Situação das Serventias do Estado de Mato Grosso · Cartório de Paz e Notas Tabelionato e...
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Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected] 1 Situação das Serventias do Estado de Mato Grosso Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011 Data da Vacância Situação TJ Decisão CNJ Decisão STF Outras Decisões Água Boa Cartório do 1º Ofício Registro de Imóveis, Títulos e Documentos. Idêntica Provida 21.01.10 – Vaga. Liminar concedida pelo STF em 18.11.10 – Provida. Água Boa Cartório do 2º Ofício Registros Civis, Pessoa Jurídica, Protestos e Tabelionato. Idêntica Provida 12.07.10 Provida Água Boa Cocalinho Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião de Notas. Vaga 21.01.10 – Vaga. Água Boa Nova Nazaré Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão do Juízo 01.01.01 Não está funcionando
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Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
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Situação das Serventias do Estado de Mato Grosso
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Água Boa Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 – Provida.
Água Boa Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Água Boa Cocalinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Vaga 21.01.10 – Vaga.
Água Boa Nova Nazaré
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo
01.01.01 Não está funcionando
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões de Paz e Tabelião
de Notas.
Alta Floresta Cartório 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Alta Floresta Cartório 2º Ofício
Tabelionato e Registro Civil,
Pessoas Jurídicas e Protestos de
Títulos Mercantis.
Idêntica Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 – Provida.
Alta Floresta Carlinda
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo
de Paz
06.12.11
Vaga
Portaria nº 099/2011-DF 06/12/2011 -
Aposentadoria do Sr. Jorge
Luiz Lodi, através do Ato nº 5.229/2011.
Alta Floresta Alto Paraíso
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
09.04.87 Não está funcionando
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Alto Araguaia Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica 07.06.06 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Alto Araguaia Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Alto Araguaia Araguainha
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo
de Paz.
Provida
12.07.10 Provida
Alto Araguaia Buriti
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
16.11.81 Não está funcionando
Alto Araguaia Ponte Branca
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de
16.07.96 Vaga 21.01.10 – Vaga.
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Alto Garças Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
1º/10/10
Vaga
Portaria nº 36/2010-DF – declara vaga -considerando o
Ato 1.134/2010-CM
de 23/09/10 que outorgou ao Sr. Bruno Becker como
Titular, a delegação de
Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de
Nova Ubiratã/MT
Alto Garças Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica 14.06.10 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Alto Taquari Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Alto Taquari Cartório de Paz e Notas
Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Apiacás Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica 15.03.06 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Apiacás Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica 23.04.04 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Araputanga Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Araputanga Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Vaga 21.01.10 – Vaga.
Araputanga Indiavaí
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
10.10.86 Não está funcionando – OBS: os livros estão
sob a guarda do Cartório do
2º Of. Araputanga
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Araputanga Reserva do Cabaçal
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Vaga 21.01.10 – Vaga.
Arenápolis Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Arenápolis Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica 15.05.02 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Arenápolis Nova Marilândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
21.06.96 Vaga 21.01.10 – Vaga.
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Arenápolis Santo Afonso
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
26.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Aripuanã Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Aripuanã Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Barra do Bugres
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Barra do Bugres
Cartório do 2º Ofício
Tabelionato e Registro Civil,
pessoas Jurídicas e Protestos de
Títulos Mercantis.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Barra do Bugres Assari
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
16.12.85 Não está funcionando
Barra do Bugres Denise
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Vaga 21.01.10 – Vaga.
Barra do Bugres Lavouras
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
Vaga 21.01.10 – Vaga.
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões de Notas.
Barra do Bugres Nova Olímpia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
22.08.10 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Barra do Bugres Porto Estrela
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
19.12.91 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Barra do Bugres Tapirapuã
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
31.12.43 Não está funcionando
Barra do Garças
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Competência
12.02.08 Vaga 21.01.10 – Vaga.
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Documentos.
exclusiva dos Registros de
Imóveis, Títulos e
Documentos
OBS:Revoga a decisão
proferida pelo Conselho da Magistratura que outorgou os serviços de Notas,
protesto e de registro de pessoas
jurídicas do 1º Ofício à
Titular do 2º Ofício.(...) – Publicada no
DJE ED. 229/11 – 13/12/11
Barra do Garças
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas
Provida
12.07.10 Provida
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Jurídicas
Barra do Garças Ribeirãozinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas
Provida
12.07.10 Provida
Barra do Garças Torixoréu
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas
Provida
12.07.10 Provida
Barra do Garças
Vale dos Sonhos
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas
10.12.85 Não está funcionando
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Barra do Garças Araguaiana
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
22.04.04 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Barra do Garças
General Carneiro
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
14.02.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Barra do Garças
Paredão Grande
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
26.06.01 Não está funcionando
Barra do Garças
Pontal do Araguaia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
Vaga - Instalada 21/07/11
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões cumulativas de
Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Barra do Garças Toricueije
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
14.12.63 Não está funcionando
Brasnorte Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 – Provida.
Brasnorte Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica
21.09.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Cáceres Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Provida 12.07.10 Provida
Cáceres Cartório do 2º Segundo Tabelião Provida 12.07.10
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Ofício de Notas e Oficial
do Registro Civil das Pessoas
Naturais, Títulos, Documentos e
Pessoas Jurídicas.
Provida
Cáceres Cartório do 3º Ofício
Terceiro Tabelião de Notas, Oficial do
Registro de Protestos de
Títulos Mercantis.
10.11.10 Vaga
Portaria 195/10-DF – Falecimento
do Titular
Cáceres Bezerro Branco
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
28.11.86 Não está funcionando
Cáceres Caramujo
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
06.09.88 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Cáceres Horizonte do Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
06.09.88 Não está funcionando
Campinápolis Cartório 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Campinápolis Cartório 2º Ofício
O Cartório de Paz e Notas de
Campinápolis foi PROVIDO pelo
CNJ, entretanto as atribuições de
Pessoa Jurídica e Protesto não foram
instaladas na Comarca. OBS: As
atribuições de Registro de
Pessoa Jurídica e Protesto são
realizadas pelo 2º Ofício de Nova
Xavantina.
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas.
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Campo Novo do Parecis
Cartório 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Campo Novo do Parecis
Cartório 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Campo Novo do Parecis
Marechal Rondon
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
09.09.97 Não está funcionando
Campo Verde Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Campo Verde Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Campo Verde Coronel Ponce
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
22.05.73 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões cumulativas de
Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Canarana Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 – Provida.
Canarana Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Chapada dos Guimarães
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Chapada dos Guimarães
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica 17.11.10 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Portaria 063/10-DF –
Aposentadoria Valdemir Paes
Landin, em 17/11/10
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Chapada dos Guimarães Água Fria
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
21.05.96 Vaga
Portaria n. 32/2010-DF, de 08/08/10-
Oficiala Designada
até provimento de
concurso.
Chapada dos Guimarães
Nova Brasilândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
31.10.05 Vaga
Portaria n. 32/2006-DF, de 08/08/06- Declara vaga.
Chapada dos Guimarães
Planalto da Serra
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
20.12.91 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Chapada dos Guimarães Rancharia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
21.01.64 Não está funcionando
Chapada dos Guimarães Rio da Casca
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
21.02.00 Não está funcionando
Chapada dos Guimarães Riolândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
16.12.80 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
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Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Cláudia Cartório do 1º
Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Cláudia Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica
17.12.04 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Cláudia União do Sul
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
21.12.95 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Colíder Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica Vaga 21.01.10 – Vaga.
Colíder Cartório do 2º Ofício
Registro Civil, Pessoa Jurídica,
Tabelionato e Protesto.
Idêntica
Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 –
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
21
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Provida.
Colniza Cartório do 1º
Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Colniza Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protesto s Tabelionato.
Idêntica
26.10.11 Vaga
Portaria n° 33/2011-CA, 26/10/2011 – Declara vaga
e consta a Renúncia do
Titular designado no
Ato 505/07/CM
Comodoro Cartório do 1º
Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Comodoro Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protesto s Tabelionato.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Comodoro Campos de Júlio
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
22
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Comodoro Nova Alvorada
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
06.06.77 Não está funcionando
Comodoro Nova Lacerda
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
26.12.95 Não está funcionando
Comodoro Padronal
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
06.06.77 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
23
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Cotriguaçu Cartório do 1º
Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Cotriguaçu Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protesto s Tabelionato.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Cotriguaçu Juruena
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
26.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Cuiabá Cartório do 1º Ofício
Primeiro Tabelião de Notas e Oficial
do Registro de Títulos e
Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Provida 12.07.10 Provida
Cuiabá Cartório do 2º Ofício
Cuiabá – Segundo Tabelião de Notas
e Oficial do Registro de
Imóveis da Primeira
Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 –
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
24
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Circunscrição. Provida.
Cuiabá Cartório do 3º Ofício
Cuiabá- Terceiro Tabelião de Notas
e Oficial do Registro das
Pessoas Naturais
Vaga 21.01.10 – Vaga.
Cuiabá Cartório do 4º Ofício
Cuiabá- Quarto Tabelião de Notas
e Oficial do Registro de
Protesto de Títulos Mercantins.
Vaga 21.01.10- Vaga.
Cuiabá Cartório do 5º Ofício
Quinto Tabelião de Notas e Oficial do
Registro de Imóveis da Segunda
Circunscrição
Provida 12.07.10 Provida
Cuiabá Cartório do 6º Ofício
Sexto Tabelião de Notas e Oficial do
Registro de Imóveis da Terceira
Circunscrição
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
25
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Cuiabá Cartório do 7º Ofício
Sétimo Tabelião de Notas e Oficial do
Registro de Imóveis da Quarta
Circunscrição
Provida 12.07.10 Provida
Cuiabá Acorizal
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
24.06.85 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Cuiabá Baús
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.09.86 Não está funcionando
Cuiabá Coxipó do Ouro
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo
10.01.38 Não está funcionado -
Os livros deste
Cartório encontram-
se sob
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
26
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões de Paz e Notas. guarda do
cartório do 3º Ofício de
Cuiabá.
Cuiabá Coxipó da Ponte
Pessoas Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas
Provida 12.07.10 Provida
Cuiabá Engenho
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
15.05.30 Não está funcionando - Os livros
deste Cartório
encontram-se sob
guarda do cartório de
Acorizal
Cuiabá Guia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
11.08.77 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
27
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Diamantino Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Diamantino Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Diamantino Alto Paraguai
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
15.05.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Diamantino Capão Verde
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
25.09.84 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
28
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Dom Aquino Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Dom Aquino Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica
26.09.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Dom Aquino Entre Rios
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
04.06.76 Não está funcionando
Dom Aquino Pombas
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
17.11.58 Não está funcionando
Feliz Natal Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
29
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Feliz Natal Cartório do 2º Ofício
Registro Civil, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato. (Art. 311, II do COJE).
Idêntica
22.06.11 Vaga
Portaria nº 032/2011-DF- Declara Vaga e Renúncia
do Titular designado
Ato 498/07/CM
Guarantã do Norte
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica 24.07.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Guarantã do Norte
Cartório do 2º Ofício
Cartório de Paz e Notas de Guarantã
do Norte OBS: Portaria 025/08-DF
nomeia em Caráter
temporário o exercício das funções de Cartório de Protesto de
Títulos
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas.
Provida 12.07.10 Provida
Guarantã do Norte Novo Mundo
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de
17.11.95 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
30
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Guiratinga Cartório do 1º Ofício
Tabelionato, Registro de
Imóveis, Títulos, Documentos,
Pessoas Jurídicas e Protestos de
Títulos Mercantis. OBS: Exerce a
função de Pessoa Jurídica e
Protesto de Título Mercantil.
Competência exclusiva dos Registros de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Provida 12.07.10 Provida
Guiratinga Cartório de Paz e Notas
Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas.
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
31
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Guiratinga Alcantilado
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
13.08.34 Não está funcionando
Guiratinga Batovi
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
24.09.04 Não está funcionado -
OBS: Os livros
encontram-se no
Cartório de Tesouro
Guiratinga Tesouro
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Vaga 21.01.10 – Vaga.
Guiratinga Vale Rico Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
04.05.09 Não está funcionando - OBS: Os
livros
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
32
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões cumulativas de
Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
encontram-se no
Cartório de Paz e Notas
de Guiratinga
Itaúba Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos. (NÃO TEM 1º
Ofício instalado na Comarca).
OBS: As atribuições são
realizadas pelo 1º Of. de Colíder.
Competência exclusiva dos Registros de
Imóveis, Títulos e
Documentos
01.02.07 Vaga
Itaúba Paz e Notas
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas. (NÃO TEM 2º
OFICIO INSTALADO).
OBS: As
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas.
Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
33
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões atribuições são
realizadas pelo 2º f. de Colíder
Itaúba Nova Santa Helena
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01 Não está funcionando
Itiquira Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Itiquira Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protesto e Tabelionato.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Jaciara Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
11.08.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
34
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Jaciara Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protesto e Tabelionato.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Jaciara Selma
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
24.04.87 Não está funcionando
Jaciara São Pedro da Cipa
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas. Objeto de Consulta
26.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Jauru Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Jauru Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
35
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Protesto e
Tabelionato.
Jauru Figueirópolis D’ Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
07.02.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Portaria n. 49/11 –
24.11.2011 – Falecimento Claudemir Dalbem
Jauru Lucialva
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
31.10.82 Vaga
Portaria n. 099/87-
21/08/87- Designou Oficial em
caráter provisório até a realização de concurso.
Juara Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Juara Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protesto e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
36
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Juara Paranorte
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
11.04.06 Vaga
Juína Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Juína Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protesto e Tabelionato
Idêntica
Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 – Provida.
Juína Castanheira
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
08.06.04 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
37
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões de Notas.
Juína Fontanilhas
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
29.06.76 Não está funcionando
Juína Rondolândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Juscimeira Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Juscimeira Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica 11.10.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
38
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Juscimeira Irenópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
07.11.86 Vaga
Juscimeira Santa Elvira
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
09.11.90 Não está funcionando
Juscimeira São Lourenço de Fátima
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
11.12.53 Vaga
Lucas do Rio Verde
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
39
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Lucas do Rio Verde
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Marcelândia Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Marcelândia Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica 30.11.06 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Marcerlândia Analândia do Norte
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
22.06.95 Não está funcionando
Matupá Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Matupá Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e
Idêntica Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
40
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Tabelionato.
Mirassol D’Oeste
Cartório do 1º Ofício
Tabelionato, Registro de
Imóveis, Títulos, Documentos,
Pessoas Jurídicas e Protestos de
Títulos Mercantis. OBS: exerce a
função de Cartório de
Pessoa Jurídica Protesto de
Títulos Mercantis
Competência exclusiva dos Registros de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Provida 12.07.10 Provida
Mirassol D’Oeste
Cartório de Paz e Notas
Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas.
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
41
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Mirassol D’Oeste Curvelândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01 Não está funcionando
Mirassol D’Oeste
Monte Castelo D’Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
02.06.97 Não está funcionando
Mirassol D’Oeste Sonho Azul
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
28.02.00 Não está funcionando
Nobres Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
42
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Nobres Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Vaga 21.01.10 – Vaga.
Nobres Bom Jardim
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
20.09.09 Não está funcionando
Nobres Coqueiral
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
13.11.98 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Nova Canaã Norte
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Nova Canaã Norte
Cartório do 2º Ofício
O Cartório de Paz e Notas de Nova
Canaã do Norte foi PROVIDO pelo
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
43
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões CNJ, entretanto as
atribuições de Pessoa Jurídica e Protesto não foram
instaladas OBS: As atribuições de
Registro de Pessoa Jurídica e
Protesto são realizadas pelo Cartório do 2º
Ofício de Colíder.
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
Nova Canaã do Norte
Colorado do Norte
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
23.02.90 Não está funcionando
Nortelândia Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 – Provida.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
44
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Nortelândia Cartório do 2º Ofício
Tabelionato e Registro Civil,
Pessoas Jurídicas e Protestos de
Títulos Mercantis.
Idêntica 02.10.82 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Nova Monte Verde
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Nova Monte Verde
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica 16.02.09 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Nova Monte Verde
Nova Bandeirantes
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo
de Paz e de Tabelião de Notas.
Provida 12.07.10 Provida
Nova Mutum Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
45
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Nova Mutum Cartório de Paz e Notas
Cartório de Paz e Notas de Nova
Mutum – As atribuições não
foram instaladas. OBS: As
atribuições de Registro de
Pessoa Jurídica e Protesto são
realizadas pelo Cartório do 2º
Ofício de Diamantino.
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
Provida
21.01.10 –
Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 – Provida.
Nova Mutum Santa Rita do Trivelato
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Nova Ubiratã Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Nova Ubiratã Cartório de Paz e Notas
O Cartório de Paz e Notas de Nova
Competência exclusiva do
Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
46
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Ubiratã está VAGO, e as
atribuições de Pessoa Jurídica e Protesto não foram
instaladas na Comarca. OBS: As
atribuições de Registro de
Pessoa Jurídica e Protesto são
realizadas pelo Cartório do 2º
Ofício de Sorriso
Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
Nova Xavantina
Cartório do 1º Ofício
Tabelionato e Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Nova Xavantina
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Novo São Joaquim
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica 12.11.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Novo São Joaquim Paz e Notas O Cartório de Paz
e Notas de Novo Competência exclusiva do
03.11.99 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
47
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões São Joaquim está
VAGO, e as atribuições de
Pessoa Jurídica e Protesto não foram instaladas. OBS: As funções de
Cartório de Pessoa Jurídica e
Protesto de Títulos Mercantis
são realizadas pelo 1º Ofício da
referida Comarca.
Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
Paranaíta Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Paranaíta Cartório do 2º Ofício
O Cartório de Paz e Notas de
Paranaíta foi PROVIDO pelo
CNJ, entretanto as atribuições de
Pessoa Jurídica e Protesto não foram
instaladas na Comarca. OBS: As
atribuições de Registro de
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas
Provida 12.07.10 –- CNJ
PROVIDO.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
48
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Pessoa Jurídica e
Protesto são realizadas pelo
Cartório do 2º Alta Floresta.
Jurídicas
Paranatinga Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Paranatinga Cartório do 2º Ofício
Registro Civil, Pessoa Jurídica,
Tabelionato e Protesto.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Paranatinga Gaúcha do Norte
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
17.11.95 Não está funcionando
Pedra Preta Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
49
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Pedra Preta Cartório do 2º Ofício
Registro Civil, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Pedra Preta Anhumas
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
21.01.64 Não está funcionando
Pedra Preta São José do Planalto
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
16.11.77 Este Cartório
encontra-se anexo ao
Cartório do 2º Ofício de Pedra Preta – Portaria nº
034/05 – 03/10/05
Peixoto de Azevedo
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica 15.12.90 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
50
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Peixoto de Azevedo
Cartório do 2º Ofício
Registro Civil, Pessoa Jurídica,
Tabelionato e Protesto
Idêntica
19/12/11 Vaga 21.01.10 – Vaga. Liminar
concedida pelo STF
em 18.11.10 – Provida.
Portaria 51/11-DF – 19/12/11
Falecimento do Titular Antônio Guedes Ferreira
Poconé Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Competência exclusiva dos Registros de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Provida 12.07.10 Provida
Poconé Paz e Notas
Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais está VAGA e as atribuições de
Pessoa Jurídica e Protesto não foram instaladas. OBS: O
Cartório do 1º Ofício que realiza as atribuições de Pessoa Jurídica e
Protesto de Títulos Mercantis.
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
15.05.07 Vaga .
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
51
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Poconé Cangas
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
10.12.53 Não está funcionando
Poconé
Nossa Senhora
Aparecida do Chumbo
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
16.12.53 Não está funcionando
Pontes e Lacerda
Cartório do 1º Ofício
Tabelionato e Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos
Idêntica Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 – Provida.
Pontes e Lacerda
Cartório do 2º Ofício
Registro de Pessoa Física, Registro de Pessoa Jurídica,
Protestos, Títulos e Documentos
Idêntica
11.02.08 Vaga
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
52
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Pontes e Lacerda
Conquista D’Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01 Não está funcionando
Pontes e Lacerda
São Domingos do
Guaporé
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
16.12.86 Não está funcionando
Pontes e Lacerda
Vale de São Domingos
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
53
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Porto Alegre do Norte
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Porto Alegre do Norte
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica
02.11.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Porto Alegre do Norte
Canabrava do Norte
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
15.07.99 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Porto Alegre do Norte Confresa
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
54
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Porto Alegre do Norte
São José do Xingu
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas
27.02.09 Vaga 21.01.10
Porto dos Gaúchos
Cartório do 1º Ofício
Tabelionato, Registro de
Imóveis, Títulos, Documentos,
Pessoas Jurídicas e Protestos de
Títulos Mercantis. OBS: O Cartório do 1º Ofício que
realiza as atribuições de
Pessoa Jurídica e Protesto de
Títulos Mercantis.
Competência exclusiva dos Registros de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Provida 12.07.10 Provida
Porto dos Gaúchos
Cartório do 2º Ofício
Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais.
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato
03.05.85 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
55
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
Porto dos Gaúchos
Novo Horizonte do
Norte
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
15.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Porto Esperidião
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Porto Esperidião
Cartório de Paz e Notas
O Cartório de Paz e Notas de Porto
Esperidião foi provido pelo CNJ,
entretanto as atribuições de protestos não
foram instaladas.
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e
Provida 07.01.10 –- CNJ
PROVIDO.
OBS. O Sr. Apolo de Freitas
Polegato impetrou MS 0024348/04,
e foi concedida a ordem, para garantir ao
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
56
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Pessoas Jurídicas
impetrante o direito à
efetivação na titularidade do Cartório em
debate, excluindo, por conseguinte,
a serventia da lista do
concurso para ingresso na titularidade
dos serviços notariais e de
registro.
Porto Esperidião
Glória D’Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Provida 12.07.10 Provida
Poxoréu Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica Provida Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
57
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Poxoréu Cartório do 2º Ofício
Registro Civil, Pessoa Jurídica,
Protesto e Tabelionato
Idêntica Vaga 21.01.10 – Vaga.
Poxoréu Alto Coité
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
25.03.10 Vaga
Poxoréu Aparecida do Leste
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
06.01.69 Não está funcionando
Poxoréu Jarudore
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
24.03.94 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
58
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões de Notas.
Poxoréu Paraíso do Leste
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
11.12.53 Não está funcionando
Primavera do Leste
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Primavera do Leste
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica 23.09.11 Vago – Juíza
Declarou Vaga –
Portaria nº 159/12
12.07.10 Provida
- Recurso contra
decisão de Juiz 020/2007 – ID. 55253 –
Indeferido
Primavera do Leste
Santo Antonio do Leste
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
59
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Querência Cartório do 1º Ofício
Tabelionato, Registro de
Imóveis, Títulos, e Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Querência Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Ribeirão Cascalheira
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Ribeirão Cascalheira
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica
22.05.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Ribeirão Cascalheira
Bom Jesus do Araguaia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01 Não está funcionando
Ribeirão Cascalheira
Serra Nova Dourada
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com
01.01.01 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
60
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Rio Branco Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica
Provida 12.07.10 Provida
Rio Branco Paz e Notas
Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais está VAGA e as atribuições de
Pessoa Jurídica e Protesto não foram
instaladas na Comarca. OBS: As
atribuições de Registro de
Pessoa Jurídica e Protesto são
realizadas pelo Cartório do 3º
Ofício de Cáceres.
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
17.07.03 Vaga
Rio Branco Boa União Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
23.11.81 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
61
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões cumulativas de
Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Rio Branco Cristinópolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
10.05.79 Não está funcionando - Os livros
deste Cartório
encontram-se sob
guarda do cartório de
Paz e Notas de Salto do
Céu
Rio Branco Lambari D’Oeste
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
20.12.91 Não está funcionando
Rio Branco Vila Progresso
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
13.12.79 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
62
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões cumulativas de
Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Rio Branco Salto do Céu
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Vaga 21.01.10 – Vaga.
Rondonópolis Cartório do 1º Ofício
Rondonópolis- Primeiro Tabelião de Notas e Oficial
de Registro de Imóveis
Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 18.11.10 – Provida.
Rondonópolis Cartório do 2º Ofício
Rondonópolis- Segundo Tabelião de Notas e Oficial do Registro Civil
das Pessoas Naturais
Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
63
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Rondonópolis Cartório do 3º Ofício
Rondonópolis- Terceiro Tabelião de Notas e Oficial
do Registro de Títulos e
Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Provida 21.01.10 – Vaga. Liminar
concedida pelo STF
em 29.11.10 – Provida.
Rondonópolis Cartório do 4º Ofício
Quarto Tabelião de Notas e Oficial do
Registro de Protestos de
Títulos Mercantis.
Provida 12.07.10 Provida
Rondonópolis Vila Operária
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Provida 12.07.10 Provida
Rondonópolis Boa Vista
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo
25.08.79 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
64
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões de Paz e Tabelião
de Notas.
Rondonópolis Nova Galiléia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
26.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Rondonópolis São José do Povo
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
04.07.89 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Rosário Oeste Arruda
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo
25.10.48 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
65
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões de Paz e Tabelião
de Notas.
Rosário Oeste
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica 20.09.95 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Rosário Oeste
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Rosário Oeste Bauxi
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
13.12.99 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Rosário Oeste Marzagão
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas
Vaga 21.01.10 - Vaga
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
66
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Rosário Oeste Jangada
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
13.09.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Santo Antonio do Leverger
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Santo Antônio do Leverger
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Santo Antonio do Leverger Caité
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
20.12.63 Não está funcionando
Santo Antonio do Leverger
Barão de Melgaço
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
13.01.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
67
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões cumulativas de
Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Santo Antonio do Leverger
Engenho Velho
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
25.10.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Santo Antonio do Leverger Joselândia
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.03.85 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Santo Antonio do Leverger Mimoso
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
17.12.58 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
68
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Santo Antonio do Leverger
São Vicente da Serra
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
12.12.53 Não está funcionando
Santo Antonio do Leverger Varginha
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
16.06.80 Não está funcionando
São Félix do Araguaia
Cartório do 1º Ofício
Tabelionato, Registro de
Imóveis, Títulos, Documentos,
Pessoas Jurídicas e Protestos de
Títulos Mercantis. OBS: Exerce a
função de Cartório de
Pessoa Jurídica e Protesto de
Competência exclusiva dos Registros de
Imóveis, Títulos e
Documentos
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
69
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Títulos Mercantis
São Félix do Araguaia Paz e Notas
Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais. está VAGA e as atribuições de
Pessoa Jurídica e Protesto não foram
instaladas.
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
05.05.08 Vaga 21.01.10 – Vaga.
São Félix do Araguaia Luciara
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Provida 12.07.10 Provida
São Félix do Araguaia Alto Boa Vista
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de
19.12.91 Vaga
Portaria n.07/2010-
DF, 12/02/2010,
designa
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
70
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Oficial para responder até realização do
concurso.
São Félix do Araguaia
Novo Santo Antonio
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.01 Não está funcionando
São José do Rio Claro
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
São José do Rio Claro
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato
Idêntica Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 13.12.10 – Provida.
São José do Rio Claro Nova Maringá
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
71
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões de Paz e Tabelião
de Notas.
São José do Rio Claro Brianorte
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
14.04.93 Não está funcionando
São José dos Quatro Marcos
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
São José dos Quatro Marcos
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
São José dos Quatro Marcos
Santa Fé
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
06.11.81 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
72
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Sapezal Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Sapezal Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica
24.04.07 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Sinop Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica
Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 29.11.10 – Provida.
Sinop Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato
Idêntica
Provida 21.01.10 – Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 13.12.10 – Provida.
Sinop Santa Carmem
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
19.12.91 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
73
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Sorriso Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Sorriso Cartório do 2º Ofício
Tabelionato e Registro Civil,
Pessoas Jurídicas e Protestos de
Títulos Mercantis.
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Sorriso Ipiranga do Norte
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Provida 12.07.10 Provida
Sorriso Boa Esperança
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
03.03.89 Não está funcionando
Sorriso Caravágio Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com
03.03.89 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
74
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Sorriso Primavera
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
03.03.89 Não está funcionando
Tabaporã Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica Provida 12.07.10 Provida
Tabaporã Paz e Notas
O Cartório de Paz e Notas de
Tabaporã foi PROVIDO pelo
CNJ, entretanto as atribuições de
Pessoa Jurídica e Protesto não foram
instaladas na Comarca. OBS: As
atribuições de Registro de
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
Provida 12.07.10 - Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
75
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Pessoa Jurídica e
Protesto são realizadas pelo Cartório do 1º Ofício de Porto dos Gaúchos.
Tangará da Serra
Cartório do 1º Ofício
Primeiro Tabelião, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos
e Documentos, Pessoas Jurídicas
e Protestos de Títulos Mercantis. OBS: Exerce a
função de Cartório de
Pessoa Jurídica e Protesto de
Títulos Mercantis.
Competência exclusiva dos Registros de
Imóveis, Títulos e
Documento
Provida 12.07.10 Provida
Tangará da Serra Paz e Notas
Segundo Tabelião e Oficial do
Registro Civil das Pessoas Naturais.
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e
03.06.04 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
76
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões Pessoas Jurídicas
Tangará da Serra Progresso
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
11.05.79 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Tangará da Serra São Joaquim
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
16.05.82 Não está funcionando
Tangará da Serra São Jorge
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
26.05.03 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
77
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Tapurah Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica Provida Instalada
em 26.07.11
Tapurah Cartório do 2º Ofício
O Cartório de Paz e Notas de Tapurah foi
PROVIDO pelo CNJ, entretanto as
atribuições de Pessoa Jurídica e
Protesto foram concedidas em
caráter temporário.
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
Provida 12.07.10 - Provida
Tapurah Itanhangá
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Provida 12.07.10 Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
78
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Tapurah Novo Eldorado
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
12.01.88 Não está funcionando
Terra Nova do Norte
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica Provida 12.07.10 - Provida
Terra Nova do Norte
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato.
Idêntica Provida 12.07.10 - Provida
Terra Nova do Norte Nova Guarita
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
01.01.93 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
79
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Várzea Grande
Cartório do 1º Ofício
Tabelionato, Registro de
Imóveis, Títulos, Documentos,
Pessoas Jurídicas e Protestos de
Títulos Mercantis.
Competência exclusiva dos Registros de
Imóveis, Títulos e
Documento
Provida 12.07.10 - Provida
Várzea Grande
Cartório de Paz e Notas
Tabelionato e Registro Civil das Pessoas Naturais.
OBS: As atribuições de
Registro de Pessoa Jurídica e
Protesto são realizadas pelo Cartório do 1º
Ofício
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
Provida 21.01.10 –
Vaga. Liminar
concedida pelo STF
em 10.11.10 – Provida.
Várzea Grande Cristo Rei
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Provida 12.07.10 - Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
80
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Várzea Grande Bom Sucesso
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
11.12.07 Vaga 21.01.10 –
Vaga.
Várzea Grande
Capão Grande
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Provido - Está sob
Intervenção
21.01.10 –
Vaga.
Recorreu das decisões acerca da perda da
delegação
Várzea Grande Faval
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
29.12.58 Não está funcionando
Várzea Grande
Nossa Senhora do Livramento
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
04.03.85 Vaga
21.01.10 –
Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
81
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões cumulativas de
Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
Várzea Grande
Passagem da Conceição
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
02.12.71 Não está funcionando
Várzea Grande Pirizal
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
31.12.43 Não está funcionando
Várzea Grande
Ribeirão dos Cocais
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
02.09.86 Não está funcionando
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
82
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Vera Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos.
Idêntica 26.02.10 Vaga
Vera Cartório do 2º Ofício
Registro Civil, Pessoa Jurídica e Protesto. OBS: As
atribuições de Pessoa Jurídica e
Protesto foram concedidas em
caráter temporário
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
13.05.05 Provida 21.01.10 –
Vaga. Liminar concedida pelo STF
em 14.12.10 – Provida.
Vila Bela da Santíssima Trindade
Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica
Provida 21.01.10 –
Vaga.
Liminar concedida pelo STF
em 30.11.10 – Provida.
Vila Bela da Santíssima Trindade
Cartório do 2º Ofício
Registros Civis, Pessoa Jurídica,
Protestos e Tabelionato
Idêntica Provida 12.07.10 - Provida
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
83
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões
Vila Bela da Santíssima Trindade
Aguapeí
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
31.12.43 Não está funcionando
Vila Rica Cartório do 1º Ofício
Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos
Idêntica Provida 12.07.10 - Provida
Vila Rica Paz e Notas
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas
Competência exclusiva do Registro Civil de Pessoas
Naturais, Tabelionato de Notas,
Protestos de Títulos
Mercantis e Pessoas Jurídicas
Provida 12.07.10 - Provida
Vila Rica Santa Cruz do Xingu
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo
01.01.01 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
84
Comarca Cartório Atribuição Atribuição Lei nº 9.669/2011
Data da Vacância
Situação TJ Decisão CNJ Decisão
STF Outras
Decisões de Paz e Tabelião
de Notas.
Vila Rica Santa Terezinha
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
19.06.06 Vaga 21.01.10 – Vaga.
Vila Rica Santo Antonio do Fontoura
Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e Tabelião
de Notas.
16.05.01 Não está funcionando
Departamento de Orientação e Fiscalização, em 18 de janeiro de 2012.
MARIA NELICE MARTINS Chefe de Serviço de Cadastro e Arquivo do Foro Extrajudicial
Corregedoria Geral da Justiça – Centro Político Administrativo (CPA) - CEP 78050-970 – Cuiabá – Mato Grosso Telefones: (65) 3617-3116/3117/3118 /3582 – 3142 (fax) – e-mail: [email protected]
85
KATIUSCIA DA SILVA DAGUANO
Gerente de Fiscalização, Correição do Foro Judicial e Extrajudicial
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA Diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização
