Palavras-chave: Infraestrutura, Ônibus intermunicipal, Pesquisa, Ribeirão das Neves, Metrô, Trânsito, Passe-livre, Convênios, Radares, MG-290, São João do Paraíso e MG-424. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 25/10/2013

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Capas de jornais diários Veículo: Estado de Minas Data: 20/10/13

Capas de jornais diários Veículo: O Tempo Data: 20/10/13

Capas de jornais diários Veículo: Hoje em Dia Data: 20/10/13

Capas de jornais diários Veículo: Diário do Comércio Data: 20/10/13

Capas de jornais diários Veículo: O Estado de S. Paulo Data: 20/10/13

Capas de jornais diários Veículo: Folha de S. Paulo Data: 20/10/13

Capas de jornais diários Veículo: O Globo Data: 25/10/13

MAIS 50 MUNICÍPIOS RECEBEM RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA Ontem foi um dia dedicado à assinatura de convênios com prefeitos de 50 municípios das regiões Alto Paraíba, Norte e Noroeste de Minas, que serão beneficiados pelo ProMunicípio. Em Montes Claros, o vice-governador Alberto Pinto Coelho disponibilizou às prefeituras recursos da ordem de R$ 21 milhões, que vão viabilizar a melhoria ou a construção de estradas vicinais e pontes, asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas. Ao todo, já são 450 os convênios assinados com 408 cidades, com investimentos que ultrapassam R$ 157 milhões.

ESTADO DESTINA R$ 21 MILHÕES PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM MAIS 50 MUNICÍPIOS

O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou ontem, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, convênios com prefeitos de 50 municípios das regiões do Alto Paraíba, Norte e Noroeste de Minas, que serão beneficiados pelo ProMunicípio. O programa, lançado neste ano pelo governador Antonio Anastasia, tem como objetivo fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Os recursos de R$ 21 milhões, vão viabilizar a melhoria ou a construção de estradas vicinais e pontes, asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas. As intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, responsáveis pelas obras. Ao todo, já são 450 convênios assinados com 408 cidades. Os investimentos ultrapassam R$ 157 milhões. Alberto Pinto Coelho destacou que o ProMunicípio é um programa de longo alcance para o desenvolvimento dos municípios mineiros. “A tônica deste governo é a parceria republicana com os 853 municípios. O ProMunicípio é um programa criado no momento em que as prefeituras enfrentam dificuldades ampliadas. Esses recursos chegam em boa hora para atender necessidades e prioridades elencadas livremente em cada um dos municípios dentro da visão dos prefeitos, vereadores e lideranças locais”, salientou. Também participaram da assinatura os secretários de Estado Danilo de Castro (Governo), Carlos Melles (Transportes e Obras Públicas), Wander Borges (Regularização Fundiária) e Gil Pereira (Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas); e o presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro, além de lideranças locais e regionais. O secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, afirmou que o ProMunicípio é um programa diferente, para o qual os recursos já estão assegurados “Este programa é mais um acerto do Governo de Minas. Os recursos já estão em caixa. Ao todo, incluindo o encontro de hoje, aqui em Montes Claros, já são 450 convênios assinados com 408 cidades. Já foram liberados mais de R$ 157 milhões”, salientou. De acordo com o secretário Danilo de Castro, os recursos serão liberados ainda neste ano. “O Pro-Município foi concebido com a sensibilidade e a visão municipalista do governador Antonio Anastasia e a determinação política do vice-governador Alberto Pinto Coelho. É um

Veículo: Minas Gerais Editoria: Noticiário Data: 25/10/13

programa extremamente vantajoso para os municípios com um leque de opções variadas”, observou o secretário. O prefeito de Mirabela e presidente da Amams, Carlúcio Pereira da Silva, falou em nome dos municípios beneficiados. “Agradeço o apoio do Governo de Minas em um momento que os municípios atravessam dificuldades. A liberação destes recursos é de extrema importância para o desenvolvimento dos municípios, porque possibilitará melhorias em nossas cidades”, concluiu O PROGRAMA - A assinatura de convênios faz parte do Pro-Município, programa lançado neste ano pelo governador Antonio Anastasia. Estão sendo investidos mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais cerca de R$ 420 milhões destinados para a área de infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área, destinado àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes, é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado) ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois. O programa também destinará R$ 1,42 bilhão para ações de promoção da saúde, do bem--estar e da qualidade de vida. Receberão aportes financeiros programas como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde, dentre outros. Na área da educação, o Pro-Município prevê o repasse de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras, além de aquisição de ônibus escolares, que estão sendo doados a administrações municipais. Para o transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, destinados à manutenção e custeio. Serão beneficiados 266 mil alunos de 845 municípios.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Noticiário Data: 25/10/13

Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 25/10/2013

Veículo: Metro Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: Aqui Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Imagem (5/5)

Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: Edição do Brasil Editoria: 1º Caderno Data: 20/10/2013

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

Veículo: Jornal do Estado Data: 24/10/13

Veículo: Jornal do Estado Data: 24/10/13

Veículo: Edição do Brasil Data: 20/10/13

Veículo: Super Notícia Editoria: 1º Caderno Data: 25/10/2013

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/10/2013, a prorrogação da disposição de MARCELO JOSÉ PEREIRA¸ MASP 371.704-8, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, ao Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP, pelo período 01/01/2013 a 31/12/2013¸ para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/09/2013, a prorrogação da disposição de GERALDO EUSTÁQUIO GONÇALVES ¸ MASP 350.056-8, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, pelo período 01/01/2013 a 31/12/2013¸ para regularizar situação funcional.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 25/10/13

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, no uso de suas atribuições e da competência que lhe atribui o artigo 9º, da Resolução Conjunta CGE/DER/MG de nº. 001/2011, publicada no “Minas Gerais,” de 16 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Resolução n.º 050, publicada no “Minas Gerais”, em 13 de novembro de 2010, alterada pela Portaria nº. 3.060, publicada no “Minas Gerais”, em 23 de junho de 2012, RESOLVE: APLICAR A PENA DE REPREENSÃO, prevista no artigo 244, inciso I c/c o “caput” do artigo 245, da Lei nº. 869/52, em face do descumprimento dos deveres funcionais elencados no artigo 216, incisos V e VI, da Lei n. 869/52, ao servidor Eduardo Esteves Pires, MASP 1032722-9, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível V, Grau C, e em exercício do cargo de provimento em comissão de Coordenador Regional da 33ª CRG com sede em Pirapora/MG; APLICAR A PENA DE REPREENSÃO, prevista no artigo 244, inciso I c/c o “caput” do artigo 245, da Lei nº. 869/52, em face do descumprimento do dever funcional elencado no artigo 216, inciso VI, da Lei n. 869/52, ao servidor Francisco Soares da Silva, MASP 1031038-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Nível IV, Grau E, e em exercício do cargo de provimento em comissão DAI-16, lotado na 33ª CRG com sede em Pirapora/MG; APLICAR A PENA DE 30 (TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO, prevista no artigo 244, inciso III e artigo 246, inciso I, da Lei n. 869/52, em face do descumprimento dos deveres funcionais elencados no artigo 216, incisos V, VI e IX, todos do citado diploma legal, ao servidor Jorge Antunes, MASP 1032672-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Nível V, Grau B, lotado na 33ª CRG com sede em Pirapora/MG; DETERMINA à Auditoria Seccional, desta Autarquia, que encaminhe os autos originais à Procuradoria para conhecimento e providências cabíveis. DETERMINA também à Auditoria Seccional, desta Autarquia, que encaminhe cópia do relatório conclusivo à Diretoria de Gestão de Pessoas, à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças e ao Coordenador da aludida Regional, para conhecimento e providências cabíveis. SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL Decisão nº 138/2013: O Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições, com base no Decreto n° 44.603/2007 e considerando a determinação do Senhor Diretor de Fiscalização do DER/MG de retirar de circulação os ônibus de propriedade da empresa Frotanobre Transporte de Pessoal Ltda e ofício requisitório, nº 532/2013 do Ministério Público de Minas Gerais, Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Ordem Econômica e Tributária da Zona da Mata, e por se

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 25/10/13

tratar de serviços que não podem sofrer descontinuidade, resolve autorizar, as empresas Viação Bassamar Ltda e Paraibuna Transportes Ltda. a executarem, de acordo com o Artigo 38 do RSTC, as linhas a seguir especificadas: linhas 3150 – Juiz de Fora/Chácara; 3159 – Juiz de Fora/ Minduri e seus ATP’s; 3990 – Juiz de Fora/Liberdade e seu ATP; 3993 – Juiz de Fora/Rio Preto e seu ATP; 4069 – Juiz de Fora/Bias Fortes e 4074 – Juiz de Fora/Pedro Teixeira para Viação Bassamar Ltda e as linhas 3988 – Juiz de Fora/Matias Barbosa e a 3538 – Juiz de Fora/ Miraí e seus ATP’s para a Paraibuna Transportes Ltda.

24 480862 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 146/2012; Partes: SETOP / Município de Carbonita; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 14/10/2013; vigência: 27/12/2013 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 098/2012; Partes: SETOP / Município de itambacuri; Objeto: alterar doação programada na cláusula primeira e alterar o valor previsto na cláusula terceira; valor: R$ 25 051,47; Assinatura: 10/10/2013; Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 225/2012; Partes: SETOP / Município de Montalvânia; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 21/10/2013; vigência: 06/01/2014 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 224/2011; Convenentes: SETOP e o Município de Baependi; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 24/10/2013 vigência: 30/10/2014 4 cm -24 480750 - 1 Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 204/2013; Partes: SETOP / Município de Juramento; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$ 10 299,52; Assinatura: 24/10/2013; vigência: 06 meses a partir da publicação Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 188/2013; Partes: SETOP / Município de Cachoeira Dourada; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$ 10 299,52; Assinatura: 24/10/2013; vigência: 06 meses a partir da publicação Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 286/2013; Partes: SETOP / Município de Alfredo vasconcelos; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$ 10 299,52; Assinatura: 24/10/2013; vigência: 06 meses a partir da publicação 3 cm -24 480847 - 1 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - Edital nº 061/13 – ERRATA - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público que, no Aviso de Homologação, publicado no MG do dia 19/10/13 fl . 65 – onde se lê: Rodovia Trecho Municipal Bueno Brandão – Divisa MG/SP Municipal Bueno Brandão – Monte Sião Municipal Conceição das Pedras – Natércia Municipal São Sebastião da Bela vista – Santa Rita do Sapucaí leia-se”: Rodovia Trecho

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 23/10/13

Municipal Bueno Brandão – Monte Sião Municipal Conceição das Pedras - Natércia Municipal São Sebastião da Bela vista –Santa Rita do Sapucaí DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - Concorrência EDiTAL nº 109/13 - Processo 0119828-2300/2013-9 - CONvOCAÇÃO – A Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará reunião para a divulgação do resultado do julgamento de habilitação referente à licitação em epígrafe, com possível abertura das propostas de preços, em havendo desistência expressa de recursos, no dia 30/10/13, às 10:00hs , à Avenida dos Andradas, nº 1 120, sala 1 003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - Aviso de Adiamento de Entrega das Propostas - Edital nº 121/13 - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER/MG, torna público que em virtude de ter sido decretado ponto facultativo no serviço público estadual, em comemoração ao dia do funcionalismo publico, no dia 28/10/13, a entrega das Propostas da CONCORRÊNCiA objeto do edital em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 28/10/13 até as 17:00horas, fi ca adiada para o dia 29/10/13 até 11:00horas. Ficam mantidas as demais condições do edital DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG Contratada: CONSTRuTORA ASTECA LTDA Ordem de reinício em 23/10/13, ao contrato PRC-22.039/11, fi ca essa contratada, solicitada a reiniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária constando de execução dos serviços de recuperação funcional do pavimento do trecho Jequitinhonha – Jacinto ( com acesso a Almenara), da rodovia BR/367, sob jurisdição da 21ª CRG do DER/MG – Jequitinhonha/MG, incluídos no Plano Plurianual da Ação Governamental-PPAG Processo nº: 105 372/11-6 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG Contratada: SALuM CONSTRuÇÕES LTDA instrumento: Ordem de Paralisação em 10/10/2013 ao Contrato: PRC-22 038/09 Trechos: Conceição das Pedras – Pedralva e Delfi m Moreira - Marmelópolis. Processo: 4 131/09-6 CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG Contratada: CONSTRuTORA áGiL LTDA Tornar Sem Efeito a publicação do dia 06/08/2013, página 52, referente à Ordem de início ao Contrato: PRC- 22 006/12 Processo: 218 285/11-2 CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG Contratada: PLANEx S/A – CONSuLTORiA DE PLANEJAMENTO E ExECuÇÃO instrumento: Ordem de Reinicio em 23/09/2013 ao Contrato: PRC-24 038/09 Serviços de apoio à supervisão das obras rodoviárias do trecho Entr° BR/381 – itabira e Contorno de itabira, da Rodovia MG/434/129 Processo: 54 275/09-9

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG Contratada CONSTRuTORA MARiNS LTDA instrumento: Ordem de início Complementar em 22/10/2013 ao Contrato: PRC-22 071/13 Serviços de implantação e pavimentação, em pista dupla da Avenida Brasil, em Curvelo, no segmento: Entr° AMG/910 (antiga BR/135) – Entr° LMG/754, na Rodovia LMG/754 e urbana Processo: 78 574/13-5 CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG Contratada: ENGEMASTER ENGENHARiA E PROJETOS LTDA instrumento: Ordem de início em 21/10/2013 ao Contrato: PRC-24 015/12 Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias, no Contorno de Bambuí Processo: 132 688/12-5 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Contratada: DiCk- MANN E MENEGAZZO LANCHONETE LTDA - ME instrumento: Contrato PRC-23 049/13 Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2301719- 007/2013 Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade máxima de 2 694 marmitex, pelo prazo de 12 meses valor: R$ 20 474,40 Dotação Orçamentária: 2301-26 782 035 4657- 0001-339039 03 60 1 1 Processo nº 136 348/13-2 CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Contratada: RESTAuRANTE PANORAMA DE ABAETÉ LTDA - ME instrumento: Contrato PRC-23 050/13 Fundamento: Pregão Eletrônico n º 2301735-010/2013 Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade máxima de 4 500 marmitex – Lote 01, pelo prazo de 12 meses valor: R$ 34 875,00 Dotação Orçamentária: 2301-26 782 035 4657-0001-339039 03 60 1 1 Processo nº 133 890/13-0 CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Contratada: ALvARO LuCiANO DA COSTA- ME instrumento: Contrato PRC-23 051/13 Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2301735-010/2013 Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/ marmitex, até a quantidade máxima de 1500 marmitex – Lote 02, pelo prazo de 12 meses valor: R$ 13 800,00 Dotação Orçamentária: 2301-26 782 035 4657-0001-339039 03 60 1 1 Processo nº 133 890/13-0 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Contratada: AuTO MECÂNiCA MiGuEL & MiGuEL iNDÚSTRiA E COMÉRCiO LTDA instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29 041/11 Objetos: i – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29 041/11 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir 14 10 13 ii – 2 1- Em conformidade com os expedientes de fl s. 696/697 do Processo nº. 146 264/12-3, o valor do Lote 01 (MERCEDES BENZ), estabelecido em R$62.500,00, fi ca reduzido para R$29.000,00. 2.2 – O valor contratual estabelecido em R$87.750,00, fi ca reduzido em R$33.500,00, passando a ser de R$54 250,00, mantidos os valores unitários da hora/Homem e percentuais de desconto sobre a tabela ofi cial de preços de peças discriminadas à fl . 735, do mesmo Processo. III - Dotações Orçamentárias:

2301-26 122 701 2002 -0001-339039 18 e 2301-26 782 035 4657-0001 -339039 18 10 1 e/ou 60 1 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais Contratada: ELETRO GERAL LTDA - EPP instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29 042/11 Objetos: i – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PRC-29 042/11 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir 14 10 13 ii – Em conformidade com os expedientes de fl s. 694/695 do Processo nº. 146.264/12-3, fi ca excluído o Lote 04 (GM CHEvROLET), com o valor estabelecido em R$8 000,00 2 2 – O valor contratual estabelecido em R$29.750,00, fi ca reduzido em R$8 000,00, passando a ser de R$21 750,00, mantidos os valores unitários da hora/Homem e percentuais de desconto sobre a tabela ofi cial de preços de peças discriminadas à fl . 737, do mesmo Processo. III - Dotações Orçamentárias: 2301-26 122 701 2002 -0001-339039 18

e 2301-26 782 035 4657-0001-339039 18 10 1 e/ou 60 1 Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionária: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.062/13. Objetos: I – 1.1 - Cessão de Uso, pelo Cedente ao Cessionário o uso de um Caminhão Basculante Mercedes Benz, LK 1113, ano 1977, placa GMG 2330, prefixo CBM 399, Patrimônio SIAD nº 17755360, pertencente à 9ª CRG – CURVELO, de acordo com os expedientes de fls. 01/19 e 22/36, do Processo nº 75.067/13-5, e autorização do Diretor Geral do DER/MG à fl. 19. 1.2 - O bem cedido tem por finalidade o uso na manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Rio Pardo de Minas/MG. II - Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fl.48, processo acima referido. III – Prazo: 05 anos. IV - O valor total do bem ora cedido é de R$ 28.000,00, conforme documento acostado à fl. 17, do mesmo processo. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO EST ADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 141/2013 - Ato assinado pelo Diretor Geral em: 15/10/2013: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n° 076/2012; Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra, bem como de vigência do contrato, referente à construção do prédio da EE Sousa Leite, no município de Madre de Deus de Minas/MG. O Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 007-/2013, processo 2141021000037/2013, destinado ao FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AO DEOP-MG, anteriormente marcada para o dia 25 de outubro de 2013 será realizada no dia 06 de novembro de 2013, às 9h30m. O Edital encontra-se a disposição através do sítio www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 24 de outubro de 2013. Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.