Sistema de Informação de Custos do Governo Federal

Sistema de Informação de Custos do Governo Federal

Rosilene Oliveira de Souza Coordenadora de Informação Fiscal e de Custos da União

Como é gerada informação de custos no Governo Federal?

O que a STN está fazendo para consolidar a temática de custos?

Existem experiências na implantação e uso de informações de custos em âmbito federal utilizando o SIC?

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal

Como é gerada informação de custos no Governo Federal?


Custo é o consumo de

recursos

Conceito de Custos aplicado ao Setor Público

Desafios e Vantagens da

Utilização da Informação de Custo no Setor Público


Desafios Conceituais e Metodológicos

Para ser útil, a informação precisa representar com fidedignidade o objeto se propõe a mensurar.

É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

Geração de Informação de Custos Comparável

+$100.000,00

+$200.000,00

-$100.000,00

-$200.000,00

UA2

UA1

UA4

UA3 UA5

UA6UA7

UA8

UA9

UA11

UA12UA13 UA14 UA18

UA16UA17

UA15

UA19

RELATÓRIO – CUSTO TOTAL POR UNIDADE ADMINISTRATIVAGrupo Semelhante de Unidade Administrativa

UA = Unidade Administrativa

σ – Desvio padrão

=Valor Médio$1.000.000,00

σ – Desvio padrão

Modelo do Sistema de Custos do Governo Federal

Conceitual

Operacional

Legal

Legislação e Regulamentação Relacionada a Informação de Custos

• Lei nº 4.320/64• Lei Complementar nº 101/00(LRF)• Normas do CFC (NBCT 16)

----------------------------------------------------------------------------------------

• Decreto-Lei nº 200/67• Decreto nº 93.872/86• Lei nº 10.180/01

-----------------------------------------------------------------------------------------

FEDERAÇÃO

UNIÃO

Informação Mínima COMPARÁVEL de Custos dos Setor Público

A Lei nº 10.180/2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento, orçamento, administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal, determina que o sistema de contabilidade deve evidenciar a informação de custos dos programas e das unidades da Administração:

“Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: (...)

V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;”

Custos dos programas

Custos das Unidades Administrativas

Conceito de Custos Aplicado ao Setor Público

RELACIONAMENTO: DESPESAS LIQUIDADAS, INVESTIMENTO E CUSTO

Despesa orçamentária

liquidada

Investimento

Custo

Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

Conceito de Custos aplicado ao Setor Público

Contabilidade Patrimonial

Custos

Ajustes Contábeis – Unidades Administrativas

Despesa Orçamentária ExecutadaContabilidade Orçamentária

Ajustes Contábeis

Despesa Orçamentária Executada

Custos (Ideal)

(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados

Despesa Orçamentária Ajustada

Contabilidade Orçamentária

(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício


(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)




Custos (Ideal)





(–) Despesas de Exercícios Anteriores

(–) Formação de Estoques

(–) Concessão de Adiantamentos

(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida





Custos




(–) Formação de Estoques

(–) Concessão de Adiantamentos

(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida



(–) Despesas de Exercícios Anteriores

(+) Consumo de Estoques

(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos

(+) Depreciação / Exaustão / Amortização

Despesa após ajustes orçamentários

Despesa após ajustes patrimoniais

Ajustes Patrimoniais

Ajustes Orçamentários

Ajustes Contábeis – Programas


Custos


Despesa Orçamentária ExecutadaContabilidade Orçamentária

Ajustes Contábeis


Custos








__ SIAFI2011-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____12/04/11 14:46 USUARIO : ARTHUR PINTO PAGINA : 9 UG EMITENTE : 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL POSICAO : MARCO - FECHADO CONTA CONTABIL : 292130201 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA

CONTA CORRENTE SALDO EM R$ 1020889011200000033903979150210AJJ01B0100N 382.342,78 C

Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”

PTRES = 020889

Função 12 – EducaçãoSubfunção 366 – Educ. de jovens e adultosPrograma 1060 – Brasil alfabetizado e educação de jovens e adultosAção 8526 – Apoio a iniciativas para melhoria da qualidade da educação de jovens e adultos Localização de Gasto 0001 – Nacional

>CONPT

Fonte de Recursos = 0112000000 : Recursos dest.a manut.e des.do ensino

UG Responsável = 150210

Natureza da Despesa Detalhada = 33903979

Categoria Econômica 3 – Despesas CorrentesGrupo da Despesa 3 – Outras Despesas CorrentesMod. De Aplicação 90 – Aplicações Diretas Elemento de Despesa 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaSubitem 79 - Serv. de apoio admin., técnico e operacional

(>CONPTRES)

(>CONFONTE)

(>CONUG)

(>CONATSOF, >CONCONTA)

Estrutura da Informação Financeira no Siafi

PI = AJJ01B0100N(>CONPI)

Organização do Sistema de Custos do Governo Federal

Portaria STN nº 157/2011

Criação do Sistema de Custos do Governo Federal

Portaria STN nº 716/2011

Estabelece as competências do Órgão Central e dos Setoriais.

LEG/JUD/MPU

Demais Ministérios

MECMPOG

AGU

MF

ÓRGÃO CENTRAL

ÓRGÃOS SETORIAIS

Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal

Infrasig

Sistemas Estruturantes

Seccional

Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas Internos

(Folha, Patrimônio, Material, etc)

COMPARABILIDADE(Regra comum)

RCUSTO-Relatório de Custos

Aplicado ao Setor Público

(Gera informação Comparável

dos Programas e

Unidades Administrativas)

Siop Siafi Siape Siorg

Relatório do Sistema de Informação de Custos

Relatório do Sistema de Informações de Custos - SIC

ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal FederalAÇÃO PT: 6359 - Apreciação e Julgamento de Causas no STFPRODUTO: Processo Julgado

Mês Qtde Prevista

Qtde Realizada

Vlr Custo Direto

custo médio

JANEIRO/2011 4.000 5.734 47.004.559,84 8.198FEVEREIRO/2011 10.000 11.270 33.010.754,86 2.929

MARCO/2011 18.000 19.162 36.970.038,08 1.929ABRIL/2011 20.000 15.470 35.842.035,16 2.317MAIO/2011 20.000 17.546 35.422.563,22 2.019

JUNHO/2011 20.000 16.918 38.349.297,34 2.267JULHO/2011 10.000 11.542 39.289.506,02 3.404

AGOSTO/2011 20.000 15.178 35.026.061,80 2.308SETEMBRO/2011 20.000 20.070 36.045.068,92 1.796OUTUBRO/2011 20.000 14.946 36.013.113,74 2.410

NOVEMBRO/2011 20.000 14.800 49.985.018,86 3.377DEZEMBRO/2011 22.000 10.964 44.395.485,72 4.049

Prod Unid Med Mês

Qtde Prevista Qtde Realizada % Exec. Física Custo Total no mês

(R$)

Indicadores Custo Unitário

no mês (R$)

usuário atendido UND

jan/11 18.833,000 14.142,000 75,1% 0,00 0,00

fev/11 18.833,000 14.308,000 76,0% 263.788,33 18,44

mar/11 18.833,000 16.714,000 88,7% 261.418,90 15,64

abr/11 18.833,000 15.450,000 82,0% 265.931,00 17,21

mai/11 18.833,000 24.607,000 130,7% 259.138,01 10,53

jun/11 18.833,000 21.392,000 113,6% 258.614,85 12,09

jul/11 18.833,000 22.613,000 120,1% 263.901,50 11,67

ago/11 18.833,000 16.820,000 89,3% 428.387,88 25,47

Total 150.664,000 146.046,000 77,5% 2.001.180,47 13,70

UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALPrograma = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOSAção = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Por Produto

Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho

Órgão 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTESecretaria de Extrativismo e Desenvolvimento SustentávelPeríodo: Agosto/2011

Pessoal

Unidade Organizacional Força de TrabalhoRemuneração Força

de Trabalho

DEPARTAM. DE DESENVOLVIM. RURAL SUSTENTAVEL 3 24.100

DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO 5 29.693

DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL 3 11.314

GABINETE DA SDR 6 24.766

SECRET DE EXTRAT DESENVOLV RURAL SUSTENT 73 332.428

TOTAL 90 422.301

Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho

Modelo Operacional do Sistema de Informação de Custos – DW SIC

O que a STN está fazendo para consolidar a temática de

custos?


GESTÃO INTERNA

(ANALÍTICA)

PÚBLICAS(TRANSPARÊNCIA)

ESTRATÉGICA

(SINTÉTICA)

PERSPECTIVAS DA INFORMAÇÃO


Conteúdo do Painel/Palestra


SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL

ACESSO PÚBLICO



CUSTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS



Contas Ordinárias

Informações de cada unidade jurisdicionada sobre o estágio de desenvolvimento e da

sistemática de apuração dos custos.

Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal (STN)

PCPR

Informações sobre o estágio de desenvolvimento do Sistema de Custos do

Governo Federal e geração de relatórios com enfoque estratégicos.

SITUAÇÃO ATUAL DOS ORGÃOS SETORIAIS


CONSOLIDAR O SISTEMA DE CUSTOS NAS SETORIAIS

INSTRUMENTAL

GERAÇÃO E ANÁLISE

BASE METODOLOGIA

PUBLICIZAÇÃO

SETORIAL

DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA DE

CUSTOS COM A APRESENTAÇÃO DO

MODELO LEGAL, CONCEITUAL E

OPERACIONAL ADOTADO PELO GOVERNO

FEDERAL

CAPACITAR PARA UTILIZAÇÃO DO SIC

E DO INFRASIG

ACOMPANHAR E MONITORAR A

GERAÇÃO E ANÁLISE DE RELATÓRIOS

MENSAIS DE CUSTOS PELAS SETORIAIS

AUXILIAR NO PROCESSO DE

DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE

CUSTOS


SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERALPERSPECTIVAS DA INFORMAÇÃO

ESTRATÉGICAS PCPR

PÚBLICAS PUBLICAÇÕES DCON

CARTILHAS CONSULTAS PÚBLICAS SITE TESOURO

GESTÃO INTERNA SETORIAIS RELATÓRIOS DE

GESTÃO


Existem experiências na implantação e uso de informações

de custos em âmbito federal utilizando o SIC?


Experiências na implantação e uso de informações de custos

nos Órgãos Setoriais

CASO A: Comando da AeronáuticaCASO B: CONAB


Só existe opção quando se tem informação... Ninguém pode dizer que é livre para tomar o sorvete que quiser se conhecer apenas o sabor limão.

Gilberto Diemnstein


Contatos

Secretaria do Tesouro Nacional – STN

Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON

Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT

Coordenação de Informações Fiscais e de Custos - COINC

Tel: (61) 3412.2699

Fax: (61) 3412.1459

E-mail Institucional: [email protected]

Acesso ao Sistema de Custos:

www.tesouro.fazenda.gov.br

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/

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