SISTEMAS DE GOVERNO n aluna: LUCIA MARIA LOPES GHAZEL n orientador: PROF. ORIDES MEZZAROBA n...
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SISTEMAS DE GOVERNO
aluna: LUCIA MARIA LOPES GHAZEL
orientador: PROF. ORIDES MEZZAROBA
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SISTEMAS DE GOVERNO
é a forma de distribuição de poder e de
responsabilidades entre o legislativo e o
executivo
desse relacionamento ou da distribuição de
poderes surge o parlamentarismo ou o
presidencialismo
na base histórica, está a luta contra o
absolutismo dos reis
a evolução dessa luta é a construção da
democracia, do direito dos governados
escolherem os próprios governantes
ORIGENS
PARLAMENTARISMO na Inglaterra٭ período do séc. XII até XVIII, destacam-se
Magna Carta Petition of Right Habeas Corpus Act
PRESIDENCIALISMO nos Estados Unidos٭ processo de luta pela independência e pela
construção da federação dos 13 Estados
ORIGENS HISTÓRICASl
ORIGENS HISTÓRICAS parlamentarismo
séc. XII, o rei ouvia um Conselho de nobres
séc. XIII, ganha forma de Parlamento com duas
Casas, durante revolta dos barões e clero contra o rei
Rousseau (1712-1788), defende a soberania da
vontade popular e critica a idéia de representação
em 1832, Câmara dos Lordes transfere núcleo do
poder para a Câmara dos Comuns
Locke (1632-1704) dividia o poder entre os que fazem as leis, os que as executam e os que as julgam
Montesquieu (1689-1755), concebe a divisão harmônica e equilibrada entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Declaração de independência (1776) acusa monarquia, fruto de repulsa pelo rei da Inglaterra
a Constituição dos Estados Unidos (1787), criou o primeiro regime presidencialista
ORIGENS HISTÓRICAS presidencialismo
CARACTERÍSTICASl
PARLAMENTARISMO o poder concentra-se no Parlamento, que é, de fato,
o único poder pode existir em Monarquias ou Repúblicas
PRESIDENCIALISMO há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o
Judiciário está associado a Repúblicas
CARACTERÍSTICASparlamentarismo
o Chefe de Estado e o Chefe do Governo ou Primeiro Ministro são indivíduos distintos
os mandatos podem se extinguir
ao final de um período determinado
frente à desconfiança do Parlamento
pela perda da maioria ou ruptura de coligação
CARACTERÍSTICASpresidencialismo
as funções dos Chefes de Estado e de Governo
são exercidas pelo Presidente da República
o Presidente é eleito direta ou indiretamente
pelo povo, por um prazo determinado
existe independência e harmonia entre os
poderes - freios e contrapesos
PARLAMENTARISMOgoverno
é exercido pelo Primeiro Ministro ou Chefe de Governo e pelo Gabinete ou Conselho de Ministros, sempre vinculado ao Parlamento
é produto do partido majoritário ou do acordo entre os partidos coligados
o Gabinete pode ser formado por deputados da maioria do Parlamento
PRESIDENCIALISMOgoverno
é exercido de forma pessoal pelo Presidente da República
executivo é responsável diretamente pela escolha e pela demissão dos membros do Ministério, que são seus auxiliares pessoais
Presidente tem poder de vetar as decisões do Congresso
PARLAMENTARISMOcomposição do governo
Chefe de Estado
Chefe de Governo ou Primeiro Ministro
Gabinete de Ministros
Parlamento ou Congresso Nacional composto
por uma ou duas câmaras
Chefe de Estado(Presidente da República ou monarca)
-------------------------------------------------------- G Chefe de Governo ou Primeiro Ministro A ------------------------------------------------- B Ministro A I Ministro B N Ministro C E ... T ... E Ministro N--------------------------------------------------------
Partido ou coalizão de Governo (maioria)--------------------------------------------------------
Partido ou coalizão de oposição (minoria)
CHEFE DE ESTADO
simboliza a nação, exerce representação do Estado, atuando como vínculo moral
não chefia - não tem poderes executivos ou administrativos
é suprapartidário, deve manter-se neutro, acima das questões políticas
pode ser um monarca ou um presidente escolhido pelo Parlamento ou eleito pelo povo
CHEFE DE ESTADOfunções
indica um novo Primeiro Ministro a ser
submetido ao Parlamento
dissolve o Parlamento quando o governo
do Primeiro Ministro é derrubado e
convoca novas eleições
CHEFE DO GOVERNOou 1° MINISTRO
chefia o Executivo, é quem governa e administra o Estado, representa o Parlamento
escolhe os nomes dos membros do Gabinete na maioria do Parlamento
permanece no poder enquanto tiver apoio da maioria do parlamento - não tem mandato pré-determinado
pode pedir ao Chefe de Estado que convoque eleições gerais
GABINETE DE MINISTROS
seus membros são escolhidos pelo Primeiro
Ministro, e submetidos ao Parlamento o Gabinete ou um Ministro detém as
responsabilidades políticas do governo podem ser demitidos em bloco ou
individualmente em busca de apoio, apresenta questão de
confiança ao Parlamento
PARLAMENTARISMOconstitucionalidade
a Justiça não se opõe ao Parlamento porque a Constituição não é rígida
caso uma lei seja considerada inconstitucional, o Parlamento altera a Constituição
pode não haver constituição escrita, como no Reino Unido
Gabinetes caem, eleições se realizam e o Estado se mantém estável
MAIORIA e MINORIA parlamentarismo o partido político ou a coligação da
maioria terá o Primeiro Ministro o Gabinete é expressão da maioria quando a maioria deixa de existir esse
Governo não mais expressa o Parlamento, logo ele cai
a minoria exerce pressão nesse sentido denunciando todas as irregularidades e exigindo explicações
MOÇÕES
a moção de desconfiança origina-se da minoria no Parlamento e visa destituir o Gabinete ou um Ministro
moção de confiança origina-se da maioria no Parlamento e reafirma apoio ao gabinete ou a um ministro
da rejeição ao governo ele cai nova maioria escolhe novo governo ou novas eleições se realizam
FORMAS IMPURAS
buscando uma maior estabilidade e evitar que um pequeno partido derrube o Governo
na Alemanha, deve existir um novo governo para que o antigo seja dissolvido
a Constituição deve estipular os limites e as formas acomodando aspectos dos dois sistemas
CONGRESSO NACIONALparlamentarismo
rejeita ou reforça a política do Gabinete, quando
apresenta moção de desconfiança ou de confiança pode ser dissolvido antes do término do mandato
e realizam-se novas eleições a população vota em partidos políticos
reconhecidos a oposição exerce função de fiscalização
CONGRESSO NACIONALaspectos comuns
pode ser unicameral ou bi-cameral
é composto por deputados eleitos pelo voto direto ou indireto da população
divide-se em blocos ou partidos de situação e de oposição
cumpre a função de legislar
CONGRESSO NACIONAL presidencialismo
tem o poder de impeachment, em caso de crime de responsabilidade - sobre o Presidente
é composto de representantes com mandato pré-determinado, não podendo ser dissolvido
não se constitui em fator decisivo na manutenção do governo - presidente pode governar sem apoio
exerce um papel limitado de fiscalização do Ministério e da política adotada pelo Presidente
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
é quem chefia o Executivo representa o governo e o Estado indica o corpo de Ministros do Estado é eleito por voto direto ou indireto não necessita do apoio do Congresso
para governar
PRESIDENCIALISMO Ministros de Estado
controlam setores do governo ou políticas específicas
devem explicações de sua política somente ao presidente
são assessores pessoais, não necessariamente eleitos, nem membros de partido
são nomeados e demitidos pelo presidente
Os poderes são exercidos, respectivamente
* EXECUTIVO - Presidente da República
* LEGISLATIVO - Parlamento/Congresso
* JUDICIÁRIO - Supremo Tribunal/Corte
Suprema
PRESIDENCIALISMO Poderes
toda a concepção do presidencialismo baseia-se na
harmonia desses três poderes
um não pode superar ou impor-se ao outro
o equilíbrio é um sistema de freios e contrapesos,
pelo qual um poder controla o outro, e cada um
depende dos outros dois
PRESIDENCIALISMO Harmonia de poderes
EXEMPLOS DE CONTROLE
Legislativo aprova leis que controlam o Executivo e o Judiciário
Executivo pode vetar o que foi aprovado pelo Legislativo que pode rejeitar esse veto
Executivo escolhe os membros do Supremo Tribunal controlando o Judiciário
o Legislativo aprova esses nomes controlando o Executivo e o Judiciário
Judiciário julga a aplicação das leis, podendo, suspender a execução delas
PARTIDOS POLÍTICOSpresidencialismo
no presidencialismo, os partidos só são chamados a
participar da vida política nos momentos de eleição
como Presidente e deputados são eleitos pelo povo,
por prazo determinado, gera tendência a uma
postura e governos personalistas
o presidente não necessita da maioria no congresso
para governar
LEGITIMIDADE E REPRESENTATIVIDADE
o regime presidencialista baseia-se na divisão dos poderes, onde o executivo não deve satisfações ao Congresso
essa independência pode gerar uma ditadura a prazo fixo
no parlamentarismo os poderes se concentram em mãos do parlamento.
para que essa concentração de poderes não gere uma oligarquia é preciso que o parlamento seja fiel ao povo
VOTO PROPORCIONAL
a legitimidade do Congresso é garantida pela forma como os parlamentares são eleitos
no Brasil, adota-se atualmente o sistema proporcional para eleger os deputados.
cada Estado tem uma bancada com um número determinado de deputados
os candidatos concorrem em todo o Estado são eleitos os mais votados de cada partido até
que se preencha o número de cadeiras atribuídas a essa legenda
VOTO DISTRITAL
a maioria dos países, adota o voto distrital, cada distrito elege um deputado, e assim se completam as vagas no parlamento ou nas câmaras estaduais
o sistema distrital assegura identidade entre eleitores e deputados, dando a legitimidade indispensável ao parlamentarismo
o deputado é fiscalizado pelos eleitores, que moram no distrito
VOTO MISTO
parte das vagas é eleita pelo sistema distrital, as demais são ocupadas por deputados eleitos pelo sistema proporcional em todo o país
a combinação garante que parte do Congresso terá representação no distrito e parte terá representação nacional
pelo voto distrital, a eleição pode ser pela maioria absoluta, ou não
VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS SISTEMAS
o parlamentarismo politiza o povo e o torna fiscal mais eficiente, corrupção tende a acabar
é indispensável para o parlamento que os partidos sejam mais organizados e que haja fidelidade partidária
no presidencialismo, os partidos podem ser fortes e controlar os executivos por suas bancadas parlamentares
os presidentes têm mandato fixo; os primeiros ministros podem governar indefinidamente, enquanto tiverem maioria parlamentar
PRESIDENCIALISMO OU
PARLAMENTARISMO23 de março de 1988
... o melhor sistema de governo é aquele
que o povo quer; é o presidencialismo,
sem dúvida nenhuma. (Humberto Lucena)
... a miséria que aí está não foi obra do
parlamentarismo do Império. É a obra da
República. É a obra do presidencialismo.
(Nelson Carneiro)
referências bibliográficas BASTOS, Celso R. Curso de teoria do Estado e
Ciência Política. SP, Saraiva, 1986 BASTOS, Celso. MARTINS, Ives Gandra.
Parlamentarismo ou Presidencialismo. RJ, Forense, 1987
DALLARI, Dalmo de A. Elementos de Teoria Geral do Estado. 2ed. SP, Saraiva, 1973
http://www.senado.gov.br/web/comunica/copres/museu/parla/parla.htm
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
novembro de 1999
INFORMÁTICA JURÍDICAProf. Aires José Rover