Palavras-chave: Infraestrutura, Move, Metrô, Táxi, Viaduto, Prefeitos, Acidentes. Fontes de consulta: Impressos - Estado de Minas, Hoje em Dia, O Tempo, Diário do Comércio, Metro, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Aqui, Super Notícia, Minas Gerais e Ideia Fixa. Rádios e TVs - Circuito Integrado Revistas – Encontro, Viver e Mercado Comum Jornais Interior – Ideia Fixa e Rede Clipping

CLIPPING DIGITAL 19/05/2014

Sistema de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

SISTOP

Capas de jornais diários Veículo: Hoje em Dia Data: 19/05/2014

Capas de jornais diários Veículo: Estado de Minas Data: 19/05/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Tempo Data: 19/05/2014

Capas de jornais diários Veículo: O Globo Data: 19/05/2014

Capas de jornais diários Veículo: Folha de São Paulo Data: 19/05/2014

Capas de jornais diários Veículo: Isto É Data: 19/05/2014

Capas de jornais diários Veículo: Veja BH Data: 19/05/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 19/05/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 19/05/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 19/05/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 19/05/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: Minas Data: 19/05/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 17/05/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 17/05/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 17/05/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 17/05/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 17/05/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: Gerais Data: 17/05/2014

Veículo: Aqui Editoria: 1º Caderno Data: 17/05/2014

Viaduto José Alencar terá guarda-corpo para proteger manifestantes

Ministério Público de Minas Gerais firmou acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Regional Pampulha, para que seja colocada proteção

extra a partir de segunda-feira, dia 19

Imagem atual do Viaduto José Alencar com contenções de 1,30m de largura por 3,70m de altura

O Viaduto José Alencar, na Pampulha, local onde dois manifestantes morreram durante os protestos da Copa das Confederações, vai ganhar uma proteção extra para evitar as quedas. O pontilhão está com barras de ferro há cerca de um mês, mas agora o Ministério Público de Minas Gerais firmou acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Regional Pampulha, para que seja colocado um guarda-corpo. Os detalhes sobre as novas instalações ainda serão divulgadas pela PBH.

O vão do viaduto tem pouco mais de três metros de comprimento e separa as mãos de direção do trânsito. Como a declividade do terreno torna uma alça quase dois metros mais baixa que a outra, manifestantes que se encontravam na pista de sentido Centro não viam o vazio entre o viaduto em que estavam e o de sentido contrário, o que provocou os acidentes.

Ao todo seis pessoas caíram do viaduto. O primeiro a morrer foi o jovem Luiz Felipe Aniceto de Almeida, de 22 anos. Ele despencou pelo vão depois de um confronto entre policiais e manifestantes, em 22 de junho, dia da partida entre Japão e México pela Copa das Confederações. Luiz chegou a ficar 19 dias internado, mas não resistiu aos ferimentos graves sofridos na cabeça. Depois dele, em 26 de junho, data da partida entre Brasil e Uruguai, outro violento

confronto entre policiais e manifestantes ocorreu no mesmo local. Dois jovens caíram do mesmo lugar.

Veículo: Portal Uai Data: 16/05/2014

Atualmente o viaduto tem contenções de 1,30m de largura por 3,70m de altura, as posições, uma de cada lado do canteiro central dos viadutos, não impediria acidentes como os que vitimaram os dois manifestantes no ano passado. O acordo sobre o viaduto é resultado da reunião de quarta-feira da Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares, instituída em junho de 2013. O objetivo da comissão, tendo em vista principalmente a aproximação da Copa do Mundo, é garantir o direito à livre manifestação e à liberdade de expressão a partir do diálogo entre movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos e forças de segurança do estado.

Além da resolução do viaduto, ficou definida na reunião que mos dias de jogos da Seleção Brasileira e quando houver partidas no Mineirão, todos os manifestantes detidos serão conduzidos pela Polícia Militar até a Delegacia Regional Noroeste, no Bairro Alípio de Melo. Crimes de menor potencial ofensivo serão tratados serão tratados pelo Juizado Especial Criminal, que montará plantões em um espaço específico nas dependências da própria delegacia. Segundo o a MPMG, concentração dos detidos em local único visa assegurar seu direito de defesa, na medida em que facilita o trabalho de advogados e defensores públicos, que terão um lugar na delegacia para atendimento dos assistidos.

Conforme o MPMG, as denúncias de excessos por parte de policiais deverão ser feitas na Casa dos Direitos Humanos, entidade ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A intenção é que seja montada na casa uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames de corpo de delito.

Participaram da reunião, por parte do MPMG, o procurador de Justiça José Antônio Baêta, o coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais, promotor de Justiça Paulo César de Lima; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim), promotor de Justiça Marcelo Mattar.

Também estiveram presentes o subsecretário de Integração do Sistema de Defesa Social, Daniel Malard; o comandante de Policiamento Especializado da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Antônio Carvalho; a comandante do policiamento de Belo Horizonte, coronel Cláudia Romualdo; delegados da Polícia Civil; representantes da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e da Comissão de Direito Humanos da Câmara Municipal e integrantes de movimentos sociais e de entidades de direitos humanos.

Veículo: Portal Uai Data: 16/05/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 18/05/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 18/05/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 19/05/2014

Veículo: Estado de Minas Editoria: 1º Caderno Data: 19/05/2014

Veículo: O Tempo Editoria: 1º Caderno Data: 19/05/2014

Veículo: Hoje em Dia Editoria: 1º Caderno Data: 17/05/2014

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos daSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionados: O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/ SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/ concurso-unificado-edital-seplag-n-04-2013 Agente de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A - Ensino Médio Completo - Belo Horizonte

Identidade Nome Classificação Vaga

16741579 Isaac Matheus Rocha Santos

17° OP 44

MG711781 Antonio Alves Diniz Filho

18° OP 43

3754732 Nilton Jose Damiao

19° OP 42

13014656 Felipe Almeida Abreu

20° OP 41

11960773 Juliana Magalhaes Sieira

21° OP 40

15366547 Gilliarde Viana Da Cruz

22° OP 39

14030855 Debora Campos Lima Bessades

23° OP 38

Gestor de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A - Engenharia Civil Ou Arquitetura - Belo Horizonte

Identidade Nome Classificação Vaga

MG5345589 Marcio Otavio Figueiredo Junior

8° OP 38

13244751 Lorena Milagres Peron Antonacci

9° OP 37

MG13.383.819 Isabela De Faria Silva

10° OP 36

15901344 Giselle Stephanie De Sousa Santos

11° OP 35

M5957654 Fabiola Lodi Accoroni Goncalves

12° OP 34

MG2964582 Denise De Paula Santos

13° OP 33

11221048 Flavia Tavares Dos Santos Alves

14° OP 32

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 17/05/2014

14688625

Mariana Carvalho Teixeira De Salles

15° OP 31

Núcleo Ciências Gerenciais - Belo Horizonte

Identidade Nome Classificação Vaga

MG7241242 Ricardo Ulisses Da Costa Eleuterio

15° OP 54

9236313 Helbert Chrispim Da Costa

16° OP 53

10025932 Luiz Carlos Alves Da Silva Junior

17° OP 52

Núcleo Computação - Belo Horizonte

Identidade Nome Classificação Vaga

15772823 Adriano Faria Silva

2° OP 42

MG3.053.577 Homero Bittencourt Rodrigues

3° OP 41

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze PORTARIA Nº 3.294, DE 16 DE MAIO DE 2014. Altera o anexo da Portaria nº 3.065, de 4 de julho de 2012, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10, do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 novembro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 21, incisos VI, VIII e XIII e no art. 280, § 4º da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e ainda oConvênio de Cooperação Administrativa, Financeira e Operacional nº DER 30.018/08, firmado entre o DER/MG e a PMMG em 21 de maio de 2008, DETERMINA: Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria nº 3.065, de 2012, que passa a vigorar com as seguintes modificações: I – inclusão dos seguintes policiais militares que ficam designados como agentes de autoridade de trânsito: 108.615-6 Antonio Hilton Rodrigues 094.503-0 Arlem Afonso Azevedo 112.502-0 Bernardo De Oliveira 139.730-6 Cláudio Dos Reis Oliveira Júnior 112.364-5 Cristian Gomes Veloso 103.264-8 Dário De Oliveira Veiga 109.295-6 David Wilson Ramos Alves Junior 122.511-9 Élcio Neves De Oliveira 117.433-3 Fabrício Carlos Dos Santos 111.801-7 Francisco Charles Santos 117.444-0 Geovani Silva Nunes 152.090-7 Helton Batista Alves 157.807-9 Irani Da Silva Campos 142.100-7 João Calixto Fonseca Filho 159.362-3 João Paulo Costa Zuba 101.580-9 José Gonzaga Afonso Azevedo 114.730-5 Marizete Alves Araújo 127.954-6 Renata Maciel Alves 127.959-5 Renato Carlos Brito Gomes 131.685-0 Romilton De Sá Correia 149.626-4 Silvestre Luiz Gomes Santos 150.158-4 Zulvano Jesus Gonçalves Fonseca II – destituição, como agentes de autoridade de trânsito, dos seguintes policiais militares: 093.133-7 Altair Ribeiro De Matos 084.202-1 Charles Silva Barbosa 092.425-8 Geraldo Gomes De Jesus 095.918-9 Magno Miguel Vieira 150.529-6 Marivalter Soares Martins 098.248-8 Valdelírio Alves Martins Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 3.295, DE 16 DE MAIO DE 2014. Cria comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 125/2013 do Programa de Recuperação e Manutenção

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 17/05/2014

Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso de competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, DETERMINA: Art. 1º Fica criada comissão para recebimento dos serviços referentes à concorrência para execução de obras e serviços do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG, prevista no Edital nº 125/2013, para a área de abrangência da 10ª Coordenadoria Regional. Art. 2º Para compor a comissão, ficam designados os seguintes servidores: I - João Tadeu da Costa, Masp 1033808-5 - Presidente; II - Caio César de Lima, Masp 1022758-5; e III – Adalberto Bahia, Masp 1028485-9; Art. 3º Para prestar apoio técnico à comissão citada no art. 2º, ficam designados: I - Gilmar Scarpone Salem, Masp 1033910-9; e II - Marcos Marques Moreira Rocha, Masp 1022652-0. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Atos assinados por Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Masp 0346446-8 titular do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.254, publicada no “Minas Gerais” de 22 de janeiro de 2014, Adicional de Periculosidade ao servidor Agnaldo Rodrigues da Silva, Masp 1032299-8, a partir de 27/2/2014, por prazo indeterminado, Lieder de Oliveira, Masp 1023870-7, no período de 24/3/2014 a 29/4/2014, Lucimário Pereira de Araújo, Masp 1032124-8, no período de 30/4/2014 a 4/6/2014 e Washington Geraldo Landim Ferreira, Masp 1033612-1, a partir de 1º/4/2014, por prazo indeterminado. Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.254, publicada no “Minas Gerais” de 22 de janeiro de 2014, Adicional de Insalubridade grau máximo ao servidor Paulo Cordeiro da Silva, Masp 1033737-6, no período de 3/2/2014 a 30/4/2014 e Remi Silva Martins,Masp 1030710-6, no período de 8/1/2014 a 8/4/2014. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento de Obras Públicas (DEOP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), considerando o edital em epígrafe, INFORMAM: 1. O Resultado Preliminar da Prova de Redação estará disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 19/05/2014, a partir das 16 horas. 2. O prazo para interposição do recurso previsto no item 12.1 “e”, será de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia subsequente da data desta publicação, nos termos do item 12 do Edital. JARI-DER/MG SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES -SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AVISO 016 /2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento público que qualquer interessado, poderá apresentar impugnação, por

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 17/05/2014

escrito e fundamentada contra os assuntos constantes do presente Aviso no prazo de dez dias contados a partir do primeiro dia útil, após publicação: PROCESSO: L – 3140/ATP /600 – Varginha / Passos Interessado: Viação Santa Cruz Ltda. SIGED N.º 18190-1501-2014 de 12/05/14 Assunto:- L - 3140 - Varginha / Passos: - Cancelar a parada de 5 minutos na seção Carmo do Rio Claro. -Partidas de Varginha: - Alterar o horário de 17h, diário para 17h10min., diário; - Cancelar ATP 3140-1-Varginha/Alfenas. PROCESSO: L – 3170/SEC /600 – Alfenas / Três Corações Interessado: Viação Santa Cruz Ltda. SIGED N.º 18189-1501-2014 de 12/05/14 Assunto:- L 3170- Alfenas/ Três Corações:- Partidas de Alfenas:- Alterar a frequência de horário de 19h30min. diário para 15h15min. às sextas-feiras;- Partidas de Três Corações: - Alterar a frequência de horário de 7h, diário para 16h25min., às sextas-feiras; - ATP-3170-1- Alfenas / Varginha:- Partidas de Alfenas: - Cancelar o horário de 15h15min. às sextas-feiras;- Implantar os horários de 5h30min.,7h, 8h45min.,11h, 12h30min. e 19h30min., diários; O horário de 18h25min. aos domingos não adentrará na seção Elói Mendes; - Partidas de Varginha: - Implantar os horários de 7h40min., 11h15min., e 15h, diários; - Implantar o horário de 22h10min. aos domingos; - Alterar o horário de 20h15min para 19h45min aos domingos; - ATP-3170-2- Alfenas / Paraguaçu: - Partidas de Paraguaçu: - Alterar o horário de 6h10min. para 6h15min. de segunda-feira a sexta-feira. PROCESSO: L – 3205/HOR /600 – Ponte Nova / Ipatinga via João Monlevade Interessado: Lopes Cia Ltda. SIGED N.º 18284-1501-2014 de 12/05/14 Assunto:-L-3205- A - Ponte Nova / Ipatinga via BR 120. - Partidas de Ipatinga: -Alterar o horário de 8h30min. para 8h, diário. PROCESSO: L – 3577/ART /602 – Guaranésia / Alfenas Interessado: Viação Santa Cruz Ltda. SIGED N.º 18177-1501-2014 de 09/05/14 Assunto:-L-3577- Guaranésia / Alfenas: - Partida de Guaranésia: - Cancelar o horário de 12h30min., diário; - Partidas de Alfenas: - Cancelar o horário de 8h50min.,diário; - O horário de 18h as sextas e domingos não adentrarão em Areado e Usina Monte Alegre; - ATP- 3577-6- Guaxupé / Alfenas: - Partidas de Guaxupé: - Implantar o horário de 12h45min., diário; - Partidas de Alfenas - Implantar o horário de 8h50min., diário. PROCESSO: L – 3607/HOR /600 – Alfenas / Carmo do Rio Claro Interessado: Viação Santa Cruz Ltda. SIGED N.º 18192-1501-2014 de 12/05/14 Assunto: - ATP-3607-1- Alfenas/Alterosa: - Partidas de Alfenas: - Alterar o horário de 10h20min. para 10h30min. de segunda a sexta-feira;- Cancelar o horário de 18h25min. de segunda a sexta-feira;- Partidas de Alterosa: - Alterar o horário de 10h40min. para 10h20min. de segunda a sexta-feira;- Alterar o horário de 11h40min. para 17h50min. de segunda a sexta-feira; ATP-3607-2- Alfenas / Areado: - Partidas de Alfenas: - Implantar o horário de 18h25min., diário; - Partidas de Areado: - Alterar o horário de 6h35min. para 6h40min. de segunda a sexta-feira. PROCESSO: L – 3800/HOR /602 – Poços de Caldas / Muzambinho Interessado: Viação Santa Cruz Ltda. SIGED N.º 18194-1501-2014 de 12/05/14 Assunto: - ATP - 3800-2- Poços de Caldas/ Botelhos: - Partidas de Poços de Caldas: - Alterar o horário de 17h45min. para 17h40min., diário; - Partidas de Botelhos: - Alterar o horário de 6h20min. para 6h, diário.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 17/05/2014

PROCESSO: L – 3833/HOR /600 – Poços de Caldas / Passos Interessado: Viação Santa Cruz Ltda. SIGED N.º 18180-1501-2014 de 12/05/14 Assunto: - ATP- 3833-2- Muzambinho / Carmo Rio Claro: - Partidas de Carmo Rio Claro: - Alterar o horário de 14h30min. para 22h30min. aos domingos. PROCESSO: L – 3835/HOR/600 – Alfenas / Passos Interessado: Viação Santa Cruz Ltda. SIGED N.º 18179-1501-2014 de 12/05/14 Assunto: - ATP 3835-1- Alpinópolis / Passos: - Partidas de Passos: - Alterar o horário de 10h10min. segunda, sexta-feira e feriado para 10h30min. de segunda a sexta-feira; - ATP 3835-2- Carmo Rio Claro / Passos: - Partidas de Passos: - Alterar a frequência de horário de 21h diário para 21h aos sábados e domingos; - Implantar o horário de 22h30min. de segunda a sexta-feira para operar somente no período Letivo. PROCESSO: L – 3885/ HOR/602 – Varginha / Elói Mendes Interessado: Viação Santa Cruz Ltda. SIGED N.º 18178-1501-2014 de 12/05/14 Assunto: - L 3885- Varginha / Elói Mendes: - Partidas de Elói Mendes: - Alterar o horário de 18h20min. para 18h30min., diário. PROCESSO: L – 3923/HOR /603 – Andradas / Poços de Caldas Interessado: Viação Santa Cruz Ltda. SIGED N.º 18181-1501-2014 de 12/05/14 Assunto: L-3923- Andradas / Poços de Caldas: - Partidas de Andradas: - Alterar o horário de 15h15min. para 19h25min. de segunda a sexta feira; - Partidas de Poços de Caldas: - Alterar o horário de 13h40min. para 18h15min. de segunda a sexta-feira. Decisão do Subsecretário Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 075/2014 PROCESSO: L-3167/HOR/600 – Varginha/ Cruzília Assunto: Deferida a solicitação de Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda., referente ao remanejamento de horários da linha supra e em seus serviços, conforme publicado no aviso de n. 012/2014 de 12/04/2014. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 02/06/14. DECISÃO nº. 076/2014 PROCESSO: L-3588/HOR/600 – Pirapetinga / Juiz de Fora via Recreio Assunto: Deferida a solicitação da Viação Bassamar Ltda., referente ao remanejamento de horários em seu ATP_ 3588-2- Pirapetinga/ Recreio, conforme publicado no aviso n. 014/2014 de 26/04/2014. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 02/06/14. DECISÃO nº. 077/2014 PROCESSO: L-3667/PAL/600 – Teófilo Otoni / Ladainha via Poté Assunto: Deferida a solicitação da Viação Riodoce Ltda., referente à paralisação temporária de serviços da linha 3667 A - Teófilo Otoni / Ladainha via Caporanga, pelo prazo de 360( trezentos e sessenta) dias, conforme publicado no aviso n. 014/2014 de 26/04/2014. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 02/06/14. CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT. SÚMULA DA 13ª REUNIÃO (13/05/2014).

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 17/05/2014

PRESIDÊNCIA: Mônica Rodrigues de Paiva. -*-PRESENÇA: Compareceram à reunião os Senhores Conselheiros Lindberg Ribeiro Garcia, Edilson Salatiel Lopes, Zaira Carvalho Silveira, Iara de Souza Reis Soares e Jacqueline de Oliveira Ferraz. Justificada a ausência dos conselheiros Osmiro Camilo Coelho, Major PM Gibran Condé Guedes, Leandro Arca Gonzalves de Alvarenga, Eda Maria Vilela de Almeida, Michelle Guimarães Carvalho e Nilton César Gonçalves. -*- ORDEM DO DIA: PROCESSOS DELIBERADOS: PROCESSO: nº 0202126/2300/2012-0. Linha: Prov. 1028/AAI/148727 - Belo Horizonte/Ouro Preto. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 148727 – Art. 89 inciso VI c/c Artigo 99 inciso IV do Decreto 44603/2007. (transportar o auxiliar de viagem nos degraus do veículo). DELIBERAÇÃO Nº 099/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: nº 0197570/2300/2012-1. Linha: Prov. 3744/AAI/146889 - Sete Lagoas/Paraopeba. Delegatário: Expresso Setelagoano Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 146889 – Art. 87 inciso II c/c Artigo 100 inciso VII do Decreto 44603/2007. (colocar ou manter em serviço veículo sem condições de segurança). DELIBERAÇÃO Nº 100/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*-PROCESSO: nº 0189390/2300/2012-2. Linha: Prov. 1074/AAI/148217 - Belo Horizonte/Cordisburgo. Delegatário: Expresso Setelagoano Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 148217 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007.(descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 101/2014 – Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*-PROCESSO: nº 0223748/2300/2012-0. Linha: Prov.1067/AAI/148692 - Belo Horizonte/Viçosa. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 148692 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007. (descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 102/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO: nº. 0203762/2300/2010-0. Linha: Prov. 5139/AAI/118092 – Mariana/Piranga. Delegatário: Vale do Ouro Transp. Coletivo Ltda. Assunto: Auto de Infração n°. 118092– Art. 87 inciso VII c/c Artigo 98, inciso XVII do Decreto 44603/2007. (cobrar, a qualquer título, importância não prevista neste Regulamento ou em lei específica). DELIBERAÇÃO Nº 103/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do auto de infração. -*- PROCESSO: nº. 0244213/2300/2011-1. Linha: Prov. 1064/AAI/126400– Belo Horizonte/Ponte Nova. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de Infração n°. 126400 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007. (descumprir o itinerário, horário de partida, secionamento, restrições de seção, pontos de parada, ponto de embarque ou desembarque e ponto de controle determinado para realização da viagem). DELIBERAÇÃO Nº 104/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei

Veículo: Minas Gerais Editoria: Executivo Data: 17/05/2014

Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, dar provimento ao recurso, determinando o arquivamento do auto de infração. -*-PROCESSO: nº. 0190117/2300/2011-1. Linha: Prov. 1147/AAI/126497– Belo Horizonte/Teófilo Otoni (Executivo). Delegatário: Empresa Gontijo de Transportes Ltda. Assunto: Auto de Infração n°. 126497 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007. (descumprir o itinerário, horário de partida, secionamento, restrições de seção, pontos de parada, ponto de embarque ou desembarque e ponto de controle determinado para realização da viagem). DELIBERAÇÃO Nº 105/2014 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- DEMAIS PROCESSOS MANTIDOS EM PAUTA. -*- APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 13ª reunião, sendo a mesma aprovada por unanimidade. -*- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião. -*- Secretária: Rafaela Alves Silva Neves. Presidente: Mônica Rodrigues de Paiva

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 987/2010; Convenentes: SETOP e o Município de São João Nepomuceno; Objeto: ampliar a meta de execução, acrescer o valor proveniente de rendimentos financeiros; Assinatura: 15/05/2014. Vigência: 30/12/2014. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. Instrumento: Ordem de Início em 16/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.025/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Barão do Monte Alto - Entrº BR/116, Cipotânea - Brás Pires e Cipotânea - Rio Espera. Rodovias: LMG/615, Municipal e MG/132. Edital: CP-031/2013. Processo: 11.405/13-4. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO SEPLAG. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.003/13. Objetos: I – Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças nº 95/2014, acostada às fls. 691/692 do processo nº 209.539/12-8, ficam os valores unitários do contrato PRC-29.003/13 reajustados na forma acostada no quadro do Processo acima referido. II - Em decorrência do exposto na cláusula anterior, o valor Contratual estabelecido em R$24.644.626,00, fica acrescido de R$113.313,26, passando a totalizar R$24.757.939,26. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 063/2014 - Atos assinados pelo Diretor Geral em: 11/03/2014: PARTES: DEOP-MG e EXTRA Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento 001 ao Contrato 099/2013. Objeto: Reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação da obra, prorrogando o prazo de execução de 25/04/2014 para 10/07/2014, bem como de vigência de 20/04/2015 para 05/07/2015 para execução das obras de Restauração e adaptação da fachada e área externa do prédio do Departamento de Investigação de Homicídio e Proteção à Pessoa – DIHPP, da Lagoinha, no município de Belo Horizonte/MG. 09/04/2014: PARTES: DEOP-MG e DIEDRO Construções e Serviços Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento 010 ao Contrato 222/2008. Objeto: Prorrogação do prazo de execução de 03/05/2014 para 30/10/2014, bem como da vigência de 31/08/2014 para 27/02/2015 referente à construção a Construção da Unidade V – Fábrica de Produtos Biológicos da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no município de Belo Horizonte/MG. 30/04/2014: PARTES: DEOP-MG e COLLEM Construtora Molhallem Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento 002 ao Contrato 119/2013; Objeto: Prorrogação do prazo de execução de 30/04/2014 para 29/06/2014 para execução do Remanescente da obra de Construção do Parque Linear de interesse das obras de implantação do empreendimento denominado “Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas” – trecho entre o Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem/MG.

Veículo: Minas Gerais Editoria: Editais e Avisos Data: 17/05/2014

12/05/2014: PARTES: DEOP-MG e MARCO XX Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato 004/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de execução 16/05/2014 para 30/06/2014, bem como a vigência de 11/05/2015 para 25/06/2015, referente à construção do Terminal Metropolitano de Integração de Transportes, no município de Sarzedo/MG – Lote 2. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG LICITAÇÃO Nº TP.009/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 6/6/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/ nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.009/2014, destinada à Execução de Muro de Arrimo na Escola Estadual Cônego Getúlio, no Município de Patos de Minas/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 20/5/2014 até o dia 3/6/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 5/6/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG LICITAÇÃO Nº TP.010/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 11/6/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.010/2014, destinada à Reparos Estruturais no Prédio da Escola Estadual Temístocles Eutrópio, no Município de Muriaé/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 20/5/2014 até o dia 3/6/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às16h do dia 10/6/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG LICITAÇÃO Nº TP.011/2014 O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 15h. do dia 11/6/2014, no 7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.011/2014, destinada à Contenção de Taludes em Áreas Degradadas no Entorno da Escola Estadual Zezé de Lima, no Município de Itaúna/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 20/5/2014 até o dia 3/6/2014, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 10/6/2014, na Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG

A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação CV.003/2014, destinada à Elaboração dos Projetos de Implantação Padrão 5/2000 – Versão 2005 – para Construção do Prédio da Escola Estadual Fernando da Cosa Amaral, no município de Comercinho/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) América Latina Construtora Ltda – EPP: R$40.761,06; 2) E CIVIL Engenharia e Consultoria EIRELI – ME: R$41.320,08; 3) 4AR Arquitetura EIRELI: R$44.565,00. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação da planilha de preços apresentada e feitas as devidas correções, torna público o resultado da Licitação CO.016/2014, destinada à Execução das Obras do Complemento da Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas”, no trecho entre o Viaduto do Barreiro e a Av. Presidente Castelo Branco, nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas Gerais, considerando classificada a Empresa CBR Construtora Ltda: R$16.019.989,22. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.