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Sistemas CCS e Bacen Jud

2DECIC/DIADI/SUADI-04 Mesa de Suporte aos usuários CCS-Bacen Jud

Sumário

1. Apresentação;

2. Comunicação;

3. Segurança;

4. CCS;

5. Bacen Jud;

6. Conclusão;


Apresentação

1. Henrique Sérgio (suporte Bacen Jud-CCS);

2. Márcio Botelho (suporte Bacen Jud-CCS);

3. Reginaldo Cardoso (suporte Bacen Jud-CCS);

4. Italoíso Lepre (suporte Autran);

5. André Bokel (Autran)

6. Artur Emílio (Bacen Jud).


Comunicação

1. história e números:

década de 80: primeiras determinações judiciais:- fase da negação (sem controle individualizado);- fase da circularização (advento do Sisbacen);

1998 – sistema Divin (digitação interna);

2001 – primeira versão do Bacen Jud;

2005 – versão atual: Bacen Jud 2.0;

dez 2008: Convênio colaboração CNJ e Convênio para utilização do CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional);

mar 2009: Convênio BACEN/TSE para utilização do Bacen Jud 2.0


Demandas Judiciais em papel 1998 a 2009

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

6.38

4

54.5

15 71.4

61

80.5

85 99.6

97 118.

505

116.

350

128.

856

134.

114

75.8

38

59.9

07

69.4

35

Comunicação


Comunicação

41%

35%

14%

5% 2% 1%1% 1%

0% Requisições de Informações

Bloqueios

Cadastros

Desbloqueios

Indeferimentos

Falências

Rastreamentos

Devoluções(provimento)

Interdições (Pessoa Natural)

Aproximadamente 30 mil ofícios nos seis primeiros meses do ano


0

500 000

1000 000

1500 000

2000 000

2500 000

3000 000

3500 000

4000 000

4500 000

2 001 2 002 2 003 2 004 2 005 2 006 2 007 2 008 2 009

Demandas Bacen Jud 2001 a 2009

Comunicação


Comunicação

54%40%

6%

Demandas Bacen Jud 2 em 2010(6 primeiros meses)

Estaduais (1.092.503)Trabalho (792.418)Federal (120.653)


AnoBloqueios

Requisições de informação

Quantidade Valor bloqueado Quantidade

Prod. assistida: 2005 40.887 R$ 196.368.995,76 0

2006 932.189 R$ 6.018.138.407,51 0

2007 1.796.925 R$ 13.590.364.113,93 0

2008 2.207.069 R$ 17.763.344.829,68 114.427

2009 2.670.108 R$ 22.535.358.000,80 203.608

2010 1.371.857 R$ 19.780.520.985,03 115.654

Total 9.019.035 R$ 79.884.095.332,71 433.689

Quantidade e volume de bloqueios, 2005 a 2009

Comunicação

Primeiros 6 meses de 2010


Por que usar o meio eletrônico?

Modismo/realidade – inclusão digital?

•internet

•comunicação virtual

•informatização

Segurança?

•extravio de correspondência – tráfego da ordem

•gerentes mal intencionados – certeza de cumprimento

•invasores de sistemas(?)

•acesso ao sigilo da demanda e suas respostas

•erros de interpretação – muitos pontos de análise

Comunicação



Economia?

servidores nos cartórios, correios, Banco Central e Bancos

material de escritório, energia elétrica, taxas de operacionalização etc.

ecologia (papel = árvores)

Agilidade?

demanda social – celeridade processual

exequente – agilidade na penhora

executado – agilidade no desbloqueio

Comunicação



Controle?

acompanhamento das etapas da penhora eletrônica ou requisição de informações

pendências de resposta – responsáveis nos bancos

conta única para bloqueio – resolução 61 do CNJ

CPF/CNPJ s não bloqueáveis

pendências de ações

relatórios gerenciais temporais e comparados

volume de bloqueio, montante bloqueado, efetividade de bloqueio, quantidade requisições, CPF/CNPJ s mais executados etc

Comunicação


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