SISTEMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ... · Não houve dificuldades na execução do...

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SISTEMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2ª ETAPA DO ACORDO DE

RESULTADOS

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2013

Belo Horizonte, 28 de março de 2013


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Sumário

1 – Introdução ......................................................................................................................... 3

2 - Desempenho das Equipes de Trabalho ............................................................................ 4

2.1 – Equipe Subsecretaria do Agronegócio .............................................................................. 4 2.2 – Equipe Subsecretaria da Agricultura Familiar ................................................................... 8 2.3 – Equipe Gabinete ............................................................................................................ 12 2.4 – Equipe Assessoria Jurídica ............................................................................................ 24 2.5 – Equipe Auditoria Setorial ................................................................................................ 27 2.6 – Equipe Assessoria de Comunicação ............................................................................... 32 2.7 – Equipe Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação .................................................... 36 2.8 – Equipe Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças ..................................... 41 2.9 – Equipe Superintendência de Política e Economia Agrícola ............................................. 46 2.10 – Equipe Superintendência de Desenvolvimento da Agropecuária e de Silvicultura ......... 53 2.11 – Equipe Superintendência de Agricultura Familiar .......................................................... 58 2.12 – Equipe Superintendência Gestão do Mercado Livre do Produtor ................................... 64


1 – INTRODUÇÃO O presente relatório se destina a fornecer informações sobre o desempenho das equipes de trabalho que compõem Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no alcance das metas e resultados pactuados na 2ª Etapa do Acordo de Resultados para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013. Os dados e informações aqui relatados foram consolidados pela Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação - AGEI / Equipe de Apoio à Gestão Estratégica, a partir de relatório elaborado pelas equipes Acordadas. As solicitações de alterações de metas pactuadas pelas equipes foram registradas com as respectivas justificativas junto ao quadro de execução do indicador e/ou produto. Os valores alcançados nos indicadores e marcos dos Itens Comuns do Caderno de Gestão Integrada, Eficiente e Eficaz foram levantados pelas unidades administrativas responsáveis pelo seu monitoramento. Os demais dados, bem como as informações e justificativas aqui apresentadas foram obtidas junto às áreas responsáveis pela execução das metas, marcos e ações pactuados e correspondem à realidade dos fatos, pelo que assumimos a responsabilidade pela exatidão dos mesmos. As fontes de comprovação dos resultados aqui apresentados estão organizadas e arquivadas junto à Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação / Equipe de Apoio à Gestão Estratégica (Nome do Órgão / Entidade) e podem ser consultadas a qualquer momento pela CAA, pela Auditoria Setorial/Seccional, pela Controladoria-Geral do Estado ou por outros órgãos de controle e auditoria.

Belo Horizonte, 28 de março de 2013.

_______________________________________________________

José Silva Soares Secretário de Estado


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2 - DESEMPENHO DAS EQUIPES DE TRABALHO

2.1 – EQUIPE SUBSECRETARIA DO AGRONEGÓCIO

QUADRO DE INDICADORES

Indicador Valor de Referência Unid.

Medida Peso Execução no período

Nota Estimada 2010 2011 2012 Meta Resultado

Médias das notas das equipes SPEA e SDAS - 100 9,73 % 45 100 100 10

Participação de Minas Gerais no PIB do agronegócio nacional 12,66 13,30 13,56 % 10 13,70 12,90 9,4

Produtividade do trabalho no setor agropecuário 45,86 - - % 5 47,77 100 10

Taxa de Execução do Projeto Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais - - 98,33 % 40 100 100 10

Nota final da equipe: 9,91


5

Médias das notas das equipes SPEA e SDAS

HISTÓRICO DO INDICADOR SITUAÇÃO ATUAL Resultado 2010 Resultado 2011 Resultado 2012 Resultado 2013

- 100 9,73 10 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO

TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013

DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO SOLICITADA

JUSTIFICATIVA

Participação de Minas Gerais no PIB do agronegócio nacional

HISTÓRICO DO INDICADOR SITUAÇÃO ATUAL

Resultado 2010 Resultado 2011 Resultado 2012 Resultado 2013

12,66 13,30 13,56 12,90

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

O agronegócio mineiro apresentou expansão de 3,23% entre janeiro e dezembro de 2013, o que levou a renda estimada para R$ 142,1 bilhões (a preços de 2013), correspondendo a 12,9% da participação do PIB do agronegócio brasileiro. Desse valor, R$ 72,7 bilhões ou 51,2% devem vir da agricultura e R$ 69,4 bilhões ou 48,9%, da pecuária.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


6

Produtividade do trabalho no setor agropecuário



45,86 - - 100


Recebemos a apuração final do indicador conforme e-mail do Escritório de Prioridades encaminhado no mês de fevereiro em 06/02/14 por Samuel de Sousa Barbosa (Núcleo de Avaliação, Análise e Informação).


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Taxa de Execução do Projeto Desenvolvimento do Agronegócio de Minas Gerais



- - 98,33 100


O planejamento foi revisado e definido novas ações em julho/2013, o com os órgãos envolvidos: Seapa, Seplag, SEDE, Sectes e SEF. Foi entregue pela SECTES no dia 16/12 a "Contratação dos Estudos especializados visando

subsidiar as políticas de industrialização do café em Minas". Não foi possível concluir em 2013 a formalização de acordo entre Governo de Minas/Central

Exportaminas com federação das cooperativas de produtores de café do cerrado para implantação do Food Cluster. Foi solicitada a mudança para conclusão da ação em 2014, pois serão necessárias uma série de reuniões para conclusão do acordo.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013



7

JUSTIFICATIVA

DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DO CONJUNTO DE INDICADORES / PRODUTOS

O Projeto de Desenvolvimento do Agronegócio é uma ação com a participação de diversas Secretarias e Órgãos. Por não haver uma subordinação destas à Seapa, foi necessária replanejar as ações inicialmente programadas pelo NCIM/SEPLAG.

Em se tratando dos indicadores finalísticos as dificuldades encontradas foram no monitoramento, uma vez que os dados são coletados uma única vez no ano, impedindo a adoção de medidas corretivas intermediárias.

________________________________________________________

ANDRÉ LUIZ COELHO MERLO

SUBSECRETARIA DO AGRONEGÓCIO


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2.2 – EQUIPE SUBSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR



Medida Peso Execução no período Nota

Estimada 2010 2011 2012 Meta Resultado

Médias das notas das equipes SUAF e SGM - 100 100 % 45 100 100 10

Proporção de Pobres no Espaço Rural - 9,42 - % 5 7,54 72,0 7,20

Razão entre a renda domiciliar per capita no meio rural e a renda domiciliar per capita total - 54,40 - % 5 58 100 10

Taxa de Execução do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar - - 99,06 % 45 100 100 10



9

Médias das notas das equipes SUAF e SGM



- 100 100 10



TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Proporção de Pobres no Espaço Rural



- 9,42 - 72,0


Recebemos a apuração final do indicador através do Escritório de Prioridades, encaminhado via e-mail no mês de fevereiro em 06/02/14, por Samuel de Sousa Barbosa (Núcleo de Avaliação, Análise e Informação).


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


10

Razão entre a renda domiciliar per capita no meio rural e a renda domiciliar per capita total



- 57,40 - 100


Recebemos a apuração final do indicador através do Escritório de Prioridades, encaminhado via e-mail no mês de fevereiro em 06/02/14, por Samuel de Sousa Barbosa (Núcleo de Avaliação, Análise e Informação).


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Taxa de Execução do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar



- - 99,06 100


Foram realizados 04 Seminários de lançamento do Programa (Norte, Noroeste, Centro Oeste e Central) e 04 oficinas nas regiões já atendidas em 2012 (Norte, Jequitinhonha/Mucuri, Rio Doce e Zona da Mata).

Foram atendidas 28 agroindústrias com visitas dos órgãos de inspeção sanitária e

capacitações em agroindústria pela EMATER-MG.

Foram capacitados 1.300 agricultores tornando-os aptos a fornecer para o mercado

institucional. Esta meta foi pactuada no PPAG com o número de 1235 agricultores

aptos.

Abaixo estão listadas algumas das capacitações e ações do projeto de Fortalecimento

da Agricultura Familiar com suas respectivas metas:

Foram capacitados 672 agricultores com cursos de orientação para o mercado.

(Meta: 320 agricultores.)

Foram entregues 57 diagnósticos de oferta (Meta: 56 diagnósticos)

Foram entregues 57 diagnósticos de demanda. (Meta: 56 diagnósticos)


11

Foram elaborados 163 projetos de venda nos municípios de 2013 e 2012.

(Meta: 130 projetos) Foram realizadas 2.772 orientações técnica específica para Agricultores Familiares. (Meta: 2.736 orientações)


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


Não houve dificuldades na execução do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar, tendo em vista o corte orçamentário. Em se tratando dos indicadores finalísticos as dificuldades encontradas foram no monitoramento, uma vez que os dados são coletados uma única vez no ano, impedindo a adoção de medidas corretivas intermediárias.

________________________________________________________

EDMAR GUARIENTO GADELHA

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR


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2.3 – EQUIPE GABINETE



Medida Peso Execução no período Nota


Média das notas das equipes 9,86 9,86 - % 10 10 97,3 9,7

Número de feiras e leilões Pró-Genética de produtores bovinos - MINASCARNE 16 25 39 % 7 40 43 10

Número de propriedades assistidas - Minas Leite 612 1.045 1.156 número 7 1.300 1.301 10

Revitalização das Sub-bacias do Rio São Francisco - 14 18 número 5 20 12 6

Taxa de Execução do Programa Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo - - 99,36 % 10 100 94,69 9,4

Taxa de Execução do Projeto Adequação Socioeconômica e Ambiental de Propriedades Rurais

- - 99,75 % 10 100 95,72 9,5

Taxa de Execução do Projeto Incentivo à Aquisição e Plantio de Floresta de Produção de Base Sustentável - Fomento Florestal

- - - % 10 100 96,67 9,6

Taxa de Execução do Projeto Infraestruturas do Setor Agropecuário - - - % 10 100 86,53 8,6

Taxa de Execução do Projeto Irriga Minas - - 100 % 10 100 86,36 8,6

Tempo médio de resposta às demandas das ouvidorias especializadas / OGE - - 10 % 5 10 9,25 10

Nota da equipe: 8,27


13

Média das notas das equipes



9,25 9,86 - 9,73



TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Número de feiras e leilões Pró-Genética de produtores bovinos - MINASCARNE



16 25 39 43


Foram realizadas as seguintes feiras e leilões pró-genética de produtores de bovinos pelo MINASCARNE nos respectivos munícipios abaixo:

Feiras: - Uberlândia (19/03) e São Roque de Minas (24/03); Carneirinho no dia 25/04; Santa Juliana (19/05), Prata (22/05), Curvelo (25/05), Patos de Minas (28/05), Santa Vitória (31/05); Ituiutaba (06/06), Ataléia (08/06) e Frutal (14/06); Iturama (12/07), Sacramento (17/07), Leopoldina (19/07), Morada Nova de Minas e Limeira do Oeste (26/07); Uberaba (20 a 23/08), Araguari (26/08), São Pedro dos Ferros (29/08), Itambacurí (30/08); Piranguçu (05/09), João Pinheiro (14/09), Coração de Jesus (20/09), Jaguaraçu (21/09) e Comendador Gomes (27/09); Ponto dos Volantes (18/10), Nanuque (19/10), Ubaí (26/10); Curvelo (08/11), Três Marias (09/11), Governador Valadares (15/11), Itapagipe (29/11); não ocorreu nenhuma feira no mês de dezembro.

Leilões: - Patos de Minas (30/05); Almenara (25/07); Uberlândia (02/09), Inhaúmas (07/09), Teófilo Otoni (14/09), Curvelo (20/09), Januária (28/09), Almenara (05/10), e 3 leilões virtuais – Faz. Baluarte (12/10) e Villefort leite (14/10) e Villefort Corte (21/10). Foram fechados 32 feiras e 11 leilões no ano de 2013 com a realização de 43 eventos no total relacionados ao Programa Pró Genética.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Título

( ) Descrição


14

( ) Exclusão ( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Número de propriedades assistidas - Minas Leite



612 1.045 1.156 1.301


Foram assistidas 1.301 propriedades, nas regiões de: Uberaba, Passos, Montes Claros, Resplendor. São Francisco, Viçosa, Icaraí de Minas, Ipatinga, Icaraí de Minas, Itapagipe, Viçosa e Uberlândia.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Revitalização das Sub-bacias do Rio São Francisco



- 14 18 12


Foram realizadas em 2013 as seguintes revitalizações de Sub-bacias do Rio São Francisco nos respectivos municípios:

Juvenília (março); Formoso e Natalândia (abril); Sete Lagoas (maio); Pedro Leopoldo e Jaboticatubas (junho); Santana do Riacho e Esmeraldas (julho); Pequi (agosto); Maravilhas (setembro); Manga (novembro) e Papagaios (dezembro).


TIPO

( x ) Alteração

( ) Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


15


Alterar a meta para 12.

JUSTIFICATIVA

As metas não foram alcançadas devido a fatores adversos ao controle da Ruralminas, que surgiram durante o período de 2013. Tais como:

• Defasagem no cronograma executivo das obras referentes a 1ª licitação do convênio RURALMINAS / CODEVASF, gerando inclusive advertência extrajudicial, via cartório, ao empreiteiro responsável por essa execução;

• Atraso na 2ª licitação do convênio RURALMINAS / CODEVASF - Termo de compromisso, que teve abertura em 22 de novembro/2013 e está em fase de conclusão com a assinatura do contrato executivo de projeto;

• Falhas mecânicas surgidas no maquinário utilizado na execução das obras contratadas, falta de peças de reposição no mercado, escassez de mão-de-obra especializada para execução das obras e serviços contratados e também as chuvas de final de ano, o que paralisou por um período significativo, a execução dos serviços motomecanizados.

Dessa forma julgamos procedente a análise da redução da meta uma vez que as situações supracitadas eram independentes da Ruralminas.

Taxa de Execução do Programa Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo



- - 99,36 94,69


As ações programadas para 2013 ficaram comprometidas em função do contingenciamento. Projeto de Desenvolvimento do Agronegócio:

• O planejamento foi revisado e definido novas ações em julho/2013, o com os órgãos envolvidos: Seapa, Seplag, SEDE, Sectes e SEF.

• Foi entregue pela SECTES no dia 16/12 a "Contratação dos Estudos especializados visando subsidiar as políticas de industrialização do café em Minas".

• Não foi possível concluir em 2013 a formalização de acordo entre Governo de Minas/Central Exportaminas com federação das cooperativas de produtores de café do cerrado para implantação do Food Cluster. Foi solicitada a mudança para conclusão da ação em 2014, pois serão necessárias uma série de reuniões para conclusão do acordo.

Projeto Adequação Socioeconômica e Ambiental de Propriedades Rurais: • Foram capacitados 262 técnicos da Emater-MG na metodologia do projeto. • Foram aplicadas em 358 propriedades a ferramenta ISA e foram elaborados 358 Planos de

Adequação. Projeto Irrigaminas:

• Realizado Seminário de Agricultura Irrigada durante a Superagro 2013. • Foram capacitados técnicos na metodologia Zoneamento Ambiental Produtivo - ZAP

juntamente com as capacitações do Projeto Adequação. • O recurso para contratação do IGA foi liberado fora do prazo planejado, inviabilizando a

parceria em 2014. O mesmo ocorreu com a contratação da consultoria e, por isso, as ações programadas para os territórios de Agricultura Irrigada em 2014 não foram concluídas.

As Atividades previstas no cronograma, como aquisição, caracterização dos territórios e formalização dos territórios ficaram comprometidas por causa do contingenciamento.


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Projeto Incentivo à Aquisição e Plantio de Floresta de Produção de Base Sustentável - Fomento Florestal:

• Foi realizada Reunião com o Banco Mundial para reportar o status anual do projeto. Nesta Reunião, foi evidenciada a área plantada no Estado de Minas gerais bem como, as fragilidades ao relacionar a meta do projeto à variável área plantada, uma vez que, o avanço em área é uma consequência de um clima de negócios favorável para o setor da silvicultura o que, interfere na atratividade do mesmo. O Banco Mundial compreendeu esta fragilidade e acordou-se na reunião que no período de um mês, o Governo de Minas encaminharia o cenário de área plantada atual bem como as ações realizadas em 2013 e as proposições para 2014.

• O relatório foi elaborado, conjuntamente, pela SEAPA e IEF, e encaminhado no período correto para a SEDE e esta, o encaminhou para o Banco Mundial.


TIPO

( x ) Alteração

( ) Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


Alteração da fórmula de cálculo atribuindo o peso de 100% para a média das notas dos projetos que compõe o Programa.

Fórmula proposta: taxa de execução do programa=1*Na+0*Ni

Na= nota aritmética dos projetos do Programa

Ni= notas dos indicadores do Programa.

JUSTIFICATIVA

Não há indicadores cadastrados e apurados para o Programa.

Taxa de Execução do Projeto Adequação Socioeconômica e Ambiental de Propriedades Rurais



- - 99,75 95,72


Foram capacitados 330 técnicos da Emater-MG na metodologia do projeto. Foram aplicadas em 358 propriedades a ferramenta ISA e foram elaborados 358 Planos de Adequação.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013



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JUSTIFICATIVA

Taxa de Execução do Projeto Incentivo à Aquisição e Plantio de Floresta de Produção de Base Sustentável - Fomento Florestal



- - - 96,67


Foi realizada Reunião com o Banco Mundial para reportar o status anual do projeto. Nesta Reunião, foi evidenciada a área plantada no Estado de Minas gerais bem como, as fragilidades ao relacionar a meta do projeto à variável área plantada, uma vez que, o avanço em área é uma consequência de um clima de negócios favorável para o setor da silvicultura o que, interfere na atratividade do mesmo. O Banco Mundial compreendeu esta fragilidade e acordou-se na reunião que no período de um mês, o Governo de Minas encaminharia o cenário de área plantada atual bem como as ações realizadas em 2013 e as proposições para 2014.

O relatório foi elaborado, conjuntamente, pela SEAPA e IEF, e encaminhado no período correto para a SEDE e esta, o encaminhou para o Banco Mundial.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Taxa de Execução do Projeto Infraestruturas do Setor Agropecuário



- - - 86,53


Inicialmente, planejou-se a execução do projeto por meio da celebração de 103 convênios com prefeituras municipais e entidades privadas para a reforma e/ou ampliação dos parques de exposições. Até 31/12/2013 foram formalizados 101 instrumentos jurídicos.

Quando da elaboração das minutas dos convênios, o órgão financiador do projeto solicitou a inclusão de uma cláusula suspensiva, condicionando, assim, o repasse do recurso ao envio e aprovação do processo licitatório ou análogo por esta Secretaria.

Até o quarto quadrimestre foram pagos 35 convênios, sendo a cota orçamentária recolhida nesta ocasião. Decidiu-se por oportuno o cancelamento dos convênios assinados com as entidades privadas e que não foram pagos. Houve a formalização de novos instrumentos, sendo


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a Minas Gerais Participações o órgão concedente e esta Secretaria o partícipe interveniente.

Até a data de 31/12/2013, houve o pagamento de 67 convênios, sendo a execução financeira de R$ 6.760.000,00. Priorizou-se neste momento o pagamento das entidades de direito privado, considerando a recomendação da Advocacia Geral do Estado quanto ao período eleitoral.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

O recolhimento das cotas orçamentárias aprovadas e o cancelamento e formalização de novos convênios com as entidades privadas impossibilitaram o cumprimento da meta pactuada.

Taxa de Execução do Projeto Irriga Minas



- - 100 86,36


Realizado Seminário de Agricultura Irrigada durante a Superagro 2013.

Foram capacitados técnicos na metodologia Zoneamento Ambiental Produtivo - ZAP juntamente com as capacitações do Projeto Adequação.

O recurso para contratação do IGA foi liberado fora do prazo planejado, inviabilizando a parceria em 2014. O mesmo ocorreu com a contratação da consultoria e, por isso, as ações programadas para os territórios de Agricultura Irrigada em 2014 não foram concluídas.

As Atividades previstas no cronograma, como aquisição, caracterização dos territórios e formalização dos territórios ficaram comprometidas por causa do contingenciamento.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


19

Tempo médio de resposta às demandas das ouvidorias especializadas / OGE



- - 10 9,25


Em fevereiro a informação deveria ter sido lançada no TAG no dia 10/02/2013 sendo lançada pela Auditoria no dia 18/02/2013, atrasando 08 dias. Apuração em 11 dias.

Em outubro a demanda enviada ao IMA, e resposta com 09 dias. Jurídico está monitorando o indicador desde meados de novembro. Apuração 10,33 dias.

Em novembro a demanda enviada ao IMA, e resposta com 05 dias. Apuração 10,33 dias.

Em dezembro o resultado final do indicador "Tempo médio de resposta às demandas das Ouvidorias especializada/OGE" obteve apuração 9,25 dias.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


20

QUADRO DE PRODUTOS

Nome do Produto Critérios de Aceitação e

Fonte de Comprovação de Produto

Data Pactuada Peso

Execução no período Nota

Estimada Situação

da Execução*

Data de Realização

Dias de atraso

Anteprojeto de Lei para Fundo Garantidor para Investimentos Florestais

Anteprojeto aprovado pelo Gabinete e protocolado na

ATL/SECCRI 31/12/2013 6 4 - 365 0

Criação de site do Certifica Minas Café Criação do site do Certifica Minas Café 31/12/2013 5 4 - 365 0

Preparação para a Classificação das Informações Sigilosas e para a Proteção das Informações Pessoais

Envio, por ofício e por e-mail, da minuta de resolução ao Gabinete da Controladoria-

Geral do Estado

31/12/2013 5 1 23/12/2013 - 10

* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso;3 – Executado parcialmente; 4 – Não executado


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Anteprojeto de Lei para Fundo Garantidor para Investimentos Florestais

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PRODUTO No decorrer do ano ocorreram discussões entre SEAPA, SEDE e Banco Mundial para os estudos de viabilidade para o referido Fundo Garantidor (montante necessário e a possibilidade de abrangência de todo investimento em várias áreas do Agronegócio).

A minuta do Fundo Garantidor foi analisada pela ASJUR/SEAPA. Após análise foi verificado que o Anteprojeto necessita de outros atores para que a minuta fosse encaminhada a SECCRI.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( x ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


Exclusão

JUSTIFICATIVA

O projeto INCENTIVO À AQUISIÇÃO E PLANTIO DE FLORESTAS DE PRODUÇÃO, cujo FUNDO GARANTIDOR é parte, foi elaborado pelo Estado de Minas Gerais como contrapartida ao empréstimo advindo da Operação de Crédito com o Banco Mundial. Para o Gerenciamento deste projeto, foi delegado um Empreendedor Público que assumiu esta função em 14 de janeiro de 2013. Em 15 de Fevereiro de 2013, foi publicado o Decreto 46.149 / 2013 o qual demandou reprogramação Orçamentária e Financeira para o Projeto, reduzindo seu orçamento em R$ 10 milhões de reais, ou seja, 50,93% porém, a partir de 15 de Fevereiro de 2013, o projeto tinha R$ 9.635.000,00 em orçamento e R$ 2.085.034,08 financeiro, esta variação inviabilizou o planejamento e início da implementação do projeto. No dia 26/04/2013, definiu-se, em reunião com a SEPLAG, que o projeto teria R$ 9.635.000,00 orçamentários e financeiros. Portanto, houve necessidade de replanejamento e adequação do projeto. Como o projeto teve seu recurso financeiro cortando e contingenciado e a definição da mesma ocorreu apenas em 26/04/2013, seu cronograma ficou comprometido. Neste contexto, buscou-se amortecer este dano por meio de pleito da SEAPA (conjuntamente com SEDE e SEPLAG) junto ao Banco Mundial, para prorrogação de prazo. Justificou-se esta prorrogação com argumentos de distinção entre o Ano Civil (utilizado pelo Estado para monitoramento e controle das ações orçamentárias) e o Ano Agrícola (para projetos atrelados ao Agronegócio). Foram, também, iniciadas as atividades previstas no cronograma. Até observar que os impactos sofridos no prazo assim como, as limitações operacionais do Estado, inviabilizaram a execução do projeto da maneira que o mesmo havia sido proposto ao Banco Mundial. Além do impacto acima, notou-se que o projeto havia sido desenhado de maneira assistencialista e incoerente com o cenário florestal atual. Assim, ficou definido entre SEAPA, IEF, EMATER, SEDE e SEPLAG a necessidade de replanejar o projeto para 2014 e justificar ao Banco qual projetos são adequados à maturidade florestal estadual a serem implementados. O replanejamento ancorou-se no fato de que a área plantada é uma consequência de um clima de negócios favorável ao investidor, seja ele, Agricultor Familiar, Produtor Rural (de porte pequeno, médio ou Grande) ou mesmo o setor privado. Logo, ações a serem desenvolvidas pelo estado, devem estar orientadas à atratividade deste setor que por si só, contempla os fatores da sustentabilidade (Social, Ambiental e Econômico) e, com isso, a expansão da área plantada no estado ocorrerá, naturalmente, independente de alocação direta de recurso financeiro estadual. Sendo a demanda, portanto, mais estratégica que operacional. Portanto, esta nota, objetiva evidenciar que o produto “Anteprojeto de Lei, Fundo Garantidor para Investimentos Florestais” será muito importante para o Estado, porém, em uma oportunidade futura, ou seja, quando houver maturidade para fomento florestal, focado em incremento de área, integrado às diversas cadeias produtivas e, assim, o Clima de Negócios


22

será favorável ao investidor, seja ele, Agricultor Familiar, Produtor Rural (de porte pequeno, médio ou Grande) ou mesmo o setor privado e o Mercado estará posto.

Criação de site do Certifica Minas Café

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PRODUTO Foi realizado o projeto básico para elaboração do site do Café. Conforme SPGF, os recursos financeiros necessários para dar início ao processo não foram autorizados pela SEPLAG.


TIPO

( x ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


Realizar a entrega do site Certifica Minas Café em 30/06/2014, pactuado com o Acordo de Resultados de 2014, havendo disponibilidade de recurso.

JUSTIFICATIVA

O processo realizado para desenvolvimento, hospedagem e manutenção de website do Programa Certifica Minas Café correu em conjunto com os projetos de site da Soja e do Feijão.

O projeto básico e seus 03 orçamentos foram enviados para a SPGF/SEAPA e em 30/09/2013 a SPGF declarou que as despesas da contratação ocorreriam por conta da dotação orçamentária nº 1231.20.126.169.4122.0001.339039.27.0.10.1

Em 11/11, segundo a SPGF, os recursos financeiros necessários para dar início ao processo não foram autorizados pela SEPLAG. A documentação continua no referido setor para ser reencaminhado novo pedido à SEPLAG, visando uma resposta definitiva.

Preparação para a Classificação das Informações Sigilosas e para a Proteção das Informações Pessoais

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PRODUTO No dia 15/05/2013 foi realizada reunião com a Subcontroladoria da Informação Institucional e Transparência da CGE, em cumprimento da primeira fase como etapa preparatória da elaboração de uma minuta de Resolução.

No dia 27/08/2013 foi encaminhado ofício para CGE, contendo as matérias que devem receber algum grau de sigilo no âmbito da Seapa.

No dia 30/10/2013 foi encaminhada para a CGE a minuta de Resolução do Sistema Operacional da Agricultura, via e mail, bem como, via ofício.

No dia 23/12/2013 foi encaminhada a minuta final para CGE via ofício nº 1.159/2013, via e mail na data do dia 26/12/2013.


TIPO

( ) Alteração

( ) Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


23


JUSTIFICATIVA


Minas Carne: a maior dificuldade que temos é referente à burocracia na aprovação dos pedidos, pois os documentos passam por diversos setores. A minha solicitação e desejo é que fosse informatizado todo o processo, dando mais agilidade e satisfação ao solicitante.

Infraestrutura: 1) No âmbito desta Secretaria, definiu-se que os coordenadores regionais do Instituto Mineiro

de Agropecuária seriam os gestores dos convênios celebrados com as entidades privadas e municípios, tendo em vista o número significativo de instrumentos jurídicos (cento e três) e a proximidade física dos mesmos dos locais de execução das obras civis. A formalização desta parceria ocorreu através da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica e Financeira, que demandou um prazo de sessenta e seis dias. Ressalta-se que esta estratégia foi concebida posteriormente à elaboração do cronograma, o que dificultou a execução das atividades conforme planejamento inicial;

2) A maioria das entidades privadas contempladas não possuía cadastro no CAGEC. Além disso, um número significativo de municípios encontrava-se bloqueado no SIAFI. Ambas as situações inviabilizaram a aprovação do Plano de Trabalho no sistema sigcon-saída, gerando atraso na execução do cronograma;

3) Dificuldade técnica por parte dos convenentes de apresentar a documentação conforme check list elaborado pela Assessoria Jurídica da SEAPA, havendo necessidade de substituição de alguns municípios e entidades;

4) No planejamento inicial, não foi prevista a validação da minuta do convênio pelo Banco do Brasil, o que atrasou a formalização dos instrumentos;

5) A alteração da fonte de recursos demandou o cancelamento dos convênios assinados com as entidades privadas e a celebração de novos instrumentos, passando esta Secretaria de concedente para interveniente. Durante este processo, fez-se necessário revisar todos os expedientes, posto que a maior parte das certidões de regularidade fiscal encontrava-se vencida.

Sub-bacias do Rio São Francisco: as metas não foram alcançadas devido a fatores adversos ao controle da Ruralminas, que surgiram durante o período de 2013

Anteprojeto de Lei:

Falta de consenso na base de cálculo para definir o orçamento necessário e orçamento possível/disponível para a criação do fundo.

Conclusão que o fundo garantidor deverá ser criado atendendo a todas as cadeias produtivas Agrossilvipastoril e não se ater, única e exclusivamente, à cadeira produtiva florestal.

A criação do fundo garantidor está sendo focada em atender a demanda de todo o setor Agrossilvipastoril.

Criação de site do Certifica Minas Café:

Contingenciamento dos recursos financeiros necessários para dar início ao processo.

________________________________________________________

RONALDO LIMA RODRIGUES

CHEFIA DE GABINETE

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA (inserir o timbre do acordante no cabeçalho)

24

2.4 – EQUIPE ASSESSORIA JURÍDICA


Indicador Valor de Referência

Unid. Medida Peso Execução no período Nota


Média das notas das equipes 9,25 9,86 - unidade 5 10 97,3 9,7 Percentual de expedientes em conformidade com as normas de elaboração, redação e consolidação de Leis do Estado

- - 80 % 30 85 100 10

Taxa de execução do Portfólio Estratégico - - 99,29 % 5 100 95,75 9,5

Tempo médio para elaboração e publicação de Resolução 4 3,96 3,99 Dias Úteis 30 6 3,49 10

Tempo médio para emissão de pareceres e notas jurídicas sobre licitações, contratos, convênios e editais

5 4,39 4,02 Dias 30 7 4,79 10



25



9,25 9,86 - 9,73 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2011


JUSTIFICATIVA

Percentual de expedientes em conformidade com as normas de elaboração, redação e consolidação de Leis do Estado


- - 80 100 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

Foram encaminhados os seguintes expedientes em conformidade: 02 expedientes em maio; 03 expedientes em junho; 04 expedientes em julho; 05 expedientes em agosto; 07 expedientes em setembro; 03 expedientes em novembro e 04 expedientes em dezembro.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2011


JUSTIFICATIVA


26

Taxa de execução do Portfólio Estratégico


- - 99,29 95,75 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Tempo médio para elaboração e publicação de Resolução


4 3,96 3,99 3,49 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

Durante o ano ocorreram resoluções elaboradas e publicadas: 03 em janeiro; 03 em fevereiro; 04 em março; 06 em abril; 06 em maio; 07 em junho; 06 em julho; 13 em agosto; 02 em setembro; 06 em outubro; 06 em novembro e 11 em dezembro.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


27

Tempo médio para emissão de pareceres e notas jurídicas sobre licitações, contratos, convênios e editais


5 4,39 4,02 4,79 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

Foram emitidos: 20 pareceres e notas jurídicas em janeiro; 40 pareceres e notas jurídicas em fevereiro; 50 pareceres e notas jurídicas em março; 71 pareceres e notas jurídicas em abril; 137 pareceres e notas jurídicas em maio; 93 pareceres e notas jurídicas em junho; 80 pareceres e notas jurídicas em julho; 61 pareceres e notas jurídicas em agosto; 60 pareceres e notas jurídicas em setembro; 51 pareceres e notas jurídicas em outubro; 131 pareceres e notas jurídicas em novembro; 60 pareceres e notas jurídicas em dezembro.


TIPO

( ) Alteração

( ) Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


Não houve dificuldade na execução das atividades realizadas por esta Assessoria Jurídica.

________________________________________________________

GIZELLE RODRIGUES DUARTE

ASSESSORIA JURÍDICA


28

2.5 – EQUIPE AUDITORIA SETORIAL



Unid. Medida Peso Execução no período


Índice médio de execução geral do Plano Anual de Auditoria (PAA)

93,30 88,94 96,20

% 75 100 96,15 9,6

Média das notas das equipes 9,25 9,86 -

Número 8 10 97,3

9,7

Taxa de execução do Portfólio Estratégico - - 99,29

% 7 100

95,75

9,6


- - 10

% 10 10 9,25

10



29

Índice médio de execução geral do Plano Anual de Auditoria (PAA)



93,30 88,94 96,20 96,15


Nota apurada pela CGE.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA




- - - 97,3



TIPO

( ) Alteração

( ) Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


30




- - 99,29 95,75



TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA




- - 10 9,25


Em fevereiro a informação deveria ter sido lançada no TAG no dia 10/02/2013 sendo lançada pela Auditoria no dia 18/02/2013, atrasando 08 dias. Apuração em 11 dias.

Em outubro a demanda enviada ao IMA, e resposta com 09 dias. Jurídico está monitorando o indicador desde meados de novembro. Apuração 10,33 dias.

Em novembro a demanda enviada ao IMA, e resposta com 05 dias. Apuração 10,33 dias.

Em dezembro o resultado final do indicador "Tempo médio de resposta às demandas das Ouvidorias especializada/OGE" obteve apuração 9,25 dias.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013



31

JUSTIFICATIVA


As dificuldades encontradas para cumprir o PAA/Acordo de Resultado, ficou no âmbito do quantitativo humano ser insuficiente, e a observância à legislação e a aplicabilidade nos processos.

_______________________________________________

RITA DE CÁSSIA SIMAS PEREIRA

AUDITORIA SETORIAL


32

2.6 – EQUIPE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO


Indicador

Valor de Referência Unid.

Medida Peso



2013

Índice de Atendimento ao Cidadão (IAC) 100 100 100 % 20 100 100 10


Número de meses com envio de newsletters sobre as ações do Sistema da Agricultura para distribuição junto ao público interno

- - 2 número 35 12 25 10



33

Índice de Atendimento ao Cidadão (IAC)


100 100 100 100 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

Todas as demandas foram atendidas em tempo hábil pela Seapa.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA





TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


34

Número de meses com envio de newsletters sobre as ações do Sistema da Agricultura para distribuição junto ao público interno


- - 2 25 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

Ocorreram os envios dos respectivos newsletters nos seguintes meses: edição 05 (10/01/13) e 06 (24/01/13) em janeiro; edição 07 (07/02/13) e edição 08 (21/02/13) em fevereiro; edição 09 (07/03/13) e edição 10 (21/03/13) em março; edição 11 (04/04/13) e edição 12 (18/04/13) em abril; edição 13 (02/05/13), edição 14 (16/05/13) e edição 15 (29/05/13) em maio; edição 16 (13/06/13) e edição 17 (27/06/13) em junho; edição 18 (10/07/13) e edição 19 (25/07/13) em julho; edição 20/08/13 e 21 (22/08/13) em agosto; edição 22 (05/09/13) e edição 19/09/13 em setembro; edição 24 (03/10/13), edição 25 (17/10/13) e edição 26 (31/10/13) em outubro; edição 27 (14/11/13) e edição 28 (28/11/13) em novembro; edição 29 (12/12/13).


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


35

QUADRO DE PRODUTOS

Produto Critérios de Aceitação e


Data Pactuada Peso


Estimada Situação

da Execução*


Dias de atraso

Montagem de estandes institucionais do Sistema da Agricultura (ou de programas, projetos e ações da Seapa) em feiras, exposições, seminários

5 estantes montado e comprovados através das fotos

e briefing 31/12/2013 35 1 09/09/2013 - 10



36

Montagem de estandes institucionais do Sistema da Agricultura (ou de programas, projetos e ações da Seapa) em feiras, exposições, seminários

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PRODUTO Foram realizadas as seguintes montagens de estandes institucionais nos respectivos municípios: Expozebu – Uberaba, Fenamilho – Patos de Minas e 70º Exposição Agropecuária e Industrial – Curvelo em maio; Expocafé – Três Pontas em junho; Exposição Agropecuária – Governador Valadares, Festa da Cenoura – São Gotardo, Exposição Agropecuária de Januária, Festival da Cachaça – Salinas, Superleite – Pompéu, Exposição Agropecuária – Almenara em julho; Exposição Agropecuária – Araguari e 50ª Exposição Agropecuária – Uberlândia em agosto e início de setembro; Semana Internacional do Café – Expominas/BH em setembro;


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


________________________________________________________

MARCELO VARELA DE ALMEIDA

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO


37

2.7 – EQUIPE ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO



Unid. Medida Peso

%

Execução no período Nota Estimada 2010 2011 2012 Meta Resultado


Taxa de Execução do Plano de Trabalho da AGEI - 99,65 95,40 % 75 100 90,81

9,08

Taxa de execução do Portfólio Estratégico - - - % 10 100 95,75

9,6

Taxa de Execução do Subprojeto Incubadora de Projetos do Projeto Inovação na Gestão Pública

- - - %

5 100 100

10



38




Os trabalhos foram todos executados no decorrer do ano.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Taxa de Execução do Plano de Trabalho da AGEI


- - - 90,81 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

Foi enviado o relatório final do monitoramento do Plano de Trabalho da AGEI 2013 pela SUGES


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA



- 99,65 95,40 95,75 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR


39


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( x ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Taxa de Execução do Subprojeto Incubadora de Projetos do Projeto Inovação na Gestão Pública


- - - 100 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

• No ano de 2013 foi desenvolvido o planejamento do projeto por meio de reuniões da equipe executora (SEAPA e SEPLAG) com a EMATER, CEASAMINAS e potenciais parceiros.

• Foram realizadas entrevistas com produtores rurais e aplicados questionários no interior e no MLP de contagem, evidenciando ampla aceitação dos agricultores com o projeto.

• Também foi realizado um projeto-piloto com duração de 35 dias úteis, enviando mensagens para o telefone de 43 produtores rurais que participaram do questionamento prévio. A avaliação do projeto-piloto indicou ampla aprovação do projeto.

• O desenvolvimento de software que permitirá a ampliação do projeto está previsto para 2014.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


40


Os trabalhos foram todos executados no decorrer do ano de acordo com prazos e datas estabelecidos no Plano de Trabalho da AGEI / SEAPA. Ocorreram algumas dificuldades na execução de atividades das áreas fins, que são monitoradas pela AGEI devido a contingenciamentos. Mas todos os indicadores pactuados no Plano de Trabalho foram executados dentro do prazo estabelecido.

___________________________________________________

FELIPE GOMES RIBEIRO PASSOS

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO


41

2.8 – EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS



Medida Peso Execução no

período Nota Estimada

2010 2011 2012 Meta Resultado

Índice de Compras Eletrônicas - Pregão e Cotação Eletrônica de Preços

- -

-

% 15 0,9 0,90 10

Índice de Execução do Planejamento Anual de Compras

- - - % 15 0,7 0,25 0

Índice de Ociosidade de Materiais Estocados

- - - % 10 0,21 0,06 10

Número de dias de inscrição no CAUC

- - - número 15 0 0 10

Taxa de aquisição dos itens das famílias de compras do GES incluídos em Atas de RP vigentes

- - 10

% 15 0,9 0,90 10


- - 99,29

% 15 100 95,72 9,5


- - 0,00

% 15 100 86,53 8,6



42

Índice de Compras Eletrônicas - Pregão e Cotação Eletrônica de Preços

HISTÓRICO DO INDICADOR SITUAÇÃO

ATUAL Resultado 2010 Resultado 2011 Resultado 2012 Resultado 2013


Foi solicitado à SEPLAG expurgo dos itens que não puderam ser executados via Pregão ou Cotação Eletrônica.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Índice de Execução do Planejamento Anual de Compras


0 0 0 0,25 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

A não liberação de cotas orçamentária para execução das ações impossibilitou o cumprimento dos prazos e quantitativos planejados e as restrições impostas pelo Decreto Estadual nº 46.289/2013.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


43

Índice de Ociosidade de Materiais Estocados



O valor apurado do índice de ociosidade de material estocado no mês de dezembro foi de 0,06, realizando o cumprimento da meta do indicador conforme acordado.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Número de dias de inscrição no CAUC


- - - 0 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR

Não houve inscrição da SEAPA no Cauc durante o ano 2013


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Taxa de aquisição dos itens das famílias de compras do GES incluídos em Atas de RP vigentes


- - 10 0,90


44

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR A meta da Taxa de aquisição dos itens das famílias de compras do GES incluídos em Atas de RP vigentes foi cumprida conforme pactuado no Acordo, com valor apurado em dezembro de 0,90. Foi solicitado o expurgo a Seplag referente às duas contratações realizadas fora da ata de eventos do GES. Estas contratações foram realizadas para a “Semana Internacional do Café”, que aconteceu no mês de setembro, que compreendia o 50º aniversário da OIC (Organização Internacional do Café) e o 8º Espaço Café Brasil (Feira Internacional de Café). A ata na acobertava contratações para eventos de negócios ou exposições, motivo pelo qual nós solicitamos o expurgo.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2011


JUSTIFICATIVA



- - 99,29 95,75 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA



- - 0 86,53


45

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO INDICADOR • Inicialmente, planejou-se a execução do projeto por meio da celebração de 103 convênios

com prefeituras municipais e entidades privadas para a reforma e/ou ampliação dos parques de exposições. Até 31/12/2013 foram formalizados 101 instrumentos jurídicos.

• Quando da elaboração das minutas dos convênios, o órgão financiador do projeto solicitou a inclusão de uma cláusula suspensiva, condicionando, assim, o repasse do recurso ao envio e aprovação do processo licitatório ou análogo por esta Secretaria.

• Até o quarto quadrimestre foram pagos 35 convênios, sendo a cota orçamentária recolhida nesta ocasião. Decidiu-se por oportuno o cancelamento dos convênios assinados com as entidades privadas e que não foram pagos. Houve a formalização de novos instrumentos, sendo a Minas Gerais Participações o órgão concedente e esta Secretaria o partícipe interveniente.

• Até a data de 31/12/2013, houve o pagamento de 67 convênios, sendo a execução financeira de R$ 6.760.000,00. Priorizou-se neste momento o pagamento das entidades de direito privado, considerando a recomendação da Advocacia Geral do Estado quanto ao período eleitoral.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

O recolhimento das cotas orçamentárias aprovadas e o cancelamento e formalização de novos convênios com as entidades privadas impossibilitaram o cumprimento da meta pactuada.


Índice de Planejamento de Compra: As maiores dificuldades encontradas para atingir a meta do indicador, foram, a não liberação de cotas orçamentárias para a execução das ações, impossibilitando o cumprimento dos prazos e quantitativos planejados e as restrições impostas pelo Decreto Estadual nº 46.289/2013.

Infraestruturas do Setor Agropecuário: 1) No âmbito desta Secretaria, definiu-se que os coordenadores regionais do Instituto Mineiro de Agropecuária seriam os gestores dos convênios celebrados com as entidades privadas e municípios, tendo em vista o número significativo de instrumentos jurídicos (cento e três) e a proximidade física dos mesmos dos locais de execução das obras civis. A formalização desta parceria ocorreu através da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica e Financeira, que demandou um prazo de sessenta e seis dias. Ressalta-se que esta estratégia foi concebida posteriormente à elaboração do cronograma, o que dificultou a execução das atividades conforme planejamento inicial;

2) A maioria das entidades privadas contempladas não possuía cadastro no CAGEC. Além disso, um número significativo de municípios encontrava-se bloqueado no SIAFI. Ambas as situações inviabilizaram a aprovação do Plano de Trabalho no sistema sigcon-saída, gerando atraso na execução do cronograma;

3) Dificuldade técnica por parte dos convenentes de apresentar a documentação conforme


46

check list elaborado pela Assessoria Jurídica da SEAPA, havendo necessidade de substituição de alguns municípios e entidades;

4) No planejamento inicial, não foi prevista a validação da minuta do convênio pelo Banco do Brasil, o que atrasou a formalização dos instrumentos;

5) A alteração da fonte de recursos demandou o cancelamento dos convênios assinados com as entidades privadas e a celebração de novos instrumentos, passando esta Secretaria de concedente para interveniente. Durante este processo, fez-se necessário revisar todos os expedientes, posto que a maior parte das certidões de regularidade fiscal encontrava-se vencida;

AMARILDO JOSÉ BRUMANO KALIL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS


47

2.9 – EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA E ECONOMIA AGRÍCOLA





Número de acessos aos portais do CAEE 910.158 1.445.122 1.612.658 Número de

acessos 15 1.620.000 1.995.287 10

Número de publicações dos perfis do agronegócio disponibilizados no site da SEAPA

3 4 7 Número de publicações 20 8 8 10

Número de publicações mensais disponibilizadas no site SEAPA 60 81 111 Número de

publicações 30 112 118 10

Nota final da equipe: 10


48

Número de acessos aos portais do CAEE


ATUAL


910.158 1.445.122 1.612.658 1.995.287


Foram realizados os seguintes acessos aos portais do CAEE; Janeiro - 139.448; Fevereiro - 149.541; Março - 154.562; Abril - 163.996; Maio - 162.249; Junho - 172.799; Julho - 169.045; Agosto - 173.289; Setembro - 187.037; Outubro - 168.884; Novembro - 182.610; Dezembro - 171.827.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Número de publicações dos perfis do agronegócio disponibilizados no site da SEAPA


ATUAL


3 4 7 8


As publicações disponibilizadas foram:

1 Perfil Mundial em março; 1 Perfil Mundial e 1 Perfil da Fruticultura em junho; 1 Perfil da Silvicultura em julho; 1 Perfil do Agronegócio - PIB em Agosto; 1 Perfil Mundial em Setembro; 1 Perfil Mundial e 1 Perfil da Silvicultura.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013



49

JUSTIFICATIVA

Número de publicações mensais disponibilizadas no site SEAPA


ATUAL


60 81 111 118


Foram Publicados: 12 Perfis Brasileiro; 12 Perfis Mineiro; 12 Balança Comercial Brasileira; 12 Balança Comercial Mineira; 12 Informativo Conjuntural; 12 PIB; 08 Crédito Rural; 10 Acompanhamento de Grão; 10 Acompanhamento de Carne e Leite; 11 Valor Bruto da Produção; 06 ICMS e 01 Perfil do PIB.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


50

QUADRO DE PRODUTOS

Produto Critérios de Aceitação e Fonte de Comprovação de Produto Data Pactuada Peso


Estimada Situação da Execução*


Dias de atraso

Mitigadores de Risco preço das principais culturas agrícolas cultivadas no Estado

Proposta de política agrícola destinada à mitigação de Risco de preço das principais culturas agrícolas cultivadas no Estado aprovada pelo Gabinete.

Relatório da proposta

29/11/2013 15 1 30/11/2013 - 10

Versão disponibilizada do Panorama do Comércio Exterior do Agronegócio de Minas Gerais no site da SEAPA

Versão eletrônica e Impressa do Panorama do comércio exterior publicada no site da SEAPA

Comprovante de disponibilização no site 28/06/2013 20 1 12/06/2013 - 10



51

Mitigadores de Risco preço das principais culturas agrícolas cultivadas no Estado

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PRODUTO

Em 13 de novembro foi encaminhado a Chefia de Gabinete e cópia para AGEI, por meio da CI nº 120, a proposta definitiva destinada à "Mitigação de Risco de preço das principais culturas agrícolas cultivadas no Estado" e aprovada pelo Gabinete na data do dia 13/11/2013.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Versão disponibilizada do Panorama do Comércio Exterior do Agronegócio de Minas Gerais no site da SEAPA


Foi disponibilizada a Versão eletrônica e publicada no site da Seapa no dia 11/06 e 10.000 exemplares impressos e distribuídos entre os principais órgãos do setor.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


52


Não foram encontradas dificuldades para cumprimentos dos indicadores pactuados com essa Superintendência.

JOÃO RICARDO ALBANEZ

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA E ECONOMIA AGRÍCOLA


53

2.10 – EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DE SILVICULTURA



Unid. Medida Peso Execução no período


2013

ILPF - Unidades Demonstrativas Implantadas 88 - 60 Propriedades 30 18 18 10

Inteligência Competitiva do Agronegócio Mineiro (Encontros Microrregionais)

- 2 5 Encontros

Microrregionais 30 12 12 10

Transferência de Tecnologia ILPF - dias de campo realizados - - - Agente

capacitados 30 4 4 10



54

ILPF - Unidades Demonstrativas Implantadas



88 - 60 18


Foram implantadas 18 (dezoito) Unidades Demonstrativas de Integração, Lavoura-Pecuária-Floresta na Fazenda Experimental da EPAMIG em Leopoldina.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


55

Inteligência Competitiva do Agronegócio Mineiro (Encontros Microrregionais)



- 2 5 12


Em 2013 foram realizados 12 Encontros Microrregionais do Agronegócio no Estado. Foram contempladas as microrregiões do Baixo Sapucaí - AMBASP (21/02), no município de Varginha; do Alto Rio Grande (07/03) - em Lavras; da Região dos Inconfidentes (14/03) – em Itabirito, do Circuito das Águas (21/03) – em Caxambu; da Mantiqueira (04/04) – em Barbacena, do Vale do Paraibuna (25/04) - em Juiz de Fora; Encontro Microrregional (18/05) no município de Ponte Nova; Encontro Microrregional do Agronegócio do Rio Doce "ARDOCE" (06/07) - em Governador Valadares; Encontro Microrregional do Agronegócio em Itambacuri em 25/08; Encontro Microrregional do Agronegócio nos municípios de Mutum (25/09) e Viçosa (17/09); e São Félix de Minas, realizado no dia 11/10/13.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Transferência de Tecnologia ILPF - dias de campo realizados



- - - 4


Foram realizados em conjunto com EMATER/MG os seguintes Dias de Campo nos respectivos municípios:

Dia de Campo no dia 23 de maio no município de Tabuleiro e no dia 28 de maio em São Domingos do Prata; Dia de Campo no dia 07 de Junho no município de Lamim e no dia 13 de junho em Cataguases.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


56


JUSTIFICATIVA


57

QUADRO DE PRODUTOS

Produto Critérios de Aceitação e Fonte de Comprovação de Produto

Data Pactuada Peso




Dias de atraso

Mitigação do uso de agrotóxico em diversas culturas agrícolas no estado de Minas Gerais: Mapa de uso de agrotóxico em Minas Gerais elaborado

Aplicação de questionário/diagnóstico de uso de agrotóxicos

Apresentação do mapa de identificação de uso no Estado

31/12/2013 10 1 27/12/2013 - 10



58

Mitigação do uso de agrotóxico em diversas culturas agrícolas no estado de Minas Gerais: Mapa de uso de agrotóxico em Minas Gerais elaborado


Foi apresentado na presente data os respectivos relatórios do produto "Programa de Mitigação dos Usos de Agrotóxicos" juntamente com os seguintes mapeamentos: propriedades rurais beneficiadas por regiões, classificação toxicológica de agrotóxicos e classificação ambiental em Minas.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


Condições climáticas influenciaram no andamento do projeto. Em decorrência do longo período de estiagem em 2013, o plantio das mudas de eucalipto foi postergado para o período chuvoso, no quarto bimestre, no qual as fortes chuvas seguidas do veranico no início de janeiro, o plantio foi concluído na segunda metade de janeiro.

Em decorrência das restrições financeiras referentes às viagens e realização de eventos, para a execução dos Encontros Microrregionais do Agronegócio foi necessária a busca de novas parecerias, o que resultou em algumas alterações no formato, sem comprometer, no entanto, o resultado final.

A principal dificuldade foi a limitação de recursos para atendimento de programação normal de atividade. O trabalho foi realizado em conformidade com a captação de recursos externos.

LUCAS ROCHA CARNEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA

E DE SILVICULTURA


59

2.11 – EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR QUADRO DE INDICADORES



Estimada 2010 2011 2012 Meta Resultado 2013

Número de Agricultores Familiares participantes e representados na SUPERAGRO

97 120 439

Número absoluto de Agricultores Familiares

participantes e representados

20 300 479 10

Percentual de inspeções sanitárias realizadas nas agroindústrias familiares (EARPPS) selecionadas pela Emater e repassadas ao IMA, com vistas à habilitação sanitária repassadas ao IMA, com vistas à habilitação sanitária

- - -

Percentual

20 100 100 10

Taxa de Execução do Produto Agricultores familiares beneficiados com fomento do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar

- - -

20 100 100 10

Taxa de Execução do Produto Número de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte (EARPP) aptos a fornecer produtos agro industrializados ao mercado institucional do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar

- - -

Percentual

20 100 100 10


60

Número de Agricultores Familiares participantes e representados na SUPERAGRO



97 120 439 479


Foi realizada a Feira da Agricultura Familiar no período de 06 a 09/06, na Superagro/2013.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


61

Percentual de inspeções sanitárias realizadas nas agroindústrias familiares (EARPPS) selecionadas pela Emater e repassadas ao IMA, com vistas à habilitação sanitária repassadas ao IMA, com vistas à habilitação sanitária



- - - 100


O total de agroindústrias selecionadas pelo PECNE 2013 e visitadas pelo IMA foram 15 Agroindústrias Familiares, cumprindo com a meta pactuada em 2013. Já das 15 Agroindústrias Familiares somente 11 (onze) assinaram o termo de habilitação sanitária, as outras 04 (quatro) agroindústrias não tiveram interesse ou não possuíam infraestrutura para realizar o processo sanitário.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Taxa de Execução do Produto Agricultores familiares beneficiados com fomento do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar



- - - 100


Foram realizados 04 Seminários de lançamento do Programa (Norte, Noroeste, Centro Oeste e Central) e 04 oficinas nas regiões já atendidas em 2012 (Norte, Jequitinhonha/Mucuri, Rio Doce e Zona da Mata).

• Foram atendidas 28 agroindústrias com visitas dos órgãos de inspeção sanitária e

capacitações em agroindústria pela EMATER-MG.

• Foram capacitados 1.300 agricultores tornando-os aptos a fornecer para o mercado

institucional. Esta meta foi pactuada no PPAG com o número de 1235 agricultores aptos.

Abaixo estão listadas algumas das capacitações e ações do projeto de Fortalecimento da

Agricultura Familiar com suas respectivas metas:

• Foram capacitados 672 agricultores com cursos de orientação para o mercado.

(Meta: 320 agricultores.)


62

• Foram entregues 57 diagnósticos de oferta (Meta: 56 diagnósticos)

• Foram entregues 57 diagnósticos de demanda. (Meta: 56 diagnósticos)

• Foram elaborados 163 projetos de venda nos municípios de 2013 e 2012.

(Meta: 130 projetos)

• Foram realizadas 2.772 orientação técnica específica para Agricultores Familiares. (Meta: 2.736 orientações)


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Taxa de Execução do Produto Número de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte (EARPP) aptos a fornecer produtos agroindustrializados ao mercado institucional do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar



- - - 100


Foram atendidas 28 agroindústrias com laudo de habilitação sanitária, da meta de 27 agroindústrias. A não liberação da cota orçamentária pela Seplag comprometeu o resultado final de atendimento das agroindústrias.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


63

QUADRO DE PRODUTOS



Data Pactuada Peso




Dias de atraso

Minuta de substitutivo ao PL 2.547/11 elaborada

Minuta de substitutivo ao PL 2547/11 protocolada na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRAF - MG

30/12/2013 20 1 14/05/2013 - 10




64

Minuta de substitutivo ao PL 2.547/11 elaborada


No dia 15/01/2014 foi publicada no Minas Gerais a Lei 21.146/2014, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).

A Lei Estadual 21.146/2014 foi amplamente debatida com as organizações da agricultura familiar, tem o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado, buscando, entre outras ações, ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o consumo de produtos agroecológicos, orgânicos e em transição agroecológica, com ênfase nos mercados locais e regionais; promover, ampliar e consolidar o acesso, o uso e a conservação dos bens naturais pelos agricultores; criar e efetivar instrumentos regulatórios, fiscais, creditícios, de incentivo e de pagamento por serviços ambientais para proteção e valorização das práticas tradicionais de uso e conservação da agrobiodiversidade; e ampliar a capacidade de geração e socialização de conhecimentos em agroecologia, produção orgânica e transição agroecológica por meio da valorização dos conhecimentos locais e do enfoque agroecológico nas instituições de ensino, pesquisa e extensão rural.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


O indicador Taxa de Execução do Produto Agricultores familiares beneficiados com fomento do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar vale lembrar que o atraso na liberação das cotas orçamentárias impactou negativamente a execução do Subprojeto Fomento a Produção Sustentável, nas ações de fomento, tendo o seu processo licitatório concluído, mas dificultando a entrega dos itens do fomento. E impossibilitou a realização de licitação para aquisição dos itens de fomento do Subprojeto Apoio a Habilitação Sanitária da Agroindústria Familiar. Em ambos os casos, frustrando as expectativas das famílias beneficiárias.

JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR


65

2.12 – EQUIPE SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO DO MERCADO LIVRE DO PRODUTOR




Estimada 2010 2011 2012 Meta Resultado 2013

Número de relatórios de informação produzidos a partir do Fluxo de Informações CEASAMINAS-SEAPA

- - -

Número absoluto de Agricultores Familiares aptos a fornecer para o PNAE

10 8 8 10

Taxa de Execução do Produto Número de agricultores familiares qualificados para o fornecimento ao mercado institucional do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar

- - -

%

40

100 100 10



66

Número de relatórios de informação produzidos a partir do Fluxo de Informações CEASAMINAS-SEAPA



- - - 8


Foram produzidos os seguintes relatórios, totalizando a meta pactuada:

1º Relatório de Informações de Mercado do MLP - janeiro a abril de 2013

2º Relatório de Informações de Mercado do MLP - maio e junho de 2013

3º Relatório de Informações de Mercado do MLP - junho e agosto de 2013

4º Relatório de Informações de Mercado do MLP - setembro a novembro de 2013.

1º Relatório de Informações Gerenciais do MLP - fevereiro a abril de 2013

2º Relatório de Informações Gerenciais do MLP - maio e junho de 2013

3º Relatório de Informações Gerenciais do MLP - junho e agosto de 2013

4º Relatório de Informações Gerenciais do MLP - setembro a novembro de 2013.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Taxa de Execução do Produto Número de agricultores familiares qualificados para o fornecimento ao mercado institucional do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para Abastecimento Alimentar



- - - 100


Da meta de 1.235 agricultores aptos a fornecer para o mercado institucional, 1.300 foram capacitados. Os agricultores passaram por capacitações tais como cursos de orientação para o mercado, participaram de diagnósticos de oferta de alimentos, receberam orientação técnica para elaboração de projetos de venda e orientação técnica específica; As ações foram executadas através da Emater- MG, diante contrato com a mesma.


67


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


68

QUADRO DE PRODUTOS



Data Pactuada Peso




Dias de atraso

Documento orientador para a Política Estadual de Abastecimento elaborado

Cópia do documento orientador validada pelo Gabinete da SEAPA

Documento orientador para a política estadual de abastecimento elaborado

27/12/2013 30 1 20/12/2013 - 10

Perfil da Agricultura Familiar elaborado

Exemplar do perfil em meio eletrônico, com validação em cópia impressa pelo Subsecretário da Agricultura Familiar.

Perfil da Agricultura Familiar elaborado.

27/12/2013 20 1 17/12/2013 - 10



69

Documento orientador para a Política Estadual de Abastecimento elaborado


Documento Orientador para a construção da Política Estadual de Abastecimento Alimentar – PEAA, entregue e validado pelo Gabinete no dia 26/12/2013.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA

Perfil da Agricultura Familiar elaborado


Perfil da Agricultura Familiar – 2013 entregue e validado pelo Gabinete no dia 17/12/2013.


TIPO

( ) Alteração

( )Substituição

( ) Exclusão

( ) Título

( ) Descrição

( ) Meta 2013


JUSTIFICATIVA


Não ocorreram dificuldades no decorrer dos trabalhos, executados de acordo com o planejado.

LUCAS DE OLIVEIRA SCARASCIA

SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO DO MERCADO LIVRE DO PRODUTO

SISTEMA OPERACIONAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ... · Não houve dificuldades na execução do...

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