Prof. Vitor Marchetti

SISTEMAS ELEITORAIS E DE GOVERNO

Instituies importam

01

O desenho das instituies faz diferena para a forma como funcionam os sistemas polticos.

Diferentes desenhos institucionais criam diferentes oportunidades e incentivos para os indivduos e organizaes.

Num Estado de Direito os desenhos institucionais tm diversas finalidades; dentre elas:

Controlar os governantes.

Limitar o poder de certos grupos.

Aumentar o poder de outros grupos.

Resguardar direitos.

Assegurar a estabilidade do sistema poltico.

1) FRMULA ELEITORAL: Determina como os votos sero contados para a distribuio das cadeiras (vagas) em disputa.

2) MAGNITUDE: Nmero de cadeiras (vagas) em disputa.

3) DISTRITO ELEITORAL: Regio onde as vagas so determinadas e os votos so contados (pode seguir a diviso geopoltica do pas ou ser definida apenas para o processo eleitoral).

Distrito uninominal: magnitude = 1 Distrito plurinominal: magnitude > 1

SISTEMAS ELEITORAIS

1) Modelo Majoritrio (distrital) 2.1) Maioria simples. 2.2) Dois turnos. 2.3) Voto nico no transfervel.

2) Modelo Proporcional 1.1) Lista aberta. 1.2) Lista fechada. 1.3) Lista flexvel.

3)Modelo Misto 3.1) Superposio. 3.2) Correo.

Frmulas eleitorais

As eleies para cargos Executivos so realizadas em Distritos uninominais. Dependendo do cargo em disputa o distrito ser considerado de acordo com a natureza do cargo

1) Maioria simples: Para ser eleito o candidato deve obter a maioria relativa dos votos.

2) Dois turnos: Para ser eleito o candidato deve obter a maioria absoluta dos votos. Se nenhum candidato atingir essa votao realizam-se novas eleies entre os dois candidatos mais votados.

3) Colgio Eleitoral (EUA): Regra para a Presidncia da Repblica: para ser eleito o presidente deve obter o voto de pelo menos 270 delegados do colgio eleitoral.

Modelo Majoritrio (cargos Executivos)

Eleies para Presidente nos EUA:

O presidente ser eleito por um colgio eleitoral formado por 538 delegados. Cada Estado possui um nmero diferente de delegados respeitando a distribuio populacional.

Presidente Vice-presidente Partido Votos % votos Grandes eleitores % gr. eleit.

George W. Bush Richard Cheney Republicano 50 460 110 47,82% 271 50,37%

Albert Gore Jr. Joseph Lieberman Democrata 51 003 926 48,38% 266 49,44%

Ralph Nader Winona LaDuke Verde 2 883 105 2,73% 0 0,00%

Eleies presidenciais nos EUA: 2000

http://pt.wikipedia.org/wiki/George_W._Bushhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Dick_Cheneyhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Republicano_(Estados_Unidos_da_Am%C3%A9rica)http://pt.wikipedia.org/wiki/Al_Gorehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Joseph_Liebermanhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Democrata_(Estados_Unidos_da_Am%C3%A9rica)http://pt.wikipedia.org/wiki/Ralph_Naderhttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Winona_LaDuke&action=edit&redlink=1http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Partido_Verde_(Estados_Unidos_da_Am%C3%A9rica)&action=edit&redlink=1

Eleies presidenciais nos EUA: 2016

Resultados finais da eleio para presidente dos Estados Unidos em 2016[4]

Candidato a presidente

Candidato a vice-presidente

Partido Voto popular Colgio

Eleitoral Votos Porcentagem

Donald Trump Mike Pence Republicano 62 984 825 46,09% 304

Hillary Clinton Tim Kaine Democrata 65 853 516 48,18% 227

Gary E. Johnson William Weld Libertrio 4 489 221 3,28% 0

Jill Stein Ajamu Baraka Verde 1 457 216 1,07% 0

Evan McMullin Mindy Finn Independente 731 788 0,54% 0

Darrell Castle Scott Bradley Constituio 203,010 0,15% 0

Gloria La Riva Eugene Puryear Socialismo e Liberao 74 392 0,05% 0

Outros 760 586 0,56% 0

Total 136 669 237 100% 538

Necessrios para vencer 270

https://pt.wikipedia.org/wiki/Elei%C3%A7%C3%A3o_presidencial_nos_Estados_Unidos_em_2016#cite_note-fec2016election-4https://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Trumphttps://pt.wikipedia.org/wiki/Mike_Pencehttps://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Republicano_(Estados_Unidos)https://pt.wikipedia.org/wiki/Hillary_Clintonhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Tim_Kainehttps://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Democrata_(Estados_Unidos_da_Am%C3%A9rica)https://pt.wikipedia.org/wiki/Gary_E._Johnsonhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Libert%C3%A1rio_(Estados_Unidos)https://pt.wikipedia.org/wiki/Jill_Steinhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Verde_(Estados_Unidos)https://pt.wikipedia.org/wiki/Evan_McMullinhttps://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtico_sem_partidohttps://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_da_Constitui%C3%A7%C3%A3o_(Estados_Unidos)

Maioria simples: (Cmara dos comuns na Inglaterra, EUA, Canad) So formados distritos eleitorais uninominais respeitando uma mesma proporcionalidade de eleitores em cada distrito eleitoral. O eleitor escolhe apenas um candidato. O eleito ser aquele que obtiver a maioria relativa dos votos.

Dois turnos: (Frana): So formados distritos eleitorais uninominais respeitando uma mesma proporcionalidade de eleitores em cada distrito eleitoral. O eleitor escolhe apenas um candidato. O eleito ser aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos. Se nenhum candidato atingir essa votao realizam-se novas eleies entre os dois candidatos mais votados.

Voto nico no transfervel (distrito): (Afeganisto, Jordnia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, no pacfico sul. A eleio realizada em distritos plurinominais. Os candidatos mais votados so eleitos.

Modelo Majoritrio (cargos Legislativos)

Cada partido oferece uma lista de candidatos e o eleitor escolhe seus candidatos conforme ela. As vagas sero distribudas dentre os membros da lista conforme a proporo dos votos recebidos pela lista.

Lista aberta: (Brasil, Finlndia) Quando a classificao dos candidatos determinada pelo prprio eleitor. H a possibilidade de voto em determinado candidato da lista ou no partido.

Lista fechada: (Argentina, frica do Sul, Israel) Quando a classificao dos candidatos determinada pelo partido. O eleitor vota no partido, no h possibilidade de votar em candidato especfico da lista.

Lista flexvel: (Blgica, Holanda, Sucia e ustria) Quando a classificao dos candidatos determinada pelo partido, mas o eleitor pode alter-la por meio do voto nominal. O eleitor vota na lista ou nominalmente.

Modelo Proporcional (cargos Legislativos)

Superposio: (Cmara dos Deputados do Japo) Metade das vagas em disputa so disputadas pelo sistema proporcional e a outra metade pelo modelo majoritrio. O eleitor vota duas vezes para um mesmo cargo, cada vez de acordo com um sistema eleitoral.

Correo: (Alemanha): O modelo proporcional serve para corrigir as distores do sistema majoritrio. O sistema proporcional de lista fechada indica quantos deputados tero representao pelo partido. J o modelo distrital assegura a vaga de um deputado eleito por esse modelo.

Exemplo: O partido A obtm a representao de 20 vagas de um determinado Estado. Seguindo o modelo de lista fechada os 20 primeiros indicados pelo partido assumiriam a vaga. Entretanto, supondo que em 5 distritos candidatos do partido A foram vitoriosos pelo modelo distrital, 5 dessas 20 vagas seriam garantidas eles independentemente da lista partidria. Assim, seriam eleitos pela lista 15 candidatos.

Modelo Misto (cargos Legislativos)

DISTRIBUIO DAS VAGAS NO MODELO BRASILEIRO:

UF Dep. Federal Dep. Est./dist.

SP 70 94

MG 53 77

RJ 46 70

BA 39 63

RS 31 55

PR 30 54

PE 25 49

CE 22 46

MA 18 42

PA 17 41

GO 17 41

SC 16 40

PB 12 36

ES 10 30

PI 10 30

UF Dep. Federal Dep. Est./dist.

AL 9 27

RN 8 24

AM 8 24

MT 8 24

MS 8 24

DF 8 24

SE 8 24

RO 8 24

TO 8 24

AC 8 24

AP 8 24

RR 8 24

TOTAL 513 1059

RELAO DEPUTADO FEDERAL/HABITANTES

UF DEPUTADOS HABITANTES DEPUTADO/HABITANTES

SP 70 40,5 Milhes 572 MIL

MG 53 20 Milhes 378 MIL

RJ 46 15,5 Milhes 326 MIL

RS 31 11 Milhes 355 MIL

DF 8 2,5 Milhes 250 MIL

RR 8 400 MIL 50 MIL

AP 8 595 MIL 74 MIL

AC 8 670 MIL 84 MIL

DISTRIBUIO DAS VAGAS NO MODELO BRASILEIRO:

QUOCIENTE ELEITORAL:

QE = Votos vlidos (nominais + legenda)

magnitude (nmero de vagas)

QUOCIENTE PARTIDRIO:

QP = Votos vlidos do partido/coligao

Quociente eleitoral

DISTRIBUIO DAS SOBRAS: Regra das maiores sobras (mdias)

As vagas que no forem preenchidas no primeiro clculo sero distribudas pela regra

das maiores sobras (ou mdias) entre os partidos que atingiram o Quociente eleitoral

no primeiro clculo.

Mdias: Votos vlidos do partido/coligao

nmero de vagas do QP + 1

Para cada vaga restante faz-se o mesmo clculo. Se houver trs vagas para serem

preenchidas o clculo ser repetido trs vezes. Em cada clculo o partido/coligao

que obtiver a maior mdia garante mais uma vaga.

DISTRIBUIO DAS VAGAS NO MODELO BRASILEIRO: