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Sitema de Gestão de Convênios do Governo Estadual:Sistema e Fluxo das Informações

Marcelo Inocencio PereiraContador da Fazenda EstadualEmail: mpereira@sefaz.sc.gov.br

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Novo modelo para concessão e Novo modelo para concessão e prestação de contas dos recursos prestação de contas dos recursos

voluntários voluntários

Diretoria de Contabilidade Geral

Gerência de Sistema de Gestão Fiscal

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• Convênios• Subvenções Sociais• Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC• Termo de Outorga – FAPESC• Subvenções Econômicas• Contrato de Gestão

Instrumentos de Transferência

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• Cenário Atual e Futuro• Arquitetura do Módulo de Transferências• Programa Transferência• Proponentes• Propostas• Transferências• Prestação de Contas• Questionários

Sumário

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Cenário Atual

Convênios OSTOSTOSTOST

SIGEF SIGEF (Empenhos e Pagamentos)(Empenhos e Pagamentos)

SIGEF SIGEF (Empenhos e Pagamentos)(Empenhos e Pagamentos)

CIASC CIASC cadastro proponentecadastro proponente

e Propostae Proposta

CIASC CIASC cadastro proponentecadastro proponente

e Propostae Proposta

Subvenções Sociais

Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC

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Cenário Futuro

ConvêniosOSTOSTOSTOST

SIGEFSIGEF SIGEFSIGEF

CIASCCIASC CIASCCIASC

Subvenções Sociais

Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC

X

X

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• Cenário Atual e Futuro• Arquitetura do Módulo de Transferências• Programa Transferência• Proponentes• Propostas• Transferências• Prestação de Contas• Questionários

Sumário

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SIGEF SIGEF

InternetInternet

SIGEF SIGEF

InternetInternet

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

UG Concedente

UG Concedente

UG Concedente Entidades Externas

Entidades Externas

Entidades Externas

Arquitetura do Módulo

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TCE/SCTCE/SC

LRFLRF

TCE/SCTCE/SC

LRFLRF

SATSAT

TributosTributos

EstaduaisEstaduais

SATSAT

TributosTributos

EstaduaisEstaduais

AdimpAdimp

TCE/SCTCE/SC

CPFCPF

AdimpAdimp

TCE/SCTCE/SC

CPFCPF

BancoBanco

dodo

BrasilBrasil

BancoBanco

dodo

BrasilBrasil

ReceitaReceita

FederalFederal

ReceitaReceita

FederalFederal

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

Integrações

Adimplência Municípios (exigências LRF)

Adimplência Pessoa Física

Abertura /Encerramento CCIsenção tarifasAplicação FinanceiraInformações movimentação Financeira

Verificação dos dados cadastrais de CPF e CNPJ

Verificação dos documentos fiscais comprobatório das despesas

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• Cenário Atual e Futuro• Arquitetura do Módulo de Transferências• Programa Transferência• Proponentes• Propostas• Transferências• Prestação de Contas• Questionários

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UG Concedente

ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIAESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

Programa PPAPrograma PPA

Subações

Programa Programa TransferênciaTransferência

PORTAL DAS

TRANSFERÊNCIAS

PORTAL DAS

TRANSFERÊNCIAS

Programa Transferência

● Programa / Subações

● Objetivo

● Tipo de Instrumento

● Regras de Contrapartida

● Natureza Jurídica

● Tipo Beneficiário

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Cadastro Único do Proponente

CAUP

Entidades Externas

Atualizações do Cadastro

SDR Validação Cadastro

ProponentePortal das

Transferências

● CPF/CNPJ Proponente

● Endereço

● Atividade principal

● Qualificação

● Natureza Jurídica

● Dados dos dirigentes

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Proponente

Proponente

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

UG Concedente

SIGEFSIGEF

WebWeb

SIGEFSIGEF

WebWeb PropostaProposta

PropostaProposta

PropostaProposta

PropostaProposta

Programa Programa TransferênciaTransferência

Proposta

● Objeto/Finalidade

● Público Alvo

● Região Beneficiada

● Cronograma

● Despesas

● Capacidade Técnica/Operacional

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PropostaProposta Proposta Proposta aprovada/reprovaaprovada/reprova

dada

Análise TécnicaAnálise Técnica

Deliberação ConselhosDeliberação Conselhos

Aprovação do GovernadorAprovação do Governador

Proposta

ConvênioConvênio Subvenção SocialSubvenção Social Contrato de ApoioContrato de Apoio

FinanceiroFinanceiro

Deliberação CDRDeliberação CDR

Parecer Comitê GestorParecer Comitê Gestor

Aprovação SecretárioAprovação Secretário

Aprovação do GovernadorAprovação do Governador

Aprovação do GovernadorAprovação do Governador

Aprovação SecretárioAprovação Secretário

Aprovação SecretárioAprovação Secretário

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Proposta Proposta AprovadaAprovada

Setor OrçamentárioSetor Orçamentário

Nota DCNota DCSetor OrçamentárioSetor Orçamentário

Pré-EmpenhoPré-Empenho

Proposta

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Proposta pré-Proposta pré-empenhadaempenhada

TCE/SCTCE/SC

LRFLRF

TCE/SCTCE/SC

LRFLRF

SATSAT

TributosTributos

EstaduaisEstaduais

SATSAT

TributosTributos

EstaduaisEstaduais AdimpAdimp

TCE/SCTCE/SC

CPFCPF

AdimpAdimp

TCE/SCTCE/SC

CPFCPF Situação Situação

RegularRegular

Situação Situação

RegularRegular

Gerar Transferência

TransferênciaTransferência

QuestionáriosQuestionários

Empresas Empresas

EstaduaisEstaduais

Empresas Empresas

EstaduaisEstaduais

CadastroCadastroCadastroCadastro

Prestação Prestação

dede ContasContas

Prestação Prestação

dede ContasContas

Transferência

● Atendimento Finalidade

● Qualidade Produto Final

● Benefícios Sociais

● Futuros Indicadores

● Resultado do Programa

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BancoBanco

dodo

BrasilBrasil

BancoBanco

dodo

BrasilBrasil

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

Conta BancáriaConta Bancária

TransferênciaTransferência

Nota DCNota DC

Pré-EmpenhoPré-Empenho

QuestionáriosQuestionários

PublicarTransferência

TransferênciaTransferência

Abertura de Conta Bancária

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TransferênciaTransferência

Setor FinanceiroSetor Financeiro(Repasse)(Repasse)

TransferênciaTransferência

Nota EmpenhoNota EmpenhoNota LançamentoNota Lançamento

Ordem BancáriaOrdem Bancária

TCE/SCTCE/SC

LRFLRF

TCE/SCTCE/SC

LRFLRF

SATSATSATSAT

AdimpAdimp

TCE/SCTCE/SC

CPFCPF

AdimpAdimp

TCE/SCTCE/SC

CPFCPF

Situação Situação

RegularRegular

Situação Situação

RegularRegular

Pagamento

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Beneficiário

Beneficiário

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

UG Concedente

SIGEFSIGEF

InternetInternet

SIGEFSIGEF

InternetInternet Prestação Prestação ContasContas

Prestação Prestação ContasContas

Proposta Proposta AprovadaAprovada

Prestação de Contas

AcompanhamentoAcompanhamento

da da

ExecuçãoExecução

AcompanhamentoAcompanhamento

da da

ExecuçãoExecução

Análise daAnálise da

PrestaçãoPrestação de Contasde Contas

Análise daAnálise da

PrestaçãoPrestação de Contasde Contas

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Beneficiário

Beneficiário

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

SIGEFSIGEF

IntranetIntranet

UG Concedente

SIGEFSIGEF

InternetInternet

SIGEFSIGEF

InternetInternet

Resp Resp QuestionáriosQuestionários

Análise Análise questionáriosquestionários

Questionários

Resp Resp QuestionáriosQuestionários

Resp Resp QuestionáriosQuestionários

Resp Resp QuestionáriosQuestionários

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Informações Gerenciais

Programa PPAPrograma PPASubações

TransferênciaTransferência

● Pendências do beneficiário

● Transparência beneficiário

● Contrapartida aportada

● Bens remanescentes

● Plano de Trabalho

Prestação Prestação de Contasde Contas

● Planejado X Executado

● Acomp. da execução do Objeto

● Fornecedores contratados

● Datas e valores das transações

PropostaProposta

● Objeto/Finalidade

● Público Alvo

● Local/Região execução

● Metas e Etapas

● Despesas e seu custo

● Análises / Pareceres

QuestionáriosQuestionários

● Verificação do cumprimento da Finalidade

● Produto do Programa de Governo

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Fluxo das Informações

Exemplo Prático:

Uma prefeitura está tendo dificuldades para utilizar o sistema de transferências do governo estadual.

Nessa situação, o canal direto de comunicação é a equipe da SDR de sua região.

A SDR, por sua vez, pode ou esclarecer a dúvida ou notar que a ocorrência pode ser um problema de sistema, solicitando auxílio dos gestores do módulo, a DIAG.

A DIAG pode elucidar a questão ou concordar que existe um erro no sistema, acionando assim, a GESIF.

A equipe da GESIF verifica as regras do sistema e soluciona a questão diretamente (servidores) ou indiretamente (auxílio da equipe de TI contratada).

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Obrigado!

Marcelo Inocencio PereiraContador da Fazenda EstadualEmail: mpereira@sefaz.sc.gov.br