Sistema OnLine de Administração de Recursos Humanos · No ambiente Restrito é possível enviar...

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Sistema OnLine de Administração de Recursos Humanos Guia do eSocial com o Sonarh Data de Emissão/Revisão 18/08/2018 Manual de Utilização do Sonarh www.onlinesistemas.com

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Sistema OnLine de Administração

de Recursos Humanos

Guia do eSocial com o Sonarh

Data de Emissão/Revisão

18/08/2018

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O eSocial é uma nova obrigação que todas as empresas terão de cumprir para gerar informações à Receita Federal, à

Previdência Social, ao Ministério do Trabalho e à Caixa Econômica Federal sobre muitas das suas relações de

trabalho.

É considerado o maior dos SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, por abranger a totalidade de empresas e

gerar informações de todos os trabalhadores com vínculo de trabalho formal no país.

Trata-se, portanto, de uma integração em tempo real entre o Sonarh e os servidores do eSocial, sem a geração de

arquivos ou utilização de programas validadores, como acontece hoje com o SEFIP e com a RAIS, por exemplo.

O eSocial tem como objetivos:

a) aumentar o poder de fiscalização,

b) garantir os direitos dos trabalhadores e

c) uma futura simplificação de processos, já que pretende substituir as declarações GFIP, RAIS, CAGED e DIRF.

O eSocial está sendo implementado em fases, conforme o cronograma abaixo:

Empresas privadas com faturamento maior que R$ 78 milhões em 2016:

08/01/2018 - Cadastro do empregador e tabelas

01/03/2018 - Dados do trabalhador e seu vínculo com a empresa

08/05/2018 - Folha de pagamento

01/07/2018 - Substituição da GFIP

14/01/2019 - Dados de saúde e segurança do trabalhador

Demais empresas privadas*

16/07/2018 - Cadastro do empregador e tabelas

01/09/2018 - Dados do trabalhador e seu vínculo com a empresa

08/11/2018 - Folha de pagamento

01/01/2019 - Substituição da GFIP

14/01/2019 - Dados de saúde e segurança do trabalhador

*A resolução nº 4 de 11/07/2018 do Comitê Diretivo do eSocial determinou que as empresas com faturamento

anual de até R$ 4,8 milhões e MEIs com empregados possam ingressar no eSocial a partir de novembro.

Em agosto de 2017 foi disponibilizado o Ambiente de Testes para que os desenvolvedores e usuários pudessem

aprimorar e corrigir seus sistemas, assim, já é possível testar se os dados que serão transmitidos estão corretos antes

da entrega definitiva das informações.

A utilização do eSocial deve ser precedida de alguns procedimentos importantes a serem efetuados pelo RH.

Veja na sequencia como utilizar o eSocial dentro do Sonarh.

1. Qualificação Cadastral ( eSocial > Arquivo de Qualificação Cadastral)

Este procedimento é necessário para verificar a consistência das informações básicas dos funcionários junto aos

órgãos participantes do eSocial.

Nesta tela informe a empresa, selecione os funcionários e gere o arquivo em uma pasta previamente existente.

No portal do www.esocial.gov.br clique no link “Consulta Qualificação Cadastral” e, na tela seguinte, escolha a opção

“Consulta Qualificação Cadastral em Lote”. Selecione e informe a senha do Certificado Digital da empresa e, na nova

tela, clique em “Upload”. Encontre o arquivo gerado e clique em “Enviar”.

O prazo para o processamento é de até 48 horas, depois disso, refaça os passos anteriores e clique em “Download”

para baixar o arquivo de retorno. Para analisar este arquivo, abra o Sonarh e, na tela da Qualificação Cadastral,

clique em “Analisar Arquivo Retorno”. Somente os funcionários com problemas cadastrais vão aparecer no

relatório.

2. Conferência dos Cadastros dos Funcionários (Relatórios > Gerenciais > Formulário para Conferência de Cadastro)

Emita o formulário para conferência de cadastro e disponibilize-o aos funcionários para que façam as observações e

correções que forem necessárias. Eles ficarão responsáveis pela veracidade das informações.

Importante: A partir da implementação do eSocial, os atestados médicos com duração de três até quatorze dias

deverão ser informados na tela de afastamento utilizando-se o afastamento “Doença (menos de 15 dias)” ou

“Acidente de Trabalho (menos de 15 dias)”, com o respectivo CID e identificação do Médico.

3. Conferência dos Cadastros das Empresas (Arquivos > Empresas)

Novos campos foram adicionados ao cadastro das empresas visando atender aos requisitos de informações do

eSocial, entre eles destacamos:

- Tributação

Classificação Tributária

- Tabelas

Indicativo de Empresa Construtora

Indicativo de Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos

- Manutenção

Gera Informações para o eSocial (Autoriza o Sonarh a gerar os Eventos)

Ambiente de geração dos eventos (Produção ou Restrita)

Situação eSocial

Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário com Nº de Registro no MTE

Tipo de Cooperativa

- Outras Informações > Informações Complementares

Razão Social Longa (Caso o campo “Razão Social“ não seja suficiente para o nome completo da empresa)

Nome do Contato para o eSocial

CPF do Contato para o eSocial

- Outras Informações > Isenções

As empresas isentas deverão preencher estes campos com as informações correspondentes.

3.1. Sobre o Ambiente de Geração dos Eventos:

Selecione “2-Restrito (Testes)” para gerar os eventos da empresa em ambiente de testes. Quando estiver seguro de

que os cadastros estão corretos e que já sabe utilizar o Painel de Controle do eSocial, mude para “1-Produção” e

comece a gerar e enviar os eventos de modo definitivo para o eSocial.

Veja como alterar o ambiente de Inicialização do Painel de Controle do eSocial no item 8.10 deste guia.

4. Rubricas do eSocial (Arquivos > Tabelas > Eventos do Sonarh)

No cadastro de Eventos do Sonarh tem um campo que faz o relacionamento entre a nossa tabela e a tabela de

rubricas utilizada pelo eSocial. Embora o Sonarh tenha feito esta correspondência de forma intuitiva, é fundamental

que o usuário revise e acerte este cadastro. Esta revisão também deve ser feita em relação às incidências de INSS,

FGTS e IRRF. Para consultar como ficou, escolha no menu “eSocial > Rubricas do eSocial” e gere o relatório.

5. Códigos de Desligamento do eSocial (Ferramentas > Opções > Cálculos > Rescisões > Configurar)

Assim como a GFIP e a RAIS, o eSocial também tem seus próprios códigos para identificar o tipo de desligamento do

funcionário. Revise o campo “Desligamento para o eSocial” certificando-se de que ele está coerente com o tipo de

desligamento do Sonarh. Aproveite e revise também os demais códigos (GFIP, MTE e RAIS).

6. Códigos de Afastamento do eSocial (Ferramentas > Opções > Cálculos > Afastamentos > Configurar)

Da mesma forma, revise o campo “Afastamento para o eSocial” certificando-se de que ele está coerente com o tipo

de afastamento do Sonarh. Revise também os outros códigos (GFIP e RAIS).

7. Certificados Digitais

(eSocial > Certificados Digitais)

Esta é uma tela específica para o cadastro dos Certificados Digitais. Clique no botão “Verificar Certificados” para que

o Sonarh armazene os certificados digitais registrados no seu computador.

Eventualmente você pode ter certificados que estão fora da validade. Neste caso, desmarque a opção “Este

certificado digital está válido” para que ele desapareça da listagem. Se precisar visualiza-lo novamente, basta

marcar a opção “Mostrar certificados não válidos” logo abaixo da lista. Todos os certificados digitais devem ter o

campo “CNPJ/CPF” preenchido, caso algum deles esteja sem esta informação, você deverá preencher este campo e

clicar em “Gravar”.

Sempre que você registrar um novo certificado digital no seu computador, deverá voltar a esta tela e clicar em

“Verificar Certificados” para que ele seja incluído também no Sonarh.

7.1. Informe qual é o Certificado Digital da empresa

No cadastro das empresas, na aba ”Tabelas”, informe qual é o certificado digital utilizado pela empresa.

Se você possui uma procuração para enviar o eSocial da empresa pelo seu CNPJ/CPF, informe neste campo o código

do seu certificado, caso contrario, localize o certificado da empresa.

8. eSocial - Painel de Controle

(eSocial > Painel de Controle do eSocial)

No Painel de Controle você vai interagir com os eventos do eSocial, tanto aqueles gerados automaticamente pelo

Sonarh, quanto os que você mesmo vai criar clicando em “Eventos Iniciais”, “Eventos Periódicos” ou “Cadastro

Preliminar”, como veremos em detalhes mais adiante.

8.1. Ambiente

O eSocial permite o envio dos eventos em ambiente Restrito para testes ou em ambiente de Produção para registrar

definitivamente as informações no eSocial. O ambiente de Produção somente será liberado no dia 16 de julho de

2018, quando inicia a obrigatoriedade das empresas do segundo grupo.

Para estabelecer uma diferença visual entre os dois ambientes, o Sonarh colocará as letras da lista dos Lotes/Eventos

em vermelho quando estiver no ambiente Restrito e em azul quando for o ambiente de Produção.

No ambiente Restrito é possível enviar um único comando para apagar todas as informações da base de dados do

eSocial relativas a uma empresa (veja item 8.7), já no ambiente de Produção só é possível apagar um evento

gerando um novo evento de exclusão (item 8.8).

8.2. Eventos do eSocial

As informações são prestadas ao eSocial por meio dos seguintes grupos de eventos: Iniciais (ou Tabelas), Não

Periódicos e Periódicos. No final deste manual anexamos a tabela completa dos Eventos do eSocial.

8.2.1. Eventos Iniciais

É o primeiro grupo de eventos a ser transmitido. São as informações da empresa e suas filiais, cargos, horários e

rubricas, entre outras. No Sonarh, incluímos a possibilidade de informar também os dados cadastrais dos

funcionários e dos sócios da empresa.

Geração dos Eventos Iniciais

Clique no botão “Eventos Iniciais” para abrir a tela de geração destes eventos.

Escolha a empresa, selecione os eventos que deseja gerar e clique em “Gerar os Eventos Selecionados”.

Os primeiros eventos a serem enviados devem sempre ser o S-1000 (Empregador) e o S-1005 (Estabelecimentos),

nesta ordem, em seguida você poderá enviar as demais tabelas.

Importante 1: Os eventos S-1000 (Empregador) e S-1010 (Rubricas) referem-se sempre à empresa “Matriz” (CNPJ

0001), portanto não gere estes eventos para as empresas “Filiais”.

Importante 2: Os eventos S-2200 (Funcionários) e S-2300 (Prolabore e Estagiários) referem-se aos trabalhadores

ativos no momento da geração. Para os funcionários admitidos a partir desta data, o Sonarh vai gerar

automaticamente os eventos de inclusão no momento do cadastro, não sendo necessário retornar a esta tela. Estes

eventos somente podem ser enviados após o envio dos eventos contendo as tabelas do sistema (S-1005 a S-1080).

O Manual de Orientação do eSocial determina que o envio dos eventos deve ser feito em lotes individuais por

empresa, pois eles não podem ser processados simultaneamente. Recomendamos que você siga esta instrução,

contudo, caso esta prática se mostre inviável, você poderá enviar todos os eventos de uma só vez que o Sonarh vai

ordená-los e tentará respeitar o tempo de processamento de cada um deles, porém, desta forma, você estará sujeito

a erros no processamento.

8.2.2. Eventos Não Periódicos

São aqueles que não têm uma data determinada para acontecer, pois dependem de acontecimentos que

influenciam a relação entre a empresa e o funcionário como, por exemplo, a admissão, a alteração do salário, a

concessão de férias ou o desligamento, entre outros.

Geração dos Eventos Não Periódicos

Estes eventos são gerados pelo Sonarh conforme ocorrem, ou seja, você não precisa fazer nada de diferente para

gerá-los. Qualquer movimentação em que o programa julgar ser necessário gerar um evento de inclusão, alteração

ou exclusão de informação para o eSocial, o Sonarh fará isso de forma automática.

8.2.3. Eventos Periódicos

São eventos que tem periodicidade definida, compostos por informações de folha de pagamento. Os eventos

periódicos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil

imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.

Geração dos Eventos Periódicos

Clique no botão “Eventos Periódicos” para abrir a tela de geração destes eventos.

Escolha a empresa, selecione os eventos que deseja gerar e clique em “Gerar os Eventos Selecionados”.

Por enquanto você não poderá utilizar esta tela, pois o processo de geração e envio dos eventos periódicos está em

fase de aperfeiçoamento no Sonarh e deverá ainda sofrer algumas alterações. Em breve faremos uma atualização do

programa e também deste manual trazendo instruções detalhadas dos procedimentos que deverão ser adotados.

8.3. Cadastro Preliminar de Funcionário

Este é um evento opcional, e deverá ser utilizado somente quando não for possível enviar todas as informações do

evento S-2200 (Cadastramento Inicial e Admissão do Trabalhador) até o dia imediatamente anterior ao da admissão.

Geração do Cadastro Preliminar de Funcionário

Clique no botão “Cadastro Preliminar” para abrir a tela de geração destes eventos.

Preencha os campos CPF, Nascimento e Admissão e clique em “Gerar Evento S-2190”.

8.4. Transmissão dos Lotes/Eventos

Após a geração, os eventos ficarão disponíveis para transmissão ao processamento. Você pode marcar ou desmarcar

estes eventos de acordo com a sua conveniência de envio, mas sempre leve em consideração que existe uma

hierarquia de transmissão.

Clique no botão “Enviar Selecionados” para que o Sonarh inicie a transmissão dos eventos selecionados de acordo

com a sequência esperada, respeitando os tempos de processamento de cada evento.

A transmissão do evento estará concluída quando o ícone de cor azul aparecer à sua esquerda conforme exemplo

abaixo, caracterizando a recepção do arquivo pelo WebService do eSocial.

Lote/Evento foi enviado para o processamento

Veja no item 8.9 como automatizar o processo de transmissão dos eventos do eSocial.

8.5. Recebimento da Validação dos Lotes/Eventos

Para consultar o resultado da validação dos lotes enviados, clique no botão “Receber o Retorno”.

São possíveis três situações, caracterizadas por uma cor específica:

Indica que o Lote/Evento está correto e foi recepcionado pelo eSocial.

O Lote contém Eventos corretos, mas também tem Eventos com erros.

O Lote/Evento foi totalmente rejeitado porque está incorreto.

Veja no item 8.7 como visualizar os detalhes do resultado da validação.

Veja no item 8.9 como automatizar o processo de recebimento do retorno.

8.6. Filtros de Visualização da Lista de Lotes/Eventos

Para facilitar a visualização dos Eventos do eSocial no Painel de Controle, foram disponibilizados alguns filtros que

poderão atuar de forma individual ou acumuladamente.

- Mostrar Hoje

Mostra somente os Lotes/Eventos gerados no dia. Para voltar à situação anterior clique em “Mostrar Anteriores”.

- Escolher Início

Você poderá escolher a data de inicio da apresentação dos Lotes/Eventos. Para voltar clique em “Voltar Datas”.

- Por Empresa

Selecione uma única empresa para visualizar os Lotes/Eventos. Clique em “Todas Empresas” para retornar à

visualização geral.

- Por Evento

Escolha um único Evento para visualizar. Clique em “Todos Eventos” para voltar a ver todos.

- Por Situação

Somente os Lotes/Eventos com as situações selecionadas aparecerão, conforme o retorno do processamento. Clique

em “Todas Situações” para voltar visualizar todas as situações.

Importante: Se você iniciar uma transmissão durante a execução de algum filtro, somente os Eventos que estão

visíveis na lista serão enviados, os demais, mesmo que estejam pendentes de envio, serão ignorados até que você

desative os filtros.

8.7. Menu de Contexto da Lista de Lotes/Eventos

Clique com o botão da direita do mouse sobre um Lote/Evento para abrir um menu de contexto com as

seguintes opções:

- Visualizar mensagem recebida

Mostra a mensagem recebida do WebService do eSocial em cada uma das fases do envio e recebimento. Se o

retorno acusar Erro, a mensagem mostra em qual Evento e em que campo está o problema, bem como sugere qual é

a ação para correção. Um duplo-clique sobre o Lote/Evento tem a mesma função.

- Copiar para ambiente de Produção/Restrito

É possível copiar Eventos do ambiente Restrito para o ambiente de Produção e vice versa.

Do ambiente Restrito para o de Produção em qualquer fase da transmissão, ou seja, antes ou depois do retorno.

Do ambiente de Produção para o Restrito, somente se o Evento ainda não tiver sido enviado ou se o retorno foi com

sucesso.

- Criar evento de Exclusão deste Lote/Evento do eSocial

Esta opção cria um Evento S-3000 (Evento de Exclusão) que serve para apagar da base de dados do eSocial o evento

selecionado. Só é possível excluir Eventos que já tenha sido recepcionado pelo eSocial com sucesso. O Evento

excluído ficará identificado com um ícone de cor laranja à sua esquerda.

Exclusão do evento S-...

Importante: Somente os eventos S-1200 a S-1280 ou os eventos S-2190 a S-2400 ou ainda o evento S-1300 é que

podem ser excluídos da base de dados do eSocial.

- Marcar como “Lote Enviado” para receber novamente o retorno

Em caso de erro de comunicação durante o recebimento do retorno do processamento do eSocial é possível alterar

a situação do evento e refazer o procedimento.

- Excluir este Lote/Evento do banco de dados do Sonarh

Só é possível excluir do banco de dados do Sonarh um Lote/Evento que ainda não tenha sido enviado ou se ele

retornou com erro.

8.8. Excluindo uma empresa da Base de Testes

Você pode fazer inúmeros testes utilizando o ambiente Restrito e, dependendo dos resultados alcançados, pode ser

interessante apagar tudo para testar novamente a partir do “zero”.

Para isso você deverá gerar um Evento S-1000 (clique em “Eventos Iniciais”) marcando a opção “Remover as

Informações”.

Você deve enviar este evento e receber o retorno isoladamente, sem nenhum outro acompanhando a transmissão.

No retorno, deverá aparecer um ícone vermelho à esquerda do evento indicado que houve um erro, mas, neste

caso, esta indicação é esperada e não representa necessariamente um erro.

Para verificar se os dados foram realmente apagados da base de dados do eSocial, dê um duplo-clique sobre este

Evento e observe na mensagem recebida se consta a informação de que o empregador foi removido com sucesso

(confira o CNPJ).

Confirmado o sucesso da exclusão dos dados, clique no botão “REMOVER XXXXX” (onde XXXXX é o código da

empresa) que vai aparecer logo acima do botão “Fechar”, desta forma todos os Eventos desta empresa serão

removidos do banco de dados do Sonarh também.

8.9. Configurações

Clique no ícone em forma de engrenagem que está no canto superior direito do Painel de Controle do eSocial para

ter acesso à tela de configurações. Nela é possível configurar as informações do Servidor Proxy, automatizar o Envio

e Recebimento dos Eventos. Também é possível Apagar os Dados da Base de Testes quando, eventualmente, o

eSocial fizer a sua “Limpeza da Base de Dados”.

8.10. Ambiente de Inicialização do Painel de Controle do eSocial

Com o tempo, é natural deixar de utilizar o ambiente Restrito (testes) e passar a utilizar somente o ambiente de

Produção do eSocial.

Para alterar o ambiente que o Painel de Controle do eSocial deve iniciar escolha no menu do Sonarh:

Ferramentas > Opções > Diretrizes > Página 3 de 5.

Importante: Lembre-se de configurar adequadamente o cadastro das empresas para gerar os eventos do eSocial de

acordo com a sua preferência, conforme está descrito no item “3.1. Sobre o Ambiente de Geração dos Eventos” na

página 4 deste Guia.

9. eSocial – Relatório de Situação dos Lotes/Eventos

(eSocial > Consulta Eventos do eSocial)

Com o relatório “Consulta Eventos do eSocial” você terá uma listagem dos Lotes/Eventos gerados onde consta o

número do protocolo de envio, o código de identificação e o código do recibo do evento, quando este tiver

retornado com sucesso do processamento. Para os eventos rejeitados, é possível verificar a causa do problema e

uma sugestão para sua correção.

Anexo 1

Tabela de Eventos do eSocial

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas

S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão

S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção

S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1250 – Aquisição de Produção Rural

S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico

S-2230 – Afastamento Temporário

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

S-2245 – Treinamentos e Capacitações

S-2250 – Aviso Prévio

S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente

S-2298 – Reintegração

S-2299 – Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS

S-3000 – Exclusão de Eventos

S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador

S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte