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Brasília, 08 agosto de 2014 .

SUMÁRIO

Introdução: ......................................................................................................................... 01

I - PROCEDIMENTOS PARA O USUÁRIO EXTERNO

1. Solicitação de Vistas e/ou Cópia de Processo.................................................... 02

1.1 Sistema de Integração de Segurança – SIS ................................................ 05

1.2 Como recuperar a senha de acesso ............................................................. 08

2. Fazer uma Nova Solicitação .............................................................................. 09

3. Acompanhamento da Solicitação....................................................................... 13

4. Cancelamento da Solicitação pelo Usuário ....................................................... 14

5. Localização de Processo através de consulta no SICAP ................................... 15

6. Visualizar Orçamentos Disponíveis .................................................................. 15

7. Lista de Débitos e Geração de 2ª Via de Boleto................................................. 18

II - PROCEDIMENTOS PARA ATENDENTE E DEFERIDOR DE SOLICIT AÇÕES

1. Atendimento através de SASC............................................................................. 20

2. Lista de Solicitações............................................................................................. 21

2.1 Coluna Usuário .............................................................................................. 22

2.2 Coluna Número do Processo.......................................................................... 23

2.3 Coluna Número da Solicitação....................................................................... 24

2.4 Coluna Situação.............................................................................................. 25

3. Fluxo de Trabalho................................................................................................. 27

3.1 Encaminhar.................................................................................................... 27

3.2 Recebimento e Encaminhamento da Solicitação pela Área Responsável .... 30

3.3 Deferimento de Solicitação........................................................................... 31

3.4 Indeferimento de Solicitação......................................................................... 33

3.5 Cancelamento de Solicitação........................................................................ 34

3.6 Lista de Pendências ....................................................................................... 35

3.7 Recebimento de Processo pelo Atendente da Biblioteca/Sala do Cidadão ... 36

3.8 Orçamento...................................................................................................... 37

1

INTRODUÇÃO: Sistema de Atendimento da Sala do Cidadão – SASC

Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar formada por Analistas

Administrativos e Técnicos e Atendentes, o Sistema de Atendimento na Sala do Cidadão –

SASC é uma base de dados cujo objetivo primordial é permitir o cadastro e atendimento das

solicitações de vista e/ou cópia de processos que se encontram na Anatel.

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I - PROCEDIMENTOS PARA USUÁRIO EXTERNO 1 Solicitação de Vistas e/ou Cópia de Processos Para encaminhar a solicitação de vistas e/ou cópia de processos à Agência, o usuário externo deverá acessar o Sistema SASC através do Portal da Anatel, http://www.anatel.gov.br , clicando em Iniciar e posteriormente em Documentos e Publicações (Figura 1).

Clicar em Consulta de Processos e Documentos para ter acesso ao Sistema de Controle e Rastreamento de Documentos e Processos – SICAP da Anatel (Figura 2).

Será aberta tela para que o usuário tenha acesso às informações básicas sobre o processo, bem como consultar o número de protocolo, o qual deverá ser informado em solicitações no SASC (Figura 3).

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Para visualizar o conteúdo do processo ou documento, basta clicar sobre o número de protocolo deste documento, o que será remetido à sua tela de cadastro (Figura 4).

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De posse do número do processo, basta clicar em Vista de Processos e Documentos para ter acesso ao Sistema de Integração e Segurança – SIS da Anatel, o qual fará verificação de login e senha e, posteriormente, dará acesso ao SASC (Figura 5).

O usuário pode também acessar o SASC clicando no item Sistemas Interativos, na parte inferior da tela, canto esquerdo (Figura 6).

Clicar em SASC – Sistema de Atendimento na Sala de Cidadão para acessar o Sistema de Integração e Segurança – SIS da Anatel (Figura 7).

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1.1 Sistema de Integração de Segurança – SIS Ao efetuar seu primeiro pedido de vista e/ou cópia de processos, o usuário deverá primeiramente cadastrar-se no SIS (Figura 8).

Entrar com o CPF do Solicitante e clique em (Figura 9).

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Será aberta tela de cadastro onde o solicitante deverá preencher todos os dados solicitados ou pelo menos os campos obrigatórios indicados com as setas vermelhas. Após, clicar em

para dar seqüência ao cadastro (Figura 10).

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Na segunda tela, o usuário deverá preencher os Dados Complementares e clicar em

(Figura 11).

Na terceira tela, caso ele possua, deverá incluir os telefones para contato e clicar novamente

em (Figura 12).

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Em seguida, informar o endereço completo e clicar em (Figura 13).

Após a conclusão, aparecerá a confirmação que o cadastro foi concluído (Figura 14).

1.2 Como recuperar a senha de acesso

Caso o usuário tenha se esquecido da senha, basta que ele clique em e logo em seguida informe o CPF e o e-mail informado quando efetuou o cadastro. De posse de nova senha, basta seguir os procedimentos acima informados (Figura 15).

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Após o cadastramento, será enviado ao e-mail informado uma senha que possibilitará ao usuário acessar o SASC e efetuar solicitações. Para acessar o SIS, digite o CPF e clique a combo indicada com seta vermelha. Para remover o cadastro do SIS, o usuário deverá digitar o CPF, a Senha, e clicar em (Figura 16).

2 Como Fazer Nova Solicitação De posse da senha recebida no e-mail cadastrado, o usuário deverá acessar o SASC,

preencher o campo CPF, digitar a Senha e clicar em (Figura 17).

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Para cadastrar uma solicitação de vista ou cópia de processo, clique no campo Vista/Cópia de Processos (Figura 18).

Selecionar a opção Fazer uma nova SOLICITAÇÃO de vista e/ou cópia de processo ou documento (Figura 19).

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Para registrar seu pedido de vista, cópia ou ambas as opções, o usuário deverá preencher os campos obrigatórios, Assinalados com o ícone , referentes aos dados do processo, lembrando de assinalas qual das opões deseja (Figura 20).

No campo Justificativa/Descrição o solicitante irá descrever quais as páginas deseja daquele processo ou se deseja o processo completo (Figura 21).

Ao clicar em aparecerá a caixa de diálogo informando que a solicitação foi cadastrada com seu respectivo número, e informando que o acompanhamento desta solicitação deverá ser feito pelo sistema. (Figura 22).

O sistema remeterá novamente para a tela de cadastro, caso o usuário queira realizar novo cadastro de solicitação (Figura 23):

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3 Acompanhamento da Solicitação O usuário poderá acompanhar o andamento das suas solicitações, clicando na opção Acompanhamento (Figura 24).

Serão listados na tela, todos os pedidos efetuados pelo usuário onde é possível visualizar seus dados e situação, clicando no número do processo (Figura 25).

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4 Cancelamento de uma Solicitação realizada pelo usuário Caso o usuário deseje cancelar a solicitação, poderá a qualquer momento fazê-lo bastando localizar a solicitação através da lista de solicitações e clique em Ação, e posteriormente em

(Figura 26).

Caso realmente seja a opção correta, basta clicar em Ok que a solicitação será Cancelada (Figura 27).

Ao selecionar OK, a solicitação será cancelada e informará no novo status (Figura 28).

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5 Localização do Processo através de Consulta no SICAP O SASC permite que o usuário tenha acesso direto ao Sistema de Controle de Rastreamento de Documentos e Processos – SICAP. (Figura 29).

6 Visualizar Orçamentos Disponíveis

Clicando em ORÇAMENTOS, será exibida a lista de orçamentos disponíveis (Figura 30).

Antes da apresentação dos orçamentos aparecerá a caixa de texto (Figura 31).

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Para incluir os débitos selecione as solicitações clique em Incluir Débito (Figura 32).

Aqui o usuário poderá informar como ele deseja receber suas cópias. Optando pela entrega Em Mãos, o usuário não terá custo de envio. Se for via Correios, ele entrará no site dos Correios e fará o cálculo baseado no CEP de recebimento destas cópias. Após esta escolha, deve clicar em Gerar Débito (Figura 33).

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Em seguida aparecerão informações sobre procedimentos para pagamento e para gerar o boleto. Clique em Ok (Figura 34).

Para Gerar o Boleto, basta clicar no Local correspondente (Figura 35).

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Aparecerá uma tela para impressão da Guia de Recolhimento Bancário GRU, que deverá ser paga até a data de seu vencimento no Banco do Brasil (Figura 36).

NOTA: Para imprimir a tela do boleto basta ir à barra de ferramentas, menu Arquivo e em seguida imprimir. Pode-se também utilizar a tecla de atalho no teclado digitando “Ctrl+P”.

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7 Lista de Débitos e Geração de 2ª Via de Boletos Clicando na opção demonstrada, será exibida a lista com os débitos gerados (Figura 37):

A Lista de Débitos exibe os boletos aceitos e já gerados. Aqui também é possível imprimir 2º via do boleto. Para isso, basta clicar em Boleto que será impresso novamente o boleto para pagamento (Figura 38).