RAP-01 – (Composto dois reservatórios interligados, um de 500m³ e outro de 400m³)
(Foto 29).
RAP-02 – (Composto dois reservatórios interligados, um de 500m³ e outro de 400m³)
(Foto 30).
Foto 29 Foto 30
RAP-03- São José – 100m³ (Foto 31).
RAP-05 – São José - 200m³ (Foto 32).
Foto 31 Foto 32
20
RAP-06 - Bela Vista - 200m³ (Fotos 33 e 34).
Foto 33 Foto 34
REL-01 – ETA - 50m³ (Foto 35).
Foto 35
11.1. Inspeção Sanitária nos reservatórios
O Prestador de Serviços apresentou o controle de Lavagem e Desinfecção dos reservatórios
citados acima, realizada em setembro/2013 e abril/2014. Ainda, apresentou os relatórios de
Inspeção Sanitária em dezembro/2013, março e junho/2014, de acordo com o prazo
estabelecido pela Resolução nº 40/2013 da ARSAE-MG.
21
11.2. Rede de Distribuição
→ Condição Operacional da rede de distribuição
As condições operacionais da rede de distribuição do município são consideradas adequadas,
quando analisada a boa qualidade da água distribuída, embora tenha apresentado algumas
amostras fora dos padrões, item 11.3, mas que, não se repetiram nos meses seguintes.
Apresentou também, baixa incidência de vazamentos nos meses, indicados na Tabela 02,
sendo o índice de perdas, registrado no IBO/IBG, de 27,33% do total produzido (média entre os
meses de agosto de 2013 a julho de 2014).
→ Unidades Operacionais Fiscalizadas – Rede de Distribuição
Durante a fiscalização da rede de distribuição de água, foram vistoriados os seguintes pontos:
- Registros de Descarga de Rede:
o Rua Basílio Santiago, nº 273 – Bairro São Pedro;
o Rua Antônio Bernadino, nº 200 – Bairro Centro.
- Registros de Manobra:
o Alameda das Acácias, nº 5 – Bairro São Miguel;
Salienta-se que foi possível verificar que os registros de descarga fiscalizados encontravam-se
funcionando adequadamente e que não houve presença significativa de sedimentos na rede de
distribuição. É importante ressaltar também que nos registros de manobra fiscalizados não havia
presença de vazamentos.
Foi solicitado o registro dos vazamentos ocorridos na rede de distribuição do Município e os
prazos em que estes foram reparados. Verificou-se que os reparos dos vazamentos nos meses
solicitados (abril/14 a julho/14) geraram uma média de 1,04 dias para adequação (Tabela 02).
22
Tabela 02: Média de Consertos de Vazamentos
Meses Número total de Vazamentos no
mês
Média de vazamentos por
dia no mês
Média de dias para o
atendimento (Dias corridos)
Abril/14 41 1,37 1,00
Maio/14 47 1,52 1,00
Junho/14 62 2,07 1,06
Julho/14 68 2,19 1,10
Média Geral 54,50 1,79 1,04
11.3. Controle de Qualidade da água
Após análise da documentação apresentada pelo Prestador de Serviços com relação à
qualidade da água do SAA da sede do município de Salinas, constatou-se que os resultados das
análises físico-químicas das águas coletadas na rede de distribuição, referentes aos meses de
janeiro a junho/2014, não atendem aos padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria MS
n.° 2.914/2011. Ressalta-se 7 (sete) amostras de flúor estavam fora dos padrões e 4 (quatro)
amostras com presença Coliformes Totais no mês de janeiro/2014; uma amostra de cor e uma
amostra de turbidez fora dos padrões no mês de fevereiro/2014 e uma amostra de flúor e uma
amostra de pH no mês de abril/2014 fora dos padrões. Assim, encontram-se evidenciados nos
gráficos 01, 02, 03, 04 e 05 os valores máximos e mínimos das análises realizadas.
1,4 1,5
1,2 1,3
2 2
0,5
1,3
0,8
1
1,2
1
0
0,5
1
1,5
2
2,5
jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14
Máximo Registrado
Mínimo Registrado
Valor Máx. permitido
Valor Mín. de Referência
Gráfico 01 - Análises da Qualidade da Água - Parâmetro Cloro
Salinas
23
1,86
9,89
0,8
1,48
0,76
2
0,3 0,22 0,3 0,27 0,29 1
0
2
4
6
8
10
12
jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14
Máximo Registrado Mínimo Registrado Valor Máx. permitido
Gráfico 02 - Análise da Qualidade da Água - Parâmetro Turbidez Salinas
12
18,5
3,9
5,7
2,9 2,1
2,6 1,1 1,1 0,8 1,3 0,8
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14
Máximo Registrado
Mínimo Registrado
Valor Máx. permitido
Gráfico 03 - Análise da Qualidade da Água - Parâmetro Cor Salinas
24
0,95 0,95
1,2
0,8 0,8 0,79
0,55 0,65
0,8
0,59 0,66 0,65
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
1,2
1,4
1,6
jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14
Máximo Registrado
Mínimo Registrado
Valor Máx. permitido
Valor Mín. de referência
Gráfico 04 - Análise da Qualidade da Água - Parâmetro Flúor - Salinas
7,4 7,2
7,5 7,4 6,8 7
6,8 7 6,7 5,8
6,3 6,6
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14
Máximo Registrado
Mínimo Registrado
Valor Máx. permitido Valor Mín. de referência
Gráfico 05 - Análise da Qualidade da Água - Parâmetro pH Salinas
25
12. FATOS LEVANTADOS – ATENDIMENTO AO PÚBLICO
12.1. Aspectos Gerais
Foram verificados no Posto de Atendimento os aspectos que envolvem a qualidade do
atendimento aos usuários. As instalações físicas e a infraestrutura para atendimento foram
consideradas adequadas (Fotos 36 e 37).
Foto 36 Foto 37
12.1. Disponibilidade de Documentos
No tocante à disponibilização de informações, verificou-se o cumprimento da Resolução
Normativa ARSAE nº 040/2013, estando à disposição dos usuários a Resolução tarifária em
vigor; “Tabelas de Preços e Prazos de Serviços não Tarifados”, homologadas pela ARSAE-MG;
Código de Defesa do Consumidor e o livro para registro de manifestações (Foto 38).
Foto 38
26
12.2. Prazos para execução dos serviços
A partir da amostra de ordens de serviços emitida no SICOM, foi possível examinar os pedidos
de vistoria e ligação de água, solicitados pelos usuários, nos meses de fevereiro a julho/2014
(Tabela 03). Constatou-se a ocorrência de pedidos atendidos fora dos prazos estabelecidos pela
Resolução n° 040/2013 da ARSAE-MG, conforme está demonstrado no Anexo II deste relatório.
Tabela 03: Amostra de Ordens de Serviço – fevereiro a julho de 2014
Tipo de Serviço Número total de pedidos
Número de pedidos
atendidos fora do prazo.
Percentual de pedidos
fora do prazo Fev/14 Mar/14 Abril/14 Maio/14 Jun/14 Jul/14
Vistoria para Ligação de Água
60 93 75 100 94 129 00 00%
Ligação de Água 35 78 66 84 75 103 10 2,27%
13. SITUAÇÃO CONTRATUAL
O Contrato de Concessão firmado entre a Prefeitura de Salinas e o Prestador de Serviços,
COPASA-MG, foi assinado em 15 de setembro de 1998. O referido contrato tem como objeto,
em sua Cláusula Primeira, implantar, administrar e explorar diretamente ou indiretamente, com
exclusividade, os Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário, pelo prazo de 30 anos.
E no parágrafo Primeiro, o prazo da concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de
Água da Sede do Município de Salinas/MG, fica prorrogado por tempo coincidente com prazo da
prestação dos Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário no “caput” da presente cláusula.
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Sistema de Abastecimento de Água da sede municipal de Salinas é dotado de Plano de
Emergência e Contingência local, cadastro da rede de distribuição de água e das adutoras de
água bruta e tratada, entretanto, o cadastro não esta atualizado. Estes instrumentos são
considerados fundamentais para uma adequada gestão operacional do sistema.
A quantidade de água produzida atende a demanda de consumo da população, bem como a
reservação atual, não se observando regiões com abastecimento intermitente ou
descontinuidade no suprimento de água.
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Não obstante, de acordo com os fatos apurados no item 11, constatou-se que as unidades do
sistema de abastecimento de água não apresentam problemas operacionais assegurando à
população o fornecimento de água em quantidade adequada e permitindo a operação do
sistema de forma satisfatória.
Vale ressaltar, que o Prefeito deseja a mudança do ponto de captação e que o Prestador faça
investimentos para preservação do manancial explorado. Entretanto, sobre a mudança do ponto
de captação, o Prestador informou que não foram detectados problemas no ponto utilizado e não
fez menção específica quanto aos investimentos para preservação do manancial.
O Plano Municipal de Saneamento (PMSB) foi elaborado pelos técnicos da Prefeitura. Tal plano
é uma exigência da Lei federal 11.445/2007, marco regulatório do setor de saneamento. O Plano
Municipal de Saneamento Básico é o resultado de estudos que objetivam planejar as ações e
alternativas para a universalização dos serviços públicos, resultando na promoção do
saneamento, da saúde pública e do meio ambiente. Com o Plano Municipal de Saneamento
elaborado e devidamente aprovado, o município poderá firmar com o Prestador de Serviços o
Contrato de Programa, definindo investimentos, metas e prazos, de modo que possa ter, o mais
breve possível, os serviços de melhor qualidade e mais adaptados às suas reais necessidades.
15. CONSTATAÇÕES E NÃO CONFORMIDADES
CONSTATAÇÃO – C1
Cadastro técnico atualizado:
o Não possui cadastro técnico atualizado.
NÃO CONFORMIDADE - C1
NC1 - A COPASA não está cumprindo o artigo 14 da Resolução nº 40/2013 da ARSAE-MG,
transcrito a seguir:
Art. 14 O prestador manterá as informações referentes aos sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário organizadas e atualizadas, sendo obrigatório: I – cadastro por usuário, de acordo com o art. 26 desta Resolução; II – registro da numeração do hidrômetro, de seu lacre e das datas de instalação e de verificação; III – croqui geral do sistema contendo a localização esquemática das unidades com suas características principais; IV – cadastro técnico atualizado das redes, contendo localização, diâmetro, extensão e tipo de material das tubulações; V – registro sobre as condições de operação das instalações dos sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; e
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VI – registro de restrições de disponibilidade de água e de paralisações do sistema superiores a 12 (doze) horas, conforme o art. 105 desta Resolução, contendo o motivo e as providências adotadas para o restabelecimento.
CONSTATAÇÃO – C2
ETA:
o Vazamento no registro e nas paredes da ETA, em pontos localizados.
Casa de Química:
o Produtos químicos encostados na parede.
NÃO CONFORMIDADE – C2
NC1 - A COPASA não está cumprindo o artigo 8 da Resolução nº 40/2013 da ARSAE-MG,
transcrito a seguir:
Art. 8° O prestador de serviços executará, de forma constante, a conservação e a manutenção dos sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, mantendo-os em condições adequadas de operação, segurança e limpeza, obedecendo às normas e aos procedimentos técnicos pertinentes. § 1° O prestador deverá evitar vazamentos de água e extravasamentos de esgoto com a finalidade de prevenir perdas no sistema público de abastecimento de água ou contaminação do meio ambiente. § 2° O prestador, quando for informado da ocorrência de vazamentos nas redes de abastecimento de água ou de extravasamentos de esgoto sanitário, adotará medidas imediatas e manterá registros com as providências adotadas.
CONSTATAÇÃO – C3
Amostra de ordens de serviço emitidas no SICOM fora do prazo.
NÃO CONFORMIDADE
NC3– A COPASA - MG não está cumprindo o artigo 65 da Resolução nº 40/2013 da ARSAE-
MG, transcrito a seguir:
“Art. 65 A ligação, precedida de vistoria, será realizada dentro dos seguintes prazos, salvo o disposto nos artigos 55, 56 e 66 desta Resolução: I – em área urbana: 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de aprovação das instalações ou da liberação para realização da obra pelo poder executivo municipal; e II – em área rural: 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de aprovação das instalações. § 1° A vistoria destina-se a verificar a adequação do padrão de ligação, os dados cadastrais constantes do pedido de ligação e, se for o caso, aprovar as instalações. § 2° A vistoria deverá ocorrer no prazo de até 3 (três) dias úteis em áreas urbanas e até 5 (cinco) dias úteis em áreas rurais, a contar da comunicação pelo usuário sobre o atendimento das providências constantes no parágrafo anterior. (...)”
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CONSTATAÇÃO – C4
Qualidade da Água
Amostras fora dos padrões estabelecidos pelas Portarias MS n°2.914 de 2011 e n° 635 de 1975.
NÃO CONFORMIDADE
NC4 - A COPASA não está cumprindo o artigo 12º da Resolução nº 40/2013 da ARSAE-MG,
transcrito a seguir:
Art. 12 O prestador controlará, de acordo com Portaria n° 2.914 de 2011 do Ministério da Saúde, a qualidade e a potabilidade da água por ele distribuída para consumo humano com a finalidade de mantê-las nos padrões e níveis estabelecidos. § 1° O prestador deverá encaminhar, à autoridade de saúde pública competente, relatórios das análises dos parâmetros mensais, trimestrais e semestrais, com informações sobre o controle da qualidade da água, conforme modelo estabelecido pela referida autoridade. § 2° O prestador possibilitará acesso da ARSAE-MG aos resultados das análises de controle da qualidade da água disponibilizados aos órgãos competentes. § 3° O prestador deverá exigir dos fornecedores laudo de atendimento dos requisitos de saúde, estabelecidos em norma técnica da ABNT, para o controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento da água.
16. RECOMENDAÇÕES
1) Adotar providência quanto à constatação mencionada nesse relatório a fim de atender a
resolução Normativa ARSAE-MG nº 40/2013.
2) Promover ações no sentido de regularizar a vazão outorgada do ponto de captação de
Salinas, uma vez que a vazão captada atualmente é de 134 l/s e a vazão outorgada de
33 l/s venceu em 2010.
3) Informar a ARSAE-MG e a Prefeitura quais medidas tomadas para preservação do
manancial.
17. EQUIPE TÉCNICA
Ronaldo Coelho de Freitas – MASP: 361.966-5 – Engenheiro Civil.
18. AGENTES DE FISCALIZAÇÃO
Ronaldo Coelho de Freitas
Belo Horizonte, outubro de 2014
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ANEXO I
CROQUI ESQUEMÁTICO – SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
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ANEXO II
AMOSTRA DE ORDENS DE SERVIÇO – SICOM COPASA
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