SITUAÇÃO SITUAÇÃO DE DE AGROTÓXICOS NO...

Agência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Vigilância SanitáriaGerência Geral de ToxicologiaGerência Geral de Toxicologia

SITUAÇÃO SITUAÇÃO DE DE AGROTÓXICOS NO BRASILAGROTÓXICOS NO BRASIL

Ana Maria Ana Maria VekicVekic

Brasília, 07 de novembro de 2013Brasília, 07 de novembro de 2013

AGROTÓXICOS NO BRASILAGROTÓXICOS NO BRASILREGULAÇÃO, USO E CONTROLEREGULAÇÃO, USO E CONTROLE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAANVISAANVISA

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

BASESBASES LEGAIS:LEGAIS:

••Constituição Federal Constituição Federal -- art. 225 e art. 196art. 225 e art. 196

••Lei 7.802/89Lei 7.802/89--9.974/00(agrotóxicos) 9.974/00(agrotóxicos)

••Lei 8.080/90 (criação do SUS)Lei 8.080/90 (criação do SUS)

••Lei 9.294/96 (propaganda) Lei 9.294/96 (propaganda)

••Decretos 4.074/02Decretos 4.074/02


••Decretos 4.074/02Decretos 4.074/02

••Lei 10.603/02 (propriedade de dados) Lei 10.603/02 (propriedade de dados)

••Regulamentos Técnicos da SDA/MAPARegulamentos Técnicos da SDA/MAPA

••Regulamentos Técnicos do IBAMARegulamentos Técnicos do IBAMA

••Regulamentos Técnicos do ANVISA/MSRegulamentos Técnicos do ANVISA/MS

1 9 34De c re to24 . 1 14Le is e s ta du a is 2 0 0 0

2 0 0 0De c re to 3 . 6 942 0 0 1De c re to 3 . 8 2 8 2 0 0 2De c re to 4 . 07 42 0 0 2La u d o A r b i t ra lM e r co s u l2 0 0 2 2 0 0

2 0 05Re g is t roe qu iv a l ên c i a2 0 0 6 De c re to5 . 9 8 1 M P

De c re toP ro p o s ta s d e

Aç ã oG l i fo s a to Á c i d o- P T1 9 85P ro i b i ç ã o d o sO r ga n o c l o ra d o s

Co n t ro v é rs i aA r ge n t i n a2 Aç õe sN ã o a p re s e n ta r 5 b .

M o v im e n toT ra to ra ç oHe l ic o ve r p a

Fe r ru ge m d a s o j a


1 9 9 0De c re to9 8 . 8 1 6 1 9 9 3De c re to 9 9 12 0 0 0Le i 9 . 9 7 4

2 0 0 0De c re to 3 . 5 5 0 2 0 0 2I N I 4 92 0 0 2M P 6 9;Le i 1 0 . 6 0 32 0 04A p re s e n ta ç ã od o s d a d o sQ & Q 2 0 04De c . Le g . 2 04Es to co l m o2 0 04De c . Le g . 1 9 7Ro te r d ã

2 0 05De c re to 5 . 5 4 9 P ro p o s ta s d ea l te ra ç ã o d od e c re to 4 . 07 4. . .

Situação de Pleitos de Registro na

GGTOX de 2005 a 2012

600

800

1000

1200

1400

Nú

mer

o d

e p

roce

sso

s

Avaliação Toxicológica para Registro de Produtos Técnicos e Produtos Formulados/19 técnicos

AcumuladoSaídaEntradaLinear (Acumulado)Linear (Saída)Linear (Entrada)


0

200

400

jan/05 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Nú

mer

o d

e p

roce

sso

s

Linear (Entrada)

jan/05 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Entrada 203 274 240 311 416 449 396 312

Saída 86 139 281 240 149 181 252 230

Acumulado 244 361 496 455 526 793 1061 1205 1287

CARACTERÍS

TICA

EUA JAPÃO UE BRASIL

Lei Principal Federal

Insecticide, Fungicide,

and Rodenticide Act

Agricultural Chemical

Regulation Law

Regulamento (CE)

1107/2009

Diretiva (CE) 2009/128

Lei nº 7802/89

Decreto 4074/02

Normas complementares

Escopo da lei Agrotóxicos e

Domissanitários

(Pesticides)

Agrotóxicos Agrotóxicos Agrotóxicos

Comparação com outras agências regulatórias


(Pesticides)

Órgãos

competentes

EPA – Office of

Pesticide Programs

Ministérios:

•Agricultura;

•Saúde;

•Meio Ambiente

Autoridade Européia para a

Segurança dos Alimentos

(AESA)

Ministérios:

•Agricultura;

•Saúde/ANVISA;

•Meio Ambiente/IBAMA

Dados

requeridos

Idem Idem Idem Idem

C A R A C T E R ÍS T I CA E U A J A P ÃO U E B R A S I LVa li d a de doRe gis tr o 1 5 a no s 3 a no s 1 0 a no s A de te r n u mTa x a s deRe gis tr o No vo I A U S $6 3 0 mi lM a n u te n ç ão : de U S $ 1 0 0 a U S $4 2 5 /p r o d u toRe a v a li a ç ão : U S $ 1 5 0 mi lN ão i de n ti fic a do Es p e c í fic o e mc a d a p a ís A gr ic u l t u r a s e m t a x aA N V I S ANo vo I A : de R $ 1 8 0, 0 0 a 1. 8 0 0, 0 0I B A M ANo vo I A : R $ 2 2. 36 3 , 0 0M a n u te n ç ão : R $ 3 a 7 mi l / a no


Te m p o der e gis tr o 1 8 a 36 me s e s N ão i de n ti fic a do 2 4 a 4 0 me s e s M é di a A N V I S A 36 me s e sN º des e r vi do r e s 8 5 4 N ão i de n ti fic a do N ão i de n ti fic a do A gr ic u l t u r a : 0 8A N V I S A : 2 1 4 5I B A M A : 16

DADOS ECONÔMICOSDADOS ECONÔMICOS


DADOS ECONÔMICOSDADOS ECONÔMICOSSOBRE AGROTÓXICOSSOBRE AGROTÓXICOS

TAXA DE APROVEITAMENTO DAS MOLÉCULAS PESQUISADAS COM VISTAS A SEUS EFEITOS AGRONÔMICOS


FONTE : da d o s tr a ba l ha d o s a pa r t i r de– STETTER, J. Trends in the future development of pest and weed control: a industrial point view. Regulatory Toxicology and

Pharmacology v. 17 p. 346-370, 1993; – JOLY, P. B.; LEMARIE, S. The technological trajectories of the agrochemical industry: change and continuity. Science and Public Policy, v. 29, n. 4, p. 259-266, 2002.

MERCADO DE AGROTÓXICOSMERCADO DE AGROTÓXICOSVENDAS entre VENDAS entre 2000 2000 aa 20092009

35000

40000

45000

50000

Mercado brasileiroMercado brasileiroMercado mundialMercado mundial

(em milhões de dólares)(em milhões de dólares)

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

30,0%30,0% 14,3%14,3%

11,3%11,3%

Vendas totais (kg)


9,5%9,5%

6,5%6,5%

28,4%28,4%

SP MT PR RS MG Outros Geral

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE AGROTÓXICOS DE USO AGRÍCOLAAGROTÓXICOS DE USO AGRÍCOLA

EMPRESA SOLICITA REGISTROEMPRESA SOLICITA REGISTRO

ANVISAANVISA MAPAMAPAIBAMAIBAMARegistroRegistro

REAVALIAÇÃOREAVALIAÇÃOREAVALIAÇÃOREAVALIAÇÃO

ConclusõesConclusõesambientaisambientais

ConclusõesConclusõestoxicológicastoxicológicas

ConclusõesConclusõesagronômicasagronômicas

Se resultado positivoSe resultado positivo

DossiêDossiêToxicológicoToxicológico

Dossiê Dossiê AgronômicoAgronômico

DossiêDossiêAmbientalAmbiental

ANVISAANVISA MAPAMAPAIBAMAIBAMA

Se resultado negativoSe resultado negativo

Dados de impacto Dados de impacto na populaçãona população

Dados de impacto Dados de impacto na populaçãona população

COMERCIALIZAÇÃOCOMERCIALIZAÇÃOCOMERCIALIZAÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO

1.1. REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO: REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO: pesquisa e experimentaçãopesquisa e experimentação

2.2. REGISTRO DE COMPONENTESREGISTRO DE COMPONENTES

1.1. PRODUTOS TÉCNICOS (NOVOS e EQUIVALENTESPRODUTOS TÉCNICOS (NOVOS e EQUIVALENTES

2.2. PRODUTOS TÉCNICOS EQUIVALENTES PRODUTOS TÉCNICOS EQUIVALENTES –– PTE PTE

AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICAAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICAtipos de registro tipos de registro


2.2. PRODUTOS TÉCNICOS EQUIVALENTES PRODUTOS TÉCNICOS EQUIVALENTES –– PTE PTE

3.3. PRODUTOS FORMULADOS PRODUTOS FORMULADOS –– PFPF

4.4. ALTERAÇÕES PÓS REGISTROALTERAÇÕES PÓS REGISTRO

5.5. REGISTRO PARA EXPORTAÇÃOREGISTRO PARA EXPORTAÇÃO

6.6. USO EMERGENCIALUSO EMERGENCIAL

�Metodologias internacionalmente aceitas � comparabilidade� reprodutibilidade� avaliação de “end-points” relevantes� uniformidade de tratamento

CritériosCritérios


� Estudos realizados com Boas Práticas Laboratoriais

�Novos protocolos e a harmonização internacional

� Desenhos de outros estudos (fora dos protocolos) devem ser submetidos previamente

ESTUDOS EXIGIDOS PARA AVALIAÇÃO ESTUDOS EXIGIDOS PARA AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTOS TÉCNICOSTOXICOLÓGICA DE PRODUTOS TÉCNICOS

�� Características físicoCaracterísticas físico--químicas: químicas: estado físico, pressão estado físico, pressão de vapor, ponto de fusão, pH, de vapor, ponto de fusão, pH, pKapKa, partição , partição octanoloctanol/água, etc. .../água, etc. ...

InclusiveInclusive, ,


InclusiveInclusive, ,

�� impurezas em quantidade impurezas em quantidade > ou = 0,1%> ou = 0,1%

�� qualquer impureza toxicologicamente qualquer impureza toxicologicamente significativa, existente no produto técnicosignificativa, existente no produto técnico

�� ToxicodinâmicaToxicodinâmica

Estudos AgudosEstudos Agudos•DL50 Oral•DL50 Dérmica •CL50 Inalatória•Irritação / Corrosão Ocular•Irritação / Corrosão Dérmica•Sensibilização Cutânea

Avaliação de perigoAvaliação de perigo• Classificação toxicológica• EPI• Equipamentos de aplicação

Estudos de mutaçãoEstudos de mutação


Estudos de mutaçãoEstudos de mutação• Gênica• Cromossômica Restrição no registroRestrição no registro

Estudos de resíduos (PF)Estudos de resíduos (PF) LMRLMR

Limite Máximo de Resíduos (LMR) é a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência daaplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa mg/kg.

Limite Máximo de Resíduos (LMR) é a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência daaplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa mg/kg.

Estudos de curto prazoEstudos de curto prazo• Roedor (90 dias) • Não roedor (1 ano)

Estudos de longo prazo e Estudos de longo prazo e carcinocarcino• Camundongo (18 meses) • Rato (24 meses)

NOAELMaior dose para Maior dose para

a qual não a qual não

Ingestão IDA = NOELDiária 10 x 10

Aceitável

mg/kg


Estudos de reprodução e prole Estudos de reprodução e prole

Estudos dos efeitos teratogênicosEstudos dos efeitos teratogênicos

Estudos de Estudos de neurotoxicidadeneurotoxicidade

a qual não a qual não aparecem efeitos aparecem efeitos

adversosadversos

* No observed adverse effect level; ** Ingestão Diária Aceitável

Estudos de curto prazoEstudos de curto prazoRoedor (90 dias) Roedor (90 dias) Não roedor (1 ano) Não roedor (1 ano)

Avaliação toxicológica Produto Técnico Avaliação toxicológica Produto Técnico -- PTPT

Estudos de longo prazo e carcinoEstudos de longo prazo e carcinoCamundongo (18 meses) Camundongo (18 meses) NOELNOEL

Ingestão Ingestão IDA = IDA = NOELNOELDiária Diária 10 x 1010 x 10Aceitável Aceitável

mg/kg

Estudos de reprodução e prole Estudos de reprodução e prole

Camundongo (18 meses) Camundongo (18 meses) Rato (24 meses)Rato (24 meses)

Estudos dos efeitos teratogênicosEstudos dos efeitos teratogênicos

Estudos de neurotoxicidadeEstudos de neurotoxicidade

NOELNOELMaior dose para a qual Maior dose para a qual não aparecem efeitosnão aparecem efeitos

CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICACLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

CLASSECLASSE GRAUGRAU COR DA FAIXACOR DA FAIXA

Classe IClasse I Extremamente tóxicosExtremamente tóxicos VermelhaVermelha

Classe IIClasse II Altamente tóxicosAltamente tóxicos AmarelaAmarela


Classe IIIClasse III Medianamente tóxicosMedianamente tóxicos AzulAzul

Classe IVClasse IV Pouco tóxicosPouco tóxicos VerdeVerde

+ PRODUTOS COM IMPEDIMENTO DE REGISTRO+ PRODUTOS COM IMPEDIMENTO DE REGISTRO

ComparaComparaçção da IDMTN com a IDAão da IDMTN com a IDA

IA: “X”

I II I X II IDMTN

CULTURA IBGE LMR 115,00/365 = 0,315

Abacate 0,409 NA 0,00

Abacaxi 4,289 NA 0,00 IDA

Algodão 0,323 0,05 0,016 0,005

... ... ...

Arroz 45,056 0,10 4,506 IDA X 60 (Kg)


... ... ... 0,30

Feijão 24,230 0,05 1,212

... ... ... % IDA

Tomate 7,518 0,10 0,752 105

Trigo 51,821 0,10 5,182

Vagem 0,332 NA

TOTAL 375,713 115,00IDMTN > IDA

MONITORAMENTO EM NÍVEL MONITORAMENTO EM NÍVEL


MONITORAMENTO EM NÍVEL MONITORAMENTO EM NÍVEL NACIONALNACIONAL

REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA –– RENACIATRENACIATANVISA ANVISA -- RDC nº 19 de 03/02/2005RDC nº 19 de 03/02/2005

24 Centros no Brasil 24 Centros no Brasil


24 Centros no Brasil 24 Centros no Brasil

14 Estados e DF14 Estados e DF

Notificação via NOTIVISANotificação via NOTIVISA

Ligados ao SINITOXLigados ao SINITOX

20082008

Centro em formaçãoCentro em formação

�� Atendimento 24 h/dia Atendimento 24 h/dia –– 365 dias /ano365 dias /ano

�� Avaliação do efeito das substâncias tóxicas na população Avaliação do efeito das substâncias tóxicas na população brasileirabrasileira

�� Subsídios para reavaliação dos produtos comercializadosSubsídios para reavaliação dos produtos comercializados

IMPORTÂNCIA DA REDE PARA A ANVISAIMPORTÂNCIA DA REDE PARA A ANVISA


�� Subsídios para reavaliação dos produtos comercializadosSubsídios para reavaliação dos produtos comercializados

�� Subsídios para a atualização da legislação em vigorSubsídios para a atualização da legislação em vigor

�� Realização de ações de investigação, prevenção e Realização de ações de investigação, prevenção e promoção da saúde dos usuários e consumidorespromoção da saúde dos usuários e consumidores

OBJETIVO GERAL: OBJETIVO GERAL: Segurança AlimentarSegurança Alimentar

Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com

agrotóxicos e afins agrotóxicos e afins

Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)


•• identificaridentificar ee quantificarquantificar osos níveisníveis dede resíduosresíduos dede agrotóxicosagrotóxicosnosnos alimentosalimentos disponíveisdisponíveis nono mercadomercado internointerno

•• implementarimplementar açõesações dede controlecontrole dede resíduosresíduos dede agrotóxicosagrotóxicosvisandovisando eliminareliminar ouou mitigarmitigar osos riscosriscos àà saúdesaúde dosdos brasileirosbrasileirosquantoquanto aa presençapresença destesdestes resíduosresíduos nosnos alimentosalimentos

Número de Amostras Analisadas pelo PARA até 2012

1 5 0 02 0 0 02 5 0 03 0 0 03 5 0 01 2 7 8 1 3 6 9 1 3 5 4 1 1 9 9 1 1 9 8 1 7 7 3

3 1 3 0 2 4 8 81 6 2 8

3 0 6 7

am ostr asan ali sadasAgência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

Total de amostras analisadas = 19.407 amostras

05 0 01 0 0 02 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

9 2 3Nº dea

Pe r ío d o* Foram liberados 54% dos resultados de 2012 (1.665 amostras)

*

AÇÕES DE CONTROLE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS VISANDO MITIGAR OS RISCOS À SAÚDE QUANTO A PRESENÇA DE RESÍDUOS NOS ALIMENTOS

Ações na esfera federal

• Melhoria continua da capacidade analítica dos laboratórios a partirde investimentos da ANVISA e dos próprios Lacen

• Divulgação e publicação dos resultados

• Utilização dos dados do monitoramento para subsidiar a


reavaliação de agrotóxicos e avaliação do risco

• Criação do Grupo de Educação, Saúde e Agrotóxicos(Gesa)

• Implementação da Análise Fiscal:

• 2012 (Tomate)

• 2013 (Mamão e Maça)

• Criação do GT rastreabilidade

FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO


MOTIVAÇÃOMOTIVAÇÃO

�� Controle sistemáticoControle sistemático

�� Denúncias sobre produção em desacordo com o registroDenúncias sobre produção em desacordo com o registro

�� Constatação de irregularidades durante a avaliação dos Constatação de irregularidades durante a avaliação dos pleitos de alteração pós registropleitos de alteração pós registro


OBJETIVOOBJETIVO

►►►►►►►► Controle dos riscos à saúdeControle dos riscos à saúde

ACHADOS DAS FISCALIZAÇÕESACHADOS DAS FISCALIZAÇÕES

Alterações não autorizadas das formulações: Alterações não autorizadas das formulações: diferenças entre produtos registrados e produtos fabricadosdiferenças entre produtos registrados e produtos fabricados

Falta de comunicação dentro das empresas entre Falta de comunicação dentro das empresas entre


Falta de comunicação dentro das empresas entre Falta de comunicação dentro das empresas entre a a equipe de registroequipe de registro (que conhece a lei) (que conhece a lei) e a e a equipe de produçãoequipe de produção (que sabe como se fabrica)(que sabe como se fabrica)

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA


TOXICOLÓGICA

REAVALIAÇÃO DE 2002 até 2012REAVALIAÇÃO DE 2002 até 2012VermelhoVermelho:: Banidos do Brasil decorrente de avaliação toxicológica da ANVISABanidos do Brasil decorrente de avaliação toxicológica da ANVISALaranja:Laranja: indicados para banimento e reavaliação em andamentoindicados para banimento e reavaliação em andamentoVerdeVerde:: mantidos no mercado com restriçõesmantidos no mercado com restriçõesLetra azul: 14 IA em reavaliação desde 2008Letra azul: 14 IA em reavaliação desde 2008

52 INGREDIENTES 52 INGREDIENTES NA REVISÃO DAS NA REVISÃO DAS MONOGRAFIASMONOGRAFIAS

CAPTANCAPTAN CARBENDAZIMCARBENDAZIM CLORPIRIFÓSCLORPIRIFÓS TIRAMTIRAM

DICOFOLDICOFOL FOLPETFOLPET LINURONLINURON GLIFOSATOGLIFOSATO

LINDANOLINDANO EPOXICONAZOLEEPOXICONAZOLE 2,4 D2,4 D PROCLORAZPROCLORAZ LACTOFENLACTOFEN


LINDANOLINDANO EPOXICONAZOLEEPOXICONAZOLE 2,4 D2,4 D LACTOFENLACTOFEN

VINCLOZOLINAVINCLOZOLINA PENTACLOROFENOLPENTACLOROFENOL CLOROTALONILCLOROTALONIL BROMETO DE METILABROMETO DE METILA ACEFATOACEFATO

MONOCROTOFÓSMONOCROTOFÓS HEPTACLOROHEPTACLORO ALACLOROALACLORO MSMAMSMA PARAQUATEPARAQUATE

ALDICARB ALDICARB BENOMILBENOMIL TRICLORFOMTRICLORFOM METALDEÍDOMETALDEÍDO ABAMECTINAABAMECTINA

METAMIDOFÓSMETAMIDOFÓS ENDOSSULFANENDOSSULFAN CIHEXATINACIHEXATINA TIOFANATO METÍLICOTIOFANATO METÍLICO CARBOFURANOCARBOFURANO

PARATIONA METÍLICAPARATIONA METÍLICA FORATOFORATO FOSMETEFOSMETE

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA RDC 10 / 2008

1.1. cihexatinacihexatina

2.2. acefatoacefato

3.3. triclorfomtriclorfom

4.4. parationaparationa metílicametílica

5.5. metamidofósmetamidofós

6.6. fosmetefosmete

7.7. carbofuranocarbofurano

organoestânico

organofosforado

organofosforado

organofosforado

organofosforado

organofosforado

organofosforado

INGREDIENTES ATIVOS GRUPO QUÍMICO

Proibição em 31/10/2011aProibição em 31/10/2011a

Mantido com restriçõesMantido com restrições

Proibição em 18/08/2010Proibição em 18/08/2010

Em andamento (CP)Em andamento (CP)


Mantido com restriçõesMantido com restrições

Em andamentoEm andamento

DECISÃO


7.7. carbofuranocarbofurano

8.8. foratoforato

9.9. endossulfamendossulfam

10.10. paraquateparaquate

11.11. tiramtiram

12.12. glifosatoglifosato

13.13. abamectinaabamectina

14.14. lactofemlactofem

organofosforado

organofosforado

organoclorado

dipiridilo

ditiocarbamato

derivado de glicina

avermectina

éter difenílico


Em andamento (CP)Em andamento (CP)







Agência Nacional de Vigilância Sanitária Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de ToxicologiaGerência Geral de Toxicologia

ee--mail: mail: [email protected]@anvisa.gov.br


ee--mail: mail: [email protected]@anvisa.gov.br

tel.: (61) 3462tel.: (61) 3462--65076507(61) 3462(61) 3462--6508 6508

SITUAÇÃO SITUAÇÃO DE DE AGROTÓXICOS NO...

Documents

Transcript of SITUAÇÃO SITUAÇÃO DE DE AGROTÓXICOS NO...