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SITUAÇÃO ATUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS EM ITAARA-RS E SUA VULNERABILIDADE NATURAL

Fabiano André Marion – Universidade Federal de Santa Maria – fabianomarion@mail.ufsm.br José Américo de Mello Filho – Universidade Federal de Santa Maria – americo@ccr.ufsm.br José Luiz Silvério da Silva – Universidade Federal de Santa Maria – silverio@base.ufsm.br

Resumo

A crescente exploração d’água, aliada a usos inadequados do solo, ocasiona já problemas no que tange à sua conservação. Assim, teve-se como objetivo, fornecer um diagnóstico dos recursos hídricos subterrâneos e sua vulnerabilidade natural, como subsídio ao Plano Diretor do Município de Itaara - RS. Para isso, realizou-se a pesquisa com base em dados pré-existentes e em estudos complementares de campo, tais como: identificação dos poços, proprietário da área, cota altimétrica, coordenadas, profundidade, localidade, situação de uso, tipo de aqüífero, formação geológica e nível estático dos poços, os quais foram organizados e tabulados numa planilha. No aplicativo ArcMap do ArcGis 9.1, a planilha foi integrada ao mapa base do município pelas coordenadas de cada poço. Com o uso do aplicativo Surfer 8.0, foram simulados em cartogramas o índice de vulnerabilidade natural, obtido pela aplicação do método GOD (FOSTER et al, 2003), a superfície potenciométrica e o nível estático dos poços. Para a realização das análises de qualidade natural da água subterrânea foram utilizados como parâmetros: Condutividade Elétrica, Sólidos Totais Dissolvidos, pH (Potencial Hidrogeniônico), Oxigênio Dissolvido, cor aparente e Turbidez. Dos 52 poços cadastrados, foi possível simular em cartogramas 21 deles. Com relação à vulnerabilidade natural, foram encontrados 4 poços com o índice de vulnerabilidade desprezível, 14 com baixa vulnerabilidade e 3 com vulnerabilidade extrema. Já a superfície potenciométrica variou entre 304 e 492 m, indicando um desnível do lençol freático de 188 m, e o nível estático dos poços entre 0,9 a 43 m, com uma média de 11,6 m. Com relação à qualidade natural da água, dos 18 poços avaliados, apenas dois apresentaram parâmetros em desacordo com a Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, que foram a Turbidez elevada e baixo pH. Palavras-chave: recursos hídricos; vulnerabilidade natural; água subterrânea.

Abstract The growing exploration of water, allied to inadequate uses of the soil, already causes problems regarding to its conservation. Therefore, the objective was to supply a diagnosis of the groundwater hydric resources and its natural vulnerability, as subsidy to the County Guidance Plan of Itaara - RS. To do it so, a research took place with a pre-existent data base and complementary field studies, such as: identification, proprietor, altimetric quote, coordinates, depth, place, use situation, aquifer type, geological formation and static level of the wells, which were organized and tabulated in a spreadsheet. In the application ArcMap of the SIG ArcGis 9.1, the spreadsheet was integrated into the municipal base map by the coordinates of the well. With the use of the Surfer 8.0 application, were simulated in cartograms the index of natural vulnerability, obtained by the application of the GOD method (FOSTER et al, 2003), the potentiometric surface and the static level of the wells. For the accomplishment of the analyses of natural quality of water, were used as parameters: Electric Conductivity, Total Dissolved Solids, pH (Hidrogenionic Potential), Dissolved Oxygen, apparent color and Turbidity. Of the 52 registered wells, it was possible to simulate in cartograms 21 of them. Regarding the natural vulnerability, were found 4 wells with the index of despicable vulnerability, 14 with low vulnerability and 3 with extreme vulnerability. The potentiometric surface, varied between 304 and 492 m, indicating an unevenness of the water table of 188 m, and the static level of the wells among 0.9 to 43 m, with an average of 11.6 m. Regarding the natural quality of the water, of the 18 appraised wells, only two presented parameters in disagreement with the Aiming 518/2004 of the Brazilian Health Ministery, that were high Turbidity and low pH. Keywords: hydric resources; natural vulnerability; groundwater.

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1. INTRODUÇÃO E OBJETIVOS

Atualmente, tem-se uma grande procura pela água subterrânea como fonte para

o abastecimento, tanto urbano quanto rural, visto que as águas superficiais tornam-se

cada vez mais poluídas e escassas. Outro motivo é o baixo custo de captação e

distribuição, associado à maior qualidade natural.

As águas subterrâneas encontram-se protegidas por camadas de solo, rochas e/ou

suas alterações. Assim, são menos propensas à contaminação do que as águas

superficiais, e funcionam como reservatórios. Por outro lado, quando contaminadas, sua

descontaminação torna-se difícil e onerosa.

Frente a essa situação, prevenir a contaminação é ainda a solução mais coerente.

Para isso, fazem-se necessários estudos que orientem e planejem a exploração das águas

subterrâneas, alicerçadas na prevenção à sua contaminação. Os estudos de

vulnerabilidade têm servido à racionalização de ações de proteção de aqüíferos, à

medida que tentam compatibilizar as atividades antrópicas e a capacidade do terreno em

suportá-las, sem prejuízo à qualidade das águas subterrâneas (HIRATA, 2001).

Em se tratando de recursos hídricos subterrâneos, sua prevenção se dá por meio

de estudos de proteção dos aqüíferos, controle das atividades humanas e identificação

de áreas vulneráveis à contaminação, a fim de efetuar uma ocupação ambientalmente

responsável. Os mesmos, conforme o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual

n° 11.520/2000, deverão ser indicados na elaboração de Planos Diretores e demais

instrumentos de planejamento urbano.

Assim, teve-se como objetivo geral fornecer um diagnóstico da situação atual

dos recursos hídricos subterrâneos e sua vulnerabilidade natural, como subsídio ao

Plano Diretor Municipal de Itaara, no Estado do Rio Grande do Sul, dada a grande

importância da água para o seu desenvolvimento e sustentabilidade.

Para tanto, foi realizado um levantamento cadastral dos poços tubulares e/ou

escavados e dos pontos potenciais à contaminação. Montou-se um Banco de Dados

georreferenciado a partir de dados preexistentes e de estudos complementares de

campo; elaboraram-se cartogramas que possibilitam indicar a vulnerabilidade natural

dos aqüíferos pela aplicação do método GOD, além da direção do fluxo subterrâneo e o

nível estático dos poços (nível d’água em repouso) e, ao final, foi realizada a análise dos

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parâmetros físico-químicos da água subterrânea com relação aos padrões de

potabilidade para consumo humano.

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2. REFERENCIAL TEÓRICO E CONCEITUAL

As atuais perspectivas indicam que o volume da água existente no mundo é

cerca de 1.400 milhões de km³/ano, dos quais 97,5% correspondem à água salgada e

apenas 2,5% à água doce. A distribuição dos 38 milhões de km³ de água doce perfaz o

total de 68,9% nas calotas polares; 29,9% nos aqüíferos; 0,35% nos lagos e pântanos,

0,04% na atmosfera e 0,01% nos rios (HIRATA, 2000).

Sendo assim, os aqüíferos representam uma porcentagem significativa sobre o

total de água doce disponível, constituindo importantes reservas de água subterrânea

que necessitam de estudos que viabilizem seus usos e sua proteção. Devido ao aumento

da demanda de água doce de boa qualidade no planeta, os aqüíferos são cada vez mais

explorados para suprir as necessidades de consumo das populações.

Na definição de Rebouças (2002, p. 119), os aqüíferos “são corpos rochosos com

características relativamente favoráveis a circulação e armazenamento de água

subterrânea, podem variar em extensão de alguns km até milhões de km; com

espessuras variadas (...)”. Portanto, participam de uma ou de várias bacias hidrográficas.

A água é reconhecidamente um recurso vulnerável à contaminação, por isso é de

grande relevância que se disponha de instrumentos legais, essenciais ao equilíbrio da

sua oferta e demanda, pelos quais se garanta o desenvolvimento sustentável e o acesso

da mesma. A vulnerabilidade à poluição de aqüíferos, conforme Hirata (2000), tem sido

usada para expressar as características intrínsecas naturais que determinam a

sensibilidade de um aqüífero ser adversamente afetado por uma carga contaminante

antrópica imposta. A partir da identificação de áreas vulneráveis e de pontos potenciais

à contaminação, pode-se propor áreas de proteção ambiental importantes na manutenção

da qualidade desse recurso. Assim, nos últimos anos, tem-se desenvolvido no meio

científico técnicas para determinar o risco de contaminação das águas subterrâneas,

Entre elas, o mais difundido é o método GOD desenvolvido por Foster; Hirata (1993) e

aperfeiçoado por Foster et al. (2003).

De acordo com Foster et al. (2003, p.23.), o método GOD significa

Groundwater hydraulic confinement, Overlaying Strata, Depth to groundwater table.

Ou seja, Grau de Confinamento Hidráulico, Ocorrência de Substrato Litológico

(características litológicas e grau de consolidação da zona não saturada ou capas

confinantes acima do nível freático), a Distância do Nível de Água Subterrânea (em

aqüíferos não confinados, por exemplo a formação Botucatu) ou ao Teto do Aqüífero

(em aqüíferos confinados, por exemplo as rochas vulcânicas).

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3. METODOLOGIA

3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO

O Município de Itaara está localizado no Estado do Rio Grande do Sul (RS),

entre as coordenadas N de 6.715.800 a 6.738.510 m e entre as coordenadas E de

225.030 a 239.940 m, Fuso 22 S, segundo a Projeção Universal Transversa de Mercator,

adotada para o Mapeamento Sistemático Brasileiro. Integra a Microrregião Geográfica

de Santa Maria, distante 15 km ao norte da cidade de Santa Maria, importante centro

polarizador que fornece serviços ao município de Itaara, e do qual fazia parte como

antigo Distrito. Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2007),

a população total de Itaara é de 4.622 habitantes, distribuída sobre uma área de 171,1

Km².

Figura 1: Mapa de localização do município de Itaara no Estado do Rio Grande do Sul.

ISSN 0103-1538 454

Elaboração: MARION, F. A.

Está situado sobre o Topo e o Rebordo do Planalto, o qual é composto

basicamente por rochas basálticas e secundariamente por areníticas, formado por

sucessivos derrames de lavas da Era Mezozóica. Essas lavas deram origem a rochas

efusivas continentais, comumente basaltos, com diques e corpos tabulares de diabásio,

cujo conjunto é denominado de Formação Serra Geral (MÜLLER FILHO, 1970).

Nos setores com menor cota altimétrica, ao sul e leste do município, assim como

intercalado entre os derrames, encontra-se a Formação Botucatu. De acordo com

Gasparetto et al. (1988), esta, juntamente com as Formações Caturrita e Santa Maria,

integra o SAG (Sistema Aqüífero Guarani). A Formação Botucatu, de acordo com

Maciel Filho (1990), é originária de antigas dunas eólicas com estratificação cruzada de

grande porte, que permite alta absorção e transmissão de água, constituindo-se num

excelente aqüífero. É a principal responsável pela grande quantidade de água encontrada

no SAG.

Para Nimmer (1990), o regime climático da área, na qual se enquadra o

município de Itaara, é constituído por precipitações regulares com índices

pluviométricos anuais entre 1.500 a 1.750 mm. Esses índices são importantes na

estimativa da recarga direta pela infiltração das águas meteóricas no sub-solo. De

acordo com Gregorashuk (2001), a maioria dos pesquisadores concorda com uma

infiltração de 1 a 3 % da precipitação média anual. Já Hausman (1995) estimou para a

área uma taxa de infiltração entre 3 e 6 % da precipitação média anual.

3.2 PROCEDIMENTOS TÉCNICOS

A pesquisa foi realizada a partir de dados primários e de dados pré-existentes

disponíveis via on-line pelo SIAGAS/CPRM (Sistema de Informações de Águas

Subterrâneas da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais). Foram também

realizados levantamentos de campo dos poços tubulares e/ou escavados e identificadas

atividades potencialmente contaminantes das águas subterrâneas na área em estudo,

como cemitérios, postos de combustíveis, matadouro de animais, entre outros.

A partir dessas fontes, foram coletadas informações necessárias para a

montagem de um Banco de Dados georreferenciado, tais como: identificação do poço,

proprietário, cota altimétrica, coordenadas UTM (Universal Transversa de Mercator),

profundidade, localidade, situação de uso, tipo de aqüífero, formação geológica, tipo de

poço e nível estático dos poços, os quais foram organizados e tabulados numa planilha

ISSN 0103-1538 455

do aplicativo Microsoft Excel 2000. Após, esse banco de dados foi integrado aos poços

espacializados no mapa base do município de Itaara, com a utilização do programa

computacional ArcMap do SIG ArcGIS 9.1. O mapa base foi montado a partir das cartas

topográficas da DSG (Diretoria do Serviço Geográfico do Exército) na escala original

1:25.000.

Para a avaliação da vulnerabilidade natural foram utilizados 21 poços que

possibilitaram obter todos os dados necessários para a aplicação do método GOD,

desenvolvido por Foster; Hirata (1997) e adaptado por Foster et al. (2003). Foram

usados, para isso, dados pré-existentes e dados obtidos em campo com o uso do

freatímetro sonoro Jacirí, o qual possibilita medir o nível freático até 100 m de

profundidade. Para cada parâmetro foi atribuída uma nota e, após, estes valores foram

multiplicados pelos parâmetros G x O x D para a obtenção do índice de vulnerabilidade

de cada poço.

Para a realização da avaliação da qualidade natural da água, foram analisadas

informações disponíveis pelo SIAGAS/CPRM, Prefeitura Municipal, CORSAN e 3

amostras coletadas em campo de poços ativos, nos quais foi possível coletar-se água

direto da “boca do poço”, ou seja, antes de sofrerem o tratamento químico (cloro e/ou

flúor). Foram coletadas informações referentes ao Oxigênio Dissolvido (OD),

Condutividade Elétrica (CE) e, através desta, a estimativa dos Sólidos Totais

Dissolvidos (STD), foi utilizado o condutivímetro Hanna HI 93.000 e para obtenção do

pH foi utilizado o pH/OD Meter Horiba D-55, e água deionizada para a lavagem dos

equipamentos.

Devido à Condutividade Elétrica aumentar com a temperatura, usou-se 25°C de

temperatura padrão. Como o condutivímetro utilizado não faz a correção

automaticamente, a mesma foi realizada pela tabela de correção, conforme Feitosa;

Manoel Filho (1997). Para obter-se a estimativa de STD, multiplicou-se a CE por 0,65.

Os resultados físico-químicos obtidos foram comparados com os padrões de

potabilidade da água para o consumo humano, determinados conforme a Portaria

518/2004 do Ministério da Saúde.

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4. RESULTADOS E CONCLUSÕES

Na área em estudo, constatou-se um total de 35 poços tubulares cadastrados no

SIAGAS/CPRM. Nos trabalhos em campo, foram catalogados 17 poços entre tubulares

e escavados, observando-se que muitos não foram executados seguindo as normas

técnicas vigentes, os quais se encontram sem proteção superior, podendo inclusive

penetrar pequenos animais ou resíduos da superfície. Os principais usos da água

subterrânea são para a dessedentação humana e animal, lazer (piscinas), irrigação e

lavagem entre outros. Com relação aos cartogramas, dos 52 poços cadastrados, foi

possível utilizar somente 21 destes, dos quais foi possível obter seu nível estático (nível

d’água no poço em situação de repouso). Este dado é difícil de ser obtido, uma vez que

muitos se encontram lacrados, sem tubo guia para se introduzir a sonda.

A superfície potenciométrica (ilustrada na figura 2), a qual possibilita inferir a

cota do nível freático, variou entre 304 a 492m, indicando um desnível de 188 m., o que

representa um fluxo subterrâneo predominante num sentido de noroeste para sudeste da

área em estudo, acompanhando a transição entre o Rebordo e a Depressão Central

(topograficamente mais baixa).

226000 228000 230000 232000 234000 236000 2380006716000

6718000

6720000

6722000

6724000

6726000

6728000

6730000

6732000

P R OJ E Ç ÃO U N I V ER S A L T R A N SV E R S A D E M ER C AT ORD AT U M VE R TI C A L: IM B IT U BA - S A N TA C A TA R I N A

D AT U M H OR I ZO N TA L: S AD 69 - M IN A S G ER A I SOR I GE M D A Q U ILO ME TR A GE M U T M: ‘ ’E QU A D OR E M ER I D IA N O 51° W. G R .’ ’

AC R E S C ID AS A S C ON S TA N TE S 10. 000K M E 50 0KM R ES P EC T IV A M EN T E

Metros

SuperfíciePotenciométrica

Área urbana

Rotas nacionais

Legenda

Poço

Ponto potencialà contaminação

Fluxo

300

330

360

390

410

440

470

0 2000 4000 6000 8000

Figura 2 - Cartograma da Superfície Potenciométrica para a área de Itaara-RS.

ISSN 0103-1538 457

Elaboração: MARION. F. A.

Provavelmente devido ao forte desnível topográfico, a vazão dos poços acaba

sendo baixa, principalmente nas áreas próximas ao Rebordo do Planalto. Nota-se o

desnível de forma mais acentuada pela proximidade das curvas de nível (30 em 30 m)

na área central do perímetro urbano, próximo aos cemitérios, pontos potenciais á

contaminação representados por “X”. O cartograma da superfície potenciométrica é

importante no planejamento municipal, uma vez que o mesmo infere uma possível

dispersão dos contaminantes, caso ela ocorra.

Com relação à vulnerabilidade natural (ver figura 3), foram encontrados 4 poços

com índice desprezível, 14 com baixa e 3 com extrema. As áreas de extrema

vulnerabilidade localizam-se principalmente junto ao Rebordo do Planalto, onde ocorre

o afloramento da Formação Botucatu, no Cerro e Rincão dos Minello. Essa Formação

possui alta permeabilidade, o que facilita a infiltração, tornando a área vulnerável a

possíveis contaminantes. Outro fator, que contribui para aumentar ainda mais a

vulnerabilidade, é que nas áreas de afloramento do SAG (Rebordo do Planalto), o lençol

freático apresenta-se muito próximo da superfície. É aonde se observa o escoamento

d’água em muitos barrancos, ocorrendo a descarga do Sistema Aqüífero Guarani.

226000 228000 230000 232000 234000 236000 2380006716000

6718000

6720000

6722000

6724000

6726000

6728000

6730000

6732000

Área urbana

Rotas nacionais

P R O JE Ç Ã O U N IV E R S AL T R AN S V E R SA D E M ER C AT ORD A TU M V ER TI C AL: IM B ITU BA - S AN TA C A TA R I N A

D A TU M H OR I ZON T A L: SA D 69 - M IN A S G ER AI SOR I GE M D A QU I LOM ET R A GE M U TM : ‘’ EQ U A D OR E M ER I D I AN O 51° W . GR . ’’

A C R ES C I D A S A S C ON S T AN T E S 10. 000K M E 500 KM R ES P E C TI VA M EN TE

Legenda

Poço

VulnerabilidadeNatural dos poços

Metros

Baixa

Média

Alta

Extrema

Ponto potencialà contaminação

0

0.1

0.3

0.5

0.7

0 2000 4000 6000 8000

Desprezíve l

Figura 3 - Cartograma da Vulnerabilidade Natural dos poços para a área de Itaara-RS. Elaboração: MARION. F. A.

ISSN 0103-1538 458

As áreas onde foram encontrados poços com índices de vulnerabilidade

desprezível e baixa correspondem aos poços perfurados sob rochas vulcânicas,

pertencentes à Formação Serra Geral. Nota-se que a área urbana e as áreas de produção

agrícola (metade norte) encontram-se preferencialmente locadas nas classes desprezível

e baixa, assim como os pontos potenciais à contaminação, representados por um “X”

nos cartogramas, com exceção do posto de gasolina, que se localiza numa área de média

vulnerabilidade, ao sul da área urbana.

Outro fator que colabora para não haver riscos eminentes de poluição no

município é que este possui poucas indústrias, como a de sacos plásticos, com baixo

potencial poluidor, além de não possuir aterro sanitário, uma vez que o lixo recolhido

em Itaara é depositado no município vizinho de Santa Maria.

Em estudo anterior realizado nas áreas de afloramento do SAG no Rio Grande

do Sul, Berro (2005), também constatou que as áreas com índices de vulnerabilidade

menores coincidem com as localizadas no Planalto Meridional Brasileiro, onde a

Formação Serra Geral é predominante. A Formação Serra Geral, impermeabiliza a área

deixando-a menos vulnerável a possíveis contaminantes. Segundo Silvério da Silva et

al. (2004), sua constituição é quase totalmente basáltica e forma um aqüífero fissural,

com menos de 1% de porosidade primária, podendo apresentar porosidade secundária,

se ocorrer níveis com solos residuais, (argilosos-siltosos), níveis de brecha de falha ou

ainda tufitos. Entretanto, vale a pena lembrar que rochas vulcânicas podem apresentar

falhas geológicas, por onde podem infiltrar possíveis contaminantes, desde que estejam

interconectadas.

Deve ser mencionada, também, a ocorrência de níveis argilosos em alguns poços

como os escavados no Cerro dos Minello, em rochas arenosas, mostrando que não há

uma superfície homogênea. Localmente, existem rochas de porosidade e permeabilidade

distintas e, ainda, aqüíferos porosos e aqüíferos fissurais com características hidráulicas

diferenciadas e, portanto, com diferentes riscos de serem contaminados.

Com relação ao nível estático (ver figura 4), obtido através de dados pré-

existentes SIAGAS/CPRM e de pesquisas de campo, pela mensuração do nível d’água

em situação de repouso com o uso do freatímetro Jaciri, o mesmo variou entre 0,9 a 43

m, com uma média de 11,6 m. Foram encontrados 4 poços com o nível estático menor

que 3 m, indicando a proximidade do lençol freático, devendo haver nos locais, onde o

mesmo encontra-se próximo da superfície, algumas restrições quanto aos usos do solo.

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226000 228000 230000 232000 234000 236000 2380006716000

6718000

6720000

6722000

6724000

6726000

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6730000

6732000

0

3

10

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30

PR OJ EÇ Ã O U N I VE R S AL T R AN S V ER S A D E ME R C A TO RD A TU M V E R TI C AL: IM BI TU B A - S AN T A C A TA R IN A

D A TU M H OR I ZON T AL : SA D 69 - MI N A S GE R A ISO R IG EM D A QU I LOM E TR A GE M U TM : ‘’ EQ U AD O R E ME R I D IA N O 51° W . GR . ’’

A C R E S C ID A S A S C ON ST AN T E S 10. 000K M E 500K M R E S PE C T IV A ME N TE

0 2000 4000 6000 8000

Metros

Nível Estáticodos poços

Área urbana

Rotas nacionais

Legenda

Poço

Ponto potencialà contaminação

Figura 4 – Cartograma do Nível Estático dos poços para a área de Itaara-RS. Elaboração: MARION, F. A., 2007.

Na construção de cemitérios, o nível inferior das sepulturas deverá estar a uma

distância de pelo menos um metro e meio do mais alto nível do lençol freático1.

Supondo-se que uma sepultura tenha 1 metro e meio de profundidade, as áreas indicadas

no cartograma, abaixo de 3 metros, são inadequadas para a locação de um cemitério.

Futuros locais para a construção dos mesmos deverão utilizar a relação do nível freático

para obterem o licenciamento ambiental.

Para a representação do nível estático, foi utilizado o método de interpolação

matemática Inverso do Quadrado da Distância, uma vez que o cartograma, gerado com

esse método, melhor se aproximou do comportamento do nível estático observado em

campo do que o método da Krigagem, utilizado nos cartogramas da vulnerabilidade e da

superfície potenciométrica. Essa diferença ocorre devido ao método Inverso do

Quadrado da Distância ponderar os dados pontuais durante a interpolação de tal forma

que a influência de um determinado dado pontual, em relação ao outro, diminui com a

distância, formando círculos concêntricos denominados “olhos de touro”, ao contrário

1 Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 368 de 28 de março de 2006, art 5

ISSN 0103-1538 460

da Krigagem que é uma técnica de regressão e visa representar uma superfície contínua

a partir de alguns pontos durante a interpolação (SILVA, 2003).

Em cada um dos casos, a vulnerabilidade natural dos aqüíferos poderá ser

utilizada como suporte para priorizar a ação do órgão gestor, no caso, o Plano Diretor de

Itaara, a delimitar áreas para aquelas atividades que ofereçam maior perigo de

contaminação. A partir dessas áreas, poderão ser restringidas ou permitidas a instalação

de atividades segundo a sua vulnerabilidade e o tipo da atividade, respeitando o Código

Estadual do Meio Ambiente, o qual prevê que a vulnerabilidade dos lençóis

subterrâneos será prioritariamente considerada na escolha da melhor alternativa de

localização de empreendimentos de qualquer natureza potencialmente poluidores das

águas subterrâneas (GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI

11.520 - 03/08/2000 - ART. 134, § 2°).

Com relação à qualidade natural da água subterrânea, no cadastro do

SIAGAS/CPRM, foram encontrados 18 poços com dados referentes à Condutividade

Elétrica (CE), a partir dos quais foi possível obter-se a quantidade de Sólidos Totais

Dissolvidos (STD) pela multiplicação do fator 0,65. Assim, comparou-se com a Portaria

n° 518/2004 do Ministério da Saúde, que estipula padrões de qualidade da água para o

consumo humano.

Referente a estes parâmetros avaliados, todos os poços estão dentro das normas

estabelecidas pela Portaria, uma vez que o valor máximo encontrado foi de 202 mg/L, e

esta considera até 1.000 mg/L como VMP (Valor Máximo Permitido) para consumo

humano, em relação ao teor de sais dissolvidos. Como todos os resultados referentes a

STD foram abaixo de 500 mg/L, portanto, segundo a Resolução 357/2005 do

CONAMA, a água é também considerada como doce, por apresentar uma baixa

concentração em minerais e/ou sais.

Com relação ao restante dos parâmetros, 1 poço apresentou a Turbidez acima

do permitido pela Portaria 518 de 2004 (ver tabela 1). Portanto, sua água, no estado

natural, é imprópria para o consumo humano. Em análises encomendadas pela

Prefeitura Municipal de Itaara junto ao LACEN-RS (Laboratório Central do Estado do

Rio Grande do Sul), para avaliar a qualidade natural d’água, foi também constatado alto

índice de Turbidez (8,5 UT) para o poço da Vila Etelvina, acima do permitido pela

Portaria 518/2004 (5 UT).

Com relação às análises realizadas em campo, o pH (potencial Hidrogeniônico)

da água, variou entre 5,18 a 6,67, indicando um caráter ácido da água. Dois valores do

pH estão fora dos limites da Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, que recomenda,

ISSN 0103-1538 461

para o sistema de distribuição, que o pH da água seja mantido na faixa de 6,0 a 9,5.

Possivelmente a acidez da água seja ocasionada pela decomposição de bicarbonatos,

responsáveis por elevar o seu pH e/ou ao conteúdo de CO2 (dióxido de carbono

dissolvido).

TABELA 1 - Parâmetros físico-químicos avaliados

Localização STD (mg/L) Turbidez (UT) pH OD (mg/L) Vila Etelvina 1081 9,13 e 8,52 5,851 4,71 Vinícola Velho Amâncio 2023 0,53 - - Escola Tiradentes 102,71 0,12 5,181 6,61 Vila Serrana 69,41 0,82 6,671 5,41 VMP (518/2004) 1.000 5 6,0 a 9,5 0 a 5

Fonte: (1) Resultados obtidos em campo dia 29/01/2007, com o uso do condutivímetro Hanna HI 930000 e do pH/OD Meter Horiba D55. (2) Dados LACEN-RS/Vigilância Ambiental Itaara. Data da coleta 13/11/2006. (3) Cadastro SIAGAS/CPRM 2001.

Já o Oxigênio Dissolvido (OD), das 3 amostras avaliadas em campo, 2 tiveram

resultados acima do valor normalmente encontrado em águas subterrâneas, 0 a 5 mg/L,

segundo Feitosa; Manoel Filho (1997), ficando a faixa de concentração do OD das

amostras entre 4,7 a 6,6 mg/L. Esse parâmetro não é estipulado pela Portaria 518/2004

do Ministério da Saúde. Salienta-se que, para as águas subterrâneas, baixos valores de

OD são favoráveis para evitarem a proliferação de algas, microorganismos patogênicos

ou não.

Em cada um dos casos, a vulnerabilidade de aqüíferos poderá ser utilizada como

suporte para priorizar a ação do órgão gestor, no caso, o Plano Diretor Municipal de

Itaara, a delimitar áreas para aquelas atividades que ofereçam maior risco de

contaminação. A partir dessas, poderão ser restringidas ou permitidas as instalações de

atividades segundo a sua vulnerabilidade e o tipo da atividade, respeitando o Código

Estadual do Meio Ambiente (LEI ESTADUAL 11.520 de 03/08/2000), o qual prevê que

a vulnerabilidade dos lençóis subterrâneos será prioritariamente considerada na escolha

da melhor alternativa de localização de empreendimentos de qualquer natureza

potencialmente poluidores das águas subterrâneas (GOVERNO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL. LEI 11.520 - ART. 134, § 2°).

ISSN 0103-1538 462

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