Sistema de Autorização e Informação em Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio)Biodiversidade (Sisbio)

Quadro atual

Procedimentos de tramitação e análise não uniformizados;

Protocolização em diferentes “balcões”;

Duplicação de esforços;

Tempo de tramitação: varia de 1 dia a 24 meses;

consulta a várias instâncias; e

documentação incompleta;

Formulários não padronizados;

Falta de informação sistematizada: licenças e relatórios de coleta.

Regulamentação atual

Portaria nº 332/1990: material zoológico

Portaria nº 27/2002: anilhamento de aves silvestres

Instrução Normativa nº 109/1997: unidades de conservação

Portaria (Sudepe) nº N-18/1984: recursos pesqueiros

Material botânico, fúngico e microbiológico: sem

regulamentação

Exigências mínimas para obtenção das licenças:

projeto de pesquisa (formulário), currículo da equipe

Elaboração de instrumento normativo único que

agregasse as normas já estabelecidas para autorizar

coleta de espécimes da fauna e flora, dentro e fora

dos limites das unidades de conservação federais.

Proposta original

Premissas

O pesquisador é um importante parceiro;

Padronização, uniformização e harmonização;

Solicitação, distribuição, análise e emissão das licenças

Descentralização;

Celeridade;

Transparência (Lei nº 10.650/2003); e

Mudança de paradigma: Modelo cartorial versus Gestão da

informação.

Histórico

Revisão e unificação das normas sobre coleta de material

biológico para fins científicos;

2002: Grupo de Trabalho constituído por técnicos da Difap,

Direc, Diref e Dipro;

Proposta do Cadastro Nacional de Coleções Biológico ex situ;

2003: Início da discussão com a comunidade científica

(reuniões no CNPq);

Consulta aos Centros Especializados, Gerências Executivas,

Sociedades Científicas e CGEN/MMA;

Consulta pública: 04 de fevereiro a 29 de abril de 2005;

Desenvolvimento do Sisbio.

Sistema de Autorização e Informação em Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio)Biodiversidade (Sisbio)

Componentes do Sisbio

Instrução Normativa sobre coleta material

biológico;

Instrução Normativa que institui Cadastro

Nacional de Coleções Biológicas ex situ;

Sistema informatizado;

Sistema interativo e simplificado de atendimento à

distância e de informação.

Sisbio

Diagrama de ContextoDiagrama de Contexto

Instituição de Pesquisa

Plataforma de Currículo Lattes do

CNPq

Internet

Sistema (Aplicativo Externo)

Banco de Dados do

IBAMA

Sistema (Aplicativo

Interno)

Pesquisador

Funcionários do IBAMA

Intranet do IBAMA

Unidades de Conservação

Gerências Executivas

Centros Especializados

‘

Encaminha Projeto de Pesquisa

Coord. GeraisIbama-Sede

Acompanha o andamento do Projeto

Fases dos Projetos de Fases dos Projetos de PesquisaPesquisa

Filtros do Sisbio

Unidade de Conservação Federal;

Espécies ameaçadas de extinção (exceções);

Espécies de peixes sobreexplotadas e ornamentais;

Instrumentos de captura de uso restrito;

Caverna;

Importação ou exportação de material biológico;

Manutenção de vertebrados em cativeiro;

Coleta de vertebrados (precaução e consultoria ad hoc);

Coleta de material botânico, fúngico e microbiológico:

• Registro voluntário

Interação com outros sistemas

Sistaxon

Siscom

CITES

Coleções ex situ

Cadastro Técnico Federal

Criadouros e Zoológicos

SNA.net

Plataforma LattesCNPq

SIUC

Sisbio

Avanços do Sisbio

Padronizar e controlar os procedimentos de análise e de

aprovação de solicitações de coleta de material biológico em

tramitação;

Otimizar a execução de procedimentos, visando melhorar o

atendimento e a prestação dos serviços junto aos pesquisadores,

por meio da automação, simplificação e racionalização das

rotinas de trabalho;

Disponibilizar informações sobre a tramitação das solicitações

de autorização de coleta de material biológico por meio de

extratos demonstrativos e do envio automático de

correspondências eletrônicas;

Avanços do Sisbio

Agilizar o processo de concessão de autorizações de coleta de

material biológico por meio de procedimentos eletrônicos de

emissão das autorizações;

Tornar mais transparente os procedimentos de análise das

solicitações de coleta de material biológico para fins científicos,

oferecendo à comunidade científica, às autoridades ambientais e à

sociedade em geral, dados e informações capazes de propiciar um

acompanhamento eficiente das coletas autorizadas, atendendo,

assim, aos preceitos estabelecidos na Lei nº 10.650/2003, que dispõe

sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos

órgãos e entidades integrantes do Sisnama;

Realizar o recebimento, processamento e tratamento estatístico dos

projetos e relatórios incluídos na base de dados do sistema;

Avanços do Sisbio

Verificar eventuais sobreposições ou ausências de pesquisa

sobre um táxon ou numa determinada região;

Sistematizar e divulgar dados e informações sobre a

biodiversidade brasileira, provenientes das coletas de material

biológico autorizadas pelo Ibama;

Propiciar que qualquer dado sobre coleta de material biológico,

mesmo daquelas coletas autorizadas por outros órgãos do

Sisnama ou isentas de autorização, integrem a base de dados do

sistema;

Subsidiar a execução de ações e a elaboração de políticas

públicas de conservação da nossa biodiversidade.

Aplicação do Sisbio integrado ao Siscom

Identificação e mapeamento de polígonos das prováveis áreas de

estudo;

Mapeamento da distribuição das espécies (distribuição geográfica)

a partir dos registros (dados georeferenciados) de coletas de

material biológico;

Modelagem da ocorrência das espécies já mapeadas a fim de

identificar novas áreas de prováveis ocorrências (distribuição

potencial) dessas espécies;

Mapeamento das áreas excessivamente inventariadas ou que

carecem de inventários;

Visualização espacial dos registros de coleta e das áreas de

distribuição potencial.