Sistema Estadual de Meio Ambiente SISEMA. Consórcios Públicos de Saneamento Gestão Associada para...

Sistema Estadual de Meio Ambiente

SISEMA

P OL ÍC IAMIL ITARD E M I N A S G E R A I S

N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v i d a .

Consórcios Públicos de Consórcios Públicos de SaneamentoSaneamento

Gestão Associada para tratamento Gestão Associada para tratamento de Resíduosde Resíduos Sólidos Urbanos na Sólidos Urbanos na Bacia do Rio São Francisco – MGBacia do Rio São Francisco – MG

Estudos PreliminaresEstudos Preliminares





Agrupamento de Municípios

LEI 11.1707, abril de 2005

Consórcios Públicos de Saneamento

GESTÃO ASSOCIADA

técnica, administrativa e financeiramente

Consórcios Públicos de SaneamentoConsórcios Públicos de Saneamento



necessidade de dimensionamento, dos investimentos considerados necessários para o adequado manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados nos municípios do Estado de Minas Gerais abrangidos pela bacia hidrográfica do Rio São Francisco

estratégia para a definição das prioridades quanto à utilização dos recursos financeiros alocados pelo Governo Federal, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC / Saneamento Básico) e ao longo do período 2008 a 2010

MOTIVAÇÃO BÁSICA :



bacia hidrográfica do São Francisco - MG:

230 municípios inclusive Belo Horizonte e sua região metropolitana

8.780.952 habitantes (IBGE/2007)



Bacia do São Francisco MG



O Estudo preliminar foi realizado com utilização de um modelo teórico, cujo desenvolvimento e aplicação teve como fundamentos :

bases de dados de caráter geral imediatamente disponíveis

experiência profissional do consultor na área de gestão e manejo de RSU

estudo realizado (em 2002) pelo CETEC / MG e pela CEF, para o Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de “estimar o investimento financeiro necessário para a superação do déficit de aterros sanitários no Brasil, por Estados”

principal base de dados utilizada :



o processamento preliminar (recebimento, triagem, acondicionamento, estocagem, comercialização e expedição) de resíduos recicláveis;

a compostagem de resíduos orgânicos facilmente biodegradáveis;

a execução dos procedimentos de triagem e transbordo de resíduos de construção e demolição (RCD) gerados e/ou recolhidos pelos Municípios, abrangendo a estocagem transitória dos RCD classe A reutilizáveis para uso público;

a adequada disposição final, em aterros sanitários, dos RSU cujo reaproveitamento não seja tecnicamente possível, ou circunstancialmente viável.

1. OBJETIVOS DO ESTUDO1.1. Definição da natureza, do porte estimado (capacidade de processamento de resíduos) e, quando for o caso, da localização aproximada dos empreendimentos necessários para

1.2. Definição preliminar do custo aproximado de implantação dos empreendimentos previstos.



Sobre o mapa apresentado na próxima transparência, como uma primeira aproximação do problema, foram lançados os limites aproximados da bacia do São Francisco; e círculos com o raio de 100km em torno de alguns pólos regionais existentes nessa parcela do Estado, selecionados em função de sua localização geográfica, de maneira a reduzir ao mínimo possível as interfaces dos territórios assim demarcados que, em tese, corresponderiam às áreas de abrangências dos consórcios intermunicipais pretendidos.

Em princípio, nos referidos pólos regionais deveriam ser instaladas as sedes desses consórcios.



Com base nessa estratégia foi elaborada uma primeira divisão dos 230 municípios mineiros da bacia do São Francisco em sub-regiões para a finalidade específica de consorciamento para a gestão associada de RSU, divisão essa exemplificada na tabela reproduzida ao lado :

no d

e

ord

em municípiopopulação

total

reg

ião

no d

e

ord

em municípiopopulação

total

reg

ião

1 Paracatu 79.677 12 1 Janaúba 65.377 17

2 Bonfinópolis de Minas 5.840 12 2 Catuti 5.311 17

3 Brasilândia de Minas 12.821 12 3 Espinosa 31.116 17

4 Dom Bosco 3.776 12 4 Gameleiras 5.226 17

5 João Pinheiro 43.217 12 5 Mamonas 6.247 17

6 Lagoa Grande 8.656 12 6 Matias Cardoso 10.270 18

7 Natalândia 3.272 12 7 Mato Verde 12.642 17

8 São Romão 9.114 12 8 Mirabela 12.781 17

9 Unaí 74.435 12 9 Monte Azul 22.645 17

10 Vazante 19.327 12 10 Nova Porteirinha 7.358 17

260.135 11 Pai Pedro 6.051 17

12 Porteirinha 36.709 17

13 Riacho dos Machados 9.591 17

14 Serranópolis de Minas 4.449 17

15 Verdelândia 8.015 17

243.788

agrupamentos dos municípios da bacia por área de influência presumível dos pólos regionais



da malha rodoviária existente na região, considerando rodovias com pavimentação asfáltica e vias não pavimentadas, de interesse presumível para o estudo, que conectam entre si os municípios da bacia;

das informações obtidas pelo consultor (ou resultantes de sua experiência pessoal) com relação aos limites aproximados de áreas especialmente frágeis do ponto de vista ambiental, tais como as regiões cársticas existentes no entorno de Lagoa Santa, de Sete Lagoas / Cordisburgo e de Montes Claros.

Lançamento, no mapa acima referido e de forma aproximada,

Ampliação para 120 km no entorno de cada cidade em que foi prevista a instalação das sedes das autarquias intermunicipais da área de abrangência prevista de alguns dos futuros consórcios propostos, nas regiões Norte e Noroeste do Estado, em que é mais rarefeita a ocupação do espaço geográfico e em que os territórios de grande parte dos municípios são notavelmente extensos.

SEQÜÊNCIA METODOLÓGICA :



SEQÜÊNCIA METODOLÓGICA (continuação) :

Lançamento, no mapa, de círculos com raio de 30 km, tais que abrangessem o maior número possível de sedes dos municípios que devessem integrar cada consórcio, sendo que esse raio corresponderia à distância máxima considerada admissível de transporte direto dos resíduos a aterrar a serem coletados naqueles núcleos urbanos até cada aterro sanitário consorciado.



SEQÜÊNCIA METODOLÓGICA (continuação) :

A localização desses aterros sanitários deveria tanto quanto possível, em cada circunstância específica ser definida em função dos seguintes critérios: possibilidade de acesso franco, preferencialmente

através de vias dotadas de pavimentação asfáltica; maior proximidade física possível em relação ao centro

do círculo e dos núcleos urbanos mais populosos existentes em cada contexto;

afastamento tão grande quanto possível dos principais corpos d’água existentes no trecho.

Definição do número previsto dos aterros sanitários a serem instalados na área de abrangência de cada consórcio.



SEQÜÊNCIA METODOLÓGICA (continuação) : Dimensionamento de cada um dos aterros sanitários consorciados previstos, tais que pudessem atender a custos operacionais de transporte dos resíduos a aterrar considerados razoáveis a demanda atual e previsível nesse campo ao longo dos próximos 30 anos. Esse horizonte temporal foi estabelecido como sendo a vida útil mínima adequada para instalações dessa natureza, tendo em vista os relativamente elevados custos de sua instalação e a progressiva dificuldade de disponibilização de glebas (relativamente extensas) adequadas para a mesma, particularmente no caso das cabeceiras da bacia e das áreas abrangidas pela Região Metropolitana de Belo Horizonte e seu entorno.



Eventualmente, as unidades físicas de manejo, processamento e/ou disposição final de resíduos deverão atender a apenas um município, em função de condicionantes específicas que tornem inadequada ou operacionalmente insustentável sua utilização compartilhada com outro(s) município(s) vizinho(s).

Entretanto, mesmo nessas situações, sua gestão deverá ser feita por parte de uma autarquia intermunicipal a ser sediada no pólo regional mais próximo, na qual se deverão concentrar os recursos humanos especializados e a infra-estrutura de suporte regional incumbida dessas funções essenciais (planejamento estratégico e operacional; contratação, acompanhamento, análise e recebimento de projetos e obras; fiscalização técnica e operacional; controle de custos, etc.).



Obviamente, a eventual implementação efetiva dessas estruturas de gestão, bem como das instalações físicas objeto desse estudo preliminar, terão que ser precedidas de um amplo e consistente processo de discussão pública das propostas aqui formuladas em caráter preliminar, inclusive no que diz respeito à abrangência efetiva dos agrupamentos de municípios que deverão integrar cada um desses consórcios.

De fato, os arranjos institucionais sugeridos no presente estudo tiveram como referência essencial o limitado conhecimento do consultor da realidade efetiva dos municípios abrangidos pela bacia mineira do Rio São Francisco, em muitos dos casos totalmente desconhecidos pelo mesmo; e, em diversos outros, restrito a uma mera visão panorâmica regional, sem o nível de profundidade requerido para um trabalho de tal monta e amplitude.



Não obstante, acreditamos serem os resultados desse estudo e, particularmente, a metodologia nele utilizada razoavelmente consistentes, do ponto de vista estritamente técnico, podendo servir de ponto de partida para outros estudos mais aprofundados; e como referência preliminar para a definição da ordem de grandeza do problema, a ser melhor equacionado ao longo da seqüência do projeto BRA/OEA/01/002.



Apresentação dos Consorciamentos Preliminares considerados prioritários pela estrutura de gestão do PAC



Cabeceira Velhas, Pará e Paraopeba



1 3.136 7.429 42,2129 4.293 Belo Vale 7.262 1.6a

2 2.556 6.866 37,2269 4.310 Bonfim 6.726 1.6a

3 2.251 4.477 50,2792 2.226 Crucilândia 4.593 1.6a

4 7.805 11.302 69,0586 3.497 Itaguara 12.284 1.6a

5 1.584 4.274 37,0613 2.690 Piedade dos Gerais 4.528 1.6a

6 2.862 4.646 61,6014 1.784 Rio Manso 5.002 1.6a

38.994 49,5734 40.395

1 9.075 14.348 63,2492 5.273 Carmópolis de Minas 15.734 1.6b

2 3.040 6.807 44,6599 3.767 Desterro de Entre Rios 6.932 1.6b

3 6.131 8.480 72,2995 2.349 Passa Tempo 8.499 1.6b

4 2.764 6.509 42,4643 3.745 Piracema 6.557 1.6b

36.144 55,6682 37.722

1 39.458 41.256 95,6418 1.798 Congonhas 45.987 1.7a UAR

2 99.515 102.836 96,7706 3.321 Conselheiro Lafaiete 109.297 1.7a CPR

3 3.626 4.905 73,9246 1.279 Cristiano Otoni 4.872 1.7a

4 2.418 6.388 37,8522 3.970 Itaverava 5.724 1.7a

5 26.303 30.383 86,5714 4.080 Ouro Branco 33.530 1.7a UAR

6 673 1.791 37,5768 1.118 Queluzito 1.826 1.7a

7 2.011 3.944 50,9888 1.933 Santana dos Montes 3.979 1.7a

191.503 59,9158 205.215

1 1.013 2.264 44,7438 1.251 Casa Grande 2.100 1.7b

2 8.390 13.114 63,9774 4.724 Entre Rios de Minas 13.935 1.7b

3 2.831 6.109 46,3415 3.278 Jeceaba 5.841 1.7b

4 6.054 11.486 52,7076 5.432 Lagoa Dourada 11.792 1.7b

5 7.629 10.336 73,8100 2.707 Resende Costa 10.537 1.7b

6 2.718 3.282 82,8154 564 São Brás do Suaçuí 3.494 1.7b

46.591 60,7326 47.699

população urbana, rural, total & índice de urbanização (CENSO IBGE 2000)

aterro sanitário

contagem e estimativa população total IBGE 2007

no de

orde

m pop. urbana (habit)

pop. total 2000

pop. rural

(habit)municípios

população total 2007

índice de urbanização

(%)



Cabeceira Velhas, Pará e Paraopeba



Central de Minas


N o s s a p r o fi s s ã o , s u a v i d a .1 4.818 8.155 59,0803 3.337 Baldim 8.278 1.1

2 1.592 3.281 48,5218 1.689 Funilândia 3.639 1.1

3 7.116 13.530 52,5942 6.414 Jaboticatubas 15.496 1.1 UAR

4 1.635 5.171 31,6186 3.536 Jequitibá 5.496 1.1

5 2.894 8.616 33,5887 5.722 Santana de Pirapama 8.549 1.1

6 1.728 3.739 46,2156 2.011 Santana do Riacho 4.159 1.1

42.492 45,2699 45.617

1 2.459 5.159 47,6643 2.700 Augusto de Lima 4.511 4.1

2 7.440 10.368 71,7593 2.928 Buenópolis 9.522 4.1

3 2.324 3.872 60,0207 1.548 Joaquim Felício 3.924 4.1

19.399 59,8147 17.957

1 1.761 2.145 82,0979 384 Araçaí 2.401 4.2

2 5.688 8.522 66,7449 2.834 Cordisburgo 9.033 4.2

3 59.197 67.512 87,6837 8.315 Curvelo 70.187 4.2 CPR

4 4.080 6.116 66,7103 2.036 Inimutaba 6.420 4.2

5 1.736 4.319 40,1945 2.583 Presidente Juscelino 4.251 4.2

88.614 68,6862 63392 92.292

1 21.450 24.546 87,3869 3.096 Corinto 22.627 4.2a UAR

2 1.416 2.579 54,9050 1.163 Monjolos 2.319 4.2a

3 1.623 2.960 54,8311 1.337 Morro da Garça 3.009 4.2a

4 2.127 3.488 60,9805 1.361 Santo Hipólito 3.553 4.2a

33.573 64,5259 31.508

1 3.275 6.554 49,9695 3.279 Lassance 6.284 COR

1 2.225 4.897 45,4360 2.672 Congonhas do Norte 5.108 4.3

2 2.622 5.040 52,0238 2.418 Datas 5.418 4.3

3 7.740 11.689 66,2161 3.949 Gouveia 11.569 4.3

4 1.737 2.951 58,8614 1.214 Presidente Kubitschek 2.979 4.3

24.577 55,6343 25.074

1 22.515 23.568 95,5321 1.053 Três Marias 26.431 5.1 UAR

1 9.447 12.784 73,8971 3.337 Felixlândia 13.644 5.3 COR

no de

ord

em pop.

urbana (habit)

população urbana, rural, total & índice urbanização (IBGE 2000)

municípiospop. total

2000

pop. rural

(habit)

pop. total 2007

aterro sanitário

contagem e estimativa população total (IBGE 2007)


(%)



Região Paracatu



1 4.202 6.443 65,2181 2.241 Bonfinópolis de Minas 5.840 12.1

2 1.967 4.192 46,9227 2.225 Santa Fé de Minas 4.054 12.1

10.635 56,0704 9.894

1 9.212 11.473 80,2929 2.261 Brasilândia de Minas 12.821 12.2 UAR

2 2.019 4.055 49,7904 2.036 Dom Bosco 3.776 12.2

15.528 65,0416 16.597

1 63.014 75.216 83,7774 12.202 Paracatu 79.677 12.3 (AtS Par) CPR

1 32.424 41.368 78,3794 8.944 João Pinheiro 43.217 13.1 CPR

2 5.480 7.610 72,0105 2.130 Lagoa Grande 8.656 13.1

48.978 75,1950 51.873

1 4.579 5.920 77,3480 1.341 Cabeceira Grande 6.379 19.3

2 2.360 3.293 71,6672 933 Natalândia 3.272 19.3

3 55.549 70.033 79,3183 14.484 Unaí 74.435 19.3 CPR

79.246 76,1112 84.086

pop. urbana (habit)no d

e

orde

m pop. total 2000

pop. rural

(habit)


(%)

população urbana, rural, total & índice de urbanização (CENSO IBGE 2000)

municípiospopulação total 2007

aterro sanitário

contagem e estimativa população total IBGE 2007



Verde Grande, Gorutuba



1 9.967 13.113 76,0085 3.146 Capitão Enéas 14.099 11.2

2 13.191 23.562 55,9842 10.371 Francisco Sá 24.849 11.2

36.675 65,9964 38.948

1 53.891 61.651 87,4130 7.760 Janaúba 65.377 17.1 CPR

2 4.182 7.389 56,5976 3.207 Nova Porteirinha 7.358 17.1

3 3.687 7.179 51,3581 3.492 Verdelândia 8.015 17.1

76.219 65,1229 80.750

1 1.592 5.832 27,2977 4.240 Pai Pedro 6.051 17.2

2 18.140 37.890 47,8754 19.750 Porteirinha 36.709 17.2

3 3.084 9.358 32,9558 6.274 Riacho dos Machados 9.591 17.2

4 1.567 4.038 38,8063 2.471 Serranópolis de Minas 4.449 17.2

57.118 36,7338 56.800

1 2.900 5.337 54,3376 2.437 Catuti 5.311 17.3

2 16.811 30.978 54,2675 14.167 Espinosa 31.116 17.3 UAR

3 855 5.263 16,2455 4.408 Gameleiras 5.226 17.3

4 1.785 6.138 29,0811 4.353 Mamonas 6.247 17.3

5 9.349 13.185 70,9063 3.836 Mato Verde 12.642 17.3 UAR

6 11.478 23.832 48,1621 12.354 Monte Azul 22.645 17.3 UAR

84.733 45,5000 83.187

1 13.148 27.287 48,1841 14.139 Jaíba 29.849 17.4 UAR

2 3.743 8.600 43,5233 4.857 Matias Cardoso 10.270 17.4 UAR

35.887 45,8537 40.119

pop. urbana (habit)

pop. total 2000

pop. rural

(habit)municípios

pop. total 2007

aterro sanitáriono d

e

orde

m

contagem e estimativa população total (IBGE 2007)


(%)

população urbana, rural, total & índice de urbanização (IBGE 2000)



Infra-estruturas para tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos



Processamento de Recicláveis



Compostagem de Orgânicos



Aterro Sanitário



Entulhos de construção e

demolição



Estação de Transbordo Simplificada



OBRIGADO

Gerência de Saneamento Ambiental da Feam

Rua Espírito Santo 495, Centro – Belo Horizonte / MG

(31) 3219-5730

[email protected]

Central de Atendimento ao Denunciante – CAD

0800-2836200

mailto:[email protected]

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