Sistemática de monitoramento para ciclos de políticas públicas: um esquema teórico explanatório

Maria de Fátima Souza e Silva; Leides Barroso Azevedo Moura ; Ana Maria Nogales Vasconcelos ppgdsc@unb.br Telefone:+55 61 31070819

O monitoramento, constantemente referido na área de M&A de políticas públicas, ainda apresenta vulnerabilidade teórico-metodológica no que se refere à métodos e técnicas adotados.

Apresenta-se um esquema teórico explanatório relativo ao monitoramento de políticas públicas que possa contribuir para enfrentá-la.

Resulta de observações participantes relativas às reuniões realizadas no contexto das experiências dos autores e do cotejamento teórico desenvolvido a partir da literatura especializada.

Os aspectos abordados são: i) a diferenciação entre processo e sistema de monitoramento; ii) o processo de desenvolvimento do projeto de um sistema de monitoramento, iii) a diferenciação entre sistemas de monitoramento, estatísticos e de indicadores e;iv) três ferramentas metodológicas que auxiliam o desenvolvimento do projeto do sistema de monitoramento.

A validação do esquema vem sendo realizada em etapas. A atual primeira etapa, ela vem ocorrendo no contexto das disciplinas do PPGDSCI/CEAM/UnB numa perspectiva de protótipo e simulações. Etapas visando à aplicação gradativa em ciclos de políticas públicas reais estão previstas.

A contribuição:•promover a discussão sobre monitoramento em termos políticos, administrativos e de capacitação técnica •orientada pelo propósito de abordá-lo como um instrumento de aprendizagem que contempla :

• a pluralidade de satores envolvidos nas dimensões de processo e de produto que integram sistemática de monitoramento proposta.

SUMÁRIO

Aspectos metodológicos-Abordagem- Método de pesquisa

Apresentação do Esquema Teórico Explanatórioa) o monitoramento de políticas públicas, nos seus contextos disciplinaresb) as características específicas para estabelecer a diferenciação entre

sistemas de monitoramento, sistemas estatísticos e sistemas de indicadores

c) a contextualização do sistema de monitoramento (SM) no ciclo de uma política

Considerações finais

ASPECTOS METODOLÓGICOS

-Monitoramento na perspectiva de 3 áreas de conhecimento• Ciência da informação: monitoramento ambiental• Avaliação de PP• Gestão

- Diferenciação entre sistema de monitoramento e sistema de avaliação-Duas dimensões: Processo e Produto- Ênfase • + aspectos processuais• - sistemas computacionais• - Indicadores-Princípios• Estrutura teórico-conceitual e metodológica• Apropriação pelos diferentes atores-Alinhamento• Esforços para institucionalização do monitoramento de pp•Visão

[...] a variedade crescente de perspectivas metodológicas que está conquistando legitimidade na avaliação de programas não aumenta apenas a variedade das formas de conceber e realizar avaliações, também enriquece a perspectiva de um

campo ainda jovem demais para optar por um único paradigma ideal de avaliação.

-Observação participante-Grounded Theory-Validação• No contexto das disciplinas do PPGDSCI

- Protótipos •Análises teóricas e conceituais-Simulações

• Atual: ciclos hipotético de pp•Futura: simulações que se aproximem de emulações

Abordagem Método de Pesquisa

SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO

Esquema Teórico Metodológico

Governança

Aprendizagem organizacional

Melhoria Contínua

Tomada de decisão

Empoderamento de grupos

...

Esquema Teórico Explanatório

Conceitos, dimensões e relações entre elas

Diferenciação entre sistemas de monitoramento, sistemas estatísticos e sistemas de indicadores

Contextualização do sistema de monitoramento (SM) no ciclo de uma política estrutura temática variáveis operacionais dinâmica de sua estruturação.

- SM como Elemento integradora do CPP- rede de articulação entre as partes envolvidos no PM por ser uma tarefa comum entre eles- distinção entre PM e SM- co-evolução entre MR e SM- diferença entre PM e PDPSM

Modelo de Referência do Sistema de Monitoramento-Abrangência: estrutura temática

- Flexibilidade: participação do usuário- PDPSM e o SM - podem ser absorvidos, negociados e

dialogados por diferentes saberes-Enfrentamento do incrementalismo do M de PP

-Otimização do processo de produção de indicadores-Institucionalização

PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO SISTEMA DE MONITORAMENTOPDPSM

Percepção e definição de problemas

Agenda-setting

Elaboração de programa e decisões

Implantação dos

programas

Avaliação da política

Correção da ação

Tempo

PM1 +PM = PM2 + PM3 + PM4 + PM5 + PM6

SM1 +SM = SM2 + SM3 + SM4 + SM5 + SM6 MR

CONCEITOS: CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (MA); AVALIAÇÃO DE PP E GESTÃO : PROCESSO E PRODUTO

Dimensões

ProcessoProduto

CARACTERÍSTICA SISTEMA ESTATÍSTICO

SISTEMA DE MONITORAMENTO

SISTEMA DE INDICADORES

1.USUÁRIO INDEFINIDO. BEM DEFINIDO. INDEFINIDO:

2. MASSA DE INFORMAÇÃO DIVERSIFICADA. ULTRA-SELETIVA. DIVERSIFICADA E SELETIVA

3.ATRASO ACEITÁVEL ALTO. INFORMAÇÃO EM TEMPO EFICAZ.

ALTO:

4.PERECIBILIDADE NÃO PERECÍVEL. PERECÍVEL NÃO PERECÍVEL

5. PRODUÇÃO E USO PRODUÇÃO CENTRALIZADA E USO GENERALIZADO.

PRODUÇÃO DESCENTRALIZADA E USO ESPECÍFICO

PRODUÇÃO CENTRALIZADA E USO GENERALIZADO

6. TIPO DE INFORMAÇÃO PRIMÁRIA. INDICADORES E SINAIS.

SECUNDÁRIA

DIFERENCIAÇÃO ENTRE SISTEMAS DE MONITORAMENTO, SISTEMAS ESTATÍSTICOS E SISTEMAS DE INDICADORES

Sistemas oficiais de instituições

Importante para pensar mais em termos de

demanda do que de oferta

Estrutura temática•3 dimensões de avaliação de uma PP: regras, condições de implantação, resultados•Grupos de informações e indicadores

•Inserção e retirada de indicadores pelos atores•Avaliação abrangente•Indicadores: consenso ou consentimento• Compartilhamento de informações ao longo do CPP

CONTEXTUALIZAÇÃO DO SM NO CPP.

Variáveis operacionais• Definidas por estudos que estabeleceram definições operacionais para SI(s)• VO definidas no início do PDPSM (MR)• VO podem ser revistas ao longo do PDPSM • Instrumento para identificação e insitucionalização• Comporta diferentes graus de informatização

Dinâmica de sua estruturação •Ponto de partida: MR• Alterações propostas pelos atores•Pode ser o MR de um próximo CPP•Melhoria da Q est induz seletividade de Indicadores•Aprimora a Q do Monitoramento•Aponta redundância para os SI disponíveis •Via de mão dupla: usuário SM

Estrutura temática

Variáveis operacionais

Dinâmica de sua estruturação

- Economia de tempo e esforço no PM e no CPP

- Influência a longo prazo na Q do processo de M&A

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apresentado um esquema teórico explanatório que visa propor conhecimento sobre os aspectos processuais envolvidos em uma sistemática de monitoramento de PP

•Avanços conceituais no âmbito processual do monitoramento•Direcionando do foco dos sistemas públicos de informações mais para a demanda do

que para a oferta•Possibilidade de institucionalização do MPP no contexto de seus CP•Proposição de uma visão interdisciplinar do monitoramento•Referências conceituais que favorecem o entendimento do SM como um sistema co-

evolutivo com controle de sua qualidade e de sua legitimação•Proposição de uma estrutura temática baseada em três elementos que constituem

uma política pública: sua axiomática, sua implantação e seus resultados possibilitando sua modelagem como um sistema complexo

•A proposição de variáveis operacionais para diferenciar SM, SE e SI•Estrutura temática do SI de PP focada mais em grupos de informações do que em

indicadores.

Obrigada!souesil@unb.br