Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais

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Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais. Bruno Konder Comparato. Definições. - PowerPoint PPT Presentation

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  • Sistemas Partidrios e Sistemas EleitoraisBruno Konder Comparato

  • DefiniesSistema Partidrio = conjunto formado pelos partidos polticos, cuja abordagem pode focalizar o nmero de partidos e a interao competitiva entre estes e com os eleitores. Sua importncia reside na estruturao das escolhas dos representados e na estabilizao poltica.Sistema Eleitoral = frmula para transformar votos em cadeiras no Legislativo

  • Origem do sistema partidrio Existem trs explicaes: sociolgica ideolgica institucionalista

  • Explicao sociolgicaNa interpretao sociolgica, o nmero de partidos tem ligao direta com o nmero de clivagens (dimenses de conflito) sociais existentes. O importante saber que tipo de clivagem se manifesta de forma mais saliente do que outras, que tipo de alianas elas produziram num determinado pas, e que conseqncias o conjunto de foras teve na construo de consenso dentro de um estado nacional.

  • O livro de Lipset e Rokkan, Party Systems and Voters Alignements, publicado em 1967 foi um marco para a explicao sociolgica dos sistemas partidrios europeus. Eventos histricos cruciais: revoluo nacional elite X territrios perifricos e Igreja Catlicarevoluo industrial campo X cidade, e Proprietrios de capital X trabalhadores

  • Limites da explicao sociolgicaPara alguns crticos, preferncias polticas simplesmente no existem. Os eleitores so ignorantes, apenas interessados nos seus assuntos privados e paixes, que um poltico ambicioso pode articular em torno de um princpio ideolgico que sirva aos seus prprios interesses.Para outros, os eleitores tm preferncias, mas estas so diversificadas demais para servir a qualquer propsito prtico, de modo que difcil articul-las com os grupos e idias mobilizados na arena eleitoral.

  • Explicao ideolgicaNa verso ideolgica, o nmero de partidos de um sistema partidrio decorreria do nmero de opinies relevantes existentes na sociedade. De acordo com essa interpretao, uma das razes para a criao de um novo partido a percepo dos organizadores de que h espao para representar um segmento social cujos interesses no estavam representados at ento.

  • Limites da explicao ideolgica Os polticos no so motivados ideologicamente. Ao contrrio, eles so apenas empresrios do voto que avaliam as questes que podem aumentar seu capital eleitoral.Abordagem muito empregada no contexto de estudos recentes sobre conflitos tnicos e identidade nacional e para explicar a formao de novas clivagens em democracias recentes no terceiro mundo e no antigo bloco sovitico.

  • Explicao institucionalistaJ na perspectiva institucionalista, a estrutura institucional que explicaria o nmero de partidos de um sistema poltico.Segundo essa abordagem, o sistema eleitoral, o sistema de governo e a estrutura do Estado (federalista ou unitrio), explicariam o formato dos sistemas partidrios. Isso porque, so essas regras que estabeleceriam o cenrio para a atuao dos partidos polticos.

  • Limites da explicao institucionalistaAs regras e a estrutura institucional podem explicar o nmero de partidos, mas no a sua localizao espacial e ideolgica, nem o tipo de suporte ideolgico que os sustentam.Modelos institucionais no prevem facilmente a possibilidade de mudanas. Os institucionalistas puros encaram as regras institucionais como mecanismos estveis em um equilbrio que se auto sustenta.

  • Sistemas EleitoraisDistrito Eleitoral = diviso administrativa na qual se realiza a eleio

    Magnitude Eleitoral (M) = nmero de cadeiras em disputa em um determinado distrito eleitoral

  • Sistemas Majoritrios ou distritaisM = 1H tantos distritos quanto for o nmero de cadeiras em disputaMaioria simples ou relativa (First past the post FPTP) InglaterraSistema de quotas IndiaSistema de dois turnos FranaVoto alternativo Austrlia

  • Sistemas ProporcionaisM > 1A idia que o parlamento espelhe o mais fielmente possvel as feies do eleitorado, tal como um mapa reproduz em miniatura os diferentes traos geogrficos de um territrio.Sistema de voto nico transfervel (single transferable vote STV) Irlanda (1921)Representao proporcional de lista Blgica (1899)

  • Quantas cadeiras cada partido recebeFrmulas das maiores mdiasa) Frmula DHondt (divisores = 1, 2, 3, 4, etc) b) Frmula Sainte-Lagu (divisores = 1, 3, 5, 7, etc)c) Frmula Sainte-Lagu modificada (divisores = 1,4; 3; 5; 7; etc)Frmulas de maiores sobrasa) Quota Hare = n votos / n cadeirasb) Quota Droop = n votos / (n cadeiras + 1)Clusula de excluso

  • Que candidatos, de cada partido, ocuparo as cadeiras

    a) lista fechada b) lista aberta c) lista livre d) lista flexvele) coligaes eleitorais

  • Sistemas mistosSistemas de combinao = combinar as virtudes das duas famlias de sistemas eleitorais novas democracias (Coria do Sul, Rssia, Taiwan e Ucrnia)Sistemas de correo = compensar com representantes eleitos pelo sistema proporcional as distores na relao votos/cadeiras produzidas pelas eleies majoritrias Alemanha (1949), Mxico (1963), (dcada de 90: Bolvia, Hungria, Itlia, Nova Zelndia e Venezuela)

  • Descrio dos sistemas partidrios

    Nmero efetivo de partidosTamanho relativo dos partidosFrmulas matemticas para descrever os sistemas partidrios Posio relativa dos partidos no espectro ideolgico

  • O conceito de partidos efetivosSartori = aps descartar os partidos que no obtiveram cadeiras no Parlamento, os partidos relevantes so os que tm potencial de coalizo ou chantagem.Blondel = leva em considerao tanto o nmero quanto os tamanhos relativos dos partidos (partidos dominantes, meio partido)

  • ndices matemticosndice de Laakso e Taagepera:N = 1 .,, onde si a proporo de si2 cadeiras do partido i.Este ndice (N) traz a mesma informao que o ndice de fragmentao (F) de Rae e Taylor: N = 1 . 1 - F

  • Posio relativa dos partidosSartori sugere descrever os sistemas partidrios em categorias que dependem da posio relativa dos partidos entre elesPluralismo polarizadoPluralismo moderadoBipartidarismoPartido predominante

  • Leis de DuvergerA eleio majoritria de um s turno tende ao dualismo de partidosA eleio majoritria em dois turnos ou a representao proporcional tendem ao multipartidarismo