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SISTEMA DE INFORMAES ELEITORAIS SIEL Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Adaptao:Tribunal Regional Eleitoral do Par

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SIEL Objetivo: apresentao SIEL Clientes: Autoridades Judiciais, MP (legitimados pela Res. 21.538) Implantao: Provimento CRE-PA n 01/2010.

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SIEL RES. 21.538-TSE As informaes constantes do cadastro eleitoral sero acessveis s instituies pblicas e privadas e s pessoas fsicas. Em resguardo da privacidade do cidado, no se fornecero informaes de carter personalizado constantes do cadastro eleitoral, exceto os pedidos relativos a procedimento previsto na legislao eleitoral e os formulados: a) Pelo eleitor sobre seus dados pessoais; b) Por autoridade judicial e pelo Ministrio Pblico, vinculada a utilizao das informaes obtidas, exclusivamente, s respectivas atividades funcionais.

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SIEL RES. 21.538-TSE Consideram-se como informaes personalizadas relaes de eleitores acompanhadas de dados pessoais (filiao, data de nascimento, profisso, estado civil, escolaridade, telefone e endereo). Provimento CGE n 06/2006 As solicitaes subscritas por servidores dos juzos, tribunais ou do Ministrio Pblico somente sero atendidas quando acompanhadas de cpia da deciso proferida pela autoridade para a requisio dos dados Justia Eleitoral ou do respectivo ato delegatrio (Prov. 06/2006-CGE) - necessidade do n do Processo

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SIEL Provimento CRE-Pa n 01/2010 A partir do dia 21 de junho 2010, as comunicaes devero se realizar, preferencialmente, pela rede mundial de computadores (www.tre-pa.gov.br), por intermdio do Sistema de Informaes Eleitorais SIEL). Cadastramento necessrio o preenchimento do formulrio SIEL na pgina da internet (http://www.tre-pa.gov.br/siel) e o envio do original assinado, via correios, CRE-Pa, localizada na Rua Joo Diogo, 288 Sala 609 Edifcio Sede Campina CEP: 66015-902, ou para o fone/fax n (91) 3241.1438, ou, ainda, o documento digitalizado para o e-mail soc@tre-pa.gov.br.http://www.tre-pa.gov.br/sielsoc@tre-pa.gov.br

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SIEL Desenvolvido pelo TRE-RS Utilizado para: Responder para autoridades judicirias solicitaes de informao de dados do eleitor (nome do eleitor, nmero do ttulo eleitoral, endereo, nome da me, nome do pai, endereo e local de votao).

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SIEL Objetivos Substituir o recebimento e resposta de ofcios por papel Diminuir o tempo de resposta ao solicitante Diminuir gasto com o Correio Diminuir a quantidade de pessoas para atender os pedidos

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Fluxo de trabalho (SIEL)

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SIEL Controle de acesso Internet - autoridades cadastradas pela CRE atravs do mdulo da intranet Internet - mximo de 2 servidores podem ser delegados pelas autoridades a utilizar o sistema Intranet usurios habilitados pelo sistema AcessoWeb

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SIEL Mdulos Internet: utilizado pelo solicitante para cadastrar o pedido e verificar a resposta do mesmo Intranet: utilizado pela CRE para responder os pedidos.

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SIEL Mdulo Internet - login

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SIEL Mdulo internet - menus Solicitar online informao de dados e recebimento da resposta na hora Solicitar consulta incluir pedido para a CRE realizar consulta, obtendo a resposta no submenu atendidas Validao documento de resposta pode ser impresso e validado seu cdigo nesta pgina

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SIEL Mdulo internet Solicitao online

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SIEL Mdulo internet resposta online

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SIEL Mdulo internet Solicitao para CRE

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SIEL Mdulo internet Solicitao Pendente

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SIEL Mdulo internet - Validao

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Resultados Diminuio da quantidade de ofcios recebidos Diminuio do tempo de resposta dos pedidos Diminuio do gasto com Correios Diminuio da quantidade de pessoas para atender pedidos SIEL- Concluso

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Plataforma de Desenvolvimento: Ruby on Rails (pgina da intranet e webservice para atender internet) PHP (pginas da internet). Banco de Dados Oracle SIEL

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DESENVOLVIMENTO TRE-RS Secretaria de Tecnologia da Informao SISTEMA DE INFORMAES ELEITORAIS Desenvolvido por: Lenio Ferretto da Silva (lenioferretto@tre-rs.gov.br)