sistema de esgotamento sanitário no município de belém
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PROGRAMA DE PÓS
Monique Sandra Oliveira Dias
Sistema de esgotamento sanitário
proposta de concepção para universalização do atendimento até 2030
NIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
Monique Sandra Oliveira Dias
esgotamento sanitário no município
proposta de concepção para universalização do atendimento até 2030
Belém, Pará 2009
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL
o município de Belém:
proposta de concepção para universalização do atendimento até 2030
Monique Sandra Oliveira Dias
Sistema de esgotamento sanitário no município de Belém:
proposta de concepção para universalização do atendimento até 2030
Belém, Pará 2009
Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil, Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará. Área de concentração: Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Linha de pesquisa: Saneamento e sistemas de infraestrutura urbana. Orientador: Prof. Dr. José Almir Rodrigues Pereira.
Monique Sandra Oliveira Dias
Sistema de esgotamento sanitário no município de Belém: proposta de concepção para universalização do atendimento até 2030
Data de aprovação: 18/08/2009. Banca Examinadora: ______________________________________________ Prof. Dr. José Almir Rodrigues Pereira – Orientador Doutor em Hidráulica e Saneamento Universidade Federal do Pará ______________________________________________ Prof. Dr. André Augusto Azevedo Montenegro Duarte Doutor em Geologia e Geoquímica Universidade Federal do Pará ______________________________________________ Prof. Dr. Gilberto de Miranda Rocha Doutor em Geografia Universidade Federal do Pará ______________________________________________ Prof.ª Dr.ª Mary Lucy Mendes Guimarães Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido Instituto Federal do Pará
Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil, Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará. Área de concentração: Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Linha de pesquisa: Saneamento e sistemas de infraestrutura urbana. Orientador: Prof. Dr. José Almir Rodrigues Pereira.
SUMÁRIO
RESUMO
ABSTRACT
AGRADECIMENTOS
LISTA DE ESQUEMAS
LISTA DE FOTOGRAFIAS
LISTA DE MAPAS
LISTA DE QUADROS
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 14
2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 17
2.1 OBJETIVO GERAL .................................................................................................. 17
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................................... 17
3 REVISÃO DE LITERATURA .......................................................................................... 18
3.1 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO .................................................................... 20
3.2 PLANOS SETORIAIS .............................................................................................. 25
3.2.1 Planos setoriais de saneamento ........................................................................... 28
3.3 PLANO SETORIAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .................................. 34
3.4 COMPONENTES DO SES COLETIVO ................................................................ 41
3.5 ESTUDO DE CONCEPÇÃO .................................................................................. 46
3.5.1 Cálculo de produção de esgoto sanitário ........................................................... 51
4 MATERIAL E MÉTODOS ............................................................................................... 54
4.1 ÁREA DE ESTUDO ................................................................................................. 54
4.2 FASES DA PESQUISA ............................................................................................ 56
4.2.1 Coleta e tratamento de dados (FASE 1) .............................................................. 56
4.2.2 Definição das bacias de esgotamento (FASE 2) ................................................ 57
4.2.3 Estudo populacional (FASE 3) ............................................................................. 58
4.2.4 Estimativa da produção de esgoto (Fase 4) ........................................................ 59
4.2.5 Proposta de concepção do SES (Fase 5) .............................................................. 60
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES .................................................................................... 63
5.1 FASE 1 – COLETA E TRATAMENTO DE DADOS ........................................... 63
5.1.1 Caracterização geral do município de Belém (Etapa 1) ................................... 63
5.1.2 Sistema de esgotamento sanitário em Belém (Etapa 2) ................................... 74
5.2 FASE 2 - DEFINIÇÃO DAS BACIAS DE ESGOTAMENTO ............................. 83
5.2.1 Delimitação da área do SES convencional e divisão de sub-bacias (Etapa 1) 83
5.2.2 Proposta de divisão em bacias de esgotamento (Etapa 2) ............................... 99
5.3 FASE 3 – ESTUDO POPULACIONAL ............................................................... 108
5.3.1 Definição da população base em 2008 (Etapa 1) ............................................. 108
5.3.2 Projeção populacional, 2008-2030 (Etapa 2) ..................................................... 113
5.4 FASE 4 – ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO DE ESGOTO ................................ 118
5.5 FASE 5 – PROPOSTA DE CONCEPÇÃO DO SES DO MUNICÍPIO DE BELÉM .................................................................................................................... 126
5.5.1 Unidade de coleta e elevação.............................................................................. 127
5.5.2 Unidade de tratamento e disposição final ....................................................... 138
5.5.3 Panorama geral da proposta de SES ................................................................. 162
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 166
REFERÊNCIAS ................................................................................................................................ 169
RESUMO
Estudo da provisão de esgotamento sanitário no município de Belém-PA.
Inicialmente, foram coletados dados da área de estudo e do sistema de esgotamento
sanitário existente (Fase 1). Em seguida, foram identificadas áreas com potencial
aplicação de sistemas coletivos convencionais e definidas os limites de bacias de
esgotamento (Fase 2). O recorte territorial definido na Fase 2, foi a base para o estudo
populacional (Fase 3) e para a estimativa da produção de esgoto sanitário (Fase 4).
Para atender a demanda estimada foram previstas unidades de coleta, elevação,
tratamento e disposição final de esgoto (Fase 5). Os resultados foram diretrizes para
ampliação das unidades físicas do sistema de esgotamento sanitário no município de
Belém, por meio de 18 bacias de esgotamento com vistas à universalização do
atendimento até 2030.
Palavras-chave: Provisão de Saneamento. Esgotamento Sanitário. Dimensionamento
de Bacias de Esgotamento.
ABSTRACT
This study addresses the provision of sanitation in the city of Belem. Initially, data
was collected from the study area and existing sewer systems (Phase 1). Next,
potential sites were detected where conventional collective systems could be applied.
Waste collection and treatment areas were also defined and established (Phase 2).
The territory limit defined in Phase 2 was the basis for the study of the population
(Phase 3) and the estimated production of the sewage waste (Phase 4). To meet the
estimated demand, waste treatment sites were predicted for collecting, lifting,
treating and disposing of sewage (Phase 5). The results were guidelines for
expansion of physical units of the sewer system in the city of Belem by 18 waste
collection and treatment areas for universal care by 2030.
Keywords: Provision of Sanitation. Sanitation. Sizing Waste Collection and
Treatment Areas.
AGRADECIMENTOS
Ao Deus Criador: o Senhor da Ciência e Tecnologia.
Aos meus familiares, especialmente ao meu esposo Gilberto Caldeira
Barreto por todo suporte e incentivo.
Ao Prof. Dr. José Almir Rodrigues Pereiras pela dedicação e incentivo.
Aos professores André Augusto Azevedo Montenegro Duarte, Gilberto de
Miranda Rocha, Mary Lucy Mendes Guimarães e Valdinei Mendes da Silva pelas
contribuições.
À equipe de pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
UFPA, coordenada pelo Prof. Juliano Ximenes, pela colaboração com o estudo
populacional.
Aos pesquisadores do Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento.
À Universidade Federal do Pará e ao Programa de Pós-graduação em
Engenharia Civil, na coordenação Prof. Alcebíades Negrão, e à secretária Cleide
Costa Maués.
LISTA DE ESQUEMAS
Esquema 1 – Categorias de equipamentos urbanos ......................................................... 26
Esquema 2 – Objetivo do plano municipal de saneamento ............................................. 31
Esquema 3 – Estruturação dos Planos Municipais de Saneamento no estado da Bahia .................................................................................................................................................. 32
Esquema 4 – Sistema de esgotamento sanitário do tipo individual ............................... 35
Esquema 5 – Sistema de esgotamento sanitário do tipo coletivo ................................... 36
Esquema 6 – Sistema de esgotamento sanitário tipo coletivo: tipo unitário ................. 37
Esquema 7 – Sistema de esgotamento sanitário coletivo: separador absoluto ............. 37
Esquema 8 – Sistema de esgotamento sanitário coletivo: misto ..................................... 38
Esquema 9 – Sistema de esgotamento sanitário coletivo convencional ........................ 39
Esquema 10 – Alternativas para assentamento de tubulação da rede coletora na via 39
Esquema 11 – Sistema de esgotamento sanitário coletivo condominial ........................ 40
Esquema 12 – Unidades componentes do SES .................................................................. 41
Esquema 13 – Elementos constituintes da rede coletora ................................................. 42
Esquema 14 – Elementos componentes de uma estação elevatória ............................... 43
Esquema 15 – Níveis de tratamento de esgoto .................................................................. 44
Esquema 16 – Atividades para o desenvolvimento do estudo de concepção do SES . 47
LISTA DE FOTOGRAFIAS
Fotografia 1– Reator UASB do Coqueiro ........................................................................... 78
Fotografia 2 – Entrada do reator UASB do Benguí ........................................................... 78
Fotografia 3 – ETE Tavares Bastos ...................................................................................... 79
Fotografia 4 – Sistema de Esgotamento Sanitário de Mosqueiro ................................... 81
Fotografia 5 – Entorno da ETE Rua da Mata: (a) antes de ocupação; (b) após a ocupação ............................................................................................................................... 139
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 – Localização do município de Belém .................................................................. 55
Mapa 2 – Localização do município de Belém .................................................................. 64
Mapa 3 – Geologia da Região de Belém e Ananindeua ................................................... 68
Mapa 4 – SES existente .......................................................................................................... 75
Mapa 5 – Concepção do SES no Plano Diretor de 1987.................................................... 82
Mapa 6 – Delimitação da área de planejamento ............................................................... 84
Mapa 7 – Limite oficial das bacias hidrográficas de Belém ............................................. 86
Mapa 8 – Limite de bacias hidrográficas do município de Belém .................................. 88
Mapa 9 – Limite de sub-bacias hidrográficas e SES existente no município de Belém98
Mapa 10 – Primeira proposta de divisão em Bacias de Esgotamento (6 BEs) ............ 100
Mapa 11 – Segunda proposta de divisão em Bacias de Esgotamento (17 BEs) .......... 102
Mapa 12 – Terceira proposta de divisão em Bacias de Esgotamento (18 BEs) ........... 104
Mapa 13 – Bairros oficiais do município de Belém ......................................................... 109
Mapa 14 – Densidade bruta por bacia de esgotamento, em 2008 ................................. 111
Mapa 15 – Áreas de intervenção do PAC ......................................................................... 114
Mapa 16 – Concepção geral do SES na BE 1 .................................................................... 129
Mapa 17 – Concepção geral do SES na BE 2 .................................................................... 129
Mapa 18 – Concepção geral do SES na BE 3 .................................................................... 130
Mapa 19 – Concepção geral do SES na BE 4 .................................................................... 130
Mapa 20 – Concepção geral do SES na BE 5 .................................................................... 131
Mapa 21 – Concepção geral do SES na BE 6 .................................................................... 131
Mapa 22 – Concepção geral do SES na BE 7 .................................................................... 132
Mapa 23 – Concepção geral do SES na BE 8 .................................................................... 132
Mapa 24 – Concepção geral do SES na BE 9 .................................................................... 133
Mapa 25 – Concepção geral do SES na BE 10 .................................................................. 133
Mapa 26 – Concepção geral do SES na BE 11 .................................................................. 134
Mapa 27 – Concepção geral do SES na BE 12 .................................................................. 134
Mapa 28 – Concepção geral do SES na BE 13 .................................................................. 135
Mapa 29 – Concepção geral do SES na BE 14 .................................................................. 135
Mapa 30 – Concepção geral do SES na BE 15 .................................................................. 136
Mapa 31 – Concepção geral do SES na BE 16 .................................................................. 136
Mapa 32 – Concepção geral do SES na BE 17 .................................................................. 137
Mapa 33 – Concepção geral do SES na BE 18 .................................................................. 137
Mapa 34 – SES coletivo proposto ...................................................................................... 162
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Partes constituintes de um Plano Diretor do município ............................. 22
Quadro 2 – Definição dos componentes do saneamento, de acordo com a Lei 11.445/07 ................................................................................................................................. 29
Quadro 3 – Etapas de elaboração dos planos municipais de saneamento .................... 33
Quadro 4 – Unidades de dimensionamento ...................................................................... 33
Quadro 5 – Principais características das bacias de drenagem de Belém ..................... 71
Quadro 6 – Principais informações do sistema de coleta .............................................. 107
Quadro 7 – Estimativas de custo da unidade de coleta e elevação por BE ................. 138
Quadro 8 – Denominação das ETEs, localização e corpo receptor por BE.................. 163
Quadro 9 – Investimento médio estimado para implantação do tratamento nas BEs ................................................................................................................................................ 164
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Parâmetros utilizados no cálculo da produção de esgoto ............................ 60
Tabela 2 – Valores de referência para estimativas por tipo de tratamento ................... 61
Tabela 3 – Resultados dos censos demográficos do IBGE para os municípios da RMB, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2007 ............................................................................ 65
Tabela 4 – População base por bacia e sub-bacia de esgotamento, ano 2008 .............. 110
Tabela 5 – População base adotada, ano 2008 ................................................................. 113
Tabela 6 – Intervenções no município de Belém com implicações sobre a população ................................................................................................................................................ 113
Tabela 7 – Projeção populacional por bacia e sub-bacia de esgotamento, 2008-2030. ................................................................................................................................................ 116
Tabela 8 – Estimativa da vazão mínima de esgoto sanitário, 2008-2030 ..................... 119
Tabela 9 – Estimativa da vazão média de esgoto sanitário, 2008-2030 ........................ 121
Tabela 10 – Estimativa da vazão máxima de esgoto sanitário, 2008-2030 ................... 123
Tabela 11 – População contribuinte (2008 e 2030) e produção de esgoto (2030) por BE ................................................................................................................................................ 127
Tabela 12 – Principais informações do sistema de coleta por BE ................................. 128
Tabela 13 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 1 – ETE Cesário Alvim 141
Tabela 14 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 2 – ETE Quintino .......... 142
Tabela 15 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 3 – ETE Três de Maio ... 143
Tabela 16 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 4 – ETE Tucunduba ..... 144
Tabela 17 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 5 – ETE Una .................. 146
Tabela 18 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 6 – ETE Rua da Mata ... 147
Tabela 19 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 7 – ETE Tavares Bastos 148
Tabela 20 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 8 – ETE Mártir .............. 150
Tabela 21 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 9 – ETE Mata Fome ...... 151
Tabela 22 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 10 – ETE Benguí 4 ........ 152
Tabela 23 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 11 – ETE Sideral ........... 153
Tabela 24 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 12 – ETE Coqueiro ....... 154
Tabela 25 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 13 – ETE Paracurí ......... 155
Tabela 26 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 14 – ETE Ananin........... 156
Tabela 27 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 15 – ETE Icoaraci .......... 157
Tabela 28 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 16 – ETE Água Boa ...... 158
Tabela 29 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 17 – ETE Vila ................. 160
Tabela 30 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 18 – ETE Paraíso ........... 161
14
1 INTRODUÇÃO
Cidades brasileiras têm vivenciado ocupações urbanas desordenadas e
intensas que conduzem comunidades inteiras à situação de precariedade. Segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2009), a taxa de urbanização no Brasil
passou de 75,5%, em 1991, para 81,2% em 2000, o que, somado a outros fatores,
resulta em cenários de adensamento em escala e tipologia preocupantes para
planejadores e gestores públicos. Tais cenários são agravados com o descompasso
entre incremento populacional e ampliação das redes de infraestrutura, com
destaque aos serviços de saneamento, no que se refere ao índice de cobertura e à
qualidade.
Os níveis brasileiros de atendimento com abastecimento de água e
esgotamento sanitário em 2007 apontam os grandes desafios de universalização
desses serviços, visto que, mesmo o sistema público de abastecimento de água não
contempla a totalidade da população, estando em 80,9%, segundo dados do Sistema
Nacional Informação sobre Saneamento Básico (SNIS) do Ministério das Cidades
(2009). Em relação à qualidade da água distribuída, a Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental (2002) afirma que da metade (52%) dos distritos
brasileiros não realiza qualquer tipo de controle. Ou seja, ao contrário do que se
imagina, no Brasil a questão do abastecimento de água é um problema de
infraestrutura não solucionado e os dados para o esgotamento sanitário são ainda
piores.
Segundo Ministério das Cidades (2009), menos da metade (42,0%) da
população brasileira conta com sistema de coleta de esgotos e apenas 32,5% com
tratamento dos esgotos. Dos 164,8 milhões de m³/ano de esgoto produzido, apenas
1,4 milhões é tratado, ou seja, 0,84% (menos de 1%), sendo o restante lançado
indiscriminadamente no solo ou nos cursos d’água (MINISTÉRIO DAS CIDADES,
2006).
15
Vale ressaltar que a insuficiência de ações de saneamento no contexto de
uma comunidade, urbana ou rural, tem implicações catastróficas que, por vezes, são
manifestadas de forma distribuída, o que causa a psedo-aparência de não alarmantes.
Isso ocorre quando uma população desprovida de sistemas de saneamento não
reconhece as doenças de veiculação hídrica, por exemplo, como conseqüência do
ambiente não saneado.
No entanto, os resultados são reais e podem ser percebidos em razão dos
elevados índices de internações hospitalares e de morbimortalidade decorrentes
desse tipo de enfermidade. Segundo Souza (2007), os estados com menor esperança
de vida (60 a 65 anos) e IDH (< 0,6) apresentam menores índices de cobertura por
rede de esgotamento sanitário (< 50%), enquanto aqueles com maior esperança de
vida (> 70 anos) e IDH (> 0,7) apresentam maiores índices de cobertura por rede de
abastecimento de água (> 60%); ou seja, a prática do saneamento como promoção da
saúde é algo que pode e deve ser definido como política prioritária.
De modo geral, no Brasil, o esgotamento sanitário é o componente do
saneamento básico municipal com maior carência (BERNARDES; SCÁRDUA;
CAMPANA, 2006) e com grandes impactos sobre a saúde ambiental e pública,
devendo ser pautado como equipamento e serviço urbano de elevada prioridade de
implantação. Dentre as regiões brasileiras, a Região Norte é a que apresenta os
menores índices de atendimentos dos serviços de saneamento (MINISTÉRIO DAS
CIDADES, 2009).
A compreensão das relações entre saneamento, saúde pública e meio
ambiente constitui etapa inicial e importante no desenvolvimento de um modelo de
planejamento de sistemas de saneamento (SOARES, 2002). Frente ao desafio da
universalização do acesso aos serviços de saneamento nos municípios brasileiros,
principalmente considerando a escassez de recursos financeiros, é essencial que essa
questão seja tratada às bases do planejamento.
16
O plano municipal de saneamento é uma estratégia de gestão que permite
a hierarquização de ações, mediante identificação das demandas, a elaboração de
projetos básicos e executivos, a capitação de recursos, a execução de obras de
implantação e ampliação dos sistemas e, por fim, a universalização do acesso aos
serviços públicos de saneamento, como previsto na estrutura legal brasileira.
No caso dos sistemas de esgotamento sanitário, para que seus objetivos se
tornem realidade, enquanto equipamento e serviço de infraestrutura urbana, é
necessário que no momento dos seus planejamento e estudos de concepção sejam
considerados fundamentalmente dois instrumentos legais, a NBR 9.648 - Estudo de
Concepção de Sistemas de Esgoto Sanitário e a NBR 12.267 - Normas para elaboração
de Plano Diretor, da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Neste trabalho, pretende-se, considerando os instrumentos legais de
planejamento de infraestrutura urbana, propor alternativa de concepção para o
sistema de esgotamento sanitário (SES) para o município de Belém-Pa.
17
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
� Investigar a provisão de esgotamento sanitário no município de Belém-PA e
propor soluções para universalização do atendimento até 2030.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
� Dimensionar bacias de esgotamento para atender a demanda futura,
considerando o SES existente e as bacias hidrográficas urbanas do município
de Belém;
� Estimar a população e a produção de esgoto de início e final de plano nas
bacias e sub-bacias de esgotamento;
� Propor concepção geral para as unidades de coleta, elevação, tratamento e
destinação final de esgoto;
� Estimar os custos de implantação e de manutenção e operação para o SES
proposto.
18
3 REVISÃO DE LITERATURA
A dinâmica demográfica é sem dúvida fator determinante da maior ou
menor pressão sobre o espaço urbano. Nas últimas décadas, a urbanização acelerada
e desordenada, a concentração da população e das atividades econômicas no espaço
urbano e os padrões tecnológicos da produção industrial têm reforçado um quadro
ambiental altamente degradado em muitos países (PIOLI; ROSSIN, 2005).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2009), a taxa de
urbanização passou de 75,5%, em 1991, para 81,2% em 2000. Essa acelerada
urbanização contribuiu para formação de cidades com assentamentos humanos
periféricos que refletem as desigualdades sociais e econômicas e resultam no
comprometimento ambiental do espaço urbano, sendo observados graus crescentes
de degradação ambiental e da qualidade de vida nas cidades.
Os efeitos da pressão ambiental resultante desses processos de
urbanização certamente são majorados pela insuficiência de infraestrutura,
principalmente de saneamento. Segundo Pereira (2003), a desestruturação dos
sistemas de saneamento está diretamente ligada aos impactos no ambiente, e também
ao aumento das incidências de doenças que ameaçam a saúde pública.
A falta de planejamento no âmbito municipal freqüentemente resulta em
ações isoladas, cuja insuficiência ao longo dos anos pode expor ao risco os recursos
naturais e a saúde pública, além de se tornarem verdadeiros obstáculos ao
desenvolvimento por desperdiçar recursos e credibilidade.
Por outro lado, a prática do planejamento nos municípios coopera para
corrigir distorções administrativas, facilitar a gestão municipal, alterar condições
indesejáveis para a comunidade local, remover empecilhos institucionais e assegurar
19
a viabilização de propostas estratégicas, objetivos a serem atingidos e ações a serem
trabalhadas (REZENDE; ULTRAMARI, 2007).
A emergente necessidade de resgatar ou produzir o espaço urbano de
forma saudável demanda do Poder Público e da sociedade soluções concretas na
execução de políticas públicas, em especial a de desenvolvimento urbano, a fim de
garantir a equalização dos fatores sociais, econômicos e ambientais.
Para isso, o planejamento do crescimento urbano é essencial. De acordo
com Villaça (2004), o conceito de planejamento urbano está relacionado à idéia de
organização do espaço urbano, segundo determinados momentos, abordagens e
práticas diversificadas que se aperfeiçoam na medida em que a cidade demanda
respostas e soluções apropriadas à sua realidade.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, a
política de desenvolvimento urbano deve ser executada pelo Poder Público
municipal e em conformidade com diretrizes gerais fixadas em lei – Art. 182
(BRASIL, 1988). Para tanto, em 10 de julho de 2001, foi sancionada a Lei Federal n.º
10.257, reconhecida legalmente como Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos
182 e 183 da Constituição Federal (BRASIL, 2001).
No Estatuto da Cidade é definido “o uso da propriedade urbana em prol
do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio
ambiental”, como consta no texto legal (BRASIL, 2001), e fornece outros dispositivos
urbanísticos para ordenar o crescimento do município. A definição do uso deve
representar as necessidades e reivindicações locais, tem impacto sobre as ações
públicas ou privadas no território e compõe o conteúdo do Plano Diretor.
Nesse sentido, é pertinente destacar o Plano Diretor como instrumento de
regulação urbana que orienta o crescimento da cidade, bem como a provisão de
serviços e de infraestrutura, de forma equilibrada.
20
3.1 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
O Plano Diretor do município ou Plano Diretor é “instrumento básico de
um processo de planejamento municipal para a implantação da política de
desenvolvimento urbano” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS,
1992). Esta, por sua vez, está relacionada ao conjunto de objetivos e diretrizes para
orientar a distribuição da população e as atividades urbanas no território, sendo
definidas as prioridades respectivas.
De acordo com o Ministério das Cidades (2004), o Plano Diretor contribui
para reduzir as desigualdades sociais considerado o potencial do planejamento
urbano para redistribuir os riscos e os benefícios da urbanização.
Silva (2008) ressalta ainda que o referido Plano Diretor é um documento
previsto na Constituição Federal brasileira para estabelecer diretrizes, normas,
programas e projetos para o desenvolvimento da cidade.
Como observado no Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257), o
planejamento urbano municipal deve ser desenvolvido por meio do Plano Diretor,
com a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; realizando o
zoneamento ambiental; consolidado pelo plano plurianual e definidas as diretrizes
orçamentárias e o orçamento anual; bem como ter a gestão orçamentária
participativa e os planos, programas e projetos setoriais, para o desenvolvimento
econômico e social.
Assim, cabe ao município, entre outras funções, legislar sobre assuntos de
interesse local e promover adequado ordenamento territorial, mediante
planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano,
conforme citado Constituição Brasileira de 1988. A legitimação do Plano Diretor
urbano por meio da sanção de lei específica permite o fortalecimento das diretrizes
21
estabelecidas ante o exercício da política urbana e a garantia de continuidade das
medidas, independente das particularidades da gestão municipal.
O plano diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil
habitantes, integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, com áreas
de especial interesse turístico, situados em áreas de influência de empreendimentos
ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país (BRASIL,
2001).
Os princípios que norteiam o Plano Diretor foram reforçados no Estatuto
da Cidade, no qual o mesmo está definido não apenas como instrumento básico para
orientar a política de desenvolvimento, como também o ordenamento da expansão
urbana no município.
Entre as disposições da referida Lei, a primeira diretriz geral mencionada
refere-se à garantia do direito a cidades sustentáveis, que deve ser entendido como o
direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana,
ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e
futuras gerações. Com base nessa concepção de cidade sustentável, é possível afirmar
que será necessário regular não apenas as novas áreas a serem ocupadas, mas
deverão ser previstas medidas corretivas para as áreas já consolidadas. É diretriz da
política urbana e, portanto, do plano diretor, que no planejamento do
desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades
econômicas sejam evitados e corrigidos as distorções do crescimento urbano e seus
efeitos negativos sobre o meio ambiente.
Quanto ao conteúdo mínimo do Plano Diretor, o Estatuto das Cidades
estabelece: a delimitação da área urbana onde poderá ser aplicado o parcelamento,
edificação ou utilização compulsórios; as disposições relativas aos instrumentos de
intervenção urbanística; e o sistema de acompanhamento e controle. A participação
social é considerada fundamental, tanto na elaboração quanto na implementação,
22
dada por meio de audiências públicas, publicidade e acesso aos documentos
produzidos. Além disso, o Plano Diretor do município deve ser revisto no período
máximo de dez anos.
Para orientar a elaboração de Planos Diretores, a Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT) publicou a NBR 12.267/92 - Normas para elaboração de
Plano Diretor. De acordo com a referida norma, os Planos Diretores devem ser
constituídos de pelo menos três partes (fundamentação, diretrizes e instrumentação)
como mostrado no Quadro 1.
Quadro 1 – Partes constituintes de um Plano Diretor do município Fonte: Adaptado de Associação Brasileira de Normas Técnicas (1992).
A Fundamentação do Plano Diretor deve atender as seguintes
recomendações (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1992),
quanto:
� Aos objetivos: deve explicitar seus objetivos relativamente às funções sociais da propriedade urbana e da cidade e a política de desenvolvimento urbano;
� A caracterização do município: contemplar pelo menos os seguintes aspectos: a) do município quanto ao atendimento às constituições federal e estadual e às leis municipais; b) do meio físico; c) do sócio-econômico; d) da infraestrutura, equipamentos sociais e serviços urbanos e f) da estrutura administrativa existente;
� Aos diagnósticos e prognósticos: devem ser baseados na comparação das análises da caracterização com os objetivos estabelecidos, relacionando os principais desafios;
23
� As alternativas: devem contemplar diferentes conjuntos de diretrizes para a consecução dos objetivos do Plano Diretor;
� Os critérios de avaliação das alternativas: considerar o nível de atendimento dos objetivos, em face das prioridades de desenvolvimento e do seu custo social e ambiental.
Na proposição das Diretrizes, como parte do Plano Diretor, tendo em vista
o atendimento das funções sociais da propriedade urbana e da cidade, devem ser
consideradas (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1992):
� As exigências de ordenação da cidade incluem parâmetros para urbanização, parcelamento, uso e ocupação do solo e para a utilização e preservação ambiental e de recursos naturais;
� A intensidade do uso do solo, tanto à ocupação, quanto ao aproveitamento dos lotes, especificando distintos indicadores;
� O sistema viário abrangendo a hierarquização e padrões das vias interurbanas e urbanas e sua expansão;
� A infraestrutura urbana inclui os sistemas de saneamento básico e drenagem, energia e iluminação pública, comunicações e sistema viário, prevendo sua interferência na ordenação do espaço;
� Os equipamentos sociais e serviços urbanos relacionando-se com a programação de atendimento à população, com sua distribuição no território e condições de acessibilidade, nos setores de saúde, habitação de interesse social, educação, lazer, atividades comunitárias e outros, cuja localização prende-se às diretrizes gerais de uso e ocupação do solo.
Por fim, nas etapas de elaboração dos planos, a Associação Brasileira de
Normas Técnicas (1992) recomenda a Instrumentação do Plano Diretor:
� A instrumentação legal mínima: compõe-se da Lei do Plano Diretor, da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e do Código de Obras e Edificações;
� A instrumentação técnica: programas de governo, planos setoriais, projetos e planos de ação correspondentes à implementação e aplicação das diretrizes do Plano Diretor;
� A instrumentação orçamentária e financeira: plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais, inclusive vinculações de dotações no período de vigência do Plano Diretor;
� A instrumentação administrativa: aparelhamento dos agentes executivos necessários à implementação e aplicação das diretrizes do Plano Diretor e ao desempenho das funções administrativas da Prefeitura.
24
De acordo com Belém (2008), o Plano Diretor é constituído por Planos
Setoriais de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem,
de resíduos sólidos, de controle de riscos ambientais e de gestão ambiental, os quais
precisam ser detalhados para possibilitar o atendimento das propostas e diretrizes
desse instrumento de planejamento.
25
3.2 PLANOS SETORIAIS
Os planos setoriais compõem a instrumentação técnica correspondentes à
implementação e aplicação das diretrizes do plano diretor urbano (ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1992), como mostrado anteriormente. Os
planos setoriais são o desdobramento do Plano Diretor.
Segundo Silva (2005), os planos setoriais poderão conter os seguintes
elementos: caracterização do problema, com definições quantitativas, especialmente
quanto à sua demanda; soluções alternativas para o problema; elementos que
indiquem a viabilidade técnica das soluções; estimativa de custos para execução dos
planos; e cronograma geral para implementação do plano.
Os planos setoriais a serem elaborados são definidos no momento da
elaboração do Plano Diretor, pois estão relacionados às componentes do
desenvolvimento urbano contempladas pela equipe de elaboração e correspondem às
necessidades e exigências fundamentais da sociedade, bem como aos direitos
constitucionais do cidadão. Dessa forma, pode-se dizer que não existe regra para
definição do tipo ou do número de planos setoriais. Os planos setoriais comumente
elaborados são os de Habitação, Transportes e Saneamento, seguidos dos de Saúde,
Educação, Cultura, e mais recentemente, o de Resíduos Sólidos e de Recursos
Hídricos, entre outros.
Para identificação da demanda urbana, ou seja, das necessidades e das
exigências fundamentais da sociedade, devem ser aplicados mecanismos de estímulo
à participação cidadã, aqui entendida como aquela realizada no intuito de exercer
direitos e deveres.
Em geral, a demanda urbana está relacionada à oferta de equipamentos
urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos, que é a uma das diretrizes da
26
política urbana e do Plano Diretor. Segundo Mascaró e Yoshinaga (2005), “o espaço
urbano não se constitui apenas pela tradicional combinação de áreas edificadas e
áreas livres”.
Na NBR 9.284/86, equipamento urbano é definido como todo o bem,
público ou privado, de utilidade pública, destinado à prestação de serviços
necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do
poder público, em espaços púbicos e privados (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
NORMAS TÉCNICAS, 1986c).
No Esquema 1 são mostradas as categorias de equipamentos urbanos
definidos na NBR 9.284 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS,
1986c) e que constituem o espaço urbano.
Esquema 1 – Categorias de equipamentos urbanos Fonte: Adaptado de Associação Brasileira de Normas Técnicas (1986c).
A distribuição desigual de infraestrutura contribui como fator externo da
valorização da propriedade ou do território, ou seja, áreas atendidas com
pavimentação, rede elétrica e abastecimento de água são tidas como privilegiadas.
No entanto, “fazer planejamento territorial é definir o melhor modo de ocupar o sítio
de um município ou região, prever os pontos onde se localizarão atividades, e todos
os usos do espaço, presentes e futuros” (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2004), e
27
quando realizado em uma base de justiça e equidade pode contribuir para minimizar
as distorções do crescimento sobre a infraestrutura.
De acordo com o Estatuto da Cidade, o controle do uso do solo permite o
aproveitamento dos recursos naturais e da infraestrutura já existente na cidade
(BRASIL, 2001).
Segundo Deák (1985), as leis de uso do solo e a construção de
infraestruturas se constituem nos principais meios de intervenção do Estado na
organização espacial, mediante o planejamento urbano. No entanto, a ineficácia na
provisão de equipamentos e serviços urbanos que atendam à população é uma
realidade percebida em grande parte das cidades brasileiras (MARICATO, 1995), o
que sugere a insuficiência de intervenções acertadas do Poder Público quanto à
provisão de infraestrutura.
Autores urbanistas (DEÁK (1985), MARICATO (2003), MASCARÓ e
YOSHINAGA (2005) etc.), normas técnicas, como a de elaboração de planos diretores
e a equipamentos urbanos – NBR 12.267/92 e a NBR 9.284/86 – e documentos legais,
como a Lei do parcelamento do solo1, consideram o saneamento como parte da
infraestrutura urbana.
No Estatuto da Cidade, o saneamento é mencionado como: a) direito
inerente à cidade sustentável (saneamento ambiental); b) alvo da promoção de
programas nacionais; c) e um dos objetos de interesse da política urbana, para o qual
cabe à união estabelecer diretrizes (BRASIL, 2001).
1 Originalmente, o parcelamento do solo era regulamentado pela Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, mas foi alterada pela Lei n. 9.785, de 29 de janeiro de 1999. De acordo com a Lei do parcelamento do solo , a infraestrutura básica de uma área destinada à edificação é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. O lote ou terreno é servido de infraestrutura básica quando atende os índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe (BRASIL, 1999).
28
A formulação de diretrizes para o espaço urbano determina a implantação
da infraestrutura de saneamento que é um serviço de responsabilidade do poder
público e deve estar incorporado ao planejamento das cidades, logo são os Planos
Setoriais de saneamento que devem detalhar a provisão dessa infraestrutura, dada
pela construção de obra civis (unidades componentes do sistema) e pelo exercício da
gestão que resultam na prestação do serviço.
3.2.1 Planos setoriais de saneamento
Os Planos Setoriais de Saneamento podem ser entendidos como
instrumentos básicos de planejamento municipal para o atendimento das demandas
populacionais em relação aos serviços urbanos de abastecimento de água, de
esgotamento sanitário, de drenagem urbana, e de gestão de resíduos sólidos.
De acordo com o artigo 3º da Constituição de 1988, compete à União, entre
outras atribuições de interesse da política urbana, instituir diretrizes para o
saneamento básico, o que se concretizou em 05 de janeiro de 2007 com a sanção da
Lei Federal n.º 11.445, conhecida como marco regulatório do saneamento no Brasil.
Dentre os princípios fundamentais da prestação dos serviços de
saneamento dispostos na Lei, está o da
“articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante” (Art. 2, inciso VI) (BRASIL, 2007).
A Lei n.º 11.445/07, “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento
básico e para a política federal de saneamento básico” (BRASIL, 2007). O conteúdo
29
disposto perpassa o exercício da titularidade, a prestação regionalizada de serviços
públicos de saneamento básico, o planejamento, a regulação, além de aspectos
econômicos, sociais e técnicos. A participação de órgãos colegiados no controle social
recebeu destaque com a disposição do um capítulo inteiro (capítulo VIII),
confirmando a prescrição regulamentar do Estatuto da Cidade.
Na referida Lei, o saneamento básico é apresentado como o conjunto de
serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água
potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. No Quadro 2 são mostrados os
conceitos de cada componente, conforme descrito na Lei.
Componente do saneamento básico
Conceito
Abastecimento de água potável
constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição
Esgotamento sanitário constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas
Quadro 2 – Definição dos componentes do saneamento, de acordo com a Lei 11.445/07 Fonte: Brasil (2007).
A Lei 11.445/07 aborda o exercício da titularidade dos serviços públicos
de saneamento básico com a possibilidade de delegar a organização, a regulação, a
fiscalização e a prestação desses serviços. Logo, a prestação dos serviços pode ser
realizada de forma direta ou por regime de concessão, no entanto cabe ao poder local
a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e definir as políticas e os programas a
serem implementados. Também são abordados dois conceitos: a gestão associada e a
prestação regionalizada. A gestão associada é a associação voluntária de entes
federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, e a prestação
regionalizada é aquela em que um único prestador atenda 2 (dois) ou mais titulares.
30
Ao titular dos serviços cabe formular a respectiva política pública de
saneamento básico, devendo entre outras atribuições, elaborar os planos de
saneamento básico, nos termos da Lei (BRASIL, 2007).
Com a sansão da Lei 11.445/07, a prestação dos serviços de saneamento
passou a ser regulada. A partir de então, foi ressaltada a importância de aspectos
como prestação dos serviços de saneamento de qualidade e adequada à saúde
pública e à proteção do meio ambiente, adoção de soluções compatíveis com a
realidade local, articulação com as demais políticas, transparência das ações,
processos decisórios institucionalizados, eficiência e sustentabilidade econômica dos
sistemas e controle social.
Considerando que o objetivo de determinado município ou consórcio
municipal seja a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento, logo
serão necessárias metas e diretrizes para implantação e ampliação dos sistemas para
o período estipulado, com base em estudo de alternativas. Segundo Pereira e Soares
(2006), essas ações serão executadas mediante a capitação de recursos, a elaboração
de projetos básicos e executivos, seguida de obras civis que constituirão os sistemas
de saneamento a serem operados. A população atendida deverá contribuir com o
pagamento da tarifa, referente ao serviço prestado. O faturamento e a arrecadação
são de grande importância para sustentabilidade econômica dos sistemas de
saneamento.
A ilustração mencionada figura a aplicação do plano municipal de
saneamento como ferramenta de ordenação eficaz das ações rumo à universalização.
No Esquema 2 é representado como o município ou consórcio municipal pode atingir
essa universalização por meio do plano municipal de saneamento.
Esquema
Cada etapa é importante na estruturação do plano; pois, não
se não houvesse projeto, tão pouco, recursos, se não fossem solicitados.
De acordo com a Lei 11.445/07, o plano municipal
� deverá orientar a prestação de serviços públicos de saneamento (Art. 19) e ser condicionante nos contrat
� deverá ser elaborado pelo titular dos serviços (Art. 9, inciso I), podendo ser utilizados estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço (Art. 19, § 1
� poderá ser específico para cada serviço compatibilização dos planos específicos de cada serviço aos respectivos titulares (Art. 19, § 2
� nos casos em que há concessão dos serviço, o prestador não está dispensado do cumprimento do respectivo plano de saneaconcessão (Art. 19, § 6
� poderá a atender conjunto de municípios, na situação de serviço regionalizado (Art. 17), devendo ser observado o Art. 14; quando não for regionalizado, deverá englobar integralmente o território do elaborou (Art. 19, § 8
Na prática, há que se considerar ainda a experiência brasileira recente na
elaboração de planos municipais de saneamento. Segundo Costa (1996), o
planejamento das ações de saneamento inclui:
Esquema 2 – Objetivo do plano municipal de saneamento
Cada etapa é importante na estruturação do plano; pois, não
se não houvesse projeto, tão pouco, recursos, se não fossem solicitados.
De acordo com a Lei 11.445/07, o plano municipal de saneamento
deverá orientar a prestação de serviços públicos de saneamento (Art. 19) e ser condicionante nos contratos de prestação de serviços de saneamento (Art. 11);deverá ser elaborado pelo titular dos serviços (Art. 9, inciso I), podendo ser utilizados estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço (Art. 19, § 1poderá ser específico para cada serviço (Art. 19), cabendo a consolidação e a compatibilização dos planos específicos de cada serviço aos respectivos titulares (Art. 19, § 2 º); nos casos em que há concessão dos serviço, o prestador não está dispensado do cumprimento do respectivo plano de saneamento básico em vigor à época concessão (Art. 19, § 6 º); poderá a atender conjunto de municípios, na situação de serviço regionalizado (Art. 17), devendo ser observado o Art. 14; quando não for regionalizado, deverá englobar integralmente o território do ente da Federação que o elaborou (Art. 19, § 8 º).
Na prática, há que se considerar ainda a experiência brasileira recente na
elaboração de planos municipais de saneamento. Segundo Costa (1996), o
planejamento das ações de saneamento inclui:
31
Objetivo do plano municipal de saneamento
Cada etapa é importante na estruturação do plano; pois, não haveria obra
se não houvesse projeto, tão pouco, recursos, se não fossem solicitados.
de saneamento:
deverá orientar a prestação de serviços públicos de saneamento (Art. 19) e ser os de prestação de serviços de saneamento (Art. 11);
deverá ser elaborado pelo titular dos serviços (Art. 9, inciso I), podendo ser utilizados estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço (Art. 19, § 1º);
(Art. 19), cabendo a consolidação e a compatibilização dos planos específicos de cada serviço aos respectivos
nos casos em que há concessão dos serviço, o prestador não está dispensado mento básico em vigor à época
poderá a atender conjunto de municípios, na situação de serviço regionalizado (Art. 17), devendo ser observado o Art. 14; quando não for regionalizado,
ente da Federação que o
Na prática, há que se considerar ainda a experiência brasileira recente na
elaboração de planos municipais de saneamento. Segundo Costa (1996), o
� Levantamento(indicadores de morbidade saneamento, indicadores de mortalidade, dados sobre os sistemas de saneamento do município);
� Análise dos dados para formulação do � Definição de critérios e prioridades;� Estabelecimento de metas;� Estudos de alternativas e seleção da melhor alternativa;� Estimativa de custos;� Definição de fontes de financiamento;� Elaboração de cronograma;� Detalhamento das alternativas previa� Avaliação e acompanhamento.
Pouco mais de um ano após a sanção da Lei n. 11.445/07 já é possível
identificar o desenvolvimento de planos municipais de saneamento com
características peculiares aos moldes estabelecidos, alguns aprovados ai
período de tramitação do projeto de Lei.
Entre os municípios que possuem plano municipal de saneamento
ser citados seis de diferentes portes, considerando o número de habitantes, sendo:
Salvador, Vitória da Conquista e Alagoinhas, no estado d
Patos de Minas, em Minas Gerais, e Sto. André, em São Paulo.
A estruturação dos planos municipais de saneamento nos municípios
baianos (Salvador, Vitória da Conquista e Alagoinhas) foi orientada por cinco grupos
de atividades apresentadas no
Esquema 3 – Estruturação dos Planos Municipais de Saneamento no estado da BahiaFonte: Moraes e Borja (2005).
1ª Etapa:
Fundamento Propostas
Levantamento de dados e informações qualitativas e quantitativas (indicadores de morbidade – ocorrência de doença – saneamento, indicadores de mortalidade, dados sobre os sistemas de saneamento do município); Análise dos dados para formulação do diagnóstico; Definição de critérios e prioridades; Estabelecimento de metas; Estudos de alternativas e seleção da melhor alternativa; Estimativa de custos; Definição de fontes de financiamento; Elaboração de cronograma; Detalhamento das alternativas previamente definidas; Avaliação e acompanhamento.
Pouco mais de um ano após a sanção da Lei n. 11.445/07 já é possível
identificar o desenvolvimento de planos municipais de saneamento com
características peculiares aos moldes estabelecidos, alguns aprovados ai
período de tramitação do projeto de Lei.
Entre os municípios que possuem plano municipal de saneamento
seis de diferentes portes, considerando o número de habitantes, sendo:
Salvador, Vitória da Conquista e Alagoinhas, no estado da Bahia; Belo Horizonte e
Patos de Minas, em Minas Gerais, e Sto. André, em São Paulo.
A estruturação dos planos municipais de saneamento nos municípios
baianos (Salvador, Vitória da Conquista e Alagoinhas) foi orientada por cinco grupos
resentadas no Esquema 3 e descritas no Quadro 3
Estruturação dos Planos Municipais de Saneamento no estado da BahiaFonte: Moraes e Borja (2005).
2ª Etapa:
Propostas
3ª Etapa:
Aprovação
4ª Etapa:
Institucional
32
de dados e informações qualitativas e quantitativas associadas à falta de
saneamento, indicadores de mortalidade, dados sobre os sistemas de
Pouco mais de um ano após a sanção da Lei n. 11.445/07 já é possível
identificar o desenvolvimento de planos municipais de saneamento com
características peculiares aos moldes estabelecidos, alguns aprovados ainda no
Entre os municípios que possuem plano municipal de saneamento podem
seis de diferentes portes, considerando o número de habitantes, sendo:
a Bahia; Belo Horizonte e
A estruturação dos planos municipais de saneamento nos municípios
baianos (Salvador, Vitória da Conquista e Alagoinhas) foi orientada por cinco grupos
3.
Estruturação dos Planos Municipais de Saneamento no estado da Bahia
5ª Etapa:
Implementação
33
Etapas Atividades
1ª Etapa Fundamento
- Definição de diretrizes e conceitos básicos, com orientações gerais e específicas para cada relacionamento com o saneamento ambiental.
- Discussão das diretrizes do Plano em reunião com o comitê Consultivo. - Complementação e detalhamento do diagnóstico com levantamento da situação atual, identificando as carências e determinando a demanda.
- Realização do prognóstico com avaliação das condições atuais e projeção para o horizonte proposto pelo Plano Diretor Urbano existente.
2ª Etapa Propostas
- Apresentação da conclusão da primeira etapa ao Comitê Consultivo. - Realização e proposição sobre os seguintes itens: 1, Diretrizes para a ação municipal (obras, serviços e gestão); 2, Estrutura administrativa para a gestão do Plano e definição de competências; 3, Sistema de avaliação permanente e integrado do sistema de planejamento; 4, Prioridades de investimento com orientação para o cronograma de implantação.
- Discussão das proposições em reuniões públicas com o Comitê Consultivo. - Realização Seminário Final organizado pelo Comitê Consultivo para discussão do relatório e encaminhado do Plano à Câmara de Vereadores.
3ª Etapa Aprovação
- Discussão e aprovação na Câmara de Vereadores e sanção pelo prefeito.
4ª Etapa Institucional
- Elaboração de decretos regulamentadores. - Realização das alterações administrativas necessárias para implementar o Plano. - Elaboração das previsões orçamentárias.
5ª Etapa Implementação
- Implementação das ações propostas no Plano Saneamento Ambiental.
Quadro 3 – Etapas de elaboração dos planos municipais de saneamento Fonte: Moraes e Borja (2005).
Ainda é oportuno observar que os Planos Diretores Setoriais são inter-
relacionados, porém cada um com concepção e detalhamentos específicos,
especialmente em razão da unidade de dimensionamento, como observado na
prática e relacionado no Quadro 4.
PLANO SETORIAL UNIDADE DE DIMENSIONAMENTO
Sistema de abastecimento de água Setor de abastecimento
Sistema de Esgotamento Sanitário Bacia de esgotamento
Sistema de drenagem Bacia Hidrográfica
Resíduos sólidos Área de coleta Quadro 4 – Unidades de dimensionamento
34
3.3 PLANO SETORIAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A saúde é um dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal
brasileira, e a sua consecução está relacionada, entre outros fatores, a prestação
adequada dos serviços de saneamento, sendo de competência comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a promoção e a melhoria das condições
de infraestrutura das cidades, como o saneamento básico (BRASIL, 1988).
Mesmo considerando a importância da prestação dos serviços de
saneamento, um direito constitucional, dados do Sistema Nacional de Informação
sobre Saneamento (SNIS), apresentados em Ministério das Cidades (2009), ainda
indicam grandes desafios para a universalização do atendimento desses serviços,
visto que, por exemplo, apenas 42,0% da população urbana brasileira é atendida com
coleta de esgotos e 32,5% com tratamento dos esgotos.
Segundo Bernardes, Scárdua e Campana (2006), de modo geral, é notado
que o esgotamento sanitário no Brasil é o componente do saneamento básico
municipal com maior carência e com grandes impactos sobre a saúde ambiental e
pública. Nesse sentido, é indispensável elaborar e a aplicar de instrumentos de
planejamento, tais como o Plano Setorial de Esgotamento Sanitário.
No Plano Setorial de Esgotamento Sanitário, o Sistema de Esgotamento
Sanitário, além de sua importância na saúde pública, é apresentado como
equipamento de infraestrutura essencial para a proteção das bacias, devendo ser
planejado e executado de maneira tal que suas unidades sejam instaladas sem
violação da dinâmica de uso e ocupação do solo urbano.
O Sistema Esgotamento Sanitário (SES) é o conjunto de peças,
canalizações, conexões, equipamentos e obras civis utilizadas para coletar,
transportar, tratar e dispor de forma segura os esgotos gerados em uma comunidade
35
tendo a finalidade de evitar problemas à saúde e ao meio ambiente (DALTRO
FILHO, 2004). O SES pode ser individual ou coletivo, dependendo das características
da comunidade.
O SES do tipo individual é utilizado para coletar e tratar pequenas
contribuições de esgoto sanitário de imóveis domiciliares, comerciais e públicos
(PEREIRA; SOARES, 2006). Normalmente é composto por um tanque séptico e uma
unidade de tratamento complementar, cujos efluentes são dispostos ou na rede de
drenagem ou no solo ou em corpos d’água, como apresentado no Esquema 4. Em
Associação Brasileira de Normas Técnicas (1993) é indica como tecnologia de
tratamento complementar o filtro anaeróbio, o filtro aeróbio, o filtro de areia, a vala
de filtração ou infiltração.
Esquema 4 – Sistema de esgotamento sanitário do tipo individual
Segundo Barros et al. (1995), a adoção de sistemas individuais para coleta,
transporte, tratamento e disposição final de esgoto é justificada (inclusive
economicamente) para atendimento unifamilar de habitações instaladas em áreas de
baixo adensamento populacional e cujo solo apresenta boas condições de infiltração e
nível da água com profundidade adequada.
36
Já os SESs coletivos são mais utilizados em áreas de médio e grande
adensamento populacional, sendo constituído por unidade de coleta, elevação,
tratamento e destino final (PEREIRA; SOARES, 2006). No Esquema 5 é apresentado
um sistema de esgotamento sanitário do tipo coletivo.
Esquema 5 – Sistema de esgotamento sanitário do tipo coletivo
Segundo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (1973), o
sistema coletivo pode ser do tipo unitário (também denominado combinado), misto
(separador parcial) ou separador absoluto (ou simplesmente separador), tendo
respectivamente as seguintes definições:
a. Sistema coletivo do tipo unitário: construído para coletar e conduzir águas
servidas (domésticas e industriais) juntamente com as águas pluviais,
conforme apresentado Esquema 6.
37
Esquema 6 – Sistema de esgotamento sanitário tipo coletivo: tipo unitário
b. Sistema coletivo separador absoluto: as águas servidas são coletadas
separadamente das águas pluviais, conforme apresentado no Esquema 7.
Esquema 7 – Sistema de esgotamento sanitário coletivo: separador absoluto
c. Sistema coletivo misto (ou separador parcial): sistema que inclui a coleta de
parte das águas pluviais provenientes das ruas, praças, jardins, quintais e
áreas não pavimentadas, conforme apresentado no Esquema 8.
38
Esquema 8 – Sistema de esgotamento sanitário coletivo: misto
No Brasil os sistemas coletivos de esgotamento sanitário são do tipo
separador absoluto, que segundo Pereira (2003) pode ser convencional ou
condominial. O convencional é caracterizado pelo assentamento das tubulações em
áreas públicas que pode ser o passeio ou a via. Já o sistema condominial pode ser
instalado em áreas publicas ou particulares, diferenciando do convencional nos
aspectos de construção, operação e manutenção.
Pereira (2003) observa que o sistema convencional é definido como aquele
cujas tubulações coletoras são assentadas em áreas públicas (passeio ou vias),
conforme recomendações da NBR n.º 9.649, e todos os serviços de operação e
manutenção são de total responsabilidade da concessionária, diferentemente do
sistema condominial. No Esquema 9 é apresentado exemplo de sistema de
esgotamento sanitário coletivo do tipo convencional.
39
Esquema 9 – Sistema de esgotamento sanitário coletivo convencional
No caso da instalação de rede coletora em vias existem possibilidades de
assentamento da tubulação ou no leito carroçável ou no passeio, conforme
apresentado no Esquema 10.
Esquema 10 – Alternativas para assentamento de tubulação da rede coletora na via
O sistema condominial, por sua vez, possui rede coletora locadas em áreas
particulares (na frente do lote ou no fundo do lote), o que resulta em menores
profundidades e diâmetros em relação ao sistema convencional, o que o torna mais
econômico em termos de construção. Em algumas situações, o assentamento da
40
tubulação pode ocorrer no passeio (PEREIRA; SOARES, 2006). No Esquema 11 são
apresentados exemplos de assentamento de rede em sistema do tipo condominial.
Esquema 11 – Sistema de esgotamento sanitário coletivo condominial
41
3.4 COMPONENTES DO SES COLETIVO
Os sistemas coletivos de esgotamento sanitário geralmente são
constituídos das seguintes unidades: rede coletora, elevatória, estação de tratamento,
e destinação final. No Esquema 12 são mostrados os componentes do SES.
Esquema 12 – Unidades componentes do SES
Defini-se rede coletora de esgoto sanitário como:
Conjunto de canalizações destinadas a receber e conduzir os esgotos dos edifícios; o sistema de esgoto predial se liga diretamente à rede coletora por uma tubulação chamada coletor predial. A rede coletora é composta de coletores secundários, que recebem diretamente as ligações prediais, e, coletores tronco. O coletor tronco é o coletor principal de uma bacia de drenagem, que recebe a contribuição dos coletores secundários, conduzindo seus efluentes a um interceptor ou emissário (ALÉM SOBRINHO; TSUTIYA, 2000, p. 6).
Fundação Nacional de Saúde (2004) apresenta as definições para os
elementos constituintes da rede coletora:
� Coletor predial - coletor secundário que transporta os esgotos das casas e outras edificações diretamente para a rede coletora;
42
� Coletor tronco – coletor principal que recebe os esgotos dos coletores prediais e os direcionam até um interceptor ou emissário;
� Interceptor – canalização que recebem contribuições de coletores tronco ao longo de seu comprimento, não recebendo ligações prediais diretas. Normalmente são posicionados nos fundos de vale, margeando cursos d’água ou canais;
� Emissários - o emissário é uma canalização destinada a conduzir os esgotos até a estação de tratamento de esgoto, sem receber contribuições ao longo do seu percurso;
� Poço de visitas - os poços de visitas são câmaras construídas para facilitar a inspeção e limpeza da rede, normalmente utilizados no inicio da rede ou na mudança de direção, declividade, diâmetro ou material.
Pereira e Soares (2006) consideram que além dos poços de visita, as redes
coletoras são constituídas por demais órgãos acessórios, como tubulação de inspeção
e limpeza, tubulação de limpeza, caixa de passagem e caixa de inspeção ou de
ligação.
No Esquema 13 são apresentados os elementos constituintes da rede
coletora.
Esquema 13 – Elementos constituintes da rede coletora
43
Estações elevatórias de esgoto são instalações projetadas, construídas e
equipadas, para transportar esgoto de um ponto para outro de cota mais elevada.
Sua aplicação normalmente é justificada nos seguintes casos: a) evitar grandes
profundidades dos coletores, (b) transposição de obstáculos, (c) transferência do
esgoto para outra bacia de esgotamento e (d) bombeamento do esgoto para a Estação
de Tratamento (CRESPO, 2001).
Segundo Tsutiya (2006), os elementos que compõe uma estação elevatória
estão organizados em três grupos de elementos: (a) equipamentos eletromecânicos,
(b) tubulações e (c) construção civil, conforme apresentados no Esquema 14.
Esquema 14 – Elementos componentes de uma estação elevatória Fonte: Companhia de Saneamento do Estado do Pará (2007).
Para Daltro Filho (2004), as elevatórias também são utilizadas para
transpor barreiras como elevações, rios e canais. No entanto, Barros et al. (1995)
observam que as elevatórias devem ser utilizadas somente quando não for possível o
escoamento por gravidade, por razões técnicas e econômicas.
O estabelecimento de profundidade máxima para implantação dos
coletores evita o aumento dos custos e aponta para a necessidade de implantação de
estações elevatórias, que devem ser concebidas depois de eliminadas as
possibilidades apresentadas pelos estudos de traçados da rede coletora.
Segundo Pereira e Soares (2006), as estações elevatórias de esgoto podem
ser localizadas em pontos da rede coletora, para auxiliar o escoamento na própria
rede, ou para recalcar o esgoto para diferentes bacias de esgotamento, e no final da
rede coletora para bombear o esgoto até o corpo receptor ou até a Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE).
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) têm por objetivo reduzir a carga
poluidora dos esgotos sanitários antes de seu lançamento no corpo receptor
(BRAGA, 2002). Segundo Pereira (2003), uma ETE é constituída por um conjunto de
processos unitários cujos tratamentos são classificados quanto ao grau de remoção de
poluentes e contaminantes, conforme apresentado no
Esquema 15 – Níveis de tratamento
Von Sperling (2005) diferencia os níveis de tratamento de esgoto da
seguinte maneira:
Remoção de sólidos suspensos/inorgânicos
O estabelecimento de profundidade máxima para implantação dos
evita o aumento dos custos e aponta para a necessidade de implantação de
estações elevatórias, que devem ser concebidas depois de eliminadas as
possibilidades apresentadas pelos estudos de traçados da rede coletora.
Segundo Pereira e Soares (2006), as estações elevatórias de esgoto podem
ser localizadas em pontos da rede coletora, para auxiliar o escoamento na própria
rede, ou para recalcar o esgoto para diferentes bacias de esgotamento, e no final da
ra bombear o esgoto até o corpo receptor ou até a Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE).
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) têm por objetivo reduzir a carga
poluidora dos esgotos sanitários antes de seu lançamento no corpo receptor
gundo Pereira (2003), uma ETE é constituída por um conjunto de
processos unitários cujos tratamentos são classificados quanto ao grau de remoção de
poluentes e contaminantes, conforme apresentado no Esquema 15
Níveis de tratamento de esgoto
Von Sperling (2005) diferencia os níveis de tratamento de esgoto da
TRATAMENTO TERCIÁRIO
Remoção de microrganismos
TRATAMENTO SECUNDÁRIO
Remoção de matéria orgânica
TRATAMENTO PRIMÁRIO
Remoção de sólidos suspensos/inorgânicos
TRATAMENTO PRELIMINAR
Remoção de sólidos grosseiros
44
O estabelecimento de profundidade máxima para implantação dos
evita o aumento dos custos e aponta para a necessidade de implantação de
estações elevatórias, que devem ser concebidas depois de eliminadas as
possibilidades apresentadas pelos estudos de traçados da rede coletora.
Segundo Pereira e Soares (2006), as estações elevatórias de esgoto podem
ser localizadas em pontos da rede coletora, para auxiliar o escoamento na própria
rede, ou para recalcar o esgoto para diferentes bacias de esgotamento, e no final da
ra bombear o esgoto até o corpo receptor ou até a Estação de
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) têm por objetivo reduzir a carga
poluidora dos esgotos sanitários antes de seu lançamento no corpo receptor
gundo Pereira (2003), uma ETE é constituída por um conjunto de
processos unitários cujos tratamentos são classificados quanto ao grau de remoção de
15.
Von Sperling (2005) diferencia os níveis de tratamento de esgoto da
45
O tratamento preliminar objetiva apenas a remoção dos sólidos grosseiros, enquanto o tratamento primário visa a remoção de sólidos sedimentáveis e, em decorrência, parte da matéria orgânica. Em ambos predominam os mecanismos físicos de remoção de poluentes. Já no tratamento secundário, no qual predominam mecanismos biológicos, o objetivo é principalmente a remoção de matéria orgânica e eventualmente nutrientes (nitrogênio e fósforo). O tratamento terciário objetiva a remoção de poluentes específicos (usualmente tóxicos ou compostos não biodegradáveis) ou ainda, a remoção complementar de poluentes não suficientemente removidos no tratamento secundário.
A tecnologia adequada para cada nível de tratamento é definida em
função das características do esgoto bruto e do corpo receptor do efluente tratado.
Após o tratamento, o esgoto deve ser conduzido à disposição final, que
poderá ser em corpos d’ água ou no solo. Para tanto, devem ser devidamente
avaliadas as cargas de poluentes (organismos patogênicos e os metais pesados) ainda
presentes nos esgotos (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2004).
O lançamento dos efluentes das ETEs nos corpos receptores deve ocorrer
em observância a Resolução n.º 357, de 17 de março de 2005 do Conselho Nacional
do Meio Ambiente – CONAMA, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água
e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições
e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências (BRASIL, 2005).
Para que os SES tenham suas finalidades alcançadas, os projetistas
precisam desenvolver e/ou avaliar Estudos de concepção, considerando alternativas de
arranjos das diferentes partes (unidades) do sistema, de modo a possibilitar a escola e
determinação de um todo integrado sinergeticamente focado no atendimento das
necessidades da população e na proteção e preservação da bacia hidrográfica.
46
3.5 ESTUDO DE CONCEPÇÃO
Segundo Fundação Nacional de Saúde (2003), o estudo de concepção é o
conjunto de estudos e conclusões referentes ao estabelecimento de todas as diretrizes,
parâmetros e definições necessárias e suficientes para a caracterização completa do
sistema a projetar, tendo como objetivos:
� identificação e qualificação de todos os fatores intervenientes com o sistema de esgotos;
� diagnóstico do sistema existente, considerando a situação atual e futura; � estabelecimento de todos os parâmetros básicos de projeto; � pré-dimensionamento das unidades dos sistemas, para as alternativas
selecionadas; � escolha da alternativa mais adequada mediante a comparação técnica,
econômica e ambiental, entre as alternativas, levantando os impactos negativos e positivos;
� estabelecimento das diretrizes gerais de projeto e estimativa das quantidades de serviços que devem ser executados na fase de projeto.
A NBR 9.648/1986 trata do estudo de concepção de sistemas de esgoto
sanitário, esclarece terminologia e estabelece condições gerais para este tipo de
estudo. Os projetos de engenharia para implantação e ampliação dos SES devem
seguir as recomendações das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT).
Além da NBR 9.648/1986, os projetista devem consultar as normas
específicas para cada unidade do SES. A NBR 9.649/1986 contém recomendações
para o projeto de redes coletoras de esgoto sanitário, para isso estabelece
terminologias e critérios de dimensionamento para elaboração de projeto hidráulico-
sanitário de redes coletoras de esgoto sanitário. A NBR 568/1989 trata do projeto de
interceptores de esgoto sanitário, estabelece condições de elaboração de projeto e
dimensionamento de interceptores de grande porte.
A NBR 569/1989 contém recomendações para projeto de estações
elevatórias de esgoto sanitário no terri
elaboração de projeto hidráulico
com emprego de bombas centrífugas. Já o projeto hidráulico
tratamento de esgoto sanitário,
NORMAS TÉCNICAS (1990),
De acordo com Associação Brasileira de Normas Técnicas (1986a), o
desenvolvimento do estudo de concepção do SES descrito na NBR 9.648/86 deve
contemplar as atividades apresentadas no
Esquema 16 – Atividades para o desenvolvimento do estudo de concepção do SESFonte: Adaptado de Associação Brasileira de Normas Técnicas (1986a).
1• Delimitação da área a ser atendida
2• Levantamento de dados.
3•Fixação do período de alcance do plano e do início de operação do sistema.
4•Delimitação das bacias de esgotamento.
5•Estimativa da população atendida ano a ano, ao longo do período.
6•Fixação das características do esgoto a ser tratado.
7•Definição das concepções de tratamento, conforme a qualidade dos corpos receptores.
8•Estudo das condições sanitárias e de autodepuração dos corpos receptores.
9•Verificação do aproveitamento das instalações existentes.
10•Critérios para estimativa dos investimentos e dos custos de operação e manutenção.
11•Estabelecimento de etapas de implantação.
12• Descrição da concepção básica, com disposição dos componentes em planta.
A NBR 569/1989 contém recomendações para projeto de estações
elevatórias de esgoto sanitário no território nacional, estabelece condições para a
elaboração de projeto hidráulico-sanitário de estações elevatórias de esgoto sanitário
com emprego de bombas centrífugas. Já o projeto hidráulico-sanitário de estações de
tratamento de esgoto sanitário, segundo a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
NORMAS TÉCNICAS (1990), deve ser orientado com base na NBR 570/1990.
De acordo com Associação Brasileira de Normas Técnicas (1986a), o
desenvolvimento do estudo de concepção do SES descrito na NBR 9.648/86 deve
idades apresentadas no Esquema 16.
Atividades para o desenvolvimento do estudo de concepção do SESAdaptado de Associação Brasileira de Normas Técnicas (1986a).
Delimitação da área a ser atendida
Levantamento de dados.
Fixação do período de alcance do plano e do início de operação do sistema.
Delimitação das bacias de esgotamento.
Estimativa da população atendida ano a ano, ao longo do período.
Fixação das características do esgoto a ser tratado.
Definição das concepções de tratamento, conforme a qualidade dos corpos receptores.
Estudo das condições sanitárias e de autodepuração dos corpos receptores.
Verificação do aproveitamento das instalações existentes.
Critérios para estimativa dos investimentos e dos custos de operação e manutenção.
Estabelecimento de etapas de implantação.
Descrição da concepção básica, com disposição dos componentes em planta.
47
A NBR 569/1989 contém recomendações para projeto de estações
tório nacional, estabelece condições para a
sanitário de estações elevatórias de esgoto sanitário
sanitário de estações de
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
deve ser orientado com base na NBR 570/1990.
De acordo com Associação Brasileira de Normas Técnicas (1986a), o
desenvolvimento do estudo de concepção do SES descrito na NBR 9.648/86 deve
Atividades para o desenvolvimento do estudo de concepção do SES
Fixação do período de alcance do plano e do início de operação do sistema.
Definição das concepções de tratamento, conforme a qualidade dos corpos receptores.
Estudo das condições sanitárias e de autodepuração dos corpos receptores.
Critérios para estimativa dos investimentos e dos custos de operação e manutenção.
Descrição da concepção básica, com disposição dos componentes em planta.
48
No Estudo de Concepção deve ser apresentada a Delimitação da área a ser
atendida, ou seja, o limite físico (geográfico), o perímetro, a área de abrangência do
projeto. Essa delimitação pode (de preferência) ser apresentada por meio de mapas
georreferenciados.
Após delimitação da área a ser atendida, segue o Levantamento de dados,
que é uma atividade de fundamental importância para a elaboração do Estudo de
Concepção, porque a confiabilidade dos resultados alcançados dependerá da
quantidade e qualidade dos dados e informações obtidos, devendo ser consideradas
as etapas de definição dos dados e das suas fontes obtenção. Para a obtenção dos
dados primários e/ou secundários deve-se garantir mobilização de materiais,
equipamentos e pessoal qualificado. Dentre os principais dados e informações a
serem obtidos, citam-se:
� planta da área, com curvas de nível e indicação dos principais corpos d’água; � estudo das características dos corpos d’água; � informações geográficas, geológicas e hidrológicas; � dados meteorológicos e de recursos hídricos; � cadastro dos sistemas de infraestrutura (água, esgoto, drenagem, telefone etc)
existentes; � análise das principais vias de acesso; � estudos demográficos e de uso e ocupação do solo; � aspectos sócio-econômicos e mão-de-obra disponível; � relatório com a identificação e caracterização (física, química e biológica) de
possíveis corpos receptores; � diagnóstico das condições hidráulicas e da vida útil das instalações,
tubulações, equipamentos e dispositivos do SES existente; � legislação e Normas Vigentes; � análise do Plano Diretor e/ou do Plano Diretor Setorial do SES do município.
A Fixação do período de alcance do plano e do início de operação do sistema e a
Delimitação das bacias de esgotamento (divisão da Área a ser atendida em bacias e sub-
bacias de esgotamento) são fundamentais para a estimativa da população, e
posteriormente, para os cálculos das vazões de projeto.
49
No estudo de concepção de SES deve ser verificado o incremento
populacional na área a ser beneficiada, o que requer informações do número e
distribuição da população. Na atividade Estimativa da população atendida, a Associação
Brasileira de Normas Técnicas (1986a), na NBR 9648, define a População Inicial de
Projeto e a População Final de Projeto.
A População Inicial de Projeto é aquela que será atendida no ano de início de
operação do projeto, e na sua determinação devem ser utilizados dados do último
censo demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Segundo Pereira e Soares (2006), esses dados são disponibilizados na forma
de setores censitários, os quais podem ser geoprocessados, permitindo a
compatibilização/espacialização das informações de população por setor censitário
com os limites das bacias de esgotamento.
A População Final de Projeto, segundo a Associação Brasileira Normas
Técnicas (1992c), deve ser determinada através da aplicação de modelos matemáticos
(métodos aritmético, geométrico, processo da curva logística e processo da
extrapolação gráfica) aos dados da População Inicial de Projeto.
A Fixação das características do esgoto a ser tratado é uma atividade que deve
resultar da avaliação e caracterização das cargas poluidoras atuais e futuras em
função das tendências de ocupação do solo, devendo ser também verificada a
necessidade de tratamento prévio do esgoto industrial antes do lançamento na rede
coletora.
A Definição das concepções de tratamento deve ser estabelecida considerando-
se fundamentalmente a bacia de esgotamento, as características do esgoto coletado
(vazão, propriedades físico-químicas etc.), a disponibilização de área para instalação
das unidades, as tecnologias disponíveis, pessoal capacitado para
operação/manutenção e os estudos de viabilidade técnica e econômica.
50
Após os estudos de concepções e da definição dos tipos de tratamento de
esgoto, e, portanto, dos níveis de tratamento (ou índices de qualidade dos efluentes),
deve-se realizar a atividade de Estudo das condições sanitárias e de autodepuração dos
corpos receptores, para posterior avaliação da capacidade de recebimentos dos
efluentes lançados pelas Estações de Tratamentos de Esgoto.
Outra atividade importante no desenvolvimento do estudo de concepção
do SES é Verificação do aproveitamento das instalações existentes. Sua importância é
respaldada, principalmente no campo financeiro, pois pode evitar gastos com a
construção de novas estruturas. Também pode resultar em benefícios ambientais,
visto que novos empreendimentos normalmente geram mais impactos ambientais.
Os Critérios para estimativa dos investimentos e dos custos de operação e
manutenção vão influenciar diretamente nos estudos de viabilidade econômica (e nas
comparações entre as alternativas de concepções), e devem ser definidos por uma
equipe técnica constituídas principalmente por engenheiros e profissionais da área
da economia.
O Estabelecimento de etapas de implantação é importante porque vai subsidiar
a elaboração dos cronogramas físico-financeiros das alternativas de concepções de
SES. Para facilitar a análise comparativa das viabilidades econômicas entre as
alternativas propostas, recomenda-se que as etapas de implantação sejam definidas
para os mesmos períodos de tempo.
A atividade Descrição da concepção básica, com disposição dos componentes em
planta facilitará a compreensão das alternativas de concepção de SES apresentadas
nos estudos, além de compor os acervos técnicos que poderão ser consultados para
futuras intervenções no SES.
51
3.5.1 Cálculo de produção de esgoto sanitário
No Brasil, os sistemas públicos de esgotamento sanitário são projetados
considerando-se o sistema do tipo separador absoluto para coleta dos seguintes
efluentes líquidos: esgoto doméstico, águas de infiltração e resíduos líquidos
industriais (ALÉM SOBRINHO, 2000).
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (1986a), na NBR
9648, define Esgoto Sanitário como o despejo líquido constituído de esgotos doméstico
e industrial, água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária.
Além Sobrinho (2000), com base na NBR 9648, apresenta a vazão de esgoto
sanitário como resultado do somatório da vazão de esgoto doméstico, de infiltração e
de despejos industriais, conforme a seguinte expressão:
QindQQdQes ++= inf
Em que: Qes = Vazão de esgoto sanitário (L/s); Qd = Vazão de esgoto doméstico
(L/s); Qinf = Vazão de infiltração; Qind = Vazão de esgoto industrial (L/s).
Segundo Crespo (2001), Esgoto Doméstico é o efluente líquido resultante
das atividades domiciliares e comerciais. O autor ainda observa que para elaboração
de projetos de sistemas de esgotamento sanitário a vazão desse efluente (Qd) pode
ser calculada por meio das seguintes equações:
Vazão média de esgoto doméstico
400.86
qPCQd média
××=
(1)
(2)
52
Em que: Qdmédia = Vazão média de esgoto doméstico (L/s); C = Coeficiente de
retorno (0,8, valor recomendado pela NBR 9649); P = População (hab); q = Consumo
Per capita (L/hab.dia).
Vazão máxima diária de esgoto doméstico
400.862KqPC
Qd md
×××=
Em que: Qdmd = Vazão máxima diária de esgoto doméstico (L/s); C = Coeficiente de
retorno (0,8, valor recomendado pela NBR 9649); P = População (hab); q = Consumo
Per capita (L/hab.dia); K2 = Coeficiente de máxima vazão horária.
Vazão máxima horária de esgoto doméstico
400.8621 KKqPC
Qd mh
××××=
Em que: Qdmd = Vazão máxima diária de esgoto doméstico (L/s); C = Coeficiente de
retorno (0,8, valor recomendado pela NBR 9649); P = População (hab); q = Consumo
Per capita (L/hab.dia); K1 = Coeficiente de máxima vazão diária; K2 = Coeficiente de
máxima vazão horária.
A Vazão de Infiltração (Qinf) é calculada pela seguinte expressão:
LTQ ⋅= infinf
Em que: Qinf = vazão de infiltração (L/s); Tinf = taxa de infiltração (L/s.Km); L =
Extensão da rede coletora de esgoto (km).
(3)
(4)
(5)
53
Segundo Associação Brasileira de Normas Técnicas (1986a) a taxa de
infiltração depende das condições locais tais como nível do lençol freático, natureza
do subsolo e qualidade da execução da tubulação, podendo ser adotado valores entre
0,05 a 1,0 L/s.Km, devidamente justificados.
A Vazão de esgoto industrial deve ser prevista de acordo com as atividades
industriais desenvolvidas na bacia hidrográfica.
54
4 MATERIAL E MÉTODOS
A pesquisa foi desenvolvida no período de fevereiro de 2007 a julho de
2009, em parceria com o Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento, da Faculdade
de Engenharia Sanitária e Ambiental, e com a colaboração de pesquisadores da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, ambas da UFPA.
4.1 ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo, definida na pesquisa como Área de Planejamento, foi o
município de Belém, capital do estado do Pará, Brasil. O município compõe a Região
Metropolitana de Belém (RMB), acompanhado de Ananindeua, Marituba, Benevides
e Sta. Bárbara.
A RMB está entre as mais populosas do Brasil. Em 2000, a RMB já era a
décima em população (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA,
2000). Em 2007, o ranking populacional dos municípios metropolitanos foi liderado
pelos municípios de Belém (1.408.847 habitantes) e Ananindeua (484.278 habitantes),
seguido de Marituba (93.416 habitantes), Benevides (43.282 habitantes) e Sta Bárbara
do Pará (13.714 habitantes) (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, 2008).
O território do município de Belém é formado de porções continental e
insular. A porção continental é urbana em sua totalidade e a insular
predominantemente rural, exceto por áreas do distrito de Mosqueiro e da ilha de
Outeiro. Segundo Ipeadata (2009) a taxa de urbanização do município de Belém é de
99,4%, o que representa grande demanda por sistemas convencionais de esgotamento
sanitário.
55
No Mapa 1 é mostrada a localização do município de Belém na RMB.
Mapa 1 – Localização do município de Belém Fonte: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (2009).
56
4.2 FASES DA PESQUISA
Os procedimentos foram definidos de forma a atender aos objetivos
propostos, o que resultou na estruturação de cinco fases distintas, sendo: FASE 1,
Coleta e tratamento de dados; FASE 2, Definição das bacias de esgotamento; FASE 3,
Estudo populacional; FASE 4, Estimativa da produção de esgoto; FASE 5, Proposta
de concepção do SES. De acordo com a natureza, o presente estudo pode ser
identificado como pesquisa aplicada.
4.2.1 Coleta e tratamento de dados (FASE 1)
Na Fase 1 foram coletados dados para atender os requisitos do estudo de
concepção, como recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas
(1986a), na NBR 9.648.
O desenvolvimento dessa fase foi baseado em pesquisa documental e
levantamento com registro fotográfico e a compilação dos dados e informações
dividida em duas etapas: Etapa 1, caracterização geral do município de Belém; e
Etapa 2, sistema de esgotamento sanitário existente.
Para obtenção de informações na Etapa 1 foram consultados órgãos
públicos das esferas municipais, estaduais e federais e para a Etapa 2, além de
consulta à concessionária dos serviços de esgotamento sanitário em Belém, foram
realizadas visitas técnicas aos sistemas existentes.
Os resultados da FASE 1 e as demais informações obtidas foram utilizadas
na realização das fases subseqüentes.
57
4.2.2 Definição das bacias de esgotamento (FASE 2)
A FASE 2 foi dividida em duas etapas, sendo: Etapa 1, delimitação da área
do sistema convencional e divisão de sub-bacias; e Etapa 2, proposta de divisão em
bacias de esgotamento.
Na Etapa 1, seguiu-se a identificação de áreas urbanas e rurais com
potencial aplicação de sistemas convencionais para esgotamento sanitário. Logo, pela
sobreposição das áreas identificadas com os limites existentes de bacias hidrográficas
foi constatada a necessidade de delimitação nas áreas sem definição oficial. Após essa
delimitação, as bacias hidrográficas foram divididas em sub-bacias.
Na Etapa 2, as bacias de esgotamento foram definidas com base no
agrupamento de áreas resultante do arranjo de bacias e/ou sub-bacias hidrográficas,
dessa forma foram delimitadas as áreas de contribuição de cada Estação de
Tratamento, o que determina a concepção básica.
Na FASE 2, foram utilizados os seguintes recursos:
� malha digital do limite municipal de Belém, do IBGE; � malha digital de Setor Censitário Urbano 2000, do IBGE; � malha digital de Setor Censitário Rural 2000, do IBGE; � malha digital do limite de existente de bacias hidrográficas de Belém, da
Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM);
� malha digital hidrográfica, da Companhia de Habitação do Pará (COHAB); � levantamento planialtimétrico, da CODEM, disponível apenas para a área
urbana; � malha digital do limite da Área de Proteção Ambiental de Belém (APA
Belém), conforme Decreto Municipal n.º 1.551/1993. � malha digital do limite de SES existente;
58
� imagens de satélite (Terra Metrics 2009, disponibilizadas pelo software Google Earth, e STRM2).
O recorte territorial que corresponde ao limite de bacias e sub-bacias de
esgotamento, definido na FASE 2, foi a base para o estudo populacional (FASE 3) e
para a estimativa da produção de esgoto sanitário (FASE 4).
4.2.3 Estudo populacional (FASE 3)
O estudo populacional foi desenvolvido em duas etapas, sendo: Etapa 1,
definição da população base em 2008; e Etapa 2, projeção populacional, no período
2009 a 2030.
Os métodos de cálculo foram baseados no relatório técnico “Estudo de
projeção da população e de volume de esgoto na RMB no período 2008–2030”
(PEREIRA, 2008), elaborado na parceria do Grupo de Pesquisa Hidráulica e
Saneamento com pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA.
A população de referência foi obtida do universo do Censo Demográfico
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2000), mediante a sobreposição da
malha digital dos limites das bacias e sub-bacias hidrográficas (resultado da Fase 2)
aos dos setores de censo definidos pelo IBGE (ano 2000), considerando a densidade
populacional na área do setor.
2 As imagens SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) foram recentemente disponibilizadas pela National Aeronautics and Space Administration (NASA) para todo globo terrestre, constituindo alternativa para extração de base digital de dados topográficos, principalmente em regiões como a Amazônia. As imagens SRMT normalmente são utilizadas em escalas maiores que a municipal, no entanto, nestes casos, podem facilitar a identificação dos maiores divisores de água.
59
A determinação das taxas de crescimento anual foi dada pela avaliação
dos incrementos populacionais a partir da configuração dos bairros e da tendência de
crescimento do município (Método de Tendência Recente, praticado pelo IBGE).
Essas taxas foram utilizadas tanto na estimativa da população em 2008, quanto na
projeção ano a ano.
A tendência recente da dinâmica demográfica do município (dado-síntese
que incorpora natalidade, mortalidade, óbitos e migrações) foi exposta a fator de
correlação dado pela tendência projetada para o estado. Este procedimento permite
aumento na confiabilidade dos resultados, por se tratar de tendências oficiais e, ao
mesmo tempo, contemplar dados oficiais quanto às particularidades locais.
No estudo foram considerados programas recentes em andamento do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, em razão dos
investimentos em projetos e obras de infraestrutura, habitação e equipamentos
coletivos resultarem em direto acréscimo de população.
4.2.4 Estimativa da produção de esgoto (Fase 4)
No cálculo da produção de esgoto foram estimadas as vazões (mínima,
média e máxima diária) de esgoto sanitário para bacias e sub-bacias, ano a ano no
período de alcance da proposta (2008-2030), conforme recomendação da NBR
9.648/1986.
Os parâmetros de cálculo foram os mesmos do Termo de Referência para
elaboração do Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário da RMB
(COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, 2004), mostrados na Tabela 1.
60
Tabela 1 – Parâmetros utilizados no cálculo da produção de esgoto
* valores corrigidos em errata. Fonte: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (2004).
Mediante a estimativa da demanda futura (população projetada) e da
produção de esgoto sanitário, foram planejadas as unidades do sistema que serão
descritas na FASE 5.
4.2.5 Proposta de concepção do SES (Fase 5)
No dimensionamento das bacias de esgotamento foram considerados:
localização e área de abrangência, variação de cotas topográficas, divisão de sub-
bacias, população, produção de esgoto e a concepção das unidades físicas do SES
(coleta, elevação, tratamento e destinação final), que corresponde à FASE 5.
Na previsão da unidade de coleta e elevação foram considerados tipo,
extensão dos coletores e interceptores, diâmetros máximos, custo de implantação de
rede e custo de energia elétrica para bombeamento.
A extensão de rede foi estimada pela relação 1,4 metro de rede por
habitante. Já os interceptores foram traçados margeando cursos d’água ou canais,
considerando a planialtimetria e a base viária. Para estimativa do diâmetro máximo
adotou-se altura da lâmina líquida máxima de 40%, profundidade média de 4,0m e
declividade de 1%. Na estimativa dos custos de implantação de rede e de energia
elétrica para bombeamento foram utilizados os valores praticados pela COSANPA,
de R$ 300 por metro de rede e de R$ 0,13 por m³ bombeado, respectivamente.
Cota per capita “q” (L/hab.dia)
Coeficiente do dia de maior consumo
“K1”
Coeficiente da hora de maior consumo
“K2”
Coeficiente de retorno “C”
Taxa de infiltração (L/s.Km)
Nível de atendimento (%)
200* 1,20 1,50 0,8 1,0* 100
61
Neste estudo foram consideradas as estações elevatórias (EEs) existentes e
definido o número mínimo considerando a transposição e bacias e/ou sub-bacias na
área da bacia de esgotamento.
Para tratamento foram identificados localização da ETE e tipo de
tratamento, bem como as estimativas para implantação e para manutenção e
operação. Para destinação final dos efluentes líquido foi admitido o lançamento em
corpo d’água.
Em relação ao tipo de tratamento foram avaliados área demandada, custos
de implantação e de operação e manutenção, produção de lodo e corpo receptor,
considerando seis alternativas de configuração da ETE, no caso: Sistema de lagoas
aeradas facultativas (LAF); Sistema físico-químico – Tratamento primário avançado
(TPA); Sistema de lodos ativados convencional (LAC); Reatores anaeróbios seguido
de sistema aeróbio - Lodos Ativados (UASB+LA); Reatores anaeróbios seguido de
sistema físico-químico - Flotação por Ar Dissolvido (UASB+FAD); Reatores
anaeróbios seguido de Biofiltro submerso aerado (UASB+Biofiltro).
Os valores de referência utilizados para as estimativas por tipo de
tratamento são mostrados na Tabela 2.
Tabela 2 – Valores de referência para estimativas por tipo de tratamento3
Sistema Área (m³/hab)
Custos Produção de lodo(a)
(L/hab.ano) Implantação (R$/hab) Operação e manutenção
(R$/hab.ano)
LAF 0,25 - 0,50 40,74 - 73,33 4,07 - 7,33 30 - 220
TPA 0,04 - 0,06 32,59 - 52,96 6,52 - 12,22 730 - 2500
LAC 0,12 - 0,25 81,48 - 130,37 8,15 - 16,3 1100 - 3000
UASB+ FAD 0,05 - 0,15 48,89 - 73,33 4,89 - 7,33 300 - 470
UASB+ LA 0,08 - 0,20 57,04 - 89,63 5,7 - 9,78 180 - 400
UASB+Biofiltro 0,05 a 0,15 52,96 a 81,48 5,7 a 9,78 180 - 400
Fonte: adaptado de Von Sperling (2005). 3 Valores ajustados para US $ 1 igual a R$ 2,20.
62
É importante ressaltar que na escolha do tipo de tratamento, em relação a
área, por exemplo, o TPA é a alternativa que demanda a menor área, ao contrário do
LAF que demanda maiores espaços para a sua instalação. Em relação ao custo de
implantação, o TPA e o LAC são respectivamente os que demandam menores e
maiores investimentos, ficando com valores intermediários o UASB+FAD e o
UASB+Biofiltro. Já em relação aos custos de operação e manutenção, o tratamento
mais caro é o LAC, sendo o LAF aquele de menor custo. O tratamento que mais
produz lodo é o LAC, ficando o UASB+ FAD com produção intermediária e o LAF
com menor produção de lodo.
Essas atividades seguiram as recomendações das normas técnicas
brasileiras, referentes ao SES.
63
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
5.1 FASE 1 – COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
Nesta fase, conforme procedimentos metodológicos, são apresentadas as
características gerais do município e do sistema de esgotamento sanitário de Belém.
5.1.1 Caracterização geral do município de Belém (Etapa 1)
O Município de Belém é localizado na Região Norte, no estado do Pará,
tem área de 51.569,30 km², mais precisamente situado às margens da baía do Guajará
e do rio Guamá, no estuário do rio Pará, entre as coordenadas geográficas de latitude
Sul 01º27’20” e 48º30’15” de longitude Oeste de Greenwich, limitada ao Norte com a
baía de Marajó, a Leste com os municípios de Benevides e Ananindeua, ao Sul com o
rio Guamá e a Oeste com a baía do Guajará, conforme o Mapa 2, com dois terços de
seu território formados de ilhas como a de Cotijuba, Combú, Murutucu etc.
(MUNICÍPIO ..., 2004b).
64
Mapa 2 – Localização do município de Belém Fonte: Adaptado da Companhia de Habitação do Pará (2003).
O Município de Belém possui características hidrográficas peculiares,
sendo entrecortado por furos, rios, igarapés, lagos e baías, com aspectos estuarinos
amazônicos, sendo parte do Golfão Marajoára, situado na foz do Amazonas.
LIMITES MUNICIPAISESCALA: 1/320.000
Baía de
Mar
ajó
Baí
a do
Gua
jará
Rio Guamá
Rio Marimari
Furo das Marinhas
Rio Araci
Furo das Marinhas
Rio Guamá
Baía de Marajó
Furo da Laura
Baía do Sol
Lago Bolonha e Água Preta Lago Maritubinha
Baía do Guajará
Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de BelémUFPA NUMA
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁUL ICA E SANEAMENTO
HIDROGRAFIA DA RMB
N
EW
S
1°30' 1°30'
1°25' 1°25'
1°20' 1°20'
1°15' 1°15'
1°10' 1°10'
1°5' 1°5'
48°35'
48°35'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
48°10'
48°10'
65
A baía do Guajará, formada na confluência dos rios Acará e Guamá, está
localizada em frente da cidade de Belém, prosseguindo até a Ilha do Mosqueiro, onde
se encontra com a Baía do Marajó, no rio Pará. Sua margem esquerda é composta por
ilhas (Onças, Jararacá, Mirim, Paquetá Açu e Jutubá) e canais, enquanto na margem
direita está a cidade de Belém, as ilhas de Caratateua (Outeiro) e do Mosqueiro,
separadas pelos furos do Maguari e das Marinhas, respectivamente (MATTA, 2004).
A população de Belém é basicamente urbana (1.272.354 hab.), o que
representa 99,4% da população total, ou seja, apenas 8.260 hab. (0,6%) residem na
área rural. Na Tabela 3, são apresentados dados de população dos municípios da
RMB, inclusive Belém.
Tabela 3 – Resultados dos censos demográficos do IBGE para os municípios da RMB, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2007
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apud Pereira (2008).
Segundo Trindade Júnior (1993), as principais características topográficas
do município de Belém são:
� Apresenta três características distintas, representadas pelos níveis de várzeas, terraços e tabuleiros (baixos platôs) que, no contexto geral, se inserem no setor
ANO RMB
MUNICÍPIO
BELÉM ANANINDEUA BENEVIDES MARITUBA SANTA
BÁRBARA
1950 243.226 241.108 2.118
1960 381.130 377.777 3.353
1970 671.738 633.374 22.527 13.867
1980 1.023.453 933.280 65.878 22.315
1991 1.403.296 1.244.689 88.151 68.465 -
2000 1.795.536 1.280.614 393.569 35.546 74.429 11.378
2007 (*) 1.795.536 1.408.847 484.278 43.272 93.416 13.730
Percentual 100% 78,5% 27,0% 2,4% 5,2% 0,8%
(*) Belém e Ananindeua: municípios objeto de estimativa populacional para o ano de 2007. Marituba, Benevides e Santa Bárbara: municípios objeto de contagem populacional para o ano de 2007.
66
de planície regional, integrando o domínio de terras baixas sedimentares amazônicas;
� A cidade não se desenvolveu num sentido topográfico definido, uma vez que não acompanha um vale, não se dispõe numa vertente, não circunda uma montanha, mas numa superfície levemente acidentada, com pequenas elevações, que figuravam, originariamente, como trechos isolados ou divisórios entre áreas alagadas;
� Pela pouca altitude e conformação do terreno, a cidade apresenta certas deficiências de escoamento e, considerando sua topografia, os problemas são mais de efeitos retentivos e estagnantes do que efeitos erosivos das águas;
� Devido à influência das marés, a periferia de Belém é bastante afetada pelas oscilações da preamar e baixa-mar, sendo agravada com as grandes chuvas. Parte de vários bairros, ao lado de porções fragmentadas de baixos terraços, onde a cidade teve seu nascedouro, foram bastante aterrados e servidos pelos diques construídos no Guamá e Guajará, com o objetivo de detenção das águas e de servir de estrada ou via de acesso à periferia de Belém.
O Município de Belém, pela posição geográfica, pela abundância das
águas que o banham e pela exuberância das florestas que o cercam, possui área
considerada tipicamente equatorial. É caracterizado, em geral, por clima quente e
úmido, em virtude, também, de sua baixa altitude, da topografia plana e da
vegetação densa. O tipo climático atual, de acordo com a classificação de Köppen,
varia entre AM4 e AW5 tropical úmido de floresta (OLIVEIRA, 2002).
Belém situa-se em uma região chuvosa, com precipitação pluviométrica
média anual de 2.500 a 3.000 mm, com chuvas mais intensas no final da tarde, no
período de dezembro a abril, enquanto que, de agosto a outubro registra-se a menor
pluviosidade.
4 Apresenta característica de clima de monção, com moderada estação seca e ocorrência de precipitação média mensal inferior a 60 mm. 5 Caracteriza-se por apresentar inverno seco bem definido e ocorrência de precipitação média mensal inferior a 60 mm.
67
O regime térmico se caracteriza pela temperatura elevada, com média
anual próxima ou pouco acima de 26 ºC e umidade relativa do ar em média de 85 %,
sendo que durante o ano, as temperaturas se mantêm elevadas em todo o período,
razão pela qual não existem estações climáticas bem definidas na região.
Quanto aos ventos, predominam os do quadrante Nordeste que têm fácil
penetração na área, devido à disposição do relevo, isto é, com espigões e talvegues
que se dispõem paralelamente no sentido Nordeste-Sudoeste. Pela disposição do
relevo da orla da baía de Guajará (Norte-Sul), os ventos Norte atuam com menor
freqüência.
A velocidade média mensal dos ventos é 4,82 m/s, sendo mais fortes no
verão do que no inverno. Em relação à pressão atmosférica, os valores são muito
próximos em quase todos os meses do ano, exceto em maio e junho, cujas médias são
de 913,96 e 944,58 atm, respectivamente.
Portanto, as altas temperaturas, os ventos de baixa velocidade, altos
índices de umidade relativa do ar e precipitação abundante são características do
clima do Município de Belém.
O município de Belém apresenta geologia caracterizada pelas formações
Barreiras, Pós-Barreiras e Sedimentos Holocênicos (recentes), conforme apresentado
no Mapa 3.
68
Mapa 3 – Geologia da Região de Belém e Ananindeua Fonte: Pará (1995 apud MATTA, 2004).
69
Matta (2004) cita que o Grupo Barreiras, a unidade Pós-Barreiras e os
Sedimentos Holocênicos são as principais unidades lito-estratigráficas que ocorrem
nesses municípios, sendo:
� Grupo Barreiras - representado por sedimentos continentais argilosos, arenosos e conglomeráticos, de coloração amarelada à alaranjada, com níveis de arenito ferruginosos, pouco consolidados, com estruturas sedimentares do tipo estratificações e conteúdo fossilífero vegetal, além de estruturas como microfraturas e microfalhas;
� Pós-Barreiras – também apresentam sedimentos inconsolidados, sobretudo arenosos, que variam de creme-amarelados, amarelos a totalmente brancos, com alguma fração de argila, granulometria variando de fina a média e sem estrutura sedimentar aparente. Aparecem seixos milimétricos de quartzo leitoso, além de concreções ferruginosas;
� Sedimentos Holocênicos (Recentes) - representados por sedimentos aluvionares atuais e sub-atuais, situados nos vales de rios e igarapés que drenam a área.
A energia consumida no Município de Belém é gerada na Usina
Hidroelétrica de Tucuruí (UHT), localizada no rio Tocantins e transmitida pela linha
de transmissão até o centro de consumo. A empresa responsável pela geração e
transmissão é a Centrais Elétricas do Norte (ELETRONORTE), empresa estatal das
Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRÁS), que atualmente possuem 6 (seis)
subestações de operação no município.
As atividades industriais predominantes na Microrregião de Belém
(municípios de Belém, Ananindeua, Barcarena, Benevides, Marituba e Santa Bárbara
do Pará), segundo a arrecadação de ICMS, são: Bebidas (34% da arrecadação do setor
industrial), produção metalúrgica (21%) e alimentos (13%) (SETORES ..., 2004).
Quanto aos resíduos sólidos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (2001), a maior parte das 2.687 toneladas de resíduos sólidos coletados na
70
RMB, diariamente, é disposta de forma irregular em lixões (1.517 t/dia), sendo o
restante encaminhado para aterros controlados (300 t/dia) e sanitário (880 t/dia).
O gerenciamento da limpeza urbana é da Secretaria de Saneamento do
Município de Belém (SESAN), por meio do Departamento de Resíduos Sólidos
(DRES), sendo responsável pela operacionalização do sistema de limpeza urbana de
Belém e Ananindeua, abrangendo os serviços de coleta, transporte e destino final.
Os resíduos sólidos gerados em Belém são dispostos no “Complexo de
Destino Final de Resíduos Sólidos e Jazidas de Material Laterítico da RMB”. Este
complexo de 314 ha de área, localizado no município de Ananindeua, no bairro de
Santana do Aurá, é denominado Aterro Sanitário do Aurá e seu acesso realizado pela
rodovia federal BR-316, distante 16 km do centro de massa de produção de resíduos
sólidos de Belém e a 9 km do centro urbano de Ananindeua.
No que diz respeito ao acondicionamento e tratamento de resíduos
sólidos, para a população de Belém, Ananindeua e Marituba, os seguintes serviços e
ações foram desenvolvidos:
� Usina de incineração de resíduos de alto risco - para queima de resíduo hospitalar e de animais mortos, com a capacidade para tratar cerca de 21 toneladas. Esta usina se encontra paralisada, atualmente;
� Aterro sanitário; � Tratamento do chorume no Aterro Sanitário do Aurá - composto por duas
lagoas de estabilização em série e bateria com quatro filtros biológicos; � Projeto de Biorremediação do Aterro Sanitário do Aurá; � Instalação de papeleiras nas ruas de Belém; � Ampliação de limpeza de lougradouros públicos; � Coleta seletiva em alguns bairros de Belém.
Em relação ao sistema de drenagem urbana de Belém, segundo Mercês
(1997), o mesmo constitui um fator de enorme relevância ambiental, tendo em vista
sua localização numa área de elevado índice pluviométrico. No entanto, para o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2001), o risco ambiental de enchentes
71
em Belém é classificado como pequeno, visto que ocorrem ocasionalmente, sem
vítimas e com poucos danos.
O município de Belém forma um arcabouço hídrico com drenagem do tipo
dendríticas6, sendo seus principais acidentes geográficos: a baía do Marajó, ao Norte,
e do Guajará, a Oeste, nesta última deságuam os igarapés: Bacuri, Val-de-Cans, Una,
Doca (Bacia das Armas), General Magalhães e o furo do Maguari que separa a ilha de
Caratateua (Outeiro) do continente. Ao Sul, o rio Guamá que recebe águas dos
igarapés Estrada Nova (bacia da Estrada Nova), Tucunduba, Murutucu e Aurá.
Quanto à macrodrenagem, isto é, considerando-se apenas os cursos
d’água naturais, que coletam as águas precipitadas em determinadas áreas, a cidade
foi dividida nas seguintes bacias de drenagem: Tamandaré/Comércio,
Reduto/Armas, Una, Tucunduba, Estrada Nova e Murutucu, que apresentam as
características apresentadas o Quadro 5.
Bacia de drenagem
Área total (Km²)
Área Alagável
(%)
Canal (m)
Bairros drenados
Tamandaré 1,92 58,3 1.270 Cidade Velha, Batista Campos e Campina.
Comércio 0,55 27,3 - Reduto 0,96 14,6 400
Umarizal, Nazaré, Campina, Batista Campos e Reduto. Armas 2,04 35,3 1.250
Una 37,72 25,4 32.060 Umarizal, Nazaré, São Brás, Fátima, Marco, Pedreira, Telégrafo, Barreiro, Sacramenta, Miramar, Maracangalha, Souza, Castanheira, Val-de-Cans, Mangueirão, Benguí, Parque Verde e Cabanagem.
Tucunduba 9,42 53,8 13.985 Guamá, São Brás, Marco, Curió-Utinga, Universitário, Canudos e Terra Firme.
Estrada Nova 9,54 72,7 13.556 Guamá, Nazaré, Batista Campos, São Brás, Cidade Velha, Jurunas, Condor e Cremação.
Murutucu 13,1 13 2.020 Universitário, Marco, Souza, Castanheira, Guanabara, Curió-Utinga e Águas Lindas.
Quadro 5 – Principais características das bacias de drenagem de Belém
No município de Belém, 1.153.668 habitantes (81,9% da população) são
atendidos com sistemas públicos de abastecimento de água por meio de duas
concessionárias de serviços de saneamento básico: a Companhia de Saneamento do
6 Que apresenta ramificações semelhantes às da árvore.
72
Pará (COSANPA) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (SAAEB)
(MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2009).
A COSANPA utiliza para abastecimento da zona urbana central e parte da
zona de expansão de Belém água de manancial superficial e de manancial
subterrâneo, atendendo, segundo o Ministério das Cidades (2009), 941.599
habitantes, por meio de 1.881 km de rede de distribuição de água, representando
194.692 ligações de água ativas.
No caso do SAAEB, o abastecimento de água é realizado na
Administração Regional de Icoaraci (ARICO), a Administração Regional de Outeiro
(AROUT), a Administração Regional de Mosqueiro (ARMOS) e parte da
Administração Regional do Benguí (ARBEN), atendendo 208.449 habitantes,
equivalente a 14,80% da população abastecida em Belém.
O sistema de abastecimento de água do pelo SAAEB apresenta 14
unidades em operação, que explotam água do aqüífero Pirabas, através de poços
artesianos profundos, produzindo 1,2 m3/s (4.420.000 L/h) de água potável para
consumo humano (FERREIRA, 2002).
Em Belém, o aqüífero Pirabas apresenta elevada produtividade, com
vazões superiores a 250 m3/h. O Pré-Pirabas é ainda pouco estudado e está
localizado a partir dos 200 m de profundidade, apresentando perspectivas de
excelentes vazões de água com boa qualidade, constituindo, portanto, opção para
projetos que demandem grande volume de água (ÁGUA ..., 2003).
Apesar da significativa melhoria no atendimento com sistema de
abastecimento de água em Belém, o mesmo não acompanha o constante crescimento
populacional. Essa situação torna, cada vez mais, complexo e empírico o controle
operacional desses sistemas, pois, além de exceder a área original de abrangência,
prejudica a eficiência hidráulica da distribuição da água, a elaboração do balanço
73
hidráulico da rede e a identificação e caracterização dos pontos de fugas (vazamentos
e ligações clandestinas).
Em termos de instrumentação legal para fins do planejamento urbano do
município de Belém, destacam-se os seguintes documentos:
� Lei Municipal n.º 8.655, de 30 de julho de 2008: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém, e dá outras providências;
� Lei Municipal n.º 7.399, de 15 de janeiro de 1988: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Belém;
� Lei Municipal n.º 7.401, de 29 de janeiro de 1988: Dispõe sobre a política
municipal de desenvolvimento urbano, de acordo com as diretrizes de estruturação espacial da região metropolitana de Belém.
De grande relevância para o planejamento do saneamento como
infraestrutura da cidade de Belém, e como serviço urbano de considerável demanda
social, ressalta-se a Lei Nº 8.655/08 nos seguintes termos:
� Diretrizes da Política Municipal de Saneamento: no Art. 31, o Poder Executivo do Município de Belém deverá articular-se com os governos federal, estadual e municipal, para: compatibilizar, integrar e coordenar a elaboração e implementação dos planos setoriais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, controle de riscos ambientais e gestão ambiental;
� Resolução de problemas de saneamento ambiental: no Art. 32, o Poder Executivo do Município de Belém deverá articular-se com os governos federal, estadual e municipais da Região Metropolitana de Belém, para: resolver conjuntamente os problemas de saneamento ambiental de interesse comum aos municípios da Região Metropolitana de Belém;
� Sistema de esgotamento sanitário: no Art. 35, o serviço de esgotamento
sanitário deverá assegurar à população do Município o acesso à coleta, transporte e tratamento adequado dos esgotos.
74
5.1.2 Sistema de esgotamento sanitário em Belém (Etapa 2)
No município de Belém, dos 1.408.847 habitantes, em 2007, apenas 6,35%
(ou seja, 89.498 habitantes) é atendida com coleta de esgoto sanitário. A extensão total
de rede coletora é de 613 Km, sendo o índice de esgoto tratado referente à água
consumida igual a 0,85% (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2009). É importante ressaltar
que, na realidade, esse índice de esgoto tratado é ainda menor, pois o mesmo se
refere à apenas a população atendida com abastecimento de água.
No Mapa 4 são apresentadas as áreas do município de Belém
contempladas pelas intervenções do período de 1906 a 2003.
75
Mapa 4 – SES existente
R i o G u a m á
B a
i a
d
o
G u
a j
a r
á
Ananindeua
1°30
' 1°30'
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
Belém
Malha Hidrica
LEGENDA
Esc. 1/240.000
Sistemas ExistentesByington & CiaFox & Partner - 3maioFox & Partner TamandaréSES MosqueiroSES PratinhaMacrodrenagem Una -Sistema Individual
PROSANEARPROSEGE
Macrodrenagem Una - Sistema Convencional
S
N
EW
76
Quanto aos sistemas de esgotamento sanitário em Belém, em relação aos
projetos e as obras realizados, observa-se dois períodos em que foram realizadas
intervenções consideradas discretas: o primeiro, entre os anos de 1906 e 1993, no qual
foram realizadas obras exclusivamente para execução de unidades de coleta e
elevação do esgoto sanitário (PEREIRA, 2003); e o segundo, entre 1993 até dos dias
atuais, marcado com algumas intervenções de execução de unidades de tratamento
de esgoto.
As principais características dos sistemas de esgotamento sanitário no
município, em relação à rede coletora e ao tratamento de esgoto, são as seguintes:
- A rede coletora: predominantemente é do tipo separador absoluto, porém
com ocorrência de áreas com coleta através de rede do tipo separador parcial (na 1ª
légua patrimonial) e do tipo condominial (área do PROSANEAR);
- As estações de tratamento: com utilização de reatores UASB (tratamento
secundário), seguido de desinfecção com cloro, com maior ocorrência de unidades.
Existência de duas estações com tratamento por meio de lagoas de estabilização
(tratamento secundário), seguido de desinfecção com cloro. Implantação de 26.736
tanques sépticos (tratamento primário).
Em 1906 foi constituída a Municipality of Para Improvement Ltda, para
gerenciamento do Sistema de Esgotamento Sanitário, que por sua vez, contratou a
empresa inglesa Douglas Fox e Partner para elaboração dos estudos preliminares
(PEREIRA, 2003). Os Bairros favorecidos com o sistema de esgotamento sanitário
foram parte de Nazaré e São Braz. A partir desses estudos foram projetados 79 km de
rede coletora de esgoto, tipo separador absoluto, para atendimento de 105.000
habitantes, tendo como ponto final de lançamento um trecho da Baía de Guajará, a
aproximadamente 2,5 km de distância do Forte do Castelo.
A seguir são apresentadas as principais intervenções (projetos e obras) de
esgotamento sanitário realizadas no município de Belém desde o ano de 1912:
77
Em 1912, houve uma reformulação no projeto onde outros bairros como
Campina, Cidade velha e parte da Batista Campos foram favorecidos com o sistema
de esgotamento sanitário sendo substituído o tipo de sistema separador absoluto
pelo tipo separador parcial, e alterado de um para dois o número de pontos de
lançamento dos efluentes. Esses pontos seriam um às margens do rio Guamá, e o
outro na Ponta do Forte do Castelo, a 450 metros do litoral, em frente à cidade de
Belém. No entanto, até o ano de 1915, somente 56,9% (45km) da rede coletora de
esgoto projetada foi efetivamente construída atendendo apenas 59.745 habitantes
(PEREIRA, 2003).
Com o objetivo de elaborar um projeto de esgotamento sanitário para
atendimento de 472.015 habitantes da 1ª légua patrimonial (3.660 ha) contratou-se em
1955 a firma Byington & Cia. Esta se baseou na utilização do sistema separador
absoluto e na divisão da área de abrangência em quatro Bacias de esgotamento,
sendo todo esgoto coletado e encaminhado para lançamento subaquático na Baía do
Guajará (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, 1987). Foi prevista a
utilização de 50% da rede coletora assentada entre 1906 e 1915, o assentamento de
438.540m de tubulações (rede coletora, coletores troncos e interceptores) e a
construção de três Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), para solucionar as
diferenças de nível e integrar as Bacias.
Em 1987, foi apresentado o projeto básico do Programa de Recuperação da
Bacia do Una (PROJETO UNA), que foi finalizado em 1997 atendendo os bairros
Barreiro, Fátima e parte dos bairros Miramar, Sacramenta, Telégrafo, Pedreira,
Umarizal, Marco, Maracangalha e São Braz. As obras desse programa foram
realizadas durante o período de 1999 a 2002. As principais intervenções foram em
micro e macrodrenagem; aterramento e pavimentação de vias; abastecimento de
água; e coleta e transporte de resíduos sólidos. Em relação ao sistema de esgotamento
sanitário, o referido programa beneficiou 157.607 habitantes do total de 543.543
habitantes, com 283.900 m de rede coletora de esgoto; 26.736 tanques sépticos, sendo
26.656 individuais e 80 coletivos (PEREIRA, 2003).
78
A partir de 1993, foram iniciadas as atividades do Programa de
Saneamento para Populações de Baixa Renda (PROSANEAR) com a implantação de
sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Belém, nos bairros
Benguí, Cabanagem e parte dos bairros do Mangueirão, Parque Verde, e onze
comunidades do Jaderlândia. Foram investidos na implantação 04 (quatro) Sistemas
de Esgotamento Sanitário (SES): IPASEP, COQUEIRO, GUANABARA e BENGUÍ.
No programa PROSANEAR foram implantados 134.418 m de rede condominial tipo
fundo de lote; 52.491 m de rede básica; 8 Estações Elevatórias de Esgoto; e 4 Estações
de Tratamento de Esgoto (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, 1997).
Na Fotografia 1 e na Fotografia 2 são apresentadas imagens das estações
de tratamento de esgotamento sanitário Coqueiro e Benguí, respectivamente.
Fotografia 1– Reator UASB do Coqueiro
Fotografia 2 – Entrada do reator UASB do Benguí
79
A partir de 1993, foram iniciadas as atividades do Programa de Ação
Social em Saneamento (PROSEGE) com a implantação de sistemas de esgotamento
sanitário, abrangendo os bairros de Marambaia e Guanabara. Os sistemas do
PROSEGE atendem uma área total de 812,50 ha, beneficiando 140.916 habitantes. No
programa PROSEGE foram implantados 101.226 m de rede coletora; 4.660 m de
coletor tronco; 75,11 % das quatro estações elevatórias intermediárias do projeto; 990
m de linhas de recalque; 15.654 ligações prediais e 2 Estações de Tratamento de
Esgoto (PEREIRA, 2003).
No estudo realizado Guimarães (2009) para análise das intervenções de
esgotamento sanitário na RMB foram compilados os valores oficiais aplicados na
construção da ETE 1 (ETE Rua da Mata) e da ETE 2 (ETE Tavares Bastos), sendo, na
primeira, investidos R$ 6.892.802,67, com recursos do Governo do Estado do Pará
(GEP) e do OGU, durante o período de abril de 1999 a junho de 2005, e na segunda,
R$ 10.497.193,54, com recursos do GEP, do OGU e da COSANPA, de maio de 2000 a
abril de 2007.
Na Fotografia 3 é apresentada a imagem da Estação de Tratamento
Tavares Bastos do projeto PROSEGE.
Fotografia 3 – ETE Tavares Bastos
80
A partir de 2001, foram iniciadas as atividades de operação do SES
implantado no bairro da Pratinha. A ETE Pratinha foi projetada para beneficiar 3.285
habitantes, sendo constituída por unidades de gradeamento e de desarenação,
dispositivo de medição de vazão, reator anaeróbio de manta de lodo e unidade de
desinfecção com cloro. A rede coletora de esgoto implantada no Bairro da Pratinha
apresenta concepção de sistema tipo separador absoluto, com 3.160 m de extensão
com sua totalidade em PVC. Foram contemplados 13 (treze) logradouros, com 45
poços de visita que coletam atualmente os esgotos sanitários através de 659 caixas de
inspeção individuais. O SES da pratinha é constituído por somente 01 (uma) Estação
de Elevatória de Esgoto com 02 (duas) bombas submersas (PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM, 2003).
A partir de 2003, iniciou as obras para implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário da ilha de Mosqueiro, distrito do município de Belém,
atentendo os bairros do Farol, Praia Grande, Vila e parte do Chapéu Virado,
Mangueira e Maracajá. O SES do distrito de Mosqueiro foi executado para beneficiar
população de início de plano de 26.430 habitantes e final de plano de 85.000
habitantes, com área de abrangência de 299 ha. No sistema de esgotamento sanitário
implantado no distrito do Mosqueiro foram previstas 6.000 ligações prediais, 50.475
metros de rede coletora e 2.930 m de emissários, é constituído por 07 (sete) Estações
Elevatórias de Esgoto, o tratamento de esgoto é formado por 2 sistemas de lagoas de
estabilização (aeradas mecanicamente e facultativas) e desinfecção com cloro
(PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, 2003).
Na Fotografia 4 é apresentada das unidades de tratamento (lagoas de
estabilização e desinfecção) do sistema de esgotamento sanitário de Mosqueiro.
81
Fotografia 4 – Sistema de Esgotamento Sanitário de Mosqueiro Fonte: Prefeitura Municipal de Belém (2003).
No que se refere ao planejamento, no intuito de nortear a implementação
de futuros projetos e obras do sistema de esgotamento sanitário, em 1987, o consórcio
Rede Engenharia/Tecnosan Engenharia S.A foi contratado para elaborar o primeiro
Plano Diretor de Esgoto Sanitário da Região Metropolitana de Belém.
Apesar de importantes e oportunas, as obras desses programas de
saneamento não foram suficientes para atender grande parte da população, o que faz
com que continuem sendo utilizadas soluções individuais para o tratamento dos
esgotos sanitários por boa parte da população.
É importante ressaltar que o lançamento indevido de esgoto, parcialmente
tratado ou não, ocasiona poluição e/ou contaminação dos corpos receptores, sendo
prejudicial para o meio ambiente e potencialmente perigoso para a saúde da
população. Atualmente, já é perceptível que muitos canais de drenagem em Belém
apresentam massa líquida com coloração escura e odor desagradável
Segundo Pereira (1994), no Plano Diretor de 1987 foram estudadas
diferentes concepções para o SES dos municípios de Belém e Ananindeua, tendo sido
82
escolhida a concepção que divide a área da região em 4 pólos de esgotamento,
totalizando 17 bacias, conforme apresentado no Mapa 5:
� 1 – Pólo de Esgotamento Belém com 9 Bacias;
� 2 – Pólo de Esgotamento Val de Cans com 4 Bacias;
� 3 – Pólo de Esgotamento Cidade Nova com 2 Bacias;
� 4 – Pólo de Esgotamento Ananindeua com 2 Bacias
Mapa 5 – Concepção do SES no Plano Diretor de 1987 Fonte: Pereira (1994).
83
5.2 FASE 2 - DEFINIÇÃO DAS BACIAS DE ESGOTAMENTO
5.2.1 Delimitação da área do SES convencional e divisão de sub-bacias (Etapa 1)
Para definição das bacias de esgotamento foram identificadas áreas com
potencial para aplicação de sistemas convencionais para esgotamento sanitário.
Dessa forma, a área de abrangência do sistema convencional contemplou o
limite urbano do município definido pelo IBGE, com exceção da APA Belém, e as
porções da área rural com traços evidentes de expansão no núcleo urbano, conforme
mostrado no Mapa 6.
84
Mapa 6 – Delimitação da área de planejamento
Ananindeua
B a
i a
d
o
G u
a j a
r
á
R i o G u a m á
1°30
' 1°30'
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
Belém
Malha Hidrica
LEGENDA
Esc. 1/250.000
Limite Urbano (IBGE)Abrangência do SESConvencionalÁrea de ProteçãoAmbiental
Limite Municipal
S
N
EW
85
Segundo Barbosa e Silva (2002), com o objetivo de atender a Política
Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n° 9.433/97), em agosto de 2000, a
Prefeitura Municipal de Belém, apresentou delimitação de bacias hidrográficas na
quase totalidade da área do município de Belém, que a partir de então se tornou a
informação oficial.
No Mapa 7 são mostrados os limites existentes de bacias hidrográficas
sobrepostos aos da área de planejamento.
86
Mapa 7 – Limite oficial das bacias hidrográficas de Belém Fonte: adaptado de Barbosa e Silva (2002).
Ananindeua
B a
i a
d
o G
u a
j a
r á
R i o G u a m á
Acará
4
56
23
1
9
13
7
10
1112
8
Belém
1°30
' 1°30'
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
S
N
EW
Belém
Malha Hídrica
LEGENDA
Esc. 1/250.000
Limites de Bacias Hidrográficas
Bacias Hidrográficas
8 - Val de Cans
12 - Ananin13 - Outeiro
11 - Paracurí
10 - Cajé
7 - Una6 - Aurá5 - Murutucum
9 - Mata Fome
4 - Tucunduba
2 - Tamandaré
3 - Estrada Nova
1 - Reduto
87
A única menção do limite de bacias no distrito de Mosqueiro foi
encontrada também em Barbosa e Silva (2002). Os autores comentam que a área Bacia
do rio Pratiquara, correspondente a aproximadamente 2.000 ha, está distribuída nos
bairros Murubira, Natal do Murubira, Porto Arthur, Chapéu Virado, Aeroporto,
Farol, Praia Grande, Mangueiras, Vila, Maracajá e em parte da área rural. A
espacialização de limite não foi mostrada.
A implantação de infraestrutura sanitária, notadamente as redes de
esgotos sanitários e águas pluviais, deve adotar como base a bacia hidrográfica não
apenas por permitir a visualização das alternativas de concepção dos sistemas a
serem implantados em função dos desníveis topográficos, mas, também, como
indicador de critérios para a localização dos equipamentos desses sistemas que
possam alterar a qualidade da água do corpo receptor (BERNARDES; SCÁRDUA;
CAMPANA, 2006).
A unidade geográfica que contribui para formação de um curso d’água é a
bacia hidrográfica, por isso nenhuma medida de proteção será eficiente se abranger
apenas parte dessa bacia (BRANCO, 1993). Daí a necessidade de identificar
corretamente os divisores de água para então seguir ao dimensionamento.
Diante da importância da delimitação de bacias para o planejamento de
SES e da necessidade atender as demais áreas do município, foi aplicada proposta
que resultou na configuração de bacias hidrográficas mostrada no Mapa 8.
88
Mapa 8 – Limite de bacias hidrográficas do município de Belém
É importante ressaltar que em razão da área rural não ter sido
contemplada no levantamento planialtimétrico disponível, para delimitação das
B a
i a
d o
G
u a
j a
r á
R i o G u a m á
Ananindeua
Belém
12
48 5
9
14
10
11
21
20
13
24
9
23
12
26
16
14
15
19
17
2528
10
22
27
18
11
367
1°30' 1°30'
1°25' 1°25'
1°20' 1°20'
1°15' 1°15'
1°10' 1°10'
1°5' 1°5'
48°35'
48°35'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
Bacias hidrográficas1-Tamandare
10-Mata Fome11-Caje12-Paracuri13-Arari14-Ananin15-Outeiro16-Itaiteua17-Água boa18-Outeiro Oeste19-Outeiro Norte
2-Estrada Nova
20-Murubira21-Marimari22-Cajueiro23-Santana24-Mosqueiro Oeste25-Carananduba26-Jacarequara27-Ipixuna28-Irapara
3-Tucunduba4-Murutucum
6-Magalhães barata7-Reduto8-Una9-Val de Cans
5-Aurá
Malha HidricaLimites Municipais
Esc. 1/250.000
1-Tamandare
LEGENDA
Limite ExistenteNovo Limite
Bacias Hidrográficas
S
N
EW
89
bacias que ultrapassaram o limite urbano foram utilizadas imagens SRTM como
modelo digital do terreno para modelagem da topografia. Entretanto, os resultados
obtidos nesse tipo de modelagem normalmente são aplicados a escalas maiores, o
que justifica posterior avaliação, caso sejam disponibilizados dados planialtimétricos
de maior precisão.
As bacias da porção continental do município de Belém somadas às das
ilhas de Mosqueiro e de Outeiro, totalizaram 28 bacias hidrográficas. As demais ilhas
de Belém não enquadradas no limite urbano definido pelo IBGE assim como o
restante da área rural, foram consideradas Área Especial de Planejamento. Essa área
não foi inserida na divisão de bacias hidrográficas, no entanto foi previsto
atendimento com SES que será detalhado posteriormente.
As 28 bacias hidrográficas receberam a seguinte denominação: 1-
Tamandaré; 2-Estrada Nova; 3-Tucunduba; 4-Murutucum; 5-Aurá; 6-Magalhães
barata; 7-Reduto; 8-Una; 9-Val-de-Cans; 10-Mata Fome; 11-Cajé; 12-Paracurí; 13-Ariri;
14- Ananin; 15- Outeiro; 16-Itaiteua; 17-Água Boa; 18-Outeiro Oeste; 19-Outeiro Norte;
20-Murubira; 21-Marimari; 22-Cajueiro; 23-Santana; 24-Mosqueiro Oeste; 25-
Carananduba; 26-Jacarequara; 27-Ipixuna; 28-Irapará.
A Bacia 1-Tamandaré tem área total de 231 ha, correspondente a 0,28% da
área do município de Belém (0,15% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo formada pelos bairros Cidade Velha, Campina e parte
do bairro Batista Campos e Rua Cesário Alvim. As cotas topográficas da Bacia 1
variam de 4 a 12 m, sendo o canal da Tamandaré o principal corpo d’ água. Dentre as
principais características dessa Bacia estão a presença do Centro histórico e do Centro
comercial.
A Bacia 2-Estrada Nova tem área total de 936 ha, correspondente a 1,12%
da área do município de Belém (0,59% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo formada pelos bairros Jurunas, Cremação, Condor e
90
parte dos bairros Batista campos, a Rua Cesário Alvim, Nazaré e Guamá. As cotas
topográficas da Bacia 2 variam 4 a 14 m, sendo o Canal da Quintino Bocaiúva e o
Canal da Estrada Nova os principais corpos d’água. Dentre as principais
características dessa Bacia estão o adensamento populacional que resulta em escassez
de áreas livres; a grande parte de áreas alagadas; o Museu Emílio Goeldi e a Praça
Batista Campos.
A Bacia 3-Tucunduba tem área total de 1.168 ha, correspondente a 1,40%
da área do município de Belém (0,74% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo formada pelos bairros Canudos, Terra Firme e parte dos
bairros São Brás, Marco, Curió - Utinga, Guamá e Universitário. As cotas
topográficas da Bacia 3 variam de 4 a 18 m, sendo o Canal da Gentil e o Igarapé
Tucunduba os principais corpos d’água. Dentre as principais características dessa
Bacia estão o adensamento populacional, a porção Leste da Bacia pertencente à área
de proteção ambiental e a presença de áreas institucionais – Universidade Federal do
Pará (UFPA), Empresa Brasileira (EMBRAPA), Universidade Federal Rural da
Amazônia (UFRA) e Eletronorte.
A Bacia 4-Murutucum tem área total de 3.508 ha correspondente a 15,26%
da área do município de Belém (2,22% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo formada pelos bairros Guanabara, Curió – Utinga e
parte dos bairros Souza, Castanheira e Universitário. As cotas topográficas da Bacia 4
variam de 4 a 22 m, sendo os lagos Bolonha e Água Preta, os quais são utilizados
como reservatório para a água capitada no Rio Guamá que abastece
aproximadamente 1.000.000 de habitantes da RMB, principais corpos d’água. Dentre
as principais características dessa Bacia esta a predominância da área de proteção
ambiental, sendo o extremo Norte predominando ocupações.
A Bacia 5-Aurá tem área total de 2.118 ha correspondente a 1,54% da área
do município de Belém (1,34% da RMB). A malha urbana representa 81,07% dessa
Bacia e é formada pelos bairros Águas Lindas, Aurá e parte dos bairros Curió –
91
Utinga e Júlia Sefer. As cotas topográficas da Bacia 5 variam de 4 a 12 m, sendo o
Igarapé Aura o principal corpo d’água. Dentre as principais características dessa
Bacia esta a predominância da área de proteção ambiental, com ocupações no
extremo Norte.
A Bacia 6-Magalhães Barata tem área total 87 ha, correspondente a 0,11%
da área do município de Belém (0,06% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo formada pelos bairros do Reduto, Campina e Nazaré.
As cotas topográficas da Bacia 6 variam de 4 a 12 m, sendo o Canal do Reduto o
principal corpo d’ água. Dentre as principais características dessa Bacia estão à
verticalização, o Centro Comercial e a Praça da República.
A Bacia 7-Reduto tem área total 170 ha, correspondente a 0,20% da área do
município de Belém (0,11% da RMB). A malha urbana é correspondente à área total
dessa Bacia, sendo formada pelos bairros do Reduto, Nazaré e Umarizal. As cotas
topográficas da Bacia 7 variam de 4 a 14 m, sendo o Canal das Armas o principal
corpo d’ água. A principal característica dessa Bacia é a verticalização.
A Bacia 8-Una tem área total de 3.607 ha correspondente a 17,43% da área
do município de Belém (2,29% da RMB). A malha urbana é correspondente à área
total dessa Bacia, sendo formada pelos bairros de Belém: Pedreira, Sacramenta,
Fátima, Telégrafo, Marambaia, Mangueirão, e parte dos bairros Souza, Marco, São
Braz, Nazaré, Miramar, Maracangalha, Val-de-Cans, Bengui, Parque Verde,
Cabanagem e Castanheira. Além da inclusão de parte dos bairros de Jardelândia e
Atalaia, pertencentes ao município de Ananindeua. As cotas topográficas da Bacia 8
variam de 4 a 20 m, sendo o Canal do Una, o Canal São Joaquim e o Canal Água
Cristal os principais corpos d’água. Dentre as principais características dessa Bacia
estão o adensamento populacional, o Complexo Esportivo do Mangueirão, a área
institucional das Forças Armadas (predomínio de vegetação) e o Aeroclube
(aeroporto de pequeno porte).
92
A Bacia 9-Val-de-Cans tem área total 1.081 ha, correspondente a 1,30% da
área do município de Belém (0,69% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo é formada pelos bairros de Belém: Val-de-Cans,
Mangueirão, Benguí, Parque Verde, São Clemente, Pratinha, Maracangalha e
Miramar. As cotas topográficas da Bacia 9 variam de 4 a 20 m. Dentre as principais
características dessa Bacia estão o Aeroporto Internacional de Belém, o entorno com
áreas verdes e conjuntos habitacionais.
A Bacia 10-Mata Fome tem área total 569 ha, correspondente a 0,68% da
área do município de Belém (0,36% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo formada pelo bairro São Clemente e parte dos bairros
Pratinha, Val-de-Cans, Tapanã e Parque Verde. As cotas topográficas da Bacia 10
variam de 4 a 16 m, sendo o Igarapé do Mata Fome o principal corpo d’ água. Dentre
as principais características dessa Bacia estão os conjuntos habitacionais e o
predomínio de vegetação.
A Bacia 11-Cajé tem área total de 223 ha correspondente a 0,27% da área
do município de Belém (0,14% da RMB). A malha urbana é correspondente à área
total dessa Bacia, sendo formada por parte do bairro Tapanã. As cotas topográficas
da Bacia 11 – Cajé variam de 4 a 16 m, sendo o Igarapé do Cajé o principal corpo
d’água. Dentre as principais características dessa Bacia estão o baixo adensamento
populacional e a predominância de vegetação.
A Bacia 12-Paracurí tem área total de 612 ha correspondente a 0,73% da
área do município de Belém (0,39% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo é formada pelos bairros Paracurí e Parque Guajará, e
parte dos bairros Tapanã, Parque Verde, Agulha e Ponta Grossa. As cotas
topográficas da Bacia 12 variam de 4 a 18 m. Dentre as principais características dessa
Bacia estão a predominância de ocupação urbana e as áreas verdes nas margens do
rio Paracurí.
93
A Bacia 13-Ariri tem área total de 3.727 ha correspondente a 2,36% da
RMB. A malha urbana é correspondente à área total dessa Bacia, sendo formada
pelos bairros Coqueiro, Una e parte dos bairros Parque Verde, Cabanagem e Tenoné,
em Belém. Além dos Bairros Coqueiro, Jibóia Branca e 40 Horas e parte da Cidade
Nova, Icuí-Guajará, Icuí-Laranjeira e Jaderlândia pertencentes ao município de
Ananindeua. As cotas topográficas da Bacia 13 variam de 4 a 16 m, sendo o Rio Ariri
o principal corpo d’água. Dentre as principais características dessa Bacia estão os
conjuntos habitacionais, as áreas verdes nas margens do rio, a vegetação e a presença
de indústrias.
A Bacia 14-Ananin tem área total de 836 ha correspondente a 1,00% da
área do município de Belém (0,53% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo formada por parte dos bairros Águas Negras e Tenoné.
As cotas topográficas da Bacia 14-Ananin variam de 4 a 14 m. Dentre as principais
características dessa Bacia estão a área habitacional com predominância de vegetação
e a presença de indústrias.
A Bacia 15-Outeiro tem área total de 1.077 ha correspondente a 1,30% da
área do município de Belém (0,67% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo formada pelo bairro Maracacuera. As cotas topográficas
da Bacia 15 variam de 4 a 14 m. Dentre as principais características dessa Bacia estão
os conjuntos habitacionais, a área com predominância de vegetação, presença de
indústrias e com atividade extrativista mineral (retirada de argila).
A Bacia 16- Itaiteua tem área total 1.349 ha correspondente a 1,62% da área
do município de Belém (0,86% da RMB). A malha urbana representa 63,68% e é
formada pelos bairros São João do Outeiro, Brasília e Itaiteua. As cotas topográficas
da Bacia 16 variam de 4 a 14 m. Dentre as principais características dessa Bacia estão
a ocupação urbana com peculiaridades habitacionais, a predominância de áreas
verdes, a presença de corpos hídricos de pequeno porte (córregos) e presença de
indústrias.
94
A Bacia 17-Água Boa tem área total 795 ha correspondente a 0,96% da área
do município de Belém (0,50% da RMB). A malha urbana representa 32,71% dessa
Bacia e é formada pelos bairros Água Boa e parte de São João do Outeiro e Itaiteua.
As cotas topográficas da Bacia 17 variam de 4 a 14 m. Dentre as principais
características dessa Bacia estão a ocupação urbana com peculiaridades habitacionais,
predominância de áreas verdes e áreas naturais de lazer e recreação (praias).
A Bacia 18-Outeiro Oeste tem área total de 384 ha correspondente a 0,46%
da área do município de Belém (0,24% da RMB). Não foram obtidas informações
sobre população e limite de bairros. As cotas topográficas da Bacia 18 variam de 10 a
21 m. Dentre as principais características dessa Bacia estão a predominância de áreas
verdes, poucas áreas urbanizadas com peculiaridades habitacionais e corpos hídricos
de pequeno porte (córregos).
A Bacia 19-Outeiro Norte tem área total de 839 ha correspondente a 1,01%
da área do município de Belém (0,53% da RMB). Não foram obtidas informações
sobre população e limite de bairros. As cotas topográficas da Bacia 19 variam de10 a
29 m. Dentre as principais características dessa Bacia estão a predominância de áreas
verdes, poucas áreas urbanizadas com peculiaridades industriais e corpos hídricos
(rios e córregos).
A Bacia 20-Murubira tem área total 5.627 ha, correspondente a 6,76% da
área do município de Belém (3,57% da RMB). A malha urbana representa 44,56%
dessa Bacia e é formada pelos bairros Maracajá, Vila, Mangueiras, Praia Grande,
Aeroporto, Chapéu Virado, Farol, Natal do Murubira, Porto Arthur, Murubira,
Ariramba e parte do Bonfim. As cotas topográficas da Bacia 20 variam de 4 a 18 m.
Dentre as principais características dessa Bacia estão a predominância de áreas
verdes, grande área urbanizada com peculiaridades habitacionais, áreas naturais de
recreação e lazer (praias) e corpos hídricos (rios, igarapés e córregos).
95
A Bacia 21-Marimari tem área total 7.720 ha, correspondente a 9,27% da
área do município de Belém (4,90% da RMB). Não foram obtidas informações sobre
população e limite de bairros. As cotas topográficas da Bacia 21 variam de 12 a 18 m.
Dentre as principais características dessa Bacia estão a predominância de áreas
verdes, a pequena área urbanizada com peculiaridades habitacionais e os corpos
hídricos (rios, córregos).
A Bacia 22-Cajueiro tem área total 502 ha, correspondente a 0,60% da área
do município de Belém (0,32% da RMB). A malha urbana é correspondente à área
total dessa Bacia, sendo f formada pelos bairros São Francisco, e parte de Caranaduba
e Bonfim. As cotas topográficas da Bacia 22 variam de 4 a 16 m. Dentre as principais
características dessa Bacia estão a predominância de áreas verdes, a área urbanizada
com peculiaridades habitacionais, a áreas naturais de recreação e lazer (praias) e os
corpos hídricos (rios, córregos).
A Bacia 23-Santana tem área total 2.072 ha, correspondente a 2,49% da área
do município de Belém (1,31% da RMB). Não foram obtidas informações sobre
população e limite de bairros. As cotas topográficas da Bacia 23 variam de 10 a 42 m.
Dentre as principais características dessa Bacia estão a predominância de áreas
verdes, a pequena área urbanizada e os corpos hídricos (rios, córregos).
A Bacia 24-Mosqueiro Oeste tem área total 2.945 ha, correspondente a
3,54% da área do município de Belém (1,87% da RMB). Não foram obtidas
informações sobre população e limite de bairros. As cotas topográficas da Bacia 24
variam de 10 a 34 m. Dentre as principais características dessa Bacia estão a
predominância de áreas verdes, pequena área urbanizada e corpos hídricos (rios,
córregos).
A Bacia 25-Carananduba tem área total 788 ha, correspondente a 0,95% da
área do município de Belém (0,50% da RMB). A malha urbana é correspondente à
área total dessa Bacia, sendo formada pelos bairros Marahú e parte dos bairros
96
Paraíso, Caruará e Carananduba. As cotas topográficas da Bacia 25 variam de 4 a 16
m, sendo o Canal do Reduto o principal corpo d’ água. Dentre as principais
características dessa Bacia estão a predominância de áreas verdes, área urbanizada
com peculiaridades habitacionais, presença de indústrias, áreas naturais de recreação
e lazer (praias) e corpos hídricos (rios, córregos).
A Bacia 26-Jacarequara tem área total de 1.579 ha, correspondente a 1,90%
da área do município de Belém (1,00% da RMB). A malha urbana representa 70,36%
dessa Bacia e é formada pelo bairro Sucurijuquara e parte dos bairros Bonfim,
Carananduba, Caruará, Baia do Sol e Paraíso. As cotas topográficas da Bacia 26
variam de 4 a 16m. Dentre as principais características dessa Bacia estão a
predominância de áreas verdes, áreas urbanizadas com peculiaridades habitacionais
e corpos hídricos (rios, córregos).
A Bacia 27-Ipixuna tem área total 442 ha, correspondente a 0,53% da área
do município de Belém (0,28% da RMB). A malha urbana representa 76,10% dessa
Bacia e é formada pelo bairro Baia do Sol. As cotas topográficas da Bacia 27 variam
de 4 a 16 m. Dentre as principais características dessa Bacia estão a predominância de
áreas verdes, áreas naturais de recreação e lazer (praias), pequena área urbanizada
com peculiaridades habitacionais e corpos hídricos (igarapés).
A Bacia 28-Irapará tem área total 666 ha, correspondente a 0,80% da área
do município de Belém (0,42% da RMB). A malha urbana representa 47,56% dessa
Bacia e é formada pelo bairro Baia do Sol. As cotas topográficas da Bacia 28 variam
de 6 a 10 m. Dentre as principais características dessa Bacia estão a predominância de
áreas verdes, áreas urbanizadas com peculiaridades habitacionais, áreas naturais de
recreação e lazer (praias) e corpos hídricos (rios, córregos).
97
Com base nas características das bacias hidrográficas, em especial a
fisiografia, na área de abrangência dos SES convencionais existentes e no objetivo
final da FASE 2 – a definição das bacias de esgotamento – foram delimitadas as sub-
bacias. O recorte territorial das 45 sub-bacias é mostrado no Mapa 9.
98
Mapa 9 – Limite de sub-bacias hidrográficas e SES existente no município de Belém
R i o G u a m á
B a
i a
d
o
G u
a j
a r
á
Ananindeua
1°30
' 1°30'
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
Belém
Malha HidricaBacias de Esgotamento
LEGENDA
Esc. 1/240.000
Sistemas ExistentesByington & CiaFox & Partner - 3maioFox & Partner TamandaréSES MosqueiroSES PratinhaMacrodrenagem Una -Sistema Individual
PROSANEARPROSEGE
Macrodrenagem Una - Sistema Convencional
S
N
EW
99
Os limites de sub-bacias representaram a menor unidade territorial
utilizada na definição das áreas de contribuição de cada ETE, e portanto, da bacia de
esgotamento.
5.2.2 Proposta de divisão em bacias de esgotamento (Etapa 2)
Inicialmente, foram formuladas três alternativas para o SES do município
de Belém, cada alternativa correspondente a uma proposta de divisão em bacias de
esgotamento (BEs): a primeira alternativa com quatro bacias de esgotamento, a
segunda com 15 e a terceira com 18, apenas no município de Belém.
Na primeira alternativa, o agrupamento de bacias e/ou sub-bacias
resultou em 6 (seis) BEs, o que configurou o sistema mais centralizado, como
mostrado no Mapa 10.
100
Mapa 10 – Primeira proposta de divisão em Bacias de Esgotamento (6 BEs)
BELÉM
ANANINDEUA
MARITUBA
BE 4
BE 1
BE 5 BE 6
BE 2
BE 3
1°30
' 1°30'
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
Limite Municipal
BELÉM
Hidrografia
Bacias de Esgotamento
Alternativa 1
LEGENDA
S
N
EW
101
Contudo, o principal motivo que interfere na escolha da Alternativa 1 está
relacionado à configuração da BE 1. O esgoto coletado na BE 1, seria encaminhado e
tratado em uma ETE, localizada na área da EEB do Una, como previsto no antigo
plano diretor de esgotamento sanitário (COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
PARÁ, 1987) e na proposta de Silva (2005) para o SES da área central de Belém.
Para tanto, seriam desprezados investimentos recentes e vultosos, como a
construção das ETEs Rua da Mata e Tavares Bastos e os projetos básicos e executivos
das ETEs Cesário Alvim (177.841 habitantes), Una (349.811 habitantes) e Benguí
(108.044 habitantes).
A definição da ETE Cesário Alvim foi resultado do estudo realizado por
Pereira (2007) para a Bacia 2-Estrada Nova. No estudo foi prevista a implantação de
três ETEs na área das bacias hidrográficas Tamandaré e Estrada Nova (ETEs Cesário
Alvim, Quintino e Três de Maio). Essas áreas tiveram financiamentos aprovados no
BID, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Belém, para implantação de rede
coletora. Já as ETEs Una e Benguí foram financiadas (projetos e obra) com verbas do
Governo Federal, pelo PAC.
Outro fator, está relacionado à extensão da BE 4, na ilha de Mosqueiro.
Apesar de ter sido pensado na implantação de SES convencional para toda a área
urbana e os arredores, há que se considerar que a condição de adensamento das
bacias hidrográficas 26-Jacaréquara, 27-Ipixuna e 28-Irapará ainda permite a
utilização de sistemas individuais. Dessa forma, dividir a BE 4 em duas bacias de
esgotamento facilita no estabelecimento de diretrizes diferenciadas ao longo do
período de alcance.
Para incorporar as observações supracitadas, especialmente acerca do SES
existente e projetado, foram rearranjadas as BEs, configurando a segunda alternativa
mostrada no Mapa 11.
102
Mapa 11 – Segunda proposta de divisão em Bacias de Esgotamento (17 BEs)
BE 9
BE 16
BE 17
BE 14
BE 5
BE 15
BE 13
BE 4
BE 8
BE 10
BE 7
BE 12
BE 1
BE 11MARITUBA
ANANINDEUA
BELÉMBELÉM
BE 2 BE 3
BE 6
1°30
' 1°30'
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
Limite Municipal
BELÉM
Hidrografia
Bacias de Esgotamento
Alternativa 2
LEGENDA
S
N
EW
103
Nessa concepção, em razão das características peculiares das bacias
hidrográficas na área da BE 9, como a presença de áreas verdes, que distanciaram as
áreas ocupadas, e a tipologia irregular da ocupação nas áreas mais adensadas que
dificultam a implantação do sistema, foi preferido sub-dividir a BE 9 em quatro
bacias de esgotamento.
Na continuada análise da segunda proposta, foi verificado que a área da
BE 16 pertencente ao município de Belém poderia ser incorporada à BE 8 (ver Mapa
11), por considerar o limite municipal e a possibilidade de traçar interceptor ou
coletor-tronco nas proximidades do lago Água Preta e encaminhar o esgoto para
tratamento na BE 8. O avanço da ocupação irregular na área em destaque reforça a
urgência para solucionar adequadamente as questões sanitárias na região que abriga
os mananciais de abastecimento de água de aproximadamente 60% da RMB. Ainda
que esse tipo de questão possa ser tratado no nível intermunicipal ou mesmo
metropolitano, nessa proposta optou-se por agregar a referida área ao SES da BE 8.
O resultado da análise da segunda proposta de divisão, sem considerar as
possíveis bacias de esgotamento em Ananindeua, é mostrado no Mapa 12.
104
Mapa 12 – Terceira proposta de divisão em Bacias de Esgotamento (18 BEs)
BE 1 BE 2BE 3
BE 4
BE 8
BE 5
BE 7BE 6
BE 9
BE 10BE 12
BE 11
BE 13BE 14
BE 15
BE 16
BE 17
BE 18
R i o G u a m á
B a
i a
d
o
G u
a j a
r
á
Ananindeua
1°30
' 1°30'
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
Belém
Malha Hidrica
Bacias de Esgotamento
LEGENDA
Esc. 1/240.000
Alternativa 3
Limite Municipal
S
N
EW
105
Portanto, com base na condição mais favorável para esgotamento, nas
implicações da centralização e descentralização, no SES existente e projetado e nas
particularidades das bacias hidrográficas, foram definidas 18 bacias de esgotamento
para o SES coletivo do município de Belém, cujas principais características são
apresentadas no Quadro 6.
106
(continua)
Bacia de Esgotamento
Área de Abrangência (bacias hidrográficas)
Área de Abrangência (bairros)
Área (ha)
Cotas do terreno (m)
Divisão de sub-bacias
BE 1 BH 1-Tamandaré e
parte da BH 2-Estrada Nova Cidade Velha, Campina, Batista Campos e Jurunas 422.069 2,25 a 13,92 02
BE 2 Parte da BH 2-Estrada Nova Nazaré, Cremação, São Braz, Batista Campos e Jurunas 398.625 2,19 a 15,94 -
BE 3 Parte da BH 2-Estrada Nova e parte da BH 3-Tucunduba
Guamá, Cremação e Condor 346.652 3,10 a 13,44 02
BE 4 BH 3-Tucunduba Canudos, Terra Firme, São Braz, Marco, Curio-Utinga, Universitário e Guamá. 1.168.386 2.09 a 19.54 04
BE 5 BH 6-Magalhães Barata, BH 7-Reduto, parte da BH 8-Una e parte da BH 9-Val-de-cans
Maracangalha, Miramar, Barreiro, Sacramenta, Telégrafo, Pedreira, Fátima, Reduto, Umarizal, Val-de-cans, Souza, Marco, São Braz, Nazaré e Campina
2.371,919 2,22 a 18,40 06
BE 6 Parte da BH 8-Una e
Parte da BH 9-Val-de-cans Marambaia, Souza e Val de Cans 467,202 4,44 a 18,40 02
BE 7 Parte da BH 8-Una Marambaia, Castanheira, Souza e Atalaia 569.552 4.86 e 21.04 -
BE 8 Parte da BH 4-Murutucum e
parte da BH 5-Aurá Água Lindas, Guanabara, Val-de-cans, Souza, Marco, São Braz, Nazaré e Campina
1.596,61 2,22 a 18,40 04
BE 9 Parte da BH 9-Val-de-cans,
BH 10-Mata-fome e BH 11-Cajé Pratinha, Tapanã, Parque Vede, São Clemente, Val de Cans 1.560,275 2.35 a 17.70 03
BE10 Parte da BH 8-Una e
parte da BH 9-Val-de-cans Benguí, Val-de-Cans, São Clemente, Parque Verde, Cabanagem e Mangueirão
964,000 4,16 a 25,16 -
BE 11 Parte da BH 13 - Ariri Coqueiro, Parque verde e Cabanagem 346,630 5,84 a 17,96 -
BE 12 Parte da BH 8-Una e parte da BH 13-Ariri Jaderlandia, Parque Verde, Cabanagem, Una, Mangueirão, Coqueiro, Atalaia 611,563 11.85 a 21.47 -
107
(conclusão)
Bacia de Esgotamento
Área de Abrangência (bacias hidrográficas)
Área de Abrangência (bairros)
Área (ha)
Cotas do terreno (m)
Divisão de sub-bacias
BE 13 Parte da BH 12-Paracurí Ponta Grossa, Agulha, Paracurí, Parque Guajará, Cruzeiro, Campina de Icoaraci, Parque Verde e Tapanã
1653,099 2.17 a 18.29 02
BE 14 Parte da BH 13-Ariri e BH 14-Ananin Tenoné, Águas Negras e Coqueiro 1522,369 2.42 a 17.91 02
BE 15 Parte da BH 12-Paracuri e BH 15-Outeiro Maracacuera, Águas negras, Campina de Icoaraci e Cruzeiro 1076,944 2.20 a 16.14 02
BE 16 BH 16-Itaiteua, BH 17-Água boa e BH 18–
Outeiro Oeste Água Boa, Itaiteua, São João do Outeiro, Brasília 2435,512 2.37 a 15.95 04
BE 17 Bacia 20 - Murubira, Bacia 22 - Cajueiro e
Bacia 25 - Carananduba
Maracajá, Vila, Mangueiras, Praia Grande, Aeroporto, Chapéu Virado, Farol, Natal do Murubira, Porto Arthu, Murubira, São Francisco, Marahu, Paraíso, Caruara, Sucurijuquara, Bonfim, Carananduba
5431,244 2.24 a 17.09 04
BE 18 Bacia 26 - Jacarequara, Bacia 27 - Ipixuna e
Bacia 28 - Irapara Baía do Sol, Paraíso, Caruara, Sucurijuquara, Bonfim, Carananduba 2666,412 2.20 a 17.49 04
- Não houve necessidade de divisão em sub-bacias.
Quadro 6 – Principais informações do sistema de coleta
108
5.3 FASE 3 – ESTUDO POPULACIONAL
5.3.1 Definição da população base em 2008 (Etapa 1)
Nesta etapa foram analisadas as séries históricas da demografia a partir do
ano 2000, o que resultou na determinação das taxas de crescimento anual para
bairros e municípios (Belém e Ananindeua).
A alteração da configuração de bairros no município de Belém – de 20
bairros reconhecidos oficialmente, nos anos 1980/1990, para 71 bairros, no ano 2000 –
resultou na carência de dados para composição de séries históricas, o que de maneira
geral representa um entrave no levantamento de informações cabíveis ao
planejamento urbano do município de Belém.
Por esse motivo, foram considerados apenas 22 bairros com dados que
poderiam compor a série histórica. O acréscimo de dois bairros é referente ao
desmembramento de parte do bairro do Souza, em 1996, que deu origem aos bairros
Castanheira e Curió-Utinga.
Dessa forma, os dados de população residente em 2000 foram submetidos
às taxas de crescimento diferenciadas por bairro ou por município, nas áreas sem
dados suficientes para composição de série histórica. No Mapa 13 são mostradas as
áreas com aplicação das taxas de crescimento dos bairros e dos municípios.
109
Mapa 13 – Bairros oficiais do município de Belém
Na Tabela 4 são mostrados os resultados da Etapa 1, da FASE 3.
1
2 34
578 9
10
1112
13 14
15 16
17 18
19 2021
22
6
AnanindeuaAnanindeua
B a
i a
d
o
G u
a j a
r
á
R i o G u a m á
S
N
EW
1°30
' 1°30'
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
Malha Hídrica
LEGENDA
Esc. 1/250.000
Taxa Municipal
Aplicação das Taxas de Crescimento em Belém
8 - Batista Campos
12 - Reduto13 - Nazaré
11 - Marco10 - Canudos
7 - Campina6 - Curió Utinga
4 - Guamá
9 - Cremação
5 - Montese
2 - Jurunas3 - Condor
1 - Cidade Velha
14 - São Braz
16 - Fátima15 - Umarizal
18 - Pedreira
22 - Marambaia
17 - Telégrafo
19 - Sacramenta20 - Souza21 - Castanheira
Taxa Diferenciada
Denominação dos Bairros
110
Tabela 4 – População base por bacia e sub-bacia de esgotamento, ano 2008 Bacia de
Esgotamento (BE) Sub-Bacia
População (habitantes) % Cresc. médio anual
% Acumulado 2008/2000 2000 2008
BE - 1 BE 1 - 1 46.328 54.224 2,13 17,04 BE 1 - 2 22.669 26.542 2,14 17,09
Total 68.996 80.766 2,13 17,06
BE - 2 BE 2 - 1 78.309 91.679 2,13 17,07
BE - 3 BE 3 - 1 51.304 60.330 2,20 17,59 BE 3 - 2 15.506 18.352 2,29 18,35 Total 66.810 78.682 2,22 17,77
BE - 4
BE 4 - 1 61.749 91.260 5,97 47,79 BE 4 - 2 1.728 2.022 2,13 17,01 BE 4 - 3 89.213 113.938 3,46 27,71 BE 4 - 4 32.162 37.590 2,11 16,88 Total 184.852 244.811 4,05 32,44
BE - 5
BE 5 - 1 8.110 9.496 2,14 17,09 BE 5 - 2 20.523 24.021 2,13 17,04 BE 5 - 3 144.228 168.726 2,12 16,99 BE 5 - 4 52.978 62.346 2,21 17,68 BE 5 - 5 86.784 102.494 2,26 18,10 BE 5 - 6 16.356 19.154 2,14 17,11 Total 328.979 386.236 2,18 17,40
BE - 6 BE 6 - 1 22.971 26.861 2,12 16,93 BE 6 - 2 3.097 3.729 2,55 20,41 Total 26.068 30.590 2,17 17,35
BE - 7 BE 7 - 1 57.572 67.435 2,14 17,13
BE - 8
BE 8 - 1 22.712 26.554 2,11 16,92 BE 8 - 2 16.776 19.867 2,30 18,43 BE 8 - 3 11.225 13.131 2,12 16,98 BE 8 - 4 18.619 22.012 2,28 18,22 Total 69.333 81.565 2,21 17,64
BE - 9
BE 9 - 1 11.792 13.809 2,14 17,10 BE 9 - 2 31.766 41.124 3,68 29,46 BE 9 - 3 9.491 11.115 2,14 17,11 Total 53.050 66.048 3,06 24,50
BE - 10 BE 10 - 1 60.015 70.279 2,14 17,10
BE - 11 BE 11 - 1 28.663 33.565 2,14 17,10
BE - 12 BE 12 - 1 71.563 85.190 2,38 19,04
BE - 13 BE 13 - 1 32.204 37.178 1,93 15,45 BE 13 - 2 64.468 72.781 1,61 12,89 Total 96.672 109.959 1,72 13,74
BE - 14 BE 14 - 1 28.881 35.472 2,85 22,82 BE 14 – 2 16.687 20.559 2,90 23,20 Total 45.569 56.031 2,87 22,96
BE - 15 BE 15 - 1 34.042 37.706 1,35 10,76 BE 15 - 2 9.700 16.244 8,43 67,46 Total 43.741 53.950 2,92 23,34
BE - 16
BE 16 - 1 9.462 11.485 2,67 21,38 BE 16 - 2 997 1.210 2,67 21,36 BE 16 - 3 7.712 9.361 2,67 21,38 BE 16 - 4 337 409 2,67 21,36 Total 18.508 22.466 2,67 21,39
BE - 17
BE 17 - 1 15.243 18.004 2,26 18,11 BE 17 - 2 1.573 1.858 2,26 18,12 BE 17 - 3 4.153 4.905 2,26 18,11 BE 17 - 4 3.184 3.761 2,27 18,12 Total 24.153 28.528 2,26 18,11
BE - 18
BE 18 - 1 342 404 2,27 18,13 BE 18 - 2 1.280 1.512 2,27 18,13 BE 18 - 3 1.668 1.970 2,26 18,11 Total 3.290 3.886 2,26 18,12
111
Para análise da distribuição espacial da população base em 2008, foram
calculadas as densidades brutas por bacia de esgotamento, conforme mostrado no
Mapa 14.
Mapa 14 – Densidade bruta por bacia de esgotamento, em 2008
Bai
a de
Gu
ajar
á
BE 17
BE 5
BE 18
BE 16
BE 8
BE 9
BE 13
BE 14
BE 4
BE 15
BE 10
BE 7
BE 12
BE 6
BE 1BE 2
BE 3
BE 11
Rio Guamá
S
N
EW
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°35'
48°35'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
Legenda
1 - 910 - 5152 - 9798 - 160161 - 302
Hidrografia
Densidade Populacional das BE's (hab/ha)
Escala: 1/220.000
Bacias de Esgotamento
112
As bacias de esgotamento possuem densidades variáveis, sendo
observados os maiores valores na área central de Belém, com destaque para as BE 1,
BE 2, BE 3 e BE 4. Nestas bacias de esgotamento a densidade bruta variou entre 161 e
302 habitantes por hectare.
Esses valores de densidade estabelecem uma proporção geral de certa
eficiência na apropriação de infraestruturas urbanas, uma vez que representam alto
grau de aproveitamento das redes e rateio equilibrado no acesso como cita Mascaró
(2003). A densidade, no entanto, não pode ser analisada separadamente; pois
depende da forma do assentamento (MASCARÓ, 2003), e das tipologias de ocupação
praticadas.
Em razão, dos estudos realizados por Pereira (2007), já consolidados na
COSANPA, para a área das bacias de esgotamento 1, 2 e 3, foram adotados os dados
populacionais ora estimados tanto para a população base quanto na projeção.
No referido estudo, a população base foi definida a partir da
compatibilização dos limites de sub-bacia com os de setores de censitários do IBGE e
de setores de abastecimento de água. Os dados populacionais dos setores de
abastecimento de água foram utilizados nos casos em que no cálculo da população
pelo número de economias cadastradas na COSANPA, em 2004, eram observados
valores superiores aos do censo populacional do IBGE 2000, conforme consta no
Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água da RMB (PEREIRA, 2007). As
taxas de crescimento praticadas nesse estudo foram de 2,54%, para o período
2010/2000, e 2,65 %, de 2011 a 2030.
Portanto, na estimativa da população base, os dados da contagem foram
submetidos à taxa fixa de crescimento de 2,54%, o que resultou nos valores
mostrados na Tabela 5.
113
Tabela 5 – População base adotada, ano 2008 Bacia de
Esgotamento (BE) Sub-Bacia
População (habitantes)
2008
BE - 1 BE 1 - 1 55.608
BE 1 - 2 51.849
Total 107.457
BE - 2 BE 2 - 1 110.838
BE - 3 BE 3 - 1 65.318
BE 3 - 2 39.541 Total 104.859
5.3.2 Projeção populacional, 2008-2030 (Etapa 2)
Na análise da recente dinâmica populacional do município de Belém
foram consideradas as intervenções do Governo Federal por meio do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), que em linhas gerais, são investimentos em
projetos e obras de infraestrutura, habitação e equipamentos coletivos em áreas
urbanas.
Na Tabela 6 são mostradas informações das intervenções previstas no
PAC e no Mapa 15 são espacializadas as áreas de intervenção sobre as sub-bacias de
esgotamento do município de Belém, visto que o acréscimo de população foi dado
por sub-bacia.
Tabela 6 – Intervenções no município de Belém com implicações sobre a população
Programa/Projeto BE/Sub-bacia
Local/ Comunidade
Bairro Unidades
habitacionais População atendida
PAC
BE 14-2 Fé em Deus Tenoné 415 2.075
BE 9-2 Pratinha Pratinha 785 3.925
BE 10 Pantanal-Mangueirão Mangueirão 655 3.275
BE 15-1 Taboquinha Maracacuera 1.100 5.500
BE 4-1 Tucunduba Terra Firme (Montese) 3.665 18.325
Totais 6.620 33.100
Fonte: adaptado de Pereira (2008).
114
Mapa 15 – Áreas de intervenção do PAC
BE 2
BE1-1
BE 3-1
BE3-2
BE 1-2
BE 5-1BE 5-2 BE5-3
BE5-4
BE5-5
BE 4-1BE4-2
BE4-3
BE4-4
BE 8 - 1
BE8-2
BE8-3
BE8-4
BE 7BE6-1
BE6-2BE 5-6
BE 10BE 12BE 9-1
BE 9-2
BE 9-3BE13-1
BE 11
BE14-1
BE13-2BE14-2
BE15-2BE15-1
BE16-1BE16-2
BE16-3BE16-4
BE 17-1
BE 17-2
BE 17-3
BE 17-4
BE 18-1
BE 18 - 2BE 18 - 3
R i o G u a m á
B a
i a
d o
G
u a
j a
r
á
S
N
EW
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
BelémMalha Hidrica
LEGENDA
Esc. 1/240.000
Áreas de IntervençãoPAC - FÉ EM DEUSPAC - PANTANALPAC - PRATINHAPAC - TABOQUINHAPortal da Amazonia - GuamáPortal da Amazonia -Estrada NovaSub Bacias
Áreas de IntervençãoPAC - FÉ EM DEUSPAC - PANTANALPAC - PRATINHAPAC - TABOQUINHA
PAC – FÉ EM DEUS PAC – PANTANAL PAC – PRATINHA PAC – TABOQUINHA PAC – TERRA FIRME
115
Para efeito de projeção demográfica, projetos de implantação de
infraestrutura, embora significativos como atratores de populações e óbvios
indutores de valorização imobiliária, não foram considerados como estoques novos
de habitação sobre a projeção; há fatores diversos na tentativa de quantificação da
relação causal entre investimento em infraestrutura, geração de empregos e
migração, mas seu caráter ainda incipiente não se revela satisfatório como critério de
projeção demográfica, conforme Pereira (2007).
Na Tabela 7 é mostrada a projeção populacional por bacia e sub-bacia de
esgotamento, no período 2008-2030.
116
Tabela 7 – Projeção populacional por bacia e sub-bacia de esgotamento, 2008-2030.
(Continua)
BE Sub. População (Habitantes)
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
BE - 1
1 55.608 57.082 58.594 60.083 61.609 63.174 64.778 66.423 68.111 69.841 71.615 73.434 75.299 77.211 79.173 81.184 83.246 85.360 87.528 89.751 92.031 94.369 96.766
2 51.849 53.223 54.633 56.021 57.444 58.903 60.399 61.933 63.506 65.120 66.774 68.470 70.209 71.992 73.821 75.696 77.618 79.590 81.611 83.684 85.810 87.990 90.225
Total 107.457 110.305 113.228 116.104 119.053 122.077 125.177 128.357 131.617 134.960 138.388 141.903 145.508 149.204 152.993 156.879 160.864 164.950 169.140 173.436 177.841 182.358 186.990
BE - 2 - 110.838 113.775 116.790 119.757 122.79009 125.918 129.116 132.395 135.758 139.207 142.742 146.368 150.086 153.898 157.807 161.815 165.925 170.140 174.461 178.893 183.437 188.096 192.874
BE - 3
1 65.318 67.049 68.826 70.574 72.366 74.205 76.089 78.022 80.004 82.036 84.120 86.256 88.447 90.694 92.997 95.359 97.782 100.265 102.812 105.423 108.101 110.847 113.662
2 39.541 40.589 41.664 42.723 43.808 44.921 46.062 47.232 48.431 49.661 50.923 52.216 53.543 54.902 56.297 57.727 59.193 60.697 62.238 63.819 65.440 67.102 68.807
Total 104.859 107.638 110.490 113.297 116.174 119.125 122.151 125.254 128.435 131.697 135.042 138.472 141.990 145.596 149.294 153.086 156.975 160.962 165.050 169.243 173.541 177.949 182.469
BE - 4
1 91.260 95.541 96.344 97.356 98.332 99.272 100.181 101.058 101.906 102.728 103.524 104.296 105.046 106.735 108.704 110.673 112.642 114.611 117.166 119.896 122.625 125.355 128.085
2 2.022 2.046 2.068 2.090 2.111 2.131 2.150 2.169 2.187 2.205 2.222 2.238 2.254 2.297 2.339 2.382 2.424 2.467 2.526 2.585 2.643 2.702 2.761
3 113.938 116.910 118.187 119.419 120.607 121.752 122.857 123.926 124.959 125.960 126.930 127.871 128.785 131.202 133.619 136.035 138.452 140.869 144.219 147.569 150.919 154.269 157.620
4 37.590 38.022 38.439 38.843 39.231 39.606 39.968 40.317 40.656 40.983 41.300 41.608 41.908 42.698 43.489 44.280 45.071 45.862 46.958 48.055 49.151 50.247 51.344
Total 244.811 252.519 255.038 257.708 260.281 262.761 265.156 267.470 269.708 271.876 273.976 276.013 277.993 282.932 288.151 293.370 298.589 303.808 310.869 318.104 325.339 332.574 339.809
BE - 5
1 9.496 9.605 9.710 9.812 9.910 10.004 10.096 10.184 10.267 10.351 10.432 10.509 10.585 10.784 10.984 11.183 11.382 11.582 11.858 12.135 12.411 12.688 12.964
2 24.021 24.296 24.563 24.820 25.068 25.307 25.538 25.761 25.977 26.186 26.389 26.585 26.776 27.281 27.786 28.290 28.795 29.300 29.999 30.699 31.398 32.098 32.798
3 168.726 170.663 172.536 174.345 176.087 177.768 179.390 180.958 182.474 183.943 185.366 186.748 188.090 191.636 195.183 198.729 202.276 205.822 210.739 215.655 220.572 225.488 230.404
4 62.346 63.057 63.746 64.410 65.050 65.667 66.263 66.839 67.396 67.935 68.458 68.966 694.589 70.761 72.064 73.367 74.669 75.972 77.778 79.584 81.390 83.196 85.002
5 102.494 103.659 104.786 105.875 106.923 107.934 108.910 109.854 110.766 111.650 112.506 113.337 114.145 116.279 118.413 120.547 122.681 124.815 127.773 130.731 133.690 136.648 139.606
6 19.154 19.373 19.586 19.791 19.989 20.179 20.363 20.541 20.713 20.879 21.041 21.198 21.350 21.752 22.154 22.556 22.959 23.361 23.918 24.476 25.033 25.591 26.149
Total 386.236 390.653 394.927 399.053 403.027 406.859 410.561 414.137 417.593 420.944 424.192 427.343 1.055.535 438.493 446.584 454.672 462.762 470.851 482.065 493.280 504.494 515.708 526.922
BE - 6
1 26.861 27.169 27.468 27.756 28.033 28.301 28.560 28.809 29.051 29.285 29.511 29.731 29.945 30.510 31.075 31.640 32.204 32.769 33.552 34.335 35.118 35.901 36.684
2 3.729 3.819 3.906 3.990 4.072 4.150 4.226 4.299 4.369 4.438 4.504 4.568 4.631 4.796 4.962 5.127 5.292 5.457 5.687 5.916 6.145 6.374 6.603
Total 30.590 30.988 31.374 31.746 32.105 32.451 32.785 33.108 33.420 33.723 34.015 34.299 34.576 35.306 36.037 36.767 37.496 38.227 39.239 40.251 41.263 42.275 43.288
BE - 7 - 67.435 68.160 68.861 69.538 70.190 70.819 71.426 72.013 72.580 73.130 73.663 74.180 74.682 76.010 77.337 78.664 79.992 81.319 83.159 84.999 86.839 88.679 90.520
BE - 8
1 26.554 26.859 27.154 27.439 27.713 27.978 28.233 28.480 28.719 28.950 29.175 29.392 29.603 30.162 30.720 31.279 31.837 32.396 33.170 33.944 34.718 35.493 36.267
2 19.867 20.199 20.519 20.828 21.126 21.414 21.691 21.959 22.219 22.470 22.713 22.949 23.179 23.785 24.392 24.998 25.605 26.211 27.052 27.893 28.734 29.574 30.415
3 13.131 13.282 13.428 13.569 13.704 13.835 13.961 14.083 14.201 14.316 14.427 14.534 14.638 14.914 15.190 15.466 15.743 16.019 16.401 16.784 17.166 17.549 17.932
4 22.012 22.362 22.701 23.028 23.342 23.646 23.939 24.222 24.496 24.762 25.019 25.269 25.511 26.152 26.793 27.433 28.074 28.715 29.603 30.492 31.380 32.268 33.157
Total 81.565 82.702 83.802 84.864 85.885 86.873 87.825 88.744 89.635 90.498 91.334 92.144 92.931 95.013 97.095 99.176 101.259 103.341 106.227 109.113 111.998 114.884 117.770
117
(Conclusão)
BE Sub. População (Habitantes)
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
BE - 9
1 13.809 13.967 14.120 14.268 14.410 14.548 14.681 14.809 14.933 15.053 15.169 15.282 15.392 15.682 15.972 16.262 16.552 16.842 17.244 17.645 18.047 18.449 18.851
2 41.124 42.275 42.739 43.186 43.617 44.033 44.435 44.823 45.198 45.561 45.914 46.255 46.587 47.465 48.343 49.220 50.098 50.976 52.192 53.409 54.626 55.842 57.059
3 11.115 11.242 11.365 11.484 11.599 11.710 11.816 11.920 12.019 12.116 12.210 12.301 12.389 12.622 12.856 13.089 13.322 13.556 13.879 14.203 14.526 14.850 15.173
Total 66.048 67.484 68.224 68.938 69.626 70.291 70.932 71.552 72.150 72.730 73.293 73.838 74.368 75.769 77.171 78.571 79.972 81.373 83.315 85.257 87.199 89.142 91.084
BE - 10 1 70.279 74.360 75.787 76.580 77.345 78.082 78.794 79.482 80.147 80.792 81.416 82.023 82.611 84.168 85.724 87.280 88.837 90.393 92.550 94.708 96.865 99.023 101.180
BE - 11 1 33.565 33.950 34.322 34.682 35.028 35.362 35.684 35.996 36.297 36.589 36.872 37.147 37.413 38.118 38.823 39.528 40.233 40.937 41.914 42.891 43.869 44.846 45.823
BE - 12 1 85.190 86.813 88.382 89.897 91.357 92.764 94.124 95.437 96.707 97.937 99.130 100.287 101.411 104.382 107.353 110.324 113.295 116.265 120.384 124.502 128.621 132.739 136.858
BE - 13
1 37.178 37.610 38.029 38.433 38.822 39.197 39.559 39.909 40.248 40.576 40.894 41.202 41.502 42.293 43.085 43.877 44.669 45.461 46.559 47.657 48.754 49.852 50.950
2 72.781 73.646 74.484 75.292 76.071 76.822 77.548 78.248 78.926 79.582 80.219 80.836 81.436 83.021 84.606 86.192 87.777 89.362 91.560 93.757 95.955 98.152 100.350
Total 109.959 111.256 112.513 113.725 114.893 116.019 117.107 118.157 119.174 120.158 121.113 122.038 122.938 125.314 127.691 130.069 132.446 134.823 138.119 141.414 144.709 148.005 151.300
BE - 14
1 35.472 33.785 34.160 34.522 34.871 35.208 35.533 35.847 36.150 36.444 36.729 37.006 37.275 37.985 38.695 39.405 40.115 40.826 41.810 42.795 43.779 44.764 45.748
2 20.559 21.166 21.409 21.645 21.871 22.090 22.301 22.505 22.702 22.893 23.078 23.258 23.433 23.894 24.355 24.817 25.278 25.739 26.379 27.019 27.658 28.298 28.937
Total 56.031 54.951 55.569 56.167 56.742 57.298 57.834 58.352 58.852 59.337 59.807 60.264 60.708 61.879 63.050 64.222 65.393 66.565 68.189 69.813 71.437 73.061 74.685
BE - 15
1 37.706 38.163 38.605 39.032 39.444 39.840 40.223 40.593 40.951 41.298 41.634 41.960 42.276 43.114 43.951 44.788 45.625 46.462 47.622 48.783 49.943 51.103 52.264
2 16.244 17.040 17.237 17.428 17.612 17.789 17.960 18.125 18.285 18.439 18.589 18.735 18.876 19.250 19.624 19.998 20.371 20.745 21.263 21.782 22.300 22.818 23.336
Total 53.950 55.203 55.842 56.460 57.056 57.629 58.183 58.718 59.236 59.737 60.223 60.695 61.152 62.364 63.575 64.786 65.996 67.207 68.886 70.564 72.243 73.921 75.600
BE - 16
1 11.485 11.612 11.735 11.854 11.968 12.079 12.185 12.288 12.387 12.484 12.577 12.668 12.756 12.988 13.221 13.454 13.686 13.919 14.242 14.564 14.887 15.209 15.532
2 1.210 1.224 1.237 1.249 1.261 1.273 1.284 1.295 1.305 1.315 1.325 1.335 1.344 1.369 1.393 1.418 1.442 1.467 1.501 1.535 1.569 1.603 1.637
3 9.361 9.465 9.565 9.662 9.755 9.845 9.932 10.015 10.096 10.175 10.251 10.325 10.397 10.586 10.776 10.966 11.155 11.345 11.608 11.871 12.134 12.396 12.659
4 409 414 418 422 426 430 434 438 441 445 448 451 454 463 471 479 487 496 507 519 530 542 553
Total 22.466 22.715 22.955 23.187 23.410 23.627 23.834 24.036 24.229 24.419 24.601 24.779 24.951 25.406 25.861 26.317 26.770 27.226 27.857 28.488 29.119 29.750 30.381
BE - 17
1 18.004 18.209 18.407 18.598 18.782 18.960 19.131 19.297 19.457 19.612 19.763 19.909 20.050 20.425 20.800 21.175 21.550 21.925 22.444 22.964 23.483 24.003 24.523
2 1.858 1.879 1.899 1.919 1.938 1.957 1.974 1.991 2.008 2.024 2.039 2.054 2.069 2.108 2.146 2.185 2.224 2.263 2.316 2.370 2.423 2.477 2.531
3 4.905 4.961 5.015 5.067 5.117 5.166 5.212 5.257 5.301 5.343 5.384 5.424 5.463 5.565 5.667 5.769 5.871 5.973 6.115 6.257 6.398 6.540 6.681
4 3.761 3.803 3.845 3.885 3.923 3.960 3.996 4.031 4.064 4.097 4.128 4.159 4.188 4.266 4.345 4.423 4.501 4.580 4.688 4.797 4.905 5.014 5.122
Total 28.528 28.852 29.166 29.469 29.760 30.043 30.314 30.576 30.830 31.076 31.314 31.546 31.770 32.364 32.958 33.552 34.146 34.740 35.563 36.387 37.210 38.033 38.857
BE - 18
1 404 409 413 417 421 425 429 433 437 440 443 447 450 458 467 475 484 492 504 515 527 539 550
2 1.512 1.529 1.546 1.562 1.577 1.592 1.606 1.620 1.634 1.647 1.660 1.672 1.684 1.715 1.747 1.778 1.810 1.841 1.885 1.928 1.972 2.016 2.059
3 1.970 1.993 2.014 2.035 2.055 2.075 2.093 2.112 2.129 2.146 2.163 2.179 2.194 2.235 2.276 2.317 2.358 2.399 2.456 2.513 2.570 2.627 2.683
Total 3.886 3.931 3.973 4.014 4.053 4.092 4.129 4.165 4.200 4.233 4.266 4.298 4.328 4.408 4.490 4.570 4.652 4.732 4.844 4.956 5.069 5.181 5.293
118
No período de 2008 a 2030, a projeção populacional para as bacias de
esgotamento sanitário resultou em um crescimento médio de 2,09% (acumulado
45,9%), com ocorrência de 50% das bacias com crescimento acima de 1,76%
(acumulado 38,8%). O maior crescimento médio anual no período foi de 3,36%
(acumulado 74,0%), observado para as bacias BE 1, BE 2 e BE 3. Enquanto que o
menor crescimento populacional ocorreu para a BE 14, no caso 1,51% (acumulado
33,3%).
De posse da estimativa populacional, foi possível calcular as vazões de
esgoto sanitário, na FASE 4.
5.4 FASE 4 – ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO DE ESGOTO
Na FASE 4, foram estimadas as vazões mínima, média e máxima diária de
esgoto sanitário, que corresponde ao somatório das frações doméstica, de infiltração
e despejos industriais.
Na estimativa da vazão industrial, foram atribuídos percentuais de
contribuição aplicados sobre a vazão doméstica, de acordo com as atividades
industriais desenvolvidas para cada bacia de esgotamento. Apenas nas sub-bacias da
BE 15 foi considerado 10% de acréscimo na vazão doméstica, referente à contribuição
industrial, e nas demais bacias 3%.
Os valores estimados das vazões mínima, média e máxima de esgoto
sanitário produzido são mostrados, respectivamente, na Tabela 8, na Tabela 9 e na
Tabela 10.
119
Tabela 8 – Estimativa da vazão mínima de esgoto sanitário, 2008-2030
(Continua)
BE Sub. Vazão Mínima (L/s)
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
BE - 1
1 130,88 134,35 137,91 141,42 145,01 148,69 152,47 156,34 160,31 164,38 168,56 172,84 177,23 181,73 186,35 191,08 195,94 200,91 206,02 211,25 216,61 222,12 227,76
2 122,04 125,27 128,59 131,86 135,21 138,64 142,16 145,77 149,48 153,27 157,17 161,16 165,25 169,45 173,75 178,17 182,69 187,33 192,09 196,97 201,97 207,10 212,36
Total 252,92 259,62 266,50 273,27 280,21 287,33 294,63 302,11 309,79 317,66 325,72 334,00 342,48 351,18 360,10 369,25 378,63 388,24 398,10 408,22 418,59 429,22 440,12
BE - 2 - 260,88 267,79 274,89 281,87 289,03 296,37 303,90 311,62 319,53 327,65 335,97 344,51 353,26 362,23 371,43 380,86 390,54 400,46 410,63 421,06 431,76 442,72 453,97
BE - 3
1 153,74 157,81 162,00 166,11 170,33 174,66 179,09 183,64 188,31 193,09 197,99 203,02 208,18 213,47 218,89 224,45 230,15 235,99 241,99 248,14 254,44 260,90 267,53
2 93,07 95,53 98,07 100,56 103,11 105,73 108,42 111,17 113,99 116,89 119,86 122,90 126,02 129,22 132,51 135,87 139,32 142,86 146,49 150,21 154,03 157,94 161,95
Total 246,81 253,35 260,06 266,67 273,44 280,39 287,51 294,81 302,30 309,98 317,85 325,92 334,20 342,69 351,39 360,32 369,47 378,86 388,48 398,35 408,47 418,84 429,48
BE - 4
1 214,80 224,88 226,76 229,15 231,44 233,66 235,80 237,86 239,86 241,79 243,66 245,48 247,25 251,22 255,86 260,49 265,13 269,76 275,77 282,20 288,62 295,05 301,47
2 4,76 4,81 4,87 4,92 4,97 5,01 5,06 5,10 5,15 5,19 5,23 5,27 5,31 5,41 5,51 5,61 5,71 5,81 5,94 6,08 6,22 6,36 6,50
3 268,18 275,17 278,18 281,08 283,87 286,57 289,17 291,68 294,12 296,47 298,75 300,97 303,12 308,81 314,50 320,19 325,88 331,56 339,45 347,33 355,22 363,10 370,99
4 88,48 89,49 90,48 91,42 92,34 93,22 94,07 94,90 95,69 96,46 97,21 97,93 98,64 100,50 102,36 104,22 106,08 107,95 110,53 113,11 115,69 118,27 120,85
Total 576,21 594,35 600,28 606,57 612,62 618,46 624,10 629,55 634,81 639,91 644,86 649,65 654,31 665,94 678,22 690,51 702,79 715,07 731,69 748,72 765,75 782,78 799,81
BE - 5
1 22,35 22,61 22,85 23,09 23,32 23,55 23,76 23,97 24,17 24,36 24,55 24,74 24,91 25,38 25,85 26,32 26,79 27,26 27,91 28,56 29,21 29,86 30,51
2 56,54 57,19 57,81 58,42 59,00 59,57 60,11 60,63 61,14 61,63 62,11 62,57 63,02 64,21 65,40 66,59 67,77 68,96 70,61 72,26 73,90 75,55 77,20
3 397,13 401,69 406,10 410,36 414,46 418,41 422,23 425,92 429,49 432,95 436,30 439,55 442,71 451,05 459,40 467,75 476,10 484,44 496,02 507,59 519,16 530,73 542,30
4 130,56 132,05 133,49 134,88 136,22 137,51 138,76 139,96 141,13 142,26 143,35 144,42 145,45 148,17 150,90 153,63 156,35 159,08 162,86 166,64 170,42 174,20 177,98
5 241,24 243,98 246,64 249,20 251,66 254,04 256,34 258,56 260,71 262,79 264,81 266,76 268,66 273,69 278,71 283,73 288,75 293,78 300,74 307,70 314,67 321,63 328,59
6 45,08 45,60 46,10 46,58 47,05 47,50 47,93 48,35 48,75 49,14 49,52 49,89 50,25 51,20 52,14 53,09 54,04 54,98 56,30 57,61 58,92 60,23 61,55
Total 892,90 903,11 912,99 922,53 931,72 940,58 949,13 957,40 965,40 973,14 980,65 987,93 995,00 1013,71 1032,41 1051,11 1069,81 1088,51 1114,43 1140,36 1166,28 1192,20 1218,13
BE - 6
1 8,78 8,99 9,19 9,39 9,58 9,77 9,95 10,12 10,28 10,45 10,60 10,75 10,90 11,29 11,68 12,07 12,46 12,85 13,38 13,92 14,46 15,00 15,54
2 63,22 63,95 64,65 65,33 65,98 66,61 67,22 67,81 68,38 68,93 69,46 69,98 70,48 71,81 73,14 74,47 75,80 77,13 78,97 80,82 82,66 84,50 86,34
Total 72,00 72,94 73,85 74,72 75,57 76,38 77,17 77,93 78,66 79,37 80,06 80,73 81,38 83,10 84,82 86,54 88,26 89,97 92,36 94,74 97,12 99,50 101,89
BE - 7 - 158,72 160,43 162,08 163,67 165,21 166,69 168,12 169,50 170,83 172,13 173,38 174,60 175,78 178,90 182,03 185,15 188,28 191,40 195,73 200,06 204,39 208,73 213,06
BE - 8
1 62,50 63,22 63,91 64,58 65,23 65,85 66,45 67,03 67,60 68,14 68,67 69,18 69,68 70,99 72,31 73,62 74,94 76,25 78,07 79,89 81,72 83,54 85,36
2 46,76 47,54 48,30 49,02 49,73 50,40 51,05 51,69 52,30 52,89 53,46 54,02 54,56 55,98 57,41 58,84 60,27 61,69 63,67 65,65 67,63 69,61 71,59
3 30,91 31,26 31,61 31,94 32,26 32,56 32,86 33,15 33,43 33,69 33,96 34,21 34,45 35,10 35,75 36,40 37,05 37,70 38,60 39,50 40,40 41,31 42,21
4 51,81 52,63 53,43 54,20 54,94 55,66 56,35 57,01 57,66 58,28 58,89 59,47 60,05 61,55 63,06 64,57 66,08 67,59 69,68 71,77 73,86 75,95 78,04
Total 191,98 194,66 197,25 199,74 202,15 204,47 206,71 208,88 210,98 213,00 214,97 216,88 218,73 223,63 228,53 233,43 238,33 243,23 250,03 256,82 263,61 270,40 277,20
120
(Conclusão)
BE Sub. Vazão Mínima (L/s)
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
BE - 9
1 32,50 32,87 33,23 33,58 33,92 34,24 34,55 34,86 35,15 35,43 35,70 35,97 36,23 36,91 37,59 38,28 38,96 39,64 40,59 41,53 42,48 43,42 44,37
2 96,79 99,50 100,59 101,65 102,66 103,64 104,59 105,50 106,38 107,24 108,07 108,87 109,65 111,72 113,78 115,85 117,92 119,98 122,85 125,71 128,57 131,44 134,30
3 26,16 26,46 26,75 27,03 27,30 27,56 27,81 28,05 28,29 28,52 28,74 28,95 29,16 29,71 30,26 30,81 31,36 31,91 32,67 33,43 34,19 34,95 35,71
Total 155,46 158,84 160,58 162,26 163,88 165,44 166,95 168,41 169,82 171,18 172,51 173,79 175,04 178,34 181,64 184,93 188,23 191,53 196,10 200,67 205,24 209,81 214,38
BE - 10 1 165,42 175,02 178,38 180,25 182,05 183,78 185,46 187,08 188,64 190,16 191,63 193,06 194,44 198,11 201,77 205,43 209,10 212,76 217,84 222,91 227,99 233,07 238,15
BE - 11 1 79,00 79,91 80,78 81,63 82,45 83,23 83,99 84,72 85,43 86,12 86,79 87,43 88,06 89,72 91,38 93,04 94,70 96,35 98,65 100,95 103,25 105,55 107,85
BE - 12 1 200,51 204,33 208,03 211,59 215,03 218,34 221,54 224,63 227,62 230,52 233,32 236,05 238,69 245,68 252,68 259,67 266,66 273,65 283,35 293,04 302,74 312,43 322,12
BE - 13
1 87,51 88,52 89,51 90,46 91,37 92,26 93,11 93,93 94,73 95,50 96,25 96,98 97,68 99,55 101,41 103,27 105,14 107,00 109,59 112,17 114,75 117,34 119,92
2 171,30 173,34 175,31 177,22 179,05 180,82 182,52 184,17 185,77 187,31 188,81 190,26 191,68 195,41 199,14 202,87 206,60 210,33 215,50 220,68 225,85 231,02 236,19
Total 258,81 261,87 264,82 267,68 270,42 273,07 275,63 278,11 280,50 282,82 285,06 287,24 289,36 294,95 300,55 306,14 311,74 317,33 325,09 332,85 340,60 348,36 356,12
BE - 14
1 78,61 79,52 80,40 81,26 82,08 82,87 83,63 84,37 85,09 85,78 86,45 87,10 87,73 89,41 91,08 92,75 94,42 96,09 98,41 100,73 103,04 105,36 107,68
2 48,39 49,82 50,39 50,94 51,48 51,99 52,49 52,97 53,43 53,88 54,32 54,74 55,15 56,24 57,33 58,41 59,50 60,58 62,09 63,59 65,10 66,60 68,11
Total 127,00 129,34 130,79 132,20 133,56 134,86 136,12 137,34 138,52 139,66 140,77 141,84 142,89 145,64 148,40 151,16 153,92 156,67 160,50 164,32 168,14 171,96 175,79
BE - 15
1 88,75 89,82 90,87 91,87 92,84 93,77 94,67 95,54 96,39 97,20 97,99 98,76 99,51 101,48 103,45 105,42 107,39 109,36 112,09 114,82 117,55 120,28 123,01
2 38,23 40,11 40,57 41,02 41,45 41,87 42,27 42,66 43,04 43,40 43,75 44,10 44,43 45,31 46,19 47,07 47,95 48,83 50,05 51,27 52,49 53,71 54,93
Total 126,98 129,93 131,44 132,89 134,29 135,64 136,95 138,21 139,42 140,60 141,75 142,86 143,94 146,79 149,64 152,49 155,34 158,19 162,14 166,09 170,04 173,99 177,94
BE - 16
1 27,03 27,33 27,62 27,90 28,17 28,43 28,68 28,92 29,16 29,38 29,60 29,82 30,02 30,57 31,12 31,67 32,21 32,76 33,52 34,28 35,04 35,80 36,56
2 2,85 2,88 2,91 2,94 2,97 3,00 3,02 3,05 3,07 3,10 3,12 3,14 3,16 3,22 3,28 3,34 3,39 3,45 3,53 3,61 3,69 3,77 3,85
3 22,03 22,28 22,51 22,74 22,96 23,17 23,38 23,57 23,76 23,95 24,13 24,30 24,47 24,92 25,36 25,81 26,26 26,70 27,32 27,94 28,56 29,18 29,80
4 0,96 0,97 0,98 0,99 1,00 1,01 1,02 1,03 1,04 1,05 1,05 1,06 1,07 1,09 1,11 1,13 1,15 1,17 1,19 1,22 1,25 1,27 1,30
Total 52,88 53,46 54,03 54,58 55,10 55,61 56,10 56,57 57,03 57,47 57,90 58,32 58,73 59,80 60,87 61,94 63,01 64,08 65,57 67,05 68,54 70,02 71,51
BE - 17
1 42,38 42,86 43,32 43,77 44,21 44,63 45,03 45,42 45,80 46,16 46,52 46,86 47,19 48,07 48,96 49,84 50,72 51,60 52,83 54,05 55,27 56,50 57,72
2 4,37 4,42 4,47 4,52 4,56 4,61 4,65 4,69 4,73 4,76 4,80 4,84 4,87 4,96 5,05 5,14 5,23 5,33 5,45 5,58 5,70 5,83 5,96
3 11,55 11,68 11,80 11,93 12,04 12,16 12,27 12,37 12,48 12,58 12,67 12,77 12,86 13,10 13,34 13,58 13,82 14,06 14,39 14,73 15,06 15,39 15,73
4 8,85 8,95 9,05 9,14 9,23 9,32 9,41 9,49 9,57 9,64 9,72 9,79 9,86 10,04 10,23 10,41 10,59 10,78 11,03 11,29 11,55 11,80 12,06
Total 67,15 67,91 68,65 69,36 70,05 70,71 71,35 71,97 72,57 73,14 73,71 74,25 74,78 76,18 77,57 78,97 80,37 81,77 83,71 85,64 87,58 89,52 91,46
BE - 18
1 0,95 0,96 0,97 0,98 0,99 1,00 1,01 1,02 1,03 1,04 1,04 1,05 1,06 1,08 1,10 1,12 1,14 1,16 1,19 1,21 1,24 1,27 1,30
2 3,56 3,60 3,64 3,68 3,71 3,75 3,78 3,81 3,85 3,88 3,91 3,93 3,96 4,04 4,11 4,19 4,26 4,33 4,44 4,54 4,64 4,74 4,85
3 4,64 4,69 4,74 4,79 4,84 4,88 4,93 4,97 5,01 5,05 5,09 5,13 5,16 5,26 5,36 5,45 5,55 5,65 5,78 5,91 6,05 6,18 6,32
Total 9,15 9,25 9,35 9,45 9,54 9,63 9,72 9,80 9,88 9,96 10,04 10,11 10,19 10,38 10,57 10,76 10,95 11,14 11,40 11,67 11,93 12,19 12,46
121
Tabela 9 – Estimativa da vazão média de esgoto sanitário, 2008-2030
(Continua)
BE Sub. Vazão Média (L/s)
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
BE - 1
1 183,92 188,79 193,80 198,72 203,76 208,94 214,25 219,69 225,27 230,99 236,86 242,87 249,04 255,37 261,86 268,51 275,33 282,32 289,49 296,84 304,38 312,12 320,04
2 171,49 176,03 180,69 185,28 189,99 194,82 199,76 204,84 210,04 215,38 220,85 226,46 232,21 238,11 244,16 250,36 256,72 263,24 269,92 276,78 283,81 291,02 298,41
Total 355,40 364,82 374,49 384,00 393,76 403,76 414,01 424,53 435,31 446,37 457,71 469,33 481,25 493,48 506,01 518,86 532,04 545,56 559,41 573,62 588,19 603,13 618,45
BE - 2 - 366,59 376,30 386,27 396,09 406,15 416,46 427,04 437,88 449,01 460,41 472,11 484,10 496,40 509,00 521,93 535,19 548,78 562,72 577,01 591,67 606,70 622,11 637,91
BE - 3
1 216,03 221,76 227,63 233,42 239,35 245,42 251,66 258,05 264,61 271,33 278,22 285,28 292,53 299,96 307,58 315,39 323,40 331,62 340,04 348,68 357,53 366,62 375,93
2 130,78 134,24 137,80 141,30 144,89 148,57 152,34 156,21 160,18 164,25 168,42 172,70 177,09 181,58 186,20 190,93 195,78 200,75 205,85 211,08 216,44 221,94 227,57
Total 346,81 356,00 365,44 374,72 384,24 394,00 404,00 414,26 424,79 435,58 446,64 457,98 469,62 481,55 493,78 506,32 519,18 532,37 545,89 559,75 573,97 588,55 603,50
BE - 4
1 301,84 315,99 318,65 322,00 325,22 328,33 331,34 334,24 337,05 339,76 342,40 344,95 347,43 353,02 359,53 366,04 372,55 379,06 387,52 396,54 405,57 414,60 423,63
2 6,69 6,77 6,84 6,91 6,98 7,05 7,11 7,17 7,23 7,29 7,35 7,40 7,46 7,60 7,74 7,88 8,02 8,16 8,35 8,55 8,74 8,94 9,13
3 376,84 386,67 390,89 394,97 398,90 402,68 406,34 409,87 413,29 416,60 419,81 419,81 425,95 433,94 441,93 449,92 457,92 465,91 476,99 488,07 499,15 510,23 521,31
4 124,32 125,75 127,13 128,47 129,75 130,99 132,19 133,35 134,46 135,55 136,60 137,62 138,61 141,22 143,84 146,45 149,07 151,68 155,31 158,94 162,56 166,19 169,81
Total 809,69 835,18 843,51 852,35 860,85 869,06 876,98 884,63 892,03 899,20 906,15 909,78 919,44 935,77 953,03 970,29 987,56 1004,82 1028,17 1052,10 1076,03 1099,96 1123,89
BE - 5
1 31,41 31,77 32,12 32,45 32,78 33,09 33,39 33,68 33,96 34,24 34,50 34,76 35,01 35,67 36,33 36,99 37,65 38,31 39,22 40,13 41,05 41,96 42,88
2 79,45 80,36 81,24 82,09 82,91 83,70 84,47 85,20 85,92 86,61 87,28 87,93 88,56 90,23 91,90 93,57 95,24 96,91 99,22 101,53 103,85 106,16 108,48
3 558,05 564,45 570,65 576,63 582,39 587,95 593,32 598,50 603,52 608,37 613,08 617,65 622,09 633,82 645,55 657,28 669,01 680,74 697,00 713,26 729,52 745,78 762,04
4 183,46 185,55 187,58 189,53 191,41 193,23 194,98 196,68 198,31 199,90 201,44 202,93 204,38 208,21 212,04 215,87 219,71 223,54 228,85 234,16 239,47 244,78 250,09
5 338,99 342,84 346,57 350,17 353,64 356,98 360,21 363,33 366,35 369,27 372,10 374,85 377,52 384,58 391,64 398,70 405,76 412,81 422,60 432,38 442,17 451,95 461,73
6 63,35 64,08 64,78 65,46 66,11 66,74 67,35 67,94 68,51 69,06 69,59 70,11 70,61 71,94 73,27 74,60 75,93 77,26 79,11 80,95 82,80 84,64 86,48
Total 1254,70 1269,05 1282,93 1296,33 1309,24 1321,69 1333,72 1345,33 1356,57 1367,45 1378,00 1388,23 1398,17 1424,45 1450,73 1477,01 1503,29 1529,56 1565,99 1602,42 1638,85 1675,28 1711,70
BE - 6
1 12,33 12,63 12,92 13,20 13,47 13,73 13,98 14,22 14,45 14,68 14,90 15,11 15,32 15,86 16,41 16,96 17,50 18,05 18,81 19,57 20,32 21,08 21,84
2 88,84 89,86 90,85 91,80 92,72 93,60 94,46 95,28 96,08 96,86 97,61 98,33 99,04 100,91 102,78 104,65 106,51 108,38 110,97 113,56 116,15 118,74 121,33
Total 101,17 102,49 103,77 105,00 106,18 107,33 108,43 109,50 110,53 111,53 112,50 113,44 114,36 116,77 119,19 121,60 124,02 126,43 129,78 133,13 136,47 139,82 143,17
BE - 7 - 223,04 225,43 227,75 229,99 232,15 234,23 236,24 238,18 240,05 241,87 243,63 245,34 247,00 251,39 255,78 260,18 264,57 268,96 275,04 281,13 287,21 293,30 299,39
BE - 8
1 87,83 88,83 89,81 90,75 91,66 92,53 93,38 94,20 94,99 95,75 96,49 97,21 97,91 99,76 101,60 103,45 105,30 107,15 109,71 112,27 114,83 117,39 119,95
2 65,71 66,81 67,86 68,89 69,87 70,82 71,74 72,63 73,49 74,32 75,12 75,90 76,66 78,67 80,67 82,68 84,69 86,69 89,47 92,25 95,03 97,81 100,60
3 43,43 43,93 44,41 44,88 45,33 45,76 46,18 46,58 46,97 47,35 47,71 48,07 48,42 49,33 50,24 51,15 52,07 52,98 54,25 55,51 56,78 58,04 59,31
4 72,80 73,96 75,08 76,16 77,20 78,21 79,18 80,11 81,02 81,90 82,75 83,57 84,38 86,49 88,61 90,73 92,85 94,97 97,91 100,85 103,79 106,72 109,66
Total 269,77 273,53 277,17 280,68 284,06 287,32 290,47 293,52 296,46 299,31 302,08 304,76 307,36 314,25 321,13 328,02 334,90 341,79 351,33 360,88 370,42 379,97 389,51
122
(Conclusão)
BE Sub. Vazão Média (L/s)
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
BE - 9
1 45,67 46,19 46,70 47,19 47,66 48,12 48,55 48,98 49,39 49,79 50,17 50,54 50,91 51,87 52,82 53,78 54,74 55,70 57,03 58,36 59,69 61,02 62,35
2 136,02 139,82 141,35 142,83 144,26 145,64 146,96 148,25 149,49 150,69 151,85 152,99 154,08 156,99 159,89 162,79 165,69 168,60 172,62 176,65 180,67 184,69 188,72
3 36,76 37,18 37,59 37,98 38,36 38,73 39,08 39,42 39,75 40,07 40,38 40,68 40,97 41,75 42,52 43,29 44,06 44,83 45,90 46,97 48,04 49,11 50,18
Total 218,45 223,20 225,64 228,01 230,28 232,48 234,60 236,65 238,63 240,55 242,41 244,21 245,97 250,60 255,23 259,87 264,50 269,13 275,56 281,98 288,40 294,83 301,25
BE - 10 1 232,44 259,25 175,02 245,94 274,31 178,38 250,66 279,57 180,25 253,28 282,50 182,05 255,81 285,32 183,78 258,25 288,04 185,46 260,60 290,66 187,08 262,88 293,20
BE - 11 1 111,01 112,29 113,52 114,71 115,85 116,96 118,02 119,05 120,05 121,02 121,95 122,86 123,74 126,07 128,40 130,73 133,07 135,40 138,63 141,86 145,09 148,32 151,55
BE - 12 1 281,76 287,12 292,32 297,33 302,15 306,81 311,31 315,65 319,85 323,92 327,86 331,69 335,41 345,23 355,06 364,89 374,71 384,54 398,16 411,78 425,40 439,02 452,64
BE - 13
1 122,96 124,39 125,78 127,11 128,40 129,64 130,84 132,00 133,12 134,20 135,25 136,27 137,26 139,88 142,50 145,12 147,74 150,36 153,99 157,62 161,25 164,88 168,51
2 240,72 243,58 246,35 249,02 251,60 254,08 256,48 258,80 261,04 263,21 265,32 267,36 269,34 274,59 279,83 285,07 290,31 295,56 302,83 310,09 317,36 324,63 331,90
Total 363,68 367,97 372,13 376,14 380,00 383,72 387,32 390,80 394,16 397,41 400,57 403,63 406,60 414,47 422,33 430,19 438,05 445,92 456,81 467,71 478,61 489,51 500,41
BE - 14
1 110,46 111,74 112,98 114,18 115,33 116,45 117,52 118,56 119,56 120,54 121,48 122,39 123,28 125,63 127,98 130,33 132,68 135,03 138,28 141,54 144,80 148,05 151,31
2 68,00 70,00 70,81 71,59 72,34 73,06 73,76 74,43 75,09 75,72 76,33 76,92 77,50 79,03 80,55 82,08 83,60 85,13 87,25 89,36 91,48 93,59 95,71
Total 178,45 181,74 183,79 185,77 187,67 189,51 191,28 192,99 194,65 196,25 197,81 199,32 200,78 204,66 208,53 212,41 216,28 220,16 225,53 230,90 236,27 241,64 247,02
BE - 15
1 124,71 126,22 127,68 129,10 130,46 131,77 133,03 134,26 135,44 136,59 137,70 138,78 139,83 142,59 145,36 148,13 150,90 153,67 157,51 161,34 165,18 169,02 172,86
2 53,72 56,36 57,01 57,64 58,25 58,83 59,40 59,95 60,47 60,99 61,48 61,96 62,43 63,67 64,90 66,14 67,38 68,61 70,33 72,04 73,75 75,47 77,18
Total 178,43 182,58 184,70 186,74 188,70 190,60 192,43 194,20 195,92 197,58 199,18 200,74 202,26 206,26 210,27 214,27 218,28 222,28 227,83 233,38 238,94 244,49 250,04
BE - 16
1 37,99 38,41 38,81 39,21 39,58 39,95 40,30 40,64 40,97 41,29 41,60 41,90 42,19 42,96 43,73 44,50 45,27 46,04 47,10 48,17 49,24 50,30 51,37
2 4,00 4,05 4,09 4,13 4,17 4,21 4,25 4,28 4,32 4,35 4,38 4,41 4,45 4,53 4,61 4,69 4,77 4,85 4,96 5,08 5,19 5,30 5,41
3 30,96 31,30 31,64 31,96 32,26 32,56 32,85 33,12 33,39 33,65 33,90 34,15 34,39 35,01 35,64 36,27 36,89 37,52 38,39 39,26 40,13 41,00 41,87
4 1,35 1,37 1,38 1,40 1,41 1,42 1,44 1,45 1,46 1,47 1,48 1,49 1,50 1,53 1,56 1,58 1,61 1,64 1,68 1,72 1,75 1,79 1,83
Total 74,30 75,13 75,92 76,69 77,43 78,14 78,83 79,50 80,14 80,76 81,37 81,95 82,52 84,03 85,53 87,04 88,54 90,05 92,14 94,22 96,31 98,40 100,48
BE - 17
1 59,55 60,22 60,88 61,51 62,12 62,71 63,27 63,82 64,35 64,87 65,36 65,85 66,31 67,55 68,79 70,03 71,27 72,51 74,23 75,95 77,67 79,39 81,11
2 6,14 6,21 6,28 6,35 6,41 6,47 6,53 6,59 6,64 6,69 6,75 6,79 6,84 6,97 7,10 7,23 7,36 7,48 7,66 7,84 8,02 8,19 8,37
3 16,22 16,41 16,59 16,76 16,92 17,08 17,24 17,39 17,53 17,67 17,81 17,94 18,07 18,41 18,74 19,08 19,42 19,76 20,22 20,69 21,16 21,63 22,10
4 12,44 12,58 12,72 12,85 12,98 13,10 13,22 13,33 13,44 13,55 13,65 13,75 13,85 14,11 14,37 14,63 14,89 15,15 15,51 15,86 16,22 16,58 16,94
Total 94,35 95,43 96,46 97,47 98,43 99,36 100,26 101,13 101,97 102,78 103,57 104,33 105,08 107,04 109,01 110,97 112,94 114,90 117,62 120,35 123,07 125,79 128,52
BE - 18
1 1,34 1,35 1,37 1,38 1,39 1,41 1,42 1,43 1,44 1,46 1,47 1,48 1,49 1,52 1,54 1,57 1,60 1,63 1,67 1,70 1,74 1,78 1,82
2 5,00 5,06 5,11 5,17 5,22 5,27 5,31 5,36 5,40 5,45 5,49 5,53 5,57 5,67 5,78 5,88 5,99 6,09 6,23 6,38 6,52 6,67 6,81
3 6,52 6,59 6,66 6,73 6,80 6,86 6,92 6,98 7,04 7,10 7,15 7,21 7,26 7,39 7,53 7,66 7,80 7,93 8,12 8,31 8,50 8,69 8,88
Total 12,85 13,00 13,14 13,28 13,41 13,53 13,66 13,78 13,89 14,00 14,11 14,21 14,31 14,58 14,85 15,12 15,38 15,65 16,02 16,39 16,76 17,13 17,51
123
Tabela 10 – Estimativa da vazão máxima de esgoto sanitário, 2008-2030
(Continua)
BE Sub. Vazão Máxima
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
BE - 1
1 205,13 210,57 216,15 221,64 227,27 233,04 238,96 245,03 251,25 257,63 264,18 270,89 277,77 284,82 292,06 299,48 307,08 314,88 322,88 331,08 339,49 348,12 356,96
2 191,27 196,33 201,54 206,66 211,90 217,29 222,81 228,47 234,27 240,22 246,32 252,58 258,99 265,57 272,32 279,23 286,33 293,60 301,06 308,70 316,54 324,58 332,83
Total 396,40 406,90 417,68 428,29 439,17 450,33 461,77 473,49 485,52 497,85 510,50 523,47 536,76 550,40 564,38 578,71 593,41 608,48 623,94 639,79 656,04 672,70 689,79
BE - 2 - 408,87 419,70 430,83 441,77 452,99 464,50 476,29 488,39 500,80 513,52 526,56 539,94 553,65 567,71 582,13 596,92 612,08 627,63 643,57 659,92 676,68 693,87 711,49
BE - 3
1 240,95 247,34 253,89 260,34 266,95 273,73 280,69 287,81 295,13 302,62 310,31 318,19 326,27 334,56 343,06 351,77 360,71 369,87 379,26 388,90 398,77 408,90 419,29
2 145,86 149,73 153,70 157,60 161,60 165,71 169,92 174,23 178,66 183,20 187,85 192,62 197,51 202,53 207,67 212,95 218,36 223,90 229,59 235,42 241,40 247,53 253,82
Total 386,81 397,06 407,59 417,94 428,55 439,44 450,60 462,05 473,78 485,82 498,16 510,81 523,78 537,09 550,73 564,72 579,06 593,77 608,85 624,32 640,18 656,44 673,11
BE - 4
1 336,65 352,44 355,40 359,14 362,73 366,20 369,56 372,79 375,92 378,95 381,89 384,74 387,50 393,73 401,00 408,26 415,52 422,79 432,21 442,28 452,35 462,42 472,49
2 7,46 7,55 7,63 7,71 7,79 7,86 7,93 8,00 8,07 8,13 8,20 8,26 8,32 8,47 8,63 8,79 8,94 9,10 9,32 9,53 9,75 9,97 10,19
3 420,31 431,27 435,98 440,53 444,90 449,13 453,21 457,15 460,96 464,65 468,23 471,70 475,07 483,99 492,90 501,82 510,73 519,65 532,01 544,37 556,72 569,08 581,44
4 138,66 140,26 141,80 143,29 144,72 146,10 147,44 148,73 149,97 151,18 152,35 153,49 154,59 157,51 160,43 163,34 166,26 169,18 173,22 177,27 181,31 185,36 189,40
Total 903,08 931,51 940,81 950,66 960,14 969,29 978,13 986,67 994,92 1002,92 1010,66 1018,18 1025,49 1043,71 1062,96 1082,21 1101,46 1120,71 1146,76 1173,45 1200,14 1226,83 1253,52
BE - 5
1 35,03 35,43 35,82 36,19 36,56 36,90 37,24 37,57 37,88 38,19 38,48 38,77 39,05 39,78 40,52 41,25 41,99 42,72 43,74 44,76 45,78 46,80 47,82
2 88,61 89,63 90,61 91,56 92,47 93,36 94,21 95,03 95,83 96,60 97,35 98,07 98,77 100,64 102,50 104,36 106,22 108,08 110,66 113,24 115,83 118,41 120,99
3 622,41 629,56 636,47 643,14 649,57 655,76 661,75 667,53 673,13 678,54 683,80 688,89 693,84 706,92 720,01 733,09 746,17 759,26 777,39 795,53 813,66 831,80 849,94
4 204,62 206,96 209,21 211,39 213,49 215,52 217,47 219,36 221,19 222,96 224,67 226,34 227,95 232,23 236,50 240,77 245,05 249,32 255,24 261,17 267,09 273,01 278,94
5 378,09 382,39 386,55 390,56 394,43 398,16 401,76 405,24 408,60 411,86 415,02 418,09 421,07 428,94 436,81 444,68 452,56 460,43 471,34 482,25 493,17 504,08 514,99
6 70,66 71,47 72,25 73,01 73,74 74,44 75,12 75,77 76,41 77,02 77,62 78,20 78,76 80,24 81,72 81,72 84,69 86,18 88,23 90,29 92,35 94,40 96,46
Total 1399,42 1415,42 1430,91 1445,86 1460,25 1474,14 1487,55 1500,51 1513,04 1525,17 1536,94 1548,35 1559,44 1588,75 1618,06 1645,88 1676,68 1705,99 1746,62 1787,25 1827,88 1868,51 1909,14
BE - 6
1 13,75 14,09 14,41 14,72 15,02 15,31 15,59 15,86 16,12 16,37 16,62 16,85 17,08 17,69 18,30 18,91 19,52 20,13 20,98 21,82 22,67 23,51 24,36
2 99,09 100,23 101,33 102,39 103,41 104,40 105,35 106,27 107,16 108,03 108,86 109,68 110,46 112,55 114,63 116,71 118,80 120,88 123,77 126,66 129,55 132,44 135,32
Total 112,84 114,31 115,74 117,11 118,43 119,71 120,94 122,13 123,28 124,40 125,48 126,53 127,55 130,24 132,93 135,63 138,32 141,01 144,75 148,48 152,22 155,95 159,68
BE - 7 - 248,76 251,43 254,02 256,52 258,92 261,24 263,48 265,65 267,74 269,77 271,73 273,64 275,49 280,39 285,29 290,18 295,08 299,98 306,77 313,55 320,34 327,13 333,92
BE - 8
1 97,96 99,08 100,17 101,22 102,23 103,21 104,15 105,06 105,94 106,79 107,62 108,42 109,20 111,26 113,32 115,38 117,44 119,50 122,36 125,22 128,07 130,93 133,78
2 73,29 74,51 75,69 76,83 77,93 78,99 80,02 81,01 81,96 82,89 83,79 84,66 85,50 87,74 89,98 92,22 94,45 96,69 99,79 102,89 106,00 109,10 112,20
3 48,44 49,00 49,53 50,05 50,55 51,04 51,50 51,95 52,39 52,81 53,22 53,61 54,00 55,02 56,04 57,05 58,07 59,09 60,50 61,91 63,33 64,74 66,15
4 81,20 82,49 83,74 84,95 86,11 87,23 88,31 89,35 90,36 91,34 92,29 93,21 94,11 96,47 98,83 101,20 103,56 105,93 109,20 112,48 115,76 119,03 122,31
Total 300,89 305,08 309,14 313,05 316,83 320,46 323,98 327,37 330,66 333,84 336,92 339,91 342,81 350,49 358,17 365,85 373,53 381,21 391,86 402,50 413,15 423,80 434,44
124
(Conclusão)
BE Sub. Vazão Máxima
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030
BE - 9
1 50,94 51,52 52,09 52,63 53,16 53,67 54,15 54,63 55,08 55,53 55,96 56,37 56,78 57,85 58,92 59,99 61,06 62,13 63,61 65,09 66,57 68,06 69,54
2 151,70 155,95 157,66 159,31 160,90 162,43 163,91 165,35 166,73 168,07 169,37 170,63 171,86 175,09 178,33 181,57 184,81 188,04 192,53 197,02 201,51 206,00 210,48
3 41,00 41,47 41,93 42,36 42,79 43,20 43,59 43,97 44,34 44,69 45,04 45,38 45,70 46,56 47,42 48,28 49,14 50,01 51,20 52,39 53,59 54,78 55,97
Total 243,64 248,94 251,67 254,31 256,85 259,29 261,66 263,94 266,15 268,29 270,37 272,38 274,34 279,50 284,67 289,84 295,01 300,18 307,34 314,50 321,67 328,83 336,00
BE - 10 1 259,25 274,31 279,57 282,50 285,32 288,04 290,66 293,20 295,66 298,03 300,34 302,57 304,74 310,49 316,23 321,97 327,71 333,45 341,41 349,37 357,32 365,28 373,24
BE - 11 1 123,82 125,24 126,61 127,94 129,21 130,45 131,64 132,79 133,90 134,97 136,02 137,03 138,01 140,61 143,21 145,81 148,41 151,01 154,62 158,22 161,83 165,43 169,03
BE - 12 1 314,26 320,24 326,03 331,62 337,01 342,20 347,21 352,06 356,74 361,28 365,68 369,95 374,09 385,05 396,01 406,97 417,93 428,89 444,08 459,28 474,47 489,66 504,85
BE - 13
1 137,15 88,52 124,39 138,74 89,51 125,78 140,28 90,46 127,11 141,77 91,37 128,40 143,21 92,26 129,64 144,59 93,11 130,84 145,93 93,93 132,00 147,22 94,73
2 268,48 173,34 243,58 271,67 175,31 246,35 274,76 177,22 249,02 277,75 179,05 251,60 280,62 180,82 254,08 283,39 182,52 256,48 286,06 184,17 258,80 288,65 185,77
Total 405,63 261,87 367,97 410,41 264,82 372,13 415,05 267,68 376,14 419,52 270,42 380,00 423,83 273,07 383,72 427,98 275,63 387,32 431,99 278,11 390,80 435,87 280,50
BE - 14
1 123,20 124,63 126,01 127,35 128,64 129,88 131,08 132,23 133,35 134,44 135,49 136,51 137,50 140,12 142,74 145,36 147,98 150,60 154,23 157,86 161,50 165,13 168,76
2 75,84 78,08 78,98 79,84 80,68 81,49 82,27 83,02 83,75 84,45 85,13 85,80 86,44 88,14 89,84 91,55 93,25 94,95 97,31 99,67 102,03 104,39 106,75
Total 199,04 202,71 204,99 207,19 209,32 211,36 213,34 215,25 217,10 218,89 220,62 222,31 223,94 228,26 232,59 236,91 241,23 245,55 251,54 257,53 263,52 269,52 275,51
BE - 15
1 139,09 140,78 142,41 143,99 145,50 146,97 148,38 149,74 151,06 152,34 153,58 154,78 155,95 159,04 162,13 165,22 168,30 171,39 175,67 179,95 184,23 188,52 192,80
2 59,92 62,86 63,59 64,29 64,97 65,62 66,25 66,86 67,45 68,02 68,57 69,11 69,63 71,01 72,39 73,77 75,15 76,53 78,44 80,35 82,26 84,17 86,08
Total 199,02 203,64 206,00 208,28 210,47 212,59 214,63 216,60 218,51 220,36 222,16 223,90 225,59 230,05 234,52 238,99 243,45 247,92 254,11 260,30 266,50 272,69 278,88
BE - 16
1 42,37 42,84 43,29 43,73 44,15 44,56 44,95 45,33 45,70 46,05 46,40 46,73 47,05 47,91 48,77 49,63 50,49 51,35 52,54 53,73 54,92 56,11 57,30
2 4,46 4,51 4,56 4,61 4,65 4,69 4,74 4,78 4,81 4,85 4,89 4,92 4,96 5,05 5,14 5,23 5,32 5,41 5,54 5,66 5,79 5,91 6,04
3 34,53 34,91 35,28 35,64 35,98 36,32 36,64 36,95 37,24 37,53 37,82 38,09 38,35 39,05 39,75 40,45 41,15 41,85 42,82 43,79 44,76 45,73 46,70
4 1,51 1,53 1,54 1,56 1,57 1,59 1,60 1,61 1,63 1,64 1,65 1,66 1,68 1,71 1,74 1,77 1,80 1,83 1,87 1,91 1,96 2,00 2,04
Total 82,87 83,79 84,68 85,53 86,36 87,15 87,92 88,66 89,38 90,08 90,75 91,41 92,04 93,72 95,40 97,08 98,76 100,43 102,76 105,09 107,42 109,74 112,07
BE - 17
1 66,41 67,17 67,90 68,61 69,28 69,94 70,57 71,18 71,77 72,35 72,90 73,44 73,96 75,35 76,73 78,11 79,49 80,88 82,79 84,71 86,63 88,54 90,46
2 6,85 6,93 7,01 7,08 7,15 7,22 7,28 7,35 7,41 7,47 7,52 7,58 7,63 7,78 7,92 8,06 8,20 8,35 8,54 8,74 8,94 9,14 9,34
3 18,09 18,30 18,50 18,69 18,88 19,06 19,23 19,39 19,56 19,71 19,86 20,01 20,15 20,53 20,91 21,28 21,66 22,04 22,56 23,08 23,60 24,12 24,65
4 13,87 14,03 14,18 14,33 14,47 14,61 14,74 14,87 14,99 15,11 15,23 15,34 15,45 15,74 16,03 16,32 16,61 16,89 17,29 17,69 18,09 18,50 18,90
Total 105,24 106,43 107,59 108,71 109,78 110,82 111,82 112,79 113,73 114,64 115,52 116,37 117,20 119,39 121,58 123,77 125,96 128,15 131,19 134,23 137,26 140,30 143,34
BE - 18
1 1,49 1,51 1,52 1,54 1,55 1,57 1,58 1,60 1,61 1,62 1,64 1,65 1,66 1,69 1,72 1,75 1,78 1,81 1,86 1,90 1,94 1,99 2,03
2 5,58 5,64 5,70 5,76 5,82 5,87 5,93 5,98 6,03 6,08 6,12 6,17 6,21 6,33 6,44 6,56 6,68 6,79 6,95 7,11 7,27 7,44 7,60
3 7,27 7,35 7,43 7,51 7,58 7,65 7,72 7,79 7,85 7,92 7,98 8,04 8,09 8,24 8,40 8,55 8,70 8,85 9,06 9,27 9,48 9,69 9,90
Total 14,33 14,50 14,66 14,81 14,95 15,10 15,23 15,36 15,49 15,62 15,73 15,85 15,96 16,26 16,56 16,86 17,16 17,46 17,87 18,28 18,70 19,11 19,52
125
Os resultados da FASE 3 e da FASE 4 foram utilizados nas estimativas da
FASE 5.
126
5.5 FASE 5 – PROPOSTA DE CONCEPÇÃO DO SES DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Nesta proposta de concepção foram estabelecidas as seguintes diretrizes:
• Para áreas tipicamente urbanas foram previstas soluções coletivas de
coleta, tratamento, elevação e destinação final dos esgotos, as quais são
caracterizadas pela implantação de sistema convencional nas bacias de
esgotamento, contemplando a área urbana quanto às porções
periféricas da área rural com traços evidentes de expansão no núcleo
urbano.
• Para áreas rurais foram previstos sistemas individuais em residências
isoladas e para comunidades com baixa densidade demográfica ou de
ocupação fragmentada foram previstos pequenos sistemas coletivos de
esgotamento sanitário.
Como resultado, a alternativa de concepção proposta foi constituída por
sistemas convencionais de esgotamento sanitário em 18 (dezoito) áreas tipicamente
urbanas e por sistema individual tipo fossa séptica – filtro anaeróbio, nas áreas
rurais. Os sistemas individuais não serão aqui apresentados, sendo proposto o
estudo específico para cada realidade.
As populações atendidas com SES convencional e a produção de esgoto
sanitário (em final de plano) são apresentadas na Tabela 11. Vale observar que, no
final de plano (ano 2030) na maior e na menor BE serão coletados e tratados esgotos
produzidos por 517.537 habitantes (BE 5) e 5.293 habitantes BE (18), respectivamente.
127
Tabela 11 – População contribuinte (2008 e 2030) e produção de esgoto (2030) por BE
Bacia de Esgotamento
População contribuinte (hab.)
Produção de esgoto sanitário (L/s) Final de plano
2008 2030 Qmáx Qméd Qmín
BE 1 107.457 186.990 689,79 618,45 440,12
BE 2 110.838 192.874 711,49 637,91 453,97
BE 3 104.859 182.469 673,11 603,50 429,48
BE 4 244.811 339.809 1.253,52 1.123,89 799,81
BE 5 379.361 517.537 1.909,14 1.711,70 1.218,13
BE 6 30.590 43.288 159,68 143,17 101,89
BE 7 67.435 90.520 333,92 299,39 213,06
BE 8 81.565 117.770 434,44 389,51 277,20
BE 9 66.048 91.084 336,00 301,25 214,38
BE10 70.279 101.180 373,24 334,64 238,15
BE 11 33.565 45.823 169,03 151,55 107,85
BE 12 85.190 136.858 504,85 452,64 322,12
BE 13 109.959 151.300 558,13 500,41 356,12
BE 14 53.956 74.685 275,51 247,02 175,79
BE 15 53.950 75.600 278,88 250,04 177,94
BE 16 22.466 26.334 112,07 100,48 71,51
BE 17 28.528 38.857 143,34 128,52 91,46
BE 18 3.886 5.293 19,52 17,51 12,46
Após a definição da área e da população contribuinte em cada BE, foram
definidas as unidades de coleta e elevação e de tratamento e disposição final.
5.5.1 Unidade de coleta e elevação
Nesta proposta foi indicado sistema coletor convencional do tipo
separador absoluto, com os coletores encaminhando o esgoto sanitário para
interceptores.
A extensão do sistema coletor foi estimada com base na prática da
COSANPA que consiste em adotar 1,4 metro de rede por habitante. O traçado dos
128
interceptores foi orientado pela planialtimetria, existência de cursos d’água, sentido
de contribuição da rede coletora e localização da ETE. Os valores da estimativa e da
determinação da extensão do sistema coletor e de interceptores, respectivamente, e
diâmetros máximos por BE são mostrados na Tabela 12.
Tabela 12 – Principais informações do sistema de coleta por BE
Bacia de Esgotamento
(BE)
Sistema de coleta - Final de plano (2030)
Extensão do sistema coletor (m)
Extensão de interceptor (m)
% interceptor/ sistema coletor
Diâmetro máximo do Interceptor (mm)
BE 1 261.829 6.195 2,37 800
BE 2 270.024 3.466 1,28 1.000
BE 3 255.457 4.345 1,70 800
BE 4 475.734 11.625 2,44 900
BE 5 724.552 22.786 3,14 1.000
BE 6 60.603 6.569 10,84 500
BE 7 130.781 5.211 3,98 800
BE 8 164.878 9.856 5,98 600
BE 9 127.518 6.647 5,21 700 BE10 141.652 5.287 3,73 800 BE 11 64.152 2.542 3,96 600 BE 12 191.601 13.004 6,79 900 BE 13 211.820 4.284 2,02 800 BE 14 104.559 5.746 5,50 600 BE 15 105.840 5.188 4,90 600 BE 16 42.533 10.783 25,35 450 BE 17 54.400 18.741 34,45 300 BE 18 7.409 6.136 82,82 250
A profundidade de máxima definida para os interceptores foi de 6,0 m e,
caso necessário, construção de estações elevatórias para elevação das cotas a partir do
recalque do esgoto. No entanto, vale ressaltar que a localização e a quantidade das
elevatórias devem ser definidas mediante a elaboração dos projetos básicos e
executivos para cada bacia de esgotamento.
Em função do baixo percentual de atendimento com rede coletora (6,35%)
e da necessidade de manutenção do sistema existente, no cálculo das estimativas do
sistema coletor foi prevista implantação de nova rede em toda a área da BE. Do Mapa
16 ao Mapa 33 é mostrado o traçado dos interceptores utilizados no encaminhamento
do esgoto coletado na bacia de esgotamento.
129
Mapa 16 – Concepção geral do SES na BE 1
Mapa 17 – Concepção geral do SES na BE 2
#
#$T
$T
$T
$TBaía do Guajará
ETE Cesário Alvim
BE 1
BE 1 - 2
BE 1 - 1
S
N
EW
1°28
' 1°28'
1°27
' 1°27'
48°31'
48°31'
48°30'
48°30'
48°29'
48°29'
Escala: 1/21.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 1
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
#ETE Quintino
BE 2 - 1
Rio Guamá
BE 2
S
N
EW
1°28
' 1°28'
1°27
' 1°27'
48°31'
48°31'
48°30'
48°30'
48°29'
48°29'
Escala: 1/20.000
Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 2
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
130
Mapa 18 – Concepção geral do SES na BE 3
Mapa 19 – Concepção geral do SES na BE 4
#$T$T
$T
ETE 3 de Maio
BE 3
Rio Guamá
BE 3 - 1BE 3 - 2
S
N
EW
1°28
' 1°28'
1°27
' 1°27'
48°31'
48°31'
48°30'
48°30'
48°29'
48°29'
Escala: 1/17.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 3
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
#$T
$T
Rio Guamá
ETE Tucunduba
BE 4
BE 4 - 1
BE 4 - 2
BE 4 - 3
BE 4 - 4
S
N
EW
Escala: 1/33.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 4
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
1°28
' 1°28'
1°27
' 1°27'
1°26
' 1°26'
48°29'
48°29'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
131
Mapa 20 – Concepção geral do SES na BE 5
Mapa 21 – Concepção geral do SES na BE 6
$T$T
#ETE Una
Baía do Guajará
BE 5
BE 5 -1
BE 5 - 2
BE 5 - 3
BE 5 - 4
BE 5 - 5
BE 5 - 6
S
N
EW
Escala: 1/48.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 5
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
1°28
' 1°28'
1°27
' 1°27'
1°26
' 1°26'
48°29'
48°29'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
EE Existente
#
$T
$T
$T$T
$T
BE 6
BE 6 - 2
BE 6 -1
ETE Rua da Mata
S
N
EW
Escala: 1/20.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 6
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T$T
EE PrevistaEE Existente
1°28
' 1°28'
1°27
' 1°27'
1°26
' 1°26'
48°29'
48°29'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
132
Mapa 22 – Concepção geral do SES na BE 7
Mapa 23 – Concepção geral do SES na BE 8
#
$T
BE 7
BE 7 -1
ETE Tavares Bastos
$T
$T$T
S
N
EW
Escala: 1/21.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 7
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T$T
EE ProjetadaEE Existente
1°28
' 1°28'
1°27
' 1°27'
1°26
' 1°26'
48°29'
48°29'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
# ETE Martir
BE 8 - 4
BE 8 - 1
BE 8 - 2
BE 8 - 3
BE 8
Lago Água Preta
Lago Bolonha
$T
$T
$T
$T
$T
$T$T
S
N
EW
Escala: 1/42.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 8
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T$T
EE Prevista
EE Existente
1°28
' 1°28'
1°27
' 1°27'
1°26
' 1°26'
48°29'
48°29'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
133
Mapa 24 – Concepção geral do SES na BE 9
Mapa 25 – Concepção geral do SES na BE 10
#
Baía do Guajará
BE 9
BE 9 - 1
BE 9 - 2
BE 9 - 3
ETE Mata Fome
$T
$T
$T
S
N
EW
Escala: 1/48.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 9
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
1°28
' 1°28'
1°27
' 1°27'
1°26
' 1°26'
48°29'
48°29'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
#ETE Benguí 4
BE 10
BE 10 - 1
$T
S
N
EW
1°23
' 1°23'
1°22
' 1°22'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
Escala: 1/26.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 10
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE PrevistaEE Existente
134
Mapa 26 – Concepção geral do SES na BE 11
Mapa 27 – Concepção geral do SES na BE 12
#
$T
$T
$T
BE 11
BE 11 - 1
ETE Sideral
S
N
EW
1°23
' 1°23'
1°22
' 1°22'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
Escala: 1/19.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 11
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T ETE Existente
#$T $T
$T
$T
$T
$T
ETE Coqueiro
BE 12
BE 12 - 1
S
N
EW
1°23
' 1°23'
1°22
' 1°22'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
Escala: 1/27.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 12
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Existente
135
Mapa 28 – Concepção geral do SES na BE 13
Mapa 29 – Concepção geral do SES na BE 14
#
Baía do Guajará
BE 13
BE 13 - 2
BE 13 - 1
ETE Paracurí
$T
$T
$T
S
N
EW
1°23
' 1°23'
1°22
' 1°22'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
Escala: 1/40.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 13
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
#ETE Ananin
BE 14
BE 14 - 2
BE 14 - 1
$T
$T
S
N
EW
1°23
' 1°23'
1°22
' 1°22'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
Escala: 1/40.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 14
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
136
Mapa 30 – Concepção geral do SES na BE 15
Mapa 31 – Concepção geral do SES na BE 16
#Rio MaguaríETE Icoarací
BE 15BE 15 - 1
BE 15 - 2
$T
$T
S
N
EW
1°23
' 1°23'
1°22
' 1°22'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
Escala: 1/30.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 15
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
#
Rio
Mag
uarí
BE 16
BE 16 - 1 BE 16 - 2
BE 16 - 3
BE 16 - 4
ETE Água Boa
$T
$T
$T
S
N
EW
1°23
' 1°23'
1°22
' 1°22'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
Escala: 1/40.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 16
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
137
Mapa 32 – Concepção geral do SES na BE 17
Mapa 33 – Concepção geral do SES na BE 18
#
Baía de Marajó
BE 17
BE 17 - 4
BE 17 - 3
BE 17 - 2
BE 17 - 1
ETE Vila
$T
$T
$T
S
N
EW
1°23
' 1°23'
1°22
' 1°22'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
Escala: 1/85.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 17
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
#
Baía de Marajó
ETE Paraíso
BE 18BE 18 - 1
BE 18 - 2
BE 18 - 3
$T
$T
S
N
EW
1°23
' 1°23'
1°22
' 1°22'
48°28'
48°28'
48°27'
48°27'
48°26'
48°26'
48°25'
48°25'
Escala: 1/40.000Hidrografia
Interceptores
Estação de Tratamentode Esgoto
Bacias de EsgotamentoBacia de Esgotamento 18
#S
Legenda
Sub-bacias de Esgotamento
Base Viária
$T EE Prevista
138
Quanto às estimativas de custo, o investimento total para implantação do
sistema de coleta foi de R$ 1.015.673.881,97, considerando o valor utilizado pela
COSANPA de R$ 300,00 por metro linear de rede, e o custo mensal estimado com
energia elétrica em elevatórias de rede variou de R$ 5.898,71 a R$ 576.776,10, em
função do porte da BE, conforme mostrado no Quadro 7.
Bacia de Esgotamento (BE)
Sistema de coleta - Final de plano (2030)
Custo de Implantação (R$) Custo com bombeamento - energia elétrica¹
(R$/mês) BE 1 78.535.800,00 208.393,86 BE 2 81.007.080,00 214.951,13 BE 3 76.636.980,00 203.355,50 BE 4 142.719.763,33 378.704,85 BE 5 217.365.540,00 576.776,10 BE 6 18.180.960,00 48.242,47 BE 7 38.018.400,00 100.880,80 BE 8 49.463.400,00 131.250,75 BE 9 38.255.155,16 101.509,51 BE10 42.495.600,00 112.761,53 BE 11 19.245.660,00 51.067,71 BE 12 57.480.360,00 152.523,02 BE 13 63.546.000,00 168.618,41 BE 14 31.367.903,48 83.234,28 BE 15 31.752.000,00 84.253,26 BE 16 11.060.280,00 33.858,37 BE 17 16.319.940,00 43.304,43 BE 18 2.223.060,00 5.898,71
Nota: ¹ Custo unitário de R$ 0,13 por m³ bombeado. Quadro 7 – Estimativas de custo da unidade de coleta e elevação por BE
5.5.2 Unidade de tratamento e disposição final
Em cada Bacia de Esgotamento foi definida possível localização da ETE
com base na disponibilidade de área, na circunvizinhança e no corpo receptor.
Apesar de terem sido priorizadas áreas não ocupadas ou com entorno não adensado,
não foi descartada a necessidade de desapropriação por ocasião elaboração dos
projetos básicos e executivos de sistemas.
A insuficiência de ações eficazes no planejamento da expansão urbana em
Belém, associada à crescente demanda de áreas para atender a especulação
imobiliária (necessidade de redução do déficit habitacional), resulta na maioria dos
casos, em conflitos de interesses e em conseqüentes problemas na escolha de áreas
para a locação das ETEs. Essa situação pode ser ilustrada com o caso da ETE Rua da
Mata localizada na confluência do canal
a área destinada para expansão da referida unidade de tratamento foi ocupada de
forma irregular o que compromete tanto o funcionamento/operação da unidade
quanto o próprio bem estar dos moradores
Na Fotografia
(a)
Fotografia 5 – Entorno da ETE Rua da Mata: (a) antes de ocupação; (b) após a ocupaçãoFonte: Google... (2009).
Em situações como essa, é importante ressaltar que para viabilizar a
expansão dos sistemas no município de Belém, torna
da população que ocupou de forma irregular o entorno da
Na seleção dos corpos d’água re
entre a ETE e o ponto de lançamento do efluente líquido.
O conhecimento da condição do solo está relacionado aos aspectos da
construção civil e quando em condição desfavorável torna mais onerosa a execução
A insuficiência de ações eficazes no planejamento da expansão urbana em
Belém, associada à crescente demanda de áreas para atender a especulação
imobiliária (necessidade de redução do déficit habitacional), resulta na maioria dos
m conflitos de interesses e em conseqüentes problemas na escolha de áreas
para a locação das ETEs. Essa situação pode ser ilustrada com o caso da ETE Rua da
Mata localizada na confluência do canal Água Cristal e o canal São Joaquim
a área destinada para expansão da referida unidade de tratamento foi ocupada de
forma irregular o que compromete tanto o funcionamento/operação da unidade
quanto o próprio bem estar dos moradores (Fotografia 5).
Fotografia 5 é mostrado e o caso do entorno da ETE Rua da Mata.
(b)
Entorno da ETE Rua da Mata: (a) antes de ocupação; (b) após a ocupação
Em situações como essa, é importante ressaltar que para viabilizar a
expansão dos sistemas no município de Belém, torna-se necessária a desapropriação
da população que ocupou de forma irregular o entorno da área do projeto.
Na seleção dos corpos d’água receptores foi considerada a proximidade
entre a ETE e o ponto de lançamento do efluente líquido.
O conhecimento da condição do solo está relacionado aos aspectos da
construção civil e quando em condição desfavorável torna mais onerosa a execução
139
A insuficiência de ações eficazes no planejamento da expansão urbana em
Belém, associada à crescente demanda de áreas para atender a especulação
imobiliária (necessidade de redução do déficit habitacional), resulta na maioria dos
m conflitos de interesses e em conseqüentes problemas na escolha de áreas
para a locação das ETEs. Essa situação pode ser ilustrada com o caso da ETE Rua da
e o canal São Joaquim, em que
a área destinada para expansão da referida unidade de tratamento foi ocupada de
forma irregular o que compromete tanto o funcionamento/operação da unidade
é mostrado e o caso do entorno da ETE Rua da Mata.
(b)
Entorno da ETE Rua da Mata: (a) antes de ocupação; (b) após a ocupação
Em situações como essa, é importante ressaltar que para viabilizar a
se necessária a desapropriação
área do projeto.
ceptores foi considerada a proximidade
O conhecimento da condição do solo está relacionado aos aspectos da
construção civil e quando em condição desfavorável torna mais onerosa a execução
140
das fundações, o que impacta diretamente nos custos de implantação. No entanto,
nesta pesquisa não foram desenvolvidos estudos específicos para conhecimento
dessas características.
Bacia de Esgotamento 1 (BE 1)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 1 será coletado e encaminhado para
a ETE Cesário Alvim, que após tratamento será lançado no Rio Guamá (corpo
receptor). Para a BE 1 foi previsto incremento de 36,53% na população contribuinte,
que passará de 107.457 habitantes no início de plano (2008) para 186.990 habitantes
no final de plano (2030).
A ETE Cesário Alvim já possui concepção definida em projeto básico:
UASB+Lodos ativados. Pela análise das estimativas é possível afirmar a coerência na
seleção do tipo de tratamento, observadas as características da BE 1. A pouca
disponibilidade de área e a proximidade da tomada d’água no rio Guamá
(aproximadamente 12 km), que aumenta a exigência da qualidade do efluente
tratado, reforçam a necessidade de adoção de tecnologias como a combinação
seqüencial de reatores UASB e sistema de lodos ativados ou mesmo flotação por ar
dissolvido.
Na Tabela 13 são mostradas estimativas por tipo de tratamento para a ETE
Cesário Alvim, com base nos valores referência estimados por Von Sperling (2005).
141
Tabela 13 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 1 – ETE Cesário Alvim
ETE Cesário Alvim - estimativas
População final de plano: 186.990 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 4,67 7.617.981,36 761.050,18 5.610
Méd 7,11 10.665.921,87 1.065.844,23 23.374
Máx 9,35 13.711.992,47 1.370.638,28 41.138
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,75 6.094.011,11 1.219.176,20 136.503
Méd 0,93 7.999.441,40 1.752.098,32 301.989
Máx 1,12 9.903.001,79 2.285.020,43 467.476
Sistema de lodos ativados
Mín 2,24 15.235.962,73 1.523.970,25 205.689
Méd 3,55 19.807.873,49 2.285.020,43 383.330
Máx 4,67 24.377.914,34 3.047.940,51 560.971
UASB+Flotação
Mín 0,93 9.141.951,62 914.382,15 56.097
Méd 1,87 11.426.972,05 1.142.510,21 71.991
Máx 2,80 13.711.992,47 1.370.638,28 87.885
UASB+Lodos ativados
Mín 1,50 10.665.921,87 1.065.844,23 33.658
Méd 2,62 13.711.992,47 1.447.304,26 54.227
Máx 3,74 16.759.932,98 1.828.764,30 74.796
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,93 9.903.001,79 1.065.844,23 33.658
Méd 1,87 10.665.921,87 1.447.304,26 54.227
Máx 2,80 15.235.962,73 1.828.764,30 74.796
Bacia de Esgotamento 2 (BE 2)
O esgoto gerado BE 2 será coletado e encaminhado para a ETE Quintino,
que após tratamento será lançado no Rio Guamá (corpo receptor). Para a BE 2 foi
previsto incremento de 36,60% na população contribuinte, que passará de 110.838
habitantes no início de plano (2008) para 192.874 habitantes no final de plano (2030).
A ETE Quintino está em condições semelhantes às da ETE Cesário Alvim,
sendo observada pouca disponibilidade de área e proximidade da tomada d’água no
rio Guamá, o que também induz a adoção de tecnologias como a combinação
seqüencial de reatores UASB e sistema de lodos ativados ou flotação por ar
dissolvido. No entanto, no caso da BE 1, a pouca disponibilidade de área, aliada à
142
elevada demanda populacional, foi considerado como fator de grande importância
na definição da combinação UASB+Flotação como tecnologia principal de
tratamento.
Na Tabela 14 são mostradas estimativas por tipo de tratamento para a ETE
Quintino.
Tabela 14 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 2 – ETE Quintino
ETE Quintino - estimativas
População final de plano: 192.874 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo
(m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 4,82 7.857.686,76 784.997,18 5.786
Méd 7,33 11.001.532,96 1.099.381,80 24.109
Máx 9,64 14.143.450,42 1.413.766,42 42.432
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,77 6.285.763,66 1.257.538,48 140.798
Méd 0,96 8.251.149,72 1.807.229,38 311.492
Máx 1,16 10.214.607,04 2.356.920,28 482.185
Sistema de lodos ativados
Mín 2,31 15.715.373,52 1.571.923,10 212.161
Méd 3,66 20.431.142,82 2.356.920,28 395.392
Máx 4,82 25.144.983,38 3.143.846,20 578.622
UASB+Flotação
Mín 0,96 9.429.609,86 943.153,86 57.862
Méd 1,93 11.786.530,14 1.178.460,14 74.256
Máx 2,89 14.143.450,42 1.413.766,42 90.651
UASB+Lodos ativados
Mín 1,54 11.001.532,96 1.099.381,80 34.717
Méd 2,70 14.143.450,42 1.492.844,76 55.933
Máx 3,86 17.287.296,62 1.886.307,72 77.150
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,96 10.214.607,04 1.099.381,80 34.717
Méd 1,93 11.001.532,96 1.492.844,76 55.933
Máx 2,89 15.715.373,52 1.886.307,72 77.150
Bacia de Esgotamento 3 (BE 3)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 3 será coletado e encaminhado para
a ETE Três de Maio, que após tratamento será lançado no Rio Guamá (corpo
receptor). Para a BE 3 foi previsto incremento de 35,6% na população contribuinte,
143
que passará de 104.859 habitantes no início de plano (2008) para 182.469 habitantes
no final de plano (2030).
Assim como a ETE Quintino e a ETE Cesário Alvim, a ETE Três de Maio
está localizada em área, onde especialmente o fator da qualidade do efluente, é
determinante na escolha da tecnologia de tratamento, em razão da proximidade da
tomada d’água no rio Guamá. Nesse caso, também foi indicado tratamento em
reatores UASB e sistema de lodos ativados ou flotação por ar dissolvido.
Na Tabela 15 são mostradas estimativas por tipo de tratamento para a ETE
Três de Maio.
Tabela 15 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 3 – ETE Três de Maio
ETE Três de Maio - estimativas
População final de plano: 182.469 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo
(m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 4,56 7.433.800,57 742.650,18 5.474
Méd 6,93 10.408.050,67 1.040.075,19 22.809
Máx 9,12 13.380.476,09 1.337.500,20 40.143
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,73 5.946.675,52 1.189.700,04 133.203
Méd 0,91 7.806.038,01 1.709.737,64 294.688
Máx 1,09 9.663.575,80 2.229.775,23 456.173
Sistema de lodos ativados
Mín 2,19 14.867.601,14 1.487.125,05 200.716
Méd 3,47 19.328.976,30 2.229.775,23 374.062
Máx 4,56 23.788.526,76 2.974.250,11 547.408
UASB+Flotação
Mín 0,91 8.920.925,62 892.275,03 54.741
Méd 1,82 11.150.700,85 1.114.887,62 70.251
Máx 2,74 13.380.476,09 1.337.500,20 85.761
UASB+Lodos ativados
Mín 1,46 10.408.050,67 1.040.075,19 32.844
Méd 2,55 13.380.476,09 1.412.312,63 52.916
Máx 3,65 16.354.726,19 1.784.550,06 72.988
UASB+biofiltro earado submerso
Mín 0,91 9.663.575,80 1.040.075,19 32.844
Méd 1,82 10.408.050,67 1.412.312,63 52.916
Máx 2,74 14.867.601,14 1.784.550,06 72.988
144
Bacia de Esgotamento 4 (BE 4)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 4 será coletado e encaminhado para
a ETE Tucunduba, que após tratamento será lançado no Igarapé Tucunduba (corpo
receptor). Para a BE 4 foi previsto incremento de 39,2% na população contribuinte,
que passará de 244.811 habitantes no início de plano (2008) para 339.809 habitantes
no final de plano (2030).
O caso da ETE Tucunduba é semelhante ao da ETE Quintino, agravada
pelo porte da BE em termos populacionais. Por isso, o tipo de tratamento indicado
para a ETE Tucunduba foi UASB+Flotação. Na Tabela 16 são mostradas estimativas
por tipo de tratamento para a ETE Tucunduba.
Tabela 16 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 4 – ETE Tucunduba
ETE Tucunduba - estimativas
População final de plano: 339.809 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo
(m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 8,50 13.843.817,04 1.383.022,47 10.194
Méd 12,91 19.382.703,10 1.936.911,07 42.476
Máx 16,99 24.918.191,06 2.490.799,68 74.758
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 1,36 11.074.374,02 2.215.554,42 248.061
Méd 1,70 14.537.027,32 3.184.009,96 548.791
Máx 2,04 17.996.282,54 4.152.465,49 849.522
Sistema de lodos ativados
Mín 4,08 27.687.634,09 2.769.443,03 373.790
Méd 6,46 35.995.963,16 4.152.465,49 696.608
Máx 8,50 44.300.894,15 5.538.886,05 1.019.427
UASB+Flotação
Mín 1,70 16.613.260,07 1.661.665,82 101.943
Méd 3,40 20.765.725,56 2.076.232,75 130.826
Máx 5,10 24.918.191,06 2.490.799,68 159.710
UASB+Lodos ativados
Mín 2,72 19.382.703,10 1.936.911,07 61.166
Méd 4,76 24.918.191,06 2.630.121,35 98.545
Máx 6,80 30.457.077,11 3.323.331,63 135.924
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 1,70 17.996.282,54 1.936.911,07 61.166
Méd 3,40 19.382.703,10 2.630.121,35 98.545
Máx 5,10 27.687.634,09 3.323.331,63 135.924
145
Bacia de Esgotamento 5 (BE 5)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 5 será coletado e encaminhado para
a ETE Una, que após tratamento será lançado na Baía do Guajará (corpo receptor).
Para a BE 5 foi previsto incremento de 73,3% na população contribuinte, que passará
de 379.361 habitantes no início de plano (2008) para 517.537 habitantes no final de
plano (2030).
A ETE Una já tem concepção definida: UASB+Flotação e o lançamento do
efluente tratado por emissário sub-aquático (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARÁ, 2007). O tratamento anaeróbio seguido de tratamento físico-químico por
flotação é uma opção adequada para garantir qualidade do efluente tratado, com
baixa demanda de área. A escassez de áreas para implantação das ETEs no município
é tão evidente que na concepção da ETE Una, mesmo tendo sido considerada
proposta compacta (UASB+ FAD) houve a necessidade de otimização na disposição
das unidades para que fossem evitadas desapropriações.
Na Tabela 17 são mostradas estimativas por tipo de tratamento para a ETE
Una.
146
Tabela 17 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 5 – ETE Una
ETE Una - estimativas
População final de plano: 517.537 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo
(m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 12,94 21.084.457,38 2.106.375,59 15.526
Méd 19,67 29.520.310,48 2.949.960,90 64.692
Máx 25,88 37.950.988,21 3.793.546,21 113.858
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 2,07 16.866.530,83 3.374.341,24 377.802
Méd 2,59 22.140.232,86 4.849.321,69 835.822
Máx 3,11 27.408.759,52 6.324.302,14 1.293.843
Sistema de lodos ativados
Mín 6,21 42.168.914,76 4.217.926,55 569.291
Méd 9,83 54.822.694,41 6.324.302,14 1.060.951
Máx 12,94 67.471.298,69 8.435.853,10 1.552.611
UASB+Flotação
Mín 2,59 25.302.383,93 2.530.755,93 155.261
Méd 5,18 31.626.686,07 3.162.151,07 199.252
Máx 7,76 37.950.988,21 3.793.546,21 243.242
UASB+Lodos ativados
Mín 4,14 29.520.310,48 2.949.960,90 93.157
Méd 7,25 37.950.988,21 4.005.736,38 150.086
Máx 10,35 46.386.841,31 5.061.511,86 207.015
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 2,59 27.408.759,52 2.949.960,90 93.157
Méd 5,18 29.520.310,48 4.005.736,38 150.086
Máx 7,76 42.168.914,76 5.061.511,86 207.015
Bacia de Esgotamento 6 (BE 6)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 6 será coletado e encaminhado para
a ETE Rua da Mata, que após tratamento será lançado no Canal Água Cristal (corpo
receptor). Para a BE 6 foi previsto incremento de 36,6 % na população contribuinte,
que passará de 30.590 habitantes no início de plano (2008) para 43.288 habitantes no
final de plano (2030).
A concepção da ETE Rua da Mata é UASB+lodos ativados, o que pode ser
considerado coerente em razão da localização da BE próximo ao Parque Ambiental
de Belém, além de ter como corpo receptor um curso d’água urbano (canal Água
Cristal). Nessas condições, é exigida elevada a qualidade do efluente tratado. Apesar
de construída e equipada, a ETE Rua da Mata não opera com a vazão de projeto.
147
Na Tabela 18 são mostradas estimativas por tipo de tratamento para a ETE
Rua da Mata.
Tabela 18 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 6 – ETE Rua da Mata
ETE Rua da Mata - estimativas
População final de plano: 43.288 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 1,08 1.763.553,12 176.182,16 1.299
Méd 1,64 2.469.147,52 246.741,60 5.411
Máx 2,16 3.174.309,04 317.301,04 9.523
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,17 1.410.755,92 282.237,76 31.600
Méd 0,22 1.851.860,64 405.608,56 69.910
Máx 0,26 2.292.532,48 528.979,36 108.220
Sistema de lodos ativados
Mín 0,52 3.527.106,24 352.797,20 47.617
Méd 0,82 4.585.497,84 528.979,36 88.740
Máx 1,08 5.643.456,56 705.594,40 129.864
UASB+Flotação
Mín 0,22 2.116.350,32 211.678,32 12.986
Méd 0,43 2.645.329,68 264.489,68 16.666
Máx 0,65 3.174.309,04 317.301,04 20.345
UASB+Lodos ativados
Mín 0,35 2.469.147,52 246.741,60 7.792
Méd 0,61 3.174.309,04 335.049,12 12.554
Máx 0,87 3.879.903,44 423.356,64 17.315
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,22 2.292.532,48 246.741,60 7.792
Méd 0,43 2.469.147,52 335.049,12 12.554
Máx 0,65 3.527.106,24 423.356,64 17.315
Quando comparados os valores estimados (mínimo, médio e máximo) do
custo de implantação do tratamento por UASB+Lodos ativados na ETE Rua da Mata
com os mostrados por Guimarães (2009) (R$ 6.892.802,67), foi observada a
discrepância entre os valores.
Bacia de Esgotamento 7 (BE 7)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 7 será coletado e encaminhado para
a ETE Tavares Bastos, que após tratamento será lançado no Canal Água Cristal
(corpo receptor). Para a BE 7 foi previsto incremento de 38,53% na população
148
contribuinte, que passará de 67.435 habitantes no início de plano (2008) para 90.520
habitantes no final de plano (2030).
A ETE Tavares Bastos possui concepção UASB + Flotação e está em fase de
testes para dar início à operação. A ETE está localizada em uma bacia urbana de
grande adensamento e entorno ocupada por condomínios e área comercial de grande
circulação, com ponto de lançamento à montante do ponto de lançamento (ETE Rua
da Mata). A localização do ponto de lançamento em relação à extensão do corpo
receptor por si só já constituiria num agravante pela possibilidade de interferir na
qualidade da água ao longo da extensão do corpo receptor, portanto, a atual
concepção se enquadra nas características locais. Na Tabela 19 são mostradas
estimativas por tipo de tratamento para a ETE Tavares Bastos.
Tabela 19 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 7 – ETE Tavares Bastos
ETE Tavares Bastos - estimativas
População final de plano: 90.520 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 2,26 3.687.784,80 368.416,40 2.716
Méd 3,44 5.163.260,80 515.964,00 11.315
Máx 4,53 6.637.831,60 663.511,60 19.914
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,36 2.950.046,80 590.190,40 66.080
Méd 0,45 3.872.445,60 848.172,40 146.190
Máx 0,54 4.793.939,20 1.106.154,40 226.300
Sistema de lodos ativados
Mín 1,09 7.375.569,60 737.738,00 99.572
Méd 1,72 9.588.783,60 1.106.154,40 185.566
Máx 2,26 11.801.092,40 1.475.476,00 271.560
UASB+Flotação
Mín 0,45 4.425.522,80 442.642,80 27.156
Méd 0,91 5.531.677,20 553.077,20 34.850
Máx 1,36 6.637.831,60 663.511,60 42.544
UASB+Lodos ativados
Mín 0,72 5.163.260,80 515.964,00 16.294
Méd 1,27 6.637.831,60 700.624,80 26.251
Máx 1,81 8.113.307,60 885.285,60 36.208
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,45 4.793.939,20 515.964,00 16.294
Méd 0,91 5.163.260,80 700.624,80 26.251
Máx 1,36 7.375.569,60 885.285,60 36.208
149
O máximo valor estimado é bastante diferente do mostrado por
Guimarães (2009) de R$ 10.497.193,54.
Bacia de Esgotamento 8 (BE 8)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 8 será coletado e encaminhado para
a ETE Mártir, que após tratamento será lançado no Igarapé do Mártir (corpo
receptor). Para a BE 8 foi previsto incremento de 52,68% na população contribuinte,
que passará de 81.565 habitantes no início de plano (2008) para 117.770 habitantes no
final de plano (2030).
Na BE 8, a qualidade do efluente é a o fator de maior relevância, portanto
a tecnologia de tratamento indicada para a ETE Mártir deve atingir elevados níveis
de eficiência, tanto no que se refere à matéria orgânica quanto nutrientes e
patogênicos em razão das proximidades da área do parque ambiental de Belém e do
lançamento dos efluentes próximo a tomada d’água do Bolonha, logo a combinação
seqüencial de reatores UASB e sistema de lodos ativados ou flotação por ar
dissolvido é alternativa mais apropriada. Na Tabela 20 são mostradas estimativas por
tipo de tratamento para a ETE Mártir.
150
Tabela 20 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 8 – ETE Mártir
ETE Mártir – estimativas
População final de plano: 117.770 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 2,94 4.797.949,80 479.323,90 3.533
Méd 4,48 6.717.600,80 671.289,00 14.721
Máx 5,89 8.636.074,10 863.254,10 25.909
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,47 3.838.124,30 767.860,40 85.972
Méd 0,59 5.038.200,60 1.103.504,90 190.199
Máx 0,71 6.237.099,20 1.439.149,40 294.425
Sistema de lodos ativados
Mín 1,41 9.595.899,60 959.825,50 129.547
Méd 2,24 12.475.376,10 1.439.149,40 241.429
Máx 2,94 15.353.674,90 1.919.651,00 353.310
UASB+Flotação
Mín 0,59 5.757.775,30 575.895,30 35.331
Méd 1,18 7.196.924,70 719.574,70 45.341
Máx 1,77 8.636.074,10 863.254,10 55.352
UASB+Lodos ativados
Mín 0,94 6.717.600,80 671.289,00 21.199
Méd 1,65 8.636.074,10 911.539,80 34.153
Máx 2,36 10.555.725,10 1.151.790,60 47.108
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,59 6.237.099,20 671.289,00 21.199
Méd 1,18 6.717.600,80 911.539,80 34.153
Máx 1,77 9.595.899,60 1.151.790,60 47.108
Bacia de Esgotamento 9 (BE 9)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 9 será coletado e encaminhado para a
ETE Mata Fome, que após tratamento será lançado na Baía do Guajará (corpo
receptor). Para a BE 9 foi previsto incremento de 37,89% na população contribuinte,
que passará de 66.048 habitantes no início de plano (2008) para 91.084 habitantes no
final de plano (2030).
Na BE 9, o corpo receptor favorece a utilização de tecnologia de
tratamento com menor sofisticação quanto à qualidade do efluente, em função da
capacidade de autodepuração da baía de Guajará. Para a ETE Mata Fome foi
indicada combinação UASB+Biofiltro aerado submerso e na Tabela 21 são mostradas
estimativas por tipo de tratamento para a ETE Mata Fome.
151
Tabela 21 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 9 – ETE Mata Fome
ETE Mata Fome - estimativas
População final de plano: 91.084 hab
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Min 2,28 3.710.750,05 370.710,67 2.733
Méd 3,46 5.195.414,41 519.177,11 11.385
Máx 4,55 6.679.167,92 667.643,54 20.038
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,36 2.968.417,87 593.865,74 66.491
Méd 0,46 3.896.560,80 853.454,29 147.100
Máx 0,55 4.823.792,90 1.113.042,85 227.709
Sistema de lodos ativados
Mín 1,09 7.421.500,10 742.332,18 100.192
Méd 1,73 9.648.496,63 1.113.042,85 186.722
Máx 2,28 11.874.582,33 1.484.664,36 273.251
UASB+Flotação
Mín 0,46 4.453.082,23 445.399,31 27.325
Méd 0,91 5.566.125,08 556.521,42 35.067
Máx 1,37 6.679.167,92 667.643,54 42.809
UASB+Lodos ativados
Mín 0,73 5.195.414,41 519.177,11 16.395 Méd 1,28 6.679.167,92 704.987,86 26.414 Máx 1,82 8.163.832,28 890.798,61 36.433
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,46 4.823.792,90 519.177,11 16.395 Méd 0,91 5.195.414,41 704.987,86 26.414 Máx 1,37 7.421.500,10 890.798,61 36.433
Bacia de Esgotamento 10 (BE 10)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 10 será coletado e encaminhado
para a ETE Benguí 4, que após tratamento será lançado no Igarapé Val-de-Cans
(corpo receptor). Para a BE 10 foi previsto incremento de 43,97% na população
contribuinte, que passará de 70.279 habitantes no início de plano (2008) para 101.180
habitantes no final de plano (2030).
A ETE Benguí 4 possui uma estrutura existente de reatores UASB, que
precisa de reparos, sem unidades de pós-tratamento. No entanto, por estar localizada
em área militar e ainda cercada de áreas verdes, a combinação seqüencial de reatores
UASB e FBAS ou sistema de lodos ativados é a mais adequada. Na Tabela 22 são
mostradas estimativas por tipo de tratamento para a ETE Benguí 4.
152
Tabela 22 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 10 – ETE Benguí 4
ETE Benguí 4 - estimativas
População final de plano: 101.180 hab
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 2,53 4.122.073,20 411.802,60 3.035
Méd 3,84 5.771.307,20 576.726,00 12.648
Máx 5,06 7.419.529,40 741.649,40 22.260
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,40 3.297.456,20 659.693,60 73.861
Méd 0,51 4.328.480,40 948.056,60 163.406
Máx 0,61 5.358.492,80 1.236.419,60 252.950
Sistema de lodos ativados
Mín 1,21 8.244.146,40 824.617,00 111.298
Méd 1,92 10.717.997,40 1.236.419,60 207.419
Máx 2,53 13.190.836,60 1.649.234,00 303.540
UASB+Flotação
Mín 0,51 4.946.690,20 494.770,20 30.354
Méd 1,01 6.183.109,80 618.209,80 38.954
Máx 1,52 7.419.529,40 741.649,40 47.555
UASB+Lodos ativados
Mín 0,81 5.771.307,20 576.726,00 18.212
Méd 1,42 7.419.529,40 783.133,20 29.342
Máx 2,02 9.068.763,40 989.540,40 40.472
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,51 5.358.492,80 576.726,00 18.212
Méd 1,01 5.771.307,20 783.133,20 29.342
Máx 1,52 8.244.146,40 989.540,40 40.472
Bacia de Esgotamento 11 (BE 11)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 11 será coletado e encaminhado
para a ETE Sideral, que após tratamento será lançado no Igarapé Massaquara (corpo
receptor). Para a BE 12 foi previsto incremento de 36,52% na população contribuinte,
que passará de 33.565 habitantes no início de plano (2008) para 45.823 habitantes no
final de plano (2030).
A ETE Sideral também possui dois módulos de reatores UASB, sem
unidades seqüenciais de polimento, o que favorece a implantação de
UASB+Flotação, e UASB+Lodos ativados. Na Tabela 23 são mostradas estimativas
por tipo de tratamento para a ETE Sideral.
153
Tabela 23 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 11 – ETE Sideral
ETE Sideral – estimativas
População final de plano: 45.823 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 1,15 1.866.829,02 186.499,61 1.375
Méd 1,74 2.613.743,92 261.191,10 5.728
Máx 2,29 3.360.200,59 335.882,59 10.081
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,18 1.493.371,57 298.765,96 33.451
Méd 0,23 1.960.307,94 429.361,51 74.004
Máx 0,27 2.426.786,08 559.957,06 114.558
Sistema de lodos ativados
Mín 0,55 3.733.658,04 373.457,45 50.405
Méd 0,87 4.854.030,39 559.957,06 93.937
Máx 1,15 5.973.944,51 746.914,90 137.469
UASB+Flotação
Mín 0,23 2.240.286,47 224.074,47 13.747
Méd 0,46 2.800.243,53 279.978,53 17.642
Máx 0,69 3.360.200,59 335.882,59 21.537
UASB+Lodos ativados
Mín 0,37 2.613.743,92 261.191,10 8.248
Méd 0,64 3.360.200,59 354.670,02 13.289
Máx 0,92 4.107.115,49 448.148,94 18.329
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,23 2.426.786,08 261.191,10 8.248
Méd 0,46 2.613.743,92 354.670,02 13.289
Máx 0,69 3.733.658,04 448.148,94 18.329
Bacia de Esgotamento 12 (BE 12)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 12 será coletado e encaminhado
para a ETE Coqueiro, que após tratamento será lançado no Afluente do rio Maguari
(corpo receptor). Para a BE 12 foi previsto incremento de 60,65% na população
contribuinte, que passará de 85.190 habitantes no início de plano (2008) para 136.858
habitantes no final de plano (2030).
A ETE Coqueiro é mais um de construção apenas de reatores UASB. A BE
12 é uma bacia urbana com porte de atendimento expressivo. Além disso, a pouca
disponibilidade de área na BE 12, induz à implantação de UASB+Flotação, e
UASB+Lodos ativados, caso as negociações de área avancem, pois parte da área
definida para expansão da unidade de tratamento foi ocupada ilegalmente e a
154
COSANPA pretende retomar a referida área. Na Tabela 24 são mostradas estimativas
por tipo de tratamento para a ETE Coqueiro.
Tabela 24 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 12 – ETE Coqueiro
ETE Coqueiro - estimativas
População final de plano: 136.858 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 3,42 5.575.594,92 557.012,06 4.106
Méd 5,20 7.806.380,32 780.090,60 17.107
Máx 6,84 10.035.797,14 1.003.169,14 30.109
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,55 4.460.202,22 892.314,16 99.906
Méd 0,68 5.854.785,24 1.282.359,46 221.026
Máx 0,82 7.247.999,68 1.672.404,76 342.145
Sistema de lodos ativados
Mín 1,64 11.151.189,84 1.115.392,70 150.544
Méd 2,60 14.497.367,94 1.672.404,76 280.559
Máx 3,42 17.842.177,46 2.230.785,40 410.574
UASB+Flotação
Mín 0,68 6.690.987,62 669.235,62 41.057
Méd 1,37 8.363.392,38 836.202,38 52.690
Máx 2,05 10.035.797,14 1.003.169,14 64.323
UASB+Lodos ativados
Mín 1,09 7.806.380,32 780.090,60 24.634
Méd 1,92 10.035.797,14 1.059.280,92 39.689
Máx 2,74 12.266.582,54 1.338.471,24 54.743
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,68 7.247.999,68 780.090,60 24.634
Méd 1,37 7.806.380,32 1.059.280,92 39.689
Máx 2,05 11.151.189,84 1.338.471,24 54.743
Bacia de Esgotamento 13 (BE 13)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 13 será coletado e encaminhado
para a ETE Paracurí, que após tratamento será lançado no Igarapé Paracurí (corpo
receptor). Para a BE 13 foi previsto incremento de 37,96% na população contribuinte,
que passará de 109.959 habitantes no início de plano (2008) para 151.300 habitantes
no final de plano (2030).
A realidade da BE 13 em relação à demanda e disponibilidade de área e ao
grande potencial do corpo receptor favorece a implantação de lagoa aerada
155
facultativa. Na Tabela 25 são mostradas estimativas por tipo de tratamento para a
ETE Paracurí.
Tabela 25 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 13 – ETE Paracurí
ETE Paracurí - estimativas
População final de plano: 151.300 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 3,78 6.163.962,00 615.791,00 4.539
Méd 5,75 8.630.152,00 862.410,00 18.913
Máx 7,57 11.094.829,00 1.109.029,00 33.286
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,61 4.930.867,00 986.476,00 110.449
Méd 0,76 6.472.614,00 1.417.681,00 244.350
Máx 0,91 8.012.848,00 1.848.886,00 378.250
Sistema de lodos ativados
Mín 1,82 12.327.924,00 1.233.095,00 166.430
Méd 2,87 16.027.209,00 1.848.886,00 310.165
Máx 3,78 19.724.981,00 2.466.190,00 453.900
UASB+Flotação
Mín 0,76 7.397.057,00 739.857,00 45.390
Méd 1,51 9.245.943,00 924.443,00 58.251
Máx 2,27 11.094.829,00 1.109.029,00 71.111
UASB+Lodos ativados
Mín 1,21 8.630.152,00 862.410,00 27.234
Méd 2,12 11.094.829,00 1.171.062,00 43.877
Máx 3,03 13.561.019,00 1.479.714,00 60.520
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,76 8.012.848,00 862.410,00 27.234
Méd 1,51 8.630.152,00 1.171.062,00 43.877
Máx 2,27 12.327.924,00 1.479.714,00 60.520
Bacia de Esgotamento 14 (BE 14)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 14 será coletado e encaminhado
para a ETE Ananin, que após tratamento será lançado no Rio Maguarí (corpo
receptor). Para a BE 14 foi previsto incremento de 37,82% na população contribuinte,
que passará de 53.956 habitantes no início de plano (2008) para 74.685 habitantes no
final de plano (2030).
156
A realidade da BE 14 em relação disponibilidade de área e ao grande
potencial do corpo receptor favorece a implantação de lagoa aerada facultativa. Na
Tabela 26 são mostradas as estimativas por tipo de tratamento do para a ETE Ananin.
Tabela 26 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 14 – ETE Ananin
ETE Ananin – estimativas
População final de plano: 74.685 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 1,87 3.042.686,64 303.969,92 2.241
Méd 2,84 4.260.060,03 425.707,26 9.336
Máx 3,73 5.476.686,58 547.444,60 16.431
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,30 2.433.999,94 486.949,36 54.520
Méd 0,37 3.195.045,03 699.802,99 120.617
Máx 0,45 3.955.343,26 912.656,62 186.714
Sistema de lodos ativados
Mín 0,90 6.085.373,28 608.686,70 82.154
Méd 1,42 7.911.433,37 912.656,62 153.105
Máx 1,87 9.736.746,61 1.217.373,40 224.056
UASB+Flotação
Mín 0,37 3.651.373,34 365.212,02 22.406
Méd 0,75 4.564.029,96 456.328,31 28.754
Máx 1,12 5.476.686,58 547.444,60 35.102
UASB+Lodos ativados
Mín 0,60 4.260.060,03 425.707,26 13.443
Méd 1,05 5.476.686,58 578.065,65 21.659
Máx 1,49 6.694.059,97 730.424,04 29.874
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,37 3.955.343,26 425.707,26 13.443
Méd 0,75 4.260.060,03 578.065,65 21.659
Máx 1,12 6.085.373,28 730.424,04 29.874
Bacia de Esgotamento 15 (BE 15)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 15 será coletado e encaminhado
para a ETE Icoaraci, que após tratamento será lançado no Rio Maguarí (corpo
receptor). Para a BE 15 foi previsto incremento de 40,13% na população contribuinte,
que passará de 53.950 habitantes no início de plano (2008) para 75.600 habitantes no
final de plano (2030).
157
Em 2003, foi anunciada pelo SAEEB a previsão de projeto para a ETE
Icoaraci. A proposta anunciada contemplava, como tratamento principal, a
combinação de reatores UASB e lagoa aerada, o que pode ser bastante vantajoso
quando utilizado ar difuso ao invés de aeradores mecânicos, pois resulta na redução
da área por aumentar a profundidade útil da lagoa.
No entanto, entre as alternativas estudadas na presente proposta, foi
indicado UASB+Biofiltro earado submerso, principalmente em razão do lançamento
na foz do rio Maguarí, próximo à baía de Guajará. Na Tabela 27 são mostradas as
estimativas por tipo de tratamento do para a ETE Icoaraci.
Tabela 27 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 15 – ETE Icoaraci
ETE Icoaraci - estimativas
População final de plano: 75.600 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 1,89 3.079.936,00 307.691,20 2.268
Méd 2,87 4.312.212,80 430.918,88 9.450
Máx 3,78 5.543.733,60 554.146,56 16.632
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,30 2.463.797,60 492.910,72 55.188
Méd 0,38 3.234.159,60 708.370,16 122.094
Máx 0,45 4.003.765,60 923.829,60 189.000
Sistema de lodos ativados
Mín 0,91 6.159.872,00 616.138,40 83.160
Méd 1,44 8.008.287,20 923.829,60 154.980
Máx 1,89 9.855.946,41 1.232.276,80 226.799
UASB+Flotação
Mín 0,38 3.696.074,40 369.683,04 22.680
Méd 0,76 4.619.904,00 461.914,80 29.106
Máx 1,13 5.543.733,60 554.146,56 35.532
UASB+Lodos ativados
Mín 0,60 4.312.212,80 430.918,88 13.608
Méd 1,06 5.543.733,60 585.142,48 21.924
Máx 1,51 6.776.010,40 739.366,08 30.240
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,38 4.003.765,60 430.918,88 13.608
Méd 0,76 4.312.212,80 585.142,48 21.924
Máx 1,13 6.159.872,00 739.366,08 30.240
158
Bacia de Esgotamento 16 (BE 16)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 16 será coletado e encaminhado
para a ETE Água Boa, que após tratamento será lançado na Baía de Sto. Antônio
(corpo receptor). Para a BE 16 foi previsto incremento de 35,23% na população
contribuinte, que passará de 25.420 habitantes no início de plano (2008) para 34.375
habitantes no final de plano (2030).
Dados a disponibilidade de área e o lançamento na baía, para a BE 16
podem ser indicados tanto Lagoa Aerada Facultativa quanto UASB+Biofiltro earado
submerso. Na Tabela 28 são mostradas estimativas por tipo de tratamento para a ETE
Água Boa.
Tabela 28 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 16 – ETE Água Boa
ETE Água Boa - estimativas
População final de plano: 26.334 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo
(m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 0,66 1.072.847,16 107.179,38 790
Méd 1,00 1.502.091,36 150.103,80 3.292
Máx 1,32 1.931.072,22 193.028,22 5.793
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,11 858.225,06 171.697,68 19.224
Méd 0,13 1.126.568,52 246.749,58 42.529
Máx 0,16 1.394.648,64 321.801,48 65.835
Sistema de lodos ativados
Mín 0,32 2.145.694,32 214.622,10 28.967
Méd 0,50 2.789.560,62 321.801,48 53.985
Máx 0,66 3.433.163,58 429.244,20 79.002
UASB+Flotação
Mín 0,13 1.287.469,26 128.773,26 7.900
Méd 0,26 1.609.270,74 160.900,74 10.139
Máx 0,40 1.931.072,22 193.028,22 12.377
UASB+Lodos ativados
Mín 0,21 1.502.091,36 150.103,80 4.740
Méd 0,37 1.931.072,22 203.825,16 7.637
Máx 0,53 2.360.316,42 257.546,52 10.534
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,13 1.394.648,64 150.103,80 4.740
Méd 0,26 1.502.091,36 203.825,16 7.637
Máx 0,40 2.145.694,32 257.546,52 10.534
159
Bacia de Esgotamento 17 (BE 17)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 17 será coletado e encaminhado
para a ETE Vila, que após tratamento será lançado na Baía de Santo Antônio (corpo
receptor). Para a BE 17 foi previsto incremento de 36,21% na população contribuinte,
que passará de 28.302 habitantes no início de plano (2008) para 38.549 habitantes no
final de plano (2030).
A ETE Vila já possui concepção definida: Lagoa aerada facultativa, sendo
necessária ampliação da estrutura existente para atender a população contribuinte
em início e final de plano.
As sub-bacias da BE 17 correspondem à área mais adensada do distrito de
Mosqueiro, que é caracterizado pela população flutuante que utiliza as praias para
veraneio, especialmente nos períodos de férias. Por este motivo, é importante pensar
em medidas emergenciais para tratar elevadas vazões de contribuição, como a
implantação de unidade de tratamento primário avançado, que por se tratar de uma
unidade de tratamento físico-químico, não precisa longos períodos para iniciar a
partida como acontece com os tratamentos biológicos. Dessa forma, a unidade seria
operada apenas nos períodos de “pico” e a ETE Vila teria duas concepções
alternativas.
Na Tabela 29 são mostradas estimativas por tipo de tratamento para a ETE
Vila.
160
Tabela 29 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 17 – ETE Vila
ETE Vila – estimativas
População final de plano: 38.857 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 0,97 1.583.034,18 158.147,99 1.166
Méd 1,48 2.216.403,28 221.484,90 4.857
Máx 1,94 2.849.383,81 284.821,81 8.549
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,16 1.266.349,63 253.347,64 28.366
Méd 0,19 1.662.302,46 364.090,09 62.754
Máx 0,23 2.057.866,72 474.832,54 97.143
Sistema de lodos ativados
Mín 0,47 3.166.068,36 316.684,55 42.743
Méd 0,74 4.116.122,01 474.832,54 79.657
Máx 0,97 5.065.787,09 633.369,10 116.571
UASB+Flotação
Mín 0,19 1.899.718,73 190.010,73 11.657
Méd 0,39 2.374.551,27 237.416,27 14.960
Máx 0,58 2.849.383,81 284.821,81 18.263
UASB+Lodos ativados
Mín 0,31 2.216.403,28 221.484,90 6.994
Méd 0,54 2.849.383,81 300.753,18 11.269
Máx 0,78 3.482.752,91 380.021,46 15.543
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,19 2.057.866,72 221.484,90 6.994
Méd 0,39 2.216.403,28 300.753,18 11.269
Máx 0,58 3.166.068,36 380.021,46 15.543
Bacia de Esgotamento 18 (BE 18)
O esgoto gerado nas sub-bacias da BE 18 será coletado e encaminhado
para a ETE Paraíso, que após tratamento será lançado na Baía do Sol (corpo receptor).
Para a BE 18 foi previsto incremento populacional de 36,21%, passando a população
contribuinte de 3.886 habitantes no início de plano (2008) para 5.293 habitantes no
final de plano (2030).
A BE 18 é caracterizada pela ocupação distribuída, presença de áreas
verdes, onde o fator área disponível não é o mais importante. Apesar das
peculiaridades, a BE 18 foi incluída na área de abrangência do sistema convencional
para garantir a aplicação de unidade com maior nível de tratamento que as de
solução individual, como fossa séptica, seguida de filtro biológico. Por este motivo,
161
na presente proposta foi indicado UASB+biofiltro aerado submerso ou mesmo
emissário sub-aquático, que não foi estudado nesta proposta.
Na Tabela 30 são mostradas estimativas por tipo de tratamento para a ETE
Paraíso.
Tabela 30 – Estimativas para o tratamento de esgoto na BE 18 – ETE Paraíso
ETE Paraíso - estimativas
População final de plano: 5.293 hab.
Área Demandada (ha)
Custo de implantação
(R$)
Custo de operação e manutenção (R$/ano)
Produção de lodo (m³/ano)
Lagoa aerada facultativa
Mín 0,13 215.636,82 21.542,51 159
Méd 0,20 301.912,72 30.170,10 662
Máx 0,26 388.135,69 38.797,69 1.164
Sistema físico-químico (tratamento primário avançado)
Mín 0,02 172.498,87 34.510,36 3.864
Méd 0,03 226.434,54 49.595,41 8.548
Máx 0,03 280.317,28 64.680,46 13.233
Sistema de lodos ativados
Mín 0,06 431.273,64 43.137,95 5.822
Méd 0,10 560.687,49 64.680,46 10.851
Máx 0,13 690.048,41 86.275,90 15.879
UASB+Flotação
Mín 0,03 258.774,77 25.882,77 1.588
Méd 0,05 323.455,23 32.340,23 2.038
Máx 0,08 388.135,69 38.797,69 2.488
UASB+Lodos ativados
Mín 0,04 301.912,72 30.170,10 953
Méd 0,07 388.135,69 40.967,82 1.535
Máx 0,11 474.411,59 51.765,54 2.117
UASB+Biofiltro aerado submerso
Mín 0,03 280.317,28 30.170,10 953
Méd 0,05 301.912,72 40.967,82 1.535
Máx 0,08 431.273,64 51.765,54 2.117
162
5.5.3 Panorama geral da proposta de SES
No Mapa 34 é mostrada a concepção proposta para o SES convencional do
município de Belém, com indicação da área de contribuição das BEs, a localização
das ETEs e o traçado dos interceptores.
Mapa 34 – SES coletivo proposto
#S
#S
#S
#S
#S
#S
#S
#S
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#S
#S
#S
#S
#S
#S
#
#
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$T
$T
$T
Bai
a d
e G
uaj
ará
ETE Vila - BE 17
ETE Una - BE 5
ETE Paraíso - BE 18
ETE Água Boa - BE 16
ETE Martir - BE 8
ETE Mata Fome - BE 9
ETE Paracurí - BE 13
ETE Ananin - BE 14
ETE Tucunduba - BE 4
ETE Icoaraci - BE 15
ETE Benguí IV - BE 10
ETE Tavares Bastos - BE 7
ETE Coqueiro - BE 12
ETE Rua da Mata - BE 6
ETE Cesário Alvim - BE 1
ETE Quintino - BE 2 ETE 3 de Maio - BE 3
ETE Sideral - BE 11
Rio Guamá
S
N
EW
1°25
' 1°25'
1°20
' 1°20'
1°15
' 1°15'
1°10
' 1°10'
1°5'
1°5'
48°35'
48°35'
48°30'
48°30'
48°25'
48°25'
48°20'
48°20'
48°15'
48°15'
Legenda
Hidrografia
Bacias de Esgotamento
Escala: 1/220.000
Interceptores
#S Estação de Tratamento de Esgoto - ETE
EE Prevista
EE Existente$T$T
163
No Quadro 8 são indicadas a denominação da ETE, a localização e o corpo
receptor.
BE ETE Localização
Corpo receptor Sub-bacia Logradouro Coordenada geográfica
BE 1 Cesário Alvim BE1-1 R. Cesário Alvim - 48º30’11” W e - 1º28’09” S Rio Guamá
BE 2 Quintino BE2-1 Av. Bernardo Sayão - 48º29’09” W e - 1º28’38” S Rio Guamá
BE 3 Três de Maio BE3-1 Av. Bernardo Sayão - 48º28’25” W e - 1º28’31” S Rio Guamá
BE 4 Tucunduba BE4-1 Próximo Av. Perimetral - 48º27’04” W e - 1º27’59” S Igarapé Tucunduba
BE 5 Una BE5-5 Rod. Artur Bernardes - 48º29’28” W e - 1º25’07” S Baía do Guajará
BE 6 Rua da Mata BE6-1 Entre Rua do Canal e Pass. Mirandinha
- 48º27’54” W e - 1º24’06” S Canal Água Cristal
BE 7 Tavares Bastos BE7-1 Av. Tavares Bastos - 48º26’50” W e - 1º24’15” S Canal Água Cristal
BE 8 Mártir BE8-1 Próximo a Pass. São
Francisco - 48º26’28” W e - 1º25’40” S Igarapé do Mártir
BE 9 Mata Fome BE9-2 Rod. Artur Bernardes - 48º28’46” W e - 1º21’21” S Baía do Guajará
BE 10 Benguí 4 BE10-1 Pass. São João - 48º27’57” W e - 1º22’41” S Igarapé Val-de-Cans
BE 11 Sideral BE11-1 Próximo a Estr. do Una - 48º26’32” W e - 1º21’22” S Igarapé Massaquara
BE 12 Coqueiro BE12-1 Próximo à R. do Fio - 48º25’49” W e - 1º22’12” S Afluente do rio
Maguari
BE 13 Paracurí BE13-2 R. do Ranário - 48º28’11” W e - 1º19’06” S Igarapé Paracuri
BE 14 Ananin BE14-2 Pass. Laranjeira - 48º25’46” W e - 1º19’02” S Rio Maguari
BE 15 Icoaraci BE15-1 Rua Cruzeiro - 48º48’00’’ W e - 1º29’00’ S Rio Maguarí
BE 16 Água Boa BE16-3 Rua Galberto Dedini 48º45’00’’ W e - 1º25’00’’ S Baía de Sto. Antônio
BE 17 Vila BE17-1 Entre Rua Cardoso e Rua Veiga Cabral
- 48º27’54” W e - 1º10’03” S Baía de Santo
Antônio
BE 18 Paraíso BE18-3 Rua Recanto da Mata - 48º34’00’’ W e - 1º06’00’’ S Baía do Sol
Quadro 8 – Denominação das ETEs, localização e corpo receptor por BE
Dessa forma, comparadas as vantagens e as desvantagens para BE, foram
indicadas as tecnologias de tratamento e estimado o investimento de implantação,
conforme o Quadro 9.
164
BE ETE Unidade de tratamento
Tecnologia principal Investimento médio estimado (R$)
BE 1 Cesário Alvim UASB+Lodos ativados 13.711.992,47
BE 2 Quintino UASB+Flotação 11.786.530,14
BE 3 Três de Maio UASB+Flotação 11.150.700,85
BE 4 Tucunduba UASB+Flotação 20.765.725,56
BE 5 Una UASB+Flotação 31.626.686,07
BE 6 Rua da Mata UASB+Lodos ativados 3.174.309,04
BE 7 Tavares Bastos UASB+Flotação 5.531.677,20
BE 8 Mártir UASB+Lodos ativados 8.636.074,10 BE 9 Mata Fome UASB+Biofiltro aerado submerso 5.195.414,41 BE 10 Benguí 4 UASB+Biofiltro aerado submerso 5.771.307,20 BE 11 Sideral UASB+Lodos ativados 3.360.200,59 BE 12 Coqueiro UASB+Flotação 8.363.392,38 BE 13 Paracurí Lagoa aerada facultativa 8.630.152,00 BE 14 Ananin Lagoa aerada facultativa 4.260.060,03 BE 15 Icoaraci UASB+Biofiltro aerado submerso 4.312.212,80 BE 16 Água Boa Lagoa aerada facultativa 1.502.091,36 BE 17 Vila Lagoa aerada facultativa 2.216.403,28 BE 18 Paraíso UASB+Biofiltro aerado submerso 301.912,72
Total 150.296.842,20
Quadro 9 – Investimento médio estimado para implantação do tratamento nas BEs
É importante ressaltar a necessidade de implantação de ETEs com
unidades de tratamento preliminar, primário, secundário e terciário, assim como o
adequado tratamento para os subprodutos, especialmente o lodo e o biogás.
Na concepção proposta, foi previsto ainda o lançamento dos efluentes
líquidos das ETEs em 12 corpos receptores, sendo esses:
� Rio Guamá: ETE Cesário Alvim, ETE Quintino e ETE Três de Maio; � Igarapé Tucunduba: ETE Tucunduba; � Baía do Guajará: ETE Una e ETE Mata Fome; � Canal Água Cristal: ETE Rua da Mata e ETE Tavares Bastos; � Igarapé do Mártir: ETE Mártir; � Igarapé Val-de-cans: ETE Benguí; � Igarapé Massaquara: ETE Sideral; � Afluente do rio Maguarí: ETE Coqueiro; � Igarapé Paracurí: ETE Paracurí; � Rio Maguarí: ETE Ananin e ETE Icoaraci; � Baía de Sto. Antônio: ETE Água Boa e ETE Vila; � Baía do Sol: ETE Paraíso.
165
Quanto a classificação dos corpos receptores no âmbito da resolução n.º
357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), é
oportuno ressaltar que ainda estão sendo realizados estudos para essa classificação.
Contudo, a implantação das ETEs contribuirá para melhorar as atuais condições da
massa líquida na área atendida, já que impedirá o lançamento difuso de esgoto bruto.
Nessa resolução é disposto no Capítulo IV, Art. 24:
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser
lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido
tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências
dispostos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis
(CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, 2005).
166
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O município de Belém é desprovido de sistema de esgotamento que
garanta as condições sanitárias adequadas à qualidade de vida da população e o
“equilíbrio ambiental”, mencionado no Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001). Por isso,
neste trabalho foram desenvolvidas cinco fases distintas com o objetivo de propor
uma alternativa de concepção para o SES no município de Belém.
Na formulação da proposta de concepção foram observados a
configuração do SES existente e as peculiaridades das bacias hidrográficas urbanas
do município de Belém, além da estrutura existente e de investimentos recentes em
projetos e intervenções para ampliação e modernização de unidades físicas, o que
orientou o agrupamento de bacias e/ou sub-bacias hidrográficas e resultou em 18
bacias de esgotamento.
No âmbito técnico deste estudo, a descentralização do tratamento no
município de Belém foi considerada como fator positivo, por evitar projetos com
coletores extensos, de grandes profundidade e diâmetro e o acréscimo no número de
estações elevatórias. Entretanto, a concepção proposta deve ser submetida à análise
situacional num prazo máximo de cinco anos, que corresponde ao período de revisão
das diretrizes planejadas previsto na Lei n.º 11.445/07 (BRASIL, 2007).
No sistema proposto para as bacias de esgotamento foram previstas
soluções coletivas de coleta, tratamento, elevação e destinação final para atender o
incremento populacional no período de 2008 a 2030, sendo observado crescimento
médio anual de 2,09%. Com isso, a população total atendida com sistema
convencional passará de 1.593.674, em 2008, para 2.214.093, em 2030. Com a
estimativa do incremento populacional foi possível calcular as vazões de esgoto
sanitário e prever o porte das unidade físicas.
167
O sistema coletor previsto foi do tipo separador absoluto, com os coletores
encaminhando o esgoto sanitário para interceptores e em razão do baixo percentual
da população atendida com rede coletora (6,35%) e da necessidade de manutenção
do sistema existente, foi prevista implantação de nova rede em toda a área da BE, o
que resultou no investimento total para implantação do sistema de coleta foi de R$
1.015.673.881,97.
Entre as alternativas de tratamento do efluente líquido foram estudadas
tecnologias com possível aplicação local, observados condições climáticas, demanda
de área, utilização de produtos químicos, complexidade na operação, consumo de
energia elétrica, manutenção e subprodutos do tratamento. Dos tipos de seis tipos de
tratamento avaliados, quatro foram indicados para implantação: Lagoa aerada
facultativa, UASB+Lodos ativados, UASB+Flotação por ar dissolvido e
UASB+Biofiltro aerado submerso. O tratamento primário avançado foi apontado
apenas como unidade auxiliar nas bacias de esgotamento com expressiva população
flutuante e o sistema de lodos ativados convencional não foi indicado em nenhuma
bacia de esgotamento.
O valor total estimado do investimento para implantação do tratamento
em final de plano foi de R$ 150.296.842,20, sem deduzir o valor avaliado da estrutura
existente, do qual a parcela mais expressiva refere-se às ETEs Rua da Mata e Tavares
Bastos, construídas com unidades de tratamento preliminar, secundário e terciário,
desinfecção e tratamento de sub-produtos. A discrepância observada entre os valores
estimados com base na literatura e os dados oficiais da COSANPA, apresentados por
Guimarães (2009) para as ETEs supracitadas, aponta a necessidade de ajustes dos
valores de referência extraídos da literatura para se tornarem mais representativos
para a realidade local.
Apesar da descentralização do tratamento, configurada na presente
proposta, a crescente pressão populacional sobre os recursos hídricos no ambiente
municipal ou mesmo metropolitano deve contribuir para retomar nos próximos anos
168
a discussão sobre direcionar para a ETE Una o tratamento do esgoto produzido na
área mais adensada de Belém, de maneira a distanciar o lançamento da tomada
d’água. O projeto de unidades físicas para universalização do acesso ao esgotamento
sanitário deve ser orientado pela visão global do sistema.
É importante ressaltar a necessidade de submeter a presente proposta a
estudos mais aprofundados quanto ao dimensionamento. Além da construção de
cenários alternativos e de estudos de viabilidade econômica que integram o estudo
de concepção.
169
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