Sistema de Certificação Energética e da QAI - aiminho.pt Paulo Sarabanda_ADENE... ·...
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Sistema Nacional de Certificação Energética e da
Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Seminário : Inovação na Construção, Técnicas e Materiais de Construção sustentável
Auditório da Associação Empresarial de Braga18 de Novembro de 2010
ADENE – Agência para a Energia
Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
Contexto Europeu - Directiva 2002/91/CE de 16 de Dezembro (EPBD)Suporte para a actual legislação nacional e responsável pela introdução de certificação
• Objectivo: Promover a melhoria do desempenho energético dos edifícios na
Comunidade, tendo em conta:
• Estabeleceu requisitos em matéria de:
� Metodologia de cálculo do desempenho energético integrado dos edifícios
� Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios
� Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos grandes
edifícios existentes que sejam sujeitos a grandes obras de renovação
� Certificação energética dos edifícios
� Inspecção regular de caldeiras e instalações de ar condicionado nos edifícios e,
complementarmente, avaliação da instalação de aquecimento quando as caldeiras
tenham mais de 15 anos
Transposição da Directiva em Portugal efectuada em 2006Introdução do Sistema de Certificação Energética Nacional (SCE) - D.L. 78/2006 foi a novidade legislativa
SCE - Dec. Lei 78/2006
RSECE - Dec. Lei 79/2006
RCCTE - Dec. Lei 80/2006
SCE - Dec. Lei 78/2006
RSECE - Dec. Lei 79/2006
RCCTE - Dec. Lei 80/2006
< 1990 Não existiam requisitos térmicos na edificação
1990 RCCTE - Regulamento das características de comportamento térmico dos
edifícios (Dec.Lei 40/90)
1998 RSECE - Regulamento dos sistemas de climatização em edifícios
(Dec. Lei 119/98)
< 1990 Não existiam requisitos térmicos na edificação
1990 RCCTE - Regulamento das características de comportamento térmico dos
edifícios (Dec.Lei 40/90)
1998 RSECE - Regulamento dos sistemas de climatização em edifícios
(Dec. Lei 119/98)
Transpõe
Directiva 2002/91/CE
para direito nacional
Transpõe
Directiva 2002/91/CE
para direito nacional
2006
� Edifícios residenciais
� Pequenos edifícios de serviços
(P � 25 kW)
� Base da metodologia simplificada para
certificação de Edifícios Existentes
� Edifícios de serviços
� Grandes (>1000 m2 ou 500 m2)
� Pequenos com climatização (P > 25kW)
� Edifícios de habitação com sistemas de climatização de P > 25kW
Actual RegulamentaçãoRCCTE e RSECE aplicam-se a edifícios de habitação de serviços respectivamente
-RCCTE (Dec. Lei 80/2006)
-RSECE (Dec. Lei 79/2006)
Âmbito de aplicação do SCEObrigatoriedade da emissão de um CE de acordo com calendarização definida na Portaria 461/2007
Edifícios Novos
Edifícios
Existentes
Desde 1 Janeiro 2009
Desde 1 Julho 2007
Desde 1 Julho 2008
Desafios da nova EPBD (ENERGY PERFORMANCE OF BUILDING DIRECTIVE)
Directiva 2010/31/EU de 19 de Maio de 2010
� Objectivo europeu "UE 20-20-20" em 2020:
� redução de 20% nas emissões de GEE;
� 20% de energia proveniente de fontes renováveis;
� aumento de 20% na eficiência energética;
� Apresentação da classe energética na publicidade ao edifício a partir do momento em que seja colocado no mercado;
� Requisitos mínimos baseados em critérios de viabilidade
económica ao longo do ciclo de vida do edifício.
� Metas nacionais ambiciosas e planos de incentivos para recuperação do parque edificado existente e para construção de novos “edifícios energia quase zero”.
� Afixação de certificados energéticos na entrada dos edifícios públicos - A partir de 2012 para edifícios com A>500 m2 de área útil, - A partir de 2015 para edifícios com A>250 m2 de área útil;
� �Edifícios energia quase zero”- Novos edifícios públicos a partir de 2018,- Todos os novos edifícios, a partir de 2020.
Desafios da nova EPBD (ENERGY PERFORMANCE OF BUILDING DIRECTIVE)
Edifícios de energia quase zero
Em processo a nova Revisão RegulamentarPrevista publicação até 2011
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• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
• Identificação da fracção
• Etiqueta de Desempenho Energético
• 9 classes (de A+ a G)
• Emissões de CO2 do edifício
• Desagregação necessidades de energia• aquecimento, arrefecimento e águas quentes
• necessidades energia em kWh/m2.ano
Certificado Energético (CE)Certificado informa de um modo simples e directo
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• Propostas de medidas
– Redução estimada de energia
– Investimento estimado
– Pay-back simples
• Nova Classe Energética
– se implementadas parte ou a totalidade das medidas
Certificado EnergéticoInformação sobre medidas de melhoria de desempenho
13
Certificado EnergéticoRestante informação disponível
• Campos descritivos dos elementos mais relevantes a nível regulamentar:
– Paredes, coberturas e pavimentos (incluindo pontes térmicas planas)
– Vãos envidraçados
– Sistemas de climatização (aquecimento
e/ou arrefecimento)
– Produção de AQS (energia não renovável)
– Sistemas de aproveitamento de energias
renováveis :
• Colectores solares
• Outros sistemas
– Ventilação
Classificação energética Uma casa eficiente pode consumir menos de ¼ do consumo de referência
Classe energética
Comparação com consumo de referência
A+ Menos 25% consumo de referência
A Entre 25% a 50%
B 50% a 75%
B- 75% a 100%
C 100% a 150%
D 150% a 200%
E 200% a 250%
F Entre 250% a 300%
G Mais de 300% consumo de referência
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Consumo referência
� Classificação baseada no consumo de energia para climatização e AQS
� Iluminação não afecta classificação energética no sector residencial
Bolsa de Peritos QualificadosPesquisa
www.adene.p
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www.adene.p
twww.casacertificada.ptwww.casacertificada.pt
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• Eficiência energética e incentivos
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• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
Propostas de medidas de melhoria nos certificadosSão a ferramenta indutora de impacto da certificação energética
-Descrição sucinta
das oportunidade
de melhoria identificadas
-Descrição sucinta
das oportunidade
de melhoria identificadas
-Intervalos para:
�Redução da factura
�Custo investimento�Período de retorno
-Intervalos para:
�Redução da factura
�Custo investimento�Período de retorno
-Nova classe energética se todas
as medidas
assinaladas forem implementadas
-Nova classe energética se todas
as medidas
assinaladas forem implementadas
Estudo das medidas de melhoria - DESPACHO N.º 11020/2009 DE 30 ABRIL
É obrigatório para os edifícios existentes e deve respeitar hierarquia de opções
Hierarquia do estudo de propostas
de medidas de melhoria
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• Eficiência energética e incentivos
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• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
Incentivos e apoiosBase para a operacionalização e implementação de incentivos
Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
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� OBJECTIVO ATÉ 2015:
� Operacionalização de 12 programas para eficiência energética
� Sectores dos Transportes, Residencial & Serviços, Indústria, Comportamentos, Estado, etc…
• Redução de consumo energia final em 10% até 2015
Estratégia Nacional paraa Energia 2020 (ENE2020)
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� OBJECTIVO PARA PRÓXIMA DECADA:
� Promoção da Eficiência Energética
� Aposta nas Energias Renováveis
• 31% do consumo de energia final
• 60% da energia eléctrica em Portugal
• Redução de consumo energia final em 20% até 2020
Incentivos e apoios��������������� ����������������������������������������
-Bonificação em 10% de dedução à colecta de IRS dos custos com crédito àhabitação nas casas com classe A ou A+.
-A -A+
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����-Lisboa - Redução em 25% para edifícios que tenham classe energética A e
em 50% em imóveis com classe energética A +.-A -A+
-Gaia - Redução até 70% nas taxas de licenciamento por implementação de energias renováveis. Benefício adicional de 15% em imóveis com classe
energética A +.
-A+
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-Geral - Redução até 10% para os edifícios que utilizem técnicas
ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas.
���� �������-Créditos de edificabilidade – Para os investimentos que promovam a
eficiência energética, recebem direitos de edificabilidade;-A+
-NOVO CONCEITO – BÓNUS DE EDIFICABILIDADE
-Lisboa
-Porto
Outras medidas e incentivosContinuação de planos de deduções fiscais para as energias renováveis para 2011
� Ano 2009 – Comparticipação na aquisição sistemas solares térmicos no valor € 1.641,70 para particulares e IPSS;
� IVA – Tributação a 13% na aquisição de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados àcaptação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;
� IRS – Benefícios fiscais de 30% dedutíveis à colecta na aquisição de equip. novos para utilização energias renováveis;
� Ano 2009 – Comparticipação na aquisição sistemas solares térmicos no valor € 1.641,70 para particulares e IPSS;
� IVA – Tributação a 13% na aquisição de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados àcaptação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica;
� IRS – Benefícios fiscais de 30% dedutíveis à colecta na aquisição de equip. novos para utilização energias renováveis;
� Microgeração – Novo Decreto-lei Nº118-A/2010 , que visa simplificar e incentivar os novos microprodutores, através de novas tarifas: REGIME GERAL E BONIFICADO: Tarifa de referência
de €400/MWh (1º período) e de €240/MWh (2º período);
� Dedução dos custos do
certificado energético, nas mais-valias da venda do imóvel ( cod.51
do CIRS).
� Incentivos à Reabilitação Urbana, com deduções à colecta em sede de IRS
� Microgeração – Novo Decreto-lei Nº118-A/2010 , que visa simplificar e incentivar os novos microprodutores, através de novas tarifas: REGIME GERAL E BONIFICADO: Tarifa de referência
de €400/MWh (1º período) e de €240/MWh (2º período);
� Dedução dos custos do
certificado energético, nas mais-valias da venda do imóvel ( cod.51
do CIRS).
� Incentivos à Reabilitação Urbana, com deduções à colecta em sede de IRS
� Orçamento de Estado 2010
� Promoção de intervenções de reabilitação que melhorem a eficiência energética dos edifícios existentes:
- incentivo ao isolamento térmico (fachadas, pavimentos e coberturas)
- melhoria das características térmicas dos vãos envidraçados (caixilharia, vidro e protecções solares).
- Este incentivo está concretizado também em sede de deduções àcolecta no IRS – Portaria 303/2010
� Orçamento de Estado 2010
� Promoção de intervenções de reabilitação que melhorem a eficiência energética dos edifícios existentes:
- incentivo ao isolamento térmico (fachadas, pavimentos e coberturas)
- melhoria das características térmicas dos vãos envidraçados (caixilharia, vidro e protecções solares).
- Este incentivo está concretizado também em sede de deduções àcolecta no IRS – Portaria 303/2010
� AVISOS QRENAPOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
. Colectores Solares térmicos;
- Equipamentos mais eficientes;
- Isolamentos Térmicos;
- Envidraçados
- Fotovoltaico para consumo próprio;
� AVISO Nº03/SI/2010
Dirigido ás PME
DOTAÇÃO : 9.5 milhões euros
� AVISOS REGIONAIS
Dirigido às IPSS/ ADUP
DOTAÇÃO :21.5 milhões euros
� AVISOS QRENAPOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
. Colectores Solares térmicos;
- Equipamentos mais eficientes;
- Isolamentos Térmicos;
- Envidraçados
- Fotovoltaico para consumo próprio;
� AVISO Nº03/SI/2010
Dirigido ás PME
DOTAÇÃO : 9.5 milhões euros
� AVISOS REGIONAIS
Dirigido às IPSS/ ADUP
DOTAÇÃO :21.5 milhões euros
www.renovaveisnahora.ptwww.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.ptwww.paineissolares.gov.pt
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• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética
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• Ponto de situação ao nível do distrito de Braga
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios
Emissão mensal de CEs/DCRs ronda os 15000 registos, em 201076% dos documentos registados no SCE correspondem a edifícios existentes
� �339 590 CE’s emitidos
� �3000 DCR’s por mês
� ~12000 CE por mês
Informação adicional
DCR – Certificados em fase de projecto
CE/DCR – Certificados após DCR’s
CE – Certificados de edifícios existentes
Classes A e B predominam nos novos edifíciosCerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-)
O Tipo de Edifícios mais certificados são os RESIDENCIAIS
Edifícios novos
% de DCR e CE/DCR por classes
Edifícios existentes
% de CE por classes
A CLASSE C é a representativa a nível nacional
Cerca de metade dos edifícios certificados são recentesMais de 80% dos edifícios construídos antes de 2000 são classe C ou inferior
Grande maioria dos edifícios novos já prevê solar térmicoSituação inverte-se nos edifícios existentes: apenas 7% com sistemas instalados
Fracções de habitação com sistema solar
Esolar
(GWh/ano)Energia primária
(ktep/ano)
Novos (DCRs) 39816 56 - 98 4,8 – 28,3
Existentes (CEs) 6979 10 - 17 0,8 – 5,0
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62% abaixo de B-
85% acima do limite mínimo para edifícios novos
Impacto das medidas de melhoria�������� �������������������������� ���� ���������������������� ����� ������������
-O ESTUDO DAS MEDIDAS DE MELHORIA
-NOS EDIFICIOS EXISTENTES É VALORIZADA A SUA INFORMAÇÃOS NOS CERTIFICADOS ENERGÉTICOS
- INCIDÊNCIA DAS MEDIDAS DE MELHORIA
- IDENTIFICADAS NOS CE EMITIDOS
-2/3 DAS MEDIDAS INCIDEM SOBRE A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS EQUIPAMENTOS (AQS E CLIMATIZAÇÃO) E
SOBRE O RECURSO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS (COLECTORES SOLARES TÉRMICOS).
Quantificação das medidas de melhoria mais sugeridasNecessidades de reforço do estudo de m.melhoria conducentes á redução das necessidades energéticas
Distrito de BragaCertificação Energética a 31.Out.2010
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Distrito de BragaEvolução de classes energéticas até 31.Out.2010
� O distrito de Braga confirma a tendência Nacional, sendo a classe energética mais representativa a classe C
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Certificação Energética de Edifícios
Simulador de Eficiência Energética em EdifícioscasA+
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Portugal considerado um caso de sucesso na certificaçãoEstudo da ECEEE aponta Portugal como exemplo a seguir
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