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Estratégia de Conservação

no Litoral Norte Fluminense de Áreas Úmidas

A Convenção RAMSAR sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, foi assinada em 2 de fevereiro de 1971 na cidade Iraniana de RAMSAR, data que foi definida como Dia Mundial das Zonas Úmidas. O texto tem como objetivo promover, por meio de ações nacionais e com cooperação internacional, a conservação e o uso sustentável das zonas úmidas.

A Convenção RAMSAR

RAMSAR no Brasil

O Brasil ratificou a Convenção em setembro de 1993 e é considerado o quarto país do mundo em superfície na Lista RAMSAR, com oito sítios somando cerca de 6,5 milhões de hectares em áreas úmidas nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins e Rio Grande do Sul.

O RAMSAR no RioEstratégia de Conservação

no Litoral Norte Fluminense de Áreas Úmidas

O Estado do Rio de Janeiro é possuidor de numerosos ecossistemas úmidos, como brejos, brejos-entre-cordões –de- restingas, manguezais, estuários, lagos, lagoas, lagunas, entre outros, declarados pela Constituição Estadual como ecossistemas como de preservação permanente (Art. 265, I, II,III ), inclusive aqueles que abrigam exemplares da flora e da fauna, raros, vulneráveis, ameaçados de extinção bem os que servem como local de pouso, alimentação ou de reprodução; (Art.265, IV).

O setor leste-norte da costa fluminense, situado entre a foz dos rios das Ostras e Itabapoana, contempla áreas úmidas singulares, assentadas em uma planície formada por terrenos de tabuleiros, aluviais e de restinga. Conhecida em grande parte como Baixada dos Goytacazes, nela encontram-se dezenas de lagoas, lagunas, brejos, manguezais e estuários.Faz-se necessário proteger e aumentar o conhecimento sobre esses complexos e frágeis sistemas para, além dos objetivos conservacionistas, dar suporte a atividades sustentáveis geradoras de renda.

A área objeto de atuação do projeto corresponde ao trecho do Estado do Rio entre os rios Itabapoana e das Ostras que será dividido em cinco áreas a saber:

Área 1: Lagoas do Tabuleiro e Restinga Norte (segmento norte), entre os rios Itabapoana, Paraíba do Sul e Muriaé;Área 2: Lagoas da Planície Aluvial entre os rios Paraíba (margem direita), Muriaé (margem direita) e Canal de Jagoroaba;Área 3: Lagoas do segmento sul da Restinga Norte, entre a margem direita do Paraíba e o Cabo de São Tomé;Área 4: Lagoas do Tabuleiro Sul – Restinga Sul, área doParque Nacional de Jurubatiba;Área 5: Lagoas entre os rios Macaé e das Ostras;

Objetivo GeralContribuir para a conservação do conjunto de zonas úmidas localizadas no litoral norte do estado do Rio de Janeiro, incluindo-as na Convenção RAMSAR.

Objetivos Específicos1. Identificar áreas úmidas no Norte Fluminense que atendam aos critérios da Convenção RAMSAR para a conservação de ecossistemas úmidos;

2. Elaborar documentação técnica necessária para fundamentar a proposta de inclusão na Convenção RAMSAR de uma área úmida (lagoas, lagunas, brejos, margens e meandros de rios ou manguezais) localizados no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro.

Importância do ProjetoIneditismo

Pioneirismo

Síntese histórica sobre as ações antrópicas passadas e presentes nas 5 áreas;

Diagnóstico sobre os corpos úmidos existentes nas áreas 2,1,3,5,e 4 considerando as informações obtidas no campo, ilustrado com fotos, alguns mapas antigos mencionados no texto, cópias de partes de imagens satélites e uma relação bibliográfica ampla envolvendo estudos realizados nas cinco áreas que estão incluídas nos municípios de Rio das Ostras, Macaé, Quissamã, Carapebus, Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana;

Rio

Produtos Levantar documentação bibliográfica

Levantar base cartográfica e imagens

Levantamento da Fauna e da Flora

OrnitofaunaMastofauna

HerpetofaunaIctiofaunaLimnologia

Ecossistema

Documentação padrão do RAMSAR e diretrizes

gerenciais para a SEMADUR/FEEMA dar

continuidade ao processo de inclusão das áreas que

atenderam aos critérios.

Seminário

Posição AtualContrato Assinado

Coordenação ContratadaInício dos Trabalhos de Campo Janeiro de 2005

Duração: 5 mêses

Ecologus