Palavras-chave: Aeroporto, MG-050, Obras, Desapropriações, DER, Anel rodoviário e BR’s. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 01/08/2014

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG

Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS

Capas de jornais diários Veículo: Estado de Minas Data: 01/08/2014

Capas de jornais diários Veículo: Diário do Comércio Data: 01/08/2014

Capas de jornais diários Veículo: Hoje em Dia Data: 01/08/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Tempo Data: 01/08/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Globo Data: 01/08/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Estado de São Paulo Data: 01/08/2014

Capas de jornais diários Veículo: Folha de São Paulo Data: 02/08/2014

Veículo: Diária do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 01/08/2014

Veículo: Diária do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 01/08/2014

Veículo: Diária do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 01/08/2014

Veículo: Folha de S. Paulo Editoria: 1º Caderno Data: 01/08/2014

Veículo: Folha de S. Paulo Editoria: 1º Caderno Data: 01/08/2014

Veículo: O Globo Editoria: 1º Caderno Data: 01/08/2014

Veículo: Folha da Manhã Data: 25/07/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 01/08/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 01/08/2014

Veículo: Super Notícia Editoria: 1º Caderno Data: 01/08/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 01/08/2014

Veículo: O Estado de S. Paulo Editoria: Economia Data: 01/08/2014

Veículo: O Estado de S. Paulo Editoria: Economia Data: 01/08/2014

Veículo: Diário do Comércio Editoria: 1º Caderno Data: 01/08/2014

Veículo: Hoje em Dia Data: 01/08/2014

Secretaria de Estado de transportes e obras Públicas

Secretário: Fabrício Torres Sampaio

Expediente

RESOLUÇÃO Nº 022, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Regulamenta o Sistema Integrado de Concessões - SIC como forma de comunicação oficial no

âmbito do Contrato SETOP 007/07 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio

da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a Concessionária da

Rodovia MG 050 S/A.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições

legais estabelecidas pela Constituição Estadual no artigo 93, parágrafo 1º, tendo em vista o

disposto nos artigos 243, 244 e 245 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que

dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de

Minas Gerais, e no Decreto nº 45 .750, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre a

organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Cláusula 73 – DAS

COMUNICAÇÕES do Contrato SETOP 007/07, RESOLvE:

Art . 1º Regulamentar o Sistema Integrado de Concessões - SIC como forma de comunicação

oficial no âmbito do Contrato SETOP 007/07, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por

intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a

Concessionária da Rodovia MG 050 S/A.

Art. 2º O SIC é um sistema para comunicação oficial entre o Poder Concedente, a

Concessionária e o Verificador Independente do Contrato SETOP 007/07 e será utilizado,

prioritariamente, para a tramitação de relatórios e documentos da concessão .

Art . 3º A comunicação a ser remetida através do SIC será preferencial às demais formas

previstas em Contrato e dar-se-á pelo acesso ao endereço eletrônico

http://sic.setop.mg.gov.br/

Art . 4º Os processos poderão envolver um ou mais usuários responsáveis do Poder

Concedente, da Concessionária e do Verificador Independente . §1o Os processos serão

inseridos gradativamente, na medida em que forem desenvolvidos . §2o O Departamento de

Estradas de Rodagem de Minas Gerais, a Concessionária da Rodovia MG 050 S/A e o

Verificador Independente serão previamente informados pela SETOP do desenvolvimento e

inserção de novos processos no SIC . §3o Uma vez inserido novo processo no SIC, será

obrigatória a sua utilização a partir do recebimento do comunicado de que trata o §2º deste

artigo .

Art. 5º Para os efeitos desta Resolução, o usuário responsável será definido como aquele que

detém poderes específicos para remeter comunicação, cujo cadastro realizar-se-á pelo

Verificador Independente, mediante requerimento da parte interessada .

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 01/08/2014

Art . 6º Somente terá acesso ao SIC o usuário devidamente cadastrado .

Art . 7º A comunicação será remetida através do envio de arquivos contendo assinatura digital

válida .§1o Será responsável pela informação no documento inserido no sistema aquele que o

assinar, assumindo como firmes e verdadeiros os atos de seus representantes . §2o Para o

disposto nesta Resolução, considera-se como assinatura eletrônica a identificação inequívoca

do signatário baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada

na forma da Lei .

Art. 8º O sistema emitirá confirmação de protocolo constando data e hora da inserção do

arquivo no sistema, bem como validação da assinatura digital associada . §1o O arquivo

importado no SIC somente será considerado inserido no sistema após a confirmação de

protocolo emitida pelo SIC, nos termos caput deste artigo . § 2o A inviabilidade da inserção de

qualquer arquivo por falha técnica não constituirá justificativa para o descumprimento de

obrigação contratual . § 3o Na ocorrência de falha técnica, deverá o usuário cadastrado

remeter a comunicação através das demais formas estabelecidas no Contrato . § 4o Quando o

Contrato estabelecer prazo para entrega de documento e/ou informação, será considerado

tempestivo o documento e/ou informação inserido no sistema até as 18 (dezoito) horas do

último dia .

Art . 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . Secretaria de Estado de

Transportes e Obras Públicas, em Belo Horizonte, aos 31 do mês de julho de 2014. 226º da

Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil .

FABRÍCIO TORRES SAMPAIO

Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTOAUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: Masp 1127.896-7 – Diogo

Oscar Borges Prosdocimi, EPPGG /DAD-10, por 03 (três) meses referente ao 1º quinquênio, a

partir de 01/10/2014.

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais

Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze

PORTARIA N° 3.326 , DE 31 DE JULHO DE 2014. Altera o Anexo da Portaria nº 3.314, de 1º de

julho de 2014, que delega competência a servidores para fins de registro e controle de

frequência. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO

DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 10 do

Decreto Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o art . 4º da

Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004,DETERMINA:

Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria nº 3.314, de 2014, para inclusão dos servidores

Marcelo Simão Bechelany, MASP 1218633-4, na parte relativa à Diretoria de Planejamento,

Gestão e Finanças - DF e Mário Sérgio Bortone, MASP 1033830-9, na parte relativa à Diretoria

de Projetos - DP .

Art . 2º Ficam convalidados os atos de registro e controle de frequência praticados pelo

servidor Marcelo Simão Bechelany, MASP 1218633-4, no período de 23 de agosto de 2013 até

a data de publicação desta Portaria .

Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . PORTARIA Nº 3 .327 , DE 31 DE

JULHO DE 2014 . Concede progressão na carreira . O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE

ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que

lhe atribui o inciso X, do art. 10 do Decreto Estadual nº 45 .785, de 29 de novembro de 2011, e

tendo em vista o disposto no art . 16 da Lei Estadual nº 15 .469, de 13 de janeiro de 2005, e no

Decreto Estadual nº 44 .682, de 19 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 44

.981, de 12 de dezembro de 2008, DETERMINA:

Art. 1º Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de

provimento efetivo do quadro de pessoal do DER/MG, conforme relacionado abaixo:

PORTARIA Nº 3 .328, DE 31 DE JULHO DE 2014 . Concede promoção na carreira pela regra

geral. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X, do art. 10, do

Decreto Estadual nº 45 .785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o disposto no

artigo 17 da Lei Estadual nº 15 .469, de 13 de janeiro de 2005, na Resolução nº 067, de 18 de

outubro de 2010, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como o disposto no

OF.CCGPGF nº 225/14, de 15 de julho de 2014 da Câmara de Coordenação Geral,

Planejamento, Gestão e Finanças, DETERMINA:

Art. 1º Fica concedida promoção na carreira pela regra geral aos servidores ocupante de cargo

de provimento efetivo do quadro de pessoal do DER/MG, conforme relacionado abaixo:

Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR GERAL DO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG,

usando da competência que lhe atribui o Inciso vIII, do artigo 10, do Decreto nº 45 .785, de 29

de novembro de 2011, CONCEDE, EM CARáTER IRRETRATávEL, OPÇÃO PELO ADICIONAL DE

DESEMPENHO, nos termos do artigo 6º, da Lei nº 14 .693, de 30 de julho de 2003, e do artigo

13, do Decreto nº 44.503, de 18/04/2007, ao servidor Wanderley Pedro da Silva, Masp

1029554-1, a partir de 22/07/2014. Atos assinados pela Gerente de Pessoal, da Diretoria de

Planejamento, Gestão e Finanças:

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da

Constituição Estadual/1989, dos servidores:

Carmelino Ferreira da Silva, Masp 1031855-8, a partir de 25/07/2014, referente ao cargo de

Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G;

Eurípedes Luiz de Santana, Masp 1030951-6, a partir de 23/07/2014, referente ao cargo de

Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau I;

Raimundo Donizeti Pimenta, Masp 1023636-2, a partir de 25/07/2014, referente ao cargo de

Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível v, Grau D .

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do art .40 da CF/88, conforme

redação da EC 41/03, ao servidor Cloves Eduardo de Mattos Vianna, Masp 1023783-2, a partir

de 29/07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO LUTO, nos termos da alínea “b” do

artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:

Maria Aparecida Ferreira Silva, Masp 1033821-8, a partir de 25/07/2014;

Maria Lúcia Nunes, Masp 1033820-0, a partir de 25/07/2014.

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do artigo 40 da CF/88, conforme

redação da EC 41/03, ao servidor Demóstenes Alípio da Silva, Masp 1032508-2, a partir de

15/07/2014.

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s)

servidor(es): Masp 1022532-4, Eduardo Luiz de Carvalho, 360 dias; Masp 1023123-1, Jesu

Domingos da Silva, 90 dias; Masp 1028177-2, Patrícia Gonzaga Jayme Tanure, 90 dias; Masp

1028233-3, Eda Maria vilela de Almeida, 300 dias; Masp 1030634-8, Célio de Souza, 120 dias;

Masp 1030794-0, José dos Reis Francisco Lopes, 150 dias; Masp 1030947-4, José Lair do

Nascimento, 300 dias; Masp 1032009-1, Celso Canuto Bordoni, 420 dias; Masp 1032023-2,

Antônio Emídio de Camargos, 300 dias; Masp 1032151-1, Sebastião Pessoa Boa ventura, 180

dias; Masp 1032237-8, Humberto Aparecido dos Santos, 90 dias; Masp 1033051-2, valtercides

Augusto de Souza, 210 dias .

CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art . 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

Masp 1031855-8, Carmelino Ferreira da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de

24/07/2014.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG

nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1032480-4, Manoel Nascentes de Queiros, de

14/07/2014 a 14/01/2015, referente ao 6º e 7º quinquênio, ficando, assim, retificado o ato

publicado no Minas Gerais de 11/06/2014.

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/12, publicado no “MG” em

01/07/2014, pág.91. Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/12”; Leia-se: “1º Termo

Aditivo ao Convênio nº 124/12”.0 AvISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIvOS PARA CONSULTA

PMI Nº 02/2014 - TRANSPORTE METROPOLITANO SOBRE TRILHOS ENTRE O AEROPORTO

INTERNACIONAL TANCREDO NEvES E O HIPERCENTRO DE BELO HORIZONTE

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP – PMI 02/2014 – O

Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas torna público a disponibilização dos

arquivos para consulta “Pesquisa OD ARMBH .zip”, disponíveis no sítio eletrônico

http://www.transportes.mg.gov.br. 31 de julho de 2014 . Fabrício Torres Sampaio.

4 cm -31 590497 - 1

PROCEDÊNCIA: Comissão Especial de LicitaçãoDATA:

31/07/2014 EMENTA: Edital de Concorrência para Concessão de Serviço de Transportes

DECISÃO – Edital 001/2014 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no processo licitatório Licitação de

Linhas de Ônibus do Sistema Intermunicipal e na Ata de Reunião para Julgamento da

Documentação de Habilitação, acolhendo-a em sua integralidade, decide declarar:

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e avisos Data: 01/08/2014

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG -

Edital nº003/14– Processo nº 0019291-2300/2014-6 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas

atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,

HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para

aumento de capacidade, restauração e Obras-de-Arte Especiais do trecho: Travessia Urbana de

Ibirité, na rodovia MG/040, adjudicando o objeto licitado à sociedade CONCREMAT

ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., com o preço global de R$1 .569 .810,73 (um milhão,

quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dez reais e setenta e três centavos), referente a

janeiro de 2 .014.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG -

Edital 014/14 – Processo nº 0079427-2300/2014-4 - Julgamento de Impugnação.

O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -

DER/MG, no uso de suas atribuições e, acolhendo o relatório acostado ao processo, (fl.

129/130), DECLARA PREJUDICADA a impugnação apresentada por GAE CONSTRUÇÃO &

COMÉRCIO LTDA., por ter ocorrido a perda do objeto quanto ao postulado através desta .

Publique-se . Diretoria Geral, em 30 de julho de 2014 .

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG -

Objeto: Aquisição Pneus, shampoo automotivo, silicone automotivo, cera automotiva e limpa

pneus - PREGÃO: 2301403-008/2014 - Processos n.°: 0069493-2300/2014-9 - AVISO DE

LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas

Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas

comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www .compras.mg.gov.br, no período

compreendido entre o dia 04/08/2014 até o dia 20/08/2014 às 09 (nove) horas, horário em

que se dará a abertura da sessão pública . O Pregão será realizado através do site www

.compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à

Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1003, 10 .º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às

18:00 horas e através de download no site www .compras .mg .gov.br, à partir do dia 04 de

agosto de 2014 . Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-

1566/1569/1155.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG -

Objeto: Aquisição de materiais elétricos diversos - PREGÃO ELETRÔNICO 2301403-0011/2014 -

Processo n.°: 0103256-2300/2014-3 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Diretora de Planejamento,

Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no

uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO

ELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais

deverão ser encaminhadas, através do site www .compras .mg .gov .br, no período

compreendido entre o dia 04/08/2014 até o dia 18/08/2014 às 09 (nove) horas, horário em

que se dará a abertura da sessão pública . O Pregão será realizado através do site www

.compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à

Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1003, 10 .º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às

18:00 horas e através de download no site www .compras .mg .gov .br, à partir do

dia 04 de agosto de 2014 . Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-

1566/1569/1155.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG -

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Lubrificantes automotivos líquidos e

derivados, com entrega imediata a partir da emissão da Nota de Empenho. Pregão Eletrônico

2301709-001/2014 - Processo n.º 0077444-2300/2014-9 - Aviso de Licitação - O Coordenador

Regional da 9ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais -

DER/MG, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRONICO,

conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser

encaminhadas, através do site www .compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o

dia 06/08/2014 até o dia 19/08/2014 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da

sessão pública . O Pregão será realizado através do site www .compras .mg .gov .br . O Edital

poderá ser retirado na sede da 9ª CRG do DER/MG, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às

17:30 horas ou através de download no sitio www .compras .mg .gov .br, à partir do dia 06 de

agosto de 2014 . Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (38) 3721-

4040/4050

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG -

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG.

Contratada CROS – CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em

01/07/2014 ao Contrato: PRC-22.037/12. Serviços de melhoramento e pavimentação do

trecho Santa Rita do Jacutinga – Divisa MG/RJ. Processo: 128.363/12 - 2. CONTRATANTE:

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada:

CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA . Instrumento: Ordem de Reinicio em 28/07/2014 ao

Contrato: PRC-22.037/11. Complementação dos serviços de melhoramento e pavimentação

nos trechos Passa vinte – Entrº MG/457 (estaca 0 a estaca 750) e Passa Vinte – Divisa MG/RJ.

Processo: 73.660/11-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de

Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A

Instrumento: Ordem de Reinicio em 28/07/2014 ao Contrato: PRC-22.055/13. Trabalhos de

melhoramento e pavimentação do trecho Medeiros –Pratinha. Processo: 19.363/13-9.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG.

Contratada: CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA Instrumento: Ordem de Reinicio em 28/07/2014

ao Contrato: PRC-22.046/12. Complementação dos trabalhos de melhoramento e avimentação

nos trechos Antônio Carlos – Bias Fortes, na Rodovia MG/135 e Pedro Teixeira – Entrº BR/267

na Rodovia Municipal. Processo: 111.653/12-7. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de

Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONATA ENGENHARIA LTDA.

Instrumento: Ordem de Reinicio em 15/07/2014 ao contrato: PRC-22.007/12. Execução das

condicionantes dos licenciamentos ambientais das obras do PROACESSO da Rodovia MG/010,

no trecho Córrego Vacaria – Conceição do Mato Dentro. Processo: 237.180/11-9.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG -

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada:

CONSÓRCIO MINASvIAS-SAI . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-

29.008/13. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, o

Contrato PRC-29.008/13 fica renovado por um período de 12 (doze) meses consecutivos,

contado a partir de 01 de Agosto de 2014 . II A planilha “Quadro de Quantidades e Preços

Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de

fls. 293/294, do Processo nº. 109.512/14-1. II - O valor do contrato ora aditado, após o

enquadramento, é estabelecido em R$4.950.691,68, com preços iniciais de JUNHO/2012. III -

Dotação Orçamentária: 4381-26 .782 .209 .1159-0001-4 .4 .90 .51 .0 .34 .1 . Contratante:

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada:

CONSERvASOLO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento:

Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.003/14. Objetos: I - A planilha “Quadro de

Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato ora

aditado fica substituída pela de fls. 276/287, do Processo nº 169.431/13-2. II - O valor

contratual estabelecido em R$3.306.223,63, fica reduzido de R$90 .745 .56 passando a

totalizar R$3 .215 .478,07, com preços de JUN/2013. Contratante: Departamento de Estradas

de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Instrumento: Apostilas . Fundamento: art . 65, § 8º

da Lei nº 8 .666, de 21 de junho de 1993 . Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária, 2301-26

.782 .035 .1110-0001-4 .4 .90 .51 .70 .2, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente

exercício financeiro. Nos contratos abaixo relacionados: Contratada: ENECON S/A –

ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Apostila n.º 001/2014. Cont. PRC-24.050/13-

Proc. 131.623/13-5. Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Apostila n.º

002/2014. Cont. PRC-24.016/13 - Proc.37.010/12-0. Contratante: Departamento de Estradas

de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: ELETRODIESEL ARAxá LTDA - EPP.

Instrumento: Contrato PRC-29.014/14. Fundamento: Pregão Presencial n.º 2301707-002/2014.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos das

marcas FIAT (Lote 01) e FORD (Lote 02), incluindo fornecimento de componentes, acessórios e

peças Genuínas, originais e/ou de 1ª linha, por conta da contratada . valor: R$33 .783,60 .

Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-339039 .18 .60 .1 .1 . Processo n .º 67.167/14-7.

Processo: 108.935/13-8. Objeto : Aquisição de Vales-Transporte para os servidores da 15ª CRG

do DER/MG – POÇOS DE CALDAS/MG. Interessada: AUTO ôMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE

CALDAS LTDA. Despacho: À vista dos expedientes de fls. 053/061 e 079/083 do processo acima

referido, reconheço a ocorrência da condição prevista no “caput” do art . 25, inciso I, da Lei

Federal n .º 8 .666, de 21 de junho de 1993 e, em conseqüência, no uso da atribuição que me

confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n .º 8 .883, de

08 de junho de 1994, AUTORIZO A RENOvAÇÃO da contratação, mediante Inexigibilidade de

Licitação, com a AUTO ÔMNIBUS CIRCULLARE POÇOS DE CALDAS LTDA ., pelo valor de R$4

.401,60 (quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), por mais um período de 12

(doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2014 . Publique-se . Diretoria Geral, em 28 DE JULHO

DE 2014 . (a) José Elcio Santos Monteze . Diretor Geral do DER/MG.

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAISDEOP-MG

LICITAÇÃO Nº TP.015/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua

Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 28/8/2014, no 7º andar do Prédio Minas,

situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo

Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.015/2014,

destinada à Reforma do Núcleo Regional da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia

de Minas Gerais - Hemominas, no Município de Ponte Nova/MG. Os projetos, a planilha de

quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a

partir do dia 1º/8/2014 até o dia 18/8/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser

solicitado pelo e-mail licitacao@deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos

interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a

Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia

27/8/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG

LICITAÇÃO Nº TP.016/2014O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão

Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 28/8/2014, no 7º andar do Prédio Minas,

situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo

Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.016/2014,

destinada à Reforma do Núcleo Regional da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia

de Minas Gerais - Hemominas, no Município de Manhuaçu/MG. Os projetos, a planilha de

quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a

partir do dia 1º/8/2014 até o dia 18/8/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser

solicitado pelo e-mail licitacao@deop .mg .gov .br . O Edital estará à disposição dos

interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os envelopes contendo as Propostas e a

Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia

27/8/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG .

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N°

099/2014 - Ato assinado pelo Diretor Geral em:24/07/2014: PARTES: DEOP-MG e COLLEM

Construtora Molhallem Ltda .; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 003 ao Contrato Nº

119/2013; Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra, de 29/06/2014 para 8/08/2014,

referente ao remanescente da obra de construção do Parque Linear de interesse das obras de

implantação do empreendimento denominado “Requalificação Urbana e Ambiental do

Ribeirão Arrudas” – trecho entre o viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco,

nos municípios de Belo Horizonte e Contagem/MG. 31/07/2014: PARTES: DEOP-MG e PANDA

Engenharia e Construção Ltda.; Instrumento: Contrato Nº 055/2014; Objeto: Execução de

serviços e obras necessárias à construção de 03 Edifícios Multifamiliares de 04 pavimentos

com 04 apartamentos por andar, totalizando a oferta de 48 Unidades Habitacionais para

promover o reassentamento de parte das famílias a serem removidas pelas intervenções da

COPASA para a meta 2014, no Município de Contagem/MG; Vigência: 725 dias; Valor:

R$4.816.512,15; Dotação Orçamentária: 1301 .15 .452 .132 .1011 .0001 . 449051 .0 – Fonte

70 .1 .18/07/2014: PARTES: DEOP-MG e Empreiteira COSTA ALVES Ltda . – ME; Instrumento:

Termo de Aditamento n° 002 ao Contrato nº 154/2013; Objeto: Prorrogação no prazo de

execução da obra de 19/07/2014 para 17/10/2014, bem como a vigência de 14/07/2015 para

12/10/2015, referente à Elaboração dos Projetos Executivos para Reforma das instalações da

nova Sede da Advocacia Geral do Estado, no município de Belo Horizonte/MG.