Sistemas eleitorais - prof. Doutor Rui Teixeira Santos

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Sistema Políticos e Económicos Docente Professor Doutor Rui Teixeira Santos INP, Lisboa Licenciatura em Jornalismo

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  • 1. Sistemas Polticos ComparadosComportamentos Eleitorais:Voto Sincero e Voto EstratgicoSistemas Polticos e EconmicosDocente: Prof. Doutor Rui Teixeira dos Santos(2011-2012)[Escrito segundo as regras do novo Acordo Ortogrfico]

2. Introduo Em eleies polticas o comportamento dos eleitores diferenciado, no s nosistema eleitoral do prprio pas, como varia entre os pases, de acordo com os seusprprios sistemas polticos. O livro Sistemas Polticos Comparados, de Gianfranco Pasquino, professor de CinciaPoltica na Universidade de Bolonha, analisa os sistemas polticos de Frana,Alemanha, Gr-Bretanha, Estados Unidos da Amrica (EUA), Portugal e Itlia,fazendo a comparao dos sistemas maioritrios e proporcionais. No Cap. 2, Comportamentos Eleitorais: Voto Sincero e Voto Estratgico, pgs. 49 a83, o autor analisa o comportamento dos eleitores quando exprimem o seu voto, oqual, influenciado pelo sistema partidrio pode assumir-se como um voto sincero oucomo um voto estratgico, de acordo com as circunstncias que se apresentem. 3. As particularidades de cada sistema eleitoral refletem-se na repartio dos votospelos mandatos e produzem consequncias nas formaes dos parlamentos e dosgovernos. Saber como a expresso do voto, em cada um dos pases alvo de anlise, influenciada quer pelo sistema partidrio, quer pelo sistema eleitoral de cada pas, o objecto da anlise comparada deste captulo do livro. A anlise ao sistema eleitoral em Portugal que se apresenta neste trabalho de grupo,embora seguindo a linha de raciocnio traada neste livro, uma elaboraoautnoma do mesmo e, por isso, no aparece enquadrada na estrutura destetrabalho, que segue a ordem dos sistemas analisados na obra de GianfrancoPasquino, mas no final da nossa anlise ao mesmo. 4. Oferta dos partidos e resposta doseleitores Os eleitores decidem o seu voto de acordo com vrios parmetros, de acordo com osistema poltico do respectivo pas, atribuindo maior ou menor grau de importnciaaos seguintes elementos: a identificao com o partido; as temticas relevantes; apersonalidade dos candidatos. De acordo com estes elementos, o voto do eleitor constitui uma resposta oferta quena campanha eleitoral lhe foi feita pelos candidatos, partidos e coligaes.Anatureza da resposta feita, tambm, com base nas preferncias do eleitor e nacredibilidade do candidato, face ao desempenho poltico deste, o chamado votoretrospetivo. Ou, na fiabilidade que esse candidato ou fora poltica d a umdeterminado eleitor, o voto prospectivo. Ou seja, o voto de um eleitor pode serinfluenciado pelo seu conhecimento do sistema eleitoral (Pasquino, pg. 51). 5. A persuaso dos eleitores por parte dos candidatos e dos partidos varia de acordocom cada sistema eleitoral ou sistema partidrio e, tambm, pela forma como osprocessos de coordenao da oferta apresentada ao eleitor, o qual, poder estar,ainda, disponvel ou no para acatar indicaes do partido da sua preferncia. O voto,nestas circunstncias, tem a designao de voto sincero/voto estratgico, ou ttico. O voto poder ser considerado sincero quando o eleitor decide votar no candidato ouno partido preferido. O eleitor pode decidir votar no no candidato ou no partido dasua preferncia mas em outrem, por diversas razes. F-lo porque este lhe dar maisconfiana, ou porque queira votar no candidato que partida seja o que se apresentecomo vitorioso. Ou, ainda, porque queira garantir que determinado partido tenharepresentao parlamentar, deseje manifestar desacordo com o candidato ou opartido, pretenda que determinado partido mantenha fora poltica para intervir napoltica. Nestes casos, trata-se do voto estratgico. 6. A esta capacidade de deciso dos eleitores, os candidatos e os partidos intervm natentativa de influenciar as decises de voto e faz-lo-o quanto melhor interpretaremos mecanismos eleitorais e souberem influenciar o comportamento dos eleitores. Ossistemas eleitorais, condicionam ou facilitam o uso estratgico do voto. Nestecontexto, o sistema eleitoral proporcional ser, segundo Pasquino (pg. 52), o quemenos se presta utilizao estratgia do voto. O sistema proporcional permite aoseleitores manifestar as suas verdadeiras preferncias, o que poderia representar, emabsoluto, o melhor sistema eleitoral. Muitos fatores, porm, segundo Pasquino, pg.53, condicionam este sistema, designadamente, quanto a clusula de representaoparlamentar, nmero dos crculos eleitorais, recuperao de votos, existncia ou nodo voto de preferncia, assim como, ainda, do jogo de coordenao desenvolvidopelos dirigentes polticos. 7. Voto sincero e voto estratgico em sistemas proporcionais NA ALEMANHA Na Alemanha o eleitor dispe de dois votos, que pode assinalar no mesmo boletim devoto, facilitando-lhe o uso do voto estratgico. Nesse boletim, o eleitor escolhe umcandidato para o mandato uninominal do seu crculo eleitoral e, tambm, o partidoque concorre pelo mesmo crculo. A particularidade reside no facto do mandato uninominal poder ser ganho por umcandidato de um partido que obtenha, a nvel nacional, menos de 5% dos votos e noeleja, por essa via, nenhum candidato. Existe, ainda, a peculiaridade dos mandatosdo Bundestag, o parlamento alemo, serem atribudos de forma proporcional aospartidos que obtenham mais de 5% dos votos e, tambm, aqueles que, embora notenham alcanado esta fasquia, tenham eleito trs candidatos em lugaresuninominais. 8. Deste modo, este sistema de representao na Alemanha um sistema proporcional.O comportamento eleitoral dos alemes pode, assim, permitir o voto estratgico e acoordenao partidria, esta ltima, por exemplo, quanto formao das coligaesde governo. Alis, na formao de coligaes de governo que reside boa parte daestratgia eleitoral dos partidos alemes quanto ao voto estratgico. A anlise aalguns atos eleitorais permite verificar que existem coligaes que alcanaram maisvotos nas suas listas regionais do que nos seus candidatos uninominais. Aqui resultaa estratgia de concentrar os votos, em cada crculo, no candidato de um dos partidoscom melhores condies a ganhar. Estas opes dos eleitores so encorajadas pelosdirigentes partidrios. O voto estratgico, em geral, no sistema alemo funciona bem quando os interesses epreferncias dos eleitores so expressos numa perspetiva de governo, e constituemuma resposta do eleitorado de aprovao de alianas polticas. Mas, como salientaPasquino (pg. 59), tal facto facilitado pela existncia do voto duplo e clusuladupla para o acesso representao parlamentar. 9. EM ITLIA Em Itlia, a representao proporcional no facilitou o voto estratgico. At 1993, osistema proporcional que vigorava no sistema italiano baseava-se em dois patamaresde acesso ao parlamento: Um exigia que um partido atingisse o mnimo de 300 milvotos; outro, para eleger um candidato a nvel de um crculo teria de alcanar 65 milvotos. Estes limites tiveram como primeira consequncia varrerem da cena polticalargas dezenas de pequenos partidos. Este sistema tambm permitia que o eleitor manifestasse as suas preferncias emrelao aos candidatos da lista do partido, situao que foi muito criticada pelo factode permitir a explorao do voto, a nvel local ou regional, em troca de favores emdecises de interesse local. 10. O eleitor italiano tinha, porm, pouco incentivo para o voto estratgico, dado que ospartidos estavam mais interessados nos seus prprios votos. Raros foram os casos deeleies com apelo ao voto estratgico. Na histria da democracia italiana do ps-IIguerra mundial, as coligaes nem sempre resultaram como previsto, muitas vezescom os eleitores a deslocarem o seu voto tradicional para outro partido em melhorescondies para derrotarem um partido indesejvel que se apresentaria com hiptesesde ganhar. Estas foram das poucas vezes que utilizaram o voto estratgico, muitasvezes tapando o nariz mas atento s consequncias do seu voto. 11. O voto estratgico nos sistemasmaioritriosCASO BRITNICO No caso britnico os eleitores so, em grande medida, os principais responsveis pelaatual estrutura do sistema partidrio, como efeito do seu comportamento estratgico.Um sistema maioritrio uninominal pode levar, em determinadas condies, a umsistema bipartido. Dado que, no sistema maioritrio o mandato ganho pelocandidato com maior nmero de votos, ao longo dos anos, aps a sequncia deconsultas eleitorais, os eleitores foram abandonando os candidatos no ganhadores edirigiram a sua escolha para os candidatos de entre os que podero seremvencedores. 12. Pasquino considera existirem dois fatores que explicam as motivaes deste votoestratgico: mecnico e psicolgico (pg. 67). O grau de estruturao do sistemapartidrio, com lideranas credveis, transmitem ao eleitor confiana (fatormecnico); por sua vez, quando o candidato preferido do eleitor est numa situaoem que poder no ganhar, este incentivado a votar no candidato que menos lhedesagrada, como meio para no desperdiar o voto e, desse modo, impedir a vitria aum candidato no desejado. Esta tendncia para optarem pelo menos mau dos candidatos, impedindo o sucessodo considerado pior, significa que os eleitores compreendem que o seu voto pode serconsiderado perdido se votarem no partido da sua simpatia, caso este se apresentesem condies para ganhar. O resultado deste fenmeno de polarizao conduz bipolarizao, pois favorece os mais favoritos. 13. No contexto, h, contudo, o exerccio do voto estratgico quando os partidos anunciamcoligaes de governo, ou estratgias eleitorais comuns, com outras formaes partidriasde menor expresso. o caso do Partido Liberal que, ao longo dos anos, tem servido, queraos partidos, quer aos eleitores, para derrotar um dos principais partidos o Conservadorou o Trabalhista ou conduzi-lo ao poder. Um dos melhores exemplos da utilizao detticas concertadas ocorreu nas eleies de 1997 e 2001, que deram a vitria ao PartidoTrabalhista de Tony Blair. Nos crculos onde o candidato liberal se apresentava emmelhores condies do que candidato trabalhista para ganhar ao candidato conservador,muito eleitores trabalhistas votaram no liberal, para derrotar o candidato conser