SISTEMA NACIONAL DE SISTEMA NACIONAL DE NOTIFICAÇÕES PARA VIGILÂNCIA NOTIFICAÇÕES PARA VIGILÂNCIA

SANITÁRIA – SANITÁRIA – NOTIVISANOTIVISA

I Encontro da Rede de Alerta e I Encontro da Rede de Alerta e Comunicação de Risco de Alimentos - Comunicação de Risco de Alimentos -

REALIREALIMaria Eugênia Cury – NUVIG/ANVISA março 2011

• Art. 6º  A agência terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.

Lei nº 9.782, de 26/01/99 Lei nº 9.782, de 26/01/99 Lei nº 9.782, de 26/01/99

Art. 8o ... regulamentar, controlar e fiscalizar …§ 1º … bens e produtos submetidos ao controle e

fiscalização sanitária …

Medicamentos de uso humanoInsumos, conjuntos reagentesEquipamentosSaneantesCosméticosSangueÓrgãos, Tecidos humanos e veterináriosAlimentosOutros produtos e serviços de interesse para o controle de riscos à saúde da população

Lei nº 9.782, de 26/01/99 Lei nº 9.782, de 26/01/99 Lei nº 9.782, de 26/01/99

Decreto 3029 de 17 de abril de 1999Aprova o Regulamento da ANVISA

CompetênciasArt. 3º....XVIII - manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde, com prioridade para as ações de vigilância epidemiológica e assistência ambulatorial e hospitalar; ...

“Consolidação e ampliação, em âmbito nacional, da estratégia de vigilância e monitoramento de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas ao uso de produtos e serviços de saúde” (Brasil, 2006). - PDVISA

VIGIPÓS

VIGIPÓS

• Detectar precocemente problemas relacionados a produtos e outras tecnologias

• Desencadear as medidas pertinentes para que o risco seja interrompido ou minimizado.

• Produzir informações que permitem retroalimentar os sistemas de controle e orientar os cidadãos e profissionais de saúde para a prevenção de riscos.

PORTARIA MS 1.660/2009 Institui o Sistema de Notificação e Investigação em

Vigilância Sanitária - VIGIPOS, no âmbito do SNVS, como parte integrante do SUS.

promover a identificação precoce de problemas relacionados com os serviços e produtos sob vigilância sanitária, comercializados ou não, a fim de eliminar ou minimizar os riscos decorrentes do uso..

responsabilidade da gestão do SUS em proceder à investigação em situação de risco sanitário....

trabalho integrado das vigilâncias sanitária, epidemiológica e ambiental nas três esferas de governo, visando ao impacto positivo no perfil epidemiológico da população,

VIGIPOSEstratégiasDesenvolvimento de um novo sistema informatizado de notificação de EA, QT - Notivisa

CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA

• Sistema em Plataforma WEB• Permite integrar com outros sistemas de informação• Atende ao SNVS• Quem notifica?

– Profissionais de saúde - Espontâneo– Serviços de saúde – Espontâneo/Compulsório – Entes do SNVS – Compulsório – Portaria MS 1.660/2009– Detentores do Registro de Medicamentos (RDC 04/2009) e

de Produtos para a Saúde (RDC 67/2009)

NUVIGNUVIG

Farmaco-Farmaco-vigilânciavigilância

Tecno-Tecno-vigilânciavigilância

Hemo-Hemo-vigilânciavigilância

Rede Rede SentinelaSentinela

Cosmeto-vigilância

Toxicologia

Alimentos

NotivisaNotivisa

Vigilância sanitária Estaduais

Vigilância sanitária

Municipais

Vigilância Epidemiológica

Rede de Laboratórios

VIGIPOSVIGIPOS

Vigilância deSaneantes

Outras áreas da Anvisa

Notificadores

Obrigada!

NUVIG/ANVISANuvig@anvisa.gov.br

Telefones: (61) 3462-5465(61) 3462 -5466