NOTA DE ESCLARECIMENTOSituao Financeiro-administrativa do CRP DF 1 Regio

Prezadas(os) psiclogas(os),

Aps um ano de gesto, por ocasio da assembleia administrativo-nanceira, o XIV Plen-rio apresenta nota de esclarecimento, com a nalidade de publicar e dar transparncia ao cenrio nanceiro-administrativo encontrado por ocasio de sua posse, em 25 de setem-bro de 2013.

Tal medida se faz imprescindvel no apenas por princpio, mas tambm para justicar o planejamento oramentrio de 2015 proposto pelo atual plenrio e aprovado pela assem-bleia administrativo-oramentria, convocada e realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2014 e, assim, criar as condies adequadas de operao do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, fortalecendo-o e fazendo avanar a prosso.

1. Cenrio encontrado

BALANO RECEITA x DESPESA

O supervit acumulado de anos anteriores a 2011 cobriu o dcit dos anos de 2012 e 2013, mas deixou as nanas de 2014 desamparadas.

SITUAO CONTBIL-FINANCEIRA

Despesa mensal, em mdia, de R$ 350.000,00, todavia, o saldo recebido na posse de R$ 798.649,35 no era suciente para trs meses e 13 salrios, o que levou a iniciar 2014 j em dcit;

Despesa alta com ajudas de custo, dirias e passagens:

Gesto atual com posse em 25/09/2013

BENS E SERVIOS

Cinco salas ociosas, com despesas de manuteno e taxas condominiais;Auditrio recm-inaugurado, porm sem mobilirio/cadeiras, equipamentos audiovisuais e de refrigerao;Licitaes vencidas e respectivos pagamentos ainda sendo executados, sem aditamentos.

QUADRO BUROCRTICO-ADMINISTRATIVO

Concurso pblico realizado em 2012;Sem planejamento e dotao oramentria, realizado poca de desmembramento dos Estados da Regio Norte, ou seja, perodo que a receita do CRP DF tambm diminuiu;Edital do concurso apresentou cargos, salrios e jornadas de trabalho totalmente inexistentes no Plano de Cargos e Salrios do CRP DF; Com a posse, o quadro de pessoal passou de 14 para 23 funcionrios;Em 2012, a folha com pagamento de pessoal equivalia a 62% da receita do CRP DF; em 2013 passou a equivaler a 78% e, em 2014, ultrapassar esse percentual.

2. Providncias adotadas

MEDIDAS PARA SANEAMENTO FINANCEIRO-CONTBIL E PATRIMONIAL

Reduo de publicaes: apenas uma remessa da Revista do CRP DF;

Regularizao das licitaes vencidas e no aditadas a partir de anlise apurada de procedimentos e documentos;

Proposta oramentria para 2015 levada assembleia com o REAL cenrio nanceiro do CRP DF;

Alienao de dois imveis (aprovado em assembleia);

Reduo da ajuda de custo de conselheiras(os): de R$ 125,00, para R$ 35,00;Suspenso de ajudas de custo para participao em comisses ou representaes do CRP DF no Plano Piloto;

Suspenso de pagamento de jetom s(aos) conselheiras(os);

Locao de trs salas e disponibilidade de dez vagas de garagem para locao;

Restrio de apoio a viagens. Em 2013, R$ 41.068,00. Em 2014, R$ 750,00;

Instituio de poltica de arrecadao (campanha, mutires, visitas institucionais, criao de setor);

Organizao gerencial e de processos de trabalho;

Recomposio salarial de 10 (dez) funcionrios, aprovados no concurso de 2012;

Ajuste da jornada para 7(sete) horas dirias, em conformidade com o PCS vigente.

(1) at outubro de 2014

Quadro comparativo do primeiro semestre de 2013 e 2014, demonstra que as medidas adotadas pela atual gesto geraram uma queda nas despesas do CRP DF, exceo com gastos com pessoal, que permanente, sem que deixasse de cumprir com os compromis-sos e sua nalidade, orientar e scalizar.

Destaque tambm ao fato de que, para a realizao de aes, o atual plenrio buscou parcerias, alm do fato de a(o) prpria(o) conselheira(o) custear as representaes feitas pelo CRP DF, o que tambm explica as despesas menores em relao a 2013. Valores altos no necessariamente se traduzem em mais aes e vice-versa.

3. Situao atual

Na Assembleia Geral de Psiclogas(os) foi exposto o cenrio e as medidas adotadas, bem como a proposta do oramento de 2015 com a nalidade de sanear a autarquia, sendo votada por maioria o valor da prxima anuidade e alienao de imveis no utilizados como sede. Considerando o aumento do quadro de pessoal, e que este custo no foi contemplado no oramento de 2014, necessitamos solicitar auxlio ao Conselho Federal de Psicologia, com o qual constitumos uma nica autarquia, conforme preceitua a lei 5766/71, para encerrarmos o ano de 2014, especicamente com gastos com folha de pessoal. Estamos aguardando retorno do CFP.

Assim, Psicloga e Psiclogo, considerando nossa responsabilidade como gestores da autarquia pblica, ns, XIV Plenrio do CRP DF, mantemos o compromisso assumido por ocasio da urna que nos legitimou a aqui estar. Uma transio permeada de desaos como aqui relatamos, mas que no nos deixa perder de vista um dos objetivos estratgicos, presentes em nosso planejamento, to importante para fazemos avanar a prosso, a saber: Legitimar o CRP DF como referncia para a categoria prossional, poderes pblicos e sociedade civil, por meio da transparncia, dilogo permanente e boas prticas de gesto.

XIV Plenrio do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal.Braslia, 2014