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LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
Prof. J. Wilson R.AlmeidaProfa. Dra. Lys Esther Rocha
Disciplina de Medicina Social e do TrabalhoCurso - 3° ano Medicina
DE
SD
OB
RA
ME
NT
OS
PREVIDENCIÁRIO
MÉDICO - LEGAL
VIGILÂNCIA / INTERVENÇÃO
DIAGNÓSTICO/TRATAMENTO
Ministério doMinistério doTrabalho e EmpregoTrabalho e Emprego
Ministério daMinistério daPrevidência e Previdência e
Assistência SocialAssistência Social
Ministério daMinistério daSaúdeSaúde
CLT
NR
Lei 8.213
Decreto 3.048
Centros de Referência emSaúde do Trabalhador
SUS
Saúde Ocupacional
ACIDENTE DO TRABALHOMinistério da Previdência e Assistência Social
CONSTRUÇÃO SOCIAL
conhecimento científicocaracterísticas do processo de produção capacidade de reivindicação dos trabalhadores
• www.previdenciasocial.gov.br
ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE DO TRABALHO Artigos 19 e 20 da Lei No. 8.213
é o que ocorre pelo exercício do trabalho
provocando lesão corporal ou perturbação funcional
a morte a perda
ouredução da capacidade temporária
permanente
Tipos Acidentes do Trabalho
Acidente Típico
Acidente de Trajeto
Doença do Trabalho doença profissionaldoença do trabalho
DOENÇA DO TRABALHO
Doença Profissionalproduzida ou desencadeada pelo exercício do trabalhopeculiar a determinada atividade
Doença do Trabalhoadquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele serelacione diretamente, desde que constante no AnexoII do Regulamento da Previdência Social, aprovadopelo Decreto 3048 de 06/05/1999.
tipo III - trabalho como agente desencadeanteou agravante de doença pré-existente
tipo I - trabalho como causa necessária
tipo II - trabalho como causa não necessária mas como Fator de Risco contributivo paradoença de etiologia multicausal
CLASSIFICAÇÃO DE SCHILLING
DOENÇA DO TRABALHO
LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO Decreto No. 3048 de 6 de maio de 1999.
Agentes Etiológicos ou Fator de Risco ocupacional A X
Doenças causalmente relacionadas (CID-10)
Doenças (CID-10)B X
Agentes Etiológicos ou Fator de Risco ocupacional
Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde
www.previdenciasocial.gov.br.saude.gov.br
DOENÇA DO TRABALHO
• a doença degenerativa
• a inerente a grupo etário
• a que não produza incapacidade laborativa
• a doença endêmica adquirida por segurados habitantes da região em que se desenvolva
Artigos 19 e 20 da Lei No. 8.213
NÃO SERÃO CONSIDERADAS COMO DOENÇA DO TRABALHO
• Função da Perícia Médica – INSS
• Normas Técnicas por Patologias – INSS
• Conceito de Incapacidade Laborativaé a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade (ou ocupação), em conseqüência de alterações morfo-psico-fisiológicas provocadas por doença ou acidente.
• Resolução do Conselho Federal de Medicina - 1488/98Aplicável a todos os médicos em exercício profissional no país, “para o estabelecimento do nexo causal entre os transtornos da saúde e as atividades do trabalhador”
ACIDENTE / DOENÇA DO TRABALHO
CASOS
• O eletricista do hospital, com pressa para chegar ao refeitório, dentro do seu horário de almoço, sofreu um acidente ao tropeçar na saída do elevador, fraturando o 5o
pododáctilo esquerdo.
CASOS
• A nutricionista do hospital, atrasada, correu para pegar o ônibus quando vinha para o trabalho e sofreu um acidente ao torcer violentamente seu tornozelo direito.
CASOS
• O chefe do pessoal, no dia anterior, reuniu-se com os supervisores de uma filial na cidade vizinha e, ao voltar para a empresa, bateu o carro e sofreu um acidente ao cortar os lábios e a língua na batida.
CASOS
O ajudante de pedreiro procurou o ambulatório médico com queixa de dor intensa na coluna lombar, após levantar um saco de cimento no dia anterior, mas relata que já vem sentido dores episódicas na mesma região há cerca de 3 meses. Inicialmente leve, noturna, mas que progressivamente tem se estendido para a face posterior da perna direita, e tem se tornado mais frequente.
CASOS
• Um trabalhador ao sair da empresa parou na padaria para comprar pão e ao atravessar a rua foi atropelado
CASOS
O torneiro mecânico, saiu normalmente do trabalho e dirigiu-se ao SENAI onde faz curso noturno. Após a aula, ao retornar para casa foi assaltado sofrendo ferimento perfurante por arma branca.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
AMPARO ASSISTENCIAL
PREVIDÊNCIA - INSS
REABILITAÇÃO
PRESTAÇÕES EXPRESSAS EM BENEFÍCIOS E SERVIÇOS
I - quanto ao segurado:
aposentadoria por invalidez
aposentadoria por idade
aposentadoria por tempo de contribuição
aposentadoria especial
auxílio-doença
salário-família
salário-maternidade
auxílio acidente
II - quanto ao dependente: pensão por morte
auxílio-reclusão
III - quanto ao segurado e dependente: reabilitação profissional
EMPREGADO: presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração.
TRABALHADOR AVULSO: sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, sob supervisão do OGMB
SEGURADO ESPECIAL: o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário ruraL, o pescador artesanal e seus assemelhados, atuando individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem auxílio eventual de terceiros, bem como seus respectivos cônjuges e filhos maiores de dezesseis anos desde que trabalhem comprovadamente com o grupo familiar respectivo
EMPREGADO DOMÉSTICO: presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativoscomo contribuinte
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL: presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a umaou mais empresas, sem relação de emprego
SEGURADO FACULTATIVO : > dezesseis anos que se filiar ao RGPS, mediante contribuição, desdeque não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social
RELAÇÃO COM O INSS (MPS)
ACIDENTE DO TRABALHO
COM direito aos benefícios
NÃO tem direito aos benefícios
Empregado
Trabalhador avulso
Segurado especial
Empregado doméstico
Contribuinte individual
Segurado facultativo
RELAÇÃO COM O INSS (MPS)
SEM AFASTAMENTO DO TRABALHO
SITUAÇÕES COM AFASTAMENTO < 15 DIAS (empresa)
COM AFASTAMENTO > 15 DIAS (INSS)1. CAIXA
2. SEGURO
INCAPACIDADE TOTAL TEMPORÁRIAINCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVAINCAPACIDADE TOTAL DEFINITIVA
PERITOALTA REABILITAÇAO / ALTA APOSENTADORIA
AUXÍLIO DOENÇA 1. PREVIDENCIÁRIO 2. ACIDENTÁRIO
EMISSÃO DE CAT ESTABILIDADE 12 MESES
NÃO TEM CARÊNCIA AUXÍLIO-ACIDENTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
BENEFÍCIOS
(DOENÇA / CIRURGIA)
(AT / ATRAJETO / DT / DP)
• Fonte de informações sobre acidentes de trabalho no Brasil:
dados epidemiológicos
• Fonte de Benefícios aos Trabalhadores Acidentados
• Notificação Obrigatória
• Emitida sempre – com ou sem afastamento do trabalho
• Diagnóstico presuntivo
• Limite: força de trabalho formal - subnotificação
• NTE (nexo técnico epidemiológico)• FAP (fator acidentário de prevenção)
Comunicação de Acidente do TrabalhoComunicação de Acidente do Trabalho(CAT)(CAT)
evento
Observação (a)
Dado (b)
Informação (c)
Conhecimento (d)
Adaptado: Filho NA; Rouquayrol MZ
interpretação
análise
codificação
ação
OBRIGAÇÃO : Empresa (24 horas)
Sindicatos
Centros de Referência de Saúde do Trabalhadores
Outros
COMO PREENCHER? (6 vias)
Comunicação de Acidente do TrabalhoComunicação de Acidente do Trabalho(CAT)(CAT)
CAT1- Emitente
PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL 1- Empregador 2- Sindicato 3- Médico 4- Segurado ou dependente 5- Autoridade pública
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT 2- Tipo de CAT
1- Inicial 2- Reabertura 3- Comunicação de Óbito
em: I - EMITENTE
Empregador
3- Razão Social /Nome
4- Tipo 1- CGC/CNPJ 2- CEI 3- CPF 4-
NIT
5- CNAE
6- Endereço - Rua/Av.
Complemento (continuação)
Bairro
CEP 7- Município 8-UF 9- Telefone
Acidentado
10- Nome
11- Nome da mãe 12- Data de nasc.
13- Sexo
1- Masc. 3- Fem.
14- Estado civil 1- Solteiro 2- Casado 3- Viúvo 4- Sep. judic. 5- Outro 6 - Ignorado
15- CTPS- Nº /Série/ Data de emissão
16- UF 17- Remuneração Mensal
18- Carteira de Indentidade
Data de emissão
Orgão Expedidor
19- UF 20- PIS/PASEP/NIT
21- Endereço - Rua/Av/
Bairro
CEP
22- Município
23- UF 24- Telefone
25- Nome da ocupação
26- CBO
consulte CBO
27- Filiação à Previdência Social 1- Empregado 2- Tra. avulso 7- Seg. especial 8- Médico residente
28-
Aposentado? 1- sim 2- não
29-Áreas 1- Urbana 2- Rural
Acidente ou Doença 30- Data do acidente
31- Hora do acidente
32-Após quantas horas de trabalho?
33- tipo 1-Típico 2- Doença 3- Trajeto
34- Houve
afastamento? 1-sim 2-não
35- Último dia trabalhado
36- Local do acidente
37 - Especificação do local do acidente
38- CGC/CNPJ
39- UF
40-Municipio do local do acidente
41-Parte(s) do corpo atingida(s)
42- Agente causador
44- Houve registro policial ? 1- sim 2- não 43- Descrição da situação geradora do acidente ou doença
45- Houve morte ? 1- sim 2- não
Testemunhas
46- Nome 47- Endereço - Rua/Av/nº/comp.
CEP 48- Município
49- UF
Telefone
Bairro
50- Nome 51- Endereço - Rua/Av/nº/comp.
CEP 52- Município
53- UF
Telefone
Bairro
Local e data _______________________________________
Assinatura e carimbo do emitente
II - ATESTADO MÉDICO Deve ser preenchido por profissional médico.
Atendimento 54- Unidade de atendimento médico
55-Data
56- Hora
57- Houve
internação 1-sim 2- não
58- Duração provável do tratamento
dias
59- Deverá o acidentado afastar-se do trabalho durante o
tratamento? 1-sim 2-não
Lesão
60- Descrição e natureza da lesão
Diagnóstico 61- Diagnóstico provável
62- CID-10
63- Observações:
Local e data
_______________________________________ Assinatura e carimbo do médico com CRM
III - INSS 64- Recebida em
65- Código da Unidade
66-Número do CAT
67- Matricula do servidor
Notas: 1- A inexatidão das declarações desta comunicação implicará nas sanções previstas nos artigos. 171 e 299 do Código Penal.
Matricula
_______________________________________Assinatura do servidor
2- A comunicação de acidente do trabalho deverá ser feita até o 1° dia útil após o acidente, sob pena de multa, na forma prevista no art. 22 da Lei nº 8.213/91.
A COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE É OBRIGATÓRIA, MESMO NO CASO EM QUE NÃO HAJA AFASTAMENTO DO TRABALHO
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE) E GRAU DE RISCO DE ACIDENTE DO TRABALHO ASSOCIADO
CÓDIGO RISCO DESCRIÇÃO
19.31-3 2 Fabricação de calçados de couro
19.32-1 2 Fabricação de tênis de qualquer material
19.33-0 2 Fabricação de calçados de plástico
19.39-9 2 Fabricação de calçados de outros materiais
20.21-4 3 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada
51.45-4 2 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos
51.46-2 2 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
51.47-0 2 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; papel, papelão e seus artefatos, livros, jornais e outras publicações
10.00-6 3 Extração de carvão mineral
11.10-0 3 Extração de petróleo e gás natural
13.10-2 3 Extração de minério de ferro
13.21-8 3 Extração de minério de alumínio
13.22-6 3 Extração de minério de estanho
13.23-4 3 Extração de minério de manganês
13.24-2 3 Extração de minério de metais preciosos
13.25-0 3 Extração de minerais radioativos
NTE (nexo técnico epidemiológico) FAP (fator acidentário de prevenção)
Anuário Estatístico da Previdência Social 2005
Classificação segundo o Índice de Freqüência (If) - 1996
http://www.previdenciasocial.gov.br/docs/ind_freq96.pdf
ACIDENTES E DOENÇAS DE 1970/2005
ANO ACIDENTES ACIDENTES TOTAL TÍPICOS TRAJETO DOENÇAS ACIDENTES MORTES
1970 1.199.672 14.502 5.937 1.220.111 2.2321980 1.404.531 55.967 3.713 1.464.211 4.8241990 633.965 56.490 5.218 695.673 5.355 2000 287.500 37.362 19.134 343.996 3.094 2005 393.921 67.456 30.334 491.711 2.708
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social 2005
• redução da população de segurados• redução dos acidentes registrados: sub-notificação, terceirização
dos riscos e crescimento do setor de serviços• altos índices de letalidade / aumento relativo
ACIDENTES E DOENÇAS DE 1988/2004
Anuário Estatístico da Previdência Social 2005
Anuário Estatístico da Previdência Social 2005
ACIDENTES E DOENÇAS DE 1996/2005
NORTE 19.117 15.699 2.304 1.114
QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS
MotivoTotal
Típico Trajeto Doença do Trabalho
GRANDES REGIÕES
EUNIDADES DA FEDERAÇÃO
4.3036.81237.89549.010NORDESTE
17.60039.532222.557279.689SUDESTE
SUL 112.425 93.045 13.632 5.748
CENTRO-OESTE 31.470 24.725 5.176 1.569
Acidentes e Doenças por Regiões 2.005
BRASIL 491.711 393.921 67.456 30.334
Anuário Estatístico da Previdência Social
Anuário Estatístico da Previdência Social
ACIDENTES E DOENÇAS - 2005
Idade Quantidade
Até 19 Anos 18.121
20 a 24 Anos 92.284
25 a 29 Anos 96.197
30 a 34 Anos 78.213
35 a 39 Anos 66.500
40 a 44 Anos 55.148
45 a 49 Anos 41.665
50 a 54 Anos 25.782
55 a 59 Anos 12.372
60 a 64 Anos 4.071
65 a 69 Anos 954
70 Anos e Mais 340
Ignorada 64
Total 491.711
Anuário Estatístico da Previdência Social
ACIDENTES E DOENÇAS - 2005
20 a 34 anos
FLUXO DE ATENDIMENTO DO TRABALHADOR
QUEIXA RELACIONADAAO TRABALHO
AVALIAÇÃO MÉDICA
ATDPDRT
EMPRESACONVÊNIOINST. OFICIAL
OBSERVAÇÃO CAT 6 VIAS
PERICIA INSSNEXO CAUSAL
AUX.DOENÇA PREVIDENCIARIO
AUX.DOENÇA ACIDENTARIO
NÃO CARACT. CARACT.
16o. DIA
ALTA
CRP
ESTÁGIO E AUX.ACIDENTE
PERICIA INSS
JR
ASSIST.MULTI-PROFIS.
READAPTAÇÃO
NÃO SIM
CASOS DE ACIDENTES DO TRABALHO
Num dia de más noticias, o serviço médico ocupacional de um hospital atendeu três ocorrências:
1. durante um atendimento, a ambulância colidiu com auto, tendo seu motorista sofrido uma fratura na perna direita;
2. a chefe de enfermagem bateu o carro quando se dirigia ao trabalho pela manhã sofrendo ferimento corto-contuso na fronte;
3. um médico-residente escorregou e sofreu um entorse no tornozelo direito quando se dirigia para o refeitório.
Caracterize, segundo o Regulamento de Benefícios da Previdência Social, os três tipos de acidentes ocorridos.
Em relação a CAT:
a . deverá ser emitida apenas se o afastamento do acidentado for superior a 15 (quinze) dias.
b. no seu preenchimento, a colocação do CID (classificação internacional de doenças) é opcional.
c. a sua emissão depende da gravidade da lesão.
d. é dispensável sua emissão nos casos de acidente de trajeto (percurso).
e. é necessário informar se houve internação do acidentado.
CASOS DE ACIDENTES DO TRABALHO
Um trabalhador inscrito como segurado da Previdência Social, trabalhando em uma indústria química apresenta-se em seu consultório queixando-se de que sua asmapiorou quando foi escalado para trabalhar no laboratório de controle de qualidade.
Escolha a alternativa e justifique
a. só terá configurada a condição de acidente do trabalho se for constatada lesão corporal ou perturbação funcional que determine perda de capacidade laborativa e o afastamento do trabalho.
b. poderá ser enquadrado como doença do trabalho, pois no seu caso a doença pode ter se agravado em função das condições especiais em que o trabalho foi realizado e com ele se relacione diretamente.
c. segundo a lei de número 8.213/1991 da Previdência Social, não se enquadra em nenhuma categoria prevista para o acidente do trabalho, pois como ele admitiu, já tinha a doença antes de iniciar a referida atividade.
d. terá validado o nexo causal com o trabalho se você for médico do trabalho.e. só será enquadrado como doença profissional se o seu afastamento do trabalho
ultrapassar 15 dias.
CASOS DE ACIDENTES DO TRABALHO
O trabalhador do almoxarifado de seu hospital estava afastado do trabalho há 2 meses, recebendo benefício previdenciário em razão de uma fratura no antebraço direito adquirida ao cair da cama em casa. Recebeu alta do INSS, curado, e no dia seguinte, retornando ao trabalho, quando se dirigia para a empresa, colidiu seu carro contra outro veículo sofrendo fratura de 2 vértebras cervicais, necessitando
cirurgia e artrodese em razão do extenso dano.
Caracterize os tipos de benefícios da Previdência Social que o trabalhador recebeu.
Em relação a CAT :
a. É emitida porque no segundo afastamento ocorreu um acidente de trajeto.b. É emitida, porém por ser acidente de trajeto, não dará direito ao recebimento do
benefício previdenciário na forma do auxílio-acidente.c. É emitida, mas em razão do afastamento anterior, a contagem do novo
afastamento se dará após 30 dias da alta anterior.d. Não é emitida, pois por envolver o veículo de sua propriedade, não se considera
como acidente de trajeto.e. É emitida, porém não haverá remuneração pelo segundo afastamento, pois ainda
não havia iniciado o trabalho após o primeiro afastamento.
CASOS DE ACIDENTES DO TRABALHO
Um trabalhador de indústria metalúrgica ao sair da empresa e retornar para casa de ônibus, sofreu fratura da vértebra L1, após cair sentado quando o ônibus passou por uma lombada, em velocidade. Ficou afastado do trabalho por 60 dias apresentando como seqüela dor lombar permanente, irradiada para o membro inferior esquerdo, cuja capacidade funcional ficou parcial e definitivamente comprometida.
Neste caso, considerando o Regulamento da Previdência Social, o segurado terá direito ao:
a. auxílio-doença previdenciário durante o período de tratamento, pois não estava trabalhando.
b. Auxílio-doença acidentário durante o tratamento e, após a alta, o auxílio-acidente.c. Auxílio-doença acidentário, durante o período de tratamento, sem direito
ao auxílio-acidente.d. Auxílio-doença previdenciário e ao auxílio-acidente durante o tratamento.e. Auxílio-acidente se for considerado inválido definitivamente.
CASOS DE ACIDENTES DO TRABALHO
Você está diante de um soldador que sofreu AT com perda de visão, unilateralmente, em decorrência de traumatismo por fragmento de metal, ainda afastado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Este trabalhadora. deve ser indenizado pela perda cujo valor será definido tendo como base
sua remuneração na empresa.b. tem, garantida por lei, a estabilidade de 12 meses no emprego, a partir da alta
do INSS.c. se comprovada a perda funcional, terá direito a remanejamento para outra
função ou atividade desde que seja do mesmo nível salarial.d. terá a garantia de estabilidade no emprego se houver perda total da acuidade
visual no olho atingido.e. só terá estabilidade no emprego se tiver cumprido os 12 meses de carência
como segurado da Previdência Social.
CASOS DE ACIDENTES DO TRABALHO
Uma trabalhadora bancária exercendo a atividade de caixa
apresentou quadro clínico de dor nos membros superiores,
acompanhada de perda de força e da sensibilidade na região,
determinando seu afastamento do trabalho há 3 semanas.
Como você caracterizaria o caso segundo a Legislação da Previdência Social
CASOS DE ACIDENTES DO TRABALHO
Um barman de um movimentado bar noturno na Vila Madalena o procura com queixas compatíveis e diagnóstico clínico de varizes de membros inferiores. Alega que adquiriu esta doença após trabalhar por 10 anos neste local.
Sua associação com o trabalho
a. não será considerada se decorrer de agravamento de condição pré-existente.
b. só ocorrerá se estiver relacionada com uma atividade que exija a permanência em pé durante toda a jornada de trabalho.
c. dependerá da história clínica-ocupacional e das condições doambiente e do trabalho executado.
d. será caracterizada como Doença Profissional pois é decorrente de condições especiais em que o trabalho é realizado.
e. terá como elemento esclarecedor a descrição do exame admissional,informando a ausência de varizes quando de sua realização.
CASOS DE ACIDENTES DO TRABALHO
Um motoboy ao transitar pela Av. Paulista num horário de
pico (8:00 horas) sofreu uma queda ao derrapar na pista
molhada resultando em fratura do antebraço Direito.
Como você caracterizaria o caso segundo a Legislação da Previdência Social ?