Sistema de Licenciamento (Ambiente de acesso do …...CORPO DE BOMBEIROS Após clicar em "Iniciar...
Transcript of Sistema de Licenciamento (Ambiente de acesso do …...CORPO DE BOMBEIROS Após clicar em "Iniciar...
(Ambiente de acesso
do cidadão)
Sistema de Licenciamento
Orientações para o cidadão
Sistema de Licenciamento
O Sistema de Licenciamento tem como objetivo integrar e simplificar
procedimentos para que o empreendedor obtenha todo seu licenciamento
em um ambiente único. O acesso se dá através do Portal de Serviços da
Jucemg: https://portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/
Tela mudou. Atualizar
Sistema de Licenciamento
O sistema permite maior interação com o cidadão em caso de
pendência no processo de licenciamento e a possibilidade de iniciar o
processo de licenciamento a qualquer tempo, independente da data de
constituição da empresa. Oferece também maior agilidade, segurança e
eficiência.
O licenciamento deverá ser iniciado pelo representante legal da empresa
através do ícone Licenciamento no Portal de Serviços.
Sistema de Licenciamento
Nesta tela, basta informar o CNPJ da empresa que está sendo licenciada.
Ao prosseguir, irá avançar para a tela com as informações do licenciamento, incluindo
o "Progresso Geral"
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Para verificar o endereço, clique em "Exibir Endereço"
Verifique se os dados estãocorretos
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CADASTRO DE REPRESENTANTES
Caso deseje cadastrar algum representante, clique em "Cadastro de
Representantes".
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CADASTRO DE REPRESENTANTES
Clique em "Adicionar novo"
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Preencha com os dados do novo representante e em seguida clique em "Salvar". OBS: Para o
representante acessar o Licenciamento, é necessário cadastro no Portal de Serviços.
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Para iniciar o licenciamento no estado e prefeitura, clicar em “INICIAR LICENCIAMENTO”.
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CORPO DE BOMBEIROS
Após clicar em "Iniciar Licenciamento" será apresentado o questionário relacionado ao Corpo de
Bombeiros Militar para que o grau de risco do empreendimento seja definido e as orientações para
a regulamentação do empreendimento sejam apresentadas. Após responder, clique em "Avançar".
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PREFEITURA
Após responder o questionário relacionado ao Corpo de Bombeiros Militar , será necessário aceitar o Termo de Ciência e
Responsabilidade da prefeitura e as declarações dos órgãos licenciadores, se houver. Verifique as declarações contidas no "Termo
de Aceite" , marque a opção que declara as informações verdadeiras e autênticas e clique em "Eu Aceito".
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Sistema de Licenciamento
Orientações conforme modelo abaixo:
Observação:
• Após o aceite do termo de ciência e responsabilidade, verificar as orientações de
cada órgão licenciador (estadual e municipal);
• Atender às exigências dos órgãos licenciadores, se houverem;
• Realizar o download das licenças, se estiverem disponíveis;
Na tela inicial, é possível visualizar o andamento de todos os Licenciamentos. Na imagem abaixo
representa o cenário em que alguns licenciamentos estão com a Situação: Concluído
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Para verifica a exigência junto a Prefeitura, por exemplo, clique em"Visualizar"
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A imagem abaixo representa o cenário em que o licenciamento está com a Situação: Em exigência
Verifique as exigências da prefeitura e, se for o caso, anexar documentos requeridos. Após
cumprir as exigências, clicar em “salvar”.
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CERTIDÕES DOS LICENCIAMENTOS DISPONÍVEIS
Para retirar a certidão do órgão que estiver disponível
clique em "Visualizar" (Exemplo abaixo será utilizado do Corpo
de Bombeiros Militar)
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Novamente clique em "Visualizar" após mostrar o documento.
REINICIAR LICENCIAMENTO
Caso em algum momento deseje reiniciar o Licenciamento de todos os órgãos
ou de algum específico, clique em "Reiniciar Licenciamento"
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Selecione qual (is) órgão (s) deseja reiniciar e em seguida clique em "Reiniciar
Licenciamento"
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O requerente receberá e-mail após o registro e toda vez que houver
alteração na situação do licenciamento em qualquer dos órgãos envolvidos: