SISTEMA SAMP

PERÍCIAS

TRT 5ª REGIÃO

MANUAL

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ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................................................... 3 2. QUEM INTERAGE COM O SISTEMA ...................................................................................................... 3 3. PRESIDÊNCIA ........................................................................................................................................... 4

3.2. CADASTRO DE PARÂMETROS ........................................................................................................ 4 3.1. CADASTRO DE PERITOS .................................................................................................................. 5

4. PERITOS .................................................................................................................................................... 6 5. VARAS....................................................................................................................................................... 7

5.1 MARCAÇÃO DE PERÍCIAS ................................................................................................................ 7 5.2 DESMARCAÇÃO DE PERÍCIAS ......................................................................................................... 8 5.3 LIBERAÇÃO DE PERÍCIAS................................................................................................................. 9 5.4 CANCELAMENTO DA LIBERAÇÃO DE PERÍCIAS ........................................................................ 11

6. SOF........................................................................................................................................................... 12 6.1 PAGAMENTO DAS PERÍCIAS.............................................................................................................. 12 6.2 CANCELAMENTO DE PAGAMENTO.................................................................................................. 14

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1. INTRODUÇÃO

A elaboração do sistema integrado de perícias tem por objetivos:

1) Centralizar o cadastro de peritos para todas as unidades do TRT5; 2) Controlar o orçamento relativo às perícias pagas pelo TRT5; 3) Fornecer uma agenda para os peritos, para que controlem as perícias de acordo

com sua disponibilidade; 4) Facilitar a marcação das perícias pelas Varas no momento da audiência; 5) Promover o rápido pagamento aos peritos que entregarem os laudos; 6) Agilizar o andamento dos processos pendentes de perícia;

2. QUEM INTERAGE COM O SISTEMA

Quatro tipos de participantes utilizam o sistema:

a) Presidência – Cadastro dos peritos e parâmetros do sistema; b) Peritos – Atualização da agenda na internet; c) Varas – Marcação de perícias e liberação para pagamento; d) SOF – Pagamento das perícias liberadas pelas Varas.

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3. PRESIDÊNCIA

3.2. CADASTRO DE PARÂMETROS A Presidência irá cadastrar os parâmetros do sistema no SAMP acessando TABELAS > CAD. PARÂMETRO PERÍCIA:

Os campos correspondem a: Ano do Orçamento: ano de vigência do orçamento cadastrado; Valor individual do Provisional: valor máximo que pode ser pago ao perito a título de honorários provisionais; Orçamento Honorário Provisional: montante total disponível para pagamento de honorários provisionais pelo TRT5 no ano de vigência; Orçamento Honorário Definitivo: montante total disponível para pagamento de honorários definitivos pelo TRT5 no ano de vigência; Perícias por Semana: quantidade máxima de perícias que um perito pode cadastrar, por semana; Intervalo Mínimo para Agendamento: intervalo mínimo, em dias, entre a data atual e a data a partir da qual é permitida a disponibilização de horário na agenda do perito. Exemplo: se o valor for 5, o perito só poderá cadastrar perícias para daqui a 5 dias em diante.

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Intervalo Máximo para Agendamento: Limite, em dias, para a disponibilização de horário na agenda do perito. Exemplo: se o valor for 90, o perito não conseguirá disponibilizar horários para daqui a 91 dias em diante. ISS: Percentual de contribuição do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) INSS: Percentual de contribuição para o INSS. Valor Limite INSS: Valor limite sobre o qual incide o percentual de contribuição do INSS.

3.1. CADASTRO DE PERITOS

A Presidência irá receber os dados fornecidos pelos peritos e pelas Varas e efetuará o cadastro no SAMP acessando TABELAS > CADASTRO PERITO:

Para cadastrar, deverão ser preenchidos os dados do perito, bem como as especialidades e municípios nos quais ele atua. Se o perito comparecer presencialmente, o mesmo poderá digitar sua senha. Caso contrário, o usuário que efetuar o cadastro deverá clicar em “Gerar Senha”. Este botão criará uma senha aleatória e será encaminhada ao perito através do e-mail cadastrado. Para confirmar o cadastro, basta clicar no botão de salvar.

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4. PERITOS

Os peritos deverão solicitar seu cadastro à Presidência do TRT5. Após realização do cadastro, terão acesso à agenda utilizando o e-mail que foi cadastrado, juntamente com a senha:

Clicando em “Acessar” será exibida a agenda:

Para disponibilizar um horário, o perito deverá clicar na data, digitar a hora a ser disponibilizada, selecionar as especialidades e municípios (conforme cadastro realizado junto à Presidência do TRT5) e clicar em “Incluir”. As datas em azul correspondem às que possuem perícias disponibilizadas pelos peritos. Esta disponibilização aparecerá na tela com o status “Disponibilizado pelo perito”. As datas em vermelho correspondem às que possuem perícias disponibilizadas pelos peritos e que já foram agendadas pelas Varas. Neste caso, esta disponibilização aparecerá na tela com o status “Agendado pela Vara”.

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5. VARAS

5.1 MARCAÇÃO DE PERÍCIAS

Para efetuar a marcação de perícias, o Secretário de Audiências deverá acessar, no SAMP o módulo SALA DE AUDIÊNCIA > MARCAÇÃO DE PERÍCIA:

Após digitar o número do processo e selecionar a especialidade em “Filtro Especialidade”, o usuário deverá clicar na interrogação. Em seguida, aparecerão todos os horários disponibilizados por todos os peritos para a especialidade selecionada. Automaticamente o sistema preencherá o valor dos honorários provisionais (valor determinado pela Presidência na tela de parâmetros). Podendo ser alterado para um valor menor, caso seja necessário. O usuário deverá indicar se, na perícia, será concedida justiça gratuita. As perícias custeadas pelas partes (sem justiça gratuita) terão o mesmo tratamento das gratuitas, porém, seu valor não será deduzido do montante do crédito orçamentário disponibilizado pelo TRT. Nesses casos, será desnecessária a liberação eletrônica do pagamento para a SOF. Caso haja algum contato da Vara com o Perito e seja acordada uma remarcação da data, basta preencher o campo “Data hora remarcação”, porém, é necessário dar ciência à parte. Clicando no ícone do livro à direita, será exibida uma tela com um texto contendo os dados da perícia, que poderá ser copiado e colado na ata de audiência:

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Em seguida, o usuário deverá clicar no botão de salvar. A cientificação do perito é eletrônica e feita de forma automática pelo sistema.

5.2 DESMARCAÇÃO DE PERÍCIAS

Para desmarcar uma perícia, o Secretário de Audiências deverá acessar, no SAMP o módulo SALA DE AUDIÊNCIA > MARCAÇÃO DE PERÍCIA:

Após digitar o número do processo, a lista das perícias marcadas para aquele processo será carregada na tela.

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Para desmarcar a perícia, o usuário deverá clicar no nome do perito e em seguida na lixeira. Uma perícia só poderá ser desmarcada se o laudo não tiver sido apresentado. A cientificação do perito é eletrônica e feita de forma automática pelo sistema.

5.3 LIBERAÇÃO DE PERÍCIAS

Para acessar a liberação de perícias do SAMP, o usuário deverá abrir o módulo VARA > LIBERAR PERÍCIA. A tela abrirá a aba “Liberação Perícia” na opção “Honorários Provisionais”:

Apenas aparecerão na listagem de processos pendentes de liberação os processos que foram agendados e que receberam a tramitação 40803 - APRESENTA LAUDO / PERITO. Para liberar os honorários provisionais, selecione as perícias desejadas e clique no botão de salvar. Esta tela possui filtros por número do processo, perito, município e data da perícia; Há, também, campos com o somatório dos honorários que aparecem na relação, o valor total do orçamento do ano e o saldo do orçamento disponível para marcação das perícias de todas as Varas. Quando este saldo é zerado, o sistema não permite agendamentos de perícias gratuitas. Ao marcar a opção “Honorários Definitivos”, o usuário poderá efetuar a liberação dos honorários definitivos:

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O usuário deverá informar o valor dos honorários definitivos. Após inserido o valor, aparecerá a seguinte pergunta:

Se a Vara entender que os honorários definitivos incluem o provisional, o valor remanescente a ser pago ao perito será o valor informado, abatendo-se o provisional. Se a Vara entender que os honorários definitivos não incluem o provisional, o valor remanescente a ser pago ao perito será o próprio valor informado. A inclusão ou não dos honorários provisionais no montante fixado para os honorários definitivos deverá ser objeto de verificação na sentença e, de qualquer modo, observando-se os limites previstos no Provimento 04/2010 ou outro que regulamente. Tais valores deverão ser estabelecidos de forma fundamentada na decisão. O usuário deverá selecionar as perícias que deseja liberar e cliquar no botão de salvar. As perícias ficarão disponíveis para pagamento na SOF.

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Para consultar as perícias já liberadas para a SOF, basta clicar na aba “Perícias Liberadas”. Para visualizar todas as perícias agendadas pela Vara, basta clicar na aba “Perícias Agendadas”.

5.4 CANCELAMENTO DA LIBERAÇÃO DE PERÍCIAS

O cancelamento da liberação é feito na aba “Perícias Liberadas”. O usuário deve selecionar as perícias desejadas e clicar na Lixeira. As perícias deixam de estar disponíveis para pagamento na SOF.

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6. SOF

6.1 PAGAMENTO DAS PERÍCIAS

O usuário da SOF deverá acessar o sistema no SAMP através do caminho SOF > Liberar Perícia:

Na tela de liberação dos honorários, deverá indicar se trata-se de honorários provisionais ou definitivos, em seguida, selecionar as perícias desejadas e clicar no botão “Prosseguir”. Será exibida a tela de Parâmetros para os Cálculos.

O usuário deverá informar se o perito já fez o pagamento do ISS diretamente a Prefeitura, em caso positivo digitar 0 (zero) para o parâmetro ISS(%). “INSS já recolhido” se refere a contribuições feitas fora do TRT, pelo próprio perito ou pela empresa em que trabalha.

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Após inserir estes dados, pode-se visualizar as informações detalhadas do pagamentos que estão sendo liberados clicando em “Gerar Relatório”.

Para efetuar a liberação deve-se clicar em “Efetuar Cálculos”, os cálculos serão feitos e carregados na própria tela. Em seguida, clicar no botão de salvar. O perito e a Vara do Trabalho serão informados do pagamento automaticamente por meio eletrônico.

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6.2 CANCELAMENTO DE PAGAMENTO

O cancelamento da liberação é feito na aba “Pagamentos Liberados”. O usuário deve selecionar as pagamentos que se deseja excluir e clicar na Lixeira. O perito e a Vara do Trabalho são informados automaticamente por meio eletrônico.