SITTEL - Especificação Funcional Versão 1 00-00 - REVISÃO VIVO_revisao_FSIE

SITTELProjeto de Sistema de Afastamento de Sigilo Telemtico e TefnicoGrupo de TrabalhoSITTEL

Especificao Funcional para o Modelo de Interoperabilidade do SITTELEF-140515-010001/2014Data: 08/09/2014Verso 1.00-00

Especificao Funcionaldo Modelo de Interoperabilidade do SITTEL

Verso 1.00-00

DOCUMENTO ABERTO PARA REVISO PELO GRUPO DE TRABALHO

ndiceControle de versesConsideraes GeraisIAutores deste documentoIIIIntegrao de prestadoras do SMP ou STFC e rgos demandantesIIRepositrio desta informaoIV _Smbolos e marcaes usadas neste documentoIVTemas em aberto neste documento1Introduo1.1Finalidade1.2Glossrio2Representao da Arquitetura2.1Modelo Conceitual2.2Padres Tcnicos2.2.1Padro de Documento XML2.2.2Padro de Comunicao2.2.3Padro de Certificado Digital2.2.4Log e Tratamento de Erro2.2.5Layout dos arquivos XML para troca de informaes2.3Resumo dos Servios2.3.1Servios a serem providos pelas Operadoras2.3.2Servios a serem providos pelos rgos Demandantes2.4Premissas para o projeto3DINMICA DAS COMUNICAESANEXO I - Arquivos XMLANEXO II Regras de Validao

Controle de verses

VersoDataAutorComentrio

1-0008/09/2014SittelPrimeira emisso

Consideraes Gerais

IAutores deste documento

Este documento foi elaborado pelos membros do grupo de trabalho SITTEL.IIIIntegrao de prestadoras do SMP ou STFC e rgos demandantes

Novas prestadoras de servio SMP ou STFC e outros rgos demandantes, devero consultar a Anatel para obter as informaes e documentos necessrios para a construo das interfaces associadas ao servio do SITTEL.IIRepositrio desta informao

A ltima verso deste documento poder ser obtida da Anatel.Use sempre a ltima verso deste documento.IV Smbolos e marcaes usadas neste documento Ponto de atenoTextoAlgo a ser confirmado ou revisado

Identificador de versoNeste documento aplicam-se as seguintes regras para a identificao da verso do documento: - NN-ZZOnde:NN a verso atual do documento;ZZ o controle de edio dessa verso. Toda verso em discusso recebe dois nmeros sequenciais que a identifica. Uma verso estvel tem sempre a identificao 0P.Exemplo:Verso 5-01 verso 5 edio 1 do documento ainda em elaborao;Verso 5-0P verso 5 do documento em seu formato final.

IVTemas em aberto neste documento

Temas em abertoComentrio

Itens assinalados em amareloCorrees, omisses menores ou dvidas

1 Introduo

O projeto SITTEL prev a implantao de um modelo nacional de interoperao entre as prestadoras de SMP/STFC e os rgos pblicos demandantes de afastamento de sigilo. Esse novo modelo visa padronizar os formatos dos arquivos de dados de chamadas e conexes e substituir a sistemtica atual de requisio de afastamento de sigilo, encaminhada por meio de e-mail ou fax.Este documento apresenta a especificao funcional do modelo de interoperabilidade definido pelos integrantes do grupo de trabalho do projeto SITTEL Sistema de Afastamento de Sigilo Telefnico e Telemtico, coordenado pela Anatel e pela Secretaria de Pesquisa e Anlise SPEA/PGR.

1.1 Finalidade O objetivo deste documento detalhar as especificaes e critrios tcnicos essenciais para promover a interoperabilidade entre os sistemas de informao dos rgos demandantes de afastamento de sigilo telefnico e telemtico (Polcia Federal, Polcia Civil, Ministrio Pblico e rgos do Judicirio) e das operadoras de SMP e STFC.Nos captulos seguintes so descritas a arquitetura da soluo e as interfaces de comunicao entre as prestadoras de SMP/STFC e os rgos demandantes de afastamento de sigilo, com detalhamento das regras de funcionamento dessas interfaces.No objeto deste documento descrever os mecanismos internos que esses rgos pblicos e empresas de telefonia devero promover em suas infraestruturas para viabilizar a interoperao entre os sistemas de informao envolvidos.

1.2 GlossrioCGI: Cell Global Identity.

Todas as clulas GSM e WCDMA possuiem um cdigo identificador que as tornam nicas em todo o mundo. Ele chamado de Cell Identification (CI). O CI parte integrante do CGI = LAI (Location Area Identity) + CI.Por sua vez, o cdigo LAI composto por MCC + MNC + LAC, que representam:- MCC (Mobile Country Code): Cdigo do pas;- MNC (Mobile Network Code): Cdigo da rede na operadora e- LAC (Location Area Code): Cdigo local da operadoraPara o caso do Brasil pode se fornecer, como exemplo, o CGI 724-11-40181-33542. Em que, 724 o cdigo adotado para o Brasil, 11 para o Nordeste, 40181 determina uma rede gerenciada em Pernambuco e 33542 representa uma clula de um bairro da cidade do Recife. O final de cada CI tambm significa o setor de cada estao, ou seja, 1 o primeiro setor, 2 o segundo e assim sucessivamente[footnoteRef:0]. [0: http://www.teleco.com.br/tutoriais/tutorialsmsloc/pagina_4.asp ]

eCGI - E-UTRAN Cell Global Identifier

Analogamente ao descrito no item anterior, h uma identificao que individualiza as clulas LTE (Long Term Evolution 4G). Sua composio desta identidade similar ao CGI:- MCC (Mobile Country Code): Cdigo do pas;- MNC (Mobile Network Code): Cdigo da rede na operadora- eNB ID (eNodeB ID): usado para identificar a estao qual a clula est associada.CI (Cell ID): identificao da clula tipicamente recebe uma numerao sequencial de acordo com os setores da estao.

ERB: Estao Rdio BaseEspecificao funcional: um documento nico que ser atualizado at o encerramento do projeto piloto. Seu contedo e descries servem de base para a elaborao do manual de procedimentos e para o desenvolvimento da soluo.IMEI: International Mobile Equipment IdentityOperadora: prestadora de Servio Mvel Pessoal SMP ou Servio Telefnico Fixo Comutado STFC. rgo Demandante: rgos demandantes de afastamento de sigilo (Polcia Federal, Polcia Civil, Ministrio Pblico e rgos do Poder Judicirio)IP: Internet Protocol Sequencia numrica que representa o endereo com que um cliente acessa os servios do DPF.Endereo IP, de forma genrica, uma identificao de um dispositivo (computador, impressora, etc) em uma rede local ou pblica. Cada computador na internet possui um IP (Internet Protocol ou Protocolo de internet) nico, que o meio em que as mquinas usam para se comunicarem na Internet.[footnoteRef:1] [1: http://pt.wikipedia.org/wiki/Endere%C3%A7o_IP]

Web Service: uma soluo utilizada na integrao de sistemas e na comunicao entre diferentes aplicaes. Com a utilizao de Web Services possvel que novas aplicaes possam interagir com aquelas que j existem e que sistemas desenvolvidos emplataformasdiferentes sejam compatveis. Web Servicesso componentes que permitem s aplicaes enviar e receber dados em formatoXML. Cada aplicao pode ter a sua prpria "linguagem", que traduzida para uma linguagem universal, o formatoXML.XML: eXtensive Markup Language, uma linguagem de marcao que define uma srie de regras para codificar documentos em um formato que pode ser lido tanto por seres humanos quanto por mquinas.

2 Representao da Arquitetura

A proposta para interoperao entre os sistemas a de prover e consumir servios por meio de Web Services, em consonncia com a arquitetura ePING Padres de Interoperabilidade de Governo Eletrnico[footnoteRef:2]. A arquitetura e-PING define um conjunto mnimo de premissas, polticas e especificaes tcnicas que regulamentam a utilizao da Tecnologia de Informao e Comunicao (TIC) no governo federal, estabelecendo as condies de interao com os demais Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral. [2: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/ e-ping-padroes-de-interoperabilidade]

2.1 Modelo ConceitualO encaminhamento de requisies judiciais s operadoras ser feito pelos rgos demandantes, por meio de servios disponibilizados pelas prprias operadoras na internet.Para cada servio oferecido existir um Web Service especfico. O fluxo de comunicao ser sempre iniciado pelo aplicativo cliente do rgo demandante, por meio do envio de uma mensagem ao Web Service da operadora com a solicitao do servio desejado. O Web Service sempre devolver uma mensagem de resposta confirmando o recebimento da solicitao de servio ao aplicativo cliente na mesma conexo.Comment by Diogo Sant'Ana: As mensagens foram "quebradas" em mensagens distintas para evitar, na medida do possvel, que a atualizao de uma no interfira nas demais. Sugiro adicionar essa explicao aqui nesta seo.A solicitao do servio poder ser atendida na mesma conexo ou ser armazenada em filas para atendimento posterior, em razo da necessidade de processamento da demanda em diversos sistemas, no integrados ao fluxo do servio. Dessa forma, os servios podero ser sncronos ou assncronos, em funo da forma de processamento de cada solicitao:a) Servio sncrono o processamento da solicitao de servio concludo na mesma conexo, com a devoluo de uma mensagem com o resultado do processamento do servio solicitado;b) Servio assncrono o processamento da solicitao de servio no concludo na mesma conexo, havendo apenas a devoluo de uma mensagem de resposta com um recibo que apenas confirma o recebimento da solicitao de servio. Neste caso, o resultado do processamento do servio ser encaminhado em momento posterior, diretamente a um servio disponibilizado pelo rgo demandante.Aps receber as respostas com os resultado de suas solicitaes de servios, os rgos demandantes devero enviar uma mensagem de recibo para a operadora, atestando o atendimento da solicitao.A Figura 1 3 ilustra o fluxo conceitual de comunicao assncrona entre um rgo demandante e uma operadora:

Figura 3 - Fluxo de comunicao assncrona entre rgo demandante e operadora

Figura 1 - Fluxo de comunicao assncrona entre rgo demandante e operadora

Etapas do fluxo assncrono:Comment by Diogo Sant'Ana: Aqui temos apenas o fluxo de resultados positivos, quando a operadora aceitou o processamento dos dados. necessrio colocar tambm o fluxo de resultado negativo? Ou nesse ponto a ideia apenas exemplificar um fluxo?Se este ltimo, deveramos ter uma detalhamento mais profundo de todos os fluxos em algum outro lugar deste documetno?(1) o aplicativo do rgo demandante inicia um fluxo de solicitao de servio enviando uma mensagem de solicitao de servio (Ordem + Requisio) para o Web Service da operadora. Para cada solicitao, o rgo demandante atribui um cdigo de controle ou protocolo, ao qual a solicitao dever se manter associada na operadora. A resposta a essa mensagem, indica o recebimento da solicitao; (2) o Web Service da operadora recebe a mensagem de solicitao de servio, vincula-a ao cdigo gerado pelo demandante, e a submete anlise pela sua equipe;(3) o aplicativo cliente da operadora encaminha, a qualquer momento do processamento da requisio, o STATUS do processamento ao rgo demandante;(3) de posse do resultado da solicitao, seja ele completo ou parcial, a operadora envia ao rgo demandante os arquivos de resultado da solicitao;(4) o rgo demandante analisa a resposta e envia uma mensagem de RECIBO, que poder aceitar ou recusar os arquivos recebidos.

2.2 Padres Tcnicos2.2.1 Padro de Documento XMLa) Padro de CodificaoA especificao do documento XML adotada a recomendao W3C para XML 1.0, disponvel em www.w3.org/TR/REC-xml. A codificao dos caracteres ser em UTF-8, assim todos os documentos XML sero iniciados com a declarao:

b) Otimizao na montagem dos arquivos de resultadoNa gerao do arquivo XML de resultado, exceo dos campos obrigatrios, no dever ser includa a TAG de campo com contedo zero ou vazio. Para reduzir o tamanho dos arquivos XML de resultado, devero ser observadas as seguintes regras: no incluir "zeros no significativos" para campos numricos; no incluir "espaos" no incio ou no final de campos numricos e alfanumricos; no incluir comentrios no arquivo XML; no incluir anotao e documentao no arquivo XML (TAG annotation e TAG documentation); no incluir caracteres de formatao no arquivo XML ("line-feed", "carriage return", "tab", caractere de "espao" entre as TAGs).

c) Validao de SchemaComment by Diogo Sant'Ana: Apenas ressaltar que este um ponto obrigatrio para todos executarem. Podemos na prxima audio verificar e acompanhar a implementao deste ponto por cada participante.De modo a garantir minimamente a integridade das informaes e a correta formao dos arquivos XML, as operadoras e rgos demandantes devero submeter todas as mensagens XML e arquivos de resposta s requisies para validao pelo Schema do XML (XSD XML Schema Definition), disponibilizado pelo grupo de trabalho do SITTEL, antes de seu envio.2.2.2 Padro de ComunicaoA comunicao estabelecida pelo SITTEL ser baseada em interfaces de servios, Web Services, disponibilizadas pelas operadoras e rgos demandantes. O meio de comunicao utilizado ser a Internet, com uso do protocolo TLSSSL verso 31.02 e autenticao mtua, que garante um duto de comunicao seguro na Internet e permite a identificao do servidor e do cliente por meio de certificados digitais, sem necessidade de identificao do usurio.O modelo de comunicao segue o padro de Web Services definido pelo WS-I Basic Profile.A troca de mensagens entre os Web Services e seus respectivos aplicativos clientes ser realizada no padro SOAP verso 1.2, com troca de mensagens XML no padro Style/Enconding: Document/Literal.Comment by Diogo Sant'Ana: Quero esclarecer que estamos (todos) utilizando o SOAP 1.1, pois a poca do incio do projeto (final de 2012) a ferramenta utilizada gerava a wsdl nesse padro. Porm, da mesma forma que o TLS, sugiro utilizar a verso mais recente do SOAP e nesse caso teremos que fazer uma evoluo. Acho que no o momento, mas tem que ficar na pauta tcnica.Comment by Diogo Sant'Ana: Ratifico o padro document/literal. L em 2012 fiz uma avaliao da opes e decidi por document/literal, de forma resumida, pela melhor legibilidade e menor tamanho da mensagem. Lembrando que essa opo gera a necessidade dos dois lados validarem o xml da mensagem do webservice.2.2.3 Padro de Certificado DigitalDevero ser utilizados certificados digitais tipo A1, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira ICP-Brasil, com capacidade de autenticao cliente e servidor, conforme definido na RFC 5280, item 4.2.1.12 (pgina 44).O certificado digital ser exigido durante a transmisso das mensagens entre os servidores das operadoras e dos rgos demandantes e dever conter o CNPJ da pessoa jurdica titular do certificado digital.Comment by Diogo Sant'Ana: Temos que discutir esse ponto, pois todos os certificados, me corrijam se estiver errado, esto sendo emitidos sem CNPJ. Acho que no o padro das certificadoras. Desconheo se existe outro tipo de certificado com essa capacidade.O mecanismo de segurana dos servios dever ser gerenciado de forma centralizada, dentro de cada operadora, para permitir identificar univocamente os solicitantes das requisies, garantindo assim a autenticidade das solicitaes e o sigilo necessrio para realizar as trocas de informaes.2.2.3.1 Protocolo SSL com autenticao mtuaO processo de autenticao e identificao do rgo demandante se dar em duas etapas: a primeira atravs do SSLTLS Handshake,(processo inerente ao protocolo SSLTLS) conforme esquema da figura 2 (constante na especificao RFC 52466101 disponvel em: https://tools.ietf.org/html/rfc6101https://tools.ietf.org/html/rfc5246, e suas atualizaes) onde se observa a troca de certificados tanto da parte do cliente quanto do servidor configurando a autenticao mtua.

Figura 2 Esquema de troca de certificados entre cliente e servidorA segunda etapa do processo se dar pela validao deste certificado conforme armazenado na operadora.Aps a concluso dessas duas etapas o rgo poder acessar os webservices disponveis.

2.2.4 Log e Tratamento de ErroO sistema dever permitir o controle de requisies e o fluxo de respostas, permitindo identificar os registros que foram processados dentro do contexto de cada rgo demandante ou operadora. Para as mensagens recebidas com sucesso ser retornada uma mensagem com = OK. As mensagens recebidas com erro retornaro mensagem com = ERRO e um cdigo de erro, cujos valores possveis so definidos por meio das regras de validao apresentadas no Anexo II.As regras de validao aplicadas aos Web Services esto agrupadas da seguinte forma:Comment by Diogo Sant'Ana: Como no incio no houve padronizao das mensagens de erro, no acho que devemos padronizar agora, principalmente por categorias, pois os dois primeiros grupos sugeridos so mensagens intrsecas aos respectivos protocolos. Grupo A Validao de certificado digitalComment by Diogo Sant'Ana: As validaes de certificado so feitas durante o handshake SSL/TLS e quando no satisfeitas o servidor ou o cliente normalmente fecham a conexo, impossibilitando a produo da mensagem de retorno do web service. Grupo B Validao da mensagemComment by Diogo Sant'Ana: Da mesma forma, a validao da mensagem, salvo um implementao prpria da camada web service, realizada por uma framework web service, por exemplo o CXF em Java. Se a mensagem chegar errada, ele j produz um SOAPFault, conforme a especificao. comum tambm a emisso de erros do protocolo HTTP, como 403 Forbidden (acesso negado) ou 500 Internal Server Error, quando ocorre um erro dentro da aplicao servidora. Grupo C Validao de regras de negcioA aplicao das regras dos grupos A e B so suficientes para a confirmao de recebimento da mensagem. No existindo problema nas validaes desses grupos, o aplicativo dever retornar = OK e armazenar a mensagem recebida para processamento posterior.2.2.5 Layout dos arquivos XML para troca de informaesOs arquivos descritos no Anexo I foram definidos pelo grupo de trabalho do SITTEL e devem ser utilizados como padro para interoperao entre os sistemas. As alteraes necessrias no layout destes arquivos devem ser propostas ao grupo de trabalho do SITTEL.2.3 Resumo dos ServiosO mecanismo de utilizao dos servios do SITTEL segue as seguintes premissas:a) ser disponibilizado um Web Service por servio, existindo um mtodo para cada tipo de servio;b) para os servios assncronos, o mtodo de envio retorna uma mensagem de confirmao de recebimento da solicitao de servio com sucesso ou um cdigo de erro;c) para os servios sncronos, o envio da solicitao e a obteno do retorno sero realizados na mesma conexo atravs de um nico mtodo. O Sittel ainda no dispe de servios sncronos;d) as URL dos Web Services encontram-se em ????O conjunto de URLs referentes aos diferentes servidores de conexo de operadoras e rgos conveniados ser disponibilizado ao requerente quando da solicitao de adeso ao sistema.. Acessando uma URL pode ser obtido o WSDL (Web Services Description Language) do Web Service correspondente;e) uma solicitao de afastamento de sigilo sempre ser iniciada pelo rgo demandate, por meio do envio de uma mensagem nos padres XML e SOAP, atravs do protocolo SSL com autenticao mtua;f) a ocorrncia de qualquer erro na validao dos dados recebidos interrompe o processo com a disponibilizao de uma mensagem contendo o cdigo e a descrio do erro;Os servios a serem providos pelas operadoras e rgos demandantes esto relacionados na Tabela 1. Resumo dos Servios

Servios Providos Pelas Operadoras

1. Encaminhar Ordem Judicial / ExtrajudicialAo destinada a encaminhar uma Ordem Judicial ou Extrajudicial operadora.

2. Encaminhar RequisioAo destinada a encaminhar operadora uma requisio de afastamento de sigilo telefnico ou de dados - extratos de chamadas e SMS, dados cadastrais de assinante e dados de conexes internet.

3. Encaminhar Recibo de RequisioAo destinada a informar operadora o fechamento de uma requisio. O demandante informa operadora que a requisio foi atendida e poder encaminhar um comprovante de recebimento.O recibo ser encaminhado to logo o demandante analise os arquivos recebidos e verifique que esto em conformidade com a requisio.

4. Encaminhar MensagemAo destinada comunicao entre rgo demandante e operadora. Esse servio foi criado visando troca de textos livres entre rgo demandante e Operadoras. No se objetiva a troca de informaes estruturadas. Caso necessrio, novo servio dever ser criado.

Servios Providos Pelos rgos Demandantes

1. Receber Status de RequisioAo destinada a encaminhar ao rgo demandante o status do processamento de uma requisio de afastamento de sigilo.

2. Receber Resultado de Requisio Ao destinada a encaminhar ao rgo demandante o resultado - integral ou parcial - do processamento de uma requisio de afastamento de sigilo.

3. Encaminhar MensagemAo destinada comunicao entre rgo demandante e operadora. Esse servio foi criado visando troca de textos livres entre rgo demandante e Operadoras. No se objetiva a troca de informaes estruturadas. Caso necessrio, novo servio dever ser criado.

Tabela 1 Resumo dos servios

Esses servios obedecero ao seguinte modelo: dado um servio oferecido, este receber um Parmetro de ENTRADA, com todas as informaes necessrias para sua execuo, e responder com um Parmetro de SADA ou RESPOSTA.

Figura 4 - Modelo de construo de um servioFigura 2 - Modelo de construo de um servio

Os parmetros de entrada e sada de cada servio so descritos no item 2.3.1. Para cada servio h pelo menos um elemento bsico de entrada referente ao Cdigo da Ordem, que atribudo como referncia a uma solicitao de servio.

2.3.1 Servios a serem providos pelas Operadoras2.3.1.1 Encaminhar Ordem Judicial / ExtrajudicialOperao: EncaminharOrdemJudicialOperation

Dados de Entrada

#NomeDescrioObrTipo

1codigoCdigo da ordem judicial/extrajudicial, gerado pelo rgo demandante. No h um formato padro para esse cdigo. Funcionar como um protocolo de referncia da ordem encaminhada.Sxs:long

2numeroOficioJudicial Nmero do documento judicial no qual consta a ordem judicial. Obrigatrio quando se tratar de ordem judicial.No h formato padro.Obs1xs:string

3numeroOficioExtrajudicialNmero do documento extrajudicial no qual consta a ordem extrajudicial. Obrigatrio quando se tratar de ordem extrajudicial.No h formato padro.Obs1xs:string

4numeroCasoNmero do caso, conforme padronizado pela SPEA.Formato: 999-SIGLA-999999-99SIGLA = sigla do rgo demandanteNxs:string

5numeroProcessoNmero do processo judicial. No h formato padro.Nxs:string

6numeroInqueritoProcedimentoNmero do inqurito ou procedimento. No h formato padro.Nxs:string

7dataExpedicaoOficioJudicialData de expedio do ofcio judicial.Deve ser preenchido quando o campo numeroOficioJudicial estiver presente.Formato: ddMMyyyySxs:string 99999999

8dataExpedicaoOficioExtrajudicialData de expedio do ofcio extrajudicial.Deve ser preenchido quando o campo numeroOficioExtrajudicial estiver presente. Formato: ddMMyyyySxs:string 99999999

9ufUnidade Federativa da Unio onde o ofcio foi expedido.Domnio:AC|AL|AM|AP|BA|CE|DF|ES|GO|MA|MG|MS|MT|PA|PB|PR|PE|PI|RJ|RN|RO|RR|RS|SC|SE|SP|TONxs:string Tamanho: 2

10cidadeMunicpio onde o ofcio foi expedido.

Nxs:stringTamanho: 1 100

11comarcaNome da Comarca ou Jurisdio onde o ofcio foi expedido.Nxs:stringTamanho: 1 100

12varaCamaraOrgaoColegiadoNome da Vara, Cmara ou rgo Colegiado onde o ofcio foi expedido.Nxs:string

13cargoMagistradoCargo do magistrado que assina o ofcio.Nxs:stringTamanho: 1 100

14nomeMagistradoNome magistrado que assina o ofcio.Nxs:string

15dataRequisicaoData da requisio operadora. Deve corresponder data do primeiro envio da ordem. Formato: ddMMyyyySxs:string 99999999

16horaRequisicaoHora da requisio operadora. Deve corresponder hora do primeiro envio da ordem.Formato: HHmmssSxs:string 999999

17dataCumprimentoData limite para cumprimento da requisio pela operadora. Deve corresponder ao campo dataRequisicao acrescido do prazo para cumprimento da ordem. Sxs:string 99999999

18horaCumprimentoHora limite para cumprimento da requisio pela operadora. Deve corresponder ao campo horaRequisicao acrescido do prazo para cumprimento da ordem.Sxs:string 999999

19tipoAutoridadeDemandanteTipo de autoridade demandante .Nxs:string

20nomeAutoridadeDemandante Nome da autoridade demandante ou responsvel.Nxs:string

21telefoneAutoridadeDemandanteTelefone para contato com a autoridade demandante. Nxs:string

22emailAutoridadeDemandanteE-mail para contato com a autoridade demandanteSxs:string

23quantidadeRequisicaoQuantidade de requisies associadas ordem.Sxs:long

24decisaoJudicialCpia do Ofcio Judicial ou Extrajudicial original, referenciado nos campos numeroOficioJudicial ou numeroOficioExtrajudicial.Permite o envio de apenas um arquivo PDF .Sxs:base64Binary

Dados de Sada

#NomeDescrioObrTipo

1statusStatus de recebimento da mensagemDomnio:OK recebida sem errosERRO recebida com errosSxs:string

2codigoErroCdigo de erro(no h lista de valores possveis)Nxs:long

3descricaoErroDescrio do erro(no h lista de valores possveis)Nxs:string

Obs1: obrigatria a presena de um dos campos: numeroOficioJudicial ou numeroOficioExtrajudicial

2.3.1.2 Encaminhar RequisioOperao: EncaminharRequisicaoOperation

Dados de Entrada

#NomeDescrioObrTipo

1codigoOrdemCdigo da ordem judicial/extrajudicial.Refere-se ao cdigo de uma ordem j encaminhada operadora por meio do servio EncaminharOrdemJudicial.Sxs:long

2codigoRequisicaoCdigo da requisio. a referncia a uma requisio de afastamento de sigilo associada a um codigoOrdem especfico. No h um formato padro para esse cdigo.Sxs:long

3cpfCPF do investigado.No h regra para validao de CPF.Obs1xs:string Tamanho = 11(numrico)

4cnpjCNPJ do investigado.No h regra para validao de CNPJ.Obs1xs:string Tamanho = 14(numrico)

5documentoAssinanteQualquer nmero de documento do assinante investigado, diferente de CPF e CNPJ. Obs1xs:string Tamanho: 1 50

6nomeAssinanteNome do assinante investigado. Obs1xs:string Tamanho: 1 30

7numeroTerminalAssinanteNmero do terminal do assinante investigado.Obs1xs:string 99999999

8imeiIMEI Obs1xs:string Tamanho: 1 15 (numrico de at 15 dgitos)

9cgiErb / eCGI NBCGI da ERB / eCGI NBObs1xs:string Tamanho: 1 20

10enderecoErbEndereo da ERB Obs1xs:stringTamanho: 1 100

11latitudeInvestigadaLatitude investigada.Formato: -|+ 99,99999999 obrigatrio quando o campo longitudeInvestigada presente.Obs1xs:stringTamanho: 1 15

12longitudeInvestigadaLongitude investigada.Formato: -|+ 99,99999999 obrigatrio quando o campo latitudeInvestigada presente.Obs1xs:stringTamanho: 1 15

13inicioPeriodoQuebraIncio do perodo de afastamento de sigilo.Formato: ddMMyyyyHHmmssSxs:string Tamanho = 14(numrico)

14fimPeriodoQuebraFim do perodo de afastamento de sigilo.Formato: ddMMyyyyHHmmssSxs:string Tamanho = 14(numrico)

15enderecoIpEndereo IP do assinante investigado.Formato: 999:999:999:999 ouFFFF:FFFF:FFFF:FFFF:FFFF:FFFF: FFFF:FFFF(se IPV6, no utilizar abreviaes.) obrigatrio quando se tratar de afastamento de sigilo IP.-xs:string

16numeroPortaIpNmero da porta IP do assinante investigado.Domnio: 1 a 65535 obrigatrio quando se tratar de afastamento de sigilo IP.-xs:int

17tipoServicoTipo de servio de interesse da investigao. obrigatrio quando solicitados dados de extrato telefnico.Domnio:CHAMADASSMSMMSTODOS Nxs:stringAdmite at 2 ocorrncias

18direcaoDireo das chamadas telefnicas de interesse da investigao. obrigatrio quando solicitados dados de extrato telefnico.Domnio:ORIGINADASRECEBIDASTODAS Nxs:string

19dadosCadastraisInterlocutorDados cadastrais de interlocutores.Quando presente, indica que a resposta requisio dever conter os dados cadastrais dos interlocutores do assinante investigado para o perodo de afastamento do sigilo.Nxs:boolean

20arquivoLista de arquivos esperados no resultado da requisio.Informa quais arquivos de resultado devero ser encaminhados como resposta.Domnio:ASSINANTEASSINANTE-TERMINALINSTALACAOCHAMADASERBIMEICONEXAOS

xs:stringAdmite mltiplas ocorrncias. Ver Obs2.

21observacaoItens que devem ser observados para atendimento da requisio.Nxs:string

Dados de Sada

#NomeDescrioObrTipo




Obs1: pelo menos um dos campos obrigatrio quando se tratar de requisio de dados cadastrais ou extrato telefnico campos 3 a 12.Obs2: A lista de arquivos esperados no campo arquivo deve estar de acordo com o tipo de requisio. A Tabela 2 apresenta os arquivos esperados por tipo de requisio. Tipo de RequisioArquivos esperados

Dados CadastraisATI

Extrato de chamadas de terminal fixoC

Extrato de chamadas de terminal mvelC

Extrato de chamadas de terminal fixo com dados cadastraisComment by Diogo Sant'Ana: Nesse caso dados cadastrais significam dados cadastrais de interlocutores?CATI

Extrato de chamadas de terminal mvel com dados cadastraisCATI

Extrato de chamadas de terminal mvel com endereo de ERBCE

Extrato de chamadas de terminal mvel com dados cadastrais e endereo de ERBCEATI

Quebra de sigilo IPPATI

Quebra de sigilo de IMEIM

Quebra de sigilo de IMEI com dados cadastraisMATI

Legenda: A - ASSINANTE, T - ASSINANTE-TERMINAL, I - INSTALACAO, C - CHAMADA, E - ERB, M - IMEI, P - CONEXAO

Tabela 2 Arquivos esperados por tipo de requisio.

2.3.1.3 Encaminhar Recibo de RequisioOperao: EncaminharReciboRequisicaoOperation

Dados de Entrada

#NomeDescrioObrTipo


2codigoRequisicaoCdigo da requisio. a referncia a uma das requisies associadas ao codigoOrdem. Quando no informado, o recibo se refere todas as requisies da ordem. (??)Comment by Diogo Sant'Ana: Como comentando anteriormente, acredito que devemos descrever todos os possveis fluxos para no ficar nada sem explicao. Sobre o codigoRequisicao no ser informado, foi a previso do envio de recibo de atendimento da Ordem como um todo. Ou seja, alm de enviar um recibo por requisio respondida e aceita, ao final, quando todas requisies estiverem respondidas, o rgo demandante envia um recibo de atendimento da ordem.Nxs:long

3situacaoRequisicaoSituao da requisio Domnio:PARCIALACEITARECUSADASxs:string

4comprovanteRecebimentoComprovante de recebimento.Permite o envio de apenas um arquivo PDF .Para cada requisio dever ser encaminhado um arquivo de recebimento, porm se todas as requisies forem aceitas poder ser encaminhado um comprovante com a indicao do nmero da Ordem ,que consideraremos como concluda. Nxs:base64Binary

5arquivosRecebidosLista dos arquivos recebidos aos quais se refere o recibo.Domnio:ASSINANTEASSINANTE-TERMINALINSTALACAOCHAMADASERBIMEICONEXAOS

xs:stringAdmite at 7 ocorrncias.

6motivoRecusaMotivo da recusa de um determinado arquivo. obrigatrio quando:situacaoRequisicao = RECUSADA.NVer tabela: Elemento MotivoRecusa. Admite at 7 ocorrncias.

Dados de Sada

#NomeDescrioObrTipo




Elemento MotivoRecusa

NomeDescrioObrTipo

ArquivoNome do arquivo recusado.Sxs:string

problemaDetalhe do problema observado no arquivo.SVer tabela:Elemento ProblemaRecusa.

Elemento ProblemaRecusa

NomeDescrioObrTipo

linhaProblemaNmero da linha do problema.Corresponde ao nmero da linha na qual o registro com problema foi observado no arquivo referenciado.Sxs:long

descricaoProblemaDescrio do problema que provocou a recusa.Sxs:string

2.3.1.4 Encaminhar MensagemOperao: EncaminharMensagemOperation

Dados de Entrada

#NomeDescrioObrTipo


2codigoRequisicaoCdigo da requisio. a referncia a uma das requisies associadas ao codigoOrdem.Sxs:long


4mensagemContedo da mensagem.Sxs:stringTamanho: 1 1000

Dados de Sada

#NomeDescrioObrTipo




2.3.2 Servios a serem providos pelos rgos Demandantes

2.3.2.1 Receber status de requisioOperao: ReceberStatusRequisicaoOperation

Dados de Entrada

#NomeDescrioObrTipo



3codigoStatusRequisicaoCdigo de status de processamento da requisio. Domnio:1 - RECEBIDO2 - TRANSMISSAO_PARCIAL3 - CONCLUIDOSxs:int[1, 2, 3]

Dados de Sada

#NomeDescrioObrTipo




2.3.2.2 Receber resultado de requisioOperao: ReceberResultadoRequisicaoOperation

Dados de Entrada

#NomeDescrioObrTipo



3resultadoPositivo

Resultado positivo. Ser obrigatrio quando houver pelo menos um arquivo de resultado a enviar.O resultado poder ser parcial ou total (completo).S

Ver tabela: Elemento ResultadoPositivo

4resultadoNegativoResultado negativo. Ser obrigatrio quando no houver arquivo de resultado a enviar.Dever ser preenchida justificativa.Ver tabela: Elemento ResultadoNegativo

Dados de Sada

#NomeDescrioObrTipo




Elemento ResultadoPositivo

NomeDescrioObrTipo

TipoInforma se o resultado parcial (contm apenas parte da resposta esperada para a requisio) ou total (completo).Domnio: PARCIAL TOTALSxs:string

arquivosEnvio de arquivo com resultado do processamento da requisio.SVer tabela:Elemento ArquivoResultado.Admite at 7 ocorrncias.( isso mesmo? S podem ser enviados 7 arquivos por resposta?)

Elemento ArquivoResultado

NomeDescrioObrTipo

nomeNome do arquivo.Domnio:ASSINANTEASSINANTE-TERMINALINSTALACAOCHAMADASERBIMEICONEXAOSxs:string

XmlContedo do arquivo.Sxs:base64Binary

HashValor da funo hash do contedo do arquivo.(qual o algoritmo de hash utilizado?)Sxs:string

Elemento ResultadoNegativo

NomeDescrioObrTipo

TipoTipo de resultado negativo.Sxs:intVer Tabela 3

justificativaJustificativa para o resultado negativo.Nxs:string

AnexoArquivo anexo.Nxs:base64Binary

CdigoTipo de resultado negativoAplicabilidade

1Ordem judicial ilegvelDocumento anexo no est legvel ou est rasurado.

2Ofcio incompletoOfcio sem data de expedio, com falta de pginas, sem assinatura ou assinatura eletrnica invlida etc.

3Nome do magistrado no identificadoPara ordens assinadas por diretores de secretaria ou escrives.

4Prazo de validade da ordem expiradoPara ordens que especificam prazo de validade

5Falta ordem ou requisio em desacordo com a ordemA requisio no corresponde com a ordem no que diz respeito a alvos, perodos ou tipos de arquivos esperados etc.

6Ausncia do parmetro para pesquisaNo consta o alvo a ser pesquisado.

7Falta ou excesso de dgitos do terminalNmero do terminal telefnico incompleto ou com excesso de dgitos.

8rea no coberta pela operadoraA rea no coberta pela operadora.

9Perodo no especificado ou indisponvelPerodo no especificado ou indisponvel.

10Perodo superior ao armazenado (5 anos)Perodo superior ao armazenado (5 anos).

11Alvo no pertence operadora ou nmero no habilitado.Alvo no pertence operadora ou o nmero no estava habilitado no perodo solicitado.

12Parmetros de pesquisa divergentesOs cadastros do nome e do CPF divergem.

13HomnimoExiste mais de um cliente com o nome indicado. H necessidade de outros dados que individualizem o alvo.

14Nada consta no perodoNo constam chamadas no perodo ou no consta cadastro do alvo dentro do perodo solicitado.

15Requerida dilao de prazoFoi requerida ao Juzo a dilao de prazo.

16Juzo questionadoO Juzo foi questionado sobre contedo da ordem judicial.

17No consta do escopo SITTELPara solicitaes contidas no PDF que no sejam possveis de cumprimento pelas requisies do SITTEL.

99OutrosIncluir campo livre.

Tabela 3 Valores possveis para Resultado negativo do processamento da requisio.

2.3.2.3 Encaminhar MensagemOperao: EncaminharMensagemOperation

Dados de Entrada

#NomeDescrioObrTipo




4mensagemContedo da mensagem.Sxs:stringTamanho: 1 1000

Dados de Sada

#NomeDescrioObrTipo




2.4 Premissas para o projetoOs membros do SITTEL definiram as seguintes premissas tcnicas de projeto:Premissas Geraisa. As informaes trocadas entre as operadoras e os rgos demandantes de afastamento de sigilo sero realizadas atravs de contedo XML padronizados;b. A comunicao ser feita por meio de Web Services;c. A operadora a nica responsvel pela gerao das informaes de resultado das requisies de afastamento de sigilo;d. A definio do contedo dos registros das mensagens deve seguir as especificaes descritas nos documentos do projeto.e. O servio estar disponvel para quaisquer rgos demandantes cadastrados na operadora, que atendam as premissas do projeto.f. As premissas desse projeto se aplicam a todas as operadoras do SMP e STFC.g. Resultados parciais sempre devem conter os dados completos, ou seja, se no primeiro resultado o conjunto A de informaes foi enviado e o segundo resultado pretende adicionar o conjunto B de informaes, esse resultado deve conter o conjuntos A mais o conjunto B e assim sucessivamente at o ltimo resultado, total, que deve conter todos os dados da requisio.Tratamento de incidentes: h. (DEFINIR)

3 DINMICA DAS COMUNICAES

A Figura 52 apresenta uma viso simplificada da troca de mensagens entre rgo demandante e operadora para o provimento de servio de afastamento de sigilo telefnico e telemtico, cujos passos so descritos a seguir.

Figura 5 - - Viso simplificada de trocas de mensagensFigura 2 - Viso simplificada de trocas de mensagens

1. O demandante inicia a comunicao com a operadora utilizando o servio Encaminhar Ordem Judicial / Extrajudicial, e informa, alm dos dados da ordem, o cdigo de referncia da ordem - codigoOrdem. 2. A operadora retorna uma mensagem de confirmao de recebimento com sucesso ou um cdigo de erro.3. No caso em que a ordem foi encaminhada com sucesso, o demandante ento ir fazer quantas requisies julgar necessrio para dar prosseguimento s atividades de afastamento de sigilo. Para isso, dever acessar o servio Encaminhar Requisio, informando o parmetro codigoOrdem e um cdigo para cada requisio encaminhada (codigoRequisicao), que dever ser nico para o codigoOrdem referenciado.4. Em cada requisio, o demandante dever discriminar um nico investigado, o perodo de quebra e os tipos de arquivos XML esperados como resposta.5. A cada requisio recebida, a operadora retornar uma confirmao de recebimento com sucesso ou um cdigo de erro. 6. No caso de recebimento com sucesso, a operadora ir iniciar o processamento da requisio e dever retornar o status do processamento da requisio ao demandante por meio do servio Receber Status de Requisio, que poder ser RECEBIDO, TRANSMISSAO_PARCIAL ou CONCLUIDO.7. Caso a anlise dos parmetros da requisio indique ser invivel o seu atendimento, devido, por exemplo, insufincia de informaes, ao objeto ou ao prazo para atendimento, a operadora dever encaminhar um resultado do tipo Negativo ao demandante por meio do servio Receber Resultado de Requisio. O resultado Negativo dever informar o motivo da inviabilidade de atendimento da requisio, conforme cdigos apresentados na Tabela 3.8. Concludo o processamento da requisio, a operadora encaminhar o seu resultado ao demandante por meio do servio Receber Resultado de Requisio. O resultado encaminhado ser do tipo Positivo e poder ser parcial ou total.9. O atendimento parcial de uma requisio destina-se poder ocorrer tanto para os casos de envio de grande quantidade de informaes, as quais devero ser divididas em arquivos menores, quanto para casos em que mais urgente enviar as informaes mais recentes. Contudo, enquanto no houver o recebimento total do resultado, haver a expectativa por parte do demandante de que a requisio esteja em processamento na operadora e de que seja atendida dentro do prazo.10. Todos os atendimentos parciais devem conter todos os dados j enviados pelos seus antecessores at que o ltimo resultado, do tipo total, at que contenha todos os dados da requisio.11. O demandante e a operadora podero se comunicar a qualquer tempo por meio de mensagens. O demandante envia mensagem operadora por meio do servio Encaminhar Mensagem. 12. A troca de mensagens poder servir para reiterar requisies ou dirimir dvidas sobre as requisies. 13. A operadora envia mensagem ao demandante por meio do servio Encaminhar Mensagem.14. O demandante avalia se a requisio foi atendida e informa o fechamento da requisio operadora por meio do servio Encaminhar recibo de requisio. Esse mesmo servio poder ser utilizado para recusar o resultado encaminhado para uma requisio especfica.15. Para os casos de requisies rejeitadas pela Operadora, o rgo Demandante dever encaminhar recibo com status de aceito ou recusado.

ANEXO I - Arquivos XML

1. Arquivo ASSINANTE.xml

Elemento Assinante

NomeDescrioObrTipo

cpfCnpjSe pessoa fsica, informar CPF com 11 dgitos sem caracteres de separao. Se pessoa jurdica, informar CNPJ com 14 dgitos sem caracteres de separao.Nxs:stringTamanho: 11 ou 15Valores numricos

documentoInformar o nome do documento e nmero, conforme exemplo: RG 123456 SSP DF.NTamanho: 1 50

nomeNome do titular do acesso telefnico.S

Tamanho: 1 100

TipoDomnio:1 - Pessoa Fsica2 - Pessoa JurdicaSxs:string

2. Arquivo ASSINANTE-TERMINAL.xml

Elemento AssinanteTerminal

Nome DescrioObrTipo

cpfCnpjSe pessoa fsica, informar CPF com 11 dgitos sem caracteres de separao. Se pessoa jurdica, informar CNPJ com 14 dgitos sem caracteres de separao.Nxs:stringTamanho: 11 ou 15Valores numricos

documentoInformar o nome do documento e nmero, conforme exemplo: RG 123456 SSP DF.NTamanho: 1 50

tipoDomnio:M - Mvel (celular)F FixoR RdioT Terminal pblicoV Voip D DadosS

Tamanho: 1

numeroSe mvel ou fixo, informar o cdigo do pas, o cdigo de acesso (ddd) e o terminal telefnico sem caracteres de separao no formato do exemplo: 556122222222. Se rdio, informar no formato do exemplo: nn*nnn*nnnnn. Se dados, informar o mac address sem caracteres de separaoSTamanho: 1 30

dataInicioInformar o incio do vnculo do assinante com o terminal. Formato: 99999999 (ddmmaaaa)STamanho: 8

dataFimInformar o fim do vnculo do assinante com o terminal.Formato: 99999999 (ddmmaaaa)NTamanho: 8

3. Arquivo INSTALACAO.xml

Elemento Instalacao

Nome do elemento DescrioObrTipo

numeroTerminalSe mvel ou fixo, informar o cdigo do pas, o cdigo de acesso (ddd) e o terminal telefnico sem caracteres de separao no formato do exemplo: 556122222222. Se rdio, informar no formato do exemplo: nn*nnn*nnnnn. Se dados, informar o mac address sem caracteres de separao.STamanho: 1 30

tipoEnderecoDomnio:1 - endereo de cadastro/instalao2 - endereo de cobranaSTamanho: 1

enderecoInformar o endereo de cadastro do assinante (telefonia mvel) ou endereo de instalao do acesso telefnico (telefonia fixa) composto por logradouro, nmero e complemento.STamanho: 1 100

bairroInformar o bairro do endereo.STamanho: 1 100

municipioInformar o municpio do endereo de cadastro (telefonia mvel)/instalao (telefonia fixa) sem caracteres de separaoSTamanho: 1 100

ufInformar a sigla da UF do endereo de cadastro (telefonia mvel)/instalao (telefonia fixa).Domnio:AC|AL|AM|AP|BA|CE|DF|ES|GO|MA|MG|MS|MT|PA|PB|PR|PE|PI|RJ|RN|RO|RR|RS|SC|SE|SP|TOSxs:string Tamanho: 2

cepInformar o cep do endereo de cadastro (telefonia mvel)/instalao (telefonia fixa) sem caracteres de separao.Formato: 99999999STamanho: 8

dataInicioInformar o incio da ativao/instalao do terminal no formato: ddmmaaaaSTamanho: 8

dataFimInformar o fim da ativao/instalao do terminal no formato: ddmmaaaaNTamanho: 8

4. Arquivo CHAMADAS.xml

Elemento Chamada


numeroTerminalOriginadorPara o assinante A (originador):Se mvel ou fixo, informar o cdigo do pas, o cdigo de acesso (ddd) e o terminal telefnico sem caracteres de separao.Formato: 556122222222. Se rdio, Formato: nn*nnn*nnnnn. Se dados, informar o mac address sem caracteres de separao.STamanho: 1 30

imeiOriginadorSe mvel, informar o IMEI do equipamento registrado pelo terminal do assinante A (originador), no formato decimal com 15 dgitos e sem caracteres de separao.Formato: 999999999999999NTamanho: 15

cgiPrimeiraErbOriginadorSe mvel, informar a CGI da primeira erb da chamada sem caracteres de separao, registrada para o assinante A.NTamanho: 1 20

cgiUltimaErbOriginadorSe mvel, informar a CGI da ltima erb da chamada sem caracteres de separao, registrada para o assinante A.NTamanho: 1 20

numeroTerminalRecebedorPara o assinante B (recebedor):Se mvel ou fixo, informar o cdigo do pas, o cdigo de acesso (ddd) e o terminal telefnico sem caracteres de separao.Formato: 556122222222. Se rdio, Formato: nn*nnn*nnnnn. Se dados, informar o mac address sem caracteres de separao.STamanho: 1 30

imeiRecebedorSe mvel, informar o IMEI do equipamento registrado pelo terminal do assinante B (recebedor), no formato decimal com 15 dgitos e sem caracteres de separao.Formato: 999999999999999NTamanho: 15

cgiPrimeiraErbRecebedorSe mvel, informar a CGI da primeira erb da chamada sem caracteres de separao, registrada para o assinante B.NTamanho: 1 20

cgiUltimaErbRecebedorSe mvel, informar a CGI da ltima erb da chamada sem caracteres de separao, registrada para o assinante B.NTamanho: 1 20

tipoChamadaDomnio:N para chamada nacionalI para chamada internacionalSTamanho: 1

formatoConteudoChamadaDomnio:M MMS (multimdia)T TextoV VozSTamanho: 1

dataInicioInformar a data de incio da chamada no formato: ddmmaaaaSTamanho: 8

horaInicioInformar hora de incio da chamada.Formato: HHMMSS (24h)STamanho: 8

gmtInformar o gmt de incio da chamada.Formato: GMT-99STamanho: 5 ou 6

duracaoInformar a durao da chamada.Formato: HHMMSS (24h)STamanho: 8

5. Arquivo ERB.xml

Elemento Erb


cgiInformar a CGI/eCGI da erb sem caracteres de separaoSTamanho: 1 20

enderecoInformar o endereo de instalao da erb composto por logradouro, nmero e complementosSTamanho: 1 100

bairroInformar o bairro de instalao da erbNTamanho: 1 100

municipioInformar o municpio de instalao da erbSTamanho: 1 100

ufInformar a sigla uf de instalao da erbSxs:string Tamanho: 2

paisInformar o pas de instalao da erbSTamanho: 1 40

cepInformar o cep de instalao da erb sem caracteres de separaoNTamanho: 8

latitudeInformar a latitude de instalao da ERB.Formato: -|+ 99,99999999STamanho: 1 - 15

longitudeInformar a longitude de instalao da ERB.Formato: -|+ 99,99999999S

azimuteSe mvel, informar o azimute da chamada referente a ERB acionada pelo terminal do assinante.Formato em grausSTamanho: 3

6. Arquivo IMEI.xml

Elemento Imei


numeroImeiInformar o IMEI no formato decimal com 15 dgitos e sem caracteres de separao.STamanho: 15

numeroTerminalSe mvel, informar o cdigo do pas, o cdigo de acesso (ddd) e o terminal telefnico sem caracteres de separao.Formato: 556122222222. Se rdio, Formato: nn*nnn*nnnnn. Se dados, informar o mac address sem caracteres de separao.STamanho: 1 30

dataInicioInformar a data de incio da chamada.Formato: DDMMAAAASTamanho: 8

horaInicioInformar hora de incio da chamada.Formato: HHMMSS (24h)STamanho: 8

gmtInformar o gmt de incio da chamada.Formato: GMT-99STamanho: 5 ou 6

duracaoInformar a durao da chamada.Formato: HHMMSS (24h)STamanho: 8

7. Arquivo CONEXAO.xml

Elemento Conexao


numeroTerminalSe mvel, informar o cdigo do pas, o cdigo de acesso (ddd) e o terminal telefnico sem caracteres de separao.Formato: 556122222222. Se rdio, Formato: nn*nnn*nnnnn. Se dados, informar o mac address sem caracteres de separao.STamanho: 15

ipInformar o endereo ip no formato ipv4 ou ipv6 com caracteres separadores.STamanho: 8 100

tipoIpDomnio:4 4 para IPV46 para IPV6STamanho: 1

portaInformar o nmero da porta referente ao IPV4SValores: 0 - 65535

dataInicioInformar data de incio da conexo.Formato: DDMMAAAASTamanho: 8

horaInicioInformar hora de incio da conexo.Fformato: HHMMSS (24h)STamanho: 8

gmtInicioInformar GMT de inicio da conexo.Formato: GMT-99STamanho: 5 ou 6

dataFimInformar data de trmino da conexo.Formato: DDMMAAAANTamanho: 8

horaFimInformar hora de trmino da conexo.Fformato: HHMMSS (24h)NTamanho: 8

gmtFimInformar GMT de trmino da conexo.Formato: GMT-99NTamanho: 5 ou 6

kbytesInformar a quantidade de trfego expresso em kbNTamanho: 1 20

ANEXO II Regras de Validao

As regras de validao aplicadas aos Web Services esto agrupadas da seguinte forma:Grupo A Validao de certificado digitalGrupo B Validao da mensagemGrupo C Validao de regras de negcio

A. Validao do Certificado de Transmisso

CdigoRegraObrEfeito

A01Certificado de Transmissor InvlidoSRejeita

A02Validade do Certificado (data incio e data fim)SRejeita

A03Certificado do Transmissor revogadoSRejeita

A04Certificado Raiz difere da "ICP-Brasil"SRejeita

A05Falta a extenso de CNPJ no CertificadoSRejeita

As validaes de A01, A02, A03 e A04 so realizadas pelo protocolo SSL e no precisam ser implementadas.

B. Validao da Mensagem

CdigoRegraObrEfeito

B01Tamanho do XML de Dados superior a xxx Kbytes (h algum limite no Sittel???)SRejeita

B02Verifica Schema XML da rea de dadosSRejeita

B03Verifica se o processamento do servio est paralisadoSRejeita

A validao B03 deve ser implementada tanto pelas operadoras quanto pelos rgos demandantes que mantm os Web Services. Nos casos em que o Web Service no ficar disponvel quando o servio estiver paralisado, essa validao poder ser dispensada.

C. Validao de Regras de Negcio

CdigoRegraObrEfeito

C01Cdigo de ordem ou requisio inexistenteSRejeita

C02Cdigo de ordem ou requisio j existente na operadora- ao receber uma nova Ordem ou Requisio, o nmero informado (codigoOrdem, codigoRequisio) j existe na operadorSRejeita

C03CPF/CNPJ informado invlidoSRejeita

C04Nas requisies com parmetros de pesquisa por CPF/CNPJ + Nome, o CPF/CNPJ ser o dado considerado na consulta.SAceito

C05Nos casos de envios parciais de resultados, as informaes encaminhadas anteriormente devem ser retransmitidas novamente at a entrega total dos dados.SAceito

C06Na transmisso de requisies que solicitem os dados cadastrais, os arquivos Assinante, Assinante-Terminal e Instalao devem ser transmitidos juntos.SAceito

C07Quando uma conexo IP envolver endereos do tipo IPV6 e IPV4, sero gerados dois arquivos de conexo com data/hora simultneos, cada um com o endereo IP correspondente (IPV4 e IPV6)SAceito

C08Ordens cujo perodo solicitado forem superiores ao limite legal de 5 anos, sero rejeitadasSRejeita

C09Para os arquivos Assinante Terminal e Instalao, deve permitir a apresentao de nmeros especiais, como 0800, 0300 e de atendimento das Operadoras, e os campos cdigo do pas e CN nodevem ser de preenchimento obrigatrio. SAceito

C10Os arquivos de Chamadas devero aceitar a apresentao de nmeros especiais e internacionais, sendo que, para esses registros no devero ser aplicados os formatos estabelecidos para linhas mveis e fixas: , INFORMAR O CDIGO DO PAS, O CDIGO DE ACESSO (DDD) E O TERMINAL TELEFNICO SEM CARACTERES DE SEPARAO NO FORMATO DO EXEMPLO: 556122222222SAceito

C11O demandante no poder enviar mais requisies do que o informado no servio Encaminhar Ordem Judicial / Extrajudicial.SRejeita

C12O arquivo Instalao deve aceitar nos campos Endereo, Bairro, Muncipio a informao Indisponvel, visando atender a falta de informao para linhas mveis pr-pagas. SAceito

C13

O alvo que possua 2 (duas) ou mais linhas, ao realizar uma chamada para outra linha dele mesmo, dever ser considerado como alvo e investigado nos arquivos ASSINANTE, ASSINATE-TERMINAL e INSTALAO, ou seja, como o alvo liga para ele mesmo, os dados tambm podero aparecer como interlocutores. SAceito

C14Para as consultas de alvo IMEI nos resultados o digito verificador poder retornar com o valor 0(zero)SAceito

Itens que necessitam de definies entre o SITTEL e Operadoras:Arquivo conexo:No layout desse arquivo, para os casos com o cenrio CGNAT permitido informar somente uma das portas da conexo, porm precisamos retornar o range de portas dos registros identificados.Outra questo que envolve o arquivo conexo est relacionada aos servios de dados da Operadora, onde nos bilhetes no existe a informao de linha ou MAC ADRESS. Exemplo: Servio WIFIComment by Nilceia de Oliveira Batista: Consideraes Vivo

Este documento foi elaborado pelo grupo de trabalho do projeto SITTEL. Vedada sua publicao ou divulgao, parcial ou total, por qualquer meio, sem prvia e expressa autorizao dos membros do grupo de trabalho SITTEL.

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