"Obra indispensável sobre o tema".

"Rica e exaustiva pesquisahistórica acerca dos sistemasprocessuais penais, cujo trabalho,de largos méritos, presta-setambém a desfazer não poucosequívocos e confusões conceituaissobre a matéria" (Eugênio Pacelli).

Sistemas Processuais Penais e seus

Princípios Reitores

Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório,inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina ejurisprudência, como razão para acolhimento ouafastamento de certas praticas em âmbito processual penal.O que se nota, contudo, é a falta de sintonia entre osconceitos atribuídos a esses sistemas e a forma como elesverdadeiramente foram regulados ao longo da história.

Sinopse:

Segundo o autor, isso se deve à forte carga ideológica constantedespejada nos conceitos atribuídos a cada um desses sistemas.Essa ideologização do processo penal se faz notar especialmentena subversão de diversos princípios e institutos jurídicos,conduzindo a uma preocupante insegurança nos universosacadêmico e forense.

Sinopse:

É possível dizer, até mesmo, que grande parte dos escritosatualmente publicados merecem ser qualificados comodoutrina de resultado, em razão do distanciamento entre ahistória dos sistemas processuais penais e os interesses quecada autor procura alcançar com os conceitos que propõe.

Sinopse:

Por isso, o leitor é convidado a conhecer os textos querealmente trataram de regulamentar cada um desses sistemas, econfrontar seu conteúdo com os conceitos hoje encontrados nomeio doutrinário. O resultado final é um exame aprofundado einédito dos princípios mais relevantes do direito processualpenal, e a identificação dos conceitos de sistema acusatório,inquisitivo e misto que sejam fiéis à realidade de cada um deles.

Sinopse:

Doutor em Direito Processual pela Universidade deBarcelona; Professor Adjunto da Faculdade de Direito daUniversidade Federal do Rio Grande do Sul; Professor daFundação Escola Superior do Ministério Público do RioGrande do Sul; Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul.Livros publicados: Inquisição Espanhola e seu ProcessoCriminal. As Instruções de Torquemada e Valdés. Curitiba:Juruá, 2006. Ministério Público e sua InvestigaçãoCriminal. 2 edição. Curitiba: Juruá, 2006. Código Francêsde 1808. Curitiba: Juruá, 2008. Juiz das Garantias.Curitiba: Juruá, 2011.

Mauro Fonseca Andrade